COTIDIANO
Professores do município de Flores foram à 18ª Vara Federal de Serra Talhada para acompanhar de perto o andamento do processo referente aos precatórios do FUNDEF, que garantem direitos financeiros aos profissionais da educação. O objetivo da visita era falar diretamente com o juiz responsável, mas, devido à sua ausência por motivo de saúde, os professores foram atendidos pelo assessor da vara.
Durante o atendimento, o servidor explicou que não há prazo definido para a liberação dos valores, pois todos os processos seguem uma fila cronológica de apreciação. Segundo ele, a liberação pode ocorrer em uma semana, em um mês ou até mais de um ano, dependendo da demanda do tribunal.
O assessor destacou que qualquer informação que não conste nos autos não deve ser considerada oficial e que os direitos dos professores estão preservados. Quando houver qualquer movimentação sobre a liberação dos valores, ela será divulgada nos canais oficiais da Justiça Federal.
Sobre o processo específico de Flores (Processo nº 0000150-15.2006.4.05.8303 – 18ª VF JFPE), a União contesta o valor total, alegando erro de cálculo. O valor correto, segundo a União, seria de R$ 20.949.206,97. Em 2024, o TRF5 negou provimento ao agravo de instrumento da União, entendendo que se tratava de rediscussão de matéria preclusa. A União recorreu com Recurso Especial, que ainda aguarda apreciação.
Enquanto isso, o juízo autorizou a expedição de alvarás parciais:
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Primeira parcela: R$ 11.283.823,93, já liberada em favor do município;
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Segunda parcela: R$ 9.209.801,92, depositada em 30 de julho de 2025, aguardando a expedição do alvará, solicitado desde julho e agosto.
Em resumo, a visita dos professores teve caráter informativo e de acompanhamento, reforçando a importância de acompanhar o processo e garantindo que, apesar da demora, os valores serão pagos integralmente. As informações são do Júnior Campos