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Confederação Nacional de Município realizará mobilização em Brasília e conta com a presença de mil gestores de todo o país

30 de maio de 2023 Por Mari Silva

POLÍTICA

**Confederação Nacional de Municípios em Brasília – Foto/ Divulgação**

A Mobilização Municipalista acontece nesta terça-feira (30)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove nesta terça-feira (30), a partir de 9h, Mobilização Municipalista que deve contar com a presença de mil gestores de todo o país. Em pauta, está a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), resultando em fonte permanente para custear o piso salarial da enfermagem.

O encontro tem início na sede da entidade, em Brasília, e conta ainda com programação na Câmara dos Deputados. O líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, destaca a importância da união dos gestores, já que, sem uma fonte permanente e sustentável de financiamento, os Municípios vão enfrentar o colapso da saúde se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pelo pagamento integral do piso. “Nenhum de nós é contra o piso, mas a gente precisa torná-lo viável. A CNM está fazendo a sua parte para viabilizar a implementação”, destaca.

Em reunião realizada com mais de 1,8 mil gestores no dia 19, a CNM recomendou cautela, tendo em vista que a Portaria 597 do Ministério da Saúde apresenta diversas inconsistências e o Plenário do STF ainda não concluiu o julgamento. Além disso, os recursos não entraram em conta. Estimativas da CNM apontam impacto de R＄ 10,5 bilhões apenas aos Municípios. Além de insuficientes, os recursos destinados pelo governo federal são somente para o ano de 2023.

Pautas

Os gestores municipais também atuam por avanços de pautas que tratam da previdência municipal. A primeira é a extensão das regras da reforma previdenciária para todos os Municípios com Regime Próprio – o texto está em fase de coleta de assinaturas; a segunda é o PL 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição previdenciária no Regime Geral. Os gestores pedem ainda o avanço do PLP 139/2022, que concede prazo para que os Municípios migrem de coeficientes menores do FPM e garanta o efeito imediato do Censo. Com informações da (Folha de Pernambuco).

Petrobras muda forma de vender gás e abre espaço para preços menores a distribuidoras

30 de maio de 2023 Por Mari Silva

NEGÓCIOS

A Petrobras muda forma de vender gás a distribuidoras – Foto/Divulgação

Serão dez formatos distintos, considerando cinco diferentes prazos, dois indexadores e os custos do local de entrega da matéria-prima.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira que vai alterar a forma como vende o gás natural às distribuidoras. Há duas semanas, a estatal criou uma nova política de preços para gasolina e diesel, levando em conta os custos logísticos e de produção no Brasil sem se afastar dos preços internacionais, como a cotação do barril do petróleo.

A mudança envolve a criação de novos modelos de comercialização do gás, explicou a estatal. De acordo com a Petrobras, serão dez formatos distintos, considerando cinco diferentes prazos, dois indexadores e os custos do local de entrega da matéria-prima. Isso vai permitir, diz a empresa, mais possibilidades e flexibilidade para as distribuidoras que compram o gás.

Segundo fontes na estatal, essa maior flexibilidade vai permitir preços menores. Isso porque a Petrobras irá utilizar, além da cotação do preço do barril de petróleo, o chamado Henry Hub, um centro de distribuição de gás nos Estados Unidos cujos preços são usados como referência internacional e já usado por companhias do setor ao redor do mundo.

A Petrobras informou que “já está participando dos processos competitivos de chamadas públicas de distribuidoras estaduais com a nova carteira comercial”. Para uma fonte ligada à estatal, o novo modelo vai ajudar a Petrobras a criar condições para oferecer preços menores.

A estatal informou que o novo modelo vai permitir a “redução de volumes contratados pelas distribuidoras estaduais em caso de migração de volumes de clientes cativos para o ambiente livre”.

Hoje, lembrou um analista, os contratos de fornecimento envolvem quantidades específicas de gás, independente da demanda da distribuidora ao longo dos anos com cláusulas chamadas de “take or pay”, quando há pagamento da molécula mesmo que não haja consumo.

Segundo Rivaldo Moreira Neto, sócio da Gas Energy, há uma indicação de preços menores para o gás em relação aos valores que vem sendo praticados hoje pela estatal:

-E isso ocorre a medida que há contratos mais longos. A nossa visão é que há uma expectativa de preços menores por conta dessa maior competitividade no mercado. Apesar de prazos longos serem complexos se levar em conta o mercado livre, a estatal indicou que haverá flexibilidade para reduzir o volume ao longo do tempo. Fonte (O Globo).

Collor não deverá escapar de prisão em regime fechado

30 de maio de 2023 Por Mari Silva

POLÍTICA

reprodução — Fernando Collor: perspectiva de prisão em regime fechado – Foto/Reprodução

Juristas veem a condenação por corrupção e lavagem do ex-presidente no STF como ‘fato histórico’.

A condenação do senador Fernando Collor de Mello no Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro não surpreendeu juristas. Nesta quarta, o STF decidirá o tamanho da pena, mas advogados consultados por VEJA apostam que o ex-presidente da República não escapará da prisão em regime fechado, já que o relator do caso, ministro Edson Fachin, estipulou uma pena inicial de mais de 33 anos de prisão.

O ex-juiz Ademar Vasconcelos – que ganhou fama ao condenar o economista José Carlos Alves dos Santos, pivô do esquema dos Anões do Orçamento – diz que a decisão do Supremo entra para a história do Judiciário. “Dificilmente ele escapa do regime fechado, ele vai para um presídio comum”, afirma Ademar. A idade de Collor, 73 anos, não dá direito a diminuição de pena, segundo o ex-juiz, mas Collor terá direito a apresentar recurso no próprio Supremo antes de ir para a cadeia.

