O promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho será o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Crédito da foto: Priscilla Buhr/AMCS
O promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho será o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no biênio 2023-2025. Ele foi nomeado pela governadora do Estado, Raquel Lyra, que recebeu na noite de ontem a lista tríplice com os nomes dos três membros do MPPE mais votados no pleito interno realizado ontem (2). O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3).
Candidato mais votado pelos membros do MPPE, Marcos Carvalho obteve 227 votos de seus pares, completando a lista tríplice os Promotores de Justiça Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior (208 votos) e Maviael de Souza Silva (198 votos).
Também concorreram ao cargo os Promotores Rinaldo Jorge da Silva (143 votos); Francisco Dirceu Barros (142 votos); Alexandre Augusto Bezerra (71 votos); Yélena de Fátima Monteiro Araújo (42 votos); e João Elias da Silva Filho (8 votos).
Marcos Antônio Matos de Carvalho – tem 54 anos de idade e 23 anos de carreira no MPPE. Natural do Recife (PE), é titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e, atualmente, procurador-geral de Justiça.
Iniciou sua carreira em outubro de 1999, como promotor de Justiça substituto de Caruaru, passando pelas titularidades das Promotorias de Justiça de Cachoeirinha, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. Em março de 2015 foi promovido para a 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital.
Entre os anos de 2018 e 2020, Marcos Carvalho exerceu a Presidência da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), assumindo a função de corregedor-auxiliar do MPPE de março de 2021 a novembro de 2022, quando tornou-se procurador-geral em razão da vacância do cargo e por figurar como segundo mais votado no pleito anterior, nos termos da Lei Orgânica do MPPE. Fonte: Pernambuco Notícias.
O PT de Pernambuco irá apresentar nesta quarta-feira (28) o nome do deputado federal reeleito Carlos Veras para ocupar um Ministério no Governo Lula.
Segundo informações de algumas fontes, grande parte das correntes partidárias do PT estiveram reunidas nesta terça-feira (27) e decidiram apresentar o nome do deputado federal para a Executiva Nacional em busca de ocupar um espaço no futuro governo.
Carlos Veras foi eleito deputado federal em 2018 e reeleito em 2022, o único parlamentar do PT em Pernambuco. Como deputado, Veras foi vice-líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados entre 2020 e 2021, tendo sido também atuação destacada enquanto presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM da casa e membro titular da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Veras também participou da CPI que investigou o derramamento de óleo nas praias do Nordeste brasileiro. (Val Silvinho Silva)
A vice-governadora eleita e coordenadora da equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, Priscila Krause, fez um balanço, na tarde desta segunda-feira (26), sobre o trabalho de mudança de governo. “Pernambuco vem tendo imensos prejuízos durante os últimos anos, e é evidente que o discurso de que está tudo bem com as contas, enquanto a situação socioeconômica de Pernambuco é muito ruim, não tem lastro na realidade.
Entre os vários achados, nos chamou atenção o descompasso entre as dificuldades na arrecadação, observadas desde o início do segundo semestre, e a aceleração de contratações e gastos por parte da gestão que se encerra. Houve pouca responsabilidade do governo atual em aumentar os gastos num cenário de incerteza fiscal, sobretudo em consequências de mudanças da legislação federal que envolvem o ICMS. Vamos arrumar a casa, fazer um governo mais transparente e eficiente para tornar Pernambuco um lugar melhor pra se viver”, explicou.
A coordenadora da equipe explicou que, na manhã de hoje, protocolou ofício noticiando os achados no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Durante os 45 dias de trabalho, outros ofícios foram protocolados no TCE-PE, como o pedido de medida cautelar para suspender a contratação da obra no Complexo do Curado (inexigibilidade de licitação), que foi assinada sem que se comprovasse a existência de recursos para executá-la no ano que vem. A votação da cautelar foi suspensa no início do mês com placar empatado.
