Bolsonaro durante interrogatórios no STF – Foto: Ton Molina/STF
Ex-presidente deixou compromisso em frigorífico; na quinta-feira, já havia se queixado de indisposição em evento em Aparecida de Goiânia, afirmando que vomita dez vezes ao dia
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou mal durante uma agenda em um frigorifico em Goiânia e precisou deixar o local. Diante do quadro, ele cancelou sua participação em uma cerimônia em que receberia uma honraria, um almoço que tinha em Anápolis e retornou para sua casa, em Brasília.
Na quinta-feira, durante agendas no estado de Goiânia, ele já havia se queixado de indisposição e afirmado que vomita “dez vezes ao dia”.
— Desculpa, estou muito mal. Vomito 10 vezes por dia — disse, ontem, quando soluçou na cerimônia em que recebia um título de cidadão honorário.
O mal-estar ocorre cerca de dois meses após ter passado por uma cirurgia no abdômen. Desde que sofreu uma facada nas eleições de 2018, o ex-mandatário enfrenta complicações em sua saúde.
Bolsonaro estava no estado desde ontem, onde se reuniu com o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e participou de agendas com seus aliados do PL.
Jarbas Vasconcelos é homenageado nos 25 anos da Fenearte: “O maior nome é o seu”, afirma Raquel Lyra – Arthur Mota/Folha de Pernambuco
Criador da Fenearte, Jarbas é homenageado por transformar o artesanato em política pública em PE
A 25ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que começa no dia 9 de julho, traz uma homenagem especial a uma figura central em sua criação: o ex-governador Jarbas Vasconcelos. Foi durante seu mandato, em 2000, que a maior feira de artesanato da América Latina ganhou vida, visando valorizar a produção artesanal, fomentar a economia criativa e aproximar artistas populares do grande público.
Na solenidade de lançamento da edição comemorativa, realizada nesta sexta-feira (20), a governadora Raquel Lyra destacou a importância histórica e política de Jarbas para a cultura pernambucana. Em um discurso, ela relembrou o legado do ex-governador e sua sensibilidade ao enxergar no artesanato um caminho para o desenvolvimento social e econômico do estado.
Raquel afirmou que sentar ao lado de Jarbas naquele momento era uma honra pessoal e institucional. Segundo a gestora, ao vê-lo ali, passou um “filme” em sua cabeça, lembrando histórias contadas por seu mentor político, Fernando Lyra, e as lutas democráticas do passado. Para a governadora, Jarbas representa a inspiração de uma geração inteira, inclusive a sua.
“É claro que o senhor inspira gerações, inspira a minha geração e a mim também. Para mim, estar aqui 25 anos depois de o senhor ter iniciado uma jornada ousada de fazer a maior feira de artesanato da América Latina… sei que naquela ocasião não era esse o propósito. Mas como a gente é grande demais, acabou acontecendo,” declarou Raquel.
A governadora também ressaltou a sensibilidade política e a visão de futuro que marcaram a decisão de criar a Fenearte, por meio da então Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe). Segundo ela, o gesto de Jarbas permitiu que mestres da cultura popular pernambucana, antes invisíveis, passassem a ser reconhecidos e valorizados — não só durante o seu mandato, mas ao longo de sua trajetória de vida.
“O maior nome é o seu nome, que teve a coragem e a ousadia de poder começar. Muito obrigada por estar aqui hoje, por permitir que a gente pudesse homenagear esses 25 anos da Fenearte,” completou.
Além de Jarbas Vasconcelos, também foram homenageadas duas mulheres que contribuíram diretamente para a criação e consolidação da Fenearte: a empresária Geralda Farias, que idealizou e coordenou a primeira edição da feira, e Célia Novaes, ex-coordenadora do Programa do Artesanato Brasileiro em Pernambuco (PAB/PE). Por Maysa Sena
Bruno Henrique sai do banco e lidera vitória rubro-negra na Filadélfia
Menos de 24 horas após o Botafogo surpreender o Paris Saint-Germain, da França, outra equipe brasileira levou a melhor sobre uma potência europeia na Copa do Mundo de Clubes da Federação Internacional de Futebol (Fifa). Nesta sexta-feira (20), o Flamengo venceu o Chelsea, da Inglaterra, por 3 a 1, no Lincoln Financial Field, na Filadélfia.
O rubro-negro foi a 6 pontos e lidera o Grupo D, com 3 à frente dos Blues (como são conhecidos os ingleses). Ainda nesta sexta, às 19h (horário de Brasília), o Los Angeles Football Club (LAFC), dos Estados Unidos, e Espérance, da Tunísia, jogam no Geodis Park, em Nashville, completando a segunda rodada da chave. Se a partida terminar empatada, o clube brasileiro não somente garante classificação às quartas de final como assegura a primeira posição.
O técnico Filipe Luís escalou o Flamengo com três mudanças em relação ao time que derrotou o Espérance por 2 a 0 na estreia da Copa do Mundo. Na defesa, Wesley e Danilo assumiram os lugares de Guillermo Varela e Léo Ortiz, respectivamente, enquanto no ataque, Gonzalo Plata foi escolhido para substituir Bruno Henrique.
A equipe rubro-negra teve 63% de posse de bola, cinco escanteios (contra um do adversário) e marcou presença na área do Chelsea durante a maior parte do primeiro tempo, mas encontrou dificuldades para chutar com perigo.
Mais objetivo, o time inglês finalizou tantas vezes a gol quanto os cariocas (cinco cada), mas conseguiu balançar as redes aproveitando uma bobeada entre Erick Pulgar e Wesley. A bola sobrou com Pedro Neto, que disparou em direção à meta e bateu na saída de Agustín Rossi.
A melhor chance do Flamengo nos 45 minutos iniciais apareceu aos 42. Após falta cobrada pela direita por Giorgian De Arrascaeta, Gerson apareceu livre próximo à trave esquerda e bateu de primeira, mas Levi Cowell salvou em cima da linha o que seria o gol de empate.
O Flamengo manteve a postura agressiva no segundo tempo e teve uma grande oportunidade aos 8 minutos. Lançado por Rossi, Gerson aproveitou o erro de Reece James na tentativa de corte, entrou na área, driblou Cowell e bateu. James se recuperou e conseguiu desviar o chute, que sobrou para Plata, sem goleiro. O atacante, no entanto, não conseguiu finalizar.