A punição ao ex-presidente foi assunto entre advogados renomados. O jurista Fabio Konder Comparato, professor emérito da USP e doutor em direito pela Université Paris 1, destaca que a decisão do Supremo em condenar um ex-presidente da República é inédita. “Os membros da elite nunca foram condenados por corrupção. Essa é a primeira vez que isso acontece. Não podemos dizer que isso é demais, ao contrário, é de menos, deveria ter havido muito mais repressão àqueles que infringiram as mínimas leis da honestidade”, disse Comparato.

Um ex-presidente do STF disse que a condenação de Collor é um fato histórico para o Judiciário. Ele lamentou que Collor, prestes a ser julgado, tenha postado um filme na internet no dia 9 ironizando o processo de impeachment. No vídeo “Dez coisas aleatórias que eu amo”, Collor elenca as coisas de que mais gosta, entre elas o Fiat Elba, o carro que se tornou símbolo de seu impeachment, pois foi comprado com dinheiro do esquema de corrupção. “Que personalidade idi…, ele deveria ter divulgado só uma foto na qual aparece rezando”, ironizou esse ex-presidente do STF. Fonte (VEJA).

Prefeituras receberão repasses extras do FPM em julho, setembro e dezembro

30 de maio de 2023 Por Mari Silva

ECONOMIA

Especialista em Orçamento diz que recursos representam uma oportunidade para o gestor municipal se programar diante de gastos extras que municípios terão no 2º semestre.

Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta terça-feira (30), um total de R$ 3.665.298.977,91 do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), relativo ao terceiro decêndio de maio. O dinheiro é repassado a cada município de acordo com o número de habitantes e outros fatores, conforme determina a legislação atual.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê que as prefeituras brasileiras vão receber repasses adicionais de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos próximos meses de julho, setembro e dezembro. Os recursos são conquistas permanentes do movimento municipalista encabeçado pela entidade e fundamentais para minimizar as adversidades enfrentadas pelos gestores.

De acordo com as projeções da Confederação, com base em informações oficiais divulgadas pelo Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Metas do Governo Federal, o repasse de 1% do FPM de julho deve ser de R$ 7,5 bilhões. O valor dividido entre as prefeituras no adicional de setembro deve chegar a R$ 1,8 bilhão.

No entanto, conforme informações da CNM, esse montante foi calculado em cima do percentual de 0,25%. Ou seja, os municípios só vão receber 0,25%, neste ano, do repasse extra de setembro. Depois, o percentual sobe para 0,5% em 2024, até chegar a 1% a partir de 2025 – conforme previsto na Emenda Constitucional 112/2021.

Já a previsão para o 1% do mês de dezembro deve ser R$ 7,6 bilhões.

De acordo com o especialista em orçamento público César Lima, o cálculo desses recursos extras é feito a partir de 1% do FPM do acumulado do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrados nos últimos 12 meses. “Isso torna esses valores expressivos, que entrarão no caixa das prefeituras em boa hora”, destacou.

“É uma oportunidade de o prefeito se programar para os gastos extras que as prefeituras têm no meio e no final do ano, em relação ao décimo terceiro do funcionalismo público”, aconselhou o consultor. “É uma época onde os impostos mais representativos para os municípios já não estão mais sendo arrecadados, como IPTU e IPVA, causando um decréscimo nas contas das prefeituras”, alertou César Lima, para concluir em seguida: “Considerando a época do ano, nas contas do município, esses valores extras vêm bem a calhar”.

Vitórias

Os repasses extras são frutos de importantes conquistas da CNM e do movimento municipalista. Ao longo dos anos, ouvindo as necessidades dos gestores, a entidade atuou no Congresso Nacional para aprovar os repasses adicionais de julho, setembro e dezembro que se concretizaram, respectivamente, por meio das EC 84/2017, 112/2021 e 55/2007.

Essas emendas aprovadas pelo Congresso Nacional alteraram o art. 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pelo governo federal. Os repasses extras de julho, setembro e novembro foram solicitados pelo movimento municipalista por esses meses registrarem as maiores quedas nos repasses do FPM.

Segundo informações divulgadas pela CNM, de acordo com a redação de todas as emendas, esse tipo de transferência constitucional não incide a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

O que é o FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita das prefeituras do Brasil. Conforme dados da CNM, esses repasses representam a maior fonte de recursos para cerca de 60% dos municípios do país. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.

Trata-se de um “fundo” que representa 22,5% da arrecadação da União Federal, com os valores do Imposto de Renda recebidos pela Receita Federal e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso, tem o nome “decêndio”). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

Como funciona

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM.

Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%. Fonte: (Brasil 61)

Um jogador é banido e outro suspenso por envolvimento em manipulação

30 de maio de 2023 Por Mari Silva

ESPORTES

Não relacionado na partida contra o Sport, pela rodada final da Série B, Romário foi banido do futebol pelo STJD, por receber valor de apostadores para cometer um pênalti - (crédito: Roberto Corrêa/Vila Nova) — Não relacionado na partida contra o Sport, pela rodada final da Série B, Romário foi banido do futebol pelo STJD, por receber valor de apostadores para cometer um pênalti – Foto/Divulgação

Um jogador é banido e outro suspenso por envolvimento em manipulação.

A Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), gerou punição esportiva para mais dois jogadores envolvidos no esquema de manipulação de resultados em partidas de futebol. Os volantes Romário e Gabriel Domingos, ambos ex-Vila Nova, receberam condenação pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), nesta segunda-feira (29/5).

Romário foi banido do futebol e impedido de ter qualquer envolvimento com o esporte, além de ter de pagar uma multa de R$ 25 mil. Por sua vez, Gabriel Domingos recebeu 720 dias (ou dois anos) de suspensão, com multa de R$ 15 mil. As decisões são passíveis de recurso. Após serem descobertos pela diretoria do Tigre, os meio-campistas tiveram os contratos suspensos. Antes deles, o meia Nikolas recebeu gancho de dois anos e punição pecuniária de R$ 80 mil, o mesmo valor prometido a ele pelos apostadores.

