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A Promotoria de Justiça de Parnamirim recomendou ao prefeito e aos secretários municipais exonerar todos os servidores temporários ou contratados para o exercício de funções públicas que correspondam aos cargos previstos em concurso público vigente. O Ministério Público recomendou ainda que o chefe do Executivo promova a convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados na mesma quantidade e nos mesmos cargos correspondentes aos contratados e temporários que forem exonerados.

Outras providências recomendadas pela Promotora de Justiça Juliana Abreu incluem abstenção do poder público de realizar novas contratações temporárias para cargos públicos com vagas previstas no edital do concurso até que todos os aprovados aguardando nomeação e em cadastro de reserva sejam convocados; e a estrita observância das disposições constitucionais referentes à proibição de acumulação de cargos públicos, desclassificando ou exonerando aqueles que estiverem em desrespeito a essas normas.

De acordo com a Promotora de Justiça, o MPPE recebeu diversas representações, tanto por meio da Ouvidoria quanto da Promotoria de Justiça local, acerca do favorecimento dos servidores contratados temporariamente em detrimento dos candidatos aprovados em concurso público.

Além disso, a Promotoria de Justiça de Parnamirim ressalta que, em consulta realizada no Portal da Transparência municipal, foi identificada uma desproporcionalidade entre os cargos efetivos e temporários preenchidos no quadro funcional, o que demonstra haver indícios de desobediência ao princípio constitucional do concurso público.

O MPPE estabeleceu um prazo de até 10 dias para que os destinatários comuniquem à Promotoria de Justiça sobre o acatamento ou não das providências recomendadas, incluindo a apresentação de termos de rescisão contratual e prova da divulgação pública da convocação dos aprovados.

A recomendação foi publicada integralmente no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 11 de setembro de 2023. *Fonte/Ministério Público de Pernambuco.

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A governadora Raquel Lyra desembarca nesta quinta-feira (14) em Serra Talhada dentro de mais uma etapa do programa Ouvir para Mudar. As plenárias, que fazem parte do processo de construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, serão realizadas em mais dois municípios: Floresta (Sertão de Itaparica), pela manhã, e Serra Talhada (Sertão do Pajeú), à tarde.

Na capital do xaxado a governadora tucana cumpre agenda no período da tarde. Às 15 horas visita e assinatura de Ordem de Serviço das obras de requalificação do Aeroporto Santa Magalhães, anuncio feito pelo governo federal dentro do arcabouço do novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o blog Farol de Notícias, serão realizadas diversas intervenções, como um novo terminal de passageiros, revitalização de pista, pátio e taxiway. O investimento será de R$ 14 milhões.

Em seguida Raquel Lyra realiza visita ao Hospital Eduardo Campos (HEC), por volta das 15h30. As plenárias serão realizadas na Escola Methódio de Godoy Lima.

Buracos

Dentro da programação enviada pela assessoria, não consta qualquer anúncio de recuperação da rodovia Conselheiro Oliveira Neto,  que dá acesso ao aeroporto. A ‘rodovia da vergonha’, como vem sendo apelidada por populares, conta com mais de 300 buracos, causadores de vários acidentes, alguns, com vítimas fatais.

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Foi fechada a programação da 36ª Missa do Poeta de Tabira, em homenagem ao poeta Zé Marcolino. A programação vai de 9 a 16 de setembro.

A tradicional Missa do Poeta é promovida anualmente, no terceiro sábado de setembro, na cidade pernambucana de Tabira, no Sertão do Pajeú, homenageando o poeta Zé Marcolino.

Este ano será celebrada a edição de 36 anos de saudades do Poeta Zé Marcolino.

Destaque para o 12º Encontro de Sanfoneiros (dia 12), o Festival de Poetas Repentistas (dia 13) e a 27ª Mesa de Glosas, dia 15.

No sábado, dia 16, celebração da Missa do Poeta às 19h na Matriz Nossa Senhora dos Remédios. Às 21h, apresentação de poetas cantadores e Recital com crianças da APPTA no palco ao lado da Matriz. Às 22h, shows de Paulo Matricó, Henrique Brandão e Irah Caldeira, no palco armado ao lado da matriz.

O evento tem realização da APPTA e apoio de Governo de Pernambuco, Fundarpe, Carlos Veras, José Patriota, Prefeitura de Tabira, Art Gráfica Digital, Project Eventos, Cidade FM e Casa Nova.

