ISENÇÃO
Por Tarsila Castro/Folha-PE
Na tentativa de reduzir os preços dos alimentos, o Governo Federal anunciou, na última quinta-feira (6), um pacote de medidas
Na tentativa de reduzir os preços dos alimentos, o Governo Federal anunciou, na última quinta-feira (6), um pacote de medidas, incluindo um pedido para que os estados isentem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de alguns produtos da cesta básica.
Em Pernambuco, a equipe técnica da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE) vai estudar a medida. Até a sexta-feira (7), segundo a Sefaz-PE, o Governo Federal ainda não tinha enviado aos estados um comunicado oficial sobre a isenção.
A expectativa é de que haja uma reunião entre o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, e a governadora Raquel Lyra para debater a proposta.
A Sefaz-PE destacou, também, que a decisão de isentar o ICMS dos alimentos não é exclusiva dos estados e precisa de aprovação do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Cesta básica
No Estado, 13 itens compõem a cesta básica, de acordo com documento divulgado pela Sefaz-PE e atualizado em janeiro de 2025, são eles: feijão; farinha de mandioca; goma de mandioca; massa de mandioca; charque; fubá de milho (ou produto similar que se preste à fabricação de cuscuz); leite em pó (embalado em sacos de até 200g); sal de cozinha; pescado não enlatado e não cozido; sabão em tabletes de até 500g, exceto sabonete; sardinha em lata; batata inglesa; e pó para preparo de bebida láctea embalado em sacos de até 200g.
Atualmente, possuem isenção do ICMS a farinha de mandioca, o peixe em estado natural, resfriado, congelado ou filetado e a sardinha, cavalinha, e carapau.