Aos dez, Filipe Luís trocou Arrascaeta por Bruno Henrique. A mudança não demorou a surtir efeito. Seis minutos depois, o atacante apareceu na área, após cruzamento de Gerson e desvio de Plata, e mandou para as redes, igualando o placar. Aos 19, foi a vez de Bruno Henrique ser “garçom”, ajeitando de cabeça a cobrança de escanteio de Pulgar para Danilo, na pequena área, completar para o gol, virando o marcador.
A missão inglesa ficou mais complicada aos 22 minutos com a expulsão de Nicolas Jackson (que tinha entrado em campo 4 minutos antes) após falta dura em Ayrton Lucas. Com a superioridade numérica, o Flamengo tomou de vez o controle do jogo e ainda ampliou a vantagem. Aos 37, Wallace Yan e Plata tabelaram, entraram na área e a bola sobrou para o jovem atacante de 20 anos finalizar e dar números finais ao duelo.
As duas equipes voltam a campo na terça-feira (22), às 22h. O Flamengo, perto da classificação, encara o LAFC no Camping World Stadium, em Orlando, enquanto o Chelsea pega o Esperánce, novamente no Lincoln Financial Field.
O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, anunciou o retorno às suas atividades à frente da gestão municipal após um período de licença médica. Em uma publicação nas redes sociais, o gestor expressou gratidão e destacou a importância da fé e da oração durante o período de recuperação.
Luciano revelou que seu primeiro compromisso ao voltar ao trabalho foi uma visita ao Mosteiro Carmelita São José, onde esteve ao lado das irmãs carmelitas para agradecer pelas orações recebidas, renovar sua fé e entregar a Deus o novo ciclo que se inicia.
“A força da oração me sustentou nos dias difíceis, e é com o coração em paz que volto a caminhar com vocês, trabalhando com ainda mais dedicação pelo bem da nossa cidade”, escreveu o prefeito.
Com uma mensagem de fé, coragem e união, o chefe do Executivo municipal reafirmou seu compromisso com o povo de Triunfo e pediu que Deus continue abençoando a cidade e seus moradores.
“Vamos em frente, com fé, coragem e união!”, concluiu. As informações são do Júnior Campos
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que na próxima segunda-feira (23), véspera do ferido de São João, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais a partir das 13h. Com exceção de serviços essenciais, como coleta de lixo, guarda patrimonial e outros serviços que, por sua natureza, não possam sofrer descontinuidade, a critério dos respectivos secretários e diretores.
A Prefeitura de Tabira, por meio das Secretarias de Administração e de Planejamento e Gestão, convida toda a população a participar da 3ª Conferência Municipal das Cidades, um importante momento de escuta e construção coletiva de propostas para o futuro urbano do município. A Conferência compõe a etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
O evento será realizado na quinta-feira, dia 26 de junho, a partir das 8h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. A programação será conduzida por uma comissão organizadora composta por representantes da sociedade civil, do setor produtivo, entidades acadêmicas, organizações não governamentais, Defesa Civil e lideranças comunitárias.
Com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a Conferência abordará questões cruciais que afetam diretamente o cotidiano dos cidadãos tabirenses.
Entre os eixos que serão debatidos estão: Habitação e Regularização Fundiária; Saneamento Básico; Mobilidade Urbana; Gestão Interfederativa; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU); Financiamento da PNDU; Controle Social e Gestão Democrática das Cidades; Sustentabilidade Ambiental e Emergências Climáticas; além da Transformação Digital e seus impactos nos territórios.
Os participantes serão divididos em grupos temáticos, permitindo uma discussão mais aprofundada e colaborativa sobre os desafios e soluções para a realidade local. Ao final dos trabalhos, serão eleitos(as) os(as) delegados(as) que representarão Tabira na etapa estadual da Conferência das Cidades, prevista para agosto de 2025. As propostas aprovadas também seguirão para apreciação na Conferência Nacional, que acontecerá em outubro do mesmo ano.
A convocação oficial da 3ª Conferência Municipal das Cidades foi realizada por meio do Decreto Municipal nº 030/2025, de 10 de junho de 2025.
Participe! O futuro da cidade também passa pelas suas ideias.
Com as pancadas de chuvas registradas desde a noite de ontem (18) no estado, autoridades recomendam que sejam seguidas orientações da Defesa Civil
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de Atenção na tarde desta quinta-feira (19) sobre possibilidade de aumento nas chuvas, que atingem principalmente a Zona da Mata Sul do estado.
A Região Metropolitana do Recife e o Agreste de Pernambuco permanecem em estado de observação, entretanto é importante seguir as orientações das autoridades. O alerta se estende até a próxima sexta-feira (20).
Telefones emergenciais
A Defesa Civil do recife possui atendimento 24h e as ligações são gratuitas através dos telefones 0800.0813400 e 3036 4873.
A orientação do órgão é que, em caso de necessidade, moradores de áreas de risco procurem abrigos seguros e acionem a Defesa.
Previsão do tempo
De acordo com a Apac, a previsão para a Região Metropolitana do recife é de céu parcialmente nublado com pancadas de chuva isoladas, com temperatura entre 29° C a 21° C.
O horror tomou conta de Tabira. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) revelou detalhes estarrecedores sobre o caso que tirou a vida do pequeno Arthur Ramos, de apenas dois anos e onze meses, vítima de maus-tratos, agressões físicas e violência sexual. A audiência de instrução foi realizada no último dia 10 de junho e escancarou uma sucessão de violências que culminaram na morte da criança por traumatismo craniano e asfixia por sufocação direta.
Segundo o Ministério Público, Arthur foi submetido a um ciclo de violência brutal — mas o que mais revolta é que tudo isso poderia ter sido evitado. A própria mãe, Giovanna Ramos, foi denunciada por abandono de incapaz com resultado morte. De forma consciente e deliberada, ela entregou o filho — que era portador de deficiência auditiva — aos cuidados de uma pessoa usuária de drogas, com histórico de violência e convivência com ex-presidiários. A criança foi deixada à própria sorte, sem qualquer acompanhamento ou cuidado da genitora.
