João Campos confirma conversas com PP e União para formação de chapa

POLÍTICA

Ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e o prefeito do Recife, João Campos
Ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e o prefeito do Recife, João Campos – Foto: Arquivo Prefeitura do Recife

Prefeito disse defender neutralidade da futura federação na eleição presidencial

Por Alex Fonseca

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), afirmou, nesta quinta-feira (12), que tem mantido conversas tanto com o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) quanto com o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil) para a formação de chapa nas eleições deste ano. Ambos são vistos como potenciais candidatos ao Senado.

PP e União deverão formar a Federação União Progressista, a ser homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda segundo o gestor, as conversas têm se pautado pela importância da unidade.

“Eu sempre tratei com muita transparência todos os nossos aliados políticos da condução da Frente, a importância de se buscar uma harmonia, um conjunto de unidade, sempre destacando que, numa frente, ninguém é candidato de si. Nem ninguém pode de forma isolada, impedir alguma outra candidatura”, declarou.

“Eu entendo a Federação como uma personalidade jurídica de um conjunto de dois partidos. Então, eu estou conversando com os dois partidos”, acrescentou.

O prefeito também relatou que, nas conversas, tem enfatizado a necessidade de que a futura federação fique neutra no âmbito nacional. O posicionamento ajudaria o presidente Lula (PT), que deverá ser candidato à reeleição. João Campos mencionou, ainda, que o assunto foi tratado com o presidente nacional do PT, Edinho Silva.

“Eu sou um defensor da neutralidade da Federação PP-União no cenário nacional. Isso, na minha opinião, é muito importante para o presidente Lula. Tive conversas com o presidente Edinho sobre isso”, disse.

Conversa com Miguel Coelho 
Campos também relatou ter tido na quarta (11) um encontro com o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho. Na conversa, ele disse que ambos concordaram que é necessário, primeiro, haver a homologação da futura federação pelo TSE.

“É natural que a gente aposte na maior frente possível para a consolidação, não só no Brasil, mas aqui no estado de Pernambuco também”, declarou.

Prefeito de Aliança, Pedro Freitas, assume presidência da Amupe

POLÍTICA

Prefeito de Aliança, Pedro Freitas, assume presidência da Amupe
Prefeito de Aliança, Pedro Freitas, assume presidência da Amupe – Rafael Melo/Arquivo Folha de Pernambuco

A posse será realizada na próxima terça-feira (17), às 9h, na Sede da Amupe

Por Blog da Folha*

O prefeito de Aliança, Pedro Freitas (PP), assumirá, na próxima terça-feira (17), a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A posse será realizada às 9h, em assembleia extraordinária dos prefeitos, na Sede da Amupe, no bairro de Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife. Freitas assume o lugar do ex-prefeito de Paudalho Marcelo Gouveia, que estava à frente da instituição.

“Assumo a Amupe com a convicção de que ainda temos muito a avançar em apoio aos municípios pernambucanos. E nossa gestão será pautada por esses avanços. Agradeço aos prefeitos e prefeitas de Pernambuco pela confiança e ao presidente Marcelo Gouveia pelo empenho durante esses anos. A Amupe seguirá unida e firme na defesa dos municípios, em prol da melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano”, afirmou Pedro Freitas.

No ano passado, Marcelo Gouveia e Pedro Freitas foram eleitos, por aclamação, presidente e vice-presidente, respectivamente. Em comum acordo, os gestores fizeram um mandato compartilhado, com Gouveia assumindo a Amupe no primeiro ano e, agora, Freitas concluirá o biênio até fevereiro de 2027.

*Com informações da assessoria de imprensa. 

Desembargador do TJPE indefere liminar e mantém arquivamento de pedido de CPI contra João Campos

TJPE

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – Divulgação

Solicitação do recurso foi realizada pelo vereador Thiago Medina (PL)

Por Blog da Folha

O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), indeferiu nesta quarta-feira (11) o pedido de liminar solicitado pelo vereador do Recife Thiago Medina (PL), que buscava desarquivar o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o prefeito da cidade, João Campos (PSB).

Na decisão que manteve o arquivamento da solicitação, o magistrado argumentou que o pedido passou pela tramitação necessária na Câmara.

No dia 3 de março, o presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB), já tinha arquivado a solicitação protcolada por Medina. No dia 5 do mesmo mês, a decisão foi mantida pelo plenário da Casa após votação com 24 votos favoráveis ao arquivamento e um contrário.

“O cenário demonstra que a decisão de não instalar a CPI, neste momento, não é mais um ato singular do Presidente, mas o resultado de um processo deliberativo complexo, que passou pelo crivo de uma comissão técnica e pela soberana decisão do colegiado plenário. Embora tal deliberação não tenha o condão de sanar eventual inconstitucionalidade originária, ela certamente afasta a ideia de um perigo iminente decorrente de um ato arbitrário e não ponderado, mitigando a urgência que autorizaria a concessão da liminar”, diz um trecho da decisão.

Na decisão, o desembargador também pontuou que a medida não continha os requisitos necessários para a concessão da decisão urgente.