Em relação a pedidos da transição remetidos ao governo atual, Priscila também explicou que foram enviados ofícios solicitando a suspensão de novas contratações não essenciais, pactuação de novos convênios sem lastro orçamentário para 2023 e suspensão de processos de desapropriação, em curso especificamente no âmbito da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).
Na coletiva, Priscila Krause apresentou um conjunto de dados que aponta preocupações sobre contas públicas, despesas, obras paralisadas, novas contratações e os principais desafios da nova gestão. “Há muita diferença entre números e a realidade. Essa é uma receita administrativa mal sucedida que Pernambuco conhece e não aceita mais: obras contratadas sem recurso em caixa para executá-las. É preciso termos obras com começo, meio e fim”, acrescentou. A vice-governadora eleita explicou que a equipe, formada por técnicos, optou por fazer uma transição eminentemente administrativa.
“Trabalhamos incansavelmente, e vamos continuar trabalhando até o dia 31, para obter informações atualizadas sobre o Governo de Pernambuco, e o que temos visto é uma discrepância entre o que eles divulgam para o que realmente é”, frisou.
De acordo com Priscila, por exemplo, a equipe de transição apurou que, desde outubro passado, foram publicados pelo menos 38 novos contratos de obras, totalizando R$ 328 milhões de novas despesas, além da abertura de 31 novos processos de licitação para obras que somam, quando os contratos forem assinados, mais R$ 284,8 milhões.
Segundo a apresentação, há pelo menos 75 contratos de obras de médio e grande porte em andamento, que totalizam investimentos de R$ 3,13 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão deverão ser, conforme o cronograma dos contratos, executados integralmente em 2023. A transição sublinhou, no entanto, que não há dotação orçamentária para a conclusão de todas as obras. “Só de contratos de obras vigentes do DER, por exemplo, são 1,2 bilhão de reais para executar as obras no ano que vem, mas o orçamento só prevê 322 milhões para investimentos”, explicou.
A equipe de transição também pontuou os desafios mais urgentes para Pernambuco: combater a fome e a desigualdade social, acabar com a fila para marcar consultas e cirurgias, que hoje têm mais de 78 mil pacientes à espera; combater o aumento de homicídios do estado; entender a grande quantidade de obras paralisadas e a situação financeira da Compesa, que apresenta crescimento do seu endividamento, bem como a situação das obras de dragagem do canal de Suape, fruto de um acordo judicial feito às pressas ao custo de R$ 480 milhões. Sobre esse assunto, uma das preocupações do governo eleito é a situação do licenciamento ambiental para a obra. Informou Pernambuco Notícias.
Sede da Secretaria de Educação de Pernambuco fica no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife — Foto: Reprodução/Google Street View
Seleção tem vagas pra professor, assistente pedagógico e assistente administrativo
O governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta (22), a abertura de uma seleção para a contratação de profissionais de nível superior para a Secretaria de Educação e Esportes. São oferecidas 108 vagas. As inscrições começam na segunda (26) e seguem até 11 de janeiro de 2023, pela internet. Os salários vão até R$ 3.402.
As vagas estão distribuídas da seguinte forma:
91 para professores; 16 para assistente pedagógico; 1 para assistente administrativo.
Os aprovados vão atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano).
Segundo o governo, a seleção será feita por meio de avaliação de experiência profissional e de títulos. Cinco por cento das vagas são reservadas para pessoas com deficiência.
Para se inscrever o candidato deve pagar uma taxa de R$ 24. Ela é cobrada para quem se cadastra para concorrer a cargos de nível superior. O boleto bancário dever ser pago em qualquer agência bancária, até 24 horas depois da emissão.
A seleção será válida por dois anos. Esse período pode ser prorrogado por mais 24 meses. O resultado da seleção será divulgado no dia 1º de março de 2023. Veja aqui o edital completo. As informações são do g1/PE.
O Tribunal de Contas de Pernambuco vai instaurar uma Auditoria Especial para aprofundar a análise das informações e justificativas fornecidas pelo Governo do Estado, referentes à doação de parte do terreno do Espaço Ciência a empresas privadas.