Os atletas tiveram influência direta na tentativa de uma combinação de, pelo menos, três pênaltis marcados no primeiro tempo nos compromissos da 38ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de 2022, de acordo com a Justiça. Para o êxito na combinação ilícita, o Vila Nova deveria cometer um pênalti em jogo contra o Sport Recife, em Goiânia, caso que não aconteceu pois nenhum dos dois estava em campo: Gabriel Domingos era reserva e Romário não foi relacionado.

Os ganhos previstos para cada jogador, de acordo com a promotoria do caso na abertura do inquérito, rondavam em R$ 150 mil. Destes, R$ 10 mil foram pagos antecipadamente aos colorados, sendo cobrado o retorno do depósito ao volante que não estava sequer no banco de suplentes. O “prejuízo” estimado dos apostadores é de dois milhões de reais. Com informações do (Correio Brasiliense).

Pernambuco confirma quarto caso de superfungo em hospitais

30 de maio de 2023 Por Mari Silva

SAÚDE

Imagem mostra Hospital Miguel Arraes, onde deu entrada paciente infectado com superfungo - Metrópoles — Imagem mostra Hospital Miguel Arraes, onde deu entrada paciente infectado com superfungo -Foto/Divulgação

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou nesta segunda-feira (29) mais um caso, atestado laboratorialmente, de Candida auris, chamado também de “superfungo”, que preocupa ambientes hospitalares no mundo todo. Com isso, sobe para quatro o número de infectados em duas semanas. Geralmente, o paciente que está “colonizado” pelo fungo é assintomático, não havendo manifestação clínica. Para identificar o Candida auris é preciso realizar um exame no Laboratório Central de Pernambuco (Lacen PE). MEm casos graves, porém, o patógeno pode matar.

O novo paciente positivado também está internado no Hospital Miguel Arraes (HMA), em Paulista. É um homem de 63 anos, que deu entrada na UTI da unidade com problemas ortopédico. No momento, está isolado. Como o primeiro paciente diagnosticado passou por várias áreas do Hospital Miguel Arraes, toda a unidade de saúde foi fechada para novas internações e só está recebendo pacientes em casos de urgência, ainda assim encaminhando para outras unidades em caso de necessitar de internação.

No último dia 18 de maio, a Secretaria Estadual de Saúde notificou os dois primeiros casos confirmados para Candida auris, em pacientes internados nos hospitais Miguel Arraes e no Tricentenário, em Olinda. Eles foram internados devido a outros motivos, não apresentando repercussões clínicas por causa do fungo. O terceiro caso foi confirmado na segunda-feira passada (22): um outro homem, internado em hospital particular do Recife, que evoluiu bem e já recebeu alta, no fim de semana.

COMITÊ

Na última quinta-feira (25) foi criado um comitê técnico para identificar, prevenir e controlar as infecções por Candida auris nos serviços de saúde do estado. O grupo é formado por membros das secretarias-executivas de Vigilância em Saúde e Atenção Primária (SEVSAP), de Atenção à Saúde (SEAS), de Regulação em Saúde, além do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs-PE), da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) e especialistas da área da infectologia.

SURTO

No Brasil, o primeiro caso foi identificado em 2020, em um paciente que estava internado em uma unidade de saúde em Salvador, na Bahia, tendo existido desde então relato de novos casos. Em Pernambuco, os dois primeiros casos do superfungo foram oficializados em janeiro de 2022, em uma mulher de 70 anos, e um homem, de 67. Ambos estavam internados no Hospital da Restauração. A mulher veio a óbito. Sete meses depois, a SES-PE informou um surto de 48 pacientes foram infectados pelo fungo. Sendo 47 detectados no Hospital da Restauração e um no Hospital Miguel Arraes.

PREVENÇÃO

As formas de prevenção se dão pela higiene das mãos; uso adequado de materiais de proteção e limpeza do local onde estão os pacientes infectados.

Ao contrário da maioria dos fungos, o Candida auris apresenta tolerância a temperaturas elevadas de 37°C a 42°C. Além disso, ele têm a capacidade de sobreviver a condições ambientais adversas por longos períodos, adaptando-se até mesmo fora do hospedeiro humano. O fungo pode causar doenças em pessoas que possuem a imunidade mais comprometida e estão internadas por algum tempo. Com informações do (Diario de Pernambuco).

Prefeitura de Tabira silencia sobre ataque a Centro de Comando e Monitoramento da Guarda Municipal

29 de maio de 2023 Por Mari Silva

TABIRA

A prefeitura de Tabira ainda não se manifestou sobre o ataque ao Centro de Comando e Monitoramento da Guarda Municipal, atacado na madrugada deste domingo.

Nem na página, nem nas redes sociais da prefeitura, apesar da grande repercussão do episódio, ninguém se manifestou. O Secretário de Administração, César Pessoa, tem uma entrevista na quinta à Rádio Cidade FM, também para tratar da guarda, falando a respeito da crítica de falta de equipamentos de segurança, coletes vencidos e outros questionamentos apresentados pelos próprios profissionais de segurança.

Como noticiado, dois homens em uma moto XR 300 vermelha sem placa fizeram disparos contra o prédio. Foram encontrados projéteis de calibre 38. O prédio fica na Travessa José Ângelo, centro da cidade.

Ainda colocaram fogo em um veículo Vectra e quebraram vidros de um Siena que seriam de membros da corporação. Aparentemente a ação foi uma represália a alguma operação da instituição. A polícia militar foi chamada ao local.

Chamou atenção o fato de que só uma das câmeras de monitoramento do prédio está funcionando, em um ângulo que não pôde registrar a ação. As câmeras tem alto poder de resolução e facilmente identificaram os meliantes.

