POLÍTICA
Apesar do recuo da oposição em relação à anistia para quem foi condenado por participar do ato de 8 de janeiro de 2023, as bancadas do PT e de partidos aliados tentarão evitar que a dosimetria seja votada. O primeiro secretário da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT), disse ao Blog Dantas Barreto que há uma movimentação para obstruir a pauta desta terça-feira (9).
“A proposta é para reduzir as penas de quem atentou contra a democracia, mas o correto seria aumentar. Se esse projeto da dosimetria passar, a Câmara dará um mau exemplo. Vai banalizar o que aconteceu no dia 8 de janeiro e até mesmo incentivar atos daquele tipo”, disse Carlos Veras.
O deputado admite que, se as bancadas que defendem a democracia não se unirem, há risco de o projeto ser aprovado. “Não dá para cravar o resultado, por isso temos que ir para cima. Se o Centrão apoiar, pode garantir maioria e não podemos deixar que isso aconteça no plenário”, alertou.
Mesmo que o projeto da dosimetria seja pautado e aprovado, o petista não acredita que os condenados sejam beneficiados antes do Natal, como querem os deputados do PL. Ainda haverá discussão no Senado e as atividades no Congresso Nacional encerrarão na próxima semana.
“Essa é uma questão que deverá ficar para o próximo ano. Temos como prioridade a aprovação do orçamento de 2026. E se os senadores aprovarem a dosimetria, o presidente Lula vetará. Tem muita luta pela frente”, avalia Carlos Veras.
A proposta de redução das penas partiu do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), junto com o relator do projeto de lei, deputado Paulinho da Força (SD-SP). Muitos parlamentares consideram que o STF exagerou ao determinar penas que chegam a 17 anos de cadeia para quem participou do quebra-quebra nas sedes dos três poderes em Brasília.
O projeto, contudo, não beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já começou a cumprir os 27 anos e 3 meses de prisão, sob a acusação de liderar a tentativa de golpe de Estado. Também está em jogo um acordo para o tempo de punição ser reduzido para 2 anos e 4 meses, no entanto Bolsonaro continuaria inelegível. As informações são do Blog Dantas Barreto