“O periculum in mora alegado pelo Impetrante repousa na premissa de que a demora na instalação da CPI comprometerá a utilidade prática da investigação. Contudo, tal risco não se revela com a urgência necessária para justificar uma intervenção judicial imediata sem o prévio contraditório”, pontua.

Outro argumento citado pelo desembargador é que o Poder Judiciário não pode focar em “proteger os direitos das minorias parlamentares”.

“Por fim, este Relator deve pautar-se pela máxima prudência. O Poder Judiciário, como guardião da Constituição, não pode se furtar a proteger os direitos das minorias parlamentares, mas sua intervenção nos assuntos internos de outro Poder deve ser criteriosa e ocorrer sobre bases seguras. A instrumentalização de decisões judiciais como arena para a repercussão de embates políticos é um risco que se deve, a todo custo, evitar”, afirma a decisão.

Entenda o caso
A CPI foi solicitada após o candidato Lucas Vieira da Silva, que ocupava a 63º colocação no concurso para Procurador-Geral do Recife, apresentar um laudo médico com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ser incluído na cota PCD, tomando a vaga de Marko Venício dos Santos Batista, que antes havia se classificado para a única vaga da cota e aguardava nomeação.

A reclassificação ocorreu em 2025, dois anos depois do resultado da seleção ter sido homologado, gerando descontentamento por parte da sociedade. Ao perder o lugar para Lucas, que se encontrava na ampla concorrência anteriormente, Marko entrou com um recurso e garantiu sua posse.

Raquel Lyra diz sentir-se “feliz” por volta do PSDB à base governista

POLÍTICA

Raquel Lyra diz sentir-se "feliz" por volta do PSDB à base governista
Raquel Lyra diz sentir-se “feliz” por volta do PSDB à base governista – Davi de Queiroz/Folha de Pernambuco

Governadora participou, nesta quarta (11), de entregas de requalificação do HR

Por Alex Fonseca

A governadora Raquel Lyra (PSD) afirmou, nesta quarta-feira (11), que se sente “feliz” pelo PSDB agora estar sob o comando de um aliado. Na terça-feira (10), o comando da legenda passou para Rubens Júnior, aliado da chefe do Executivo estadual. Ele substituiu o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, da oposição.

“Fico muito feliz de poder ter mais um partido, inclusive ao qual eu fui filiada e sou grata por muitos anos, recompondo a nossa base. É importante para a gente ter lastro político na Assembleia Legislativa”, disse.

A governadora também evitou comentar se haveria tempo hábil para o partido conseguir montar uma chapa proporcional competitiva para as eleições, argumentando que se tratava de uma questão interna do PSDB. “Isso quem responde é o próprio partido”, enfatizou Raquel.

Eduardo da Fonte busca obrigatoriedade da tornozeleira eletrônica em casos de violência doméstica

POLÍTICA

Eduardo da Fonte busca obrigatoriedade da tornozeleira eletrônica em casos de violência doméstica
Eduardo da Fonte busca obrigatoriedade da tornozeleira eletrônica em casos de violência doméstica – Divulgação

Projeto altera a Lei Maria da Penha para ampliar a proteção de vítimas com medidas protetivas

Por Blog da Folha*

Os deputados federais Eduardo da Fonte (PP) e Lula da Fonte (PP) apresentaram um projeto de lei que torna obrigatória a utilização de monitoração eletrônica por agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta altera a Lei Maria da Penha para ampliar a proteção às vítimas amparadas por medidas protetivas.

A proposta determina que o juiz estabeleça o uso de tornozeleira eletrônica sempre que conceder medida protetiva. O sistema permitirá o acompanhamento em tempo real da localização do agressor, principalmente em áreas de proteção definidas pela vítima, como residência, trabalho, local de estudo e outros espaços indicados na decisão judicial.

“Muitas vítimas continuam expostas mesmo após conseguirem medidas protetivas. A tornozeleira eletrônica permite monitoramento em tempo real e dá mais segurança para evitar novas agressões”, afirma Eduardo da Fonte.

Caso o agressor descumpra a medida ou se aproxime da vítima, o sistema enviará um alerta imediato à central de monitoramento, que comunicará a polícia para atuação rápida no local. O projeto também prevê consequências mais rigorosas em caso de violação, como decretação de prisão preventiva e comunicação ao Ministério Público.

Ainda segundo o texto, a União, estados e municípios podem firmar convênios para aquisição e operação dos equipamentos de monitoramento e para integração dos sistemas de informação das forças de segurança.

*Com informações da assessoria

Projeto aprovado na Câmara dos Deputados prevê pensão maior quando um dos pais é ausente

POLÍTICA

O Projeto de Lei (PL) é de auotira da deputada federal Maria Arraes
O Projeto de Lei (PL) é de auotira da deputada federal Maria Arraes – Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Texto agora segue para análise no Senado Federal

Por Blog da Folha

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 2121/2025, de autoria da deputada federal Maria Arraes, que estabelece um novo critério para a fixação de pensão alimentícia de filhos menores quando um dos genitores está ausente. O texto agora segue para análise no Senado Federal.

O projeto prevê a inclusão de um trecho no artigo 1.694 do Código Civil. Pela proposta, ao definir o valor da pensão, o juiz deverá considerar não apenas as necessidades da criança e a capacidade financeira de quem paga, mas também a sobrecarga de responsabilidades assumida pelo genitor que cuida do filho, além da ausência comprovada do outro responsável.