A determinação de abertura da auditoria especial partiu do conselheiro Valdecir Pascoal, em atendimento à representação feita pelo Ministério Público de Contas (MPC-PE), assinada pela procuradora Germana Laureano, que pedia a abertura da Auditoria Especial, assim como a suspensão temporária da doação de parte do terreno. A procuradora alegou, entre outras questões, que “a alienação de bens imóveis públicos para a iniciativa privada depende de prévia licitação, não podendo haver, em regra, doação de imóvel público a pessoa que não integre a Administração Pública”.
O relator indeferiu o pedido de cautelar, mas determinou a instauração da auditoria para melhor análise dos fatos.
A decisão de negar a cautelar teve como base a portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação de Pernambuco (SECTI), publicada no Diário Oficial na data de ontem (15), suspendendo as medidas administrativas referentes à doação de parte do terreno, até ulterior decisão do TCE. A portaria tem efeito imediato.
Valdecir Pascoal também levou em consideração o parecer da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE, que opinou pelo indeferimento da cautelar.
No entanto, o conselheiro ressaltou a relevância dos questionamentos trazidos pelo Ministério Público de Contas e a necessidade de aprofundar os fatos por meio de uma auditoria especial que será instaurada pelo TCE, com prazo estimado de conclusão em 60 dias.
De acordo com o relator, a auditoria ouvirá, com a devida profundidade, todos os envolvidos no processo, inclusive setores da sociedade civil.
O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (15.12), as novas instalações da sede da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), no Edifício Ipsep, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Durante solenidade, o chefe do executivo recebeu a Medalha do Mérito Jurídico Professor Lourival Vilanova, concedida pela PGE, e a Medalha Procurador Elias Lapenda, da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), em agradecimento ao fortalecimento das instituições democráticas e da advocacia.
“Além da honra que me concedem na forma destas notáveis comendas, também tive a satisfação de presenciar esse importante momento para a Procuradoria, com a reinauguração da sede da instituição. Faço questão de registrar o meu agradecimento a todos os profissionais dessa casa pelo trabalho, sempre desenvolvido com dedicação e excelência em prol do nosso Estado”, declarou Paulo Câmara.
Instituída pela Portaria Nº 100, de 19/08/2008, em comemoração ao 18° aniversário de criação da Procuradoria Geral do Estado, a medalha leva o nome de Lourival Faustino Vilanova, em aclamação à notável contribuição à ciência do Direito e à filosofia legada por ele. Desde sua concepção, a comenda foi entregue a apenas 10 homenageados, dentre eles, o governador Eduardo Campos, em 2008, e o escritor Ariano Suassuna, em 2012. “Essa homenagem é um reconhecimento pela atenção e a dedicação que o governador Paulo Câmara sempre dedicou a nossa instituição”, destacou o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis.
Também participaram da solenidade os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), Alexandre Gabriel (Assessoria Especial), Milu Megale (Turismo) e Marília Lins (Administração); a procuradora-geral adjunta do Estado de Pernambuco, Giovana Ferreira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos; e o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto.
A Operação Rodovida ocorre em decorrência do aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas rodovias federais, no período compreendido entre os dias 15/12/2022 e 26/02/2023 em função das férias escolares e das festividades alusivas ao Natal, Réveillon e Carnaval.
PRF inicia nesta quinta-feira a operação Operação Rodovida 2022/2023. Foto: Divulgação
Nesta quinta-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da Coordenação-Geral de Segurança Viária, dará início à Operação RODOVIDA 22/23.
Nesta quinta, será realizada a abertura oficial dos trabalhos em evento agendado às 15h, no Auditório do complexo Sede da PRF, em Brasília.
A Operação Rodovida ocorre em decorrência do aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas rodovias federais, no período compreendido entre os dias 15/12/2022 e 26/02/2023 em função das férias escolares e das festividades alusivas ao Natal, Réveillon e Carnaval. As ações de fiscalização de trânsito serão intensificadas em todo o Brasil.