Na cidade, há uma crítica de desmonte da atuação da guarda municipal, um dos orgulhos administrativos de Tabira, modelo para todo o estado, pela gestão Nicinha Melo. Falta apoio e investimentos, reclamam os próprios profissionais. A guarda foi um dos poucos legados positivos da gestão Sebastião Dias. Inf. (Nill Jr.)

São José do Egito: Vereadores da oposição reafirmam unidade

29 de maio de 2023 Por Mari Silva

POLÍTICA

Pode ser uma imagem de 5 pessoas e texto que diz "LACOSTE" — Foto/Divulgação

Os vereadores da oposição de São José do Egito se encontraram em jantar na Casa do Presidente da Câmara, João de Maria.

Estiveram presentes os parlamentares Maurício do São João, Albérico Tiago, Damião de Carminha, João de Maria, Aldo da Clipsi, Jota Ferreira e Patrícia de Bacana.

João de Maria (PSB), foi reeleito e empossado pela segunda vez após uma batalha jurídica. A Juiza Tayná Lima Prado através de liminar havia determinado que João não poderia tomar posse, atendendo ação de vereadores governistas. E depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João derrubou a decisão liminar.

João rompeu com o governo Evandro Valadares a partir da virada de mesa de 2020. Havia um acordo para eleger Beto de Marreco no primeiro biênio. Mas João e parte da base viraram em favor dele. Dali começou a tensão política entre eles. Evandro acusou João de engavetar projetos como o de reforma do Instituto de Previdência do município.

Para se reeleger, João conseguiu fechar com ex-governistas como Maurício do São João, Damião de Carminha e Patrícia de Bacana. Para garantir não perder votos até o pleito, houve o comentado episódio dos “sequestrados”, como são taxados vereadores que se refugiaram longe de São José do Egito para garantir que não houvesse desertores.

O bloco completo tem Maurício do São João, Patrícia de Bacana, Damião de Carminha, Aldo da Clipsi , Alberico Thiago e Jota Ferreira. Na pesquisa do Instituto Opinião divulgada pelo blog, João de Maria foi o melhor posicionado pela oposição. Quando o instituto montou o cenário com o vice-prefeito Eclérinston Ramos e o presidente da Câmara, o vice aparece com 50% dos votos, contra 30% do legislador.

Ainda na oposição estão os nomes do empresário Fredson Brito, do ex-prefeito Romério Guimarães, do ex-deputado José Marcos de Lima e do empresário Aureo Bráz, da Transbraz. Com informações de Nill Jr.

Afogados da Ingazeira: Diocese realiza Romaria Diocesana de Pentecostes

29 de maio de 2023 Por Mari Silva

RELIGIÃO

Foi realizada neste domingo (28), a Romaria Diocesana de Pentecostes na diocese de Afogados da Ingazeira.

O evento teve início na Paróquia de São Francisco onde foram acolhidas as caravanas das diversas paróquias da diocese. Houve um momento de oração e reflexão e, em seguida, saíram em caminhada até a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios onde aconteceu a concelebração eucarística presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol.

Para a romaria, o bispo diocesano convocou todos os crismandos e crismados que receberam ou irão receber a confirmação neste ano, totalizando cerca de 4.500, entre jovens e adultos.

“Tem muitos jovens aqui graças a Deus, e eu queria que vocês guardassem o Espírito Santo que recebi ou vão receber na confirmação: vai fazer de mim um discípulo apaixonado de Jesus. E vocês sabem qual a diferença entre um discípulo apulso e um discípulo apaixonado. Discípulos já somos, mas as vezes como em Jerusalém trancados dentro de uma sala com medo”, disse dom Egidio na homilia.

“Vocês jovens da catequese e da crisma e importante que vocês se sintam missionários de Jesus no mundo inteiro e no meio de outros jovens. Precisam sair, se jogar no meio dos outros jovens para testemunharem o Evangelho para mostrar com a sua própria vida que Jesus só não tira nada de sua vida, de sua felicidade, pelo contrário, traz mais felicidade verdadeira”, concluiu. As informações são do Afogados Online.

Lula recebe 12 líderes da América do Sul; grupo busca resgatar união perdida

29 de maio de 2023 Por Mari Silva

POÍTICA

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e o presidente Lula, em foto de 2013 Ricardo Stuckert/Arquivo/Instituto Lula

Presidente da Venezuela não vinha ao país desde 2015.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, desembarcou em Brasília na noite deste domingo para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira. Maduro não vinha ao país desde 2015, quando participou da posse da ex-presidente Dilma Rousseff.

O presidente da Venezuela chegou à capital acompanhado da primeira-dama, Cilia Flores, e foi recebido no aeroporto pela secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, embaixadora Gisela Padovan.

A presença de Maduro no Brasil não era permitida desde agosto de 2019, quando uma portaria editada pelo então presidente Jair Bolsonaro proibia o ingresso no país do líder venezuelano e de outras autoridades do vizinho latino-americano.

Na terça-feira, Maduro participa da reunião com líderes dos 12 países da América do Sul realizada em Brasília e proposta pelo presidente Lula. Na ocasião, o mandatário brasileiro deverá propor a criação de um mecanismo de integração, que poderia ser um organismo ou um fórum de debates.

A ideia é que os líderes da região discutam em conjunto medidas de integração, infraestrutura e cooperação em áreas como saúde, educação, proteção do meio ambiente, segurança alimentar e combate ao crime organizado nas fronteiras, sem colocar em pauta ideologias ou regimes políticos.

Até o último dia do governo Bolsonaro, a diplomacia brasileira reconhecia o dirigente opositor Juan Guaidó como “presidente interino” da Venezuela.

No início de março, por iniciativa de Lula, uma pequena delegação liderada pelo assessor especial da Presidência Celso Amorim foi a Caracas para o primeiro encontro de alto nível do governo com Maduro.