De acordo com a Promotoria, a omissão de Giovanna não foi pontual, mas reiterada, intencional e criminosa, expondo Arthur a um risco permanente. Para o Ministério Público, essa conduta levou diretamente ao trágico desfecho.
Paralelamente, o MPPE requereu a manutenção da prisão preventiva da principal acusada pelos crimes praticados contra Arthur. Ela responderá a julgamento pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio qualificado, estupro de vulnerável e tortura, todos em concurso material.
O promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza, responsável pelo caso, reafirmou que o Ministério Público seguirá atuando com firmeza e rigor para garantir a responsabilização dos envolvidos. “Reiteramos nosso compromisso intransigente com a defesa da infância, da vida e da dignidade da pessoa humana. Violações como essa não podem passar impunes”, declarou. Com informações de Nill Junior
Milho é principal alimento consumido nas festividades juninas – BERG ALVES / JC IMAGEM
Levantamento identificou oscilações de até 25% entre os dias e horários de compra no Ceasa; Procon orienta consumidores a pesquisarem os preços
Durante o período de festas juninas, o preço do milho verde é ingrediente tradicional das comemorações de São João. De acordo com um levantamento realizado pelo Procon-PE, o valor do produto chegou a registrar alta de até 54,55% em comparação com o mesmo período de 2024.
A pesquisa foi conduzida entre os dias 11 e 13 de junho no Centro de Abastecimento Logístico de Pernambuco (Ceasa), o principal polo de comercialização do estado.
De acordo com o Procon, o valor de manteve estável ao longo dos três dias analisados, representando uma variação de 25%. Já o milho verde grande foi encontrado com preços variando entre R$ 50 e R$ 60, uma oscilação de 20% durante o período monitorado.
A mão de milho médio, por sua vez, foi vendida por valores entre R$ 35 e R$ 45, com média entre R$ 35 e R$ 40 — o que representa um aumento de 54,55% em relação ao mesmo período de 2024.
O Procon-PE reforça a importância da pesquisa de preços antes de efetuar as compras, principalmente em datas comemorativas, quando a demanda por determinados produtos é maior.
Segundo o órgão, a consulta prévia pode ajudar a evitar gastos desnecessários e encontrar melhores condições de compra.
Variação de preços e comparação com o ano anterior
O levantamento identificou oscilações de até 25% nos preços, dependendo do dia e do horário da compra. No último dia da pesquisa, por exemplo, a mão de milho verde de tamanho pequeno foi comercializada por até R$ 25.
Segundo o PROCON -PE, esse valor se manteve estável ao longo dos três dias analisados, representando uma variação de 25%. Já o milho verde grande foi encontrado com preços variando entre R$ 50 e R$ 60, uma oscilação de 20% durante o período monitorado.
A mão de milho médio, por sua vez, foi vendida por valores entre R$ 35 e R$ 45, com média entre R$ 35 e R$ 40 — o que representa um aumento de 54,55% em relação ao mesmo período de 2024.
O Procon-PE, reforça a importância da pesquisa de preços antes de efetuar as compras, principalmente em datas comemorativas, quando a demanda por determinados produtos é maior.
Segundo o Procon, Segundo o órgão, a consulta prévia pode ajudar a evitar gastos desnecessários e encontrar melhores condições de compra.
Rei descumprir medidas cautelares e usou redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a prisão de Marcelo Câmara, um dos réus da trama golpista e ex-assessor do ex-presidente da República Jair Bolsonaro.
A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
A prisão de Câmara foi determinada ontem após o ministro entender que o ex-assessor de Bolsonaro descumpriu uma medida cautelar que o proibia de usar redes sociais, mesmo com a intermediação de advogados.
Na terça-feira (17), o advogado de Câmara, Eduardo Kuntz, informou ao Supremo que foi procurado pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, por meio das redes sociais.
Para o ministro, ao interagir com Cid, o defensor “transbordou ilicitamente das obrigações legais de advogado”. Moraes também determinou a abertura de um inquérito para apurar a tentativa de obstrução da investigação da trama golpista por parte do advogado.
Câmara está preso nas instalações do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília. Ele tem direito a ficar custodiado nas instalações da força por ser coronel.
Grupos de jovens chegaram cedo e trabalharam com serragem e tinta
O pedacinho de galho transformou-se em pincel para o artista plástico Alexandre Silva, de 45 anos. Ele chegou à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, Distrito Federal, às 6h30 com a imagem de Maria desenhada no papel e em sua cabeça. Os contornos, no final da manhã desta quinta (19), ganharam a forma de tapete para a celebração de Corpus Christi. Para ele, o significado é emocionante. Não é apenas um desenho coberto de serragem, palha de arroz, borra de café, sal e tinta. As cores têm tonalidades de recomeço.
Ele diz que a vida teve reviravolta depois de adentrar no movimento hip hop e também pela fé. Morador de Ceilândia, a mais populosa região administrativa do Distrito Federal, e de área de periferia, Alexandre recorda, enquanto desenha, que a adolescência foi feita de imagens de violência.
“Eu fazia parte de uma gangue que entrava em conflito com outros gangues. Até os 18 anos, muitos dos meus amigos morreram”.
Apoio
Com medo, o artista foi encaminhado por um familiar para o Movimento Jovens Organizando e Instituindo Amor (Joia), ligado à arquidiocese local. “Eu não queria inicialmente, mas se tornou importante para mim”. Outro caminho dele, além da fé, foi o apoio de mais artistas de Ceilândia, do hip hop.
O presidente do grupo, Getúlio Silva, de 48 anos, que é comerciário, ficou emocionado com a montagem da arte. Com as mãos cobertas de luva e serragem, lembrou quando a fé, segundo ele, teria feito a diferença: na ocasião em que a filha de oito meses de vida foi operada do coração. “Hoje ela tem 22 anos”.
Artes na Esplanada
Histórias como essa compõem o tapete de 130 metros de comprimento (por quatro de largura) em que cerca de 500 pessoas, sendo a maioria de jovens de pelo menos 25 grupos, se envolveram diretamente para a celebração da data na capital.
