Não foi apenas o cheiro, mas também os sons, as danças e a animação do São João que deram as cartas na Quinta Cultural do mês de Maio em Afogados.
Realizada na Praça Padre Carlos Cottart, ao lado dos quiosques, a festa contou com uma excelente presença de público.
A programação contou com o sorteio dos artistas cadastrados na chamada pública divulgada pela Prefeitura, e que irão se apresentar nos diversos arraiais de bairros. A festa foi animada pela música de artistas cadastrados na chamada.
A noite também contou com a apresentação do Padre Luizinho, relembrando grandes sucessos de Luiz Gonzaga e de outros nomes tradicionais do forró nordestino.
Havia também uma grande expectativa do público presente para conhecer o tema que a campeoníssima Junina Sanfonar traria para as suas apresentações desse ano no período junino. A quadrilha apresentou um “mix” de suas coreografias, que aborda a temática da Arte e Luta do povo negro, tema mais do que atual nesses tempos em que crescem manifestações de um racismo nefasto, inclusive nos campos de futebol.
Confira o resultado do sorteio, que apontou os artistas e grupos que farão a animação nos bairros, dentro do Projeto “Arraial do meu Bairro”, desenvolvido pela Secretaria de Cultura e Esportes:
Lindojhonson e Banda – Brotas e São Sebastião; Adelino do Acordeon – Residencial Miguel Arraes e Pe. Pedro Pereira; Forró Limão – Planalto; Denilson Azevedo – São Cristóvão; Carla Alves – Manoela Valadares; Lindomar Souza – São Brás e São Francisco; Gustavo Pinheiro – Costa e Residencial Laura Ramos; Dida dos Teclados e Forró Encantos Dourado – Borges; Paulo Márcio – Sobreira e Residencial Dom Francisco; Leandro Cavalcante – Vila Pitombeira.
“É uma alegria enorme poder participar de mais uma Quinta Cultural, nessa noite linda de celebração a nossa cultura, vendo a alegria dos moradores dos bairros aqui presentes. Vamos mais uma vez organizar, realizar, um dos mais animados ciclos juninos de Pernambuco, não tenho a menor dúvida,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, que praticou do sorteio dos artistas. Presenças também do Vice-prefeito Daniel Valadares, vereador César Tenório, e dos secretários de cultura, Augusto Martins, e do seu adjunto, Luciano Pires.
O município de Sertânia completou 150 anos de emancipação política com uma programação especial de aniversário. As comemorações começaram no último domingo, dia 21, no torneiro de vôlei feminino, com a participação de representantes das cidades vizinhas Arcoverde (PE) e Monteiro (PB), no ginásio Epaminondas Morais. Sertânia conquistou o primeiro lugar, em segundo ficou o time de Arcoverde e em terceiro, Monteiro.
Na véspera do aniversário, terça-feira, dia 23, à noite, a população pôde curtir a festa ao som da banda Limão com Mel e com o show da cantora Adriana Neves, lotando a Praça de Eventos Olavo Siqueira. E na última quarta-feira, dia 24 de maio, houve o tradicional corte do bolo e a missa de ação de graças na Igreja Imaculada Conceição. Tivemos ainda a apresentação da Escola de Música Demétrio Dias Araújo e Coral SCFV.
Como parte das comemorações do aniversário de 150 anos de Sertânia, a gestão do Governo Municipal realizou ainda uma série de inaugurações de calçamentos, que começaram na quarta-feira, dia 24, e seguem até a sexta, dia 26. Na data do aniversário, as ruas Terezinha Laet e José Victor Cipriano, no bairro Francisco Dias Araújo e a rua Marielle Franco, no Jardim Cocane receberam a comemoração pelo novo pavimento. Nesta sexta, 26, os moradores do Ferro Novo vão comemorar os pavimentos novos, na rua e travessa Severino Rodrigues.
A programação não termina em maio e segue até o começo do mês de junho.
Confira a continuação da programação:
DIA 27/05
GINÁSIO EPAMINONDAS MORAIS
19h – AMISTOSOS DE BASQUETE ABERTO E MASTER, SERTÂNIA GOATS X ARCOVERDE CENTRO MÁGICO
DIA 28/05
ETE ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS
07h – II ENCONTRO DE CICLISTAS DE SERTÂNIA ROTA DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Alepe – Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – Foto/Divulgação
As más condições das rodovias em Pernambuco foram apontadas por deputados estaduais na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta. Kaio Maniçoba, do PP, relatou dificuldade de trafegar em estradas do Sertão e lembrou que o tráfego no Interior deve aumentar no período de São João.
“Tem estradas que estão praticamente sem condições de trafegar. A estrada que liga Floresta, minha terra, a Ibimirim; Floresta a Serra Talhada, a Itacuruba. E a gente chega num momento importante, que é o São João, as pessoas vão ao interior para participar das grandes festas, e a gente está com esse problema.”
Joel da Harpa, do PL, destacou que o debate pode ser levado à Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias e Mobilidade em Pernambuco, da qual o deputado é coordenador-geral. Ele também acrescentou os problemas de deslocamento na Região Metropolitana do Recife. João deNadegi, do PV, solicitou que o Governo do Estado faça uma ação emergencial nos locais mais críticos, para que a mobilidade não seja interrompida.
“A gente tem urgência. Eu falo pela PE-05, pela PE-27, que a gente trafega todo dia. Está um caos. Se não consegue fazer um recapeamento de maneira completa, mas tape os buracos, deixe a via trafegável.”
