EDUCAÇÃO
Reajuste de 5,40% no piso nacional do magistério busca corrigir distorções no cálculo e garantir maior previsibilidade para estados e municípios
Por Alícia Bernardes/ Correio Braziliense
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21/1), a Medida Provisória que reajusta em 5,40% o piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Com a medida, encaminhada ao Congresso Nacional, o valor mínimo passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.
A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. O governo decidiu rever o percentual após negociações com a categoria e diante da forte repercussão negativa do reajuste inicialmente previsto para 2026.
Pela regra anterior, o aumento seria de apenas 0,37%, o que representaria um acréscimo mensal de cerca de R$ 18 e elevaria o piso para R$ 4.885,78. O valor foi considerado insuficiente por entidades representativas dos professores e gerou mobilização nacional.
Diante do impasse, o Ministério da Educação buscou um novo modelo de cálculo. Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o índice passa a considerar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado à variação de 50% da média real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A expectativa do governo é que a nova regra assegure mais estabilidade e previsibilidade para gestores estaduais e municipais. “É um compromisso nosso fazer a tramitação dessa matéria no Congresso o mais rápido possível, para que haja segurança e regularidade no aumento do piso salarial”, afirmou Gleisi em publicação nas redes sociais.
A Frente Parlamentar Mista da Educação afirmou, em nota, que recebe com responsabilidade a Medida Provisória enviada pelo governo federal sobre a revisão do reajuste do piso salarial do magistério. Para a bancada, não é razoável que um país que busca melhorar seus indicadores educacionais conceda reajuste inferior à inflação aos professores.
O colegiado lembra que, desde a divulgação dos valores para 2026, tem manifestado críticas à forma de cálculo e defende que os parâmetros de reajuste sejam debatidos no Congresso, de modo a garantir dignidade aos profissionais da educação.