A tarifa de energia elétrica deverá subir 5,6%, em média, em 2023, segundo estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa previsão foi informada ao governo que assume o poder em 2023, na reunião de transição, nesta quarta-feira (23/11).
Segundo as expetativas da Aneel, o aumento de valores, no entanto, depende de cada distribuidora. Segundo a agência, sete distribuidoras devem ter reajuste superior a 10%; 15, reajuste entre 5% e 10%; 17 distribuidoras devem ter reajuste entre 0% e 5%; e 13, devem ter reajuste inferior a 0%.
A diferença de percentuais entre as distribuidoras é motivada pelos custos de compra, transmissão e distribuição de energia, que variam conforme cada distribuidora, além de eventual crédito tributário que a empresa possa ter direito.
Segundo a Aneel, os percentuais de reajuste são estimativas, que podem mudar até a homologação dos novos índices tarifários. Sendo que, estes reajustes são feitos individualmente pra cada distribuidora, geralmente no aniversário do contrato de concessão.
A Aneel não detalhou à equipe de transição os percentuais por tipos de consumidores: conectados em alta tensão (grandes empresas e indústrias) e conectados em baixa tensão (residenciais, rurais e pequenas empresas).
Roupas, acessórios, livros, itens de papelaria, calçados, celulares e eletroportáteis serão as categorias mais procuradas na Black Friday 2022, segundo pesquisa. O Procon-SP alerta para não cair em golpes da falsa promoção
Em ocasiões como a Black Friday, com alto volume de compras, é importante lembrar dos direitos do consumidor: adquirir produtos e serviços que não ofereçam perigo à integridade física e ter acesso a informações claras, que incluem as características, composição, qualidade, preço e até mesmo eventuais riscos que apresentem.
Em caso de irregularidades, o consumidor tem direito à reparação por danos patrimoniais e morais, podendo acionar membros do SNDC (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor) para ter certeza de que terá todos os seus direitos garantidos.
Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacias de Defesa do Consumidor, Juizados Especiais Cíveis e Organizações Civis de defesa fazem parte do SNDC.
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Na Black Friday, os órgãos ficam até mais em alerta para possíveis infrações ao direito do consumidor, já que há um aumento no volume de transações. Veja, abaixo, os principais direitos do consumidor segundo o advogado Alexandre Salomão Jabra, do escritório Trench Rossi Watanabe.
Informação
Com base no direito à informação, o cliente deve ter total ciência dos preços praticados e dos descontos que são conferidos antes da finalização da compra. Ou seja, se a empresa informou um preço durante a compra, mas durante a finalização da transação, o preço muda, ela está infringindo o direito do consumidor.
Direito ao arrependimento
Toda compra de produto ou serviço feita fora do estabelecimento comercial, seja pela internet ou telefone, pode ser cancelada dentro de 7 dias. O valor a ser estornado também inclui o preço do frete.
SAC
O consumidor precisa ter um canal por meio do qual consiga entrar em contato com a empresa para uma eventual resolução de problemas. Postar as reclamações no perfil pessoal das redes sociais gera uma pressão reputacional maior nas empresas, mas não dá para esperar que uma reclamação viralize para que a empresa tome uma atitude.
Canais de reclamação governamentais
Caso o consumidor não consiga resolver o problema diretamente com a empresa, existem canais governamentais que fazem a mediação do problema, como o Procon (estadual) e o consumidor.gov.br (federal).
Os comandantes das Forças Armadas planejam passar seus cargos para os oficiais-generais indicados pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva já em dezembro. A ideia é que o petista tome posse em 1.º de janeiro já com os comandantes de sua gestão. A Força Aérea tem até data marcada para a cerimônia de transmissão de cargo: dia 23 de dezembro. As demais Forças pretendem fazer o mesmo em datas diferentes.
Assim, a passagem de bastão de um governo para o outro começaria pelas Forças Armadas. Oficiais-generais ouvidos pelo Estadão consideram que não haveria problema nem mesmo legal, pois dizem acreditar que o presidente Jair Bolsonaro não se oporia a publicar os decretos para nomear os escolhidos por Lula. Na transição, o plano dos generais causou estranheza. É que os comandantes tomariam posse antes mesmo do ministro da Defesa, que deve ser um civil.
A medida evitaria quaisquer constrangimentos aos atuais comandantes, caso haja alguma ação ou protesto contra a posse do presidente eleito. Dentro das três Forças se nega a ideia de que a decisão seja uma forma de os atuais comandantes não terem de se submeter, ainda que por alguns dias, ao governo Lula. Acredita-se que a nova gestão deve “olhar para frente” e deixar o atual ambiente conturbado para trás, priorizando a modernização das Forças Armadas, sem envolvê-las na política partidária, como tem tentado o atual chefe do Executivo.
