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ELEIÇÕES 2020 

Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgada nesta quarta-feira (14), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 42% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 34%. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro.

Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7%, e Simone Tebet (MDB), com 4%. Felipe D’Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil) empatam com 1%.

Vera Lúcia (PSTU), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Padre Kelmon (PTB) não pontuaram.

Os que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar somam 5%. A proporção dos indecisos é de 6%.

Duas mil pessoas foram entrevistadas face a face entre os dias 10 e 13 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais. O levantamento tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-03420/2022.

Também foi testado um cenário de segundo turno. Confira abaixo os resultados.

Primeiro turno

Intenção de voto estimulada para presidente: Lula (PT) – 42%; Bolsonaro (PL) – 34%; Ciro Gomes (PDT) – 7%; Simone Tebet (MDB) – 4%; Felipe D’Avila (Novo) – 1%; Soraya Thronicke (União Brasil) – 1%; Vera Lúcia (PSTU) – 0; José Maria; Eymael (DC) – 0; Leonardo Péricles (UP) – 0; Sofia Manzano (PCB) – 0; Padre Kelmon (PTB) – 0; Indecisos – 6%; Branco/Nulo/Não vai votar – 5%.

Segundo turno

Intenção de voto estimulada para presidente: Lula (PT) – 48%; Bolsonaro (PL) – 40%; Indecisos – 4%; Branco/Nulo/Não vai votar – 8%.

Da CNN

TRADIÇÃO

A Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA) divulgou a programação oficial da 35ª Missa do Poeta em memória de “Zé Marcolino”. O evento promovido em parceria com o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Tabira ocorre de 15 a 17 de setembro.

O Sarau das Tradições abre a programação no dia 15. Haverá apresentação da Banda de Pífano Frei Damião e lançamento do livro “Memórias de um motorista de turnês” de Paulo André Pires. A banda Sertão Biocultural também se apresenta.

No dia 16, será realizada a 26ª Mesa de Glosas do Pajeú. Estarão presentes poetas e glosadores de Tabira, Itapetim, Afogados da Ingazeira, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira, Brejinho, Serra Talhada, Solidão, Triunfo, São José do Egito e Carnaíba. O tenor Igor Alves fará participação.

A programação chega ao fim no dia 17, quando ocorre a Missa do Poeta. A celebração será presidida pelo padre Cicero e homenageará a poetisa Fátima e o poeta Bira Marcolino. Após a missa, haverá shows com As Severinas, Petrúcio Amorim e Bira Marcolino.

Do PE Notícias

AUXÍLIO BRASIL

O Ministério da Cidadania (MC) confirmou o calendário Auxílio Brasil de R$ 600 para o mês de setembro sem antecipação das datas. Essa será a segunda rodada de pagamentos com o valor elevado e deve seguir o sistema tradicional do programa. Dessa forma, os repasses devem acontecer nos últimos 10 dias úteis do mês.

É importante ressaltar que o adicional de R$ 200 sobre o ticket médio de R$ 400 foi aprovado por tempo determinado. A medida faz parte da PEC Kamikaze, proposta por Jair Bolsonaro. Além do aumento no benefício, o texto também amplia o Auxílio Gás e cria outros dois benefícios para motoristas de taxi e caminhão.

Dessa forma, para 2023, os pagamentos devem ser reduzidos novamente. No caso do Auxílio Brasil, o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê depósitos de R$ 405 por mês. O texto foi enviado para análise no Congresso Nacional no dia 31 de agosto, contendo também estimativa de reajuste para o salário mínimo.

Calendário Auxílio Brasil de R$ 600 para setembro

No mês passado, o governo federal autorizou o pagamento adiantado do programa para todas as famílias. Sendo assim, o benefício de agosto começou a ser transferido com cerca de nove dias de antecedência. Com isso, muitas pessoas estavam esperando que os depósitos de setembro também fossem antecipados.

