Primeiro dia de provas do Enem acontece no próximo domingo (3) – Foto: Junior Soares / Folha de Pernambuco
Vale lembrar que o gabarito não permite ao participante calcular sua nota na avaliação
Por Estadão Conteúdo
O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio 2024, cuja aplicação foi iniciada neste domingo, 3, será divulgado no dia 20 de novembro, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pela prova.
A divulgação do gabarito oficial será feita exclusivamente na página do Enem no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Vale lembrar que o gabarito não permite ao participante calcular sua nota na avaliação.
Isso acontece porque o Inep utiliza um método específico para o cálculo da nota, que atribui pesos diferentes para cada questão do exame, é a Teoria de Resposta ao Item (TRI).
A divulgação das notas individuais dos alunos é prevista para 13 de janeiro de 2025.
Neste domingo, os candidatos fizeram as provas de Redação, Linguagens e Ciências Humanas. No próximo domingo, 10, os estudantes encaram as questões de Matemática e Ciências da Natureza.
O ministro da Educação, Camilo Santana, fala sobre o Enem 2024 — Foto: Bruna Araújo/MEC
Balanço preliminar foi divulgado na noite deste domingo (3) pelo pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em coletiva de imprensa.
Balanço preliminar do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostra que caiu de 28,1%, em 2023, para 26,6%, em 2024, o percentual de candidatos inscritos que não se apresentaram para fazer as provas de linguagens e ciências humanas, além da redação dissertativa-argumentativa.
O MEC também registrou que, em 2024, 94% dos estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas este ano se inscreveram no Enem.
O percentual em 2023 foi de 58%. Em 14 estados, o índice chegou a 100%. Na Região Nordeste, o único estado que não atingiu essa proporção foi o Maranhão (83%).
“A gente considera que foi um salto importante, um esforço que o ministério tem feito para estimular que o aluno se inscreva no Enem. Até antes de 2023, sempre havia uma queda, um declínio no número de inscritos, e agora nós estamos retomando o crescimento, são quase 1 milhão [de candidatos] a mais”, comparou Camilo Santana.
As provas e a redação foram aplicadas em 1.753 municípios, 10.776 locais de prova, e quase 150 mil salas. De acordo com o ministro, 90% dos candidatos inscritos foram alocados em até 10 quilômetros das suas residências.
“Isso foi um passo importante este ano”, disse o ministro que afirmou que “todas as ações este ano foram cumpridas no horário da entrega das provas” e que houve aprimoramento dos protocolos de segurança.
Quase 5 mil candidatos (4.999) foram eliminados por deixarem o local da prova levando o caderno de questões antes dos 30 minutos finais de aplicação; por portar equipamento eletrônico; por se ausentar antes do horário permitido; por utilizar impressos; ou por não atender orientações dos fiscais.
O primeiro dia do Enem também registrou 689 ocorrências e problemas logísticos como emergências médicas; interrupções temporárias de energia elétrica e problemas de abastecimento de água.
“O participante que foi afetado com alguma ocorrência de problema logístico pode requisitar realizar a nova prova”, assegurou Camilo Santana. O candidato deve fazer a solicitação de reaplicação na página do Enem, no período de 11 a 15 de novembro. Por Agência Brasil.
Será possível negociar débitos de cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades que estejam em atraso e não tenham bens dados em garantia — Foto: Arquivo
Fonte: Extra
Iniciativa, cujo objetivo é ajudar consumidores a reequilibrarem as finanças pessoais, vai se estender até o dia 30 de novembro
Teve início na última sexta-feira (dia 1º) o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira promovidos pelos principais bancos do país. A iniciativa — cujo objetivo é ajudar os consumidores a reequilibrarem as finanças pessoais nesta reta final do ano — vai se estender até o dia 30 de novembro. Será possível negociar débitos de cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades que estejam em atraso e não tenham bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis) nem dívidas prescritas.
Na página do mutirão na internet, o interessado poderá consultar a relação de instituições financeiras participantes. Estas vão oferecer melhores condições parcelamentos, descontos nos valores das dívidas ou taxas de juros reduzidas para refinanciamentos, de acordo com suas políticas de crédito. Vale destacar, que já houve um mutirão semelhante entre março e abril deste ano.
