DECISÃO
A medida foi definida na reclamação aberta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça afastou do cargo o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Luis Cesar de Paula Espíndola. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (17).
No início do mês, Espíndola declarou em uma sessão que analisava um caso de assédio contra uma criança de 12 anos que “as mulheres estão loucas atrás de homens”.
De acordo com o site Acesse Política, ele foi ainda único a votar contra a manutenção de uma medida protetiva em relação ao professor da criança, suspeito de assédio. A proibição de contato foi mantida por 4 votos a 1.
O afastamento de Espíndola foi definido na reclamação aberta por Salomão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura “discurso potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima de assédio envolvendo menor de 12 anos”.
O afastamento atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná e vale até que a reclamação disciplinar seja julgada em definitivo pelo plenário do CNJ.
“Assim, defiro, parcialmente, a cautelar requerida, para determinar o afastamento imediato do magistrado reclamado, até decisão final a ser proferida no procedimento disciplinar correlato ou até deliberação do Plenário acerca desta medida”, escreveu Salomão.
Em nota, o desembargador negou que tenha tido intenção de “menosprezar o comportamento feminino”.
“Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do tribunal, afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, diz Espíndola.
A fala foi contestada
A desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins questionou a postura de Espíndola, que reagiu chamando sua declaração de “discurso feminista desatualizado”.
A Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná emitiu uma nota de repúdio onde classificou as declarações como estarrecedoras. “Além de discriminatórias, [as manifestações] expressam elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais. Revelam ainda profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio: as meninas e mulheres brasileiras”, disse a instituição.
Em nota o TJPR disse que não endossa os comentários feitos pelo desembargador e que “não compartilha de qualquer opinião que possa ser discriminatória ou depreciativa, como, aliás, é próprio de sua tradição e história de mais de 132 anos”.
Condenado por agressão
Em 2023, o desembargador foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) à pena de detenção de quatro meses e 20 dias, em regime aberto, por lesão corporal em contexto de violência doméstica contra a irmã e a mãe. No entanto, a maioria da corte decidiu substituir a pena por prestação de serviços à comunidade e permitiu o retorno de Espíndola ao cargo. As informações são do Correio Brasiliense.