No Brasil, a pensão alimentícia corresponde aos valores destinados a garantir as necessidades básicas de quem não pode se sustentar sozinho. Isso inclui despesas com alimentação, vestuário, moradia, assistência médica e educação. O benefício, portanto, não se limita à comida, mas abrange também as necessidades intelectuais e morais da criança.

Segundo a autora da proposta, a medida busca tornar mais justo o cálculo da pensão em casos em que apenas um dos pais assume os cuidados do filho.

“Temos muitos casos em que somente a mãe cuida da criança. Em 2025, de acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil, cerca de 172 mil crianças foram registradas sem o nome do pai. Esse é o segundo maior número de certidões de nascimento sem o nome paterno nos últimos dez anos”, destacou Maria Arraes.

A deputada afirmou que, além da sobrecarga emocional, há também um impacto financeiro significativo para quem assume sozinho a criação do filho.

Decisões judiciais no Brasil já têm reconhecido que a ausência de um dos genitores e a consequente sobrecarga para quem assume os cuidados da criança são fatores relevantes na definição ou revisão do valor da pensão alimentícia. Nesses casos, a análise não considera apenas as necessidades da criança e a capacidade de pagamento do responsável, mas também o tempo dedicado aos cuidados e os impactos emocionais e financeiros dessa ausência.

“Muitas vezes, a mãe assume sozinha os cuidados do filho e enfrenta uma sobrecarga que precisa ser considerada. Os cuidados diários, o apoio emocional e o acompanhamento educacional representam um custo indireto que também deve ser levado em conta na fixação da pensão”, concluiu a parlamentar. 

Com informações da assessoria 

João Campos revela conversas com presidentes nacionais de partidos para ajudar na reeleição de Lula

POLÍTICA

João Campos, prefeito do Recife
João Campos, prefeito do Recife – Arthur Botelho/Folha de Pernambuco

Prefeito também afirmou que quer formar a maior frente política em Pernambuco

Por Yuri Costa

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), revelou nesta quinta-feira (12) que vem conversando com vários presidentes nacionais de partidos para formar a maior frente política em Pernambuco e fortalecer a candidatura do presidente Lula (PT).

Além de gestor municipal, Campos é presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), legenda do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, e aliada ao governo do presidente Lula.

“Eu não estou fazendo nada de forma isolada, estou fazendo com outros presidentes nacionais, a exemplo de Carlos Lupi (PDT), de Edinho (PT), de Rueda (UB), de Ciro Nogueira (PP), ontem eu falei com Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos. Então isso está sendo conduzido para que a gente possa fazer a maior frente política em Pernambuco e a maior frente política para ajudar o presidente Lula”, afirmou.

Apesar disso, o pessebista fez questão de ressaltar que os diálogos ainda estão em andamento. “Não há uma decisão definitiva, há um processo sendo construído”, disse.

Reviravolta devolve partido para base de Raquel Lyra

POLÍTICA

Álvaro Porto anuncia filiação ao MDB após perder controle do PSDB
Álvaro Porto anuncia filiação ao MDB após perder controle do PSDB – Foto: Lucas Patrício

Rubens Júnior assumiu o comando da legenda em Pernambuco. Com isso, legenda deixa a oposição

Por Anthony Santana

A janela partidária, período em que parlamentares podem migrar de partido, aberta em 2 de março, está sendo responsável pela movimentação de forças e várias reuniões de articulação pensando nas eleições deste ano. A principal mudança até agora foi no comando do PSDB de Pernambuco.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e então presidente da legenda tucana, deputado estadual Álvaro Porto, anunciou ontem filiação ao MDB, após o assessor da Copergás, Rubens Júnior, assumir a direção da sigla. Com isso, o PSDB saia da oposição e volta a integrar a base do governo na Alepe.

De acordo com uma nota enviada pelo parlamentar à imprensa, a ida para o MDB faz parte da estratégia do prefeito João Campos (PSB) de fortalecer a sigla em Pernambuco para as eleições. A decisão de sair do PSDB teria sido comunicada desde a semana passada à direção nacional do partido, de acordo com Porto.

“Ingresso no MDB com o intuito de fortalecer um projeto político coletivo liderado pelo prefeito João Campos. Vou me somar aos demais companheiros que integram a sigla para fortalecer essa legenda que é uma referência nacional”, destacou Álvaro Porto.

Álvaro Porto assumiu o comando do ninho tucano em Pernambuco após a governadora deixar o partido e se filiar ao PSD, há um ano, alegando que a sigla não possuía mais estrutura para a permanência dela. Com a saída de Porto da direção do PSDB estadual, Raquel Lyra retoma o controle do partido.

Já com a nova configuração, o partido recebeu o deputado federal Pastor Eurico, que estava filiado ao PL. A chegada do parlamentar deixa claro que a governadora não deve abrir mão do apoio do bolsonarismo e que terá o PSDB como partido auxiliar.

