Câmara quer elevar percentual máximo de etanol em gasolina para até 35% e de biodiesel para 20%

COMBUSTÍVEIS

Etanol
Câmara quer elevar percentual máximo de etanol em gasolina para até 35% e de biodiesel para 20% — Foto:/Reprodução

Projeto ainda cria um percentual obrigatório de biometano em gás natural e obriga as aéreas a reduzirem emissões de gases em 10%, até 2037

A Câmara dos Deputados pretende elevar, por meio de um projeto de lei, os percentuais mínimos e máximos de mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no óleo diesel.

A ideia é elevar o teto de 27,5% para 35% a mistura de etanol na gasolina até 2030. No caso do óleo diesel, a mistura de biodiesel no combustível aumentaria de 14% para 20%, também até 2030.

Hoje, o percentual obrigatório de adição de álcool etílico combustível à gasolina em todo o território nacional é de 22%, sendo que o governo pode aumentar esse percentual para até 27,5%, e diminuir para até 18%.

O intervalo de tolerância é para acomodar eventuais modificações no mercado de energia ou fatores relacionados à viabilidade técnica da mistura. Já o biodiesel tem percentual obrigatório mínimo de 14% no diesel vendido nas bombas.

O mesmo projeto também cria um percentual obrigatório de biometano a ser misturado no gás natural, de até 10% em 2034, e obriga as companhias aéreas a reduzirem emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027, partindo de 1% até chegar a 10% em 2037.

O projeto original é de autoria do Executivo e foi modificado pelo relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A expectativa é que a proposta vá a votação no plenário da Câmara ainda nesta semana. O tema será debatido em reunião de líderes nesta terça-feira, com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Se o projeto fora aprovado na Câmara e no Senado, para a mistura de etanol na gasolina passará a ser fixado o percentual mínimo de 27%. E o Executivo poderá elevar o percentual até o limite de 35%, desde que constatada a sua viabilidade técnica, ou reduzi-lo a 22%.

Para a mistura de biodiesel no óleo, o aumento começará escalonado em 15%, em 2025, chegando a 20% em 2030. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ainda poderá elevar o percentual de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final para até 25%.

Arnaldo Jardim disse que a Anfavea, associação que reúne as montadoras de automóveis, já aprovou a mistura máxima de até 30% de etanol em gasolina para os atuais motores produzidos pelo mercado, mas a indústria trabalha para elevar ainda mais essa capacidade.

– Há testes para mensurar o incremento da mistura. (O aumento) Está vinculado à existência de novos testes – afirmou. *Por Agência O Globo

Preço da gasolina sobe a partir desta quinta-feira (01), com aumento de imposto

COMBUSTÍVEIS

Posto de combustível
Foto: Agência Brasil

ICMS vai aumentar de R$ 1,22 para R$ 1,37 em todos os estados; diesel também vai subir

A partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina sobe de R$ 1,22 para R$ 1,37 no Brasil. A alta de R$ 0,15 representa aumento de 12,5%. A decisão foi do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o decreto foi publicado no Diário Oficial da União em outubro do ano passado.

No último levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre 21 a 27 de janeiro, o valor médio da gasolina no Brasil foi de R$ 5,56. Considerando este preço com o acréscimo de R$ 0,15 do ICMS, a média nacional saltaria para R$ 5,71.

A alíquota de ICMS varia de acordo com o estado, porém, desde o início de junho do ano passado, o valor foi fixado em R$ 1,22. Isso porque, em 2022, o governo do então presidente, Jair Bolsonaro, fez um decreto para o imposto estadual ficar com teto de 18% em todo o território nacional — que representava média de R$ 0,90 a R$ 1,00, dependendo da região.

A medida foi tomada para minimizar alguns efeitos da pandemia, mas, principalmente, a crise gerada pela guerra entre Rússia e Ucrânia.

Após um ano com esse teto de 18% na cobrança do imposto, os estados e o Distrito Federal se queixaram de prejuízos bilionários, já que o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação das unidades federativas. Então, o Supremo Tribunal Federal (STF) fez um acordo para elevar o imposto e deixar com o teto de R$ 1,22 igual para todos a partir do dia 1º de junho de 2023. *Fonte/Auto Esporte/Globo.