João Paulo Costa, do PCdoB, argumentou que, em muitos casos, não basta uma operação tapa-buraco: é necessária a requalificação. O deputado sugeriu que o Executivo sinalize as ações que vão ser realizadas. Kaio Maniçoba afirmou que vai convidar o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar, para informar as prioridades. Fonte (ALEPE).
Até o momento, 24 estados receberam recursos do Ministério da Saúde para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles, está o estado de Pernambuco. Lançado em fevereiro deste ano, o Programa Nacional de Redução das Filas iniciou os repasses em março. O investimento total em 2023 será de R$600 milhões. Os primeiros recursos encaminhados – cerca de R$200 milhões, um terço do total – serão destinados para cirurgias eletivas. Somente para Pernambuco, R$9.070.785,75 já foram investidos. Os próximos repasses vão ocorrer ao longo do ano, conforme planejamento e demanda dos estados.
Entre os estados que já aderiram ao PNRF, a fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde chega a 924 mil procedimentos, segundo dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde. Em Pernambuco, a fila soma 103.955 procedimentos. Conforme o recebimento de novos planos estaduais, o número de filas pode sofrer alteração.
Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Com os recursos liberados, as secretarias de saúde estaduais e municipais poderão realizar mais de 360 mil cirurgias dessa fila. Em Pernambuco, 19,3% da fila poderá ser atendida, o que corresponde a 20.111 procedimentos.
O programa do governo federal também prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. O Ministério da Saúde aguarda análise e elaboração do plano das demais unidades federativas.
O estado, em comum acordo com os municípios, deverá redigir o plano conforme a realidade local, além de considerar a diversidade das necessidades de acesso da população.
Quando o plano estadual for aprovado e a portaria for publicada no Diário Oficial da União, o repasse será liberado com o valor previsto para estados e municípios. Fonte (Ministério da Saúde).
Sônia Guajajara, à esquerda de Lula, e Marina Silva: mudanças feitas pelo Congresso esvaziam pastas de ministras. Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Lula (PT) se reúne nesta sexta-feira (26), às 11h, com as ministras do do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em uma tentativa de amenizar as crises ambientais geradas por meio das mudanças feitas no texto MP 1154/23, que trata da reestruturação da administração federal. As ministras de Lula criticam as alterações, aprovadas em comissão mista do Congresso, que esvaziam as pastas comandadas por elas.
A MP 1154/2023 é relatada pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), e teve o texto aprovado nesta quarta-feira (24), por 15 votos a três. O parecer final seguirá agora para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Os líderes do governo que defendem a medida correm para que o Legislativo conclua a análise até o dia 1° de junho, quando a MP perderá validade. Desde então, as ministras têm feito uma ofensiva junto ao governo e ao Congresso Nacional na tentativa de alterar o texto.
“O que está acontecendo é uma coisa normal. Vamos negociar. O que a gente não pode é se assustar com a política”, disse Lula.
Isnaldo Bulhões fez diversas mudanças na estrutura das pastas do governo. Em seu relatório, o líder do MDB na Câmara tirou do Ministério dos Povos Indígenas a responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas, transferindo a função para o Ministério da Justiça. O relator defendeu, durante manifestação em defesa do texto, que a mudança trará mais “isenção” ao sistema de demarcação de terras indígenas, o que é rebatido por Marina Silva.
A ministra tem afirmado que a reunião é uma tentativa de Lula de “preservar” a política ambiental proposta durante a campanha eleitoral. Entre as mudanças que Isnaldo Bulhões sugeriu, está a transferência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), do Ministério do Meio Ambiente, para o Ministério da Gestão. Já a Agência Nacional das Águas (ANA) passa a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, deixando a órbita do Meio Ambiente, o que também é criticado pelas ministras.
“É claro que ele (Lula) está preocupado em preservar seu governo. Neste momento, todos estão passando por uma dificuldade com o Congresso”, afirmou Marina Silva. Fonte (Congresso em Foco)
Um homem de 44 anos foi encontrado morto no Sitio Batinga na zona rural de Itapetim, as primeiras informações é que se trata do ex- presidiário conhecido por Gordo, o blog O blog do Marcello Patriota apurou que trata-se de Humberto de Oliveira Alves.
Gordo no inicio dos anos 2000, foi o autor de uma chacina bárbara, que repercutiu no Ventre Imortal da Poesia. Gordo foi preso pela autoria da morte de 4 pessoas na Região da batinga, um casal e uma mulher e um terceiro homem. O casal era Dona Jovelina e Seu Amaro e a cunhada, irmã de sua esposa Anestina. Os 3 foram mortos a tiros.
Alguns dias depois Gordo numa emboscada matou a tiros Seu Geraldo Guedes, na mesma região do Sitio Batinga. Na época Gordo foi perseguido pela polícia , mas conseguiu escapar. Depois de algum tempo Gordo foi capturado.
Humberto, o Gordo julgado pegou uma pena de cerca 40 anos de prisão, pelos 4 assassinatos. Cumpriu cerca de 17 anos em regime fechado. Após sair em regime condicional.
Na manhã dessa quinta-feira(25) foi encontrado por familiares já sem vida, com várias marcas de tiros – dentro do sitio da família, localizada no município de Itapetim.