Em Pernambuco, a PRF programa já para o dia 15 de dezembro um comando de fiscalização na BR-101, km 29, em Igarassu, além de lançar a operação nas Delegacias do Agreste e do Sertão do estado. A iniciativa busca não só fiscalizar veículos e passageiros, mas também estimular a conscientização sobre a importância de boas práticas no trânsito para a preservação de vidas.
No decorrer da Rodovida 22/23, estão programadas em todo o estado ações com foco na segurança viária, a exemplo dos comandos de alcoolemia, ultrapassagens indevidas, uso do cinto de segurança, perigos do uso celular ao volante, uso da cadeirinha e dispositivos de segurança no transporte de crianças, nos quais não podem ficar de fora as dicas e orientações do Grupo de Educação para o Trânsito.
O Rodovida é um programa que visa a preservação de vidas, com a essência daquilo que a instituição acredita: nenhuma morte no trânsito é aceitável e todos compartilham a responsabilidade de evitá-la. O evento que marca a abertura nacional da Operação será transmitido no YouTube.
Dando continuidade aos encontros temáticos neste período de transição de governo em Pernambuco, a equipe da governadora eleita, Raquel Lyra, se reuniu com o grupo de trabalho da gestão de Paulo Câmara, nesta terça-feira (13), na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para aprofundar as informações referentes ao Carnaval 2023.
Na ocasião, foram apresentados números, dados e as ações que são executadas nas áreas de cultura, segurança, saúde e planejamento para a realização da maior festa cultural do estado.
Há dois anos que o Carnaval de Pernambuco está suspenso em virtude da Covid-19. Desta maneira, a coordenadora de transição do governo Raquel Lyra, a vice-governadora eleita e deputada estadual, Priscila Krause (Cidadania), ressaltou a importância do encontro para a garantia de melhores serviços em diversas áreas, como saúde e segurança.
“O Carnaval de Pernambuco, seja na capital, com o Galo da Madrugada; em Olinda ou no interior, tem grande dimensão na cultura do nosso estado e no mundo todo. A reunião aconteceu 95 dias antes do Carnaval do próximo ano, para que a gente possa se preparar para o tamanho do desafio de uma das nossas maiores festas populares, que é prioridade no nosso grupo de trabalho. Recebemos alguns dados e informações e vamos aprofundar a análise para a nossa tomada de decisões”, afirmou Priscila.
Ainda na reunião foi conversado sobre a saúde no período de Carnaval, ponto importante para que o governo atual passasse o planejamento para o período.
“É uma área muito importante para o evento, onde há necessidade de todo um reforço nos hospitais e nas UPAs, para que a gente possa garantir um atendimento de qualidade e rápido para o folião que venha passar o Carnaval aqui em Pernambuco”, exemplificou a vice-governadora eleita.
Representando a pasta de Cultura do atual governo, estiveram presentes o secretário Oscar Barreto e o diretor-presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Severino Pessoa, que aproveitaram a reunião para informar que está previsto o valor de R$ 6 milhões no orçamento da Cultura 2023, assegurado pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
Já o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, destacou que o Carnaval tem início em janeiro, com as prévias carnavalescas, e aproveitou a ocasião para apresentar o planejamento prévio realizado pela pasta de segurança pública.
Programa “Útero é Vida” será ampliado, atendendo 80 mil mulheres, nos próximos dois anos, e validando exames de identificação do HPV
Foto: Aluísio Moreira/ SEI
O combate ao câncer de colo de útero ganhou reforço em Pernambuco e recebeu um aporte de R$ 4,2 milhões, autorizado pelo governador Paulo Câmara, nesta terça-feira (13). A iniciativa permitirá a continuidade do “Útero é Vida”, por meio da validação do exame de identificação do vírus HPV. Além disso, vai proporcionar a ampliação do programa, garantindo a realização da testagem, nos próximos dois anos, em 80 mil mulheres. Dessas, serão 60 mil beneficiadas no Recife e 20 mil em oito municípios da Mata Sul de Pernambuco (Amaraji, Barreiros, Cortês, Lagoa dos Gatos, Primavera, Ribeirão, São Benedito do Sul e Tamandaré). O Estado contabiliza, todo dia, pelo menos uma morte por conta dessa doença altamente prevenível.
