POLÍTICA
O deputado Fábio Schiochet (União-SC) afirma que deputado pode perder o cargo por faltas não justificadas; o caso será analisado nesta quarta-feira 22 pelo colegiado.
O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fábio Schiochet (União-SC), afirmou que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deve estar em território nacional para exercer seu mandato. Schiochet destacou que os congressistas têm obrigação de comparecer às sessões da Casa, especialmente nas terças e quartas-feiras, e que a ausência prolongada sem justificativa pode levar à cassação do mandato.
A declaração foi proferida horas antes de o colegiado arquivar um processo disciplinar contra Eduard, que articula nos Estados Unidos sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras.
Por 11 votos a 7, o colegiado aprovou o relatório do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), que defendeu enterrar a representação, protocolada pelo PT.
“Um deputado federal tem, sim, que estar em solo nacional; ele tem, sim, que estar na Câmara dos Deputados. Ao menos na terça e na quarta-feira, quando não está em licença médica ou em missão oficial autorizada pela Mesa da Câmara”, afirmou em entrevista ao UOL. O presidente comparou a situação à frequência escolar: “É como numa faculdade. Por mais que o aluno tenha notas para passar de ano, ele tem que ter uma frequência.”.
Schiochet explicou que, sem licença médica ou autorização para missão oficial, o congressista deve ter pelo menos 75% de presença nas atividades da Câmara. Caso contrário, o mandato pode ser cassado pela Mesa Diretora, a exemplo do que ocorreu com o o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). “Um deputado não pode se eleger e não vir aqui registrar presença na terça e na quarta-feira, de fato, estando presente nas votações e nas comissões”, afirmou.
Segundo o presidente do Conselho, há ainda outros três processos contra Eduardo Bolsonaro em tramitação, todos relacionados a condutas semelhantes.
Por Vinícius Nunes
Repórter de CartaCapital