O IC-Instituto de Criminalística veio ao local e o corpo foi recolhido pelo instituto Médico Legal (IML) para exame de necropsia de Caruaru. Segundo populares, o corpo foi cravado de balas, o que o blog apurou que tinha perfurações de balas no crânio e nas costas. Pelo modus operandi, provavelmente acerto de contas, ou vingança. A Polícia Militar e Civil ainda não tem pistas do autor do crime.
Não foi informado sobre horário de Velório e sepultamento.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco esteve reunida nesta quinta (25), onde julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativas ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do atual prefeito, Evandro Valadares.
No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Egito a aprovação com ressalvas das referidas contas do atual gestor, relativas ao exercício financeiro de 2018. (Afogados Online).
Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil — Foto: Agência Brasil
Preço dos carros de até R$ 120 mil pode baixar até 10,96%; anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do desenvolvimento, Geraldo Alckmin.
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução nos impostos para deixar os carros mais baratos no Brasil e tentar trazer de volta o carro popular. Em entrevista coletiva, Geraldo Alckmin, Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (e vice-presidente) disse que o preço dos carros pode cair de 1,5% a 10,96%.
Com as medidas, existe a expectativa de que os carros novos mais baratos passem a custar menos de R$ 60 mil. Hoje, Renault Kwid e Fiat Mobi, os modelos mais em conta, são vendidos por R$ 68.990.
Essa redução vale para carros que custam até R$ 120 mil e será feita por meio de ajustes no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no PIS/Cofins usando como base três critérios:
questão social (quanto menor e mais barato for o veículo, maior será a redução)
eficiência energética (quanto mais econômicos e menos poluentes, maior será a redução)
densidade industrial (quanto maior o índice de peças nacionais, maior será a redução)
Segundo Alckmin, quanto mais critérios a indústria seguir, maior será o desconto no preço final. Porém, os detalhes ainda serão discutidos com o Ministério da Fazenda, que terá 15 dias para anunciar cada faixa de desconto para os carros novos.
“Quanto menor e mais acessível, maior será o desconto de IPI e PIS/Cofins. Outro ponto é a eficiência energética. Você premia carros que poluem menos, com menor emissão de CO2. O terceiro é densidade industrial. O índice de nacionalização vai ser levado em consideração”, disse.
O vice-presidente não confirmou se a indústria será obrigada a repassar as reduções nos impostos ou por quanto tempo essas medidas vão valer.
“A proposta de estímulo é transitória e para esse momento em que a indústria tem grande ociosidade”, disse o ministro.
Além de Alckmin, a reunião contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Anfavea, a associação das fabricantes e da Fenabrave, a associação das concessionárias e representantes da equipe econômica do governo.
Alckmin não disse qual é a nova estimativa dos preços dos carros no Brasil. Considerando os 10,79% de redução na faixa máxima prevista, Renault Kwid e FiatMobi, os atuais carros mais baratos do Brasil passariam de R$ 68.990 para R$ 61.545.
Com pressão do governo e redução na margem de lucros, a expectativa é de que os modelos mais em conta possam custar um pouco menos de R$ 60 mil — algo como o “simbólico” preço de R$ 59.990.
Carros também podem ser mais simples
Para conseguir vender os carros mais baratos, as fabricantes também podem promover simplificações em seus projetos. Porém, de uma maneira diferente daquela vista no início dos anos 1990.
Na época, as fabricantes tiraram quase tudo que não era obrigatório entre os equipamentos para baratear os carros. A lista é longa e inclui tornar a quinta marcha opcional, usar vidros mais finos e tirar vários itens: foram para o espaço retrovisor do lado direito, apoios de cabeça dos bancos e janela quebra-vento retrátil.
Carro popular é menos lucrativo
A volta do carro popular é uma forma de tentar alavancar a indústria automotiva após anos de pandemia. Apesar de as vendas estarem subindo na comparação com o ano passado, as fabricantes reclamam que o nível é consideravelmente mais baixo do que em 2019 — 26,5% mais precisamente.
Por outro lado, os carros de entrada não são exatamente os mais rentáveis para quem produz. É por isso que modelos mais simples deixaram de existir. A Chevrolet já disse que modelos mais baratos não são a prioridade. O Celta foi o último considerado popular da fabricante.
“As montadoras mudaram o perfil dos portfólios para modelos que dão mais lucro. Fazer o carro de entrada seria interessante e geraria interesse, mas reduziria a margem”, disse Gustavo Lima, mentor de Manufatura da SAE, engenheiro mecânico e coordenador do Programa de Gestão de Inovação e Tecnologia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). (Por André Paixão/Auto Esporte).
O crime aconteceu no distrito de Izacolândia. — Foto: Emerson Rocha
O crime aconteceu durante a manhã, no distrito de Izacolândia. A vítima teve o corpo carbonizado.
Uma adolescente foi assassinada nesta quinta-feira (25), no distrito de Izacolândia, zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco. A vítima, identificada como Adrieny Gonçalves dos Santos, teve o corpo queimado. Ela foi encontrada no quintal de uma escola desativada na Vila São Joaquim. Dentro da espaço havia marcas de sangue.
De acordo com moradores, a última vez que a menina foi vista com vida foi no início da madrugada desta quinta-feira, por volta de 1h. O corpo foi encontrado por volta de 7h, após os vizinhos perceberem a fumaça.
Tia da vítima, Rosimeire dos Santos lamentou o crime. ” É difícil perder uma sobrinha de 12 anos de idade nessa situação. Aqui não tem policiamento. É difícil, não desejo que ninguém passe o que estamos passando”.