“Saúde Pública se faz além dos investimentos nas unidades e hospitais. Precisamos estar atentos às políticas sociais, principalmente, aquelas que dizem respeito à prevenção. Essa é uma ação estruturadora, que agora vamos dar uma prioridade maior, promovendo ainda mais a saúde da mulher pernambucana. Será determinante para o futuro e para salvar vidas”, declarou Paulo Câmara. O programa tem como objetivo a reorganização da linha de cuidado deste tipo de câncer no Estado, definida por meio da Carta Acordo, constituída pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES).
Foto: Aluísio Moreira/SEI
“Desde 2019, trabalhamos com a possibilidade de iniciar a prevenção não pela citologia, como é feito hoje, mas pelo teste do HPV. Esse teste comercialmente falando é muito caro, então, foi iniciado um estudo com um teste que tivesse custo aceitável para o SUS. Além dessa validação, estamos também fazendo toda a evolução da linha de cuidado, para oferecer um serviço ideal de acompanhamento em caso de resultado positivo”, esclareceu a médica Letícia Katz, coordenadora técnica do programa.
“Nos últimos quatro anos, já foram investidos R$ 18 milhões nesse combate. A continuidade dele possibilita, num futuro próximo, diminuir as desigualdades no acesso aos serviços e políticas de Saúde, reduzindo também o número de óbitos pela doença em nosso Estado”, destacou o secretário de Saúde, André Longo.
Além da Cooperação Técnica com a OPAS, o “Útero é Vida” conta com a participação de instituições de outros países, como a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), e nacionais, como a Fiocruz – Ceará/ FIOTEC, o Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz Pernambuco), o IMIP, o Hospital de Câncer de Pernambuco, a Universidade Federal de Pernambuco, o Hospital de Amor de Barretos (SP) e o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo.
Estiveram presentes no Palácio do Campo das Princesas o diretor-geral da OPAS, Jarbas Barbosa; a representante da OPAS no Brasil, Socorro Gross; o coordenador do Termo de Cooperação OPAS/SES-PE, Mozart Sales; a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque; o secretário executivo de Saúde da SES, Humberto Antunes; o vice-diretor de pesquisa da Fiocruz, Manoel Lima e a superintendente geral do IMIP, Teresa Campos.
A governadora eleita, Raquel Lyra, e a sua vice Priscila Krause se reuniram, nesta quarta-feira (7/12), com os prefeitos e prefeitas de Pernambuco. O encontro aconteceu no Espaço Renato Machado, em Caruaru, e, na ocasião, estiveram presentes prefeitos e prefeitas de 160 municípios.
Raquel agradeceu a presença de todos que se disponibilizaram a sair de suas cidades para estar no encontro e afirmou “que daqui pra frente Pernambuco é um só”. “A campanha ficou para trás. A gente desarmou nossos palanques e estamos olhando pra frente. Serei a governadora de todos. Só vamos realmente mudar Pernambuco e melhorar a vida da nossa gente se esse for um projeto de todos, independente de bandeiras políticas e partidárias”, afirmou Raquel.
Ainda na ocasião, a governadora eleita ratificou a urgência em resolver os problemas do povo e que isso deve estar acima dos interesses pessoais. “Pernambuco quer um novo rumo. Quem conhece os problemas das cidades na intimidade são os prefeitos. Vamos governar lado a lado com vocês”, disse.
Quanto à transição de governo, a governadora eleita afirmou que não sabe em quais condições vai receber o estado.