Na época, Amorim foi até Caracas ter uma primeira conversa com o governo venezuelano sobre a situação política no país, a importância das eleições presidenciais de 2024, além de temas da relação bilateral, entre eles a dívida que o país tem com o Brasil, de cerca de US$ 1 bilhão (dos quais 80% são com o BNDES). Com Informações da (Agência o Globo).

Cassado e inelegível: Marcelo Crivella terá que pagar multa de quase meio milhão de reais

29 de maio de 2023 Por Mari Silva

POLÍTICA

Atualmente deputado federal, o bispo da Igreja Universal foi condenado pela Justiça eleitoral por esquema criado em 2020, quando era prefeito do Rio de Janeiro.

O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) foi condenado pela Justiça eleitoral por um esquema criado durante a sua administração como prefeito do Rio de Janeiro, conforme adiantado pela coluna do Ancelmo Gois. Em 2020, o bispo da Igreja Universal foi acusado de montar um esquema para impedir reportagens sobre o sistema de saúde do município.

Para isso, segundo a acusação, o então prefeito contava com servidores públicos municipais em desvio de função. Os agentes, que ficaram conhecidos como Guardiões do Crivella, vigiavam portas de unidades municipais para constranger e ameaçar jornalistas.

A juíza Márcia Capanema, da Justiça Eleitoral, determinou a cassação do mandato de deputado federal e a inelegibilidade do ex-prefeito nos oito anos subsequentes à eleição municipal de 2020. Além disso, Crivella terá que pagar uma multa de R$ 433.290.

Na sentença, a magistrada afirmou que a decisão tem “caráter pedagógico-preventivo” e também demonstra o repúdio à “conduta moral e ilegal perpetrada”. Com informações da (Agência O Globo)

Apuração do Censo Demográfico 2022 se encerrou neste domingo

29 de maio de 2023 Por Mari Silva

IBGE

IBGE estima divulgar resultados preliminares da pesquisa nacional em 28 de junho.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encerrou neste domingo (28) a etapa de apuração de dados do Censo Demográfico 2022. Entre as ações finalizadas está a coleta de informações. O órgão estima que, daqui a um mês, em 28 de junho, divulgará os resultados preliminares da pesquisa nacional.

O plano do IBGE é chegar até o fim de dezembro com cerca de 80% a 90% do censo divulgados.

O início da coleta de dados do censo começou em 1º de agosto de 2022. O Brasil costuma realizar o Censo Demográfico a cada 10 anos. É a única pesquisa domiciliar que vai a todos os 5.570 municípios do país. O objetivo é oferecer um retrato da população e das condições domiciliares no país.

Tecnologia

O IBGE usou a tecnologia como aliada na busca de um censo de qualidade e a um controle maior da operação em tempo real, bem como as recentes ações de mobilização visando à diminuição do índice de não resposta, hoje abaixo de 4,5% na média do país.

Os equipamentos adotados no Censo 2022 pelos recenseadores usam imagens de alta resolução e permitem o acompanhamento da operação em tempo real, por meio de chips inseridos em todos os equipamentos.

No Censo 2022, os trabalhadores do levantamento captaram as coordenadas geográficas de GPS. Com isso, os analistas do IBGE sabiam exatamente todo o trajeto feito pelo recenseador na área urbana, rural, floresta, aglomerados subnormais, em locais de maior adensamento.

Em março, o IBGE realizou, em 20 estados, a Ação Nacional de Mobilização com o objetivo de reduzir o percentual de domicílios onde não responderam ao Censo 2022 nos aglomerados subnormais, popularmente conhecidos como favelas, comunidades, vilas, grotas ou palafitas.

A iniciativa teve a parceria da Central Única das Favelas (Cufa) e do Data Favela em seis estados, Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina, onde recebeu o nome de Favela no Mapa.

Em abril, o IBGE promoveu, a Ação de Mobilização do Censo em Áreas de Alta Renda. Equipes de recenseadores e funcionários públicos do instituto participaram de eventos de conscientização Brasil afora, em 18 estados da Federação. O objetivo das duas ações foi tentar captar o maior número de informações em todos os domicílios que ainda estavam sem resposta.

Outras medidas também foram adotadas, junto às administrações dos condomínios na tentativa de contribuir para obtenção de mais adesão e entrevistas de moradores nestas localidades.

A população ainda teve disponível o telefone 137, Disque-Censo, para agendar uma entrevista com recenseador do IBGE. Com informações de Agência Brasil.

Governo Lula, em semana decisiva no Congresso, avalia decreto até para salvar programa social

29 de maio de 2023 Por Mari Silva

POLÍTICA

Com dificuldades na articulação política, o governo Lula (PT) corre o risco nesta semana de ver expirar a validade da estruturação de seus ministérios desenhada na transição e uma proposta na área social, uma das prioridades para o presidente.

A Medida Provisória (MP) que garante os pagamentos de um extra de 50% no programa Auxílio Gás precisa ser votada até quinta-feira (1º), mas o projeto não avançou nenhuma etapa desde que foi apresentado, no dia 2 de janeiro, ao Congresso.

Sem a garantia de que o texto passará por todo o processo e será aprovado em tempo exíguo pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, integrantes do governo já trabalham numa solução que não depende do Congresso. A ideia é que Lula inclua as regras do adicional do programa em um decreto.

O governo já enfrenta nesta semana votações decisivas para o futuro das pastas de Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). O centrão quer tirar poder delas e fortalecer outros ministros da Esplanada.

Em reunião na última sexta-feira (26), o presidente Lula (PT) disse às ministras que precisará buscar alternativas para reverter o desmonte ambiental, admitindo que está sem força no Congresso. Uma solução é usar portarias ou decretos para reduzir as perdas das pastas.

Essas medidas à revelia do Congresso, no entanto, podem gerar desgaste com parlamentares, principalmente do centrão.