Gasolina, diesel e botijão de gás sobem nesta quinta (1º) com novo ICMS; veja novos preços

COMBUSTÍVEL 

Posto de gasolina na avenida Sumaré, em Perdizes, zona oeste de São Paulo. – Folhapress

Alta ocorre em momento de pouca margem para cortes para cortes de preços nas refinarias 

Os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás ficarão mais caros nesta quinta-feira (1º), com o início da vigência de novas alíquotas do ICMS aprovadas pelos governos estaduais em outubro.

O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. Considerando a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do produto no país passaria de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro.

No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro, levando o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro. Esse combustível já teve um repique no início do ano, com a retomada da cobrança de impostos federais.

Já a alíquota do gás de cozinha foi definida em R$ 1,41 por quilo, aumento de R$ 0,16 em relação ao vigente atualmente. O botijão de 13 quilos, em média, subiria de R$ 100,98 para R$ 103,6, dificultando o desejo do governo de levar esse preço para abaixo dos R$ 100.

É o primeiro aumento do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto, que passou a ter alíquotas em reais por litro e não mais em percentual sobre um preço estimado de bomba dos produtos. A intensidade da alta é criticada pelo setor.

As distribuidoras de gás de cozinha, por exemplo, alegam que em 18 estados o botijão passa a ter alíquota equivalente a mais de 18% do preço do produto, excedendo o teto legal para a cobrança do imposto sobre produtos essenciais.

O aumento dos impostos ocorre num momento de queda do preço da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro, que representa 27% da mistura vendida nos postos. Gasolina e etanol mais baratos contribuíram para que o IPCA-15 atingisse, em janeiro, a menor taxa para o mês em cinco anos.

A alta na carga tributária pega a Petrobras com pouca margem para redução de preços nas refinarias, medida que foi adotada para minimizar aumentos de impostos em 2023: o preço do petróleo subiu 6% na semana, diante da instabilidade geopolítica e de sinais de recuperação da economia dos Estados Unidos.

Na abertura do mercado desta sexta-feira (26), o preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras estava R$ 0,18 por litro abaixo da paridade de importação medida pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustível). No caso do diesel, a diferença era de R$ 0,40 por litro.

Em sua nova polícia de preços, a Petrobras diz que não usa mais apenas esse indicador, considerando também o custo interno de produção e a disputa pelo mercado com outros combustíveis concorrentes. Mas a companhia não tem se afastado muito dos preços internacionais.

Nas primeiras 28 semanas sob a nova política, por exemplo, o preço médio de venda da gasolina da estatal equivaleu, em média, a 97% da paridade de importação calculada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Já o preço médio do diesel foi equivalente a 92% da paridade. *Por Folha de São Paulo.

Petrobras reduz preço do diesel para distribuidoras pela segunda vez no mês

COMBUSTIVEIS

Valor médio do litro do combustível teve queda de 7,9% e passa a valer nesta quarta-feira; no ano, preço do diesel caiu 22,5%, segundo a estatal, uma redução de R$ 1,01 por litro

Abastecimento de combustível.
Foto/Divulgação

No ano, o preço do diesel caiu 22,5%, segundo a estatal, uma redução de R$ 1,01 por litro.

A mudança no valor dos preços do diesel é a segunda anunciada pela companhia neste mês. No dia 7 de dezembro, o preço médio do litro do combustível foi reduzido em R$ 0,27.

“O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”, disse a estatal em nota.

Com o novo valor, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor terá uma redução de R$ 0,26 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,06 a cada litro vendido na bomba, destaca a petroleira.

“Dessa forma, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá refletir valores entre R$ 4,63 e R$ 8,26 por litro, a depender do local de venda, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da ANP para a semana de 17 a 23/12/2023 indicou um valor médio de R$ 5,98 por litro, variando entre R$ 4,89 e R$ 8,52 por litro”, diz.