O tapete e o altar foram montados no gramado central da Esplanada. Está previsto para às 16h40 que o cardeal arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cézar Costa e religiosos passem pelo tapete em direção à missa, às 17h.
Arquidiocese de Brasília celebra o dia de Corpus Christi. Montagem do tapete no gramado central da Esplanada dos Ministérios. Foto Antônio Cruz/ Agência Brasil
Inclusão
Eles vão passar pelo tapete que é feito de trajetórias como a do professor de filosofia Mateus Salgado, de 31 anos, que é surdo, e projetou com a esposa, Karla Watanabe, de 30, (que é ouvinte) o desenho de mãos reunidas, como um sinal de pedido de inclusão (a Deus e à sociedade).
Primeiro, desenharam no papel. Depois no computador. Quem colocou no chão de terra foi outro integrante da pastoral dos surdos, Gustavo Bustamante, que gosta de desenhar, mas é digitador no dia a dia.
“A sociedade precisa abraçar mais os surdos. Eles são muito esquecidos. A gente precisa utilizar toda a forma de dar visibilidade à luta deles”, diz Karla. O marido estava comovido com o desenho que virou tapete de Corpus Christi. “Eu sinto emoção de transmitir o que queremos dizer”.
Juventude
Mais à frente, grupos de jovens dançavam, cantavam e tocavam violão com músicas que falavam sobre fé, amor, união e reconciliação. Um dos tapetes, com símbolo de eucaristia, era feito por jovens de Samambaia Sul, outra região periférica nas cercanias da capital.
A estudante de nutrição Rafaela Almeida, de 21, é catequista no bairro e testemunha que a fé impede os caminhos tortuosos para as drogas e crimes. “Todos precisam de apoio uns dos outros. Quando fazemos o tapete, é também dessas transformações que passamos”.
Cerca de 6,5 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões
A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (23), às 10h, consulta a mais um lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025, o maior da história em número de contribuintes e em valor.Esse é o segundo dos cinco lotes de 2025 e também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 6.545.322 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
4.764.634 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
1.044.585 contribuintes de 60 a 79 anos;
496.650 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
148.090 contribuintes acima de 80 anos;
91.363 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.Neste lote, não haverá pagamento a contribuintes sem prioridade.
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tabletse smartphones.
O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Para o presidente, proposta do governo promove “justiça tributária”
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu, nesta quinta-feira (19), a proposta do governo federal de promover mudanças nas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo o aumento das alíquotas cobradas atualmente.
“O IOF do Haddad [ministro da Fazenda], não tem nada demais”, disse Lula ao participar do podcast Mano a Mano, apresentado pelo músico e compositor Mano Brown e pela jornalista Semayat Oliveira, e disponibilizado nesta quinta-feira (19).
“O Haddad quer que as bets paguem [mais] imposto de renda; que as fintechs paguem; que os bancos paguem. Só um pouquinho, para a gente poder fazer a compensação, porque toda vez que a gente vai ultrapassar o arcabouço fiscal, temos que cortar no Orçamento”, acrescentou o presidente, admitindo que o aumento do IOF “é um pouco para fazer esta compensação” e evitar cortes orçamentários.
As declarações do presidente ocorrem em meio à forte resistência do Congresso Nacional a alterações no IOF. Na última segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou, por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto legislativo (PDL 314/25) que trata da possível suspensão dos efeitos do recente decreto do governo federal sobre mudanças nas regras do IOF.
“A gente quer fazer justiça tributária. Queremos que as pessoas que ganham mais, paguem mais [impostos]. Que quem ganha menos, pague menos. E que as pessoas vulneráveis não paguem impostos”, declarou o presidente.
A aprovação da urgência permite que o Plenário da Câmara dos Deputados vote o decreto do governo sem que este seja discutido nas comissões parlamentares. O decreto do governo foi apresentado no último dia 11, junto com uma Medida Provisória também relacionada ao IOF.
Com uma proposta de corte de gastos, as duas recentes medidas foram anunciadas como uma forma do governo recalibrar proposta anterior, de 22 de maio – quando a equipe econômica anunciou o contingenciamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento Geral da União a fim de assegurar o cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na ocasião, o governo propôs elevar a alíquota de várias operações financeiras, incluindo o IOF, mas recuou no mesmo dia, diante das críticas de empresários e parlamentares, incluindo alguns da própria base governista.
Cacique Marquinhos Xukuru — Foto: Prefeitura de Pesqueira/Divulgação
Decisão torna o prefeito inelegível por oito anos e também declara inelegível o ex-candidato a prefeito Delegado Rossine além de cassar o mandato da vice-prefeita.
Justiça Eleitoral de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, cassou os mandatos do prefeito Marcos Luidson de Araújo, o Cacique Marcos (Republicanos), e da vice-prefeita Cilene Martins de Lima. Ambos foram eleitos nas eleições de 2024 e tiveram os diplomas anulados em decisão assinada pelo juiz Rodrigo Flávio Alves de Oliveira. O prefeito foi ainda declarado inelegível por oito anos. A vice-prefeita, embora também tenha sido cassada, não teve a inelegibilidade decretada.
Em outro processo, o mesmo juiz também declarou inelegível, pelo mesmo período, o adversário político do grupo governista, o ex-candidato a prefeito de Pesqueira e ex-prefeito de Lajedo, no Agreste, Rossine Blesmany Santos Cordeiro, conhecido como Delegado Rossine. As investigações da Justiça Eleitoral apontam que ele teria estruturado uma rede organizada de desinformação durante a campanha.
Cabe recurso das duas sentenças ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)
O que motivou a cassação do prefeito
A ação contra o prefeito e sua vice foi movida pelo ex-candidato a prefeito Rossine, que alegou abuso de poder político e econômico após um comício realizado no distrito de Mutuca, em 29 de setembro de 2024. Na ocasião, Cacique Marcos prometeu publicamente asfaltar a principal avenida do bairro Baixa Grande, afirmando que a obra começaria naquela semana.
No segundo processo, a coligação adversária “Compromisso com o Futuro” acusou Rossine de comandar uma estrutura organizada de disseminação de fake news, deepfakes e ataques pessoais nas redes sociais e em programas jornalísticos.
