Estudo da CNM revela a perda de receitas das prefeituras de todo o País com a isenção no Imposto
Pernambuco será o terceiro estado do Nordeste com o maior impacto na receita dos municípios provocado pela ampliação da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil. A proposta foi apresentada pelo Governo Federal ao Congresso ontem.
Os números foram divulgados em um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que avaliou o efeito da medida na arrecadação das cidades brasileiras.
Efeito
Em Pernambuco, um volume de R$ 496.290.291 em recursos deixará de entrar no cofre dos municípios. Deste montante, R$ 180.590.896 seriam de recursos próprios e R$ 315.699.195 de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é pago pelo Governo Federal.
O estudo também revelou os valores que os municípios do Estado podem perder individualmente. Recife lidera a lista, com uma perda estimada em R$ 63.166.497 anuais, seguida por Jaboatão dos Guararapes, com R$ 19.298.774, Petrolina com R4 16.267.532, Caruaru com R$ 12.868.693 e Olinda com 10.466.183.
De acordo com a CNM, as reduções na arrecadação são ainda mais significativas em cidades pequenas, onde a cada R$ 100 reais arrecadados, R$ 25 são oriundos do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). A entidade diz que o Imposto de Renda concentra, em média, 16% da arrecadação municipal. Outras receitas são o ISS e o IPTU, que, juntos, representam 76% da arrecadação municipal e o ITBI, 8%.
Em todo o Brasil, a perda estimada é de R$ 11,8 bi anuais, dividida entre R$ 4,9 bilhões de perda na arrecadação própria e 6,9 bilhões em repasses do FPM.
Repercussão
O ex-prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, que é diretor da CNM no Nordeste, ressaltou que os prefeitos não são contra o projeto de ampliação da isenção do imposto, mas que há uma cobrança por compensação por parte do Governo Federal.
“Ninguém é contra. Porque esse é o apelo de toda a sociedade. Os prefeitos fazem parte e reagem ao apelo da sociedade. Agora, isso vai impactar no cofre dos municípios e em políticas públicas municipais, que já estão com a corda no pescoço. É preciso ter uma recomposição dessa receita, não com a criação de novos impostos”, afirmou o diretor.
A medida é motivo de preocupação para o presidente reeleito da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Podemos). “Não somos contra diminuir impostos, mas é fundamental que seja vista uma posição para compensar os municípios. É nisso que estamos trabalhando junto ao Governo Federal e vamos trabalhar fortemente no Congresso Nacional: que os municípios não sejam prejudicados”, disse.
A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), criticou a realização de alterações que afetem a chegada de recursos às prefeituras sem oportunidade para que as gestões se organizem com antecedência. Mirella destacou que a cidade já está realizando estudos para identificar formas de aumentar a receita fiscal e minimizar os impactos da perda de recursos no caixa.
Paulo Dutra, nomeado nesta terça-feira (28) como novo secretário-executivo do Ensino Médio e Profissional da Secretaria Estadual de Educação, foi deputado pelo PSB entre 2019 e 2022, além de ter ocupado cargos nas gestões de Eduardo Campos e Paulo Câmara, entre 2008 e 2018. – Foto: Roberto Soares
Por Pedro Beija/JC
Nomeação de Paulo Dutra foi publicada no Diário Oficial deste terça-feira (28), para comandar a Secretaria Executiva do Ensino Médio
A governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB) nomeou, nesta terça-feira (28), dois novos secretários-executivos para a Secretaria de Educação, após a confirmação da saída de Gilson José Monteiro Filho. Um dos nomeados é Paulo Dutra, ex-deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ex-aliado do prefeito do Recife João Campos (PSB). Dutra vai comandar a Secretaria Executiva de Ensino Médio no Estado.
Paulo Dutra foi deputado estadual pelo PSB entre os anos de 2019 e 2022, tendo assumido o mandato após o então governador Paulo Câmara nomear outros dois deputados do PSB para cargos no Executivo estadual. Dutra foi candidato novamente em 2022, pelo PSB, recebendo 24.455 votos, mas não conseguiu a reeleição.
Dutra deixou o PSB em 2023, após ser aprovado em processo seletivo para gerente de Educação da área Norte da Região Metropolitana do Recife (GRE Metropolitana Norte), cargo que ocupava até a nomeação desta terça-feira.
Entre 2008 e 2018, Paulo Dutra foi Secretário Executivo de Educação Profissional de Pernambuco, nas gestões de Eduardo Campos e Paulo Câmara, tendo sido um dos responsáveis pela implantação do Programa de Educação Integral no Estado, além das Escolas Técnicas Estaduais (ETE) e as Escolas de Referência do Ensino Médio (EREM).
Apesar da nomeação de Paulo Dutra para uma secretaria-executiva, ainda não foi definido o nome do sucessor de Alexandre Schneider no comando da Secretaria de Educação do Estado, que deixou o cargo no último dia 9 de janeiro.
Após a saída de Alexandre Schneider, Sintepe destaca que promessas de campanha não foram cumpridas e exige melhorias na educação
Por Yan Lucca
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) emitiu uma nota nesta quinta-feira (9) criticando as recorrentes alterações na Secretaria de Educação do estado. A manifestação ocorre após o anúncio da saída de Alexandre Schneider do cargo de secretário estadual de Educação e Esportes, motivada por questões pessoais. Schneider, que estava à frente da pasta desde o início do mandato da governadora Raquel Lyra.
