BLOQUEIOS
Motoristas recebem multas por infração gravíssima, que é interromper circulação em vias sem autorização
Nos últimos dois dias, o Ministério da Justiça e Segurança Pública aplicou 912 multas a condutores autuados por bloquearem rodovias. De acordo com a pasta, as multas variam entre R$ 5 mil e R$ 17 mil, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O órgão informou que os valores aplicados entre segunda (31/11) e terça-feira (1º/11) ultrapassam R$ 5,5 milhões. Motoristas podem consultar as infrações na página da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo o artigo 253-A do CTB, todo e qualquer condutor que utiliza veículos para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização de entidade de trânsito deve ser penalizado com infração gravíssima.
A pena para a infração é multa de R$ 5 mil e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O infrator também pode ter o veículo removido como medida administrativa. A multa chega a R$ 17 mil para os que forem identificados como organizadores do bloqueio da via.
“Em caso de reincidência, aplica-se em dobro a multa no período de 12 meses. Ainda de acordo com o CTB, as penalidades são aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas que incorram na infração”, informou o ministério. As penalidades são aplicáveis a pessoas físicas e jurídicas.
Mesmo após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) na terça-feira (1º/11), o país amanheceu com 167 bloqueios em rodovias federais nesta manhã (2/11), feriado de Finados.
Apesar de não motivar o fim dos atos, o discurso de Bolsonaro — no qual o mandatário desaprovou as ações — fez com que o movimento perdesse força. As obstruções, organizadas por apoiadores do presidente, ocorrem em estradas de 17 estados. Na manhã de terça, 22 unidades federativas contavam com obstruções.
Segundo o artigo 253-A do CTB, todo e qualquer condutor que utiliza veículos para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização de entidade de trânsito deve ser penalizado com infração gravíssima.
A pena para a infração é multa de R$ 5 mil e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O infrator também pode ter o veículo removido como medida administrativa. A multa chega a R$ 17 mil para os que forem identificados como organizadores do bloqueio da via.
“Em caso de reincidência, aplica-se em dobro a multa no período de 12 meses. Ainda de acordo com o CTB, as penalidades são aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas que incorram na infração”, informou o ministério. As penalidades são aplicáveis a pessoas físicas e jurídicas.
Metrópoles