No caso do esvaziamento da área de Marina, a maior dificuldade é política, na avaliação de articuladores do governo, pois o Planalto ainda não formou uma base sólida e encontra no Congresso um grupo de aproximadamente 300 deputados ligados às questões do agronegócio.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, disse neste domingo (28) que a sinalização do Congresso sobre a pauta do meio ambiente nesta semana pode ser ruim para o comércio exterior.

Ela acredita que ainda há espaço para o diálogo e a situação não está perdida. “Eu fui senadora durante 16 anos e sei que o jogo só termina quando o juiz apita, o juiz é o plenário. Até chegar ao plenário existe espaço do diálogo”, disse.

Já no caso do risco de interromper pagamentos ao Auxílio Gás, houve um cochilo da ala política do governo, segundo aliados de Lula. Há a previsão de pagamento do adicional de 50% do valor de um botijão agora em junho, mas, para isso, a proposta precisa ser convertida em lei.

Auxiliares de Lula conseguiram colocar esses dispositivos do valor extra no programa na MP do Bolsa Família, mas não há previsão para esse texto ser aprovado e, depois, sancionado.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social disse que, para evitar que 5,7 milhões de famílias tenham o valor do Auxílio Gás reduzido, a pasta vai tentar salvar a MP nesta semana e, caso não seja possível, “os procedimentos administrativos para publicação do decreto seguem em curso”.

A principal disputa do governo nesta semana no Congresso deverá ser sobre a MP que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Líderes que representam a maioria dos parlamentares apoiam a versão do texto que desidrata as pastas de Marina e Sônia.

A estratégia do governo passa por intensificar as negociações com o centrão para reverter essas ações. Mas alguns aliados de Lula admitem que são baixas as chances de isso dar certo, visto que a relação com a bancada ruralista é conturbada e esse grupo poderia inclusive derrubar eventual veto do presidente.

Ministros de Lula tem rejeitado a ideia de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar manter a estrutura ministerial definida pelo governo em janeiro.

Mas isso não é consenso. O ministro da Justiça, Flávio Dino, defende a possibilidade de acionar o tribunal.

“Minha opinião técnica é que essas exacerbações devem ser podadas e até ações judiciais, mas esse é um debate posterior”, disse Dino em entrevista à TV 247 neste fim de semana.

Marina, neste domingo, também falou de modo crítico ao atual comportamento do Congresso na relação com o governo.

Após dias turbulentos para o Palácio do Planalto, em particular diante do avanço do texto que retira poderes de Marina, o presidente foi aconselhado a reagir. Além da reunião com Marina e Sônia, na sexta o presidente abriu as portas do Palácio da Alvorada para um churrasco pela noite, nos moldes do que se via no Lula 1 e Lula 2.

Participantes disseram que a confraternização oscilou entre momentos de descontração entre ministros e de comentários sobre a conjuntura política.

O encontro reuniu aproximadamente 30 pessoas na residência do presidente –alguns ministros levaram familiares. Os ministros do STF, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, estiveram lá.

Marina não compareceu, mas foi assunto em rodas de conversas de ministros e do presidente. Segundo integrantes do governo, a conversa de Lula com Marina e Sônia baixou a temperatura e mostrou que há capacidade de reação do governo para evitar danos à pauta ambiental, apesar da pressão, principalmente da bancada ruralista da Câmara.

Ao fim do encontro, Lula, segundo aliados, disse que pretende voltar a fazer churrascos e encontros com mais frequência. Uma dos objetivos é aumentar agendas com aliados e nomes de todos setores da sociedade. Isso, na avaliação de ministros, também passará a imagem de um governo mais unido e integrado.

Nesta semana, também há outras cinco MPs que perdem validade, além das duas principais (a do Auxílio Gás e a das mudanças na Esplanada).

O governo deve deixar todas caducarem após negociação com o Congresso. Os dispositivos sobre tributação de combustíveis e que tratam da exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins já foram incorporados a outra medida provisória que passou pelo Congresso. Portanto, não precisam ser votados novamente.

No caso da MP que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Fazenda, o governo já cedeu. O Congresso quer manter o órgão no Banco Central e, por isso, o Palácio do Planalto desistiu da ideia inicial.

Também deve caducar a MP com regras para a proclamação de resultados de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que julga disputas bilionárias entre empresas e a União sobre pagamento de impostos. O Congresso rejeitou o texto por medida provisória, e o governo enviou um projeto de lei, que precisa de aval dos parlamentares para ter validade.

Além disso, a MP que extingue a Funasa deverá caducar. Em acordo com o relator da reestruturação da Esplanada, foi colocado um dispositivo para que o governo declare o fim do órgão por ato do Executivo, como decreto ou portaria. (Folha de São Paulo).

Raquel Lyra revoga licitação de R$ 5 milhões feita por Geraldo Júlio em SUAPE

29 de maio de 2023 Por Mari Silva

POLÍTICA

DIVULGAÇÃO

Justiça deu razão a empresa que reclamou na Justiça de exclusão da licitação.

Sem alarde, a estatal estadual Porto de SUAPE anunciou a intenção de revogar uma licitação aberta na estatal pela gestão de Geraldo Júlio (PSB) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A licitação a ser revogada é o pregão 003/2022, para contratação de vigilância terceirizada.

O valor previsto na licitação estava em R$ 5.018.298,60.

A licitação já estava suspensa por determinação judicial, desde julho de 2022, por ordem da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca.

Uma empresa reclamou, na Justiça, que foi excluída indevidamente da licitação. A Justiça concedeu a liminar, em 2022, para suspender a licitação da gestão de Geraldo Júlio (PSB) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Agora, a nova gestão de SUAPE quer revogar, em definitivo, a licitação.

Geraldo deixou o cargo de secretário estadual em dezembro de 2022.

