Alepe aprova projeto para combater falsificação de bebidas alcóolicas em Pernambuco

POLÍTICA

Deputados na Alepe – Foto: divulgação/assessoria de imprensa

Durante votação nesta quarta-feira (15), foi aprovado o substitutivo da lei referente ao uso de metanol em bebidas adulteradas

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), o projeto de lei que endurece as medidas contra a adulteração de bebidas. A medida teve urgência na casa devido aos casos de intoxicação por metanol que se espalharam pelo país.

A proposta foi aprovada em primeira e segunda discussão, no mesmo dia, e segue para sanção da governadora em exercício Priscila Krause.

O deputado do PL, Alberto Feitosa, comemorou a aprovação do projeto. “O primeiro estado da federação a responder a este absurdo, de ver pessoas com um único propósito de auferir lucros.”

Metanol em bebidas adulteradas 

O substitutivo da lei determina aresponsabilização dos fornecedores de bebidas em casos de intoxicação.

Então, caso o consumidor sofra algum dano à sua saúde por causa da bebida adulterada, os fabricantes, distribuidores, importadores e armazenadores serão responsabilizados, independente da comprovação de dolo ou negligência.

De acordo com o texto, os casos suspeitos ou confirmados de intoxicação serão encaminhados à Secretaria de Saúde de Pernambuco e à Polícia Civil.

Além disso, deve ser criado um protocolo de atendimento específico, com a aquisição dos antídotos para o tratamento.

A norma também determina que os estabelecimentos que produzem ou vendem bebidas vão ter que comprovar a origem dos produtos e os fornecedores deverão apresentar laudos que garantam que não há substâncias tóxicas.

Deputado que votou pela aprovação propõe “aprimoramento do texto” e diálogo com setor de restaurantes e comércio

Apesar de ter votado a favor do Projeto de Lei, o deputado Renato Antunes (PL) defendeu um diálogo com o setor de restaurantes e comerciantes para a regulamentação da medida.

O parlamentar reconheceu a importância da matéria para responder às ocorrências de bebidas adulteradas, mas propôs uma “contribuição técnica para aprimoramento do texto”, em especial sobre a emissão de laudos laboratoriais, pedidos no projeto aprovado.

“A lei é importante, ela requer urgência, mas esse artigo da lei, de exigência de laudo técnico, tem que ser exclusivo de quem produz, mas não de quem comercializa”, disse Renato.

O deputado também defendeu que os representantes do setor possam participar das discussões sobre a regulamentação da norma, com objetivo de “fortalecer a efetividade da medida” e “evitar distorções” que poderiam eventualmente comprometer pequenos negócios que atuam de forma legal.

“O combate ao metanol é urgente, mas ele precisa ser estruturado com responsabilidade e diálogo com quem conhece a ponta do sistema”, afirmou.

Por Anaís Coelho

Metanol: Pernambuco investiga duas mortes por intoxicação

SAÚDE E BEM ESTAR 

Os pacientes foram atendidos no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Dois deles foram a óbito. O terceiro recebeu alta hospitalar, com perda de visão bilateral como sequela. – SES/DIVULGAÇÃO

Pacientes foram atendidos no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Dois deles foram a óbito. O terceiro teve alta hospitalar, com perda de visão

A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) foi notificada, no fim da tarde desta terça-feira (30/09), de possíveis casos de intoxicação por metanol em três homens, dois residentes no município de Lajedo (a 195 km do Recife e população estimada de 40.5 mil habitantes) e um de João Alfredo (a 107 km do Recife e população estimada em 33.5 mil habitantes), ambos no Agreste do estado.

Os pacientes foram atendidos no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Dois deles foram a óbito. O terceiro recebeu alta hospitalar, com perda de visão bilateralcomo sequela.

O hospital, nesses casos, relata o quadro clínico, notifica a ocorrência e registra as informações coletadas na anamnese. Contudo, a investigação é realizada pelas vigilâncias da unidade do Estado. Nos óbitos com suspeita de intoxicação, o corpo é encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), onde são feitos exames para conclusão.

Assim que recebeu a notificação, a Apevisa iniciou a preparação de ações de fiscalização em distribuidoras de bebidas alcoólicas. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) vai emitir orientações tanto para a população como para as vigilâncias sanitárias municipais. O objetivo principal é a intensificação das vistorias para evitar possíveis fraudes nos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas.

Os sintomas iniciais de intoxicação podem ser confundidos com os da ingestão de álcool comum — como náuseas, vômitos, dor abdominal e sonolência. Porém, entre 6h e 24h após o consumo, podem surgir sinais mais graves, como visão turva, fotofobia, cegueira, convulsões e até coma.