Em sua nota, o Sintepe destacou que as mudanças frequentes comprometem a qualidade da educação pública e apontou problemas estruturais e de planejamento na gestão da rede estadual de ensino. A entidade listou uma série de desafios enfrentados pelas escolas, como falta de manutenção, precariedade na alimentação escolar e carências na formação continuada de professores.
Críticas à gestão e cobrança por resultados
Para o Sintepe, metade do mandato de Raquel Lyra já foi cumprida sem que as promessas de campanha relacionadas à educação fossem concretizadas. Entre os pontos destacados estão:
Infraestrutura escolar inadequada: Escolas continuam enfrentando problemas estruturais, como tetos danificados e falta de carteiras.
Merenda escolar insuficiente: O governo precisou recorrer a uma dispensa emergencial de licitação para garantir a alimentação em 135 unidades de ensino.
Falta de planejamento no início do ano letivo: Recursos como fardamento escolar não são entregues em tempo hábil, prejudicando a organização das aulas.
Erro na folha de pagamento: Problemas na remuneração de servidores têm sido recorrentes, afetando a categoria.
Além disso, o Sintepe criticou a interferência política em processos seletivos, como a escolha de gestores das Gerências Regionais de Educação (GREs).
Mudança na Secretaria de Educação
A governadora Raquel Lyra agradeceu a Alexandre Schneider pelo trabalho realizado e destacou avanços, como a licitação para construção de creches, a ampliação de escolas em tempo integral e a inclusão do tênis no fardamento escolar. No entanto, para o Sintepe, as ações não foram suficientes para atender às demandas das escolas e garantir uma educação pública de qualidade.
Veja na íntegra a nota do Sintepe
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) manifesta sua preocupação com as sucessivas mudanças na titularidade e na equipe gestora de uma das pastas mais estratégicas e vitais para a sociedade: a Secretaria de Educação, responsável pela garantia do direito à educação. O Governo do Estado ainda não conseguiu acertar um nome e uma equipe capazes de implementar as mudanças e melhorias anunciadas nas promessas eleitorais, mesmo agora, com metade do mandato já cumprido e dois anos de trabalho.
Falta planejamento estratégico, nomes de Pernambuco com formação em educação e quadros técnicos na própria Secretaria para dar conta da máquina gigante que é a Rede Estadual de Ensino. Sobra desorganização e, mais uma vez, coloca-se em risco a qualidade da educação pública a menos de um mês do início do ano letivo.
A promessa de um “novo” modelo educacional, feita pela governadora Raquel Lyra, parece se dissolver diante de problemas básicos de gestão, como:
1. A desorganização da rede escolar, com falta de manutenção e reformas nas estruturas das escolas, que receberam recursos ínfimos para pintura e capinação em 2023 e 2024, sem o volume do Investe Escola dos anos anteriores para a manutenção completa. O Sintepe tem recebido denúncias de escolas que estão sem carteiras para os estudantes já agora neste ano. Ano passado, o Sindicato denunciou problemas estruturais como tetos de escolas que caíram e outros problemas que ainda não foram resolvidos em muitas unidades.
2. A organização do ano letivo tem sido comprometida nos últimos dois anos com problemas como a falta de recursos de apoio, como por exemplo o fardamento escolar completo, de qualidade e entregue em tempo hábil, antes do início das aulas.
3. A alimentação escolar, que não deveria ser tema de emergências ou improvisações, não tem sequer sua legislação cumprida em relação à obrigatoriedade de 30% ser proveniente da agricultura familiar. A recente revelação de que o Governo do Estado precisará realizar uma dispensa emergencial de licitação para garantir a compra de merenda escolar para 135 escolas estaduais é um exemplo claro da ineficiência da gestão. Este problema, que poderia ter sido evitado com o devido planejamento, expõe, mais uma vez, a fragilidade administrativa e o descompromisso com as necessidades urgentes dos nossos estudantes.
4. A formação continuada dos profissionais da educação, para garantir melhor qualidade no ensino, continua sem um plano estratégico. A formação junto às universidades, que resultaria na publicação de edital ainda este ano, não foi concretizada, impedindo a oferta de mais estudos e formação para professores(as).
5. A promessa de reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos ainda não saiu do papel, apesar de todas as denúncias feitas pelo Sintepe.
6. A folha de pagamento continua com sucessivos erros primários, comprometendo a renda de uma categoria que precisa ter seus direitos garantidos e tranquilidade para atender aos estudantes todos os dias.
7. A nomeação dos novos professores(as), analistas e administrativos concursados ocorreu somente após muitas pressões e mobilizações da categoria, além da intervenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Resta ainda muito do cadastro de reserva para cumprir integralmente o concurso público.
8. O processo seletivo dos gestores de Gerências Regionais de Educação (GREs) e das Escolas Estaduais foi permeado por indicações políticas, a partir da famigerada lista tríplice, e pela interferência de deputados e prefeitos nas escolas.
9. O plano de climatização das escolas ainda não conseguiu ser implementado nem em metade das 1.057 escolas da rede estadual de ensino, apesar de tantos profissionais e estudantes passarem mal e desmaiarem devido ao calor excessivo nos locais de trabalho.