No entanto, o cronograma original previsto foi confirmado pelo Ministério da Cidadania. Desse modo, devem ser realizados 10 repasses entre os dias 19 e 22 desse mês. O calendário Auxílio Brasil de R$ 600 escalona os inscritos com base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS) de cada um.

Ao todo, estima-se que 20,2 milhões de famílias recebam os valores a partir da próxima semana. As datas de pagamento ficaram definidas da seguinte maneira:

NIS final 0: 30 de setembro de 2022.
Como consultar o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600

Famílias de baixa renda que querem saber se serão contempladas pelo calendário Auxílio Brasil de R$ 600 para setembro devem consultar as seguintes plataformas:

Central de atendimento do Ministério da Cidadania, pelo número 121;
Central de atendimento da Caixa, pelo número 111;
Aplicativo do Caixa Tem;
Aplicativo próprio do programa (Android e iOS).
Em qualquer uma das opções, é necessário informar o CPF para conseguir as informações. Essa verificação é importante porque, antes de cada rodada, o MC faz uma reanálise dos cadastros para verificar se ainda cumprem todos os requisitos. O primeiro é ter inscrição ativa no CadÚnico, com os dados atualizados.

Além disso, para receber a parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil em setembro, também é preciso estar vivendo em situação de vulnerabilidade social em condição de:

Extrema pobreza: com renda mensal de até R$ 105 por pessoa; ou
Pobreza: com renda mensal de R$ 105,01 até R$ 210 por pessoa.
Vale ressaltar que, além do pagamento médio, o programa ainda conta com benefícios complementares que são pagos conforme o perfil de cada família.

Fonte: concursosnobrasil

MUTIRÃO

Na terça-feira (13), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Assistência Social, levou o Mutirão “Sou Mais Governo nos Bairros”, ao Distrito de São Vicente, oferecendo diversos serviços gratuitos à população.

Foram ofertados serviços como emissão de 1ª e 2ª vias do RG, atualização do Cadastro Único, corte de cabelo, escova e prancha, sobrancelhas, manicure, informações sobre BPC, carteira do idoso, passe livre, panfletagem com a equipe do CREAS, pula-pula paras as crianças, e muito forró com o sanfoneiro Aldinho Kceteiro.

FEIRA DO GADO

Também na terça, a feira do gado do Distrito de São Vicente completou três meses e já é considerada a quarta maior feira de animais do estado de Pernambuco.

A feira tem recebido importantes investimentos do Governo Municipal e vem crescendo a cada dia, fortalecendo a economia de São Vicente e de Itapetim.

Uma solicitação dos comerciantes era a respeito de policiamento para fazer a segurança do local. O prefeito Adelmo Moura levou a demanda ao Governador Paulo Câmara e o chefe do executivo estadual autorizou a presença do GATI durante os dias da feira.

ASCOM

INVESTIGAÇÃO

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) investiga se alimentos para humanos foram contaminados com a substância que pode ter causado a morte de cães pelo Brasil.

A possibilidade foi levantada após o órgão descobrir que a empresa Tecno Clean vendeu parte dos dois lotes de propilenoglicol contaminados para outras fábricas, além da Bassar Pet Food, responsável pela produção dos petiscos que causaram a morte dos animais.

As compradoras ainda não foram reveladas. “As ações de vigilância sanitária estão focadas nas empresas com possível atividade na área de alimentos para consumo humano”, declarou a Anvisa.

Apesar da investigação ainda estar em curso, o órgão federal afirma que, por ora, “não existem evidências de alimentos para consumo humano fabricados com lotes” contaminados. A agência, no entanto, vedou o uso do material contaminado e determinou o seu recolhimento.

O propilenoglicol é um solvente usado como umectante para manter a textura de alimentos embalados, como sopas, massas para bolos, pães e biscoitos. Ele evita que os produtos ressequem depois de abertos.

