TRAGÉDIA
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), já tinha declarado o estado de calamidade pública do Estado, depois da sequência de temporais, que alagou muitos municípios
O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública para 336 municípios do Rio Grande do Sul neste domingo, 5, devido as fortes chuvas na região que já deixaram 78 mortos, segundo a última atualização da Defesa Civil do Estado.
A decisão publicada em edição extra do Diário Oficial da União permite que haja, com mais agilidade, o repasse de verbas federais para os locais atingidos.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional editou nova portaria, publicada em edição extra Diário Oficial da União, alterando ato anterior e ampliando para 336 municípios gaúchos o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão das chuvas intensas que atingem a região.
Diferente do estado de emergência, o estado de calamidade, oficializa a crise como algo mais grave e que o estado ou município não conseguem resolver sozinhos, assim precisando da ajuda do governo federal. Municípios agora podem solicitar verbas para ações emergenciais que reestruturem as cidades afetadas.
O presidente Lula esteve no Estado neste domingo com uma comitiva composta por ministros, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para visitar as áreas atingidas.
Em entrevista coletiva em Porto Alegre, Lula afirmou que Marina Silva vai propor um plano de prevenção aos desastres ambientais. “É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça. É preciso que a gente veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça”, declarou o presidente.
A cheia do Rio Guaíba, que inunda ruas de Porto Alegre, deve levar dias para retornar a patamares seguros. Embora tenha evitado um desastre maior, o sistema antienchente da capital gaúcha está em seu limite e, em alguns pontos, já não dá conta de conter as águas do rio. O Rio Grande do Sul enfrenta o pior desastre climático da sua história.
Em Portaria publicada, o governo federal havia reconhecido o estado de calamidade em 265 municípios.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), já tinha declarado o estado de calamidade pública do Estado, depois da sequência de temporais, que alagou muitos municípios.
Segundo último boletim da Defesa Civil do Estado, divulgado às 18h, o número de mortes no Rio Grande do Sul chega 78, sendo que outras quatro mortes estão sendo investigadas.
A Defesa Civil comunicou que há 105 desaparecidos e 175 feridos. Ao todo, 18.487 pessoas estão em abrigos, de um total de 844.673 afetadas.
Neste domingo, 5, o Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) informou que há previsão de “cheia duradoura, com a estabilização dos níveis d’água elevados no Guaíba em torno de 5m a 5,50m durante mais de quatro dias”, mesmo que não persistam os temporais./COLABOROU Marcio Dolzan
Ao obter o reconhecimento do governo federal do estado de calamidade pública, o Estado consegue maior agilidade nas ações de auxílio federal de resposta e reconstrução. Além disso, o governo pode adotar medidas administrativas para o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços e obras de infraestrutura essenciais, sem necessidade de licitação pública, por exemplo. *Por Estadão Conteúdo.