A decisão aponta que o ex-candidato utilizou canais digitais e meios de comunicação locais para promover conteúdos difamatórios contra os adversários. Ele também teria promovido um showmício com artistas em 28 de setembro de 2024, além de descumprir ordens judiciais que proibiam o uso de carros de som em período vedado, o que lhe rendeu multas superiores a R$ 65 mil.
Para o juiz, ficou configurado o abuso de poder econômico e o uso indevido dos meios de comunicação. Rossine foi declarado inelegível por oito anos.
Veja a nota na íntegra:
“Hoje recebemos com alegria a decisão da Justiça Eleitoral que cassou a chapa e os direitos políticos do prefeito Marcos e decidiu que Pesqueira deve ter novas eleições. A Justiça foi feita, o prefeito desafiou a lei e a Justiça, cometeu crimes eleitorais graves e não tinha como não ser condenado. Porém, por outro lado, fomos pegos de surpresa com uma decisão que também cassou ‘injustamente e sem motivos’ os direitos políticos de Rossine. Está provado no processo que, diferente do Cacique Marcos, Rossine não cometeu nenhum tipo de crime eleitoral. Mas nós confiamos na Justiça, vamos recorrer dessa decisão e vamos provar a inocência de Rossine no Tribunal Eleitoral. Por fim, queremos tranquilizar a população e dizer que temos certeza de que a Justiça vai ser feita no Tribunal Eleitoral, Rossine vai ser absolvido dessa acusação injusta e vamos ter novas eleições em Pesqueira.”
Com mais de 60 anos de carreira, Cuoco atuou no teatro, cinema e televisão. Na Globo, a estreia foi em 1970, na novela ‘Assim na Terra Como no Céu’. Último papel de Cuoco na TV foi em 2023 quando fez uma participação na série ‘No Corre’, do Multishow.
O ator Francisco Cuoco, um dos maiores nomes da televisão brasileira, morreu aos 91 anos nesta quinta-feira (19), em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul da cidade.
Com mais de 60 anos de carreira, Cuoco atuou no teatro, cinema e televisão. O ator nasceu em 1933, no Brás, região central de São Paulo, e teve três filhos: Tatiana, Rodrigo e Diogo.
A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos. A família afirmou que ele partiu de forma tranquila e serena.
O ator será velado nesta sexta-feira (20), das 7h às 15h, no Funeral Home, em São Paulo, em cerimônia aberta ao público. O enterro será às 16h e fechado para familiares e amigos.
O dramaturgo Walcyr Carrasco lamentou a morte do ator:
“Nos deixou hoje um dos maiores atores da nossa televisão. Francisco Cuoco foi um ícone, um artista que inspirou gerações e levou emoção a milhões de lares. Fica a saudade e a eterna admiração. Meus sentimentos à família, aos amigos e aos admiradores.”
Em homenagem ao ator, a TV Globo reexibe, nesta quinta (19), o Tributo a Francisco Cuoco, logo depois do Jornal da Globo. Em função disso, o programa Conversa com Bial não irá ao ar.
Início na TV
Aos 20 anos, ao fazer o vestibular, trocou o Direito pela Escola de Arte Dramática de São Paulo. Quatro anos depois, Cuoco estava formado e fazendo parte do Teatro Brasileiro de Comédia (TBC). Em 1959, ingressou no Teatro dos Sete, formado por Gianni Ratto, Fernanda Montenegro, Ítalo Rossi, Fernando Torres, Sérgio Britto, Luciana Petruccelli e Alfredo Souto de Almeida.
Sem se afastar dos palcos, Cuoco deu os primeiros passos na televisão, no “Grande Teatro Tupi”, programa que exibia peças de teatro adaptadas para a TV. “Interpretamos peças completas. A TV ainda era ao vivo e, lógico, tínhamos que improvisar muito. Foi um aprendizado incrível”, relembrou, em entrevista ao Memória Globo.
Quatro meses após a última pesquisa do Opinião, em fevereiro passado, em parceria com este blog, o cenário na disputa para governador nada mudou em Pernambuco. Favorito, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), mantém os mesmos 40 pontos de vantagem em relação à governadora Raquel Lyra (PSD). Se as eleições fossem hoje, João teria 61,8% dos votos e Raquel 23,6%. Lançado pelo Psol, Ivan Moraes aparece com apenas 1,7%. Brancos e nulos somam 8,2% e indecisos 4,7%. Na pesquisa de fevereiro, João pontuou 61,7% e Raquel 21,3%.
Na espontânea, João aparece com 31,4% e Raquel com 13,8%. No quesito rejeição, a governadora lidera. Entre os entrevistados, 35,6% disseram que não votariam nela de jeito nenhum, seguida de Ivan Moraes, cujos 24,6% afirmaram não votar nele de jeito nenhum, enquanto apenas 8,3% disseram que não votariam em João de jeito nenhum.
O prefeito está bem-posicionado em todas as regiões do Estado. Sua maior vantagem ante Raquel está na Região Metropolitana, onde aparece com 67,5% contra apenas 16,1% da adversária. Nas demais regiões, o cenário é o seguinte: Zona da Mata (João 66,2% – Raquel 21,1%), Agreste (João 54,4%, Raquel 33,1%), Sertão (João 57,7%, Raquel 30%) e São Francisco (João 52,7%, Raquel 29,8%).
Estratificando a pesquisa, João tem seus maiores percentuais de intenção de voto entre os eleitores com renda familiar até dois salários (65,2%), entre os eleitores mais jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (63,4%) e entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (62,3%). Por sexo, 63% dos seus eleitores são mulheres e 60,7% dos seus eleitores são homens.
Já Raquel, pontua melhor entre os eleitores com grau de instrução superior (26,6%), entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários (26,6%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (25,2%). Por sexo, 24,8% dos seus eleitores são homens e 22,5% dos seus eleitores são mulheres.
O levantamento do Opinião foi a campo entre os dias 13, 14, 15 e 16 deste mês, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. A modalidade adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.
O intervalo de confiança estimado é de 95,6% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Foram realizadas entrevistas pessoais, face a face, e domiciliares.
