ORÇAMENTO
LOA 2024 inclui montante apresentado pelo Governo de Pernambuco, mais R$ 1,1 bilhão proposto e aprovado pela Alepe
A comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe aprovou por unanimidade o parecer geral e a redação final da Lei Orçamentária Anual 2024 de Pernambuco, fixando o orçamento do estado em R$ 49,5 bilhões para o ano que vem.
A votação ocorreu em sessão realizada nesta segunda-feira (4), liderada pela deputada estadual Débora Almeida (PSDB), relatora do parecer final e presidente da comissão de finanças.
O valor total aprovado inclui:
- R$ 48,4 bilhões do orçamento original, apresentado pelo governo Raquel Lyra, relativos a orçamento fiscal e investimento de empresas estaduais;
- R$ 1,1 bilhão proposto e aprovado pela comissão de finanças da Alepe, oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), com base nas projeções da Secretaria do Tesouro Nacional.
O orçamento de 2024 terá aumento de 9,68% em relação ao valor deste ano, que foi de R$ 45 bilhões.
O LOA 2024 agora segue para votação em plenário na Alepe.
Veja como foi a sessão:
Relatórios parciais foram aprovados em sessão conturbada
A inclusão de R$ 1,1 bilhão no orçamento de 2024 gerou um imbróglio na comissão de finanças. A presidente do colegiado, Débora Almeida, encerrou a sessão em que seriam votados os pareceres de inclusão do valor no orçamento, há duas semanas, contra a vontade dos demais membros.
Eles, por sua vez, seguiram com a sessão sem a presença de Débora e aprovaram a adição bilionária.
Na sessão seguinte, porém, Débora Almeida, que é governista, manteve os pareceres.
“O que estamos vivendo neste momento registra o protagonismo e a importância desta Casa Legislativa que mais do que nunca se mostra uma Casa dos Pernambucanos”, comemorou o deputado Coronel Feitosa (PL), autor da emenda que acrescentou a verba ao orçamento.
“O Governo não considerou a previsão de arrecadação do Fundo de Participação dos Estados (FPE), feita pela Secretaria do Tesouro Nacional, reduzindo as receitas do estado em R$ 1,1 bilhão e por isso incluímos”, justificou.
*Por Jamildo /JC