Senado
Ao mesmo tempo, a disputa pelo Senado Federal tem mobilizado os pré-candidatos a participarem de reuniões para articular a construção de chapas. Marília Arraes (SD) esteve em Brasília, ontem, para conversas sobre sua candidatura à Casa Alta. Ela se reuniu com o deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) e com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), que também se coloca como pré-candidato a senador.

Nos bastidores, interlocutores indicam que ambos estudam a possibilidade de estarem na chapa da governadora Raquel Lyra, em razão de uma possível aproximação entre o prefeito do Recife e pré-candidato ao governo do estado, João Campos (PSB), com o presidente estadual do Partido Progressistas e deputado federal, Eduardo da Fonte.

Se confirmado o alinhamento, a chapa de Campos poderá ter como candidatos ao Senado o atual senador Humberto Costa (PT), como estratégia para aliança com o PT, e Eduardo da Fonte, que consolidaria um apoio da federação UB-PP, garantindo maior tempo de televisão e fundo partidário à candidatura do socialista.

Governadora
A governadora Raquel Lyra, por sua vez, esteve em Brasília para articulações políticas e reuniões administrativas. Em agenda no Complexo Industrial Portuário de Suape, na última segunda-feira, a gestora chegou a dizer que estava tentando uma agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Procurada, a assessoria não confirmou se o encontro ocorreu.

Raquel Lyra aposta na união da sociedade para virar o jogo contra o feminicídio

POLÍTICA

No Dia Internacional das Mulheres, governadora Raquel Lyra aposta na união para virar o jogo contra o feminicídio
No Dia Internacional das Mulheres, governadora Raquel Lyra aposta na união para virar o jogo contra o feminicídio – Foto: Vinícius Lins/Folha de Pernambuco

Governadora registrou haver relatos diários de mulheres vítimas de violência

Por Betânia Santana

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), disse na manhã deste domingo apostar na união da sociedade para vencer o avanço do feminicídio no estado, tratado por ela como uma “questão cultural muito forte”.

No Dia Internacional das Mulheres, a governadora autorizou, a abertura de licitação para serviços de recuperação da encosta e reforma estrutural da tenda dos peregrinos do Santuário da Mãe Rainha, em Ouro Preto, Olinda, um investimento de R$ 1,4 milhão do governo do estado.

Mas foi o discurso do arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson Nóbrega, contra o feminicídio o que marcou a celebração, presidida por ele, no santuáriio. O religioso concllamou os homens a romperem a cultura do ódio. A governadora aproveitou para reforçar o discurso.

“Acredito muito no trabalho das igrejas, no trabalho das escolas, no trabalho das comunidades, mas sobretudo na convicção de homens que estão aqui representados por dom Paulo, que esse jogo vira”, enfatizou Raquel Lyra.

Em 2025, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS) do estado, foram registrados 88 assassinatos de mulheres simplesmente por serem mulhere, um aumento de 14% em relação a 2024, quando houve 76 casos, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

“É uma questão cultural muito forte, da apropriação de mulheres por homens, e compreender que muitas vezes somos parte de sua propriedade, quando na verdade nós somos um corpo que precisa de cuidado, uma alma que precisa de cuidado. São mulheres que cuidam das famílias,  cuidam dos seus lares, das comunidades, das cidades”, pontuou.

A governadora elogiou a homilia do arcebispo e disse ter sido uma reflexão importante sobre como é possível combater a violência contra a mulher no estado e na Região Nordeste.

“Ouvimos todos os dias relatos de violência contra mulheres que decidiram trabalhar, ou porque elas foram para a igreja, ou porque prenderam o cabelo, ou porque tiveram um filho. Somos julgadas por muita coisa e, em razão disso, muitas vezes somos violentadas”.

Eleita governadora de Pernambuco em 2022, Raquel Lyra lembrou ter sido a primeira gestora escolhida pelos pernambucanos, e atestou não ser uma condição fácil.

“Esse lugar parece, pela nossa cultura, que estava guardado para homens. E não é que a gente queira ocupar o lugar de ninguém. Nós precisamos somente ocupar os nossos e termos liberdade para sermos nós mesmas. E não termos medo de violência em razão da nossa condição de gênero, por sermos mulheres”, registrou.

João Campos critica aumento de casos de feminicídio em Pernambuco e anuncia ações no Recife

POLÍTICA

Prefeito do Recife, João Campos (PSB)
Prefeito do Recife, João Campos (PSB) – Matheus Ribeiro/Folha de Pernambuco

Prefeito apresenta, na segunda, a Clara IA, uma ferramenta que será usada nas unidades de saúde

Por Betânia Santana

No Dia Internacional das Mulheres, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), publicou em suas redes sociais um vídeo em que denuncia o aumento do número de casos de feminicídio em Pernambuco.

Destacou que o assunto requer mobilização da sociedade e anunciou ações da Prefeitura do Recife. Em 2025, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), foram registrados, no estado, 88 assassinatos de mulheres simplesmente por serem mulhere, um aumento de 14% em relação a 2024, quando houve 76 casos, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

“Infelizmente, em Pernambuco, a violência contra a mulher tem crescido de forma significativa. Isso é lamentável e a gente precisa de uma grande mobilização e cada um, cada uma, precisa fazer a sua parte”, convocou.