“Estamos olhando a situação do governo com muita preocupação. Priscila está liderando a equipe de transição e fazendo um trabalho maravilhoso, mas todos os dias chegam informações de novos gastos e acordos realizados pela atual gestão. Tudo feito às pressas, sem planejamento e, muitas vezes, sem priorizar o que é mais importante de fazer agora, neste momento. E isso é grave”, afirmou.
Já Priscila destacou do orgulho de liderar o trabalho da equipe do governo de transição. “É algo que não acontecia há 16 anos em Pernambuco. Formamos uma equipe técnica, que tem dois objetivos centrais: fazer o diagnóstico sobre como vamos herdar o governo e manter todos os serviços funcionando pro cidadão pernambucano no início do próximo ano.
O que temos visto até agora nos traz preocupações”, discursou.
MULHERES – Menção às mulheres prefeitas também fez parte do discurso de Raquel. “Temos 33 prefeitas em Pernambuco. Sei da luta de vocês todas. Sou parte dessa luta. Já estive nesse lugar. Eu fui a primeira mulher a ser prefeita da minha cidade, Caruaru.
Sou a primeira governadora eleita de Pernambuco. E tenho certeza de que o fato de ser mulher foi fundamental pra chegar até aqui. Nós temos uma visão diferente do que é prioridade na gestão pública. Da maneira de investir na educação, na saúde, no cuidado com as famílias. É isso que faz a diferença na vida das pernambucanas e pernambucanos.
Dados são de pesquisa do IBGE e se referem a 2021. Levantamento mostra que, no ano passado, 4,9 milhões de pessoas viviam abaixo da linha da pobreza no estado.
A pobreza e a extrema pobreza bateram recorde em Pernambuco em 2021, segundo uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (2). No estado, 18,7% da população, o equivalente a 1,8 milhão de pessoas, vive com menos de R$ 171 por mês, valor usado para definir a linha de extrema pobreza.
Esse é o segundo maior percentual do país, perdendo apenas para o Maranhão. É também o maior patamar de extrema pobreza registrado em Pernambuco desde que a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS), do IBGE, começou a ser feita nesse formato, em 2012.
Além disso, a pesquisa aponta que 51% da população de Pernambuco vive com menos de R$ 495 por mês, valor que define a linha de pobreza. O índice representa 4,9 milhões de pessoas no estado.
O número de pessoas abaixo da linha da pobreza também é o maior registrado em Pernambuco desde 2012, de acordo com a SIS. O estado ficou em terceiro lugar nacional, atrás apenas de Maranhão e Alagoas.
O levantamento do IBGE também apontou que, sem programas sociais ou de transferência de renda, 25,5% da população de Pernambuco vive na extrema pobreza e 55% estão abaixo da linha da pobreza no estado.
Investigações apuram crimes de peculato, fraude em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro em contratos firmados pela prefeitura com empresas sediadas em PE e CE.
Três operações realizadas pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (2), investigam crimes contra a administração pública, na prefeitura de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. Segundo a PF, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisões preventivas.
Os alvos da ação são suspeitos de cometer crimes como peculato, fraude em licitações, corrupção passiva e consequente lavagem de dinheiro, em contratos firmados pela prefeitura de Ouricuri com empresas prestadoras de serviços sediadas nos Estados do Pernambuco e Ceará.
Em Ouricuri, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva. Em Juazeiro do Norte, no Ceará, foram nove mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva. Já em Fortaleza, a polícia cumpriu um mandado de busca e apreensão, além das medidas cautelares de indisponibilidade de bens e afastamento de cargos de servidores públicos investigados.
A Polícia Federal informou que as medidas judiciais visam reforçar os elementos de prova de autoria, materialidade e circunstâncias dos fatos investigados, com a apreensão de computadores, telefones celulares e documentos, além de recuperação do dano ao erário apurado. A investigação apura os contratos firmados a partir de 2019 até 2021.
Os presos passarão por audiência de custódia e caso sejam confirmadas suas prisões preventivas serão enviados para a Cadeia Pública de Salgueiro ficando a disposição da 27ª Vara Federal de Ouricuri, caso contrário, responderão ao processo em liberdade.
