Ministro Flávio Dino debate transparência em emendas no Congresso de Municípios de Pernambuco

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Flávio Dino será um dos destaques do 9º Congresso Pernambucano de Municípios
Flávio Dino será um dos destaques do 9º Congresso Pernambucano de Municípios – Rosinei Coutinho/STF

Evento da Amupe acontece nos dias 27 e 28 de abril, no Recife Expo Center, com programação gratuita.

Por Blog da Folha*

O ministro Flávio Dino será um dos destaques do 9º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe. Ele participa de um painel sobre transparência nas emendas parlamentares, tema que tem ganhado relevância no cenário político nacional.

O evento será realizado nos dias 27 e 28 de abril, no Recife Expo Center, reunindo gestores públicos, especialistas e autoridades de diversas regiões do país. A proposta é promover o debate de soluções práticas para os desafios enfrentados pelas administrações municipais.

O painel com o ministro está marcado para o dia 27 de abril, das 17h às 18h, e deve abordar mecanismos de controle, fiscalização e maior transparência na destinação de recursos públicos por meio das emendas parlamentares.

Além dos debates, a programação inclui salas técnicas voltadas para prefeitos, secretários e vereadores, com foco em capacitação e troca de experiências. O congresso também contará com uma feira de negócios, reunindo empresas e instituições que apresentam tecnologias e serviços para modernizar a gestão pública.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site da  Amupe . O evento é aberto ao público em geral, ampliando o acesso às discussões sobre inovação, governança e eficiência nos municípios.

O encontro também busca fortalecer o networking entre gestores e representantes de instituições, incentivando parcerias e a troca de boas práticas para melhorar os serviços oferecidos à população.

Prefeitos aprovam teto de R$ 350 mil para cachês de artistas em 2026. Mas não é obrigatório

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Foto: Blog Dantas Barreto

Os prefeitos presentes na Reunião da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta terça-feira (17), aprovaram o teto de R$ 350 mil para o pagamento de cachês aos artistas contratados para festas públicas em 2026. O valor foi apresentado com base na pesquisa feita com a participação de 149 gestores e destes 143 concordaram com  tabelamento dos preços. Contudo, não significa que será um valor máximo obrigatório, podendo ser mais elevado a depender da saúde financeiro do município.

Conforme o levantamento da Amupe, apenas 1% dos cachês pagos, no ano passado, foram superiores a R$ 600 mil. Enquanto a média geral ficou entre R$ 200 mil e R$ 250 mil.

Presente no debate, o chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), procurador José Paulo Cavalcante Xavier, esclareceu que a intenção não é obrigar os prefeitos a pagarem o valor estabelecido. Explicou que se trata de uma orientação para proteger as finanças das cidades e até mesmo os prefeitos.

O MPPE apresentou sugestões para as gestões municipais se balizarem, principalmente, em relação às festas juninas deste ano. Uma delas é que seja feito reajuste nos gastos com base no IPCA, em relação aos de 2025. E que mesmo seja feito com os cachês para evitar que os pagamentos sejam inflacionados. E, evidentemente, justificar os custos a mais. Os prefeitos também aprovaram as sugestões.

Novo presidente da Amupe, Pedro Freitas ressaltou que não há intenção de tirar a autonomia das prefeituras, até porque há cidades de maior porte que têm condições de contratar artistas que cobram valores elevados. Além disso, há prefeituras que conseguem patrocinadores privados e esse valor não entra na conta do teto de R$ 350 mil.

Fonte: Blog Dantas Barreto

Amupe anuncia Congresso inovador com novo formato e local

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Antes realizado no Centro de Convenções, o evento agora parte para um local mais moderno

Tido como o maior encontro municipalista do Nordeste, o 9º Congresso Pernambucano de Municípios, que será promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) nos dias 27 e 28 de abril, será realizado em um novo lugar, no Recife Expo Center. Neste ano, o evento tem como tema ‘Inovação a Serviço da População’.

