POLÍTICA
Segundo a CNN Brasil, advogados orientaram a retirada
Senadores retiraram suas assinaturas do documento, apresentado na última segunda-feira, que pede abertura do processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Além de senadores, o documento conta com assinaturas de 153 deputados federais e de cerca de 1,5 outros apoiadores.
A decisão de dar andamento ao pedido de impeachment cabe exclusivamente ao Senado — Casa legislativa com atribuição constitucional de decidir se segue ou não com o rito.
Senadores que retiraram seus nomes disseram que a decisão foi tomada após serem orientados por advogados.
A recomendação teve como objetivo evitar que os paramentares signatários do pedido pudessem sofrer retaliações, como serem retirados de relatorias de projetos de lei ou alijados de funções estratégicas em comissões.
Parlamentares reconhecem a dificuldade do pedido de impeachment avançar, apesar dos apelos de líderes da oposição no ato do 7 de setembro, no sábado, na Av. Paulista.
Esse é o 23° pedido de impeachment contra Moraes. Um dos pontos centrais é a denúncia de abuso de autoridade. O documento não é, no entanto, a única frente do Congresso contra o STF.
Além do pedido de impeachment, há diversas outras iniciativas no Congresso contra o STF. Entre os projetos em tramitação estão propostas que incluem o perdão para presos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, a limitação de decisões monocráticas no STF e a restrição dos mandatos dos ministros da Corte. Por ùltimo Segundo.