Como proceder
Segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), as negociações poderão ser feitas diretamente nos canais oficiais das instituições credoras (informando que deseja renegociar pelo Mutirão da Febraban). É importante informar a dívida que se deseja quitar e perguntar sobre as condições oferecidas. Se concordar com o que foi proposto, o consumidor deve pedir para assinar o acordo de negociação.
Outra opção é acessar o portal consumidor.gov.br (neste caso, é necessário ter conta nível prata ou ouro).
Outra forma de consulta
As dívidas em nome do consumidor também podem ser consultadas no Registrato — sistema do Banco Central (BC) que permite acessar o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR).
Segundo Amaury Oliva, diretor de Cidadania Financeira e Relações com o Consumidor da Febraban, a página do mutirão ainda oferece conteúdo gratuito sobre educação financeira.
O mutirão é uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Banco Central do Brasil, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou, nesta sexta (01), a abertura do 1° Jogos Abertos do município, no Ginásio Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida. A competição conta com a participação de esportistas amadores em quatro modalidades: Basquete, Vôlei, Futsal e Handebol.
Os jogos irão acontecer sempre nas sextas-feiras, a partir das 19h, com entrada gratuita. Participam vinte equipes, formadas por homens e mulheres de variadas idades. Os jogos abertos também traz na programação jogos-exibição com as veteranas do handebol feminino e o basquete feminino 3×3.
No primeiro dia de competição se enfrentaram All Master Stars x IF Afogados (basquete), Rua Nova F.C. x Internacional (futsal), Raiz Vôlei X RGJ Vôlei, e encerrando a noite o futsal dos times Manchester X Costa F.C.
“Estamos cumprindo a palavra que foi dada aos representantes das equipes e estamos realizando o campeonato que era um sonho para a equipe da Secretaria de realizar, só que teve que ser adiado devido ao período eleitoral e muitos duvidaram que iria acontecer, mas, hoje estamos iniciando com quatro modalidades em jogos simultâneos. Desejo boa sorte a todos os participantes e que possamos realizar mais outros campeonatos como esse”, destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.
A noite ainda contou com a apresentação cultural do Grupo Cultural Sanfonar com a “Folia de Reis. Também participaram da cerimônia de abertura, o Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires, o Diretor de Esportes de Afogados, Tiago Santana, o vereador César Tenório, e os representantes do Afogados da Ingazeira Futebol Clube e das equipes participantes do campeonato.
O Afogados da Ingazeira Futebol Clube irá, durante os jogos abertos, observar os atletas do futsal, visando composição de elenco para a temporada 2025.
O Projeto “Quinta Cultural” desse mês de outubro homenageou a terceira idade, em alusão ao dia do idoso, celebrado em 1° de Outubro.
Em um palco montado na Praça Padre Carlos Cottart, a secretaria de cultura de Afogados montou uma programação especial, com diversas apresentações culturais e a escolha da Miss Terceira idade.
A noite iniciou com a apresentação do Poeta Diomedes Mariano, declamando versos sobre o processo de envelhecimento e a sabedoria advinda com as experiências da vida. O grupo cultural Sanfonar apresentou o espetáculo “O Frevo Não Envelhece”. A parte musical ficou por conta da cantora e compositora Carla Sertão.
Para abrilhantar ainda mais a Quinta Cultural, a secretaria também promoveu o desfile da Miss Terceira Idade. A campeã da noite foi Judite Maria Ladislau, com 102 anos, moradora do residencial Miguel Arraes. Em segundo, Rosilda Soares da Silva (Zilda Enfermeira). O júri foi formado por Suely Brasil, Edna Queiroz e Izilda Sampaio.
“Já tínhamos realizado o projeto Quinta Cultural com diversos temas este ano, variando desde o Rock ao Pífano, e pensamos neste mês em homenagear a terceira idade. Foi uma noite muito bonita, de lazer, de encontros, de celebração à vida,” avaliou o secretário de cultura e esportes de Afogados, Augusto Martins.
O evento contou com as presenças da Secretária de Assistência, Madalena Leite, do Secretário Executivo de Cultura, Luciano Pires, da coordenadora do Selo Unicef, Socorro Martins, além do vereador César Tenório.