O aposentado Antônio Aureliano da Silva é morador da vila e reclamou da insegurança no local. “Essa escola, há mais de 25 anos, está abandonada uma criança de 12 anos perde a vida, aí está servindo só de ponto de drogas para usuários. A gente está querendo da prefeitura derrubar ou a autorização para derrubar, mas vidas estão sendo ceifadas em Izacolândia”.
Em nota, a Prefeitura de Petrolina informou que “o prédio da Escola Municipal Francisco Lacerda do Nascimento, localizada na Vila São Joaquim, foi desativado no ano de 2005. A escola foi extinta através de uma portaria publicada no Diário Oficial de 8 de novembro de 2010. O local, portanto, não faz mais parte da rede municipal escolar. Os estudantes desse setor são atendidos atualmente pela Escola Municipal Lúcia Moreira de Lima Souza, localizada em Izacolândia. A prefeitura lamentou o triste ocorrido que abalou toda a comunidade”.
Ainda de acordo com a prefeitura, o prédio onde funcionava a escola não é de responsabilidade do município.
As polícias militar e civil, além do Instituto de Criminalista (IC), estiveram no local. O corpo da adolescente foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina e deve ser liberado para a família ainda nesta quinta-feira.
Um homem foi preso. De acordo com a Polícia Civil o homem tem 58 anos de idade. Um segundo autor ainda não foi localizado. Um inquérito foi instaurado para investigar o caso. (Por g1 Petrolina)
Devem receber o cartão virtual primeiro os segurados que têm o pagamento do benefício através da Caixa ou do Banco do Brasil. -Foto/Divulgação
O INSS diz que a expectativa é que bancos privados também entrem no programa.
Desde a última segunda-feira (22), beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem comprovar a renda por meio da carteira virtual lançada no aplicativo Meu INSS. A carteira elimina a necessidade do documento impresso, além de oferecer acesso a descontos e benefícios para os segurados.
Lançada em conjunto com o Ministério da Previdência Social, a carteira conta com o cartão virtual Meu INSS+, usado para comprovar o vínculo com o instituto. Com ele, os segurados podem obter descontos em farmácias, cinemas e outros estabelecimentos a partir de parceria com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal.
No Banco do Brasil, não é necessário ser correntista, bastando acessar a página bb.com.br/minhapagina com o cadastro do Gov.br para ter acesso aos cupons. Já na Caixa Econômica Federal, é preciso ser cliente do banco e os benefícios estão atrelados a outros serviços.
O INSS diz que a expectativa é que bancos privados também entrem no programa.
Quais os benefícios do novo cartão do INSS?
O Meu INSS+ pode ser utilizado por aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS. A carteira virtual pode ser acessada pelo aplicativo Meu INSS, por meio do ícone “Carteira do Beneficiário”.
A apresentação do cartão fornece descontos em estabelecimentos específicos, parceiros dos bancos. Segundo o Banco do Brasil, as ofertas são dinâmicas, com os cupons passíveis de serem alterados ou renovados conforme negociação com parceiros. Algumas promoções disponíveis na semana de lançamento são:
10% de desconto no site de produtos para animais Petlove;
desconto de R$ 100 em jogo de panelas com fundo de indução;
10% de desconto no Pix para a compra de notebooks das marcas Positivo e Vaio;
um mês de telemedicina grátis com a Ciclic;
desconto de 12% em smartphones da Apple, Samsung e Motorola no site Trocafy;
desconto de 12% para smartphones, eletrônicos e eletrodomésticos na loja Mobcom;
desconto de 12% na loja de utilidades domésticas e decoração Wolff e Lyor;
descontos em aluguel de carros pela Movida;
um mês de assinatura gratuita a um aplicativo de fitness ou de meditação.
A lista completa e atualizada por ser conferida no site bb.com.br/minhapagina, com acesso pelo cadastro Gov.br. Correntistas da instituição podem conferir os benefícios no aplicativo.
Na Caixa Econômica Federal, somente correntistas têm acesso aos benefícios. O banco oferece condições especiais para o pagamento com cartões Caixa Elo, como:
até 30% de desconto na farmácia Extrafarma;
30% de desconto na farmácia Panvel;
até 40% de desconto nas farmácias Farmalife, Drogarias Tamoio, Drogaria Rosário e Drogasmil;
até 75% de desconto nas farmácias Pague Menos, Drogarias Pacheco e Drogaria São Paulo;
15% de desconto no departamento de Moda Esportiva do site da Centauro;
meia-entrada e 50% de desconto na pipoca de caramelo na rede de cinemas Cinemark.
Sindicato diz que há questões mais urgentes no INSS
O lançamento foi criticado pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). O presidente da instituição, João Inocentini, afirmou que há questões mais urgentes a serem resolvidas pelo INSS, como o aumento das filas de segurados.
“A Previdência não tem gente suficiente nem para fazer o essencial, não tem dinheiro para melhorar o atendimento. Isso preocupa, pois há um risco de aumentar a demanda e não ter como atendê-la, gerando mais descontentamento e provocando novas ações judiciais”, disse, em nota. Outra crítica foi a ausência de debate com representantes de trabalhadores e idosos antes de lançar o produto.
Procurado pela reportagem, o INSS declarou que a carteira do beneficiário foi feita para eliminar uma etapa da comprovação da condição de aposentado ou pensionista, e que o cartão virtual Meu INSS+ é fruto de parceria com bancos públicos para dar descontos aos segurados. Segundo o instituto, ambos os serviços não dependem de análise e não demandam alocação de pessoal.
