O caso fugiu à regra depois que perfis bolsonaristas nas redes sociais compartilharam o vídeo questionando o tratamento humanizado
Vídeo a seguir, mostra juíza se negando a conduzir audiência com o preso “tremendo de frio”. A magistrada oferece café e um casaco ao rapaz detido por tráfico de drogas| Foto: reprodução/X Nikolas Ferreira
Um vídeo viralizou na internet ao mostrar uma juíza oferecendo café e um casaco a um homem preso em flagrante por tráfico de drogas. As cenas foram gravadas durante uma audiência de custódia realizada na última quarta-feira (10).
Magistrada em tribunal de Roraima disse que não seguiria com a condução com o rapaz “tremendo de frio”
Algemas removidas, ar condicionado desligado, uma xícara de café e um casaco para aplacar o frio. Assim Luan Gomes, 20 anos, foi recebido pela juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, para sua audiência de custódia.
A audiência de custódia é o momento em que o Judiciário avalia a legalidade de uma prisão em flagrante. Elas são obrigatórias, por lei, para garantir que não houve abuso na prisão e também para avaliar se a detenção é necessária ou se pode ser substituída por medidas alternativas.
As sessões fazem parte da rotina do Poder Judiciário e costumam ser protocolares. Não se discute o mérito do processo, apenas aspectos formais da prisão. Justamente por isso não repercutem com frequência. O caso de Luan Gomes fugiu à regra depois que perfis bolsonaristas nas redes sociais compartilharam o vídeo questionando o tratamento humanizado dispensado ao preso.
— O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado — afirma a juíza na gravação. Em seguida, ela pede a retirada das algemas. Esse é um protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os presos só são ouvidos algemados se forem violentos ou em se houver risco de fuga.
— Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo — emenda a magistrada, antes de dar início ao depoimento.
Procurado pelo Estadão, o Tribunal de Justiça de Roraima informou que o CNJ estabelece que as audiências de custódia devem ser conduzidas em “condições adequadas para o custodiado”
“Ainda conforme mencionado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos”, diz a nota.
O TJ-RR acrescentou que a resolução também estabelece que “a pessoa custodiada não deve estar ou permanecer algemada durante a oitiva, a menos que haja resistência, risco de fuga ou perigo para a integridade física da pessoa ou de terceiros”.
Juíza há 20 anos, Lana Leitão Martins tem ampla experiência na área criminal. Trabalha há anos no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e já chegou a assumir temporariamente varas criminais. Foi ela quem manteve preso o ex-senador Telmário Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher. *Por Estadão Conteúdo.
No dia 30 de Julho um incêndio criminoso destruiu parte dos quiosques do beco dos importados, conhecido espaço de comercialização de artigos variados em Afogados da Ingazeira. Além da inutilização dos espaços, o incêndio também destruiu parte dos estoques dos comerciantes.
No dia seguinte ao incêndio, o Prefeito Alessandro Palmeira teve uma reunião com os comerciantes atingidos, fez uma visita com eles ao local, e se comprometeu em recuperar o espaço e em dar uma ajuda financeira para que eles pudessem começar a se reerguer.
E a promessa foi cumprida na manhã desta sexta (29), com o Prefeito Sandrinho Palmeira entregando os quiosques recuperados e liberando a primeira parcela do auxílio-emergencial no valor de R$ 25 mil, sendo cinco mil Reais para cada um. Além da recuperação dos quiosques, Prefeitura também realizou serviços para resolver o problema do esgoto no local, e instalou um muro com portões de ferro no acesso, para que, encerrado o horário comercial, eles possam ter mais segurança.
“É um momento de muita alegria poder cumprir o que acertamos em nossa reunião, garantindo para eles a possibilidade concreta de retomarem os seus negócios aqui no beco dos importados, tem uma ajuda para recomporem seus estoques, sem o incômodo do esgoto e agora com mais segurança, com a instalação do muro e dos portões,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
A entrega contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, vereadores Cícero Miguel, Gal Mariano, César Tenório, Toinho da ponte e Reinaldo Lima.