10. Falta revisão dos indicadores de qualidade do ensino para garantir o direito ao ensino, de fato, e não apenas a pressão por aprovações automáticas de estudantes reprovados, com o intuito de cumprir metas que servem mais de apoio para campanhas de marketing que, de fato, resultados concretos para os estudantes.
Portanto, o Sintepe exige do Governo do Estado melhor planejamento estratégico e a garantia de que todos os recursos e serviços essenciais para a educação pública sejam assegurados, sem depender de soluções improvisadas que afetam diretamente a rotina das escolas e a vida dos estudantes. A população de Pernambuco merece mais respeito e responsabilidade quando o assunto é a educação de seus filhos e filhas.
Estudante realiza o Enem desde os 16 anos (Foto: Reprodução/Whatsapp)
Por Folha de Pernambuco
Estudante é da rede particular do município
O único participante de Pernambuco que tirou nota mil no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 é estudante do município de Belo Jardim, no Agreste do Estado. A informação foi confirmada através de um Um e-mail pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira (13). para Camila Ellen Gonzaga Aguiar, de 19 anos, informou sobre a tão sonhada nota mil na prova de Redação, a estudante foi uma das 12 pessoas a alcançar a nota máxima na edição de 2024.
O estudante frequenta uma escola particular da cidade. Com o tema “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, apenas 12 alunos alcançaram a nota máxima, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana.
Dentre eles, apenas um estudante da rede pública alcançou a nota mil. O participante é de Minas Gerais.
Além de Pernambuco, o Nordeste somou quatro pontuações máximas, vindas do Ceará, Alagoas, Maranhão e Rio Grande do Norte. Já os outros estados que somaram nota mil foram Goiás, Minas Gerais (2), Rio de Janeiro (2) e São Paulo, além do Distrito Federal.
Ainda de acordo com o Ministério da Educação (MEC), 114 redações alcançaram notas entre 980 e 1.000 em Pernambuco. Na rede pública, foram 21.
Entre 950 e 980, foram 1.928 estudantes, dos quais 352 da rede pública. As notas estão disponíveis na página do participante, que pode ser acessada com o login único da plataforma gov.br.
Até o dia 31 de janeiro, os estudantes matriculados deverão entregar a Ficha 18, referente à conclusão do ensino fundamental – Foto: Alyne Pinheiro/Secretaria de Educação de Pernambuco
Por Folha de Pernambuco
Cronograma com período de matrícula segue até o mês de fevereiro
A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco divulgou, nesta quarta-feira (8), o resultado do processo seletivo para as vagas nas Escolas Técnicas Estaduais (ETEs). Foram oferecidas 9.900 novas vagas, que podem ser consultadas através do site www.educacao.pe.gov.br.
A matrícula para os candidatos aprovados nos 30 cursos técnicos integrados ao ensino médio começa nesta quinta-feira (9) e vai até a próxima segunda-feira (13).
Para a efetivação da matrícula, os estudantes precisam comparecer à escola indicada na relação dos classificados apresentando a certidão de nascimento, RG, CPF, ficha de matrícula fornecida pela secretaria da escola, duas fotos 3X4, comprovante de residência com CEP e cartão de vacina atualizado. É necessário apresentar originais e cópias de todos os documentos relacionados.
Os candidatos cotistas que vivem em famílias com renda bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo também deverão fornecer documentos comprobatórios de renda familiar. No caso de candidatos cotistas com deficiência (PCD), é preciso apresentar o laudo médico pericial que comprove a deficiência declarada. Além disso, candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica também deverão levar documentação comprobatória.
Os estudantes matriculados deverão entregar a Ficha 18, referente à conclusão do ensino fundamental, até o dia 31 de janeiro. No caso dos candidatos classificados a partir do segundo remanejamento deverão apresentá-lo no ato da matrícula.
Os estudantes selecionados vão cursar o primeiro ano do ensino médio em 56 ETEs espalhadas pelo Recife e nas regiões do Agreste, Sertão e Zona da Mata. Entre os cursos técnicos ofertados estão Administração, Logística, Farmácia, Desenvolvimento de Sistemas, Nutrição e Dietética, Rede de Computadores, Segurança do Trabalho e Teatro.
O processo seletivo foi realizado em etapa única, constituída de prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório. A avaliação, realizada entre os dias 17 e 30 de dezembro, contou com 20 questões de múltipla escolha, abrangendo os conteúdos relativos às disciplinas de língua portuguesa e matemática.
Cronograma
Período de matrícula – primeira classificação – 09/01/2025 a 13/01/2025
Segunda classificação (1.º remanejamento) – 15/01/2025
Período de matrícula – segunda classificação – 16 e 17/01/2025
Calendário de pagamento do IPVA em 2025 para Pernambuco — Foto: Reprodução/TV Globo
Por g1 Pernambuco
impoato sobre Propriedade dos Veículos Automotores deve ser pago a partir de 5 de fevereiro. É possível dividir em até dez vezes, com parcelas mínimas de R$ 50.
O governo do estado divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade dos Veículos Automotores (IPVA) de 2025 em Pernambuco, que começa em fevereiro (veja vídeo acima). É possível pagar o tributo em até dez parcelas mensais de, no mínimo, R$ 50.
Confira o cronograma de pagamento, que varia de acordo com o último número da placa do veículo:
Placas que terminam em 1 e 2: dia 5 de fevereiro;
Placas que terminam em 3 e 4: dia 10 de fevereiro;
Placas que terminam em 5 e 6: dia 15 de fevereiro;
Placas que terminam em 7 e 8: dia 20 de fevereiro;
Placas que terminam em 9 e 0: dia 25 de fevereiro.