A Apevisa recomenda que os serviços de saúde notifiquem imediatamente todos os casos suspeitos ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e ao Cievs/PE. Também orienta a busca ativa de pessoas que possam ter consumido bebidas da mesma origem, além da capacitação das equipes de saúde para o manejo clínico adequado, incluindo uso de antídotos específicos e hemodiálise nos casos graves.

Na área de vigilância sanitária, a orientação é intensificar a fiscalização em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, coletar amostras suspeitas para análise laboratorial, interditar preventivamente lotes e articular ações conjuntas com Procon, Ministério Público e forças de segurança.

À população, a Agência Pernambucana reforça a importância de observar sinais que podem indicar adulteração: verificar se a bebida possui registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), rótulo completo, lacre adequado, além de comprar apenas em locais confiáveis. Também é essencial redobrar a atenção com drinques prontos e evitar

produtos

 sem procedência ou com preços muito abaixo do mercado.

O Estado conta com o Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox-PE), que funciona 24 horas para orientar consumidores e profissionais de saúde, pelo número 0800 722 6001.

Denúncias também podem ser feitas à Ouvidoria da SES-PE (136 / ouvidoria@saude.pe.gov.br), ao Procon-PE (0800 282 1512 / (81) 3181-7000/ denuncia@procon.pe.gov.br) e à Delegacia de Crimes contra o Consumidor – Decon (81 3184-3835/ dp.consumidor@policiacivil.pe.gov.br).

Por Cinthya Leite

Com atrações culturais, Hemope promove ação para reforçar o estoque de sangue durante o Carnaval

SAÚDE E BEM ESTAR 

Abertura acontece nesta terça-feira (9), com nomes como Nena Queiroga, Ed Carlos e Nonô Germano confirmados

Campanha de doação de sangue do Hemope
Campanha de doação de sangue do Hemope – Foto: Maria Eduarda Bione/Hemope

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) iniciou uma grande mobilização com o objetivo de reforçar o estoque de sangue para dar suporte durante o Carnaval. A abertura da campanha acontece nesta terça-feira (09), no 3º andar do Paço do Frevo, localizado no Bairro do Recife, área central, às 8h30.

Durante o mês de janeiro, a sede do Hemope, localizada no bairro das Graças, Zona Norte do Recife, deve receber diversas apresentações e atrações culturais. Na abertura, estão confirmados na festa o grupo lírico O Bonde; os cantores Getúlio Cavalcanti, Nena Queiroga, Ed Carlos e Nonô Germano; a troça Pitombeira dos Quatro Cantos; a Calunguinha e Luiz Adolpho (representante social do Homem da Meia Noite); Bloco Eu Acho é Pouco; Batutas de São José; e da Orquestra Henrique Dias.

“Contamos com a solidariedade das pessoas na doação de sangue, sabendo que essa doação salva vidas e que temos enfrentado dificuldades na manutenção de um estoque adequado para atender a população, especialmente em épocas de maior risco, maior necessidade do uso de sangue como é o caso do carnaval. Precisamos reforçar o estoque para esses períodos. Lembrando a todos que prevenção e promoção na saúde é o mais importante, e que evitem se expor, mas no caso de precisar por algum caso de gravidade, precisamos estar prontos para atender”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

A idealização da campanha é fazer com que, durante todo o mês de janeiro, os pernambucanos possam ir às unidades do Hemope ou participar da ação através de coletas externas, com sete abertas ao público e duas exclusivas para funcionários de empresas parceiras.

A programação da mobilização segue após a terça. No dia 16, vários artistas locais reforçam a ação. No dia 23, o bloco “Enquanto isso na sala da justiça” possui apresentação marcada para levar super-heróis para o Hemocentro.

Além disso, no dia 3 de fevereiro, o bloco “O Galo da Madrugada” faz participação na campanha. Para encerrar a ação, o Rei e a Rainha do Carnaval do Recife farão uma visita ao Hemope, no dia 6 de fevereiro, reforçando a importância da doação de sangue.

“Os estoques de sangue do Hemope estão baixos e em épocas de festas precisamos reforçá-los, por isso, estamos com a equipe pronta para receber o doador, seja no Hemope de Recife, Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Serra Talhada, Petrolina e Ouricuri,  ou nas coletas externas. Contamos com os doadores para encher nossas bolsas de sangue e assim atender a demanda da população nesse período”, reforçou a presidente do Hemope, Raquel Santana.

Coletas externas

As coletas abertas ao público ocorrem em Olinda, Vitória de Santo Antão e Gravatá. No Shopping Patteo Olinda, a ação acontece nos dias 12 e 13 de janeiro, no 4º andar, das 9h às 12h e das 13h às 16h. O bloco lírico Dama e Valetes participa da atividade do primeiro dia.