No programa Ouvir para Mudar a Carnaibana Ilma representou as demandas da sala Infraestrutura e Dinamismo Econômico, Na oportunidade, Ilma Valério pediu a Governadora a sensibilidade para construção da PÉ 380 que liga Carnaíba a Ibitiranga. Em conversa com a Governadora anunciou que está garantido a construção da estrada até Ibitiranga. *Mário Martins.
A partir de um aprofundamento estabelecido com outros Promotores da 1a Circunscrição e representantes de instituições governamentais e não governamentais da região do Araripe, o Promotor de Justiça, Dr. Lúcio Luiz, identificou algumas demandas prioritárias para levar para o evento “Ouvir para Mudar”, de coleta de propostas e demandas para elaboração do Plano Plurianual – PPA, realizado pelo Governo do Estado, em Ouricuri, no último sábado, 02 de Setembro, na Escola de Referência Fernando Bezerra.
Foram as seguintes demandas:
1) Delegacia da Mulher;
2) Instalação do IML, com perícias de óbitos;
3) Aumento de Efetivo para as Polícias Militar e Civil;
4) Estruturação das Delegacias, com a possibilidade da Área Integrada de Segurança em Ouricuri;
5) Reativação da DENARC (Delegacia de combate ao tráfico de Drogas);
6) Ampliação da suplementação orçamentária para Estruturação do Ministério Público nos 2 Territórios;
7) Garantia da atuação, no mínimo, de 2 Defensores Públicos por Comarca;
8) Ativação de canil para a PM (especialmente combate ao tráfico);
9) Estruturação do IC para realização das perícias com isolamento de local de crime;
10) Apoio para a Instalação em Ouricuri de uma unidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes;
11) Apoio para uma unidade regional de abrigamento de idosos em Ouricuri (ILPI);
12) Adutora de Negreiros para garantia do abastecimento de água para cerca de 400 mil pessoas;
13) Abatedouro Regional em Ouricuri;
14) Implementação da Lei Estadual 14.625/2012, para apreensão de animais soltos nas PEs, com uma unidade regional em Ouricuri;
15) Qualificação profissional e projetos de empoderamento produtivo para geração de trabalho e renda nas zonas urbanas e rurais;
16) Identificação de potencialidades para médios e pequenos com articulação para garantia da comercialização dos produtos, incluindo exportação;
17) Apoio para a elaboração e execução dos projetos de saneamento global dos municípios com tratamento integral da água dos esgotos;
18) Estruturação do Hospital Regional, com UTIs e resolutividade para cirurgias eletivas de média complexidade;
19) Aumento do repasse para o transporte escolar;
20) Ampliação das Escolas em tempo integral;
21) Implantação de medidas com foco na elevação do IDEB;
22) Estruturação das Escolas, com garantia de esporte e educação física;
23) Ações com foco na nutrição das crianças e redução da mortalidade infantil;
24) Ações de enfrentamento à insegurança alimentar;
25) Estruturação das estradas (pavimento, acostamento, sinalização vertical e horizontal, recuo das cercas) seja com recapeamento, seja pavimentando estradas de terra como a PE-Asa Branca e PE-630;
26) Viabilizar o tratamento na região para crianças e adolescentes autistas e deficientes;
27) Garantir, pela COMPESA, o abastecimento de água regular e ampliar o acesso de domicílios à água tratada;
28) Gerência Regional de Assistência Social e CREAS Regional;
29) Criação da Maternidade de Ouricuri, com UTi Pediátrica;
30) Reforma do Aeroporto de Ouricuri e Estruturação do Distrito Industrial.
De acordo com a dinâmica do evento, foram criadas Salas Temáticas para discussão e validação das propostas a serem apresentadas na plenária perante a Governadora.
Assim, houve uma divisão das pessoas e as propostas trazidas por essa articulação foram apresentadas nas diversas Salas Temáticas.
Tendo participado da Sala Temática de “Segurança e Cidadania”, Dr. Lúcio foi o eleito, por representantes dos diversos municípios do Sertão do Araripe, para apresentar e defender as propostas na plenária com a presença da Governadora e dos seus Secretários, realizada na Quadra da Escola de Referência Fernando Bezerra.