Operação Ipuçaba
Apura contratações de empresas pela Prefeitura de Ouricuri para prestar serviços de transporte de alunos da rede pública de ensino e locação de veículos para atendimento de demandas das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. As diligências realizadas durante a investigação apontam para a existência de uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos por intermédio de empresas de fachadas constituídas especificamente para fraudar licitações e superfaturar contratos.
A equipe de investigação apontou fortes indícios de que os serviços não teriam sido prestados, embora os pagamentos tenham sido integralmente realizados, gerando, portanto, possível prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito dos envolvidos.
De acordo com a PF, relatório da Controladoria-Geral da União identificou que as empresas controladas pelo grupo criminoso receberam, desde 2012, mais de R$ 61 milhões somente da Prefeitura.
A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra (PSDB) solicitou ao Governo Estadual explicações detalhadas sobre a doação de parte do Espaço Ciência à iniciativa privada para a implantação de um centro de processamento de dados (Data Center) e a construção de uma estação para receber cabos submarinos.
O documento foi protocolado no Palácio do Campo das Princesas e tem como destinatário o coordenador da equipe de transição por parte da atual gestão, o secretário da Casa Civil, José Neto.
O ofício, assinado pela vice-governadora eleita e coordenadora do grupo de transição, Priscila Krause (Cidadania), solicita detalhes da transação imobiliária em tramitação a algumas semanas do final da atual administração, como a contrapartida que o poder público estadual receberá pela cessão do terreno, se existe um projeto técnico-econômico para o empreendimento, se há licença ambiental para a instalação do Data Center, entre outros.
“Temos o interesse em nos aprofundar sobre essa questão, que tem recebido atenção da sociedade. Trata-se de um importante espaço público de responsabilidade do Governo de Pernambuco, por um lado, e de um empreendimento que tem como finalidade algo estruturador para a economia pernambucana, que é a chegada dos cabos submarinos, fundamentais para o desenvolvimento do nosso polo tecnológico. Embora saibamos da importância dos cabos, é preciso que se esclareçam questões fundamentais para garantir que seja uma medida alinhada com o interesse público, como o detalhamento das contrapartidas, por exemplo”, afirma Priscila.
Vereadores
Nesta sexta-feira, a coordenadora da equipe de transição esteve em Arcoverde, no Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), representando a governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), que está participando de curso em Oxford, na Inglaterra.
No Recife, a equipe de transição manteve expediente interno, remetendo à gestão de Pernambuco novos ofícios em torno de dados gerais das secretarias de Administração, Educação, Mulher, Defesa Social e Secretaria de Infraestrutura, e os órgãos Compesa e Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe). Ao todo já foram 34 ofícios enviados ao Governo do Estado e três ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
Paulo Câmara esteve no Dia do Brasil em Havana, nesta terça-feira (15) – Foto: Divulgação/SEI
Na abertura do Dia do Brasil na 38ª edição da Feira Internacional de Havana, nesta terça-feira (15), o governador Paulo Câmara (PSB) ressaltou, em discurso, o potencial de negócios entre os estados do Nordeste e os países caribenhos.
O gestor afirmou, ainda, que a soberania das nações se fortalece com estabilidade e segurança jurídica nas relações comerciais e a cooperação entre as economias emergentes.
“Cuba e Brasil podem parecer distantes, no entanto, para quem é nordestino, como eu, a identificação é automática”, destacou Paulo Câmara, complementando que “O povo cubano se orgulha de sua cultura, do seu trabalho e de sua força para superar as dificuldades. Assim também são os brasileiros, em especial os brasileiros do Nordeste”.
Ainda de acordo com o governador, o Nordeste é “Uma região com muitos desafios a serem vencidos. E que tem avançado na superação dos obstáculos. A melhor educação pública do Brasil está no Nordeste, a matriz energética mais verde, também, e o maior potencial de fazer negócios com a região de Cuba e do Caribe também está lá”.