OPERAÇÃO MPF

Dois réus são ex-funcionários da empresa pública e outra, representante de uma construtora. Valor da obra saiu de R$ 22,9 milhões para mais de R$ 74,8 milhões.

Durante a deflagração dessa operação, houve até dinheiro arremessado de janela de prédio de luxo, no Recife enquanto agentes da Polícia Federal cumpriam mandados de busca e apreensão na Operação Pulso. 

A Justiça Federal em Pernambuco condenou três réus envolvidos em fraudes na construção da fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), em Goiana, na Zona da Mata Norte. Segundo a JFPE, eles “agiram em conluio” na licitação para favorecer uma empresa e desviar recursos públicos.

TABIRA

Declaração fez referência a escândalo do desvio da merenda atribuído à sua gestão.

Candidato a Federal,  o Delegado Israel fez caminhada na feira livre de Tabira nesta quarta.

Recentemente ele esteve reunido com populares no Bairro Jureminha onde ganhou apoios importantes.

Gravou um vídeo fazendo cobranças à prefeita Nicinha e reclamou, em nome da comunidade, o esquecimento da gestão pública municipal com aquele bairro.

Agora, Israel fez duras críticas ao ex-prefeito Dinca Brandino,  chamado de prefeito de fato, por seu estilo de fazer política.

“Vou articular emendas, recursos e convênios para que a gente possa consertar vários desmandos da atual gestão na saúde,  infraestrutura e segurança pública”, criticou,  em relação à gestão Nicinha.

E também questionou Dinca. “Quero dizer que se eu for Deputado Federal,  nenhum cidadão tabirense será intimidado por um Coronel, que existe aqui na cidade metido a brabo, e que não passa de um ex-ficha suja e um comedor de frango”, referência às acusações de desvio do frango na merenda escolar na sua gestão.

SAÚDE

EVENTO

ASCOM

ELEIÇÕES 2022

O ex-presidente Lula é o candidato que mais gastou até o momento — R$ 44 milhões, segundo a Justiça Eleitoral.

Os candidatos à Presidência da República já declararam ter investido R$ 112,8 milhões nas campanhas eleitorais. Até esta terça-feira (13), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era o candidato que mais havia gastado, com R$ 44 milhões em despesas contratadas, metade dos R$ 88,3 milhões que declarou ter para investir nestas eleições.

Se comparado com a eleição de 2018, quando Lula foi substituído por Fernando Haddad (PT) a três semanas da eleição, os gastos com a campanha do ex-presidente estão 22% menores. Na eleição anterior, foram gastos R$ 19,7 milhões só com a imagem de Lula, e mais R$ 37 milhões com Haddad, totalizando R$ 57,2 milhões.

Em seguida no ranking de campeões de gastos com campanhas, aparece Soraya Thronicke (União Brasil), com R$ 31 milhões em despesas contratadas. Na eleição de 2018, Thronicke disputou uma das vagas ao Senado pelo Mato Grosso do Sul e saiu vencedora com 373 mil votos. Na época, ela declarou ao TSE ter gasto R$ 74 mil.

A campanha de Ciro Gomes (PDT) é a terceira que mais investiu — R$ 19,5 milhões. Isso mesmo tendo disponível um montante de R$ 16 milhões para gastar, que está abaixo do valor das despesas contratadas. Em 2018, Ciro ficou com a conta negativa no TSE: o candidato gastou R$ 24,3 milhões e ficou com dívida de campanha no valor de R$ 150 mil.

A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta se reeleger, é a quarta com mais gastos até o momento. Ele declarou ter contratado despesas no valor de R$ 14 milhões, o que corresponde a 66% do valor total que disse ter para gastar na campanha: R$ 21,8 milhões.

Entre os candidatos que tentaram chegar ao Palácio do Planalto em 2018, e disputam novamente em 2022, Bolsonaro foi o que teve o maior crescimento de gastos. No pleito que o elegeu, o presidente declarou R$ 2,4 milhões em gastos. Isso significa que o presidente já gastou 496% mais dinheiro em 2022 do que em 2018.