O Promotor destacou que a população dá sinais de cansaço ao ver muitas vezes reuniões e reuniões e pouco resultado sendo tirado do papel, mas destacou a importância do momento participativo para elaboração do PPA, onde o Governo se dispõe a ouvir todas as regiões do Estado e a sociedade renova a esperança de que as demandas se convertam em ações concretas.
“Apesar do pouco tempo, buscamos discutir com diversas representações, para apresentar um conjunto de propostas que refletisse não apenas o olhar do Ministério Público, mas da sociedade da região do Arararipe e vamos continuar essa articulação para ainda aprimorar e apresentar novas demandas até o fechamento do ciclo de elaboração do PPA”, finalizou o Dr. Lúcio.
A presidente da Câmara de Dirigentes Logísticas – CDL de Afogados da Ingazeira, Ilma Valério recebeu homenagem da Agência MV4 pelos relevantes serviços prestados ao comércio varejista para o desenvolvimento econômico e social de Afogados da Ingazeira e de Carnaíba, sua terra natal.
O reconhecimento se deu por sua articulação com as diversas instituições públicas e privadas que interagem com a Entidade em prol de melhorias para toda a sociedade local. O Prêmio Excelência aconteceu no Kabanas Recepções e teve a organização do jornalista Mário Viana Filho. *As informações são de Itamar frança.
Milhares de pessoas vivem em situação de rua Especialistas apontam para a necessidade de políticas públicas mais direcionadas às carências e vulnerabilidades de cada indivíduo sob essas condições desumanas.
A miséria e a vulnerabilidade causadas pelo vício em drogas, o desemprego e a falta de oportunidades levam milhares de moradores do Distrito Federal a buscarem as ruas como única alternativa de sobrevivência. Pessoas em situação de rua e especialistas ouvidos pelo Correio apontam que é preciso um olhar mais sensível do governo às necessidades de cada um, para que sejam traçadas políticas públicas direcionadas às diferentes vulnerabilidades que atingem aqueles que vivem sem um teto sobre suas cabeças.
Cenário
Segundo a política de assistência social, pessoas em situação de rua incluem-se em um grupo populacional heterogêneo, que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares fragilizados ou mesmo rompidos e a ausência de moradia convencional regular.
Além disso, quem estar em situação de rua envolve motivos diversos, entre eles, questões transitórias e permanentes. O custo alto do transporte público para retornar para casa, a grande distância entre moradia e local de trabalho, os conflitos familiares, a falta de acesso à consulta médica, o desemprego, o uso arriscado de álcool e outras drogas, a situação socioeconômica do país e os transtornos mentais são apenas alguns exemplos.
“Idealmente, deveríamos diminuir a desigualdade social, apoiar a economia solidária e criativa, reestruturar as práticas escolares e fortalecer políticas públicas de assistência social e de saúde”. Considerar as consequências sociais e psicológicas da condição de extrema vulnerabilidade é, também, o ponto de partida para a aplicação dessas propostas.
“Na realidade, temos políticas que, de fato, reconhecem a necessidade de apoio social e acompanhamento em saúde mental.
o número de pessoas nas ruas aumentou por causa do aumento do desemprego, pela queda salarial, pelo trabalho precário, associado à insuficiência das políticas sociais. “As políticas sociais são insuficientes, são limitadas, muitas delas não saem do papel. Os caminhos para solucionar os problemas começam pela destinação de recursos. Sem destinação suficiente de recurso às políticas sociais não tem como inibir esse fenômeno.
Uma vez por mês, voluntários de Afogados da Ingazeira participam do projeto “Afogados Doador” com a doação de sangue para o Hemope de Serra Talhada. Desde 2018, cerca de 400 doadores já participaram do programa que tem a coordenação de Elias Augusto, conhecido por Elias Motorista.
O projeto – que tem como objetivo desenvolver o espírito de solidariedade, amor ao próximo, vem alcançando a sua principal finalidade, que é aumentar o número de doadores no município de Afogados da Ingazeira. Para informar sobre o projeto, foi criada uma página no Instagram DOESANGUE9.
