AUXÍLIO BRASIL
O governo eleito nas eleições de 2022 traz novas propostas para o Auxílio Brasil, como a possibilidade de que os beneficiários possam contar com valor adicional.
O Auxílio Brasil funciona como um programa de renda instituído no Governo Jair Bolsonaro em outubro de 2021, de forma a substituir o Bolsa Família.
Após as eleições, o programa ganhou novas regras e também está contando com um valor adicional, de acordo com o plano de governo do presidente eleito este ano.
Novo valor adicional do Auxílio Brasil
Em primeiro lugar, vale ressaltar que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), revelou que o programa do Auxílio Brasil voltará a se chamar Bolsa Família, e não é só o nome que vai ser substituído.
Pelas contas do plano de governo do Partido dos Trabalhadores, cerca de 8,8 milhões de famílias com crianças de até seis anos de idade poderão receber o valor adicional de R$ 150 do Bolsa Família no próximo ano.
O número de beneficiários com o saldo adicional foi revelado após uma série de reuniões do governo, que aconteceram na última segunda-feira (7).
O primeiro passo foi tomar conhecimento de quantas crianças podem ganhar o adicional para entender quanto o governo terá que gastar para bancar a promessa. Segundo as contas do partido, um valor em torno de R$ 1,8 bilhão seria suficiente para pagar o bônus mensal durante todo o ano de 2023.
No entanto, a avaliação geral do PT e de economistas é de que não há espaço para liberar este montante dentro do teto de gastos.
Dessa forma, a proposta que se pretende enviar ao Congresso Nacional indica que toda despesa com o Bolsa Família deve ficar fora do teto de gastos, isso permite que o governo não tenha que se preocupar tanto com as leis de responsabilidade fiscal.
Vale ressaltar que o adicional por filhos menores de seis anos de idade não é a única despesa que o governo está pensando em aumentar.
O objetivo é manter o valor de R$ 600 para o pagamento do benefício no próximo ano. Para que isso aconteça, será necessário inserir mais de R$ 2,2 bilhões ao plano de orçamento.
A ideia do partido era apresentar a PEC sobre estes assuntos já nesta terça-feira (8), mas o governo eleito ainda está aparando algumas questões da proposta e deve adiar a entrega do documento ao Congresso Nacional.
De acordo com as promessas do presidente Lula, o adicional de R$ 150 será pago junto ao Bolsa Família para as famílias que possuem crianças de menos de seis anos de idade e estejam registradas no sistema do Cadastro Único.
O benefício será de caráter acumulativo, então, uma casa com duas crianças abaixo de seis anos vai receber R$ 300, ou seja, o dobro do valor.
Caso o Congresso Nacional aprove a proposta, não será necessário inscrever as crianças no sistema, isso porque o próprio Ministério da Cidadania analisará os dados do Cadastro Único para definir quem poderá receber o benefício.
Além disso, é importante lembrar que o Auxílio Brasil é um benefício permanente, portanto, quem já recebe o auxílio terá direito garantido ao Bolsa Família no próximo ano.
PRONATEC