Foi só no 11.º dia da gestão de Bolsonaro que houve a passagem de comando do general Eduardo Villas Bôas para o general Edson Leal Pujol, o primeiro dos três generais que comandaram o Exército durante o atual governo. Foi o último dos comandantes militares a tomar posse no início do atual governo. O primeiro foi o brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez, em 4 de janeiro. O segundo foi o almirante Ilques Barbosa Júnior, em 9 de janeiro. Todos foram empossados depois de o general Fernando Azevedo e Silva assumir como ministro da Defesa.
Transição
Os comandantes das Forças já informaram ao senador Jaques Wagner (PT-BA) que aguardam apenas a designação dos responsáveis pela transição na área da Defesa para iniciar o processo. Os nomes do Grupo Técnico no governo de transição devem ser divulgados oficialmente ainda nesta quinta ou sexta-feira (dias 24 e 25). A equipe de transição fez contatos com ex-comandantes de cada uma das Forças sobre a disposição de eles participarem do processo. Inclusive com aqueles demitidos por Bolsonaro, como mostrou o Estadão, a exemplo do general Edson Leal Pujol, do Exército, e do ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva.
Os nomes foram revelados ontem pelo Valor e confirmados pelo Estadão. Entre eles estão os generais Enzo Peri, que comandou o Exército de 2007 a 2015 e o general José Carlos de Nardi, que foi chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – este último aceitou nesta quarta-feira, 23, o convite. Na Marinha, o almirante Júlio Soares de Moura Neto, que a comandou de 2007 a 2015. No caso da Marinha, pretende-se ainda um nome que esteja vinculado à área da energia nuclear, assim como na FAB a transição procura um brigadeiro ligado à área de ciência e tecnologia.
A transição convidou ainda o tenente-brigadeiro Juniti Saito, que comandou a FAB de 2007 a 2015, mas sua participação ainda não era certa para compor o grupo, assim como foram sondados para participar da equipe os professores Manuel Domingos Neto, ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed), e Adriana Marques, coordenadora do Laboratório de Estudos de Segurança e Defesa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Escolhas
Entre conselheiros do presidente eleito existe a ideia de que a escolha dos novos comandantes recaia sobre os três oficiais mais antigos de cada Força. No caso do Exército, o nome mais provável para o cargo é o do general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, atual comandante militar do Sudeste. Tomás foi ajudante de ordens dos presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, de quem se tornou amigo. Foi ainda chefe de gabinete do general Eduardo Villas Bôas.
No caso da Aeronáutica, a escolha recairia em Marcelo Kanitz Damasceno, atual chefe do Estado-Maior da FAB. Além do senador Jaques Wagner, os ex-ministros da Defesa Celso Amorim e Nelson Jobim têm servido de intermediários entre o novo governo e os militares.
Como antecipou o Estadão, no dia 11 de novembro, o almirante de esquadra Almir Garnier Santos, comandante da Marinha, o general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército, e o tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, comandante da Aeronáutica, publicaram nota conjunta sem a assinatura do atual ministro da Defesa, general Paulo Sérgio de Oliveira, na qual defenderam a garantia de manifestações pacíficas e condenaram “restrições a direitos por parte de agentes públicos” e “excessos cometidos” em atos pelo País – “que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública”.
Eles estavam se referindo às manifestações em estradas e na porta de quartéis feitas por apoiadores de Bolsonaro que buscavam impedir a posse do presidente eleito. A manifestação dos comandantes levou a reações de políticos, como a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann.
Em publicação no Twitter, a petista afirmou que os chefes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica não devem se envolver em política. “Não é papel dos comandantes militares opinar sobre o processo político, muito menos sobre a atuação das instituições republicanas”, afirmou. Gleisi ainda declarou que a liberdade de manifestação “não se aplica a atos contra a democracia, que devem ser tratados pelo nome: golpismo”.
Segundo domingo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 no Distrito Federal ocorre tranquilamente, apesar das chuvas e do trânsito tumultuado. Inep divulga, hoje, o número de candidatos que fizeram as provas
O segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 transcorreu sem grandes surpresas no Distrito Federal. Ao todo, o exame foi realizado em 198 locais. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) divulgará hoje a quantidade de estudantes presentes no segundo dia de provas. Matemática, física, química e biologia foram as disciplinas que testaram os conhecimentos dos candidatos em 90 questões da prova para serem respondidas em até cinco horas.