O juiz João Paulo dos Santos Lima acatou o pedido de liminar da advogada Laudicéia Rocha e determinou que o ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, retire do ar uma live de 23 de outubro em que ele faz declarações a respeito dela.
No vídeo ele disse, entre outras coisas , que aa advogada, também presidente da Subseccional da OAB Afogados, entrou com uma ação na justiça para ficar com o prédio da Esmar.
“Ele proferiu diversas acusações inverídicas e difamatórias contra a autora, utilizando seu nome e função como advogada e Presidente da OAB da Subseccional de Afogados da Ingazeira para questionar sua integridade moral e conduta profissional, além de atribuir à autora suposta compra de imóvel público com locupletação de construção feita com dinheiro público. O requerido, ainda, criticou o fato da autora fazer parte da equipe de transição administrativa para o novo prefeito de Tabira, dizendo que a autora com esse problema, contado por ele, não teria confiança para compor a comissão de transição”, destaca o pedido.
Na decisão, o juiz de Tabira diz que a Constituição impõe limites ao direito à livre manifestação do pensamento quando impõe a proteção, dentre outras coisas, à honra da pessoa.
Diante disso ele determinou que o ex-prefeito retire do ar, no prazo de 24h, a live da sua conta no Instagram sob pena de multa de R$ 10 mil por dia.
Informa a autora que, no dia 23 de outubro de 2024, o requerido realizou uma transmissão ao vivo (live) em seu perfil na rede social Instagram, na qual proferiu diversas acusações inverídicas e difamatórias contra a autora, utilizando seu nome e função como advogada e Presidente da OAB da S ubseccional de Afogados da Ingazeira para questionar sua integridade moral e conduta profissional, além de atribuir à autora suposta compra de imóvel público com locupletação de construção feita com dinheiro público. O requerido, ainda, criticou o fato da autora fazer parte da equipe de transição administrativa para o novo prefeito de Tabira, dizendo que a autora com esse problema, contado por ele, não teria confiança para compor a comissão de transição. Analisando os autos e os documentos que instruem a inici
“Será que a advogada ama a Borborema e o Município de Tabira? (…) Dra, eu fiquei muito triste, essa semana, quando eu soube que a senhora teve êxito numa ação que você pleiteou, você foi buscar junto a Justiça, ficar com o prédio da ESMAR (…) Aí, minha gente, nessa semana tomei conhecimento de que a Justiça deu o direito a que elas tomassem posse de fato e de direito e que passassem o documento do imóvel que pertence a nós, tabirenses, que pagamos impostos (…) Você conseguiu se apropriar de um patrimônio público, de um patrimônio nosso”. A princípio, é importante mencionar que o direito à livre manifestação de pensamento e divulgação de informações é imprescindível ao desenvolvimento e crescimento do homem e de uma sociedade democrática. Nem mesmo a lei pode criar restrições à plena liberdade ao exercício desse direito.
“Defiro o pedido liminar para determinar que o requerido retire, em até 24 horas, a live da sua conta no Instagram (@dincabrandino), referente ao dia 23 de outubro de 2024, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de atraso, limitada a R$ 100 mil”, definiu.
Desde que a atual prefeita e sua esposa Nicinha Melo perdeu a eleição, Dinca usa as tradicionais lives, mais cômicas que dignas de serem levadas a sério, com o fiel escudeiro Léo Brasil, para atacar o grupo vencedor.
Ontem, por exemplo, chamou Flávio Marques de “menino”, criticou sua entrevista no Debate das Dez da Rádio Pajeú e disse que há 20 anos ele participa de governos em Tabira. Ou seja, por suas contas, Flávio exerce poder em Tabira desde os 14 anos.
Em 9 de outubro, creditou a derrota da esposa à atuação de empresários, agiotas e poderosos que apoiaram Flávio Marques.
Também que a derrota de Nicinha foi sentida no Brasil e que desafia os gestores de Pernambuco a provarem que tinham um governo melhor que o dela. Por Nill Jr.
Juíza Andrea Calado, do TJPE, que atuou no caso Deolane e Gusttavo Lima – Foto/Divulgação
Magistrada sofreu despejo por não quitar parcelas de apartamento de luxo que financiou em área nobre da capital pernambucana
A juíza Andréa Calado Cruz, que ficou conhecida por mandar prender a influenciadora Deolane Bezerra e o cantor Gusttavo Lima, investigados por envolvimento com a lavagem de bilhões de reais provenientes de jogos ilegais, foi condenada a pagar uma dívida por ocupar um imóvel de luxo, de forma irregular, em Recife (PE).