Ao blog, Elias informou que todos os custos do projeto, que vão desde a locomoção até a alimentação dos voluntários são tirados do próprio bolso. *Por Itamar França.
A gestão do Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realizou, nesta quarta-feira (31), uma caminhada em alusão à Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O objetivo foi mobilizar e conscientizar a população sobre esses crimes e divulgar os canais de denúncias. A ação marcou o encerramento da campanha Maio Laranja.
A iniciativa contou com participação de crianças e adolescentes da rede de ensino, professores, gestores e Conselho Tutelar. Com o tema: “A proteção das Crianças e dos Adolescentes é um dever do Estado e de todos nós”.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania realizou ao longo da campanha Blitz educativas nos povoados de Cruzeiro do Nordeste, Albuquerque Né e no centro da cidade, em parceria com a Guarda Municipal e a PRF.
Além disso, foram feitas rodas de conversas e oficinas lúdicas nas Escolas Etelvino Lins, Agrícola Municipal, Manoel Xavier, Maria Morais, Doutor Alcides, Centro de Educação Infantil Prefeito Raimundo Alves de Góis Melo e na Associação do Sítio Cipó. Inf. (Ascom).
O campus Serra Talhada do Instituto Federal do Sertão de Pernambuco (IFSertãoPE) realizará, de 5 a 7 de junho, a 8ª Semana do Meio Ambiente, com o tema “Soluções para a poluição plástica”. A temática foi proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) e visa a alertar para os impactos causados pelo uso indiscriminado de utensílios plásticos no meio ambiente.
Durante os dois primeiros dias, o campus promoverá palestras, mesas redondas e ações voltadas ao meio ambiente. Já no terceiro dia, será realizada a 5ª EcoGincana, com as turmas de Ensino Médio Integrado. As equipes já foram divididas e os estudantes terão desafios como arrecadação de livros, agasalhos e, pela primeira vez, itens de higiene pessoal para doação a instituições filantrópicas de Serra Talhada. O regulamento da gincana e todos os detalhes podem ser conferidos acessando aqui.
Nesta quarta-feira (10) a Equipe de Saúde da Família, da unidade João Alves dos Reis, realizou atendimento na Cadeia Municipal de Carnaíba.
Na visita, foi ofertado os serviços de aferição de sinais vitais, testes rápido de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, vacinação contra COVD e H1N1, e atendimento odontológico aos policiais presentes e 8 detentos.
Foi disponibilizado a Unidade Móvel Municipal para melhor atendimento ao público.
Participaram da ação os seguintes profissionais: enfermeira, técnica de enfermagem, odontólogo, técnica em saúde bucal da unidade, como também estagiários do curso técnico de enfermagem da ETE, estagiário do curso de odontologia e agentes de Saúde.
Com o objetivo de refletir sobre as realidades de cada município em que abrange o curso do Rio Pajeú, evidenciando as denúncias e anúncios de caminhos para enfrentamento aos desafios de conservação e preservação do Rio Pajeú, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú (COBH Pajeú) e a Rede Pajeú de Agroecologia, realizam a Caravana do Rio Pajeú que começou no município de Brejinho na quinta-feira (27) e segue realizando 5 paradas, até o mês de junho, período de reflexões sobre o Dia do Meio Ambiente.
A próxima parada da Caravana será entre Afogados da Ingazeira e Carnaíba, no dia 9 de maio. A Caravana será finalizada com uma grande Audiência Pública e Popular, no mês de junho, período de reflexões sobre o meio ambiente.
Apolônia Gomes, integrante da Rede Pajeú de Agroecologia e da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, comenta que a abertura da Caravana foi um momento de refletir sobre a importância da preservação da Nascente, mas também da Caatinga como um todo.
“Foi possível perceber quanto tempo a nascente precisa para voltar a ser o que era antes e esse tempo precisa ser respeitado, foi possível perceber também da necessidade de criar estratégia para a mulher e para o homem do campo produzir seu próprio alimento sem desmatar. Encontramos uma Nascente em processo de recuperação, porém se faz necessário ainda um trabalho intenso a longo prazo, por parte dos moradores e moradoras e do poder público”, afirma.