Ao todo, 62.902 pessoas se inscreveram para realizar o Enem impresso na capital federal. No primeiro domingo, compareceram para fazer a primeira etapa das provas um total de 45.875 pessoas, isto é, 72,9% dos inscritos. O gabarito oficial e os Cadernos de Questões não foram divulgados. A previsão é que sejam publicados no portal do Inep até quarta-feira.
Boa parte dos candidatos com os quais o Correio conversou ontem apontou a prova de matemática como a mais difícil. O professor do Sigma Paulo Luiz afirma que algumas questões tinham o texto confuso, o que pode ter gerado duplicidade de interpretação. “Foram quatro questões com esse problema, sendo que uma provavelmente será anulada”, avalia. Projeções ortogonais de movimento no espaço e análise combinatória foram os temas mais difíceis, segundo o docente. “Algumas questões tinham um grau de dificuldade maior, mas nada que não tenha o costume de cair na prova”, conclui. Paulo ressalta que matérias básicas da matemática também caíram no exame, de assuntos como proporcionalidade, média e porcentagem. “Logaritmo é um assunto que sempre cai no Enem, mas, neste ano, não foi cobrado”, constata.
A professora de química Juliana Gaspar, também do Sigma, diz que não houve surpresas nos assuntos cobrados, mas que o nível da prova estava mais alto em relação às anteriores. “As questões estavam mais conteudistas. Para acertá-las, não era suficiente apenas interpretar as informações do enunciado. De fato, pesaram a mão na escolha das questões e química talvez seja a parte decisiva da prova”, analisa. Ela chama a atenção para a forte presença de itens distratores, que confundem os alunos mais desatentos. “Às vezes, o item tem informações corretas, mas não responde ao comando da questão”, alerta. Equilíbrio químico voltado para o cálculo de pH, cinética, separação de misturas e funções inorgânicas foram as matérias mais cobradas entre as questões de química.
Evento é uma das etapas de segurança do sistema de votação brasileiro
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará neste sábado (29), às 9h, o sorteio das urnas eletrônicas para o teste de integridade das urnas, no domingo (30), durante as eleições. As urnas de 35 seções eleitorais serão selecionadas e sorteadas durante o evento localizado na sede do TRE-PE.
Durante o evento, estarão presentes os representantes das unidades fiscalizadoras de urnas, essas são o PTB, o PSOL, a Ordem de Advogados do Brasil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Polícia Federal e a Sociedade Brasileira de Computação. Cada uma das entidades pode optar por indicar urnas eletrônicas a serem selecionadas para o teste. Das 35 urnas selecionadas e sorteadas no evento, 27 serão encaminhadas para o teste de integridade e 8 para a verificação de autenticidade dos sistemas.
Depois de indicadas, as urnas são encaminhadas para a sede da Esmape, no Recife, onde as urnas são categorizadas e levadas até a sala do teste de integridade. Após a designação das urnas, servidores do TRE-PE colocarão cédulas de papel já preenchidas em urnas de lona, que serão lacradas e associadas às urnas eletrônicas, essas também serão utilizadas no teste de integridade.
Durante o primeiro turno, a pedido das Forças Armadas, foram escolhidas duas urnas que foram destinadas ao teste piloto com biometria. Estas urnas foram as 196ª e 238ª, da 8ª Zona Eleitoral, instaladas na Escola Barbosa Lima, no bairro do Derby.
A seleção acontecerá no plenário da sede do TRE-PE e é aberto ao público, além de ser transmitido ao vivo no canal do Youtube do TRE.
O ex-presidente da República José Sarney divulgou uma nota nesta sexta-feira (21/10), em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) e da separação dos Poderes. No comunicado, ele destacou que o Judiciário é essencial para assegurar a democracia e os direitos individuais no país e garantir o cumprimento da lei.
“O Supremo Tribunal Federal nunca faltou à nação. É sobretudo nos momentos difíceis como o que vivemos que ele assegura os direitos humanos, individuais, difusos e sociais, o Estado de direito, o governo das liberdades e sobretudo a democracia, que não existe sem a Justiça”, escreveu Sarney.
O político disse que, “sem um Supremo forte e íntegro, não há democracia e os direitos individuais desaparecem”. “Devemos nos reunir todos, sem partidarismo ou ideologia, e prestigiar o Supremo Tribunal Federal. É ele que guarda a Constituição, nossa garantia como nação democrática”, acrescentou.
“Na sofrida história brasileira foram fechados o Executivo e o Legislativo, nunca o Judiciário. Rui Barbosa declarou: ‘Eu instituo esse tribunal venerando, severo, incorruptível guarda vigilante desta terra’. A estrutura do país repousa sobre o Supremo Tribunal Federal, que será sempre a base da democracia e da liberdade”, ressaltou o ex-presidente.