Na linguagem popular há uma máxima que ensina: “quem não em cão caça com gato”, numa alusão à necessidade de utilização das armas disponíveis, venham de onde vierem, para enfrentar um adversário.
Essa análise tem sido feita nos corredores da Assembleia Legislativa para explicar como o PSB, que saiu da eleição de 2022 amargando uma grande derrota – o seu candidato a governador Danilo Cabral ficou em quarto lugar e não foi para o quinto por uma diferença de apenas 1.053 votos –, conseguiu armar uma estratégia unindo de bolsonaristas a insatisfeitos de quaisquer partidos para enfrentar a governadora Raquel Lyra, negando-lhe até o direito a tirar empréstimos, como acontece hoje.
“Aqui na Alepe pode-se dizer, comparando 2022 com 2025, que o PSB renasceu das cinzas”, disse ao Blog Dellas um deputado de linha independente, que prefere manter distância da guerra travada entre o Legislativo e o Executivo. Na verdade, de uma coisa não se pode acusar o PSB, que é a de dormir no ponto ou dar as costas para a política.
Popularidade de João Campos ajudou
Foto/Reprodução
No início deste ano, aproveitando a onda de popularidade do prefeito João Campos – um atrativo a mais para quem está insatisfeito com o Governo –, o partido, com o apoio do presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), pôs em ação uma estratégia só possível entre os calejados na ação política. Deu um verdadeiro golpe na bancada governista afastando-a do comando das três principais comissões da casa, de onde saem os projetos a serem votados em plenário.
Para isso, o partido juntou alhos com bugalhos: entregou a presidência da Comissão de Justiça ao mais ferrenho bolsonarista pernambucano, o deputado coronel Alberto Feitosa (PL), a de Finanças ao deputado estadual Antonio Coelho (UP), que guarda mágoas da governadora por não ter prestigiado seu irmão Miguel. A de Administração, a menos importante das três, foi destinada ao experiente socialista Waldemar Borges (PSB).
Ao abrir mão de Justiça e Finanças para atrair aliados, os socialistas conseguiram fazer maioria nas três principais comissões, deixando os governistas a ver navios.
Assumir as comissões foi crucial
De lá para cá, nada tem sido como antes no quartel de Abrantes. Não adiantou, por exemplo, a governadora conquistar maioria folgada no plenário da Alepe, pois as matérias só chegam até ele depois que passarem nas comissões.
E tem sido difícil esse percurso não só do empréstimo mas até da sabatina do novo administrador de Fernando de Noronha, Vinícius Oliveira, brecada pelo deputado Alberto Feitosa sob o argumento de que a governadora fizera uso político do cargo para beneficiar o partido Avante, que antes apoiava o prefeito João Campos.
“Aqui tudo só se faz com vistas às eleições de 2026. A oposição antecipou o pleito e é dessa forma que conduz a Assembleia. O espírito Republicano desapareceu”, diz o decano da Casa, deputado Antonio Moraes (PP).
A Deputada Débora Almeida (PSDB) tentou vencer o cerco recorrendo à Constituição do Estado que, como afirmou em ofício à mesa diretora da Alepe, determina que qualquer matéria, em regime de urgência, se ficar nas comissões por mais de 45 dias sem decisão, deve ser remetida diretamente ao plenário.
Tentativa de inviabilizar o Governo Raquel Lyra
Ela solicitou que assim fosse procedido, mas a procuradoria geral da Assembleia opinou que o presidente tem a prerrogativa de fazer a pauta do plenário, independente de qualquer coisa.
Resultado é que a pauta acabou trancada, e a deputada acusada de ter obstruído os trabalhos. “Não sei mais o que fazer”, disse Débora, que é procuradora concursada. “Aqui nesta casa – afirmou na tribuna da Alepe – não se respeita mais o Regimento e nem as Constituições estadual e federal, nunca vi algo parecido na minha vida”.
Em linha paralela a essa discussão, existe outra de linha ideológica lembrada sempre que a bancada do PT, que é aliada da governadora, entra em atrito com o presidente da Comissão de Justiça, coronel Alberto Feitosa, que acusa Lula na tribuna de “ladrão” e recebe troco parecido dos lulistas.
O deputado estadual João Paulo Silva, líder do PT, acusa o PSB de ter colocado no maior cargo da Assembleia, após a presidência, um bolsonarista. “Há entre socialistas e bolsonaristas aqui na Alepe uma aliança clara para inviabilizar o Governo Raquel Lyra. Se não fosse isso, Feitosa não estaria na presidência da Comissão de Justiça”, diz.
PT acusa PSB de aliança com bolsonarismo
Foto/Divulgação
Sobre a posição do PT, João Paulo explica: “O PSB está no Governo Lula, mas a governadora tem reconhecido que as portas do Governo federal estão abertas para ela e para ajudar Pernambuco e tem dado o devido crédito ao presidente. Nós, como está fazendo Lula, estamos tentando ajudá-la na execução de projetos estratégicos que ela vem conduzindo com responsabilidade e zelo e com o apoio total do presidente”, responde aos que chama de “insatisfeitos” com esta postura.
O deputado Waldemar Borges , do PSB, chama de “improcedente e incoerente” o argumento que há na Assembleia como dizem os petistas uma aliança entre socialistas e bolsonaristas.
“É improcedente porque as questões que tramitam e são debatidas na Comissão de Justiça não dizem respeito, em absolutamente nada, ao antagonismo que temos com o bolsonarismo, mas às divergências em relação ao Governo do Estado. E é incoerente porque as mesmas pessoas que fazem esse tipo de crítica se aliam, na própria Alepe, a outras alas do bolsonarismo na defesa da governadora. Isso não passa de desculpa para justificar o apoio a um governo comandado pelo PSD que todo dia apresenta um candidato contra Lula.”
Questão ideológica perdeu força
A cientista política Priscila Lapa acha que “hoje a atuação dos deputados está muito mais orientada por questões pragmáticas do que ideológicas. É um ciclo político muito mais focado em ocupação de espaços, diante das mudanças advindas da eleição de 2022. Diante disso, as questões ideológicas que orientam o discurso político de maneira mais ampla acabam sendo secundárias para o eleitor. O foco é expandir a capacidade de atuação dos legisladores e cada um se fortalecer em seus projetos individuais”.