Zé Marcolino nasceu em Sumé, Paraíba e é considerado um dos mais talentosos compositores da música brasileira. Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Trio Nordestino, Fagner, Elba Ramalho, gravaram músicas do Poeta, como ele gostava de chamar os amigos.

O poeta morreu no dia 20 de setembro de 1987, em acidente de carro, nas proximidades de São José do Egito, Pernambuco.

MISSA É PATRIMONIO: Em 2022, a Missa do Poeta de Tabira comemorou 35 anos de edições ininterruptas. Em 2010, por meio da Lei nº 14.174/2010, a Assembleia Legislativa de Pernambuco reconheceu a Missa do Poeta como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

Atualmente, é um dos festejos mais tradicionais do Sertão pernambucano e sempre esteve atrelada à defesa do patrimônio imaterial da arte (música e poesia), difundida por artistas de todo Pajeú, os quais participam desde a primeira Missa, realizada na cidade de Serra Talhada, no ano de 1988, quando diversos artistas nordestinos se reuniram para celebrar o primeiro aniversário de morte do músico, compositor e poeta Zé Marcolino.

A partir do ano de 1991, passou a ser celebrada na cidade de Tabira, onde acontece, até os dias atuais, com uma vasta programação que vai de formação cultural às apresentações de poetas, repentistas, forrozeiros e cantores da música popular nordestina.

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Homem era procurado pelos crimes de tráfico de drogas e organização criminosa, a partir de um mandado expedido em maio do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

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O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, participou na última sexta-feira (25), em Petrolina, acompanhado do Major PM Cirne e do Major PM Sobral, da formatura em comemoração ao Dia do Soldado, realizado pelo 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, do Exército Brasileiro.

Por ocasião da formatura foram entregues, Diploma e Medalha do Pacificador, Diploma de Amigo do Batalhão e condecorações de militares, culminando com o juramento à Bandeira do Brasil e entrega da boina aos recrutas.

O Dia do Soldado no Brasil, é comemorado no 25 de agosto. Essa comemoração faz referência à data de nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, nascido em 1803. O renomado Oficial foi considerado o Patrono do Exército Brasileiro e, pela honra desse título, o Dia do Soldado constitui-se como uma homenagem ao seu nascimento.

O 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, realizou a inauguração da Galeria das Praças mais Distinta do 72º Bi Caat. Na ocasião, foram homenageados militares da ativa e da reserva, possuidores da Medalha de Praça mais Distinta, com destaque para o soldado Davi Almeida Costa, natural de Afogados da Ingazeira, filho do comunicador Neto Spinelli Costa e Deise Almeida de Araújo, que recebeu a Medalha de Praça mais Distinta de 2023. O soldado Davi Costa é neto de Luiz Araújo e Terezinha Almeida. *(Informações PE Notícias).

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Nesta sexta-feira (25), a população do Alto Pajeú terá a oportunidade de sugerir ações e ideias de melhorias para sua região, através da escuta popular do projeto Diálogo por um Pernambuco Mais Forte, iniciativa do deputado estadual Luciano Duque. Os encontros acontecerão em formato regional em diversos municípios do estado, contemplando todas as regiões. Ao final dos trabalhos, as propostas recomendadas sejam compiladas em um documento norteador que será entregue ao governo estadual para compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027).

No alto Pajeú, o encontro acontece, nesta sexta-feira (25), das 9h às 12h, na Câmara Municipal de Tuparetama. A ideia é reunir lideranças, representantes de entidades, associações e movimentos sociais e a comunidade em geral. “Precisamos trazer o mandato para perto da população, escutando os seus anseios e buscando soluções para os seus problemas. Isso só é possível com o envolvimento de toda a sociedade na construção de uma agenda com visão de longo prazo”, disse o parlamentar.

Quem não puder participar das reuniões, vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.

Entenda o ciclo orçamentário:

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público. Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

Serviço:

• Diálogo por um Pernambuco Mais Forte – Pajeú 1ª Etapa
• Data: Sexta (25)
• Hora: das 9h às 12h
• Local: Câmara Municipal de Tuparetama. * Da Assessoria.