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), por 295 votos a 120, a urgência do projeto de lei que visa criminalizar os institutos de pesquisas eleitorais quando os resultados de levantamentos não forem similares aos das urnas. Com isso, o texto não precisa passar pelas comissões da Casa e já pode ter o mérito analisado diretamente pelos deputados.
Os institutos entraram na mira de governistas após o primeiro turno das eleições — houve uma grande diferença entre os resultados das pesquisas e os resultados das urnas. Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez uma manobra para atropelar ritos regimentais e dar celeridade à análise da medida.
O projeto de lei foi inicialmente apresentado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), no último 6 de outubro. Mas o texto foi apensado a uma outra proposta sobre o mesmo tema, apresentado ainda em 2011, pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR). Essa matéria, contudo, não havia avançado na Casa desde então.
A proposta de Barros enfrenta resistência nas bancadas também da base do governo Bolsonaro. Parlamentares defendem que a Câmara discuta o tema apenas após o período eleitoral — o segundo turno das eleições ocorrerá no próximo 30 de outubro.
Durante a votação, Lira afirmou que o teor da medida que será analisada a partir da aprovação do requerimento de urgência será discutido com os líderes governistas e de oposição ao Palácio do Planalto. Ele ainda deve se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para articular a votação do texto na Casa. (UOL)
Para alcançar uma boa pontuação na prova mais temida do exame, é imprescindível total domínio da língua portuguesa, além de capacidade de argumentação e compreensão da proposta e interpretação das informações.
Luiza Mamede: argumentar sobre o assunto que domina (foto: Arquivo Pessoal)
A pouco mais de um mês para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, candidatos que estão se preparando para as provas precisam dominar conteúdos de todas as áreas do conhecimento — linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas — além, claro, da redação, que, para muitos, costuma ser a parte mais difícil do exame. Geralmente composta por um tema que aborda problemas da sociedade brasileira, a redação exige do candidato argumentação coerente e lógica, que apresente uma proposta de intervenção.
A redação tem um peso considerável na nota final do Enem, que considera cinco competências específicas na avaliação do candidato, como respeito aos direitos humanos na elaboração da proposta de intervenção ao problema abordado, organização e interpretação das informações, capacidade de argumentação, compreensão da proposta da redação e domínio da língua portuguesa.
Na última edição, somente 22 estudantes de todo o país alcançaram a nota máxima na redação, nenhum de Brasília. Para fugir das famosas adivinhações do tema, cinco desses candidatos dão dicas preciosas sobre como se preparar para a avaliação.
Oriunda da rede pública de ensino, a aluna do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) Fernanda Karolinne Quaresma Nunes, 21 anos, foi uma das candidatas que conseguiu a nota máxima do exame na edição de 2021. A pernambucana havia sido aprovada para biomedicina em 20019, mas, durante a pandemia, decidiu trocar de curso para tentar medicina. Por dividir o tempo entre a faculdade e os estudos para a prova, ela não seguia uma rotina de estudo certa e não conseguiu a aprovação, apesar da nota 1.000 em redação. “Tinha semana que não conseguia fazer redação, que eu não rendia nem na faculdade nem no cursinho”, conta.
Dicas
» Unir a parte técnica da estrutura do texto dissertativo argumentativo ao conhecimento dos repertórios socioculturais;
» Produzir não menos do que uma redação por semana até o dia da prova. Analise a devolutiva da redação, os pontos negativos e os positivos, para saber o que é possível melhorar;
» Evitar estruturas prontas de texto. “A pessoa fica dependendo demais do tema. No máximo, o que eu faço é padronizar algumas coisas no texto, como alguns conectivos, algumas ideias de propostas de intervenção, mas nunca um texto engessado”;
» Divida os eixos mais macros e siga afunilando. Por exemplo, saúde, questões urbanas, sociais, meio ambiente. “Nos grandes eixos, vou colocando teoria de pensadores, livros, séries, músicas, coisam que se relacionem a esse tema. Estudando dessa forma é mais fácil.”
Atualmente cursando medicina na Universidade Federal de Goiás (UFG), Luiza de Souza Mamede, 18, também alcançou nota 1.000 na redação do Enem 2021. A estudante admite que tinha dificuldade com redação e, para ela, a nota máxima foi motivo de muita felicidade. “Foi muito gratificante ver todo o meu esforço ser recompensado, pois eu tinha um bloqueio, não sabia por onde começar a escrever e administrar o tempo. Batalhei muito para melhorar”, afirma. Luiza lembra que escrevia uma redação por semana na escola e, com a correção da professora, que seguia os critérios do Enem, passou a analisar e melhorou seu texto. “Tinha um caderninho onde anotava repertórios de várias áreas diferentes, de matérias da escola, filmes, músicas e livros que eu conhecia”, explica.
