Educação

EDUCAÇÃO

Apesar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gerar uma grande expectativa para estudantes que estão prestes a ingressar em algum curso superior, os alunos do 1º e 2º ano também podem prestar a prova, marcada para os dias 9 e 16 de novembro.

Essa experiência de realizar exame como “treineiros” é uma ótima oportunidade para que comecem a se familiarizar com o estilo da prova, diminuindo a ansiedade para o momento em que eles irão concorrer de fato a uma vaga no Ensino Superior.

Diante disso, o Diario de Pernambuco entrevistou a professora de Língua Portuguesa da Escola Técnica Estadual (ETE) Almirante Soares Dutra Wedyja Lustosa para saber a importância de participar do Enem como “treineiro”.

Segundo a professora, a curiosidade de conhecer a prova e a experiência de como fazer as questões, principalmente a redação, faz com que alguns alunos busquem realizar a prova ainda nos primeiros anos do Ensino Médio.

Além de sanar a curiosidade, fazer a prova como “treineiro”, segundo Wedyja Lustosa, é essencial para que os estudantes desenvolvam estratégias de interpretação, leitura e compreensão das questões da prova.

“Fazer o Enem nos primeiro anos do Ensino Médio ajuda o aluno a se adaptar à prova, ao tempo que deve levar em cada questão, além de aprender a escrever sob pressão. Tudo isso ajuda a diminuir a ansiedade quando eles forem fazer no 3º ano, pois estarão familiarizados com o exame”, ressaltou Wedyja Lustosa.

A professora aconselha que os estudantes já iniciem a experiência de realizar o Enem a partir do 1º ano, pois a preparação da prova exige um estudo contínuo.
Apesar disso, segundo Wedyja Lustosa, os alunos não devem se preocupar de forma incisiva com as notas de cada área do exame na época em que estão como “treineiros”.
O que eles devem estar atentos é na quantidade de acertos nas questões que abordam assuntos que já foram vistos nas aulas, para que possam revisar e tirar dúvidas sobre essas temáticas em casos de erros.

Pé-de-Meia

Segundo a professora Wedyja Lustosa, após a implementação do Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no Ensino Médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), houve um aumento significativo no número de alunos da rede pública inscritos no Enem 2025.

“O Pé-de-meia chegou como incentivo para os alunos, principalmente para aqueles que se dedicam nos estudos, servindo até como uma forma de premiação. É notório que houve um aumento significativo nas inscrições de alunos do 1º e 2º ano, justamente após o programa”, finalizou.

Dentro do programa Pé-de-Meia, estudantes do 3º ano do Ensino Médio e alunos do Educação de Jovens e Adultos (EJA) que prestarem o Enem receberam o valor adicional de R$ 200, que se adicionam aos outros benefícios do programa.

EDUCAÇÃO 

TCE determinou que Raquel Lyra nomeie mais 531 professores aprovados no concurso, mas governo recorre de orientação

O Governo do Estado apresentou um recurso contra a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de que 531 professores aprovados no concurso público de 2022 sejam nomeados pela governadora Raquel Lyra (PSD).

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) apresentou o recurso, em nome do Poder Executivo, alegando que a validade do concurso já expirou. A espécie do recurso apresentad é denominada embargos de declaração com efeitos infringentes.

“Verificando-se que resta expirado o prazo de validade do concurso público realizado através do Edital publicado em 31 de maio de 2022, por meio da Portaria Conjunta SAD/SEE 070, não se mostra em harmonia com a ordem jurídica vigente a determinação exarada por essa Colenda Corte na decisão embargada para que a Administração Pública promova a nomeação de candidatos num concurso público com prazo de validade já consumado”, alega a PGE, no recurso.

O recurso da PGE foi protocolado no TCE em 17 de outubro.

A PGE pede que “seja afastada a determinação de nomeação de candidatos”.

O processo está sob análise do conselheiro Ranilson Ramos, que já era relator da decisão recorrida. Ele trata do caso porque é o relator do tema educação no TCE. Como vários outros conselheiros, Ranilson Ramos é ex-deputado estadual. Ele é pai do deputado federal Lucas Ramos, do PSB.

Quando chegou ao governo, Raquel Lyra entregou uma copia do programa de governo para a educação no TCE, ao lado da vice governadora Priscila Krause.