Na segunda-feira (9), a prefeitura apresenta uma ferramenta desenvolvida para apoiar profissionais da Atenção Básica na identificação de mulheres em situação de risco de violência e feminicídio, a Clara IA – Inteligência Artificial a Serviço da Vida. Mulheres que estão sendo vítimas de algum tipo de violência, mas não tiveram coragem ou, por algum motivo, não puderam denunciar.

“A gente já está testando essa inteligência artificial e é impressionante o resultado. A gente está tendo a capacidade de identificar pelo depoimento na área de saúde, mulheres que não denunciaram a situação de violência, mas quando abordada por uma equipe especializada, elas informam que estão vivendo uma situação de violência ainda não comunicada”, relatou o prefeito em vídeo no Instagram.

A tecnologia atua integrada ao prontuário eletrônico das unidades de saúde, analisando dados clínicos e históricos de atendimento e emitindo alertas para médicos, enfermeiros, dentistas e profissionais das equipes multidisciplinares quando forem identificados indícios compatíveis com situações de violência.

“A inteligência artificial vai ser instalada em todas as unidades de saúde do município. Ela pega o prontuário eletrônico, aquilo que é escrito no atendimento onde uma mulher está, numa sala de saúde, que diz ao médico o que está sentindo, qual o sintoma, porque ela procura”, atesta o prefeito.

A ferramenta vai analisar o prontuário e indicar se a mulher está possivelmente em situação de violência ou se tem um risco eminente de estar. “Com isso, a gente vai ter um protocolo para cada caso e essa é a segunda ação, garantir um guia prático para todos os profissionais de saúde.

João Campos garantiu fazer tudo que estiver ao seu alcance para garantir os direitos das mulheres do Recife. “Viva o dia 8 de março, viva as mulheres da nossa cidade e que aqui no Recife nenhuma forma de violência deve ser tolerada, principalmente nenhuma violência contra a mulher é tolerada na nossa cidade.

Lula sanciona lei que reforça proteção a vítimas de estupro

POLÍTICA

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Norma torna explícita a presunção absoluta de vulnerabilidade e determina que penas se aplicam independentemente de consentimento, experiência sexual ou gravidez da vítima

Por Agência O Globo

No Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, neste domingo, 8, uma lei que altera o Código Penal Brasileiro para reforçar a proteção de vítimas em casos de estupro de vulnerável. A norma torna explícita a presunção absoluta de vulnerabilidade nesses crimes.

Também fica estabelecido que as penas previstas se aplicam independentemente do consentimento da vítima, de sua experiência sexual, do fato de ela ter mantido relações anteriormente ao crime ou da ocorrência de gravidez decorrente da violência. Na prática, a lei reforça que a condição de vulnerabilidade não pode ser relativizada.

Pela legislação, são considerados vulneráveis menores de 14 anos e pessoas que, por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa, não possuem discernimento ou não conseguem oferecer resistência.

“Com essa mudança em nosso Código Penal, agora não há mais brechas para relativizações, nem chances de que abusadores tentem se livrar das penas alegando, por exemplo, que as relações foram consentidas ou que não resultaram em gravidez”, afirmou o presidente nas redes sociais.

De acordo com o Palácio do Planalto, a lei não cria um novo tipo penal nem altera as penas já que artigo 217-A do Código Penal já tipifica o crime de estupro de vulnerável. O novo artigo acrescenta ao dispositivo a previsão expressa de que a presunção de vulnerabilidade da vítima é absoluta e não pode ser questionada. O texto foi publicano neste domingo do Diário Oficial da União (DOU).

Silvio Costa Filho avalia que nomes para o Senado ainda são incertos: “muitos nem partido têm ainda”

POLÍTICA

Ministro Silvio Costa Filho participa de debate na Fiepe
Ministro Silvio Costa Filho participa de debate na Fiepe – Divulgação

Ministro participou, nesta quinta (5), de palestra sobre infraestrutura, na Fiepe

Por Alex Fonseca

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), avaliou que as pré-candidaturas ao Senado ainda não estão claras e que ainda ocorrerão negociações para fechá-las. O ministro tem se colocado à disposição para ser candidato à Casa Alta na possível chapa do prefeito João Campos (PSB) para o governo, que, por sua vez, tem outros nomes disputando o apoio do provável candidato.

“Tem muitos movimentos nos próximos 15 dias e muitos pré-candidatos ao Senado que nem partido têm ainda. Ninguém sabe onde vai ficar e quem vai apoiar. O nosso partido tem a unidade. Na hora certa, com muita tranquilidade, com muita serenidade, nós vamos tomar a decisão de maneira coletiva”, disse, antes de participar de um fórum sobre infraestrutura na Fiepe.

O ministro também disse que deixará a Esplanada dos Ministérios no dia 2 de abril para entrar na disputa. O prazo para a desincompatibilização era o dia 4 do mesmo mês. “Está chegando a hora de deixar o ministério. Vamos deixar no dia 2 e a partir do dia 3 é viver no carro, andar Pernambuco do litoral ao sertão”, disse.

Articulação
Silvio Costa Filho garantiu, ainda, que no partido dele, o Republicanos, a questão da candidatura ao Senado está pacificada e revelou estar “animado” para disputar uma das vagas.