Na verdade, assim sendo, é bem mais provável que, além da luta pelo poder entre a governadora e o PSB, o caldo de cultura que levou a Assembleia a ficar tão oposicionista só tenha ganhado forma à medida em que o Palácio do Campo das Princesas não liberou em 2024 as emendas parlamentares daquele ano.
Nesse caso, parte do clima atual não é culpa apenas da sede de poder do PSB, como afirmam os governistas, e nem das articulações politicas dos socialistas, mas também do não reconhecimento pelo Executivo da onda de independência que tomou conta da Casa.
Não à toa, na atual gestão, a Alepe copiou o mesmo modelo da Câmara Federal, apropriando-se muito mais do orçamento público e colocando o Executivo no canto da parede. Como tem feito. Raquel e Lula que o digam.
desentendimento com o ex-gerente de uma cafeteria Havanna. O caso entre o religioso e o ex-funcionário aconteceu em meados de maio. Foto/Reprodução
Segundo o jornalista Eicardo Feltrin. Fábio de Melo foi denunciado por adotar uma postura vista como “não cristã”
O padre Fábio de Melo foi denunciado ao Vaticano, após o desentendimento com o ex-gerente de uma cafeteria em Joinville (SC). O caso entre o religioso e o ex-funcionário ganhou repercussão nacional em meados de maio.
A exposição feita pelo padre em uma rede social sobre o atendimento recebido resultou na demissão do funcionário Jair José Aguiar da Rosa. Segundo o jornalista Ricardo Feltrin, nesta terça-feira (17/6), o sacerdote foi denunciado por postura considerada ‘não cristã’ durante a discussão com o ex-gerente.
A queixa foi registrada na Congregação para a Doutrina da Fé, órgão da Igreja responsável por receber denúncias e reclamações.
Segundo fontes do jornalista, a denúncia se baseia na atitude do padre, segundo a qual, durante a discussão, ele não teria tido uma postura cristã.
Processo
Em maio, o ex-funcionário da cafeteria decidiu processar o padre e a empresa devido à repercussão do caso. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Turismo, Hospitalidade, Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Sitratuh).
“A ação cível contra o influenciador religioso já foi distribuída e está em trâmite para ingresso da ação trabalhista contra a empresa, que, na tentativa de se blindar da repercussão do vídeo, acabou jogando toda a culpabilidade para cima do empregado”, afirmou o advogado Eduardo Tocilo.
Quase um mês após ser demitido, o ex-funcionário diz que sofre com depressão e precisou trancar o curso que fazia na faculdade, para o qual faltavam somente três meses para ser concluído, conforme entrevista concedida por ele ao programa “Tá na Hora”, do SBT, no dia 29 de maio.
Posicionamento do padre
Em nota enviada ao programa, o padre comentou sobre sua vida religiosa: “Nunca, em tempo algum, levantei minha voz ou minha ação com intuito de ferir, ou prejudicar quem quer que fosse. Não carrego em mim a intenção da maldade, tampouco alimento o desejo de vingança ou revide”.
Em seguida, concluiu: “Se, em algum momento, minha postura, minha fala ou minha presença causaram dor a alguém, quero aqui reafirmar, com humildade: estendo a mão não para julgar, mas para acolher; não para me eximir, mas para dialogar. Porque assim me ensinou Cristo”.
Outra polêmica
Em 2021 o padre Fábio de Melo teve seu celibato questionado pela poetisa Elisa Lucinda. Ela afirmou não acreditar no celibato do religioso. Lucinda deu sua opinião em uma publicação.
Marcelo Câmara foi preso por fazer uso de rede social, apesar da medida cautelar Foto: Reprodução / Perfil Brasil
Marcelo Câmara é um dos réus na ação sobre Golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) a prisão de Marcelo Câmara, um dos réus da trama golpista e ex-assessor do ex-presidente da República Jair Bolsonaro.
Segundo Moraes, Câmara descumpriu uma medida cautelar que o proibia de usar redes sociais, mesmo com a intermediação de advogados. Ontem, o advogado de Câmara, Eduardo Kuntz, informou ao Supremo que foi procurado pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, por meio das redes sociais e que eles interagiram.
“As condutas noticiadas indicam que o réu e seu procurador tentaram obter os dados sigilosos relativos ao acordo de colaboração premiada, por meio de conversas realizadas pelo Instagram e por meio de contatos pessoais na Sociedade Hípica de Brasília, no período em que o réu Marcelo Costa Camara estava preso [primeira prisão]”, afirmou Moraes.
Na decisão, Moraes disse que o defensor “transbordou ilicitamente das obrigações legais de advogado” e considerou “gravíssima” a possível tentativa de obstrução da investigação da trama golpista.
O ministro também determinou a abertura de um inquérito para investigar o advogado e o réu.
De acordo com o STF, a Polícia Federal (PF) já cumpriu o mandado de prisão.
Anulação
A prisão de Marcelo Câmara ocorre após o advogado dele trocar mensagens com Mauro Cid e pedir ao STF a anulação da delação do ex-ajudante de ordens.
Kuntz afirmou que foi procurado por Cid no dia 29 de janeiro de 2023, por meio do perfil Gabrielar702, no Instagram, disse que já conhecia o militar e aceitou conversar com ele porque achou que tratava-se um uma possível contratação de seus serviços.
Para confirmar que se tratava do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o defensor pediu que Cid enviasse uma foto.
Ao reconhecer o militar, a conversa se desenrolou, e o advogado passou a perguntar se houve pressão para delatar e se os depoimentos foram gravados.
Segundo Kuntz, Mauro Cid aproveitou para “desabafar” sobre os depoimentos de delação prestados à Polícia Federal.
Em uma das conversas, Cid disse ao advogado que os investigadores da PF queriam “colocar palavras na boca dele”. Segundo o militar, os delegados buscavam que ele falasse a palavra golpe .