O instituto também afirmou que, nos próximos dias, serão nomeados os mil concursados aprovados na última seleção. “Esses novos servidores vão trabalhar na análise de benefícios. Com isso, as análises devem ocorrer com maior fluidez”, disse, em nota. O órgão também citou medidas como a concessão automática de benefícios para cidadãos que atendem aos requisitos e estão com a documentação em dia, além da realização de mutirões.
Quanto à ausência de debate com setores da sociedade, o INSS afirmou que os cartões virtuais (de identificação e de descontos) “em nada vão onerar aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. Não há qualquer impacto negativo para estes cidadãos”. Por Folhapress.
ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello, pena ainda será decidida – Foto/Divulgação
Corte entendeu que Collor cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ministros ainda vão discutir aplicação da pena ao ex-parlamentar e a outros envolvidos no caso.
Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (25) o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello. A Corte entendeu que Collor cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O caso é um desdobramento da Operação Lava Jato e envolve o ex-senador e outros dois réus: os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. O primeiro é apontado na denúncia como administrador de empresas de Collor; o segundo seria o operador particular do ex-parlamentar.
Inicialmente, na denúncia do Ministério Público, o ex-senador foi acusado de receber R$ 29,9 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. No entanto, para os ministros, a propina seria de R$ 20 milhões.
Segundo a denúncia, apresentada em 2015, os pagamentos teriam sido feitos entre 2010 e 2014 em negócios envolvendo a subsidiária, que tinha à época dois diretores indicados pelo senador.
Na sessão desta quinta, a presidente Rosa Weber apresentou seu voto e concluiu pela condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os outros ministros já haviam votado.
O próximo passo é a definição da pena a ser aplicada, o que deve ocorrer ainda hoje. Relator do caso, o ministro Edson Fachin sugeriu mais de 33 anos de prisão, além da aplicação de multa, pagamento de indenização por danos, perda de bens relacionados ao crime e proibição do exercício de função pública.
Para a definição da pena, o plenário vai ter que analisar se Collor será enquadrado em um terceiro crime — de associação criminosa, como proposto pelo ministro André Mendonça; ou de organização criminosa, como proposto pelo relator.
Quatro ministros se alinham ao posicionamento do relator sobre organização criminosa: Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux. Nesse ponto, os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Rosa Weber votaram com Mendonça.
Se a punição for superior a 8 anos, Collor deverá iniciar o cumprimento da condenação em regime fechado, ou seja, na prisão.
Na semana passada, com a formação da maioria, a defesa do político divulgou nota: “A defesa reitera sua convicção de que o ex-presidente da República Fernando Afonso Collor de Mello não cometeu crime algum e tem plena confiança de que até a proclamação do resultado final essa convicção vai prevalecer”. Fonte (g1).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresenta o Projeto Estratégico Bodycams, que trata do conjunto de estudos do órgão, sob orientação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para implementar o uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
Projeto prevê que, a partir de abril, 6 mil agentes passem a usar o equipamento.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou, nesta quinta-feira (25), projeto para implementar o uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais.
O Projeto Estratégico Bodycams prevê que a partir de abril de 2024 cerca de 6 mil agentes utilizem os equipamentos, aproximadamente metade da força policial. Os testes práticos começam em novembro, em projeto coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Estudos apontam que o uso da tecnologia diminui em mais de 50% a letalidade policial, além de reduzir pela metade as reclamações sobre a conduta de policiais.
O Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, afirma que as câmeras são instrumentos importantes para evitar casos como o de Genivaldo de Jesus, morto, há um ano, durante abordagem de policiais rodoviários, em Sergipe. Genivaldo não resistiu à abordagem policial, quando foi trancado em uma viatura, utilizada como uma espécie de câmara de gás.
Secretário de Acesso à Justiça, Merivaldo Pereira. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
“E eu acredito que poderia ter evitado situações com a do Genivaldo, sem dúvida alguma. Por isso, que essa é uma política muito simbólica. Para a gente, é um episódio extremamente lamentável. A dor daquela família é algo indescritível. Nosso desejo é que isso nunca mais se repita no âmbito da Polícia Rodoviária Federal ou de qualquer outra polícia”, afirma.
Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal recomendou que a PRF fizesse uso das câmeras. A ideia surgiu exatamente após o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos.
Caso Genivaldo
Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão dos dois policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento em uma viatura da corporação, em maio de 2022.
Os ministros da Sexta Turma do tribunal decidiram manter a prisão preventiva por entenderam que os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas. Além disso, os magistrados consideraram que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem.
Em janeiro, a Justiça de Sergipe determinou que os agentes da PRF envolvidos no caso sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.
Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que deixou a vítima presa em uma viatura esfumaçada. O homem se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair ou respirar. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete. Fonte (Agência Brasil).
O ato altera a Portaria 6.454, de 19 de julho 2022, que havia autorizado o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais no âmbito do Plano Safra 2022/23 Getty Images
O crédito adicional será destinado a programas de investimentos, como Moderfrota (máquinas agrícolas) e outros, bem como ao custeio no programa Pronamp.