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O município de Solidão, no Sertão de Pernambuco, tem motivos para celebrar sua performance exemplar na execução do Programa Nacional de Imunizações (PNI). De acordo com os dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o município conquistou a 8ª posição no ranking dos dez melhores municípios no nível satisfatório de execução do PNI, com um índice de 90,36 no IFPNI.

A gestão Djalma Alves comemorou a notícia. “Essa conquista é um reflexo direto dos esforços coordenados e da dedicação incansável da Administração Municipal, dos profissionais de saúde. A priorização da vacinação e a atenção meticulosa às diretrizes do PNI têm se traduzido em resultados significativos”, disse em nota.

É notável que Solidão tenha se destacado em relação a todas as cidades do estado de Pernambuco. Esse reconhecimento reforça o compromisso contínuo do município com a saúde pública e a segurança da sua população.

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Na manhã desta terça (22), a Primeira Câmara do TCE, julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.

As contas são relativas ao exercício financeiro de 2021, tendo como interessados o gestor Adeilson Lustosa da Silva, o Delson Lustosa.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Santa Terezinha a aprovação com ressalvas das referidas contas do gestor, relativas ao exercício financeiro de 2021. * A informação é do Afogados On Line.

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Quem tem veículo a diesel, tomou um susto ao chegar nos postos de combustíveis a partir de sexta (11) para abastecer, o preço do litro que estava no dia anterior a R$ 4,99, saltou para R$ 5,99. Aumento de um real de um dia para o outro, o detalhe, sem a Petrobras anunciar nenhum aumento.

O mesmo aconteceu com o preço da gasolina, que no fim de julho estava na casa dos R$ 4,59 e neste sábado (12), está sendo comercializado a R$ 5,89.

Com esse aumento no preço desses combustíveis, muito provavelmente deveremos ter aumento em toda cadeia de produtos, consequentemente fazendo a inflação subir.

Segundo os donos de postos, essa subida nos preços é culpa da mudança na política de preço da Petrobras. Como houve aumento no preço internacional do petróleo, as distribuidoras não conseguem importar, porque o combustível fica mais caro do que o vendido pela estatal. A defasagem nos valores vendidos, chegam a 26% na gasolina e 30% no diesel, diz a Associação dos Importadores de Combustíveis.

Inclusive, os importadores dizem que a risco de desabastecimento. Na queda de braço entre o Governo e o mercado, o povo é quem paga.

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Desde o dia 21 de julho, o Hospital Eduardo Campos (HEC), de Serra Talhada, passou a oferecer tratamento para os pacientes com a Síndrome de Guillain-Barré (SGB). Uma novidade para o Sertão, que, até então, não contava com a assistência para a doença via SUS – sem custos para a população. A unidade de saúde prestou o primeiro atendimento a uma idosa, de 64 anos, residente do município de Triunfo.

A Síndrome de Guillain-Barré é uma forma de polineuropatia, que afeta vários nervos periféricos e da espinha dorsal. A doença provoca fraqueza, dormência e dificuldade respiratória. Acredita-se que a síndrome seja causada por uma reação autoimune.

O tratamento consiste na administração de Imunoglobulina Intravenosa (IgIV), substância que resulta da extração de anticorpos do sangue de doadores. Além do alto custo, o tratamento, até então, só era realizado no Recife, sendo necessário o deslocamento do paciente até a rede de assistência da capital.

A primeira intervenção realizada no HEC contou com a garantia do conforto, da segurança e, possivelmente, do menor tempo de internamento, sem a necessidade de longa locomoção.

Os pacientes da emergência neurológica, que, após exames clínico e complementar, fecharem o diagnóstico para a síndrome, terão acesso ao tratamento. O atendimento ocorrerá por meio de demanda espontânea e através da Central de Regulação do Estado. O tempo de tratamento, vale ressaltar, pode variar de paciente para paciente. Inf. Jr. Campos.

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A auditoria analisou, no período de janeiro e fevereiro de 2019, a aquisição de cinco produtos da merenda escolar, carne bovina moída, frango, carne bovina sem osso, peito de frango e carne de bode.

Da redação do Portal com informações do TCE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial que analisou despesas com aquisição de alimentos destinados à merenda escolar, e contratos de prestação de serviços de locação de veículos no município de Floresta, em 2019.

A votação do processo (nº 19100396-7), relatado pelo conselheiro substituto Ruy Harten, aconteceu em sessão realizada na última quinta-feira (20).

