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ICMS sobe e gasolina, diesel e gás de cozinha ficarão mais caros em janeiro

9 de setembro de 20259 de setembro de 2025 Por Mari Silva

REAJUSTE

Decisão do Confaz vale para todos os estados do país Foto: Moisés Silva

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou ato normativo nesta segunda-feira (8/9) tratando do reajuste

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina, diesel e gás de cozinha vai subir no Brasil a partir de 1º de janeiro de 2026. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), vinculado ao Ministério da Fazenda, publicou ato normativo no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8/9) oficializando o reajuste.

O aumento sobre o tributo será o segundo em menos de um ano, já que em fevereiro o ICMS também passou por ajustes. No caso da gasolina, o imposto terá uma correção de R$ 0,10 por litro e ficará fixado o valor de R$ 1,57. A cifra também será aplicada ao etanol anidro que é misturado à gasolina. Para o diesel, o ajuste será de R$ 0,05 por litro, segundo o Confaz, chegando a R$ 1,17.

Já para o gás de cozinha, o tributo que incide sobre o valor final terá um aumento de R$ 1,05. A decisão não tem relação com a política de preços da Petrobras, já que o Confaz reúne apenas representantes dos governos estadual e federal.

No entanto, os novos valores que entrarão em vigor a partir de janeiro de 2026 serão incorporados na composição de preço dos combustíveis e vão gerar um encarecimento aos consumidores.

Por Simon Nascimento

Petrobras reajusta gasolina e gás para distribuidoras, em 7,12% e 9,81%, respectivamente

9 de julho de 2024 Por Mari Silva

ECONOMIA

Greve de caminhoneiros provoca fila para abastecimento de combustível em posto de gasolina no Rio de Janeiro. — Foto/Tomaz Silva/Agência Brasil

Impacto para consumidor deve ser de R$ 0,15 por litro do combustível

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) que aumentará em R$ 0,20 o preço do litro da gasolina a partir desta terça-feira (9). Com o reajuste, de 7,12%, o preço de venda da gasolina para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,01 por litro.

O impacto no preço da gasolina vendida ao consumidor final, que tem 27% de etanol em sua composição, deverá ser de R$ 0,15 por litro. No entanto, o valor cobrado pelos postos de combustível depende de cada varejista, uma vez que ainda são incluídos no valor as margens de lucro do comerciante e da distribuidora, além dos custos associados ao transporte.

Segundo a Petrobras, esse é o primeiro reajuste da gasolina neste ano. A última vez que a estatal havia modificado o preço do produto havia sido em 21 de outubro de 2023, quando houve redução de 4%. O último aumento ocorreu em 16 de agosto daquele ano (16%).

GLP

A Petrobras também anunciou aumento do preço do gás de cozinha (GLP), que subirá R$ 3,10 por botijão de 13h kg (9,81%) e passará a custar R$ 34,70. O último ajuste no preço do gás de botijão havia sido feito em 1º de julho de 2023, quando houve queda (-3,9%). O último aumento (24,9%) havia sido feito em 11 de março de 2022. *Fonte: Agênca Brasil

Governo reajusta benefícios de servidores públicos federais em até 51,9%

26 de abril de 2024 Por Mari Silva

REAJUSTE

Protesto de servidores na Esplanada — Foto/Antonio Cruz/Agência Brasil

Os novos valores dos benefícios serão válidos a partir de maio deste ano, mas o pagamento será feito retroativamente em junho

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinou, nesta quinta-feira (25/4), o reajuste nos benefícios dos servidores públicos. Na lista estão auxílio-alimentação, auxílio-saúde e assistência pré-escolar. A portaria com as mudanças nos benefícios deve ser publicada até a próxima segunda-feira (29/4).

A assinatura ocorre dois dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizer que “daria o que pode” aos servidores.

O auxílio-alimentação dos servidores federais subiu de R$ 658 para R$ 1 mil (51,9%); o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215 (49,30%); e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90 (50,7%). Os recursos para bancar esses reajustes estão reservados no Orçamento de 2024.

Os novos valores dos benefícios serão válidos a partir de maio deste ano, mas o pagamento será feito retroativamente em junho, pois a folha de salários do próximo mês já foi fechada.

Isso significa que a parcela que não foi paga em maio será honrada em junho, junto à parcela daquele mês.

Aumento nos benefícios

A proposta do governo de reajustar os benefícios foi formalizada em 10 de abril, após discussões ocorridas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O governo deu um prazo para as categorias discutirem em suas bases.

Após ampla aceitação, o governo convocou reunião para esta quinta, às 16h, na sede do Dnit, para assinatura do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024.

Servidores haviam demandado a equiparação dos valores pagos a funcionários públicos do Executivo com os do Legislativo e Judiciário. Para fins de comparação, o Legislativo paga R$ 1.331,59 em auxílio-alimentação, enquanto o Judiciário paga R$ 1.182,74.

O governo considera legítima a demanda por equiparação, mas frisa que a proposta de correção nos auxílios não tem precedentes.

“Nós estamos trabalhando na linha da equiparação. Como os Poderes são independentes, cada Poder consegue oferecer o seu próprio reajuste para esses benefícios”, disse o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Celso Cardoso Jr., na última semana. *Por Portal Metrópoles.