Acesse o site do Detran, clique em “Licenciamento IPVA” e, posteriormente, na aba de “Veículos registrados”;
Em seguida, acesse o banner “Consulta online de débitos e geração dos boletos de pagamento”;
Informe a placa do veículo e, depois de logar, clique em “Consultar débitos”;
Nessa seção, você pode acessar os valores de licenciamento, taxa de bombeiros e IPVA, assim como eventuais multas e outras taxas;
Para emitir as guias de pagamento, é necessário informar o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo.
De acordo com o diretor de atendimento e processos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Daniel Moura, está mantida a isenção do IPVA para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar, assim como para pessoas com deficiência.
Para os contribuintes que não estão em dia com o Detran, é possível regularizar a situação e ainda parcelar a dívida, ainda segundo o diretor. “Esse débito será lançado em dívida a partir de janeiro e você pode fazer um parcelamento paralelo ao do IPVA”, afirmou Daniel Moura.
Raquel Lyra assinou nomeações (Foto: Governo de Pernambuco)
Os aprovados em concurso são professores de várias disciplinas.
O Governo de Pernambuco nomeou 176 professores para a Rede Pública Estadual de Ensino.
Os novos servidores fazem parte da lista de reposição e irão reforçar unidades de ensino em diversos municípios pernambucanos.
Os aprovados em concurso são professores de várias disciplinas. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (26).
“Nós estamos trabalhando firme para melhorar a educação de Pernambuco. Já nomeamos mais de cinco mil profissionais da educação desde o início da gestão. Essas nomeações se juntam ao investimento de R$ 5,5 bilhões que estamos fazendo através do Juntos pela Educação. É garantindo mais professores nas escolas estaduais, a permanência do aluno na sala de aula e um ensino de qualidade que iremos transformar a história da educação no nosso estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Por meio do programa Juntos pela Educação, a gestão estadual está realizando investimentos como a entrega de novos ônibus escolares, a nomeação de profissionais de ensino, entre professores, gestores e adjuntos, reformas e construções de unidades de ensino estaduais, entre outras ações. Por: Diario de Pernambuco.
A economia pernambucana apresentou crescimento de 3,7%, segundo o índice de atividade econômica do Banco Central. O número se refere ao período de janeiro a maio de 2024, quando comparado com o mesmo período de 2023. O destaque no estado foi o volume de vendas do comércio varejista ampliado, que anotou crescimento de 8,4%. No mesmo período, as exportações do agronegócio em Pernambuco tiveram um crescimento de 65,3%, totalizando US$ 386,4 milhões.
Segundo análise do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), divulgada no final de julho, os dados refletem o crescimento regional, que foi impulsionado pelo aumento no consumo das famílias, melhoria na oferta de empregos, elevação do rendimento médio real e processo de desinflação. A demanda por crédito também acompanhou esse movimento de crescimento econômico.
O Sistema Financeiro Nordestino registrou um saldo de operações de crédito de R$ 821,1 bilhões em maio de 2024, o que representa crescimento de 10,6% em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Este aumento foi superior ao observado em âmbito nacional, onde o crédito cresceu 9,2% no mesmo período.
Para Ana Paula Medeiros Vieira, Coordenadora de Ciclo de Crédito da Central Sicredi Nordeste, na instituição financeira cooperativa “os segmentos de Comércio e Serviços lideraram a procura, representando 89% da carteira de crédito de pessoa jurídica em maio de 2024, com operações totalizando R$ 1,9 bilhão. Um aumento de 22% em relação ao ano anterior”.
No primeiro semestre deste ano, a Sicredi Recife teve incremento positivo acima da média regional em suas operações de crédito. Para Floriano Quintas, presidente da Sicredi Recife, esse avanço está em sintonia com a expansão do cooperativismo de crédito no Brasil, que tem ganho cada vez mais credibilidade da população, resultando no aumento do número de associados. “Em 2023, o número de cooperativas financeiras no país continuou a crescer, refletindo uma tendência nacional de busca por modelos econômicos mais sustentáveis e comunitários, fortalecendo os laços com a comunidade local”, ressalta Floriano
Raio-X dos Créditos
Já no comércio, o crescimento econômico nordestino tem sido percebido na oferta de crédito para supermercados, lojas de móveis e eletrodomésticos, e de materiais de construção. Segundo a Sicredi, essas empresas buscam financiamento principalmente para capital de giro, expansão e modernização, e compra de equipamentos.
Os recursos têm sido aplicados para a criação de novas lojas, renovação do espaço físico, investimento em tecnologia, e-commerce e marketing. “Quase 70% da carteira de crédito de pessoa jurídica está concentrada, nos últimos 30 meses, com as seguintes médias: Capital de Giro com 45% da carteira de crédito, Energias Renováveis com 11%, Rotativos com 7% e Financiamento de Veículos com 6%”, complementa Ana Vieira.