O protagonismo das mulheres levantando a bandeira de luta pela conservação das Nascentes, a preservação das sementes, disseminação das mudas de plantas nativas no entorno das nascentes existentes na comunidade de Gameleira, município de Itapetim, também foi um destaque durante a abertura da Caravana, comentou Apolônia.
A Diaconia tem cumprido seu papel de compor redes e articulações para a promoção e defesa dos direitos para promover a segurança alimentar, segurança do meio ambiente, a partir do enfrentamento das realidades, olhando para as questões de justiça climática. Nesse sentido, a Diaconia compõe a Rede Pajeú e, recentemente, a organização assumiu a presidência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú.
“Estamos exercendo nossa missão de articular diferentes sujeitos para que possamos atuar em rede para defender os interesses comuns e trazer reflexões sobre controle social a fim de estimular a participação política nesse espaço de monitoramento”, afirma Ita Porto, coordenadora dos projetos da Diaconia no Sertão do Pajeú.
Ita comenta sobre o marco importante de abrir a Caravana em Brejinho, principal nascente do Rio Pajeú.
“Foi um grande momento de reforçar as esperanças dessa articulação em rede, olhando para a realidade não só do rio, mas do próprio bioma da Caatinga, de como é que a gente revitaliza as nascentes, mas também como recuperamos o bioma com plantas nativas, com a conscientização das pessoas sobre a importância de práticas integradas de proteção ao meio ambiente enquanto produtor natural de água para nosso território e também o papel importante das mulheres nessa ação de cuidado com a natureza, que vêm acontecendo há muitos anos e que precisa ser evidenciado e servir de exemplo para outros municípios e outras articulações de bacias que tem no nosso estado e região Nordeste”, conta.
A abertura da Caravana do Rio Pajeú contou com participação da secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ana Luíza e sua equipe, do prefeito de Brejinho, Gilson Bento, e do secretário Municipal de Cultura..
Além disso, o momento contou com o apoio da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) a partir da Gerência de Apoio aos Organismos de Bacias Hidrográficas (GAOB). O evento contou com a presença de 50 participantes entre poder público, sindicatos rurais, associações de famílias agricultoras, entidades de assessoria técnica, moradores e moradoras de Brejinho.
Aurivoneide, secretária de Agricultura de Brejinho, externa a alegria de criar expectativas para a efetivação de políticas públicas voltadas para a preservação do Rio Pajeú.
“Temos a felicidade de sermos a Nascente mãe do Rio Pajeú com um único objetivo: a esperança de voltar a aflorar a Nascente, somos gratos e gratas por toda equipe envolvida nesse propósito, há anos que vários órgãos e entidades vêm aprimorando o saber em busca de uma recuperação. O nosso olhar volta cada vez mais esperançoso de um dia chegarmos e nos deparamos com o que tanto sonhamos: ver a Nascente Mãe do Rio Pajeú brotando suas raízes”, afirma.
“Agradecemos a articulação de todas as organizações e entidades que integram o Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú por realizar esse evento. Quando cuidamos do meio ambiente, estamos cuidando da saúde do povo. Ficamos felizes em poder contribuir com um momento tão importante como a Caravana, em que refletimos sobre a urgência do cuidado com nossas nascentes. A gestão municipal de Brejinho tem o compromisso de evitar que os esgotos não desaguem no Rio Pajeú e, cada vez mais, vermos uma mudança concreta”, afirmou o vice-prefeito de Brejinho, Josinaldo Alves.
Um dos destaques da Caravana, neste ano, é a participação no evento da “Campanha Vire Carranca”, iniciativa no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, onde será apresentado um documento com todas as questões registradas ao longo da Caravana do Rio Pajeú, com o objetivo de sensibilizar gestores e gestoras e sociedade em geral sobre ações que precisam ser feitas na perspectiva do desenvolvimento sustentável do território, a partir do cuidado com o Velho Chico a partir dos seus afluentes, como o Rio Pajeú.