Banco do Brasil, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa distribuirão os R$ 7,429 bilhões adicionais do Plano Safra 2022/23, ainda vigente, que serão viabilizados pela aprovação de mais R$ 200 milhões para a equalização de taxas de juros de linhas do plano. Os novos limites de crédito com taxas equalizáveis das três instituições financeiras consta da Portaria 446 publicada pelo Ministério da Fazenda.
O ato altera a Portaria 6.454, de 19 de julho 2022, que havia autorizado o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais no âmbito do Plano Safra 2022/23, que termina em 30 de junho, segundo comunicado do Ministério da Agricultura.
Com a mudança na Portaria 6.454, o limite de crédito com taxas equalizadas a ser concedido pelo Banco do Brasil até 30 de junho passa a ser de mais de R$ 56,632 bilhões; o do BNDES, R$ 22,679 bilhões, e o da Caixa, R$ 2,442 bilhões.
O crédito adicional será destinado a programas de investimentos, como Moderfrota (máquinas agrícolas) e outros, bem como ao custeio no programa Pronamp, focado em médios produtores, conforme a nota da Agricultura.
Ainda de acordo com a portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento publicada no dia 11 de maio, dos R$ 200 milhões adicionais para equalização de taxas, R$ 89,1 milhões serão alocados em operações de custeio agropecuário e R$ 110,8 milhões de investimentos. Por Estadão.
Evento será entre os dias 13 e 15 de junho em Brasília
O Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira foi selecionado para apresentar sua experiência da Especialização em Educação do Campo no 2º Seminário de Ensino Agrícola e Educação do Campo da Rede Federal.
O evento será realizado entre os dias 13 e 15 de junho de 2023, no Instituto Federal de Brasília – Campus Planaltina.
O Campus enviou o relato “Pós-graduação Lato Sensu em Educação do Campo” de autoria da pedagoga Andréia Barros e da diretora-geral Andréa Dacal. O relato foi selecionado em segundo lugar após avaliação dos critérios estabelecidos no edital, no Eixo 1 – Experiências pedagógicas no ensino agrícola e na educação do campo.
A iniciativa é do Fórum de Educação do Campo do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), o resultado das experiências selecionadas foi publicado no último dia 18.
A chamada pública de relatos de experiências relacionados a projetos desenvolvidos na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica na área do Ensino, da Pesquisa, da Extensão e da Gestão Administrativa em Educação do Campo e Ensino Agrícola analisou e selecionou experiências de instituições de todo o país. O Seminário terá como tema: “Desafios e possibilidades da gestão em rede”.
O evento contra com o apoio do CONIF, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC).
O Seminário ocorrerá no formato presencial com transmissão simultânea nos canais oficiais no Youtube e terá como objetivo principal a contribuição para a construção da Política de Ensino Agrícola e Educação do Campo da Rede Federal, por meio de estudos e debates nas dimensões do ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão, relacionando-as com as especificidades das propostas político-pedagógicas dos campi, alinhando-as às perspectivas de crescimento e fortalecimento da política pública educacional de sustentabilidade do campo. Fonte (IFPE/Afogados)
Na décima nona semana da maratona de inaugurações e entregas, o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, irá entregar instrumentos musicais, específicos para bandas marciais, para escolas públicas da rede municipal de ensino.
São trompetes, atabaques, surdos, liras, pratos, dentre outros, num investimento total de R$ 90 mil.
A entrega acontecerá nesta sexta (26), a partir das 16h, na Praça Padre Carlos Cottart (ao lado da Prefeitura) e contará com a presença das escolas e a apresentação de bandas marciais.
Evento gratuito reúne mais de 20 expositores e 35 marcas. Expectativa da organização é movimentar R$ 25 milhões na economia regional do Sertão. — Foto: Divulgação
Afogados da Ingazeira vai sediar a partir desta quinta-feira (25), a 1ª Feira de Construção Civil de Afogados da Ingazeira (Feconaf). A programação é gratuita e segue até o sábado (27).
A feira reúne 20 expositores e 35 marcas, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no Centro, sempre das 19h às 21h30. O evento é organizado pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira (CDL), a expectativa é movimentar R$ 25 milhões na economia da região durante os dias da feira.
Mais de 5 mil pessoas são esperadas para participar do evento, que reúne as novidades da construção civil e é voltado para distribuidores, indústrias, prestadores de serviço e varejistas. Ainda faz parte do público alvo do encontro, os profissionais da construção como engenheiros, arquitetos, empreiteiros, construtores, técnicos e lojistas.
30 milhões de pessoas receberão os valores, em duas parcelas. Abono anual é pago a quem tiver recebido benefícios como aposentadoria ou auxílio-acidente durante este ano.
O governo federal antecipou o pagamento do abono anual, informalmente conhecido como décimo terceiro, para beneficiários do INSS para os meses de maio e junho. O decreto prevendo o pagamento do benefício foi assinado no início do mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os pagamentos começam nesta quinta-feira (25).
Têm direito ao abono os segurados do INSS que durante este ano tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Segundo o governo federal, o valor será pago em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS. O benefício normalmente é pago apenas no segundo semestre do ano. Ao todo, serão pagos R$ 62,6 bilhões.
No governo Bolsonaro, o pagamento do 13º aos beneficiários do INSS também foi antecipado para estimular a economia.
Em 2020, as parcelas foram pagas entre abril e junho. Já em 2021, o pagamento aconteceu em maio e julho. Em ambos os anos, a justificativa foi à pandemia de Covid-19. Já em 2022, ano de eleições gerais, o pagamento se deu em maio e junho
Veja as datas de pagamentos
O INSS começa a pagar o benefício no dia 25 de maio. A segunda parcela será paga no mês seguinte, em junho. São dois calendários, para quem recebe 1 salário mínimo e outro para quem recebe mais.