Na nota, a companhia ressalta ainda que mantém os preços da gasolina estáveis. A última mudança no valor do litro do combustível foi feita em outubro, quando a Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,12.

No ano, os preços de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras acumulam uma redução de R$ 0,27 por litro, equivalente a 8,7%, segundo a companhia.

Defasagem

Cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que acompanha a evolução dos preços e calcula a defasagem dos valores praticados no país, mostraram no início do mês — antes do primeiro corte no preço do diesel — uma defasagem no valor do combustível no Brasil.

Segundo a associação, naquele momento, o diesel era vendido no país 6% mais caro em comparação com os valores praticados no exterior.

Vale ressaltar que os postos de combustíveis são livres para reajustar os preços nas bombas, e que os valores que chegam aos consumidores finais são determinados por uma série de fatores, como impostos, preço dos biocombustíveis e margem de distribuição e revenda.

*Da CNN

IPCA-15: Gasolina sobe 11% e é a segunda maior pressão da inflação no ano

COMBUSTÍVEIS

A gasolina foi o único entre os quatro combustíveis acompanhados pelo IBGE a registrar alta de preços em 2023

IPCA-15: Gasolina sobe 11% e é a segunda maior pressão da inflação no ano
IPCA-15: Gasolina sobe 11% e é a segunda maior pressão da inflação no ano — Foto: Dado Galdieri/Bloomberg

O preço da gasolina subiu 11,10% em 2023, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial. A alta de 11,10% foi a mais intensa desde 2021 (49,59%) e ocorre após a deflação de 25,46% em 2022, ano marcado pela redução dos impostos para o combustível.

Com este desempenho, a gasolina foi a segunda maior pressão para a alta do IPCA-15 em 2023. Seu impacto foi de 0,52 ponto percentual da taxa de 4,72% do IPCA-15 acumulado no ano, ou uma 11% da variação, mostram os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (28). O item com maior impacto foi o emplacamento e licença, com alta de 21,37% e influência de 0,54 ponto percentual.

A gasolina foi o único entre os quatro combustíveis acompanhados pelo IBGE a registrar alta de preços em 2023. O etanol caiu 7,15% no ano, enquanto o diesel teve queda de 8,51% e o gás veicular, de 7,92%. Por causa do peso maior da gasolina, na média os preços de combustíveis subiram 7,67% em 2023.

Alimentos

O IPCA-15 de dezembro mostrou ainda desaceleração da inflação de alimentação e bebidas para 0,54% em dezembro, vindo de 0,82% em novembro, a então primeira alta após cinco meses seguidos de deflação no grupo: 0,51% de queda em junho, 0,40% de recuo em julho, 0,65% de baixa em agosto, 0,77% de redução em setembro e 0,31% de decréscimo em outubro, com a contribuição da safra recorde e o consequente aumento da oferta de alimentos nesses meses.

Com a alta de dezembro, o grupo de alimentação e bebidas teve impacto de 0,12 ponto percentual (p.p.) da taxa de 0,40% do IPCA-15 no mês, ou 30% do total. Em dezembro, o subgrupo alimentação no domicílio subiu 0,55%, influenciado, em grande parte, pela alta em itens básicos na alimentação das famílias, como a cebola (10,63%), a batata-inglesa (10,32%), o arroz (5,46%) e as carnes (0,65%). Por outro lado, o tomate (-7,95%) e o leite longa vida (-1,91%) caíram de preços.

Já a alimentação fora do domicílio (0,53%) acelerou em relação ao mês de novembro (0,22%). Tanto a refeição (0,46%) quanto o lanche (0,50%) tiveram variações superiores às observadas no mês anterior (0,22% e 0,35%, respectivamente).

Em 2023, o IPCA-15 registrou alta de apenas 0,83%, o menor resultado desde 2017, quando houve deflação de 2,15%. Já o subgrupo de alimentação no domicílio fechou o ano com deflação de 0,82%, a primeira queda de preços também desde 2017, quando tinha recuado 5,18%.