Na noite do último sábado (02), aconteceu a posse da nova Diretoria da CDL Afogados da Ingazeira, na CS Eventos. A nova gestão será comandada por Ilma Valério, da Valério Construções. A Solenidade foi marcada pela prestação de contas do ciclo presidido por Darlan Quidute. O evento ficou com o espaço lotado, com presença em massa de vários empresários, dentre a sociedade Afogadense, como também de Carnaíba, entre outras cidades do Pajeú.
A Diretoria ainda conta com Aderval Vicente (vice), Glauco Queiroz (Diretor Administrativo Financeiro), Luiz Gustavo (Diretor de Cursos e Treinamentos), Jaqueline Quidute (Diretora de Cursos e Qualificações), Miguel Góes (Diretor de Marketing), Márcio Araújo e Darlan Quidute (Conselho Fiscal) e Naldyanne Góes (Coordenação da Câmara de Construção Civil).
Durante seu discursos, Darlan Quidute fez um resumo de seu ciclo, marcado pelos desafios da pandemia e pela posse, após a renúncia de Otávio Neto. “Tive que forçosamente assumir a presidência”, disse, para relembrar desafios do período pandêmico. “A gente tinha que diariamente analisar os decretos, para ver caminhos. Se desdobrar entre o interesse coletivo e a necessidade de manter os empregos e as pessoas”.
Com presença do Deputado Estadual José Patriota, em seu pronunciamento ele lembrou o período como gestor. “Queria que a CDL fosse mais atuante. E vi uma atuação muito grande. Afogados tem capacidade inovadora. Quem faz a cidade crescer são os empresários”. Ainda disse confiar na nova gestão.
Representando o município, a Secretária Flaviana Rosa destacou projetos de governança e de junção de forças. “Ilma irá trabalhar com muita inovação”, disse.
Quem também marcou presença foi o promotor Lúcio Luis de Almeida, que celebrou a superação das dificuldades, especialmente na pandemia. “De um lado as diretrizes e o propósito de salvar vidas. De outro lado, manter empregos e empresas”. Disse.
Na ocasião, houve a entrega do certificado de Amigo Empreendedor para a advogada Carolina Almeida, a contadora Cleide Moraes, mais Arthur Menezes, Aderval Vicente e a nova presidente da CDL (Ilma Valério).
Em seu discurso, a nova presidente Ilma Valério falou que assumia com muita honra e entusiasmo a CDL de Afogados e a NDL de Carnaíba e agradeceu a quem acredita na força do empreendedorismo. Ainda aos que a antecederam, em especial Darlan Quidute. “Não foi fácil enfrentar a pandemia. Medo de morrer, comércio sem forças para abrir. Quanto trabalho. Parabéns por sua fortaleza, apoio emocional e jurídico, além do equilíbrio”. Enfatizou.
Ainda em seu discurso a nova presidente falou: “A Deus , peço saúde força e sabedoria. Sou a quarta filha de um pedreiro humilde e trabalhador. São 18 anos de trabalho em Carnaíba e Afogados. Sou simpatizante de trabalhos sociais e voluntários. Não temos salário, mas ganhamos amigos, experiência, rede de contatos”, disse.
A CDL convida você para a Cerimônia de Posse da nova diretoria, que será realizada no dia 01/04, às 19h na CS Eventos Afogados da Ingazeira na Av. Helvécio Lima.
A nova diretoria atuará no triênio de 2023/2024/2025, em prol dos lojistas da cidade de Afogados da Ingazeira.
➡️ Para mais informações, entre em contato com a nossa executiva, Maria, no telefone/whatsapp: 087 99803-2403
O Vice Prefeito de Carnaíba, Júnior de Mocinha, visitou na manhã desta quinta-feira (23), as obras de melhoria que irão interligar o abastecimento de água no Bairro de Carnaíba Velha, que se expande até a Vila Machado. Segundo a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), toda a cidade, inclusive o Bairro de Carnaíba Velha, estará recebendo água vinda da adutora Pajeú, todos os dias.
A falta de água que se tornou constante nos últimos tempos tem preocupado moradores de todas as regiões do município. Com isso a gestão do Prefeito Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, firmaram parceria com a Compesa, ampliando a rede de saneamento até a Vila Machado que também sofria com o desabastecimento de água.