Veja abaixo:
13º do INSS – para quem recebe 1 salário mínimo
Final do NIS
1ª parcela
2ª parcela
1
25 de maio
26 de junho
2
26 de maio
27 de junho
3
29 de maio
28 de junho
4
30 de maio
29 de junho
5
31 de maio
30 de junho
6
1 de junho
3 de julho
7
2 de junho
4 de julho
8
5 de junho
5 de julho
9
6 de junho
6 de julho
0
7 de junho
7 de julho
Fonte: INSS
13º do INSS – para quem recebe acima de 1 salário mínimo
Final do NIS
1ª parcela
2ª parcela
1 e 6
1 de junho
3 de julho
2 e 7
2 de junho
4 de julho
3 e 8
5 de junho
5 de julho
4 e 9
6 de junho
6 de julho
5 e 0
7 de junho
7 de julho
Reajuste
O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS, passou a ser de R$ 1.320 em 1º de maio – acompanhando o novo valor do salário mínimo nacional. Até abril, o piso era R$ 1.302.
Segundo o Ministério da Previdência Social, ao longo de 2023, o novo valor do piso previdenciário corresponderá a um aumento de R$ 3,29 bilhões na renda dos beneficiários do INSS que recebem benefícios iguais ao salário-mínimo.
O aumento, contudo, não alterou os valores dos benefícios do INSS acima do salário-mínimo, já que esses benefícios são reajustados conforme a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). fonte (G1).
Nesta quinta-feira (25/05), comemora-se o Dia Mundial da África. Eu havia me preparado para escrever uma coluna que falasse sobre a necessidade, ao mesmo tempo urgente e ultrapassada, de conhecermos mais e melhor o continente africano e sua diversidade.
A ideia era lembrar um pouco da história desse dia 25 de Maio. Lembrar que, há exatos 60 anos, em 1963, foi criada na Etiópia a Organização de Unidade Africana (OUA), cujo objetivo era lutar coletivamente pela emancipação do continente, que, vale dizer, ainda estava sob o jugo da colonização europeia.
Mas minha intenção foi interrompida por três episódios recentes que geraram grande repercussão.
Piada racista e sem graça
“Negro não consegue achar emprego, mas na época da escravidão já nascia empregado e também achava ruim.” Nesse primeiro caso, tivemos essa piada do humorista Leo Lins que, além de abertamente racista, é ruim e sem graça, sendo defendida com unhas e dentes por comediantes de plantão (brancos, é claro), que se consideram os defensores perpétuos de um humor sem censura.
Uma piada que gargalha do fato de a população negra ter dificuldades (reais) de encontrar emprego na atualidade e, ao mesmo tempo, ri da escravidão e tira um sarro do negro, que continua sendo apresentado como uma pessoa que não gosta nem nunca gostou de trabalhar.
O caso Vini Jr.
Tivemos também um estádio inteiro urrando e xingando um jogador negro e brasileiro de macaco, e uma liga espanhola de futebol que travestiu seu racismo de letargia, defendendo que possíveis ações relativas a esse episódio não estavam sob sua alçada. Afinal, qual o problema em chamar um jovem negro de macaco, não é mesmo?
Aqui no Brasil, inclusive, temos um senador democraticamente eleito que tentou contemporizar os ataques racistas a Vini Jr., dizendo que houve um excesso da mídia ao tratar o caso e que quem saiu exposto dessa situação toda foram os macacos.
Para nossa sorte, e por conta da luta antirracista e da grandiosidade de Vini Jr. (dentro e fora do campo), seu caso ganhou uma escala mundial e o importante apoio do Estado brasileiro, representado sobretudo na figura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Já teríamos aí “muito pano pra manga” na discussão sobre racismo no Brasil e no mundo, pensando inclusive sobre como um esporte de massa e que movimenta bilhões de dólares como o futebol poderia ser uma ferramenta importante na luta contra essa e outras formas de discriminação.
Brincar de chicotear gente preta
Então, eis que vem outra notícia-denúncia bombástica: a Google estava oferecendo um aplicativo no qual o usuário poderia simular ser um proprietário de escravizados. Isso mesmo, a empresa disponibilizava um jogo no qual o comprador poderia simular a escravidão negra que ordenou o Brasil entre os séculos 16 e 19, permitindo que se brincasse de comprar, vender e castigar pessoas escravizadas, pessoas que obviamente eram negras.
O jogo chegou a ser baixado por mais de mil pessoas, mas as denúncias de parlamentares e pesquisadores brasileiros fez com que a empresa não o disponibilizasse mais.
Como é que dentro de uma das maiores empresas do mundo, que desenvolve e hospeda uma série de serviços e produtos, não houve uma única pessoa que dissesse: “Veja bem, não me parece uma boa ideia hospedar um game que brinque com os horrores da escravidão”? Como é que, em meio a um debate intenso sobre racismo na arena pública mundial, uma empresa do tamanho da Google comprou e vendeu a ideia de que seria divertido brincar de chicotear gente preta?
Prazer em ser racista
Imagino que, em parte, a resposta esteja nessa ideia equivocada e racista de que a liberdade de expressão é sinônimo de vale-tudo. Vale xingar de macaco, vale fazer piada, vale se deleitar sendo senhor de escravizados. Vale tudo quando o que está em jogo é a subjugação e humilhação das pessoas negras.