O Governo do Estado não entrou em detalhes sobre os motivos da revogação.

Comércio de Serra Talhada aguarda divulgação da programação de São João

29 de maio de 2023 Por Mari Silva

SERTÃO DE PERNAMBUCO

O comércio de Serra Talhada está ansioso pela divulgação da programação oficial do São João. O presidente da Fundação Cultural, Josenildo Barbosa, revelou que tem buscado junto ao governo do estado nomes para compor a grade de apresentações do tradicional evento.

O São João é uma das festas mais aguardadas pelos moradores da região. A sua realização é um momento de celebração cultural, com apresentações musicais, danças típicas, comidas tradicionais e muito mais. Além disso, o evento também impulsiona o comércio local, que se prepara para um aumento significativo nas vendas.

“É importante ressaltar a divulgação da programação para que os comerciantes possam se organizar e planejar suas estratégias de vendas. A grade de apresentações do São João influencia diretamente no fluxo de pessoas e no interesse dos visitantes, uma vez que a presença de artistas renomados pode atrair um público ainda maior,” afirmou um comerciante local.

O comércio local, que abrange desde lojas de roupas e calçados até restaurantes e bares, espera um aumento considerável nas vendas durante o período junino. A realização do São João não apenas aquece a economia da cidade, mas também gera empregos temporários e fortalece os empreendimentos locais.

Enquanto aguardam pela divulgação da programação oficial do São João, os comerciantes de Serra Talhada seguem atentos e otimistas com a possibilidade de uma festa grandiosa. A expectativa é que o evento proporcione momentos de diversão, valorização da cultura local e aquecimento do setor comercial, fortalecendo a identidade da cidade. (Vila Bela Online).

Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores nesta segunda (29)

29 de maio de 2023 Por Mari Silva

AFOGADOS DA INGAZEIRA

Tem início nesta segunda, o calendário de pagamento do funcionalismo público municipal de Afogados. Confira as datas de acordo com os diversos setores da gestão, aposentados e pensionistas:

29/05 Segunda-Feira
Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial, Coordenadoria da mulher, Aposentados e Pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.

30/05 Terça-Feira
Secretarias de Educação e de Saúde, Aposentados e Pensionistas com vencimentos Atê R$ 3.000,00.

31/05 Quarta-Feira
Aposentados e Pensionistas que recebem ACIMA DE R$ 3.000,00

VÍDEO: Torcidas femininas do Sport e ABC protagonizam briga durante jogo na Ilha do Retiro

29 de maio de 2023 Por Mari Silva

FUTEBOL

Separadas pela divisão entre as arquibancadas, torcedoras chegaram a trocar tapas.

Torcedoras do Sport e ABC entraram em confronto durante partida disputada entre as duas equipes neste domingo (28), na Ilha do Retiro, com torcida composta apenas por mulheres, crianças e pessoas com deficiência. A confusão nas arquibancadas foi filmada por torcedoras, que compartilharam registros nas redes sociais, e pelas câmeras da transmissão da TV.

O episódio aconteceu ao fim do primeiro tempo, após o gol do empate marcado pelo ABC, quando torcedoras de Sport e ABC discutiram entre as grades que separam as arquibancadas frontal e do placar. Algumas ainda tentam trocas tapas e socos entre as grades.

No segundo tempo da partida, o Sport marcou dois gols ainda nos primeiros 20 minutos e fez 3 a 1 no placar. Na sequência, maior parte das torcedoras do ABC começaram a deixar o estádio – resultando em provocações da torcida rubro-negra. Em seguida, a polícia retirou outras poucas que ainda haviam permanecido no setor. O Sport fechou o placar com vitória por 4 a 1.

Entenda decisão do STJD

O Sport está proibido de ter seu público geral nos jogos em casa, devido a uma punião imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pela confusão no jogo contra o Vasco, em outubro de 2022. Com isso, apenas mulheres, pessoas com Deficiências (PCD’s) e crianças ate 12 anos, estão liberadas para acompanhar o Rubro-negro até o próximo compromisso em casa, diante do Avaí, no próximo dia 07 de julho.

A partida deste domingo (18), diante do ABC, foi a segunda com essa condição. O primeiro jogo com esse modelo de torcida foi contra o Botafogo-SP, no dia 20 de maio, com vitória do Leão por 3×0.

A discussão, que envolveu provocações verbais e tapas, aconteceu em um momento decisivo, logo após o gol de Júnior Todinho, do ABC. O gol potiguar, que deixou o placar nivelado, saiu no final do primeiro tempo. A polícia interveio e amenizou o clima nas divisões dos setores. Por Portal Folha de Pernambuco.

Carro, motos, geladeiras e televisores sorteados com os contribuintes de Afogados

29 de maio de 2023 Por Mari Silva

AFOGADOS DA INGAZEIRA

Em mais uma edição do IPTU premiado, dessa vez referente ao ano fiscal 2022, a Prefeitura de Afogados sorteou 01 Fiat Mobi, 02 motos Honda, duas TV’s em LED e 02 refrigeradores.

O sorteio aconteceu na noite deste domingo (28), em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, com transmissão ao vivo pelas rádios Pajeú FM e Afogados FM. Mais de sete mil contribuintes participaram do sorteio.

“Começamos o IPTU premiado em 2018, e de lá para cá a campanha vem crescendo e nós temos conseguido diminuir significativamente a inadimplência,” destacou o Secretário de Finanças, Jandson Henrique

“Quero parabenizar toda a nossa equipe da secretaria de finanças pela excelente organização, por premiar os contribuintes que estão em dia com o nosso município, e que nos ajudam a realizar as obras que a população necessita,” afirmou o vice-prefeito Daniel Valadares.