O vice prefeito contou que a Prefeitura de Carnaíba disponibilizou materiais e máquinas necessárias para ajudar na conclusão das obras. “É uma gratidão poder faze algo pelo povo, gratidão também ao nosso gestor Anchieta Patriota e Compesa em levar água até a Vila Machado em Carnaíba Velha. Tenho fé que muito em breve o problema esteja resolvido. Afinal, ninguém mais aguenta a falta de água”, disse Júnior.
A senadora Teresa Leitão foi a relatora da medida provisória no Senado – Foto/Jefferson Rudy/Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a medida provisória que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública (MP 1.140/2022).
Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2023 e relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.
A MP foi editada no governo anterior, mas as negociações na Câmara dos Deputados envolveram representantes dos partidos ligados à atual gestão federal. A senadora Teresa Leitão elogiou a natureza da MP e as modificações promovidas pelos deputados. Para ela, a iniciativa de combater o assédio sexual é sempre louvável e desejável.
“A MP apresenta uma política pública voltada para a divulgação de informações, capacitação de profissionais para atuar na área e realização de campanhas conscientizadoras sobre as mais diversas formas de assédio sexual e suas consequências no desenvolvimento de crianças e adolescentes”, afirmou a relatora.
Medidas
Inicialmente, a MP abrangia apenas o sistema de ensino. Mas durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados, sua abrangência foi estendida a toda a administração pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. Em seu relatório, Teresa Leitão destacou que dados da Controladoria Geral da União (CGU) apontam que dois em cada três processos de investigação por assédio sexual na administração pública federal, entre 2008 e 2022, terminaram sem nenhuma punição.
“Tal quadro demonstra a necessidade de ampliar a atuação do Programa de Enfrentamento ao Assédio Sexual para outros espaços da administração, além das escolas e universidades”, ponderou a relatora.
Outra mudança foi abranger os demais crimes de natureza sexual e não apenas o assédio, como previa o texto inicial da MP. Assim, o texto passa a alcançar outros crimes sexuais, como a importunação e o estupro. Todos os órgãos e entidades envolvidos deverão elaborar ações e estratégias destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, e de todas as formas de violência sexual.
Quanto ao ambiente escolar, estabeleceu-se que para as duas primeiras etapas — educação infantil e ensino fundamental — o programa será restrito à formação continuada dos profissionais de educação. O Poder Executivo deverá monitorar o desenvolvimento do programa, para subsidiar o planejamento de ações futuras e a análise da consecução dos seus objetivos e suas diretrizes. A aplicação do programa às instituições privadas, que prestam serviços públicos por meio de concessão, permissão, autorização, ou delegação, deverá ser regulamentada.
Base
A caracterização dos casos de violência sexual terá como base o Código Penal (DL 2.848, de 1940), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e a Lei 13.431, de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de atos violentos.
No Dia do Consumidor, a confirmação de uma notícia antecipada na Coluna do Domingão: a CDL de Afogados da Ingazeira deve sofrer um choque de gestão.
Pelo que o blog apurou, a carnaibana Ilma Valério, do setor de construções, deve assumir a representação local, com promessa de buscar unir o forte comércio da cidade.
A ideia é liderar um movimento de reunificação do comércio de Afogados da Ingazeira, diante do protagonismo econômico da cidade. A eleição deve ocorrer no início de abril.
Afogados da Ingazeira tem um comércio pujante, puxado pelo protagonismo na cidade na área de serviços, setor bancário e outros setores que atraem consumidores da região e da Paraíba. Diante disso, é inconcebível, por exemplo, não ter campanhas que atraiam e fortaleçam mais esse vínculo com os consumidores nas datas mais importantes do calendário.
Nos últimos anos, cidades como Tabira e Carnaíba avançaram em atividades como campanhas de fim de ano, feiras de comércio e serviços e outras atividades, exigindo que Afogados reaja. As Informações são de Nivaldo A. G. Filho. (Nill Jr.).