Ela precisou ser retirada à força do imóvel, com apoio policial, em dezembro de 2022.
De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), obtida pelo Metrópoles, a magistrada não quitou um débito de quase R$ 262 mil, vencido no último dia 25. Por causa disso, ela ainda corre o risco de ter seus bens penhorados.
Recentemente, a juíza recentemente mandou bloquear os bens e decretou as prisões de Deolane e Gusttavo Lima, além de mais 20 investigados pela Operação Integration. A influenciadora e o artista negam envolvimento nos crimes.
Entenda o caso da juíza
Andréa Calado Cruz financiou um apartamento, em uma área nobre da capital pernambucana, avaliado em R$ 1,1 milhão.
Porém segundo a decisão judicial que a tornou ré, a juíza deixou de cumprir um acordo com o banco, de R$ 300 mil de entrada, e no pagamento de R$ 800 mil, em parcelas.
Diante da inadimplência da magistrada, o imóvel foi arrematado por novos donos, por quase R$ 1 milhão, no fim de 2021. A juíza, porém, se negou a sair do apartamento e morou no imóvel até ser despejada, em 7 de dezembro de 2022.
Andréia foi condenada dois meses antes disso e o processo, atualmente, está em fase de cumprimento de sentença, por não caberem mais recursos.
Sem fechadura e privada
A juíza foi retirada do apartamento, à força, com a presença de policiais. Imagens anexadas ao processo mostram que Andréia entregou o apartamento aos novos proprietários com danos e, inclusive, ausência de fechadura e de vaso sanitário.
Foi dado como prazo final o dia 25 de outubro para a magistrada quitar a dívida de R$ 262 mil com os novos proprietários do apartamento. O valor resulta da soma de R$ 8,6 mil por cada mês em que ela ficou irregularmente no imóvel, acrescidos a isso R$ 17,8 mil pelos gastos assumidos pelos novos proprietários, como pagamento de contas.
Como o valor ainda não foi quitado, ela corre o risco ter seus bens penhorados, por determinação do juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres.
Durante o processo, Andréia argumentou ter uma dívida apenas com o banco, negando dever aos atuais donos do apartamento.
Ela ainda usou a pandemia da Covid-19 como justificativa para não pagar as parcelas, acrescentando que tentou fazer um acordo por telefone, sem sucesso. As informações são do portal Metrópoles.
Professora Ana Paula Marcelino criticou contrato de R$ 21 milhões para “gestão estratégica” na educação
Por Jamildo Melo
Ana Paula Marcelino, a professora que requereu a primeira cautelar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), protocolou nova denúncia, no TCE, contra o Governo do Estado, em relação as nomeações. O site Jamildo.com teve acesso exclusivo ao documento, protocolado nesta quinta-feira (31).
Na quarta-feira (30), a governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou em suas redes sociais um cronograma para nomeação de profissionais da educação que constavam no cadastro reserva do último concurso promovido pelo Governo de Pernambuco, ainda em 2022. Raquel citou que na quarta, foram nomeados 1.956 professores. A listagem completa dividida por local e disciplina consta no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (31).
Ana Paula Marcelino, uma das aprovadas mais atuantes nas redes sociais, apresentou novos questionamentos sobre o ritmo das nomeações.
“A determinação do TCE PE para que o estado nomeie os candidatos preteridos e promova a readequação do quadro não está sendo cumprida pelo Governo, conforme relatado na solicitação de medida cautelar PETCEWEB-047106, que pede a suspensão do ato do Executivo para que este respeite as determinações do Acórdão e a legislação vigente”, explica a professora.
Para a professora Ana Paula, profissionais estão sendo nomeados supostamente “sem a devida observância da necessidade e da ordem de classificação no certame”.
“Já foi exaustivamente comprovado nos autos dos processos 24100321-0 e no processo SEi 001.014599/2024-34, que a prática de acúmulo de funções no âmbito da SEE-PE é deliberada e provoca enriquecimento ilícito do estado, além de comprometer os índices educacionais. Ademais, a preterição também está configurada nestes casos, pois, quando existe um profissional contratado mesmo sem formação específica na disciplina”, prossegue Ana Paula Marcelino.