No setor de serviços, as principais necessidades são investimentos em tecnologia, treinamento e também na geração de capital de giro. A instituição tem percebido um aumento nos projetos que buscam adquirir softwares especializados, sistemas de gestão empresarial (ERP) e desenvolvimento de plataformas digitais. “Atender a essas necessidades de crédito é crucial para o crescimento e a sustentabilidade das empresas nos setores de comércio e serviços na região Nordeste. Essa é a melhor forma de se contribuir para o desenvolvimento econômico local e regional”, finaliza a especialista. *Ascom
Segundo a Neoenergia Pernambuco, técnicos ainda eliminaram caixas de internet clandestinas que estavam instaladas irregularmente
Mais de 46 toneladas de cabos irregulares foram retirados de quase 5 mil postes da rede de distribuição de energia em todo o Estado, no primeiro semestre deste ano.
A informação foi repassada, nesta quarta (31), pela Neoenergia Pernambuco.
Segundo a empresa, técnicos da distribuidora ainda eliminaram caixas de internet clandestinas que estavam instaladas irregularmente nas estruturas.
A remoção desses fios e equipamentos contribuem com a segurança da população, evitando, por exemplo, incêndios em postes provocados por ligações fora do padrão exigido pela regulação do setor elétrico e de telecomunicações.
Locais
As ações aconteceram no Recife, Olinda, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.
Todas elas receberam as equipes técnicas que fazem a remoção dos cabos e das caixas de internet em condições irregulares.
Essas caixas são as maiores ofensoras para as ocorrências de incêndio em postes, pois são equipamentos energizados a partir de uma ligação clandestina de energia.
“A instalação de redes de telecomunicações irregularmente podem provocar acidentes com a população, incêndio em postes e interferem diretamente na qualidade no fornecimento de energia. Isso sem contar com a poluição visual devido ao emaranhado de fios. Por isso é sempre importante as pessoas contratarem empresas que possuam cadastro junto à Neoenergia. A lista está disponível no nosso site, www.neoenergia.com/pernambuco”, afirmou o Supervisor de Operações da Neoenergia Pernambuco, Weudo Monteiro. por Diario de Pernambuco.
As propostas devem ser submetidas pelo sistema AgilFAP até o dia 15 de agosto, serão contemplados 83 projetos e bolsas de R$ 1.500 para professores e de R$ 700 para alunos da rede pública estadual por quatro meses, além de R$ 5 mil para o custeio da proposta de inovação educacional.
O Governo de Pernambuco lançou um edital de mais de R$ 2 milhões através do programa Espaço Cria, uma iniciativa destinada a apoiar projetos de inovação escolar desenvolvidos nos Espaços de Criatividade, Inovação e Aprendizagem das Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) e das Escolas de Referência em Ensino Médio (EREMs).
Ao todo, 83 projetos serão contemplados, oferecendo bolsas de R$ 1500 para professores e de R$ 700 para alunos da rede pública estadual por um período de quatro meses, além de um aporte de R$ 5 mil para o custeio de cada proposta. O objetivo do programa é fomentar a inclusão de atividades extracurriculares que promovam o contato dos estudantes com a cultura da inovação e do empreendedorismo.
Atualmente, funcionam 28 espaços, dos quais 21 são em escolas do interior do Estado. “Pernambuco é um estado que exala inovação e criatividade e, nas nossas escolas estaduais, não é diferente. Com os Espaços CRIA, temos a oportunidade de direcionar o potencial criativo dos nossos professores e estudantes para iniciativas que rendam bons frutos acadêmicos e profissionais. Ao fornecer as ferramentas e o incentivo necessários, estamos criando todas as condições para potencializar ideias e preparar nossa rede para o que há de mais moderno no mercado de trabalho”, Alexandre Schneider, secretário de Educação e Esportes de Pernambuco.
Atualmente, Pernambuco conta com 28 Espaços CRIA em funcionamento, sendo 21 deles localizados no interior do Estado. O edital visa financiar bolsas para coordenadores e professores auxiliares com vínculo formal a uma ETE ou EREM de Pernambuco, bem como até quatro estudantes por projeto. As propostas devem ser submetidas pelo sistema AgilFAP até o dia 15 de agosto, e a publicação completa do edital está disponível no site www.facepe.br.
Cesta básica apresenta queda nos preços no Recife – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo
Já na comparação com 2023, 13 cidades apresentaram um crescimento no valor dos alimentos que compõem a cesta
Recife registrou a queda de 5,7% nos valores dos alimentos que compõem a cesta básica no último mês de junho em relação a maio deste ano. A queda significa que a população recifense está pagando menos R$ 35,57 pelos mesmos produtos.
Recife registrou a queda de 5,7% nos valores dos alimentos que compõem a cesta básica no último mês de junho em relação a maio deste ano. A queda significa que a população recifense está pagando menos R$ 35,57 pelos mesmos produtos.
A pesquisa é do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e indicou que a cesta básica na capital está saindo no valor de R$ 582,90. A cidade teve a segunda maior redução do País, ficando atrás apenas de Aracaju, com R$ 561,96.
Já a comparação dos valores da cesta, entre junho de 2023 e junho de 2024, mostra que o custo da cesta básica apresentou a queda mais significativa, justamente, no Recife (6,16%), enquanto outras 13 capitais, das 17 analisadas pelo Dieese, tiveram alta nos preços.
Entre maio/24 e junho/24, metade dos doze produtos que compõe a cesta do Recife
tiveram elevação no preço médio, sendo eles : o café (+6,47%), o leite (+6,26%), o arroz (+ 5,97%),
a manteiga (+0,73%), o açúcar (+0,41%) e o pão francês (0,08%). Apresentaram redução
no preço médio, o tomate (-29,45%), a farinha de mandioca (-5,20%), o feijão (- 4,93%),
o óleo de soja (-1,64%), a banana (-1,33%) e a carne (-0,76%).
