POLÍTICA
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Ele assume vaga na Assembleia Legislativa de PE sete dias após a morte de Patriota.
Júnior Matuto (PSB) tomou posse como deputado estadual nesta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ele assume a vaga deixada pelo deputado José Patriota, que morreu no dia 17 de setembro. Ele tinha 63 anos e estava internado em tratamento contra um câncer no fígado.
A posse foi realizada em sessão plenária. O presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), comunicou o parlamento da vacância do cargo e, em seguida, convocou o suplente para ocupar a vaga. Júnior Matuto, atualmente, concorre ao cargo de prefeito de Paulista, no Grande Recife, cidade que governou por dois mandatos, entre 2012 e 2020.
Inicialmente, quem assumiria a vaga deixada por José Patriota seria o atual vereador do Recife Davi Muniz, que obteve mais votos que Matuto.
Entretanto, no início do ano, ele se desfiliou do PSB e passou a fazer parte do PSD. Como os partidos políticos são os “donos” da vaga, pelo que determina a Justiça, Muniz teve a suplência reivindicada pelos seu antigo partido.
De acordo com a Alepe, o PSB fez um requerimento à casa na segunda-feira (23), informando sobre a desfiliação de Davi Muniz, que ocorreu, segundo o partido, de forma espontânea.
A legenda também afirma que há entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato parlamentar pertence ao partido político pelo qual o candidato concorre à eleição.
O requerimento do PSB foi encaminhado à Procuradoria Geral da Alepe, que apresentou parecer opinando pelo acolhimento das razões.
O g1 entrou em contato com a assessoria de Davi Muniz, para saber se ele vai recorrer da decisão. Em nota, ele disse que:
- Recebeu “a decisão com serenidade, mas com surpresa”;
- “A insistência da Alepe em empossar Júnior Matuto representa uma afronta direta à ordem de diplomação definida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), colocando a Assembleia em confronto com o tribunal e em desacordo com a jurisprudência consolidada”;
- A equipe jurídica dele “está tomando todas as medidas necessárias para garantir o respeito ao resultado das urnas e à democracia”. Fonte: G1