ELEIÇÕES 2022
Presidente do TSE atendeu a pedido do Rede Sustentabilidade. Decisão estabelece que documentos sobre eventual auditoria sejam apresentados.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ao Ministério da Defesa que apresente cópia de documentos sobre eventual auditoria feita nas urnas eletrônicas, durante o primeiro turno das eleições de 2022. A decisão atende a pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade.
Na ação, a sigla argumenta que o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, atacou o processo eleitoral ao defender, durante uma live, que fosse feita auditoria privada nas urnas além da tradicionalmente conduzida pela Justiça Eleitoral.
No documento, ao qual o Metrópoles teve acesso, Moraes pede esclarecimentos e justifica que é preciso avaliar se a conduta da pasta pode configurar desvio de finalidade e abuso de poder.
“As notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo Chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder”, escreveu Moraes.
O presidente do TSE estabelece o prazo de 48 horas para a apresentação dos documentos. Ele determina ainda que a pasta da Defesa deverá informar qual foi a fonte de recursos gastos com a auditoria e estabelece o prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro apresente defesa.
Desde eleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem travado grandes embates com a Justiça Eleitoral. Ele é, juntamente com aliados, uma das principais vozes no questionamento do processo brasileiro.
Ação apresentada pela Rede
Na ação, a legenda se baseia em uma transmissão ao vivo, veiculada pelo mandatário brasileiro em 5 de maio de 2022, em que ele sugere a contratação de auditoria privada para a fiscalização do processo eleitoral de 2o22.
Sob argumento de que trata-se de fato grave que desacredita o sistema eleitoral, a Rede também alega que “são recorrentes e inúmeros os ataques direcionados à legitimidade do sistema eleitoral, inclusive com a finalidade de instigar as Forças Armadas na indevida função de Poder Moderador”.
“Essa pretensão de envolvimento desvirtuado e direto das Forças Armadas no pleito eleitoral vem sendo instrumentalizada concretamente por meio de inúmeras ‘sugestões’ feitas este Tribunal, a maior parte delas infundadas e sem qualquer suporte técnico, com o pretenso fim de dar maior confiabilidade ao sistema, sem nenhuma vulnerabilidade efetivamente apontar”, diz o documento.
O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), voltou a atacar, nessa segunda-feira (17/10), o sistema eletrônico de votação brasileiro. Mesmo citando a participação das Forças Armadas na Comissão de Transparência Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele avaliou que não existe “sistema impenetrável” e classificou as urnas como “ultrapassadas”.
Ana Flávia Castro/Metrópoles