SERTÃO DO PAJEÚ
Durante o mês de outubro de 2025, o município de Serra Talhada (PE) recebeu R$ 18.693.814,16 em transferências de recursos federais e estaduais, destinados a diferentes fundos e tributos, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo Especial do Petróleo (FEP), Imposto Territorial Rural (ITR), Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFM), Fundo de Saúde (FUS), ISS, Simples Nacional, FUNDEB e programas complementares.
Em comparação ao mesmo período de 2024, quando os repasses totalizaram R$ 16.776.097,04, houve um aumento de aproximadamente 11%, refletindo crescimento em fundos estratégicos e reforço nas políticas públicas municipais.
Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
O FPM continua sendo a principal fonte de transferência federal obrigatória do município. Em outubro de 2025, o município recebeu R$ 6.405.576,20 distribuídos em três parcelas, com deduções obrigatórias (PASEP, RFB-Prev, DARF, saúde e Fundeb) totalizando R$ 3.214.754,61, resultando em um crédito líquido de R$ 3.190.821,59.
Parcelas de destaque:
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10/10/2025: R$ 1.486.470,46
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20/10/2025: R$ 692.961,18
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30/10/2025: R$ 1.011.389,95
No mesmo período de 2024, o crédito líquido do FPM foi R$ 3.396.916,75, ligeiramente superior, mesmo com valor bruto distribuído menor (R$ 6.122.001,74), devido a deduções mais baixas naquele ano.
Fundo Especial do Petróleo (FEP)
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2025: Crédito líquido de R$ 149.643,21
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2024: Crédito líquido de R$ 152.240,41
Houve leve redução em relação ao ano passado.
Imposto Territorial Rural (ITR)
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2025: Crédito líquido de R$ 5.628,92
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2024: Crédito líquido de R$ 7.912,25
Redução de cerca de 29%, reflexo da menor arrecadação do imposto.
Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFM)
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2025: R$ 5.641,40
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2024: R$ 10.162,91
Queda significativa em relação ao ano anterior.
Fundo de Saúde (FUS)
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2025: Crédito líquido de R$ 968.695,17
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2024: Crédito líquido de R$ 926.082,26
Pequeno aumento, reforçando investimentos em saúde.
ISS e Simples Nacional
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ISS (STN Convênio): 2025 – R$ 43.624,42 | 2024 – R$ 39.556,22
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Simples Nacional: 2025 – R$ 529.715,44 | 2024 – R$ 441.420,27
O crescimento em ambos reflete aumento na arrecadação sobre serviços e pequenas empresas do município.
Fundos de Educação e Outros Programas
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FUNDEB: aumento de R$ 9.492.087,74 em 2025 contra R$ 9.039.570,22 em 2024
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Fomento Matrícula Tempo Integral (FTI): R$ 1.065.036,95 em 2025, reforçando investimentos na educação integral.
Síntese
No total, Serra Talhada registrou:
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Débitos obrigatórios: R$ 3.226.240,14 em 2025 (contra R$ 2.737.481,17 em 2024)
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Créditos líquidos: R$ 18.693.814,16 em 2025 (contra R$ 16.776.097,04 em 2024)
O aumento geral nos repasses e transferências reforça a capacidade de investimentos do município em saúde, educação e infraestrutura, mesmo considerando o crescimento das deduções legais que reduzem o valor líquido disponível. Com informações de Júnior Campos