“Várias vezes eles queriam colocar palavras na minha boca. E eu pedia para trocar. Foram três dias seguidos. Um deles foi naquele grande depoimento sobre as joias. Acho que foram cinco anexos. Eles toda hora queriam jogar para o lado do golpe. E eu falava para trocar porque não era aquilo que tinha dito. E eu fui bem claro lá. PR [Bolsonaro] não iria dar golpe nenhum. Queria sempre me conduzir a falar a palavra golpe. Tanto que tive o cuidado de não usar essa palavra”, afirmou.
No entendimento de Eduardo Kuntz, a fala de Mauro Cid revela que os depoimentos de delação não foram voluntários e devem ser anulados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo da trama golpista.
Interrogatório
Na semana passada, ao ser interrogado por Alexandre de Moares, Mauro Cid foi perguntado pela defesa de Jair Bolsonaro se tinha conhecimento sobre os perfis @gabrielar702 e Gabriela R, no Instagram, que são identificados com mesmo nome da esposa do militar, Gabriela Cid.
Ele respondeu que não sabia se o perfil era de sua esposa e afirmou que não usou redes sociais para se comunicar com outros investigados.
Os advogados do ex-presidente levantaram a suspeita de que Cid usou o perfil para vazar informações de seus depoimentos de delação.
Defesa
Em nota à imprensa, a defesa de Eduardo Kuntz diz que considera abusiva a abertura de investigação para apurar a suposta obstrução da investigação.
De acordo com o advogado Renato Marques Martins, Kuntz exerceu seu papel profissional ao verificar se as acusações contra seu cliente eram verdadeiras.
Para Martins, o inquérito aberto por Moraes representa uma “tentativa de calar a defesa”.
“Afirmo que ele [Kuntz], tendo sido procurado pelo Sr. Mauro Cid, exerceu seu dever de verificar se a delação daquele foi ou não espontânea, ou se houve algum tipo de coação ou pressão para que ele acusasse terceiros falsamente, o que, pelo que consta das mensagens enviadas pelo Sr. Mauro Cid, infelizmente ocorreu”, declarou Martins.
Matéria ampliada às 20h50 para acréscimo do posicionamento da defesa de Kuntz
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão do Congresso — Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Associação de consumidores industriais estima impacto de R$ 197 bilhões até 2050
O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira, parte dos vetos feitos pelo presidente Luiz inácio Lula da Silva a “jabutis” na lei que regulamenta a instalação de equipamentos para energia eólica em alto mar (offshore) no país. Os vetos derrubados obrigam a contratação de usinas geradoras de energia, o que será pago por todos os brasileiros por meio das contas de luz.
O impacto dos vetos derrubados é de R$ 197 bilhões no total até 2050, de acordo com a Abrace, associação que representa grandes consumidores de energia. Essa fatura pode ficar ainda mais alta após a análise de itens que foram adiados. Jabuti é o jargão dado no Congresso a trechos inseridos em projetos de lei que nada têm a ver com o tema original.
Os vetos foram derrubados após acordo entre governo e parlamentares. Parte das propostas barradas por Lula tiveram a análise adiada para outras sessões do Congresso. O governo negocia colocar parte dos vetos que não foram analisados em uma medida provisória ou projeto de lei para serem negociados.
— A decisão de hoje é péssima para o Brasil, para o setor elétrico e, sobretudo, para os consumidores que energia, que terão mais um forte aumento em suas contas. O resultado é mais inflação, menos emprego e menos competitividade para a indústria. Lamentável que não conseguimos sensibilizar os parlamentares e com isso a decisão puniu, mais uma vez, os consumidores brasileiros — disse o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) disse que pode haver inconstitucionalidade nos jabutis aprovados no Legislativo. “A FNCE avalia possível ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que põe em xeque a segurança jurídica do marco regulatório recém aprovado”, diz o texto.
“O Poder Legislativo, mais uma vez, demonstra desrespeito pelos princípios constitucionais e democráticos ao persistir na defesa de propostas que prejudicam a população e ao conduzir o processo legislativo ignorando os regimentos internos, impedindo que a sociedade civil tenha uma ampla e plena participação e aprovando sumariamente medidas de grave repercussão sem base técnica nem justificativa econômica”, afirma o texto.
O que foi derrubado
Contratação compulsória de pequenas centrais hidrelétricas
Como é hoje: a contratação é condicionada ao crescimento da demanda das distribuidoras, em compasso com o consumo de energia no país.
O que o Congresso determina, após a derrubada do veto: contratação compulsória de 4,9 GW, mesmo se não houver necessidade.
Impacto: R$ 140 bilhões.
Extensão dos contratos do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica)
Como é hoje: a extensão está condicionada à avaliação da Aneel e à redução do preço dos contratos.
O que o Congresso determina, após a derrubada do veto: retira a necessidade de avaliação por parte da Aneel e atenua a redução dos novos preços dos contratos.
Impacto: R$ 24 bilhões.
Construção de planta de hidrogênio
Como é hoje: não há determinações sobre o assunto em vigência.
O que o Congresso determina, após a derrubada do veto: contratação compulsória de 250 MW.
Impacto: R$ 28 bilhões.
Contratação compulsória de energia eólica na Região Sul
Como é hoje: não há determinações sobre o assunto em vigência.
O que o Congresso determina, após a derrubada do veto: contratação compulsória de 300 MW.
Impacto: R$ 5 bilhões.
O que não foi votado
Os parlamentares adiaram a análise de vetos a dispositivos da lei que obrigavam a contratação de térmicas a gás e a carvão. Sabendo do risco de derrota, o governo abriu negociação nesses dois pontos e pode endereça-los em uma medida provisória.
A Federação das Indústrias de Minas disse que, com a manutenção de parte dos vetos presidenciais, ficaram de fora da lei até o momento trechos que previam subsídios à geração por gás natural inflexível, carvão mineral e geração distribuída com prazos estendidos.
“O cenário ainda exige atenção máxima. A votação desta terça feira resultou no adiamento da decisão sobre os dispositivos mais críticos, justamente aqueles que instituem a contratação obrigatória de usinas térmicas a combustíveis fósseis e ampliam subsídios com forte impacto nas tarifas de energia elétrica. Esses itens seguem sob risco de aprovação em sessões futuras do Congresso”, disse, em nota.