Outra crítica da professora é contra um contrato de 2023 da gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB).
“Finalmente, gostaria de pontuar que por meio do contrato 53/2023, a Secretaria de Educação e Esportes, no valor de quase R$ 24 milhões de reais, implantou gestão estratégica que visava melhorias na eficiência orçamentária e financeira do órgão, o que não está sendo observado no caso dos atos de nomeação dos candidatos preteridos no concurso para professor da educação básica”, critica Ana Paula Marcelino.
A professora finaliza o pedido, no TCE, para que sejam adotadas providências urgentes.
CRONOGRAMA OFICIAL DE NOMEAÇÕES
A governadora Raquel Lyra, em viagem oficial a Portugal, anunciou as nomeações nas redes sociais. A governadora em exercício, Priscila Krause (Cidadania), assinou os atos.
Até o fim do mês de novembro, o Governo de Pernambuco planeja inserir 4.601 novos profissionais na educação básica do Estado.
Segundo o Governo, 5.908 profissionais da educação já foram nomeados desde o início de sua gestão e com a entrada dos novos servidores até novembro, a Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE) chegará em 9.218 nomeados nos primeiros dois anos de gestão.
O secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, pontuou que “o compromisso do Governo de Pernambuco é convocar os profissionais aprovados até que não haja lacunas. E que cada professor esteja atuando na sua área de formação”.
Com reportagens de Cynara Maíra, o site Jamildo.com cobriu toda a história da cautelar e das nomeações sempre em primeira mão e com acesso exclusivo a relatórios do TCE.
Padres e diáconos da Diocese de Afogados da Ingazeira (PE) estão reunidos para refletir e aprofundar os conhecimentos sobre a Doutrina Social da Igreja Católica. A Atualização Anual do Clero, que começou na terça-feira (29), seguiu até esta quinta-feira (31), no Centro Pastoral Stella Maris, em Triunfo (PE).
Da CNBB NE2
Assessorado pelo padre Josenildo Tavares, OMI, o encontro de Atualização do Clero conta com momentos de formação, espiritualidade e partilha. O bispo diocesano, dom Limacêdo Antonio da Silva, e o bispo emérito, dom Egídio Bisol, também participam da reunião.
A Diocese de Afogados da Ingazeira é formada por 19 municípios com 24 paróquias e quatro áreas pastorais distribuídas no sertão pernambucano. O clero conta com 41 padres e 19 diáconos permanentes.
Imagem do professor Marconi caracterizado do personagem – Cauã Gonzaga/Paulo Henrique Carneiro
O Aulão Tira-Teima reuniu os alunos do Ensino Médio para momentos de aprendizado, descontração e de dicas essenciais antes da prova do próximo domingo (3)
O Teatro Guararapes abraçou a edição do Aulão Tira-Teima GGE de 2024.
Ao todo, dois mil alunos do Ensino Médio das unidades do Colégio de Pernambuco e da Paraíba estiveram presentes no evento.
O Aulão pré-ENEM teve inspiração na saga cinematográfica de ficção-científica Star Wars e foi o último grande encontro da instituição antes da primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), marcada para este domingo (3).
Caracterizado como o mestre Yoda, um dos mais queridos personagens da saga, o professor de inglês Hudson Ribeiro foi o mestre de cerimônia do evento.
Todos os professores das áreas de conhecimento cobradas no ENEM estavam caracterizados como nos filmes.
O vilão Darth Vader, o mais famoso de todos, foi interpretado pelo professor de matemática do GGE Marconi Sousa, que resolveu algumas questões importantes, com dicas para a prova.
“O Aulão Tira-Teima GGE foi uma experiência única, pois conseguiu reunir o conhecimento de vários professores, na hora em que os alunos mais precisam. E uniu isso à série Star Wars, o que tornou tudo mais interessante. Tanto que muitos pais acompanharam a transmissão ao vivo por uma rede social do colégio. Tenho certeza que contribuiu muito para os alunos fazerem uma boa prova no Enem”, declarou o professor.
Aluna do terceiro ano do GGE Boa Viagem, a estudante Isabel Holanda, de 17 anos, aprovou o evento pré-Enem.