*Fonte: Valor

Petrobras reduz preço do diesel nas refinarias em R$ 0,30, para R$ 3,48 por litro

ECONOMIA

Preço médio estava em R$ 5,98 na última semana; outros fatores devem afetar tamanho da queda do preço nos postos

Foto: Alex Régis

A Petrobras anunciou uma redução de 7,9%, ou R$ 0,30 por litro, no preço do diesel A vendido em suas refinarias a partir desta quarta-feira (27). Com isso, o preço para as distribuidoras do combustível vai cair a R$ 3,48 por litro. No ano, informou a estatal, a variação acumulada no preço de venda do seu diesel A é uma redução de 22,5%, queda de R$ 1,01 por litro.

“O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”, diz a estatal em nota.

A companhia faz referência à mudança da política de preço de paridade de importação (PPI) para uma banda de preços possíveis, em que o nível mais baixo é o preço de custo da estatal e o teto é o preço alternativo do cliente, ou seja, o preço praticado pela concorrência.

Considerando a mistura obrigatória do diesel comercializado nos postos, com 88% de diesel A e 12% de biodiesel, nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor terá redução de R$ 0,26 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,06 a cada litro vendido na bomba.

Como na semana passada, o levantamento de preços ao consumidor (LPC) da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicou um preço médio nacional de R$ 5,98 por litro no postos, variando entre R$ 4,89 e R$ 8,52 por litro, a Petrobras calcula que, com o desconto, os preços finais do diesel A S10 nas bombas fique entre R$ 4,63 e R$ 8,26 por litro. Mas a Petrobras lembra que outros fatores como impostos, preço dos biocombustíveis e margem de distribuição e revenda podem afetar esse preço final, que é livre.

*Estadão Conteúdo

Petrobras anuncia redução no preço do diesel a partir desta sexta-feira

COMBUSTÍVEIS 

O último reajuste havia sido realizado em outubro, com alta do diesel e queda da gasolina – (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (7/12) uma redução de R$ 0,27 no litro do diesel nas distribuidoras a partir de amanhã, com isso o combustível passará a valer R$ 3,78 o litro. Segundo a petroleira, os preços de venda do diesel às distribuidoras acumulam queda de 15,8% no ano, o equivalente a R$ 0,71.

Os preços dos demais combustíveis permanecem estáveis. O último reajuste havia sido realizado em outubro, com alta do diesel e queda da gasolina. Em nota, a companhia atribuiu a redução às mudanças em sua política de preços.

Desde maio deste ano a estatal não segue mais a política de paridade internacional (PPI), que reajustava o preço dos combustíveis com base nas variações do dólar e da cotação do petróleo no exterior. “O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”, informou o comunicado.

Com base no mais recente Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Petrobras estima que o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá atingir o valor de R$ 5,92 por litro. “Destaca-se, no entanto, que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, ponderou.

Para a gasolina, neste momento, a petroleira está mantendo seus preços de venda às distribuidoras estáveis, tendo em vista o último movimento realizado em 21/10, uma redução de R$ 0,12 por litro. No ano, os preços de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras acumulam uma redução de R$ 0,27 por litro, equivalente a 8,7%.

Para o GLP, nossos preços de venda às distribuidoras permanecem estáveis desde 01/07. No ano, os preços de GLP da Petrobras para as distribuidoras acumulam uma redução equivalente a R$ 10,40 por botijão de 13kg, ou 24,7%.

*Fonte: Correio Brasiliense 

Estados aumentam ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha em 12,5%, a partir de fevereiro de 2024

ECONOMIA

Comsefaz atualizou alíquotas pela inflação desde novembro de 2021. ICMS é parte do valor final dos combustíveis.

Estados aumentam ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de fevereiro de 2024 - TV Pampa
Foto/Divulgação

Os secretários de Fazendas dos estados e do Distrito Federal aprovaram, no último dia 20, aumento de 12,5% nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel e gás de cozinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Os novos valores terão vigência até o final do ano que vem. Dessa forma, os valores do imposto vão aumentar para:

  • gasolina: R$ 1,3721 por litro;
  • diesel: R$ 1,0635 por litro;
  • gás de cozinha: R$ 1,4139 por kg.