No município de Quixaba, ao lado do Presidente da Câmara de Vereadores, Neudiran Rodrigues e dos vereadores Lau e Zezinho e de Secretários, Prefeito do Município de Quixaba, José Pereira Nunes (Zé Pretinho), fez nesta terça feira 07, a inauguração de um poço construído com recursos próprios na comunidade rural do sitio Gameleira de Baixo, beneficiando dezenas de famílias que sofriam com a falta de água.
Em suas redes sociais, o Prefeito Zé Pretinho comemorou e reafirmou a luta em favor da população quixabense; -“Meus amigos e amigas, construímos e inauguramos um poço no sítio Gameleira de Baixo. Dezenas de famílias estão sendo beneficiadas com água potável encanada em suas residências. Todo esse trabalho foi realizado com recursos próprios do município.
Estou muito feliz em ter realizado o sonho desse povo que sofria há anos com a falta de água, agora a realidade é outra. Isso é gratificante. Agora seguimos trabalhando em outras comunidades para levar água de qualidade para quem precisa”. Disse o Prefeito.
O prefeito José Pereira Nunes, o popular Zé Pretinho, esteve nessa terça-feira (31), visitando a casa de apoio em Recife custeada pela prefeitura de Quixaba em Recife.
custeada pela prefeitura aqui em Recife, a casa de apoio acolhe os pacientes e acompanhamentos vindos do município de Quixaba para realizar exames, cirurgias, e vários outros procedimentos na área de saúde, por mês a casa acolhe cerca de 200 pessoas, a casas de apoio disponibiliza de dormitórios, alimentação e transportes.
Segundo o Prefeito Zé Pretinho: “Nossa missão é cuidar das pessoas e proporcionar mais qualidade de vida para elas,
sabemos que muitas não tem condições de pagar pensões ou hotéis quando precisam fazer algum tratamento de saúde na capital, por isso nossa administração faz sua parte, dando todo suporte necessário, para o prefeito, Cuidar das pessoas é o que importa.
A Empresária Valério, da rede de loja Valério Construções, filha do fundador da empresa e ex vereador de Carnaíba Zé Valério, foi vencedora de duas categorias na pesquisa de opinião popular promovida pelo Blog do Cauê Rodrigues, em Carnaíba.
Ilma foi eleita com a categoria de Melhor Loja de Materiais de Construções com 439 votos, equivalente a 67% dos votos. A segunda colocação obteve 158 votos, o equivalente a 25% e a terceira opção obteve 50 votos, somando 8%.
A outra categoria conquistada por Ilma, foi a de Melhor Empresária Comercial, obtendo 321 votos, equivalente a 40%. A segunda colocação obteve 191 votos, o que equivale a 24%, o terceiro lugar teve 149 votos, somando 19% e o ultimo lugar obteve 132 votos, chegando a 17%.
Além de Ilma duas outras pessoas também venceram em duas categorias; Dr. Mário Junior, nas categorias de Dentista e Consultório Odontológico com o Sorriso Ideal e o empresário Bira Laje com a categoria Pousada e Posto de Combustível. As informações são de João V. Rodrigues.
O fim da tarde desta sexta-feira (13) foi de grande movimentação no bairro Mutirão, em Serra Talhada. A gestão municipal levou até a localidade a primeira edição de 2023 do Giro da Cidadania, projeto que reúne diversas ações nos bairros da cidade.
Desta vez foram oferecidos serviços de saúde, aulão de ritmos, espaço leitura, atualização do CadÚnico, distribuição de mudas, apresentações culturais, pintura de rosto e brincadeiras para as crianças.
“Começamos o ano com todo o gás, levando ações importantes para a nossa população, e desta vez fomos até o bairro Mutirão com o Giro da Cidadania, um projeto que conta com o engajamento de todo o governo, com o intuito de levar atendimento de qualidade para os moradores, atividades físicas e muita diversão para as crianças”, comentou a prefeita Márcia Conrado.
O projeto é uma iniciativa da gestão municipal através das secretarias de Obras e Infraestrutura, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Mulher, Assistência Social e Cidadania, Esporte e Lazer, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Comunicação, Iluminação e Fundação Cultural.