“A ideia de ser um aulão temático é muito bom para chamar nossa atenção. Foi muito bem pensado, tanto no evento quanto nas questões. Foi um momento de muitas dicas para os dois dias de provas. Foi importante também para sairmos da rotina nesta semana tão tensa”, declarou.
Solidariedade
Os alunos participantes do Aulão Tira-Teima GGE 2024 contribuíram com a campanha do GGE Solidário,doando alimentos para uma instituição do Sertão de Pernambuco.
Ao todo, a ação arrecadou mais de uma tonelada de alimentos.
O programa é desenvolvido por uma equipe de professores altamente capacitados, que cria projetos e ações específicas para o aprendizado e os valores dos alunos, em parceria com as famílias.
Governo Federal apresenta PEC da Segurança Pública aos estados – Valter Campanato/Agência Brasil
Segundo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o texto CF/88 “precisa ser aprimorado” para “dar um cunho federativo” ao combate ao crime organizado
Fonte: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em reunião com governadores nesta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto, em Brasília, para apresentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública.
“Eu queria que essa reunião fosse uma reunião em que os governadores não tivessem nenhuma preocupação de falar aquilo que entenderem que devam falar. É uma reunião em que não existe censura, não existe impedimento de cada um dizer aquilo que pensa, aquilo que ele acha que é verdade e, sobretudo, também fazer alguma proposta de solução para que a gente possa dar encaminhamento nesse assunto”, disse Lula no início do encontro.
De acordo com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o texto da Constituição Federal de 1988 “precisa ser aprimorado” para “dar um cunho federativo” ao combate ao crime organizado. A proposta é alterar a redação dos artigos 21, 22, 23 e 24 – que tratam das competências da União, privativas ou em comum com os estados, municípios e Distrito Federal – e o artigo 144 “que estabelece em detalhes quais são os órgãos que integram o sistema de segurança pública brasileira”, descreveu o ministro.
Se aprovado no Congresso Nacional, o governo federal deverá atuar em conjunto com estados e municípios. Um conselho nacional formado pelos três entes federativos deverá estabelecer normas gerais para as forças de segurança. Poderá, por exemplo, definir normas administrativas para o sistema penitenciário e regulamentar o uso de câmeras corporais. O governo federal garante que a PEC não retira competências e nem fere autonomia dos demais entes federativos.
Tripé da PEC
A proposta do governo tem como tripé aumentar as atribuições da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei ordinária em 2018 (Lei 13.675) e também levar para a Constituição Federal as normas do Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária, unificando os atuais Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário.
De acordo com o texto da PEC apresentado aos governadores, a PRF passa a se chamar Polícia Ostensiva Federal, destinada ao patrulhamento de rodovias, ferrovias e hidrovias federais. Autorizada, a nova policia também poderá proteger bens, serviços e instalações federais; e ”prestar auxílio, emergencial e temporário, às forças de segurança estaduais ou distritais, quando requerido por seus governadores.”
o caso da Polícia Federal, ela passará a ser destinada a “apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União, inclusive em matas, florestas, áreas de preservação, ou unidades de conservação, ou ainda de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, como as cometidas por organizações criminosas e milícias privadas.” Lewandowski pondera as mudanças na PF e atual PRF atualizam o que já ocorre “na prática”.
A PEC assinala que o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária não poderá ser contingenciado e terá o objetivo de “garantir recursos para apoiar projetos, atividades e ações em conformidade com a política nacional de segurança pública e defesa social.”
Padronização
O governo federal ainda quer uniformizar protocolos de segurança como boletins de ocorrência e certidões de antecedentes criminais, e a geração de informações e dados estatísticos. Segundo Ricardo Lewandowski, a intenção é “padronizar a língua mas cada estado no seu sistema”, como foi feito no Poder Judiciário para compartilhar e alimentar a mesma base de dados.
Na apresentação aos governadores, o ministro garantiu que a PEC “não centraliza o uso de sistemas de tecnologia da informação; não intervém no comando das polícias estaduais; não diminui a atual competência dos estados e municípios; e não cria novos cargos públicos.”
O governo defendeu a necessidade de mudar a Constituição argumentando que “a natureza da criminalidade mudou. Deixou de ser apenas local para ser também interestadual e transnacional.”