“O nosso partido hoje tem uma unidade e tem um pensamento que é de disputar a eleição majoritária em Pernambuco, de disputar o Senado Federal”, comentou.

Costa Filho também reafirmou que não será candidato a vice na possível chapa do prefeito João Campos (PSB) para o governo. Na quarta (4), ele já havia negado a possibilidade após boatos.

“Isso não nos interessa. Por quê? Porque eu acho que posso efetivamente dar uma contribuição ao estado de Pernambuco no Congresso Nacional”, declarou.

Diálogo 
Silvio Costa Filho também voltou a elogiar as parcerias da governadora Raquel Lyra (PSD) com o presidente Lula (PT). “Eu acho que as diferenças, muitas vezes, constroem as convergências. E é de convergência que Pernambuco precisa.”

João Campos e o PT descartam candidatura avulsa para o Senado

POLÍTICA

Presidente nacional do PSB e prefeito do Recife, João Campos
Presidente nacional do PSB e prefeito do Recife, João Campos – Felipe Ribeiro/Folha de Pernambuco

Prefeito se reuniu com o presidente nacional do partido, com o senador Humberto Costa e Carlos Veras

Por Betânia Santana

Se havia alguma dúvida sobre a aliança entre o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco nas eleições majoritárias deste ano, ela foi dissolvida nessa quarta-feira.

Durante encontro na sede do PT nacional, em Brasília, o presidente nacional do PSB, prefeito do Recife e potencial candidato ao governo de Pernambuco, João Campos; o presidente da sigla petista no Brasil, Edinho Silva; o senador Humberto Costa (PT) e o deputado federal Carlos Veras (PT) acordaram pontos estratégicos na costura de um palanque.

O principal deles é que fica descartada qualquer candidatura avulsa. Essa é uma exigência do PT que teria sido ratificada por João Campos  Todos concordam que os votos acabam sendo pulverizados com a possibilidade de três nomes ao Senado.

Essa definição deixa mais distante a proposta da ex-deputada Marília Arraes (Solidariedade) de ser candidata à Casa Alta, mesmo sem, oficialmente, ter um palanque ao governo.

A chapa majoritária deverá ter o nome ao Executivo, a vice e duas vagas ao Senado. A primeira delas será de Humberto Costa, como já estava acertado com o presidente Lula.

A outra será uma construção com os pré-candidatos já postos: Eduardo da Fontes (PP); Miguel Coelho (União); ou Silvio Costa Filho (Republicanos). Neste cenário, o nome de Marília é levado em consideração, desde que construído e aprovado pelo grupo.

Na reunião, que começou no fim da tarde e durou aproximadamente duas horas, discutiu-se a importância de que toda a chapa esteja alinhada com o projeto para reeleger o presidente Lula e garantir a governabilidade a partir de 2027.

Para isso, será necessário trabalhar no sentido de eleger também uma bancada forte para o Congresso Nacional, com deputados federais e senadores que defendam a próxima gestão.

Composição
Os petistas reconhecem os esforços que João Campos tem feito para assegurar o quarto mandato do presidente Lula.

Nas contas do prefeito, existem hoje 15 palanques estaduais afinados com o presidente Lula (maioria com PT e PSB juntos). O prefeito também está construindo no estado do Acre, na Região Norte, uma nova possível candidatura

 A chapa seria encabeçada pelo médico Thor Dantas (PSB). Antes das articulações do socialista, o presidente Lula não tinha um palanque para subir no estado.

Vice
Ontem o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, divulgou uma nota desmentindo boatos de que teria se colocado à disposição para ser candidato a vice-governador na chapa encabeçada por João Campos.

“Não existe qualquer possibilidade (de isso ocorrer), como vem sendo veiculado em alguns meios de comunicação. Nosso projeto está muito claro. Disputar o Senado ao lado do presidente Lula e de todos que sonham com um Pernambuco mais forte”, sustentou no texto encaminhado à imprensa.

Paulo Câmara reassume comando do BNB após reunião do Conselho de Administração nesta quinta

POLÍTICA

Ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara reassume presidência do BNB após reunião do Conselho de Administração, na tarde desta quinta-feira (5)
Ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara reassume presidência do BNB após reunião do Conselho de Administração, na tarde desta quinta-feira (5) – Foto: Arthur Botelho/Folha de Pernambuco

O ex-governador volta a comandar o Banco do Nordeste na próxima segunda-feira (9)

O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara reassume a presidência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) tão logo o Conselho de Administração do banco confirme a indicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A informação foi divulgada em primeira mão pelo colunista Inácio Aguiar, do Diário do Nordeste, jornal do Ceará, onde fica a sede do banco, e confirmada por assessores de Câmara que continuam em suas atividades no BNB.

O conselho se reúne na tarde desta quinta-feira (5) para formalizar a escolha que já teve o aval do Ministério da Fazenda e foi analisada pelo Conselho de Elegibilidade. O Conselho de Administração apenas formaliza o pedido na reunião desta quinta.

Câmara poderia assumir o cargo de imediato. O feriado da Data Magna amanhã vale apenas para Pernambuco. Mas toda a diretoria do banco está participando de um encontro no Rio Grande do Norte. O ex-governador retoma as atividades na próxima segunda-feira, dia 9.