A auditoria analisou, no período de janeiro e fevereiro de 2019, a aquisição de cinco produtos da merenda escolar, carne bovina moída, frango, carne bovina sem osso, peito de frango e carne de bode. Na análise da documentação apresentada, foi verificada a realização de despesas sem comprovação da entrega e distribuição das mercadorias no valor de R$ 43.530,00.

O relator explicou em seu voto que o prefeito do município, Ricardo Ferraz, atuou como liquidante e ordenador das despesas, sendo, portanto, de sua responsabilidade o exame da documentação comprobatória.

A equipe técnica comprovou a falta de instrumentos de controle relativos aos serviços de locação de veículos. De acordo com o relatório, o chefe do executivo também teve a oportunidade de constatar a ausência de documentação indispensável, e o coordenador de controle interno procedeu de forma inadequada quando deixou de definir e implementar os mecanismos de controle relativos à aquisição e distribuição de merenda, além da prestação de serviços de locação de veículos, embora tivesse conhecimento de sua falta.

No voto, o relator responsabilizou o prefeito Ricardo Ferraz, imputando débito no valor de  R$ 43.530,00, e multa de R$ 13.774,50. O coordenador de Controle Interno do município, Ricardo Henrique Meira Cavalcanti, também foi multado em R$ 5.509,80.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão.

Estiveram presentes à sessão os conselheiros Rodrigo Novaes (presidente da Segunda Câmara),  Dirceu Rodolfo e Carlos Neves. O primeiro não votou por ter se declarado impedido. A procuradora Eliana Lapenda representou o Ministério Público de Contas.

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A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Turismo e Eventos, participou nesta quinta-feira (20/07), na cidade de Buíque, da quinta reunião envolvendo a composição do Projeto de Rota Turística da Região do Sertão/Agreste de Pernambuco.

Sendo o quinto encontro sobre a iniciativa, a qual começou em fevereiro deste ano e já percorreu todas as cidades que constituem o projeto, como: Arcoverde, Sertânia, Ibimirim e Tupanatinga, além de Buíque, a primeira etapa do projeto possibilitou hoje aos representantes conhecerem os territórios locais de cada município.

“Esta reunião de encerramento da primeira etapa do projeto foi marcada pela decisão em conjunto, de que para a nova Rota Turística ser implantada nos cinco municípios, os segmentos de Ecoturismo, Turismo de Natureza e Turismo Cultural deverão ser trabalhados, por serem as semelhanças que unem os cinco municípios constituintes”, destacou o Secretário de Turismo e Eventos de Arcoverde, Pedro Brandão.

Ainda de acordo com Pedro Brandão, a Rota Turística terá o nome de Rota 5, fazendo menção aos cinco municípios participantes, agregando o objetivo de divulgar toda a potencialidade turística nas áreas de Ecoturismo, Turismo de Natureza e Turismo Cultural, além de fomentar toda a cadeia produtiva do turismo, que envolve os setores de hotelaria, gastronomia, artesanato e serviços de apoio, que possibilitará o aquecimento da economia local em cada cidade.

De maneira geral, o conceito de Rota Turística pode ser entendido como o caminho ou o percurso composto de um conjunto de atrativos que sejam eles naturais, esportivos, históricos e culturais, capazes de motivar interesses de visitação.

A próxima reunião do projeto está definida para acontecer na segunda quinzena de agosto, em Arcoverde, onde será apresentada a identidade visual da Rota 5 e já lançará o primeiro roteiro integrado entre os cinco municípios.

“Na iniciativa, que envolve as Secretarias de Turismo das cinco cidades, Arcoverde foi a Secretaria que convidou os cinco municípios para compor o projeto da nova Rota Turística e também estamos contando com o apoio do consultor de Turismo do SEBRAE da Paraíba, Ayron Kerlly”, concluiu Pedro Brandão.

Com a nova possibilidade de fomento da Rota 5, o projeto estará proporcionando a fomentação da economia local em cada cidade, assim como a preservação de cada sistema das áreas que serão trabalhadas, no Turismo de Natureza e similares, como Ecoturismo e Trilhas, e também na preservação cultural que cada município apresentará nas suas propostas de roteiros integrados às suas manifestações culturais, visando além de divulgar a cultura local, a preservação e a perpetuação das manifestações culturais. *Ascom.