Mas o que mais me chamou atenção nesses três episódios é que eles evidenciam que existe uma espécie de gozo em ser racista. Parece-me óbvio que, nos casos narrados (e eles não são os únicos), há um prazer deliberado, uma satisfação pessoal e coletiva na execução de práticas racistas.
Para muita gente, ser racista é um divertimento. E essas risadas são profundamente perigosas, porque escondem e dão leveza para um comportamento doentio, que segue naturalizando e ridicularizando as dores e violências destinadas a grupos sociais específicos.
Vivemos em um mundo doente, e quem segue pagando a conta são os negros e negras.
Mestre e doutora em História Social pela USP, Ynaê Lopes dos Santos é professora de História das Américas na UFF. É autora dos livros Além da Senzala. Arranjos Escravos de Moradia no Rio de Janeiro (Hucitec 2010), História da África e do Brasil Afrodescendente (Pallas, 2017), Juliano Moreira: médico negro na fundação da psiquiatria do Brasil (EDUFF, 2020) e Racismo brasileiro: Uma história da formação do país (Todavia, 2022), e também responsável pelo perfil do Instagram @nossos_passos_vem_de_longe. ISTOÉ.
O texto reflete a opinião da autora, não necessariamente a da DW.
Deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), em entrevista à Rádio Folha – Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco
Em entrevista à Rádio Folha, deputado do Solidariedade argumenta que os Poderes são independentes.
Um dia depois de a Assembleia Legislativa de Pernambuco ter assegurado a vitória do deputado Rodrigo Novaes (PSB) para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) afirmou, em entrevista à Rádio Folha, na manhã desta quarta-feira (24/05), que a insatisfação da Casa de Joaquim Nabuco com o Poder Executivo não se refletiu no resultado da eleição. O adversário de Novaes e candidato da governadora Raquel Lyra (PSDB), Joaquim Lira (PV) acabou sendo derrotado por 30 votos a 18 e mais um voto nulo.
“De maneira nenhuma. As pessoas não estão mais acostumadas a compreender que os Poderes são independentes e harmônicos. Muita gente diz que no Governo do PSB as pessoas (os deputados) eram subservientes. Não vou falar porque eu não estava na Assembleia”, disse o deputado, observando que na época havia “um trato diferente”.
O deputado registrou que os governos anteriores, comandados nos últimos 16 anos pelo PSB, “construíram uma base que estava satisfeita, que compreendia quando se pedia para votar (em projetos do Executivo), havia um debate interno. Como tinham maioria, muitas vezes não discutiam com a oposição. Mas agora não há maioria Se não há maioria, tem que ir para o debate“, contextualizou.
Mesmo assim, o ex-prefeito de Serra Talhada, município do Sertão do Pajeú, observou que nenhum dos projetos apresentados pela governadora foi derrotado até agora. “Ela foi lá e discutiu um empréstimo de R$ 3,4 bilhões. Mesmo sem trazer informações necessárias para um empréstimo dessa monta. Vai botar o dinheiro onde governadora? Não sabemos ainda. Uma parte vai para o plano de segurança. E cadê o plano? Não temos. A gente adianou o crédito. A gente confia no Governo“, assegurou. As informações são do blog da Folha.
STF já formou maioria para condenar o ex-parlamentar por crimes ligados à BR Distribuidora.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu continuidade, nesta quarta-feira (24), ao julgamento da Ação Penal (AP) 1025, em que o ex-senador Fernando Collor de Mello e outros dois réus respondem por crimes ligados à BR Distribuidora. Até o momento, há sete votos para condenar o ex-parlamentar e outros dois pela absolvição dos acusados.
Na sessão desta quinta-feira (25) a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, apresentará seu voto, e o Plenário definirá as penas.
Condenação
Dos sete votos pela condenação, dois acolheram a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas convertem a acusação de organização criminosa em associação criminosa (artigo 288 do Código Penal). Para a maioria dos ministros, o conjunto de provas comprova a tese da acusação de que, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, Collor recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da estatal com a UTC Engenharia.
Associação criminosa
Na sessão de hoje, o ministro Dias Toffoli também concluiu que está comprovada a prática de um crime de corrupção, seguido de um delito de lavagem de dinheiro. Contudo, o fato de os acusados terem praticado essa sequência de delitos, com o auxílio de outras pessoas, não os torna automaticamente membros de uma organização criminosa.
Para o ministro, a acusação não comprovou suficientemente a estabilidade e a permanência de uma estrutura organizada, formada por pelo menos quatro pessoas, com a finalidade de cometer crimes, requisitos para a caracterização do crime de organização criminosa. Dessa forma, a imputação deve ser classificada como associação criminosa.
Ausência de provas
Já na avaliação do ministro Gilmar Mendes, que votou pela absolvição total dos acusados, a acusação teve como suporte apenas depoimentos e documentos produzidos unilateralmente por colaboradores premiados, sem provas independentes que indiquem o recebimento de propina.
De acordo com o decano do Tribunal, é produzindo provas contra terceiros que o delator obtém a remissão de suas penas. Por isso, esses elementos têm valor probatório fragilizado. O ministro concluiu ainda que, diante da ausência de provas do crime antecedente de corrupção, as acusações de lavagem de dinheiro não se sustentam. Fonte (Portal STF).
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