Novo momento de Suape
Também durante o discurso, o governador Paulo Câmara frisou a importância do novo momento do Complexo Industrial Portuário de Suape. Segundo ele, a posição estratégica do Porto de Suape coloca Pernambuco como a melhor opção ao sul do Canal do Panamá para importação e exportação de produtos do Caribe para o Brasil e vice-versa.
“O Porto de Suape, em Pernambuco, se consolidou como o maior e mais moderno terminal marítimo da região”, finalizou ele que, junto aos demais representantes do Consórcio Nordeste, teve reunião de trabalho com a diretora da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel, Ana Tereza Igarza Martinez, ocasião em que houve troca de experiências sobre transporte marítimo e atração de novos negócios.
Encerrando a passagem pela feira, o governador conheceu ainda o stand da Mercedes Benz, que tem entre os principais fornecedores a empresa pernambucana Baterias Moura.
No encontro, o chefe do Executivo estadual recebeu um ofício com pleitos da categoria para alteração de pontos referentes a legislações, tendo como objetivo o fortalecimento da advocacia local.
Foto: Divulgaçõ
O governador Paulo Câmara se reuniu nesta segunda-feira (07), no Palácio do Campo das Princesas, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins.
No encontro, o chefe do Executivo estadual recebeu um ofício com pleitos da categoria para alteração de pontos referentes a legislações, tendo como objetivo o fortalecimento da advocacia local.
“Essa categoria, que tem tradição e histórico de luta pelos direitos dos cidadãos, merece um olhar diferenciado pela nossa sociedade. Esse documento é uma justa reivindicação, vamos observar atentamente para atender, com celeridade e justiça e dentro da legalidade, as solicitações dos advogados pernambucanos”, destacou o governador.
Suspensão de prazos processuais no recesso do judiciário, contagem dos prazos em dias úteis nos processos administrativos e alteração na lei do processo da estatística disciplinar foram algumas das demandas enviadas à Procuradoria-Geral do Estado. A partir de agora, será feita a análise para o encaminhamento à Assembleia Legislativa de Pernambuco.
“Haverá o trâmite através da Comissão de Constituição e Justiça para depois ser submetido ao plenário. A gente espera que, até o início de dezembro, possamos ter a sanção da lei”, ressaltou o presidente Fernando Ribeiro Lins.
Também participaram da reunião o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis; a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; a presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE, Patrícia Maaze; e o presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE, Leonardo Sales de Aguiar.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) convocou todos os 184 prefeitos e prefeitas para mais uma assembleia extraordinária, a ser realizada nesta segunda-feira (07/11), às 8h, na sede da Associação. Em pauta, a recondução de José Patriota para a presidência, que volta à Amupe após a disputa nas eleições gerais deste ano. A reunião também terá assinatura de convênios com o Sebrae e apresentação de proposta de licenciamento ambiental via consórcio público, além das atualizações da pauta municipalista em Brasília.
Foto: Divulgação
Pioneiro na região Nordeste, o convênio Amupe/Sebrae já teve seu lançamento nas regiões Sul e Sudeste. No Nordeste, a Amupe é a única entidade que vai executá-lo, após grande articulação do presidente José Patriota. O projeto contribuirá para o desenvolvimento econômico-social local e modernização da gestão pública nos municípios pernambucanos.
Na assembleia também será apresentada a proposta de licenciamento ambiental por meio do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), que visa otimizar o processo e baratear os custos. A expectativa é concluir o estudo e definir as diretrizes para posterior execução da proposta a partir de 2023.
Em Brasília, a pauta municipalista avança e os gestores municipais pedem a promulgação da PEC 122/2015, que proíbe criação de despesas para os municípios sem a devida previsão orçamentária, além do requerimento de 1,5% adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir despesas. Também será anunciada a XXIV Marcha de Prefeitos em Brasília, que acontecerá de 27 a 30 de março.
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