A disputa entre o governo Raquel Lyra (PSD) e o TCE sobre o concurso da Educação já se arrasta há meses e tem gerado grande repercussão entre os aprovados e sindicatos da categoria. Acompanhado há um bom tempo pelo site Jamildo.com, o polêmico caso reacende o debate sobre déficit de professores na rede estadual e o cumprimento das promessas de convocação feitas durante o processo seletivo. As informações são de Jamildo Melo

EDUCAÇÃO

Inep disponibilizou o Cartão de Confirmação do exame nesta quinta (23)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta quinta-feira (23), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.

Nele, é possível consultar informações como o local de prova, número de inscrição e hora das provas.

Para acessar o cartão e saber o local onde fará a prova, o estudante deve acessar a Página do Participante, no site do Inep.

No cartão de confirmação é possível também registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.

As provas serão aplicadas em 9 e 16 de novembro, em todo o país. A exceção está em Ananindeua e Marituba (PA), municípios onde o exame será aplicado em 30 de novembro e 7 de dezembro.

Nessas cidades, o Cartão de Confirmação de Inscrição será disponibilizado posteriormente na Página do Participante.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a redefinição de data nesses dois locais ocorre devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em Belém no período da aplicação regular do exame.

O Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Por Agência Brasil

EDUCAÇÃO 

Com o objetivo de reconhecer professores das redes públicas em todo o Brasil que colaboram para a melhoria da qualidade da educação , o Ministério da Educação (MEC), por intermédio da CAPES/MEC, premiará 100 mil docentes de escolas com as maiores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) com computadores, notebooks e tablets. A iniciativa integra o Programa Mais Professores para o Brasil.

Os dados para a seleção das escolas e o número de educadores elegíveis para a Premiação Mais Professores – Valorização levam em conta edições do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Serão premiados educadores de todos os estados e do Distrito Federal, nas categorias: anos iniciais do ensino fundamental; anos finais do ensino fundamental; e ensino médio. São elegíveis à premiação professores que estão em exercício da atividade docente na etapa de ensino em que a escola foi premiada, conforme listagem disponível na página do Programa Mais Professores.

Para participar, o professor deverá acessar o mesmo sistema de solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) e, ao final do processo, preencher formulário próprio no sistema. É importante destacar que o preenchimento do formulário não garante a premiação. Depois da inscrição, os dados registrados serão verificados nas bases do Governo do Brasil e junto às redes de ensino.

Nesta edição, os vencedores receberão um cartão do Banco do Brasil, com crédito no valor de R$ 3 mil para a aquisição de computadores, minicomputadores, notebooks e tablets. A execução será realizada de forma articulada entre o MEC, a CAPES/MEC, o Inep e o Banco do Brasil.

Do total de prêmios, 50% serão destinados aos professores das escolas com maior Ideb em cada categoria, de forma proporcional entre os vinte e seis estados e o Distrito Federal, considerando o percentual de matrículas da rede pública. A outra metade vai para os educadores das escolas com maior Ideb em cada categoria, entre as 25% com menor nível socioeconômico.

De acordo com a Portaria da CAPES que regulamenta a premiação , o beneficiário terá o prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data de divulgação da lista, para manifestar interesse à premiação por meio do sistema eletrônico disponibilizado pelo MEC. O premiado terá até 180 (cento e oitenta) dias, a contar do crédito no valor do cartão, para realizar a aquisição dos equipamentos, e na sequência, fazer a prestação de contas.

Dos 100 mil professores que serão premiados, 30 professores já receberam o voucher para aquisição de seus computadores durante o evento na quarta-feira, 15 de outubro, em comemoração ao Dia dos Professores, no Rio de Janeiro, com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e da presidente da CAPES/MEC, Denise Pires de Carvalho.

Sobre o Mais Professores

Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivos fortalecer a formação docente; incentivar o ingresso de professores no ensino público; e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.

O programa busca atender aproximadamente 2,7 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.

Pé-de-Meia Licenciaturas

Também faz parte do Programa Mais Professores, com a participação da CAPES, o Pé-de-Meia Licenciaturas , um apoio financeiro para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No Pé-de-Meia Licenciaturas, o participante recebe mensalmente R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso. Desse total, o estudante pode sacar imediatamente R$ 700. Os outros R$ 350 são depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.

A Bolsa Mais Professores dará apoio financeiro para incentivar o ingresso de professores nas redes públicas de ensino da educação básica e aumentar a atuação em regiões com carência docente. O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100, mais o salário do magistério, pago pela rede de ensino que está vinculado. Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.

Por: CGCOM/CAPES/Agência Gov.

EDUCAÇÃO

Professores de todo o país poderão solicitar, a partir desta quinta-feira (16), a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) — documento oficial de identificação reconhecido em todo o território nacional.