Ivaneide Dantas e Alexandre Schneider — Foto: Divulgação e TV Globo
Novo gestor foi secretário municipal de São Paulo.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) exonerou, nesta segunda-feira (1º), a secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas. No lugar dela, foi nomeado o consultor, professor e pesquisador Alexandre Schneider, que foi secretário municipal de Educação de São Paulo em duas gestões.
Ivaneide Dantas estava na gestão desde o início do governo Raquel Lyra, há um ano e meio. Ela foi indicada pelo ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), que foi adversário da governadora nas eleições estaduais e ficou em terceiro lugar.
A governadora, em comunicado enviado à imprensa, agradeceu à secretária pelo “compromisso com a Educação e com o serviço público desde o início de nosso governo”. Segundo o governo, a exoneração aconteceu a pedido de Ivaneide Dantas.
O novo secretário, filiado ao PSD, já foi candidato a vice-prefeito de São Paulo, em 2012, na chapa de José Serra (PSDB), que não foi eleito. Também se candidatou a deputado estadual, em 2014, mas ficou como suplente.
Ele é doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas. Atuou como secretário municipal de educação entre 2006 e 2012, na gestão de Gilberto Kassab (PSD), e entre 2017 e 2019, na gestão de João Dória (PSDB).
Outras exonerações
Esta foi a terceira exoneração de secretários estaduais em menos de um mês. No início de junho, se demitiram os então secretários de Turismo e Lazer, Daniel Coelho (PSD), e da Mulher, Mariana Melo (PSDB).
Ambos pediram para sair da pasta no último dia do prazo de desincompatibilização, que é o período permitido pela Justiça Eleitoral para quem vai disputar um cargo eletivo.
Daniel Coelho se filiou ao PSD recentemente num evento em que sua pré-candidatura à prefeitura do Recife foi bastante citada.
Mariana Melo se filiou ao PSDB recentemente. No meio político, especula-se que ela pode ser a candidata a vice-prefeita numa possível chapa com Daniel Coelho. *Por g1 PE.
Conta de luz fica mais barata com redução de tarifas de energia elétrica; veja reajustes aprovados pela Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou, nesta terça-feira (23), a redução das contas de energia em Pernambuco. O índice médio do reajuste foi de -2,69%. Já para os clientes residenciais, a diminuição será de -2,63%. As novas tarifas entram em vigor a partir da próxima segunda-feira (29).
Confira, a seguir, os reajustes tarifários anunciados pela Aneel:
Recebimento de energia em baixa tensão, que inclui a maior parte dos clientes residenciais:–2,63%;
Clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte:–2,85%;
Índice médio com efeito para os consumidores:–2,69%.
Segundo a Neoenergia Pernambuco, apesar da inflação ocorrida no período, os custos referentes aos serviços de distribuição de energia contribuíram para que o reajuste fosse menor, pois eles tiveram uma diminuição de 4,40%, contribuindo para uma redução do índice final em –1,39%.
“Os demais itens não gerenciáveis pela distribuidora (compra de energia, transmissão, encargos setoriais e itens financeiros), contribuíram em –1,30% no índice total”, afirmou a Neoenergia Pernambuco, em nota. *Por g1-PE
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu três alertas de chuva para Pernambuco, nesta quarta-feira (13). Segundo o instituto, os temporais podem se estender até a sexta-feira (15).
Vários pontos do Estado já registram pancadas e altos acumulados de chuva nesta quarta-feira. Nas 24 horas contadas até 10h desta quarta-feira, os maiores índices foram contabilizados em Gameleira (53,34 mm), Moreno (35,27 mm), Itaquitinga (34,17 mm), Jurema (32,40 mm) e Alto do Mandú, no Recife (30,81 mm).
O primeiro alerta é de nível laranja e vale para a Região Metropolitana do Recife, Zonas da Mata Norte e Sul e partes do Agreste e do Sertão de Pernambuco. Esse aviso é válido até 10h de quinta-feira (14).
Segundo o Inmet, são esperadas chuvas intensas de 30 a 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia nas regiões citadas pelo alerta. Há, ainda segundo o instituto, possibilidade de ventos intensos de 60 a 100 km/h. Nas demais partes do Estado, no Agreste e no Sertão, o alerta é de nível amarelo e também é válido até 10h de quinta-feira. Nessas cidades, as chuvas devem ser intensas e de 20 a 30 mm/hora ou até 50 mm/dia.
O terceiro alerta vale entre 0h01 de quinta-feira (14) e 23h59 de sexta-feira. De nível amarelo, o aviso cobre quase todo o Estado, para onde são esperadas chuvas intensas de 20 a 30 mm/hora ou até 50 mm/dia. *Por Portal Folha de Pernambuco.
Oportunidades são para cargos de níveis médio, técnico e superior em diversos municípios do estado.
Por g1 PE
Estão abertas, ao menos, 766 vagas em concursos públicos e seleções simplificadas em Pernambuco. As oportunidades são oferecidas em diversas cidades do estado, incluindo cargos de níveis médio, técnico e superior. Os salários chegam a até R$ 7 mil.