Fonte R7

PARCERIA 

A comunidade rural do Curral Velho dos Pedros, situada na divisa entre os municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, há muito tempo sofre com um trecho da estrada que alaga em tempos de chuva, dificultando muito o deslocamento dos moradores.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota esteve, no último domingo (11) na comunidade de Curral Velho, em reunião com alguns moradores daquela localidade.

Na ocasião, foi assinada a Ordem de Serviço da

construção da Ponte, obra  estimada em R$ 192 mil, que será realizada em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Para esta obra, o prefeito informou que alocará também um recurso que será devolvido pela Câmara de Vereadores de Carnaíba, da ordem de R$ 40 mil. O presidente Cícero Batista está encaminhando a devolução.

Na mesma comunidade já foi entregue, este ano, a pavimentação granítica no pátio ao redor da igreja local, 260 metros de calçamento. A obra da ponte está prevista o início ainda para 2022, beneficiando não somente aquela comunidade, mas a população do município vizinho, daí a importância da parceria com a prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Quando concluída, a obra vai facilitar o deslocamento dos moradores do curral velho dos Pedros, mas também o tráfego na região para quem mora nas comunidades do curral Velho dos Ramos e Caiçara, em Afogados, e nas comunidades de Riacho de colônia, Riacho fundo, saco dos queiroz e Ibitiranga, em Carnaiba.

Participaram da reunião, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, vereadores Cícero Batista, Izaquele Ribeiro, Antônio Venâncio e Zé Ivan; secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Anchieta Alves (Agricultura) e Everaldo Patriota (Governo).

ASCOM

PROTEÇÃO

OLIMPIADAS

ECONOMIA

A Petrobras reduziu o preço médio da venda de GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha) a distribuidoras em 4,7%, passando de R$ 4,23/kg a R$ 4,03/kg. A medida começou a valer deste ontem terça feira (13). Agora, um botijão de 13 kg passará a custar R$ 52,39, antes, era R$ 54,99, preço médio do gás de cozinha fica mais barato nas distribuidoras.

Na semana entre 28 de agosto e 3 de setembro, o botijão de 13 kg tinha preço médio de R$ 111,57, de acordo com o levantamento de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A última mudança no preço do gás de cozinha havia sido em abril deste ano, quando o quilo passou de R$ 4,48 ao preço atual. No começo do mês, a estatal já havia anunciado uma queda de 7% no preço da gasolina.

Do UOL

REDUÇÃO

POLÍTICA 

Projeto-piloto, que vai utilizar biometria de eleitores voluntários, será feito em um número restrito de 32 a 64 urnas eletrônicas

Em um aceno aos militares, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, um projeto-piloto para incluir a biometria de eleitores no teste de integridade das urnas realizado no dia das eleições. A proposta foi apresentada pelas Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições e colocada em votação em plenário pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, após negociações com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

Em uma votação relâmpago, que durou menos de 15 minutos, a resolução adotada pelo TSE prevê que o projeto-piloto com biometria será feito em um número restrito de urnas, que pode variar de 32 a 64 aparelhos, no universo de 640 equipamentos que já seriam submetidos ao teste de integridade nas eleições de outubro.

“O teste de integridade continua igual. Dessas urnas, algumas serão retiradas para a realização do teste de integridade com biometria. Isso será feito para nós testarmos e verificar realmente se isso [biometria] é ou não necessário estatisticamente”, explicou Moraes.

De acordo com a resolução aprovada pelo TSE, o projeto-piloto da biometria no teste de integridade será feito no mínimo em cinco estados e também no Distrito Federal. O procedimento já valerá para o primeiro turno das eleições de outubro.