“A gente tem vivenciado uma estratégia inovadora em Afogados, com uma inauguração ou entrega por semana. E para isso é preciso recursos. E esse projeto do IPTU premiado tem diminuído a inadimplência e nos ajudado bastante a manter esse ritmo de realização de obras e de inaugurações em Afogados“, avaliou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Participaram do sorteio, os vereadores Erickson Torres e César Tenório, secretários municipais Augusto Martins, Ney Quidute, Wivianne Fonseca e Madalena Leite, além da equipe da secretaria municipal de finanças que deu o suporte técnico para o sorteio.

Confira os ganhadores desta edição 2022 do IPTU premiado:

02 geladeiras:

* Francisco Rodrigues de Lima, Rua Antônio José dos Santos (São Francisco); * Alexandre Alves de Góes, Avenida projetada 3 (loteamento Vila Pajeú);

02 televisores em LD, 32 polegadas:

* Eleno Leandro Alves, Rua Cleto Campelo (Centro); * Marcus Alberto Cavalcanti de Brito; Rua Diomedes Gomes (Centro);

02 motos Honda 0km:

* Brasilino Vieira Sobrinho, Rua Antônio José de Lemos (Centro);

* Antônio Pereira Alves, Rua projetada 33 (Brotas);

(Valor de cada moto: 15.500 Reais)

01 Fiat Mobi 0km – no valor de R$ 69.800,00:

* José Alves Sobrinho, Rua sem denominação (Brotas).

O veículo foi entregue à Sra Maria do Socorro Pereira Alves, esposa do ganhador, José Alves Sobrinho.

Da Ascom

Sandrinho entregou instrumentos musicais a escolas da rede municipal

27 de maio de 2023 Por Mari Silva

AFOGADOS DA INGAZEIRA

O Prefeito Alessandro Palmeira entregou na tarde desta sexta (26), 163 instrumentos musicais novos, no valor de R$ 90 mil, a escolas da rede pública municipal. A entrega aconteceu na praça padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques.

Os instrumentos irão reforçar as bandas marciais das Escolas municipais Dom Mota, Francisca Lira e Domingos Teotônio; e permitir a criação as bandas marciais das escolas Gizelda Simões, Ana Melo e Geraldo Cipriano.

A entrega contou com as presenças do Deputado Estadual José Patriota, do Vice-prefeito Daniel Valadares, secretários municipais Wivianne Fonseca, Augusto Martins, Jandson Henrique, Ney Quidute e Madalena Leite; Vereadores César Tenório, Erickson Torres e Raimundo Lima, alunos, maestros, professores e gestores das escolas beneficiadas.

“A gente tem investido em ações de pedra, cimento, de infraestrutura das escolas, mas também em ações que estimulam práticas interativas e de uso de outras linguagens como a música,” destacou Wivianne Fonseca, secretária de educação de Afogados.

“Quero ver esses instrumentos novos abrilhantando as apresentações das nossas bandas marciais, as antigas e as novas, e dando espetáculo no desfile de sete de setembro e em outros momentos festivos de nossa querida Afogados,” afirmou o Deputado José Patriota.

“Estamos chegando na nossa décima nona entrega. E são inaugurações e entregas não apenas de obras físicas, de pavimentação, mas também de coisas muito importantes, como os instrumentos que aqui hoje entregamos. A música é uma linguagem nova, que ajuda a estimular a sensibilidade musical dos nossos alunos, o despertar para o trabalho em conjunto, a disciplina dos ensaios, dentre tantos outros aspectos positivos que a música traz para auxiliar no processo global de aprendizagem,” avaliou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

Dentre os instrumentos entregues estão trompetes, atabaques, liras, surdos pequenos, pratos, Tritons, dentre outros.

Inf. Assessoria de Imprensa.

Feconaf consolida Afogados como polo regional da construção civil

26 de maio de 2023 Por Mari Silva

AFOGADOS DA INGAZEIRA

Em sua fala na abertura da l Feira da Construção Civil de Afogados (FECONAF), a presidente do CDL, Ilma Valério, destacou a importância do evento, realizado em parceria com a Prefeitura de Afogados e o SEBRAE, como um marco importante para a consolidação do município como polo regional do segmento.

A abertura aconteceu na noite desta quinta (25), e contou com as presenças do Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira; do seu vice, Daniel Valadares; vereadores César Tenório e Raimundo Lima; além de representantes de importantes instituições como o Sebrae, CREA, CRECI (conselho dos corretores de imóveis), Ministério Público, Caixa Econômica, CDL’s (Afogados e Tabira), e dos patrocinadores do evento: FEMAC distribuidora, Premocil, 3XR vedabem, Suvinil, Arielle revestimentos cerâmicos e Quartzolit.

“Esse é um evento pioneiro. Apresentamos uma proposta tímida, que foi assim que Ney definiu, e a Prefeitura se juntou a nossos esforços e ajudou a ampliar, a engrandecer a nossa primeira Feconaf,” destacou Ilma Valéria. Segundo ela, Afogados entra para a história por ser a primeira cidade do interior a realizar uma feira setorial de construção civil.

“A construção civil é um dos segmentos mais fortes de nossa economia. E nós achamos a primeira proposta tímida. E aí oferecemos todo o apoio, por recomendação do Prefeito Sandrinho, para que a feira realmente representasse a pujança dessa cadeia produtiva em nossa cidade,” afirmou Ney.

“Hoje estamos tendo uma aula prática sobre a importância da parceria do poder público com a iniciativa privada, para alavancar o empreendedorismo em Afogados. Somos uma cidade pujante, inovadora, que vem crescendo intensamente nos últimos tempos. E a Prefeitura sempre estará de braços abertos para apoiar a iniciativa dos nossos empreendedores,” finalizou o Prefeito Alessandro Palmeira.

A abertura do evento também contou com uma palestra do gerente da Caixa econômica, Messias Melo, sobre as diversas linhas e modalidades de financiamento para a construção e venda de imóveis, bem como para os lojistas.