A mudança de local faz parte de uma adequação institucional necessária, com o intuito de proporcionar ainda mais conforto para os participantes e expositores da feira, que na última edição foram responsáveis pelas mais de 10 mil participações nos três dias de evento. “A Amupe está sempre buscando modernizar esse evento, que é o principal do calendário municipalista pernambucano. Essa modernização passa pelo bem-estar do congressista, que vê no Congresso uma oportunidade para adquirir e trocar conhecimento”, frisou o vice-presidente da Amupe, Pedro Freitas, que presidirá a Amupe durante o evento.

Outra novidade são as palestras com participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU) que terão seus nomes divulgados em breve. A tarde do primeiro dia e todo o dia 28 serão dedicados às salas temáticas.

No segundo dia, a Amupe também promoverá a apresentação de 10 boas práticas municipais selecionadas pelo Programa Replica Boas Práticas, iniciativa que tem como objetivo reconhecer, divulgar e promover a troca de experiências nas gestões municipais de Pernambuco.

“Em breve as inscrições estarão abertas e seguirão gratuitas. Vocês podem esperar o maior congresso da história, principalmente no quesito qualidade de temas que serão debatidos. Cada sala temática foi construída em parceria com quem vive o dia a dia dos municípios. Espero cada um e cada uma de vocês neste dois dias de imersão”, enfatizou Pedro Freitas.

Fonte: Blog Juliana Lima

Prefeitos ligados ao Cimpajeú denunciam abusos nos cachês de bandas e alertam para risco às finanças municipais

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Foto: Reprodução

Na última quarta-feira (25) prefeitos consorciados ao Cimpajeú, que reúne municípios do Pajeú e do Moxotó, realizaram a primeira assembleia sob a presidência de Luciano Torres (Ingazeira). Entre os temas mais discutidos, ganhou destaque a polêmica sobre cachês de bandas, considerada uma pressão crescente sobre os caixas municipais, além de pautas como meio ambiente e acolhimento institucional para crianças e adolescentes.

O prefeito Delson Lustosa (Santa Terezinha) ao falar com Marcelo Patriota, ressaltou a necessidade de coordenação entre os municípios: “Precisamos organizar nossas festas de forma equilibrada, sem comprometer áreas essenciais como saúde, educação e assistência social. É hora de definirmos limites claros”.

Em seguida, Zé Pretinho (Quixaba) criticou os valores abusivos cobrados por artistas: “Um artista faz uma festa por 100 mil reais, depois o empresário já aumenta para 200 mil. Se cada município agir sozinho, isso não funciona. Precisamos definir um teto comum para que o dinheiro público seja bem utilizado”.

O prefeito Gilson Bento (Brejinho) reforçou a preocupação com o impacto financeiro: “Os artistas cada vez cobram mais, e muitos municípios ficam sem saber como pagar sem prejudicar outros serviços essenciais. É uma discussão que não pode ser adiada”.

Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira) abordou tanto a questão ambiental quanto a financeira das festividades: “Precisamos cuidar do nosso rio Pajeú e conter o desmatamento que cresce a cada ano. Mas também não podemos deixar o município endividado com festas e cachês exorbitantes. Os artistas estão cobrando valores cada vez maiores, e é essencial que definamos limites claros. Só com planejamento, responsabilidade e união territorial conseguiremos soluções reais para os dois problemas”.

A prefeita Márcia Conrado (Serra Talhada) trouxe a perspectiva econômica das festas, mas reforçou a preocupação com os valores dos cachês: “Quando atraímos uma banda de nível nacional, movimentamos a economia local, lojas, salões de beleza, serviços diversos. Mas os valores estão duplicando ou triplicando a cada ano, e se torna impossível contratar com recursos próprios. Buscar parcerias e nivelamento desses valores tem sido discutido não só em Pernambuco, mas também no Ceará e outros estados do Nordeste. Tenho certeza que teremos algum respaldo melhor”.

O presidente do Cimpajeú, Luciano Torres (Ingazeira), concluiu reforçando que as prioridades dos municípios devem ser saúde, educação e assistência social, e não grandes festividades: “Uma festa dura três dias, mas a dívida fica por muito mais tempo. Sou a favor de quem pode fazer festa, mas com recurso próprio é complicado. Precisamos ter cautela e planejamento, sempre com foco no desenvolvimento territorial e na união dos municípios”.

As informações são do Júnior Campos