Arquivos Saúde e Vigilância Sanitária

Ministério da Saúde e AgSUS lançam edital para formação de agentes populares de saúde

6 de janeiro de 2026 Por Mari Silva

SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Chamada pública vai selecionar movimentos sociais populares para formação de 450 turmas em 17 unidades da federação

Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), publicou novo edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A chamada pública será realizada até 18 de janeiro e tem como objetivo selecionar movimentos sociais populares para formação de 450 turmas em 17 unidades da federação.

O edital prevê o pagamento de bolsas para educadores, no valor de R$ 2.500,00 por mês, além de bolsa incentivo ao estudante de R$ 560,00 para garantir o deslocamento e outras despesas que permitam a permanência e desenvolvimento do curso. Cada turma será composta por 1 educador e 20 educandos. A seleção pode beneficiar até 9 mil estudantes.

De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde, Felipe Proenço, o edital reforça a participação popular no âmbito do SUS. “O programa fortalece ainda mais a saúde e a participação popular como direitos presentes na construção diária do SUS, a partir da mobilização dos voluntários que organizam a comunidade onde vivem para garantir direitos sociais. Também reconhece o notório saber de mestres da cultura popular, incentivando e valorizando as práticas tradicionais e populares de cuidado”, disse.

“Com essa formação, qualificamos pessoas para atuar junto às suas comunidades, promovendo saúde, direitos e a defesa do SUS. É uma oportunidade de construir uma rede nacional de agentes comprometidos com o cuidado, a educação popular e a equidade no Sistema Único de Saúde”, destacou Luciana Maciel, diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS. A entidade realizará, dia 9 de janeiro, uma sessão pública virtual no seu canal institucional do Youtube para sanar dúvidas dos movimentos interessados.

Formação

O curso de formação levará em conta a distribuição das turmas entre os estados, priorizando a equidade (onde a pobreza é concentrada), o impacto em escala (maior volume populacional vulnerável) e o porte populacional em 17 unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.

AgPopSUS

O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde foi instituído pela Portaria GM/MS nº 1.133, de 16 de agosto de 2023, a fim de contribuir com a atuação dos movimentos sociais populares na defesa do SUS e do direito à saúde, na perspectiva de fortalecer o protagonismo popular, a articulação de saberes e as práticas de educação popular em saúde nos territórios do SUS.

Desde então, o AgPopSUS tem construído uma rede nacional de agentes educadoras e educadores populares comprometidos com o acesso aos serviços de saúde em seus territórios com o objetivo de fortalecer a participação popular e a defesa do SUS em áreas de vulnerabilidade social.

A iniciativa integra saberes tradicionais e populares e nasceu da experiência de atuação de movimentos sociais durante a pandemia de Covid-19, quando lideranças comunitárias atuaram como Agentes Populares de Saúde para proteger seus territórios.

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Notificações de zika vírus aumentam no país em relação a 2022

22 de agosto de 2023 Por Mari Silva

SAÚDE

ZIKA VÍRUS: Notificações de casos aumentam em 20% no País em relação ao ano de 2022. Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde informou ‘que os dados são preliminares e sujeitos a alterações e que a vigilância das arboviroses – o que inclui as infecções causadas pelo vírus zika – é de notificação compulsória’.

O número de casos de zika vírus no país subiu 20% de janeiro até o dia 8 de julho de 2023. As notificações passaram de 5.910 para 7.093, na comparação com mesmo período de 2022. A Região Sudeste teve o maior aumento de casos, com percentual de 11,7%.

O Ministério da Saúde informou “que os dados são preliminares e sujeitos a alterações e que a vigilância das arboviroses – o que inclui as infecções causadas pelo vírus zika – é de notificação compulsória, ou seja, todo caso suspeito e/ou confirmado deve ser obrigatoriamente notificado aos serviços de saúde”.

No mês de abril, em meio ao aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no Brasil, as arboviroses, o governo federal lançou uma campanha nacional de combate às doenças, transmitidas por um mesmo vetor, a picada do mosquito Aedes aegypti.

Na ocasião, o Ministério da Saúde acionou o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE) e foram realizadas ações de apoio nos 11 estados com maior número de casos e mortes por dengue e chikungunya.

Outra ação foi investimento de R$ 84,3 milhões em compra de inseticida, larvicida, distribuição de kits de diagnóstico e capacitação de profissionais de saúde.

Em junho, o COE foi desativado após ter sido constatada queda no risco de transmissão das arboviroses em todos os estados. O número de casos notificados de zika vírus caiu 87% entre abril e julho.

“Essa queda se deve às ações empenhadas no controle do vetor, às ações promovidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde, além de mudanças climáticas que implicam na circulação viral da dengue e chikungunya. Diante disso, considerando o cenário atual, a partir da Semana Epidemiológica (SE) 19, o COE Arboviroses foi desativado. Ainda assim, o Ministério da Saúde vai continuar monitorando o comportamento das arboviroses no Brasil ao longo de todo o ano”, informou a pasta na ocasião.

Sintomas

Os sintomas mais comuns da zika são: dor de cabeça, febre baixa, dores leves nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos. Outros sintomas menos frequentes são inchaço no corpo, dor de garganta, tosse e vômitos.

Prevenção

A principal forma de evitar a doença é eliminar os criadouros do mosquito, ou seja, evitar acúmulo de água parada em vasilhas, vasos de plantas e pneus velhos; instalar telas em janelas e portas; usar roupas compridas (calças e blusas) ou aplicar repelente nas áreas do corpo expostas e dar preferência a locais com telas de proteção e mosquiteiros. * Da Agência Brasil.

Ministério da Saúde libera mais de R$9 milhões para reduzir filas de cirurgias em Pernambuco

26 de maio de 2023 Por Mari Silva

SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ministério da Saúde revoga portarias do governo anterior | Brasil: Diario de Pernambuco — Foto/Divulgação

Até o momento, 24 estados receberam recursos do Ministério da Saúde para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles, está o estado de Pernambuco. Lançado em fevereiro deste ano, o Programa Nacional de Redução das Filas iniciou os repasses em março. O investimento total em 2023 será de R$600 milhões. Os primeiros recursos encaminhados – cerca de R$200 milhões, um terço do total – serão destinados para cirurgias eletivas. Somente para Pernambuco, R$9.070.785,75 já foram investidos. Os próximos repasses vão ocorrer ao longo do ano, conforme planejamento e demanda dos estados.

Entre os estados que já aderiram ao PNRF, a fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde chega a 924 mil procedimentos, segundo dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde. Em Pernambuco, a fila soma 103.955 procedimentos. Conforme o recebimento de novos planos estaduais, o número de filas pode sofrer alteração.

Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Com os recursos liberados, as secretarias de saúde estaduais e municipais poderão realizar mais de 360 mil cirurgias dessa fila. Em Pernambuco, 19,3% da fila poderá ser atendida, o que corresponde a 20.111 procedimentos.

O programa do governo federal também prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. O Ministério da Saúde aguarda análise e elaboração do plano das demais unidades federativas.

Como funciona

O Plano Estadual de Redução das Filas deve ser elaborado pelos estados, por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) e enviado ao Ministério da Saúde para análise e aprovação.

O estado, em comum acordo com os municípios, deverá redigir o plano conforme a realidade local, além de considerar a diversidade das necessidades de acesso da população.

Quando o plano estadual for aprovado e a portaria for publicada no Diário Oficial da União, o repasse será liberado com o valor previsto para estados e municípios. Fonte (Ministério da Saúde).