No Park Shopping Vitória, as coletas vão ser feitas nos dias 19 e 20 de janeiro, das 10h às 12h e de 13h às 14h30. Por fim, em Gravatá, no Agreste de Pernambuco, as atividades ocorrem na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, nos dias 26 e 27 de janeiro, das 9h às 12h e de 13h às 14h30.

As coletas exclusivas dos cooperados ocorrem na empresa Chesf, no dia 23 de janeiro, no auditório, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h, e no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR), no dia 30 de Janeiro. Local e horários devem ser divulgados em breve.

*Por Folha de Pernambuco

Em risco de surto, Pernambuco lança ações contra dengue, zika e chicungunha

ARBOVIROSES

Diretor da Secretaria Estadual de Saúde diz que, com passagem do El Niño, período de estiagem vai se intensificar, o que vai fazer a população acumular maior quantidade de água

Foto da matéria: Em risco de surto de arboviroses, Pernambuco antecipa lançamento de ações de 2024 para controle de dengue, zika e chicungunha
Em risco de surto de arboviroses, Pernambuco antecipa lançamento de ações de 2024 para controle de dengue, zika e chicungunha – Foto/Cinthya Leite

Com o ressurgimento recente do sorotipo 3 do vírus da dengue no Brasil, após mais de 15 anos sem causar epidemias no País, Pernambuco já aciona equipes de vigilância para detecção precoce da circulação viral e o monitoramento dos sorotipos circulantes de dengue e de outras arboviroses.

Nesta terça-feira (21), a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) lança uma estratégia para guiar as ações estaduais para controlar as arboviroses: o Plano Estadual de Contingência das Arboviroses 2024. O documento detalha o cenário epidemiológico de dengue, zika e chicungunha, além de apresentar atividades que devem ser desencadeadas ou intensificadas para o enfrentamento dessas doenças em caso de epidemia.

NÚMEROS DAS ARBOVIROSES EM PERNAMBUCO

Neste ano, em Pernambuco, até 11 de novembro (semana epidemiológica de número 45), foram registrados 8.677 casos prováveis de dengue e 2.708 de chicungunha, o que representa queda de 41% e 83%, respectivamente, em comparação com o mesmo período de 2022.

Desse total de casos prováveis, foram confirmados 2.876 de dengue e 773 de chicungunha. Até o momento, não foram confirmados casos de zika no Estado.

Plano Estadual de Contingência das Arboviroses 2024 será apresentado, na manhã desta terça-feira (21), na sede da SES-PE, no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife.

ÀS VÉSPERAS DO VERÃO: O RISCO DE ALTA DE ARBOVIROSES

O Estado tem um clima bastante favorável à proliferação do vetor, o Aedes aegypti. As chuvas constantes e temperaturas elevadas tornam-se os fatores perfeitos para reprodução do mosquito. Essa combinação se intensifica no verão, que começa oficialmente no dia 22 de dezembro.

A principal forma de prevenção contra os arbovírus (dengue, zika e chicungunha) é não deixar o Aedes aegypti nascer. Para isso, é preciso a adoção de medidas para evitar a proliferação do mosquito. Entre eles, manter bem vedados caixa d’água, baldes e demais recipientes para armazenamento de água.

“Esses cuidados precisam ser reforçados com mensagens para a população. O próximo ano (2024) será muito preocupante. Com a passagem do El Niño (fenômeno sazonal responsável por promover um aquecimento atípico das águas do Oceano Pacífico equatorial), o período de estiagem vai se intensificar, o que vai fazer a população acumular maior quantidade de água”, salienta o diretor-geral de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador da SES-PE, Eduardo Bezerra.

Dessa maneira, para avançar com as ações de combate ao Aedes Aegypti, os municípios precisam fazer vigilância, visita a imóveis para rastreamento de focos do mosquito e mutirões para identificar possíveis criadouros em outros pontos estratégicos, como borracharias.

“Prezamos por antecipação das orientações aos municípios. Por isso, o plano de contingência já está sendo lançado, para que os gestores tenham tempo oportuno para trabalhar na prevenção das arboviroses. Ainda não temos a detecção do sorotipo 3 do vírus da dengue em Pernambuco, mas isso é questão de tempo. Estamos, então, em preparação para combater possíveis surtos”, destaca Eduardo.

O gestor diz que, por ora, os municípios não receberão recursos extras para enfrentamento à dengue, chicungunha e zika. “Mas se houver epidemia, será avaliada a necessidade de repasse financeiro.”