Adotado desde 2002, o teste de integridade consiste em uma espécie de votação paralela à oficial, feita com cédulas de papel no dia da própria eleição. Geralmente ele é feito na sede de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), como simulação de uma votação normal: os participantes recebem cédulas já previamente preenchidas e depois esse voto é computado em uma urna eletrônica. O procedimento é filmado, para eventuais conferências posteriores.

Atualmente, o TSE prevê a auditoria em cerca de 650 equipamentos, mas sem a participação de eleitores reais nem com o uso do sistema de identificação biométrica. O objetivo do teste é checar se o voto em papel é o mesmo que foi registrado pelo aparelho. Uma empresa de auditoria é contratada pela Justiça Eleitoral para fiscalizar todo o processo – e muitos TREs transmitem o Teste de Integridade ao vivo em seus canais do YouTube.

A proposta feita por representantes das Forças Armadas prevê que o novo procedimento ocorra da mesma maneira, mas seja feito nas próprias sessões eleitorais, com a utilização da biometria de eleitores para verificar e eficiência das urnas. A ideia dos militares é que a simulação ocorra num “ambiente real” de votação.

Vai funcionar assim: no dia da votação, o eleitor poderá ser questionado se aceita participar, voluntariamente, do teste. Uma vez que concorde, sua biometria será utilizada para iniciar o processo de votação. O restante do procedimento — incluindo a digitação do voto em papel na urna eletrônica — continuará a ser feita por funcionários dos tribunais.

Novela 

A aprovação dessa nova etapa no teste de integridade coloca fim a uma longa novela que envolveu integrantes das Forças Armadas e do TSE, com direito a mal estar causado por questionamentos às urnas eletrônicas.

Por Redação O Sul

ENFERMAGEM

Estudo da Confederação Nacional dos Municípios sustenta que remuneração mínima para profissionais custará R$ 10,5 bilhões por ano e, sem uma fonte de financiamento, causará demissões na categoria, prejudicando o atendimento à população.

Aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início de agosto, o piso nacional para profissionais da enfermagem pode gerar um custo alto para as prefeituras, se, de fato, começar a ser aplicado. De acordo com um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem fonte de custeio definida, o piso pode deixar 35 milhões de brasileiros sem assistência de saúde.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a aprovação da Lei 14.434/2022, que estabelece a remuneração mínima ocorreu de maneira “atropelada”. A lei define piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.

Segundo a CNM, o piso pode gerar despesa de até R$ 10,5 bilhões por ano aos municípios e, por causa disso, provocar a demissão de quase um quarto dos profissionais da enfermagem ligados à Estratégia de Saúde e Família (ESF) — programa voltado à saúde básica, vinculado ao SUS —, o que representa mais de 35 mil trabalhadores.

A região mais afetada seria o Nordeste, que arcaria com um impacto financeiro anual de R$ 939,3 milhões, deixando 17,9 milhões de pessoas desassistidas.

O presidente da CNM ressaltou que o problema não é o piso em si. “Mas, sem que seja aprovada uma fonte de custeio, veremos a descontinuidade de diversos programas sociais, o desligamento de profissionais e a população desassistida”, afirmou Ziulkoski.

inf.: Correio Braziliense

PIPOCANDO

Membros do Sindicato Rural de Imperatriz (MA) afirmaram que, após as críticas ao presidente, o cantor não é bem-vindo na cidade

O coro contra Jair Bolsonaro (PL), puxado por João Gomes em sua apresentação no Rock in Rio, não caiu bem para parte dos fãs do cantor que apoiam o presidente. Em vídeo publicado nessa segunda-feira (12/9), representantes do Sindicato Rural de Imperatriz, no Maranhão, vieram a público para afirmar que não vão aceitar a realização do show de João Gomes na cidade, previsto para acontecer no próximo dia 29 de outubro, por conta da atitude do cantor. “Fomos procurados para realizar o show do cantor João Gomes aqui dentro da nossa arena, do qual nós negamos, em virtude do comportamento dele de tratar mal a figura do nosso presidente Bolsonaro”, explica um dos membros do sindicato. “Ele não é bem vindo aqui dentro do Parque de Exposições, pois a nossa bandeira é verde e amarela”, diz.

