Brasil tem sobra de energia, mas consumidor pagará mais caro para bancar subsídios embutidos na tarifa

ENERGIA ELÉTRICA

Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia
Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia – Foto/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Aneel diz que apesar das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, no país como um todo, as chuvas poderão ficar 50% abaixo da média histórica.

No país que se orgulha de somente em 2023 ter aumentado a oferta de mais de 33,2 bilhões de kWh não deixa de ser surpreendente que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tenha determinado, na última sexta-feira, a volta da sobretaxa da bandeira amarela.

Para quem não sabe mais o que é isso basta dizer que a última vez em que houve cobrança extra na conta de luz foi em abril de 2022, Portanto, foram 26 meses de bandeira verde, sem valores extras. Em abril de 2022, os técnicos do setor elétrico estavam acusando o governo Jair Bolsonaro de não ter gerenciado a crise hídrica de 2021 que fez explodir as tarifas.

Vai chover menos

O mais curioso é que a nota da Aneel tem uma explicação dizendo que a “previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano” para justificar a adoção da bandeira amarela. Segundo a agência reguladora, “apesar das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, no país como um todo, as chuvas poderão ficar 50% abaixo da média histórica”.

É uma situação bem estranha. O relatório anual da Empresa de Pesquisa Energética – EPE (que fez os cenários de 10 anos no setor) afirma que a participação de renováveis na matriz elétrica ficou em 89,2% em 2023. Apenas a geração solar fotovoltaica atingiu 50,6 bilhões de kWh (somando geração centralizada e das residências e empresas em telhados) crescendo 68,1%. Sua capacidade instalada alcançou 37.843 MW, numa expansão de 54,8% em relação a 2022.

Geração no telhado

Tem mais: Segundo a EPE, o consumo final de eletricidade no país em 2023 cresceu 5,2%. E os setores que mais contribuíram para este avanço em valores absolutos foram o residencial que cresceu 14,1 bilhões de kWh (+9,1%). O setor residencial foi também o que mais cresceu na geração própria de energia, instalando novos 29,34 MW em seus telhados.

O que a Aneel não explica convincentemente é como um país que registrou nos primeiros dias de março a marca de 190 gigawatts (GW) de capacidade instalada e não venha consumindo 47,03 GWh em maio de 2024 precisa cobrar mais caro.

Talvez porque precisasse mostrar que o que encarece a energia hoje não é apenas o preço da geração, porém os penduricalhos que o Governo foi agregando às contas dos consumidores além dos subsídios.

Comprar mais caro

Isso o está pressionando porque no fundo o governo está obrigado a comprar energia mais cara mesmo que tenha sobra na capacidade de gerar energia. Ou seja: pelo que embutiu nas contas sob a forma de incentivos para a geração de energia. Inclusive energia limpa.

E aí surgem coisas curiosas. No mês de junho, a Aneel anunciou que 1.983 usinas manifestaram interesse em aderir à medida provisória 1.212/2024, editada pelo governo federal em abril, que prorroga o prazo para descontos no uso das redes de transmissão e distribuição de energia. Se elas forem construídas vão gerar mais 34 GW o que está gerando críticas de especialistas e grandes consumidores.

Com mais subsídios

As críticas vão na direção da prorrogação dos subsídios para a transmissão da energia que deveriam acabar em 2022 e que o governo Lula prorrogou com argumento de que as empresas precisam desse benefício porque os projetos de construção de linhas d e transmissão atrasaram.

Além disso, tem a questão da briga de projeto de eólica e solar. Em 2023, a geração de energia solar foi de 38 GW com 26 GW deles em geração distribuída, além dos 11 GW de geração centralizada em grandes parques, parte deles debaixo dos terrenos locados para as torres de eólicas. Mas segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABsolar) estão outorgados mais de 144 GW de projetos de geração de energia.

Placa solar

Isso se deve a acentuada queda nos preços dos paineis solares no mercado internacional há dois anos e por isso o segmento de energia eólica viu minguar a quantidade de novos projetos de geração e, consequentemente, o volume de pedidos de equipamentos, como turbinas, pás e outros componentes.

Ou seja, o Brasil tem energia sobrando, uma explosão de produção de energia solar, uma crise na futura geração de energia eólica, enquanto o consumidor além dos subsídios já embutidos na tarifa pagará mais caro pela energia que consome porque o ONS vai precisar comprar energia mais cara para sustentar o tranco na hora de pico. Por JC.

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