Confira abaixo a lista com as principais informações sobre cada uma desses processos seletivos:
Câmara Municipal de Abreu e Lima
Inscrições até 20 de março;
13 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior;
No comércio ampliado, houve alta de 2,3% – Bruna Costa/ Divulgação
A variação acumulada em Pernambuco entre janeiro e novembro de 2023 alcançou 1,1%, porcentagem ligeiramente inferior à média nacional
As vendas do varejo em Pernambuco caíram 1,9% em novembro de 2023 e tiveram o quinto menor percentual do País. Os números são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quarta (17) pelo IBGE. O resultado está abaixo da média nacional, que registrou variação de 0,1%, próxima à estabilidade. Em outubro, o comércio pernambucano havia apresentado alta de 1,7%.
Por outro lado, na comparação entre outubro deste ano e o mesmo período de 2022, o estado apresentou oscilação de 0,1% no comércio, o que configura, na prática, estabilidade. Já no Brasil, o aumento foi de 2,2%.
Acumulado do ano
A variação acumulada em Pernambuco entre janeiro e novembro de 2023 alcançou 1,1%, porcentagem ligeiramente inferior à média nacional, de 1,7%. Já a variação acumulada em 12 meses (dezembro de 2022 a novembro de 2023) a nível estadual foi de 0,9%, novamente inferior ao resultado do Brasil (1,5%).
No comércio ampliado, que inclui as atividades de material de construção, além de veículos, motos, partes e peças, e atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo (que englobam os atacarejos), houve alta de 2,3%, o sexto melhor resultado do País, enquanto a média brasileira foi de 1,3%.
Na comparação de outubro com o mesmo período do ano passado, a expansão foi ainda maior, de 11,7%, enquanto a brasileira foi de 4,3%. Já no acumulado do ano (janeiro a novembro), Pernambuco teve uma alta menos acentuada, de 1,9%, frente ao crescimento de 2,6% do Brasil no período. Por sua vez, no acumulado de 12 meses entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, a porcentagem do estado ficou estável, frente a um aumento de 2,3% a nível nacional.
Atividades e avaliações
Das 14 atividades comerciais e suas subdivisões investigadas pela Pesquisa Mensal do Comércio, nove tiveram alta em novembro de 2023 na comparação com o mesmo período do ano passado. Os melhores resultados foram alcançados pelo segmento de motos, motocicletas, partes e peças (30,2%) e atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo (24,1%). Os artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos tiveram o pior resultado (-8,1%), seguido pelo setor de tecidos, vestuário e calçados (-6,2%).
Na variação acumulada do ano (janeiro a novembro de 2023) frente ao mesmo período de 2022, combustíveis e lubrificantes ficaram na dianteira, com alta de 12,4%. Na sequência, está o atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo (5,5%). Os equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-30,9%) tiveram a redução mais expressiva, tendo tecidos, vestuário e calçados (-11,5%) com a segunda maior queda.
Resultado em 12 meses
No acumulado dos 12 meses (dezembro de 2022 a novembro de 2023) frente ao mesmo período do ano anterior, os combustíveis e lubrificantes continuaram na primeira posição, com avanço de 13,6%. Os hipermercados e supermercados ficaram em segundo lugar (4,4%). Já os setores com maiores recuos foram, novamente, equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-29%) e tecidos, vestuário e calçados (-13%).
Em questionamento sobre os precatórios do Fundef, a Secretaria de Educação informou que aguarda um marco para retomar os pagamentos atrasados; entenda previsão de volta
Em questionamento sobre os precatórios do Fundef, a Secretaria de Educação informou que aguarda um marco para retomar os pagamentos atrasados; entenda previsão de volta – Foto/Josimar Oliveira
Após um final de 2023 marcado pela corrida da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) em pagar os diversos herdeiros e professores com parcelas atrasadas dos Precatórios do Fundef, o órgão respondeu ao Blog de Jamildo sobre quando os atrasos ainda presentes voltarão a ser solucionados.
PRECATÓRIOS DO FUNDEF: ENTENDA QUANDO SEE VOLTA A PAGAR PARCELAS ATRASADAS
Com diversos leitores a reclamar que a Secretaria de Educação não conseguiu cumprir a meta de pagar as parcelas atrasadas dos precatórios do Fundef até o último dia útil do ano, o Blog de Jamildo perguntou à pasta como ficaria a situação daqueles que continuam sem receber os valores de anos anteriores.
O Blog também questionou a SEE quando seria iniciado o calendário de pagamento da terceira e última parcela dos precatórios do Fundef, que fora dividida em 2022 em parcelas de, respectivamente, 40%, 30% e 30%.
Em resposta, o órgão informa que antes de iniciar o cronograma de lotes de pagamento da terceira parcela dos precatórios do Fundef, irá focar em finalizar as pendências de distribuição dos beneficiados.
Porém, a Secretaria de Educação afirmou que depende que o exercício financeiro de 2024 seja iniciado pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) para que possa retomar os pagamentos dos professores e herdeiros.
O Blog de Jamildo perguntou para Sefaz no último sábado (06) quando seria iniciado a execução orçamentária e financeira de 2024, mas ainda não recebeu uma resposta sobre a data.