A partir dele, os docentes terão descontos em eventos culturais, como teatros, shows e cinemas, além de abatimentos de 15% no valor da diária dos hotéis associados.

A emissão será feita pela plataforma Mais Professores, com acesso via conta gov.br. Mais abaixo, veja o passo a passo para solicitá-la.

Como solicitar o documento?

Ao acessar o sistema Mais Professores, o docente verá seus dados pessoais e vínculos com instituições de ensino.

Ele deve verificar e confirmar as informações apresentadas. Caso haja erro, será preciso entrar em contato com a instituição empregadora para correção.

Em seguida, deve informar endereço completo e contatos (e-mail e telefone).

Depois, fazer o upload de uma foto dentro dos parâmetros exigidos.

O sistema exibirá uma prévia da CNDB com foto e dados completos.

Se tudo estiver correto, o professor deve confirmar a emissão.

Por fim, será disponibilizada a versão digital da carteira, que pode ser baixada imediatamente e já dá acesso aos benefícios do programa.

O que é a Carteira Nacional de Docente no Brasil?

É um documento oficial de identificação destinado exclusivamente a professores das redes pública e privada, em todos os níveis da educação básica e superior. Ele terá validade em todo o país e faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, criado para valorizar a categoria.

Quais as vantagens de ter a carteira?

Entrada com desconto em eventos culturais, como cinema, teatro e shows.

Acesso a cartão de crédito pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil sem cobrança de anuidade.

Direito a 15% de desconto em diárias de hotéis, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).

Outras vantagens serão anunciadas oficialmente em outubro, segundo o MEC.

Como solicitar a carteira?

O professor deve se cadastrar no site do programa Mais Professores para o Brasil.

O acesso é feito com login Gov.br (CPF e senha).

Durante o cadastro, será necessário informar vínculo de docência, município e estado de atuação.

As informações serão verificadas em bases oficiais, como Receita Federal e Censo Escolar.

O prazo de emissão dependerá da confirmação e disponibilidade desses dados.

Quem pode ter o documento?

Todos os professores da rede pública e privada, sejam federais, estaduais ou municipais, têm direito à carteira. Cabe aos estados e municípios manterem as informações atualizadas para garantir a emissão.

Por g1

EDUCAÇÃO 

Ministro Camilo Santana participa do Festival Curicaca em Brasília

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (7), em Brasília, a oferta de cinco mil novas vagas no próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em cursos e universidades e de instituto federais focados nas áreas de STEM, sigla em inglês para ciência (science), tecnologia (technology), engenharia (engineering) e matemática (mathematics).

A meta é que o Brasil se alinhe à modernidade. “O mundo inteiro discute o novo mundo do trabalho, as novas tecnologias, a inteligência artificial. As universidades estão oferecendo, agora, um novo programa de STEM, com novos cursos nas áreas de biotecnologia, engenharia, robótica e inteligência artificial. Então, vamos ofertar no novo Enem novos cursos nas nossas universidades, conectados com esse novo mundo da tecnologia, da inovação e da ciência”, disse o ministro.

A declaração foi dada durante a abertura da primeira edição do Festival Internacional sobre Tecnologia e Sustentabilidade na Indústria – Curicaca, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha (Arena BRB).

O ministro da Educação também anunciou o lançamento de um edital para fortalecer a aceleração dos núcleos de inovação tecnológica nas universidades, com recursos públicos para capacitação e para conectar ciência, empresas e a sociedade.

Ensino técnico

O Festival Curica é realizado juntamente com a 5ª edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, em Brasília. Por isso, o ministro Camilo Santana celebrou a regulamentação da lei da nova Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT) e mencionou a aprovação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permitirá trocar as dívidas dos estados com a União pela abertura de novas matrículas no ensino técnico.

“A meta é criar três milhões de novas matrículas de ensino técnico profissionalizante no país para essa juventude brasileira para chegarmos ao nível de países desenvolvidos, no mundo inteiro”, explicou.

Sem especificar valores, o ministro também citou investimentos na ampliação e consolidação dos institutos federais, incluindo a construção de 104 novos institutos e 270 novos restaurantes estudantis.

Universidades e fundações

O ministro da Educação também informou que será criado um grupo de trabalho para rever as relações das universidades com suas fundações de apoio que dão suporte a projetos de ensino, pesquisa e extensão das instituições públicas de ensino superior, por meio, por exemplo, da captação de recursos externos.