A Imperial Promoções, empresa responsável pelo show de João Gomes na cidade, divulgou uma nota afirmando que a posição do sindicato é intolerância. Rodrigo Brasmar, empresário que também concorre ao cargo de deputado federal pelo PP nestas eleições, negou que o show será cancelado, e que poderá ser realizado em cidades vizinhas.

“O show vai acontecer e será um sucesso. Lutarei para que seja em Imperatriz, mas se não for aqui será em João Lisboa, Davinópolis ou Açailândia”, finaliza o comunicado.

SUSTENTABILIDADE

Já está em operação a dez quilômetros de Afogados da Ingazeira e às margens da PE 320 o Aterro Pajeú. Iniciativa do empresário Alberto Cordeiro, com suporte
técnico de uma equipe de engenharia e técnicos ambientais, o espaço tem mais de 200 quilômetros e oferece uma alternativa para tratamentos de resíduos sólidos de
cidades do Pajeú, Moxotó e Paraíba.

O projeto já tem a adesão de cidades como Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Itapetim, Santa Terezinha, Brejinho, e cidades da Paraíba como Tavares e Ouro Velho.

A principal facilidade é de custo e logística. O aterro fica numa posição estratégica, que barateia o transporte, antes feitos para aterros a até 300 quilômetros da região. O custo chega a ser três vezes menor. Outra vantagem invocada é a geração de empregos na região. “Temos um moderno centro de triagem que vai abrigar mão de obra local”, destaca Alberto Cordeiro.

A ideia é ampliar o número de cidades graças à capacidade do empreendimento. O marco do saneamento básico definiu o prazo para o fim dos lixões estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos .Cidades com mais de 100 mil habitantes têm até agosto de 2022 como prazo final. Cidades entre 50 e 100 mil habitantes têm até 2023 para eliminar o problema e municípios com menos de 50 mil habitantes têm até 2024.

Fonte: Nill Jr.

BRASIL

Microempreendedor pode pagar complemento de 15% sobre qualquer valor até o teto do benefício

Os microempreendedores individuais (MEIs), por regra, contribuem com uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo nacional para a Previdência Social e têm direito à aposentadoria por idade hoje aos 62 anos para mulheres e 65 para homens. O valor dessa aposentadoria equivale a um salário mínimo (R$ 1.212). No entanto, caso queira garantir um benefício maior, o microempreendedor pode pagar uma alíquota complementar para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além de mudar para uma base maior de contribuição, ao optar pela alíquota complementar, passam a entrar no cálculo da aposentadoria contribuições feitas antes de a pessoa virar MEI, já que o modelo de aposentadoria por tempo de contribuição passa a ser considerada.

O código para fazer esse recolhimento é o 1007. Neste caso, no momento do cálculo do benefício, são levados em conta todos os salários-contribuição de 1994 até os dias atuais, cuja média pode chegar a uma quantia superior ao piso nacional.

É importante destacar que o MEI tem direitos iguais a qualquer outro trabalhador contratado pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão para os dependentes.

O MEI só conta tempo de contribuição se pagar a complementação de 15% sobre o salário mínimo, além do que já recolhe, o que dá 20% no total (como os autônomos) diz a advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Um ponto importante: o código 1007 é referente ao contribuinte individual, e o INSS pode pedir também a comprovação da atividade como autônomo, no caso. E isso é qualificado como uma contribuição concomitante (duplicada) à do MEI.

Caso isso ocorra, o trabalhador terá que providenciar a documentação que comprove essa atividade, como declaração de Imposto de Renda, notas e recibos dos serviços prestados e inscrição válida na prefeitura, entre outros.

Agência O Globo