Diferentemente do Sudeste, Sul e Centro-Oeste do Brasil, o Nordeste não tem registrado aumento significativo nas notificações de casos de dengue e demais arboviroses.

infectologista Alberto Chebabo, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), comenta por que Pernambuco e demais Estados da região continuam a apresentar um cenário de calmaria em relação a arboviroses. Segundo Chebabo, a explicação pode estar no fato de boa parte da população da região ter ficado imunizada após o período de tríplice epidemia (dengue, chicungunha e zika) vivido nos anos de 2015 e 2016.

Por outro lado, o infectologista diz que o panorama de calmaria na região sinaliza um maior risco de ressurgimento de surtos decorrentes do sorotipo 3 do vírus da dengue.

A questão é que a circulação de um tipo de dengue, há tanto tempo ausente, preocupa os especialistas. Eis a razão: o risco de uma epidemia com o retorno do sorotipo 3 ocorre por causa da baixa imunidade da população, já que poucas pessoas foram infectadas por esse vírus desde as últimas epidemias registradas no começo dos anos 2000.

Vale explicar que o vírus da dengue possui quatro sorotipos. A infecção por um deles gera imunidade contra o mesmo sorotipo, mas é possível ser infectado novamente se houver contato com um sorotipo diferente.

Existe ainda o perigo da dengue grave, que ocorre com mais frequência em pessoas que já tiveram a doença e são infectadas novamente, por outro sorotipo.

O que os brasileiros sabem sobre dengue?

Uma pesquisa encomendada a Ipsos, pela Takeda, e coordenada pela SBI trouxe o conhecimento dos brasileiros sobre os tipos de dengue.

Quando perguntados sobre quantas vezes uma pessoa pode ter a doença, 69% dos entrevistados não souberam responder, 12% disseram por um número ilimitado de vezes, 18% entre uma e três vezes e apenas 2% acertaram a resposta: 4 vezes.

“Há uma falsa ideia de imunização após infecção por dengue. Ou seja, a pessoa que já pegou acredita estar imune à doença. Precisamos alertar que existem quatro tipos de dengue e, portanto, cada pessoa pode ser infectada até quatro vezes”, reforça o infectologista Alberto Chebabo.

Ele ainda sublinhou que a dengue está presente na vida dos brasileiros de alguma forma, seja porque já tiveram a doença, conhecem alguém que teve ou porque estão preocupados com o risco de infecção. “No entanto, as medidas de controle do vetor são insuficientes, e os casos só estão aumentando”, analisou.

Segundo dados do Ministério da Saúde, existem mais de 1,6 milhão de casos registrados de dengue no Brasil e 1 mil mortes em 2023, superando os casos de 2022 (cerca de 1,4 milhão) e quase atingindo o mesmo patamar de óbitos (1.016).

“Precisamos também esclarecer mitos relacionados à infecção e reforçar que a dengue é uma doença democrática. Ela está presente em todo o Brasil, seja em localidades de clima quente ou frio, atingindo todas as classes sociais”, frisou a infectologista Rosana Richtmann.

A pesquisa foi realizada entre os dias 26 de junho a 31 de julho de 2023, com 2 mil pessoas, acima de 18 anos, de todas as classes sociais e regiões do País, por telefone. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Impacto da doença nas medidas de controle

Entre aquelas que tiveram a dengue, 70% afirmam que fizeram mudanças em casa após o diagnóstico:

  • cuidados com os recipientes com água parada (27%)
  • tampar reservatórios de água (12%)
  • remover água parada de vasos (11%)
  • maior limpeza no quintal de casa (10%)
  • deixam garrafas com a boca para baixo (8%)
  • colocam areia nos vasos de plantas (8%)

No entanto, 30% delas não realizaram qualquer tipo de medida preventiva.

Necessidade de maior conhecimento

O levantamento revelou ainda que mitos relacionados à infecção pelos vírus da dengue ainda persistem:

  • acreditam que a dengue ocorre exclusivamente no verão (43%)
  • pensam que a doença só atinge pessoas das classes sociais mais baixas (25%)
  • acham que só ocorre em regiões endêmicas (25%)
  • pensam que a dengue não está presente onde moram (21%)
  • que a doença não acontece nas cidades grandes (21%)

Em relação aos sintomas, 98% dos entrevistados disseram que buscariam cuidados especializados se desconfiassem da dengue, mas conhecem poucos sintomas associados à doença.

A maioria cita febre (81%), dor no corpo/ dores musculares (57%) e dor de cabeça (39%).

Além disso, 73% das pessoas têm conhecimento de que a picada do mosquito é a forma de infecção.

*Por JC/NE10