REFORMA TRIBUTÁRIA
Os prefeitos de diferentes cidades do país vão a Brasília nesta terça-feira (04) para mobilizar deputados por mais mudanças no texto da reforma tributária, cujo relator é Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O ato é organizado pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e será realizado no Salão Verde da Câmara dos Deputados, às 17h (horário de Brasília).
Chefes dos Executivos municipais querem discutir uma alternativa para que não percam autonomia de arrecadação, já que o texto propõe a incorporação do ISS e ICMS em um único imposto, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Entre as presenças confirmadas estão os prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD). Também participa o prefeito de Aracaju (SE) e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira (PDT).
Não são só os municípios que estarão em Brasília nesta semana pressionando por mudanças na reforma tributária. Governadores do Sul e Sudeste também discutem reivindicações com deputados nesta terça-feira. Há diferentes divergências em relação ao projeto, que pode não ser aprovado nesta semana.
Apesar das resistências, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer aprovar a reforma até sexta-feira (07). Para isso, adiantou a reunião de líderes e negociou para que todas as demais atividades da Câmara fossem suspensas e o foco ficasse nas pautas econômicas da Casa. Além da reforma, há a discussão do projeto de lei que muda o voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e o marco fiscal, que retornou modificado do Senado. Inf. (Poder 360).