Como a definição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou que a cobertura do exercício financeiro de 2023 ocorra até esta sexta-feira (12), é provável que a Sefaz consolide a abertura da execução do orçamento do estado até a próxima semana, o que abriria espaço para que os pagamentos dos precatórios do Fundef voltem a ser feitos. *Por Jamildo Melo/JC
Uma mulher de 49 anos, moradora do Recife, foi infectada pela variante
Foto/Reprodução/Unsplash
Uma nova subvariante da Ômicron, tipo de variante da Covid-19, foi identificada em Pernambuco nesta semana. O caso foi confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta quinta-feira (28).
Segundo a pasta, uma mulher de 49 anos, moradora do Recife, foi infectada pela JN.1, conhecida como Pirola. A identificação foi feita pelo Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco, na quarta-feira (27).
A JN.1 já foi encontrada no Ceará, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, e foi responsável por aumentar casos da doença nos estados.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, de 17 a 23 de dezembro 2.468 casos positivos de Covid-19 foram identificados em Pernambuco, com a taxa de positividade de 26,9%.
A pasta também destacou que a subvariante Pirola é considerada uma “variante de interesse”, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), devido a sua transmissão acentuada, no entanto, não representa grande risco à saúde pública.
A pesquisa genômica do Instituto foi realizada em seis cidades: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Ouricuri e Salgueiro. Ao todo, 46 amostras foram processadas para sequenciamento.
De acordo com a Fiocruz, todos os genomas foram identificados como da linhagem e sublinhagens da Ômicron, mas, entre elas, foi detectado um genoma da Pirola, em uma amostra coletada em 12 de dezembro. De acordo com a SES, a paciente é uma mulher de 49 anos, que mora no Recife.
A SES também reforça que a subvariante Pirola da ômicron é considerada uma “variante de interesse”, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), devido a sua transmissão acentuada, porém não representa grande risco à saúde pública. *As informações são da Cultura UOL.
A SEE-PE emitiu comunicados para os estudantes que realizarão as avalições
Fachada da Escola Técnica Estadual Francisco de matos Sobrinho (Arquivo/SEE-PE)
A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) divulgou nota, nesta quinta-feira (14), sobre a realização das provas dos cursos técnicos subsequentes e a distância ofertados pelas Escolas Técnicas Estaduais (ETEs).
No comunicado, a SEE afirma que os candidatos que não conseguiram fazer a prova da seleção nos dias 12/12 e 13/12 poderão realizar a avaliação nesta sexta-feira (15/12), sem nenhum prejuízo. As demais condições de provas serão mantidas, conforme edital.
O órgão salienta também que as condições de realização das provas serão mantidas, conforme estipuladas no edital.
Tutorial de Realização de Prova
Já está disponível, na sessão downloads, o Guia de Instruções para Prova Objetiva.
Além disso, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco disponibiliza um número de contato para informações: (81) 3183-9825 ou 3183-9831.
O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe) e da Secretaria da Mulher, lançou o “Bora Empreender Mulher”, uma modalidade do programa “Bora Empreender” voltada especificamente para mulheres empreendedoras. A iniciativa oferecerá uma linha de crédito em duas categorias, com valores de até R$ 4 mil e R$ 8 mil por beneficiária, além de cursos de qualificação. O programa tem potencial para liberar até R$ 105 milhões, com a previsão de realizar cerca de 35 mil operações de crédito.
O microcrédito será destinado a mulheres que desejam iniciar um negócio próprio ou melhorar o desempenho de um empreendimento existente. A primeira etapa do cronograma está prevista para iniciar ainda em novembro, com um ticket médio de R$ 3 mil por beneficiária. Os financiamentos serão concedidos por meio de recursos próprios da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE).
As empreendedoras formais ou informais do Estado, pessoas físicas e jurídicas, que concluírem a trilha de qualificação oferecida pela Sedepe, poderão ser beneficiadas. O crédito, sujeito a análise cadastral e de crédito, poderá ser liberado em duas modalidades: até R$ 4 mil para empreendedoras informais, com prazo de até 10 meses para pagamento, e até R$ 8 mil para Microempreendedoras Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com prazo de até 12 meses para quitação. A apresentação do certificado de conclusão do curso será obrigatória para ambas as modalidades.
O programa incluirá cursos de qualificação em parceria com a Junior Achievement Pernambuco (JA Pernambuco). A primeira etapa, planejada de novembro de 2023 a março de 2024, visa beneficiar 500 mulheres, com a oferta de conteúdos em marketing, finanças, vendas, ferramentas gerenciais e uso consciente de crédito, entre outros.
O cronograma inicial de capacitação será direcionado a empreendedoras dos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, São Lourenço da Mata, Paulista e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, considerando o índice de violência dessas localidades. Até o final de 2026, o “Bora Empreender Mulher” pretende oferecer um total de 37 mil vagas de qualificação para mulheres em todo o estado.
“Pernambuco é um Estado que tem uma força cultural imensa e um potencial extraordinário da sua gente. Mas, historicamente, as mulheres foram deixadas de lado. E agora a gente lança o Bora Empreender Mulher, um programa que alia qualificação empreendedora a microcrédito, permitindo que as mulheres possam alavancar o seu próprio negócio e abrir novas oportunidades de trabalho. É uma chance para a gente ver os lares, especialmente os chefiados por mulheres, se desenvolverem, trazendo mais qualidade de vida para as famílias”, destacou a governadora Raquel Lyra.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/C/I/P8iAlBTGGfGzxfGqfHSw/secretarios.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/V/k/1uKfttTaCRItQMjbMXRA/concurso.jpg)