Paulo Câmara comandou a estatal entre março de 2023 e outubro de 2025. Deixou o cargo para cumprir uma exigência da Lei das Estatais, que impedia sua permanência no cargo por conta de ele ter exercido função na direção no PSB, partido do qual desvinculou-se para assumir a presidência do banco.

O período de afastamento havia terminado no dia 26 de janeiro, mas a burocracia e o Carnaval em fevereiro acabaram atrasando o retorno.

Silvio Costa Filho participa de debate na Fiepe sobre infraestrutura nesta quinta (5)

POLÍTICA

Ministro Silvio Costa Filho participa de debate na Fiepe
Ministro Silvio Costa Filho participa de debate na Fiepe – Divulgação

Ministro debaterá sobre infraestrutura portuária em painel do Pernambuco Export

Por Blog da Folha

O ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Silvio Costa Filho (Republicanos), participa, nesta quinta-feira (4), do Pernambuco Export, fórum estadual voltado ao debate sobre infraestrutura de transportes, energia e mineração.

Na ocasião, o ministro debaterá sobre infraestrutura portuária, um dos principais painéis do evento. A palestra ocorre na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), a partir das 9h, e deve reunir lideranças empresariais, gestores públicos e especialistas para discutir os desafios e oportunidades do setor.

Promovido pelo Brasil Export, o evento também contará com homenagens de representantes de todo o setor portuário brasileiro.

Segundo a organização do evento, o ato simboliza o reconhecimento do setor à atuação do ministro e ao diálogo permanente mantido com empresários, operadores portuários e autoridades públicas para ampliar investimentos, gerar empregos e tornar os portos brasileiros mais eficientes e competitivos no cenário internacional.

Serviço
O quê : Pernambuco Export
Onde : Fiepe, Cruz Cabuga, Recife
Quando : Dia 5
Horário : 9h

Alepe aprova projetos do Executivo enviados no período extraordinário

POLÍTICA

Divulgação/Alepe

Deputados realizaram reunião extraordinária para garantir aprovação completa das matérias

Por Anthony Santana

Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (4) dois dos quatro projetos enviados pela governadora Raquel Lyra (PSD) ainda durante o período de convocação extraordinária, em janeiro.

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foram aprovados o refinanciamento da dívida do estado com bancos públicos nacionais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, no valor de mais de R$ 5 bilhões, além do remanejamento de R$ 180 milhões de recursos do Poder Judiciário para o Executivo.

Para garantir a aprovação das matérias em dois turnos, foi realizada uma reunião extraordinária. Os membros das comissões de Finanças e Administração Pública manifestaram no plenário os votos, após apresentação do parecer dos relatores.

A avaliação dos projetos foi realizada após dois meses de discussão, em que os deputados governistas pressionaram pela votação dos projetos. O principal deles, que altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) para restabelecer o poder de remanejamento do estado.

Após petista assinar CPI, João Campos garante relação fortalecida com o PT

POLÍTICA

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), durante desfile do Galo da Madrugada, no sábado (14))
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), durante desfile do Galo da Madrugada, no sábado (14)) – Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife/Divulgação

Prefeito diz que posição do presidente do PT no Recife não influencia na relação entre as legendas

Após o vereador e presidente do PT em Recife, Osmar Ricardo, assinar pedido de abertura de CPI, o prefeito da cidade, João Campos (PSB), sinaliza que a harmonia entre PT e PSB se mantém. Durante o lançamento do Projeto Recife Antigo Vivo, nesta terça-feira (3), Campos declarou que as articulações entre as duas legendas estão mais aquecidas do que nunca, e que mantém um contato assíduo com o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Edinho Silva.

“A relação com o PT é a melhor possível. Inclusive, conversei hoje com o presidente Edinho e amanhã vou estar com ele em Brasília”, explicou o prefeito. 

Ele também anunciou que está consolidando alianças entre as legendas em mais de 15 estados do Brasil.

“Hoje, eu estava tratando de uma nova candidatura para o governo do estado que vai vir pelo PSB, a pedido do presidente Lula, para fazer palanque para ele em um estado do Norte do país. A verdade é que tem uma rotina quase que diária de alinhamento”, afirmou.

Osmar Ricardo assinou um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar nomeação em concurso municipal. Em seguida, Campos retirou Marco Aurélio Filho do cargo de secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife. A ação fez Marco voltar a Câmara Municipal como vereador, e pôs Ricardo na suplência.

Ainda sobre a reunião com Edinho Silva, o prefeito esclareceu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não estará presente.  Contudo, o encontro será guiado em pelas decisões defendidas pelo chefe do Executivo federal.

“A reunião com o presidente Edinho vai tratar do alinhamento dos partidos. É um momento muito aquecido de filiação partidária, e a gente vai está fazendo essa última leva de filiações para consolidar os palanques do presidente Lula”, concluiu João Campos, que tem como meta eleger ao menos 30 deputados federais na bancada do PT e PSB.