Atualmente, as alíquotas são de:

  • gasolina: R$ 1,22 por litro;
  • diesel: R$ 0,9456 por litro;
  • gás de cozinha: R$ 1,2571 por kg.

A decisão do Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) foi publicada nesta quinta-feira (26).

Segundo o Comsefaz, o aumento considera a atualização pela inflação no período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi fixada conforme valores médios de venda.

De acordo com o comitê, essa foi uma “forma de mitigar a instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela Petrobras”.

O ICMS sobre o diesel, gasolina e gás de cozinha é ad rem – ou seja, o valor é fixo por litro ou kg de combustível.

O imposto estadual é parte do valor final dos combustíveis. O preço é composto por valor dos combustíveis nas refinarias, margens de distribuição e revenda, além de impostos federais e estaduais.

Diesel subirá com impostos federais em 2024

O litro do diesel já vai ficar mais caro a partir de 1º de janeiro de 2024, com a retomada da cobrança dos impostos federais PIS e Cofins.

O combustível fóssil tem adição de 12% de biodiesel, que dá origem ao diesel B, vendido nos postos. Considerando a mistura, o valor dos impostos na bomba será de aproximadamente R$ 0,33 por litro a partir de janeiro.

As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e o biodiesel estavam zeradas desde 2021, como uma forma de reduzir o preço do combustível para o consumidor. *Fonte/G1.

Petrobras reduz preço da gasolina e aumenta o do diesel a partir de sábado

COMBUSTÍVEIS 

A gasolina terá uma redução de 4,09% no preço do litro para as distribuidoras, enquanto o diesel vai subir 6,6%

O reajuste passa a valer a partir de sábado (21/10). – (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

A Petrobras anunciou, na noite desta quinta-feira (19/10), um novo reajuste no preço dos combustíveis. A gasolina sofrerá uma redução de 4,09% para as distribuidoras, e o litro vai cair de R$ 2,93 para R$ 2,81. Já para o diesel ocorrerá um aumento 6,6%, com o litro subindo de R$ 3,80 para R$ 4,05.

O reajuste nos combustíveis começa a valer no sábado (21/10).

No ano, a variação acumulada dos preços de venda tanto da gasolina A como do diesel A da Petrobras para as distribuidoras acumula redução. No caso da gasolina, uma redução de R$ 0,27 por litro no ano. Enquanto no diesel, a redução acumulada é de R$ 0,44 por litro no ano.

“A estratégia comercial que adotamos na Petrobras nesta gestão tem se mostrado bem-sucedida, sobretudo no sentido de tornar a Petrobras competitiva no mercado e ao mesmo tempo evitar o repasse de volatidade para o consumidor. Uma prova disto é que ao longo deste ano, mesmo com o valor do brent mais alto que no ano passado, os preços dos nossos produtos acumulam quedas, muito diferente do que aconteceu ao longo de 2022”, afirma Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.

*Fonte/Correio Brasiliense.

 

 

Petrobras reduz em 11,5% o preço do querosene de aviação

COMBUSTÍVEIS

Imagem colorida de avião voando
Foto/Divulgação/Infraero

O querosene de aviação fornecido pela Petrobras já está sendo entregue pelas refinarias da estatal com o novo preço desde segunda (1º/5).

A Petrobras reduziu em 11,5% o preço do querosene de aviação, que acumula uma queda de 25,6% no ano. Segundo nota divulgada nesta terça-feira (2/5) pela estatal petroleira, o novo valor do combustível está valendo desde segunda-feira (1º/5) nas refinarias.

Foi o terceiro mês seguido de redução do valor. O preço do querosene de aviação (QAV) da Petrobras é reajustado mensalmente e seu valor é definido por meio de fórmulas que constam dos contratos negociados com as distribuidoras de combustíveis.

“Os preços de venda de QAV da Petrobras buscam equilíbrio com o mercado e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio”, informou a estatal por meio de nota à impresa.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informa que o valor gasto pelas companhias do setor corresponde a cerca de 40% dos custos operacionais. Inf. (Metrópoles).