SAÚDE
Dado é de estudo da CNM (Confederação Nacional de Municípios) divulgado nesta segunda-feira (12)
Um estudo realizado pelo CNM (Confederação Nacional de Municípios) e divulgado nesta segunda-feira (12), aponta que o piso da enfermagem pode levar ao desligamento de quase 25% dos 143,3 mil profissionais da enfermagem, pois não possui fonte de custeio. O que pode levar à desassistência de 35 milhões de brasileiros ligados à ESF (Estratégia de Saúde da Família).
Estimativas da entidade também mostram que o piso deve gerar despesas de R$ 9,4 bilhões ao ano apenas aos cofres públicos. O CNM afirmou, durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda, que o órgão não é contra ao piso da enfermagem, mas que foi instituído sem o governo federal indicar ou prever fontes de recursos financeiros para custeá-lo.
A Confederação aponta que, dos 280 programas federais mapeados, 76 são da área da saúde. De acordo com o estudo, existem déficits de incentivos financeiros acumulados que chegam a cerca de 150% somente nos últimos dez anos. Um exemplo é o incentivo destinado ao financiamento das eSF (equipes de Saúde da Família), principal eixo da Atenção Primária à Saúde.
Atualmente, 5.563 municípios integram o programa, que conta com 52.193 equipes credenciadas, além de representar uma cobertura cadastral de 153,8 milhões de pessoas, o que corresponde a 73,19% da população brasileira.
Impacto em municípios do país
Segundo o estudo, o impacto do piso da enfermagem, somente na estratégia Saúde da Família, será superior a R$ 1,8 bilhão no primeiro ano e, para manter os atuais R$ 6,1 bilhões de despesas com os profissionais de enfermagem, os municípios brasileiros terão que descredenciar 11.849 equipes, representando uma redução de 23% no total de equipes.
A Confederação aponta que, dos 280 programas federais mapeados, 76 são da área da saúde. De acordo com o estudo, existem déficits de incentivos financeiros acumulados que chegam a cerca de 150% somente nos últimos dez anos. Um exemplo é o incentivo destinado ao financiamento das eSF (equipes de Saúde da Família), principal eixo da Atenção Primária à Saúde.
Atualmente, 5.563 municípios integram o programa, que conta com 52.193 equipes credenciadas, além de representar uma cobertura cadastral de 153,8 milhões de pessoas, o que corresponde a 73,19% da população brasileira.
Impacto em municípios do país
Segundo o estudo, o impacto do piso da enfermagem, somente na estratégia Saúde da Família, será superior a R$ 1,8 bilhão no primeiro ano e, para manter os atuais R$ 6,1 bilhões de despesas com os profissionais de enfermagem, os municípios brasileiros terão que descredenciar 11.849 equipes, representando uma redução de 23% no total de equipes.
Aproximadamente 17,9 milhões de nordestinos poderão ficar sem as ações e os serviços básicos de saúde; além disso, deverão ser desligados cerca de 17.963 profissionais da enfermagem.
O Estado mais afetado pelo desligamento de equipes é a Paraíba, com 49% das equipes podendo ser desligadas. Em seguida, estão Amapá (44%), Pernambuco (42%), Maranhão (41%) e Rio Grande do Norte (40%). Já em relação ao número de pessoas atingidas, em termos absolutos, Minas Gerais é o que apresenta o maior cenário, com 4,7 milhões de pessoas correndo o risco de ficarem desassistidas. Em seguida, estão a Bahia, com 4,2 milhões; e Pernambuco, com 3 milhões.