DENGUE
Restituição é de até R$ 720, sendo R$ 360 por dose; Presidência da República foi questionada pela CNN, mas não deu retorno
O Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara e o Senado garantem reembolso de até R$ 720 para os funcionários que quiserem se vacinar contra a dengue em clínicas da rede privada. Levantamento aponta que os planos de saúde dos servidores destes órgãos estão autorizados a devolver parte do valor gasto pelos beneficiários para a aplicação de duas doses do imunizante QDenga. Os reembolsos são feitos pelos planos de saúde de cada uma das instituições, com variação da porcentagem restituída.
O Senado, por exemplo, faz o ressarcimento de até R$ 360 por dose e R$ 720 ao todo, para beneficiários com idade entre quatro e 60 anos regularmente inscritos no plano de assistência à saúde do Senado. Podem ser reembolsados todos os que tiverem se submetido à vacinação a partir de 1º de janeiro deste ano.
Até o momento, cerca de 176 aplicações de vacinas já foram reembolsadas, o que representa pouco mais de R$ 43,8 mil. Os recursos são oriundos tanto do orçamento do Senado quanto do fundo de reserva do Sistema Integrado de Saúde da Casa.
A decisão do reembolso no Senado é baseada num parecer técnico elaborado pela coordenação de Saúde, que destaca o aumento de casos de dengue no Brasil, em especial no Distrito Federal, a eficácia da vacina, a aprovação do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o impacto orçamentário da medida.
Segundo o parecer, o impacto financeiro da inclusão da vacina ao rol de cobertura do Sistema de Saúde Integrado (SIS) do Senado está estimado em R$ 2,8 milhões, considerando a adesão de 60% do público alvo a duas doses do imunizante. O valor já desconta o percentual de 30% de coparticipação financeira.
“Considerando que o Sistema Integrado de Saúde (SIS) deve cumprir seu caráter assistencial com vistas à prevenção de doenças e à promoção, tratamento, recuperação e manutenção da saúde, e que a cobertura tem respaldo técnico suficiente e impacto financeiro previsível, a recomendação deste parecer é pela a autorização de cobertura, na modalidade mais célere que é o reembolso, na população alvo de quatro a 60 anos”, consta no parecer.
Na Câmara, o reembolso para a vacina contra a dengue também é previsto para os participantes do plano de saúde Pró-Saúde que tenham entre quatro e 60 anos de idade. O Pró-Saúde é destinado somente a deputados, servidores efetivos da Câmara dos Deputados e seus dependentes, não incluindo os comissionados.
Fora a contribuição mensal dos titulares e dependentes, há uma coparticipação financeira em todas as despesas realizadas pelos beneficiários, informou. A coparticipação é de 25% do valor reembolsado. No caso da vacina contra a dengue, o limite de reembolso por dose é de R$ 350. Portanto, o usuário tem que pagar R$ 87,50 por dose.
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, “ninguém foi reembolsado até o momento, pois a cobertura se iniciou no final de janeiro deste ano”.
O STF, por sua vez, não detalhou como funciona o reembolso de seus funcionários. Questionada, a assessoria de imprensa informou apenas que os servidores da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) têm direito ao reembolso integral da vacina contra dengue pelo STF-Med, o plano de assistência à saúde e benefícios sociais do STF. *Da CNN.