Dicas
» Reserve um tempo para conhecer a prova e as competências do exame;
» Conheça os critérios de correção para saber aquilo que te espera;
» Corrija o que é preciso melhorar;
» Construa um repertório que seja seu. Em vez de tentar decorar frases de filósofos, monte um com aquilo que está no seu dia a dia. É mais fácil argumentar em cima daquilo que você conhece e tem contato.
Fundo Monetário Internacional avalia, em relatório, que combate aos efeitos da pandemia no Brasil tiveram custo elevado, e prevê volta do rombo nas contas púbicas em 2023. Para o ministro, fundo diz “besteira”
(crédito: NICHOLAS KAMM)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reagiu com irritação a relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) que aponta problemas fiscais na economia brasileira. Guedes disse que o FMI “tem de falar menos besteira”, ao comentar os cálculos do organismo indicando que o governo brasileiro poderia ter gasto metade do que foi despendido com o auxílio emergencial durante a crise da covid-19. No lugar de “puxar a orelha” do Brasil, afirmou, o FMI deveria alertar os Estados Unidos e a Europa que “estão dormindo no volante”, em referência às dificuldades em termos de crescimento e da escalada da inflação.
“Eu acho interessantíssimo isso. Quer dizer, há seis meses, estava todo mundo falando que os brasileiros estão passando fome, e aí o FMI diz que o gasto poderia ser menor”, frisou Guedes, em entrevista a jornalistas, após participar de uma conferência do JP Morgan, que acontece em meio às reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, em Washington. “O FMI tem de falar menos besteira e trabalhar um pouco mais para alertar os americanos, os europeus, né?”, emendou. Depois de criticar o organismo, Guedes aliviou o tom. “Eu não acho que o FMI está de má vontade com o Brasil, mas está errando tecnicamente”, afirmou.
O fundo reconhece que, sem o auxílio emergencial, o Brasil teria vivido uma perda de renda maior, e estima que o custo fiscal do benefício concedido pelo governo brasileiro durante a pandemia tenha chegado a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país entre 2020 e 2021. Em um cenário alternativo, apontou, porém, que um programa com benefícios menores, de cerca de um terço do valor concedido, ainda protegeria a população em geral, mas a um custo 50% menor, conforme o relatório Monitor Fiscal, que avalia a situação das contas públicas dos países-membros, publicado ontem.
O documento prevê que o Brasil deve apresentar superavit primário de 0,8% neste ano e que a dívida total do governo brasileiro deve cair. A instituição espera que a relação entre a dívida bruta e o Produto Interno Bruto (PIB) — um dos principais indicadores de solvência de um país e avaliado de perto pelas agências de classificação de risco — do país diminua para 88,2% neste ano (ante 93% em 2021). Caso o cenário traçado pelo fundo se materialize, seria o melhor resultado desde 2016. Ainda assim, a dívida continuará entre as maiores comparadas às dos pares emergentes, atrás apenas da do Egito.
Vida curta
A melhoria nas projeções do FMI tem, contudo, vida curta. O fundo vê o Brasil com aumento da dívida bruta e com as contas no vermelho pelos próximos dois anos, retomando o equilíbrio apenas em 2025. Um das razões é o aumento dos gastos por parte do governo de Jair Bolsonaro às vésperas das eleições, dentre eles a elevação do Auxílio Brasil para R$ 600. Para o organismo, o impacto fiscal começará a aparecer já no primeiro ano do futuro governo. O fundo espera que o deficit primário do país alcance 0,8% em 2023 e caia para 0,3% no ano seguinte.
“Os benefícios eram três vezes maiores do que o benefício social padrão e mais da metade do salário mínimo nacional”, diz o FMI no relatório Monitor Fiscal
Para o organismo multilateral, os efeitos de estabilização do programa de auxílio emergencial no Brasil “excederam em muito” os do sistema de proteção social em vigor antes da pandemia. Simulações mostram que, em média, a renda per capita disponível no Brasil subiu 2,1% em 2020, conforme o organismo. Como consequência, o FMI afirma que a taxa de pobreza e o índice de Gini, que mede a desigualdade de renda disponível, caiu “temporariamente” em 2020
Em um cenário sem o auxílio emergencial, conforme o FMI, apenas um quarto da perda de renda teria sido absorvido. Já a renda média disponível per capita teria diminuído 4,1%, de acordo com os técnicos da instituição.