“O que se tenta fazer é um espetáculo político”, diz João Campos sobre CPI

POLÍTICA

“O que se tenta fazer é um espetáculo político”, diz João Campos sobre CPI
“O que se tenta fazer é um espetáculo político”, diz João Campos sobre CPI – Arthur Botelho/Folha de Pernambuco

Com o arquivamento da CPI, João defende que todas as medidas técnicas já haviam sido tomadas

Por Clara Oliveira

Com o arquivamento do pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar nomeação em um concurso público municipal, o prefeito do Recife, João Campos (PSB) defendeu, nesta terça-feira (3), que trazer novamente um assunto já resolvido é uma tentativa de “espetáculo político”.l

No evento de lançamento do Projeto Recife Antigo Vivo, nesta terça-feira (3), Campos garantiu que a nomeação no concurso da Procuradoria-Geral do Recife já havia tido uma conclusão, não havendo necessidade de uma investigação.

“Esse assunto já foi absolutamente superado de forma administrativa. Tanto que o próprio requerente hoje trabalha na prefeitura, já tomou posse para servir em como procurador do município”, afirmou o prefeito.

Na avaliação do chefe do Executivo do Recife, o caso vem sendo usado pela oposição para criar tensões e enfraquecer seu grupo político em um ano eleitoral.

“O que se tenta fazer é um espetáculo político, pois as medidas técnicas foram tomadas, e inclusive a Câmara já se posicionou sobre isso. O presidente age de forma técnica, para não fazer com que seja um palco de espetáculo político, porque, como é um ano eleitoral, tem muita gente que deseja aparecer”, concluiu Campos.

Presidente do PT-PE diz que assinatura de CPI foi decisão pessoal de Osmar Ricardo

POLÍTICA

Foto: Divulgação

O presidente estadual do PT, deputado Carlos Veras, admitiu ter sido surpreendido “com a essa decisão pessoal do vereador Osmar Ricardo” de assinar o pedido de CPI para apurar a nomeação de um procurador na vaga de pessoa com deficiência na Procuradoria do Recife. A 13ª assinatura, nesta segunda-feira (2), permitiu que o pedido feito por Thiago Medina (PL) fosse encaminhado à Presidência da Câmara Municipal.

“Esse assunto não foi discutido pelo partido no Recife, nem na bancada de vereadores e nem na Federação Brasil Esperança. Osmar me comunicou depois de ter assinado e ele é que pode esclarecer os motivos. Quinta-feira, quando voltar de Brasília, vamos conversar para entender essa decisão pessoal dele”, disse Carlos Veras ao Blog Dantas Barreto.

Na avaliação do dirigente estadual, esse assunto da CPI “já está vencido”, ao lembrar que o advogado Lucas Vieira Silva teve a nomeação anulada pelo prefeito João Campos (PSB) e a maioria dos vereadores rejeitou o pedido de impeachment.

Questionado se essa decisão de Osmar Ricardo pode prejudicar as conversas com o PSB por ele ser presidente do PT no Recife, Veras garantiu que não. “As costuras sobre aliança são nacionais. Osmar vem defendendo os direitos dos servidores municipais e a mesa de negociação está aberta. Nisso estamos juntos para garantir as melhores conquistas para os servidores”, salientou o presidente estadual do PT.

Fonte: Blog Dantas Barreto

PRD anuncia que pré-candidata ao Senado Marília Arraes (SD) não faz mais parte de bloco político

POLÍTICA

Marília Arraes (Solidariedade), pré-candidata ao Senado Federal/Foto: Rafael Vieira/DP Foto
Marília Arraes (Solidariedade), pré-candidata ao Senado Federal/Foto: Rafael Vieira/DP Foto

Presidente estadual do PRD, Josafá Almeida afirmou, nesta segunda (2), que a decisão foi tomada em reunião com Paulinho da Força, presidente nacional do então partido da ex-deputada, o Solidariedade

Marian de Sousa

Dias após a ex-deputada Marília Arraes confirmar sua pré-candidatura ao Senado Federal, nas redes sociais, teve início uma mudança no cenário político envolvendo seu então partido, o Solidariedade (SD), e o Partido Renovação Democrática (PRD), que formam uma federação.

Nesta segunda-feira (2), o presidente estadual do PRD e prefeito de São Caetano (Agreste), Josafá Almeida, disse que a pré-candidate não faz mais parte do bloco político formado entre as duas siglas.

Segundo Almeida, a decisão já havia sido tomada na última sexta-feira (27), durante uma reunião realizada em São Paulo com o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, além de outros integrantes dos partidos.

Confira a nota divulgada pelo líder do PRD no estado

“Atento a sua publicação, como presidente estadual do PRD informo que Marília não faz mais parte da nossa federação com o solidariedade. Isto ficou acertado sexta feira em uma conversa em São Paulo com Paulinho da força e demais membros”

A ex-deputada Marília ainda não se posicionou. Procurada pelo Diario, a assessoria de Marília Arraes disse ainda não ter informações a respeito da decisão.

Com a saída do bloco, a tendência é que a ex-deputada concorra às eleições majoritárias por outra legenda, ainda não anunciada oficialmente.

Em junho de 2025, Marília, então a vice-presidente nacional do Solidariedade, confirmou que iria disputar pelo partido uma vaga no Senado, durante o evento que oficializou a federação entre o Solidariedade e o PRD, em Brasília.