“Se no passado eram as gangues de bairro, o bandido isolado, violento que existia em uma cidade ou outra, em um estado ou outro, hoje nós estamos falando de uma organização criminosa que ganha contornos rápidos de organização mafiosa no Brasil, já que eles não só estão no crime, mas estão migrando para a economia real. Estão dando cursos de formação para concursos de polícia militar e da polícia civil. Estão participando no financiamento das campanhas eleitorais”, acrescentou Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil.
Trâmites
O governo admite que a PEC poderá ser modificada após as contribuições dos governadores antes de ser encaminhada ao Poder Legislativo.
Em regra, uma proposta de emenda constitucional deve ser avaliada separadamente nas duas casas do Congresso Nacional- a Câmara dos Deputados e o Senado Federa, sucessivamente. Em cada casa, deverá ser submetida às comissões de Constituição e Justiça para verificar admissibilidade.
Se aceita, a PEC deverá ser discutida em comissão especial. Aprovada, vai para o Plenário. Tanto na Câmara como no Senado, para ser aprovada a PEC tem ter ao menos três quintos dos votos em dois turnos de votação. No mínimo, 308 votos favoráveis dos deputados federais e 49 votos favoráveis dos senadores. Para aprovação nas duas casas, o governo precisará de votos favoráveis da oposição.
Moradores sofrem há mais de um ano com a falta dágua e abastecimento irregular no bairro DNER
Fonte: Blog do Elvis
Cansados de cobrar providências da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e sem solução alguns moradores do bairro DNER em Floresta, no Sertão de Pernambuco, acionaram a Promotoria de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. O problema é a falta dágua em diversas casas da comunidade e as altas contas que chegam mensalmente com valores absurdos para quem não tem água nem para as necessidades básicas.
Uma moradora afirmou ao Blog do Elves que está há um ano tomando banho de cuia pois a água não sobe para a caixa d’água do banheiro. Somente durante a madrugada ela consegue receber um pouco de água em uma caixa d’água que fica não chão, mas mesmo assim é muito raro.
Outro problema complicado é as altas contas que chegam como se os moradores estivessem recebendo água em casa, mas na verdade é apenas vento. De acordo com o vereador André Ferraz em audiência na câmara de vereadores na última quarta-feira (30) existe uma lei no município de Floresta que determina a instalação de válvulas que impeçam a passagem de ar antes do contador.
Mudanças visam dar mais segurança ao método de pagamento
O método de pagamento instantâneo Pix vai passar por algumas alterações a partir desta sexta dia 1º de novembro, por determinação do Banco Central. O Pix foi lançado em novembro de 2020, e o BC estima que o método de pagamento foi responsável por incluir 71,5 milhões de pessoas no sistema financeiro. No dia 6 de setembro de 2024, o Pix bateu recorde e superou pela primeira vez a marca de 227 milhões.
Quais são as mudanças que o Pix vai sofrer a partir de hoje, dia 1º?
– O Pix terá um novo limite de transações de dispositivos não cadastrados, que será limitado a R$ 200 por operação e R$ 1.000 por dia. O Banco Central avalia que os limites podem evitar fraudes;
– Os dispositivos não cadastrados terão que fazer o cadastro para fazerem transações acima de R$ 200;
– A segurança será reforçada: as instituições bancárias vão ter que consultar a base de dados do Banco Central para conferir se tem alguma anotação de fraude antes da transação ser autorizada.
Próximas novidades do Pix:
– O pagamento por Pix vai poder ser feito por aproximação até o final do ano. A funcionalidade vai ser feita por meio das carteiras digitais dos celulares.
– Pix automático: o recurso vai permitir que os usuários cadastrem as transações para serem feitas de forma automática, sendo debitada direto da conta do banco, facilitando a execução dos pagamentos recorrentes. O recurso vai começar a valer em 16 de junho do ano que vem.
O que fazer em caso de fraude ou roubo?
– O Banco Central orienta que em caso de fraude ou roubo o usuário entre em contato com o banco, o mais rapidamente possível, para informar sobre o ocorrido e e solicitar a devolução dos valores;
– Se sua situação não for resolvida, é importante que a pessoa procure o Procon de seu estado ou o Poder Judiciário ou registre uma reclamação no BC. Fonte: Veja
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