“As fundações são responsáveis por gerar a pesquisa e a inovação, portanto, também tem que estar adaptada a essa modernidade que nós vivemos no mundo.”

O ministro encerrou sua fala ressaltando que 90% das pesquisas no Brasil são realizadas por instituições públicas, principalmente universidades e institutos federais.

“Defender um país soberano é defender a educação, a ciência e a tecnologia. Viva a educação!” disse Camilo Santana.

Da Agência Brasil

EDUCAÇÃO 

O Ministério da Educação (MEC) paga nesta quinta-feira (2) a sétima parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos nascidos nos meses de julho e agosto.

Os beneficiados pelo programa são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – informa que, ao todo, cerca de 3,5 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício de R$ 200 até a próxima segunda-feira (6).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência do Pé-de-Meia ocorrem até a próxima segunda-feira (6), conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

Confira o calendário

Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 29 de setembro;

Nascidos em março e abril, em 30 de setembro;

Nascidos em maio e junho, em 1° de outubro;

Nascidos em julho e agosto, em 2 de outubro;

Nascidos em setembro e outubro recebem em 3 de outubro;

Nascidos em novembro e dezembro, em 6 de outubro.

Confira as dicas de como usar as parcelas do benefício.

 Depósitos

A sétima parcela da chamada Poupança do ensino médio de 2025 está sendo depositada em conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes. O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais. As informações relativas aos pagamentos também podem ser consultadas no mesmo aplicativo.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), as informações escolares e regras do programa.

Incentivos

A poupança do ensino médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:

Incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;

Incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.

Incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

Incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

Dessa forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.

Pé-de-Meia

Lançado em janeiro de 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública.  A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa.

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição no programa. Todo aluno que se encaixa nos critérios do Pé-de-Meia é incluído automaticamente.

Da Agência Brasil

EDUCAÇÃO

O aniversário de criação do Ministério da Educação (MEC) foi comemorado neste domingo (28), em Brasília, com a participação de 6 mil pessoas na Corrida e Caminhada MEC 95 Anos. 

Entre os participantes estava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou o poder de políticas públicas educacionais fortes para um país.

“Nós temos consciência que é através da educação – da creche à universidade, da alfabetização a um curso de engenharia – que a gente vai tornar o Brasil soberano, para nunca mais ninguém dar palpite sobre o Brasil. Viva a educação brasileira! Viva o MEC!”

A programação – com percursos de 3 quilômetros (km) para caminhada e 5 km e 10 km para corrida – foi um momento de integração entre educadores, servidores, gestores e a comunidade.

A ideia de uma corrida com caminhada foi dos próprios servidores do ministério que, a partir de uma consulta interna, escolheram como celebrar o aniversário da instituição.

A servidora Isleide Barbosa aguardava o início da corrida animada com a festividade que uniu atividade física, lazer e reconhecimento institucional: “Acho que é uma iniciativa muito boa considerando o aniversário de 95 anos do MEC”, disse, segundo publicação em rede social do ministério.

Ao lado do presidente Lula, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou programas que permitiram o avanço das políticas de educação no país, como o Programa Universidade Para Todos (Prouni), o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), o programa de incentivo financeiro-educacional Pé de Meia e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  

O esporte também reuniu outras autoridades como os ministros da Fazenda, Saúde, Relações Institucionais e Minas e Energia, respectivamente Fernando Haddad, Alexandre Padilha, Gleisi Hoffmann e Alexandre Silveira.

Ao final dos percursos, os três primeiros lugares de cada categoria receberam medalhas especiais conforme a colocação. Os demais participantes também receberam medalhas de participação.

O presidente Lula dedicou as premiações aos profissionais da educação de todo o país.

“Professores e professoras, funcionários das escolas que trabalham dia e noite para que a gente possa sair do analfabetismo que a gente encontrou nesse país, com praticamente 68% da população com o ensino fundamental mal concluído”, destacou.

Pelas redes sociais, o presidente destacou a programação comemorativa e voltou a destacar a importância da educação para soberania brasileira. “

Hoje foi dia de Corrida e Caminhada pelos 95 anos do MEC. Um momento que uniu esporte, saúde e celebração, reafirmando o compromisso com políticas públicas que transformam a educação no Brasil. Uma verdadeira caminhada pela soberania educacional do nosso país!”

História

Criado em 1930, com o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública, o órgão desempenhava inicialmente as atividades do extinto Departamento Nacional do Ensino, ligado ao Ministério da Justiça, além de tratar de políticas públicas relacionadas à saúde, esporte e meio ambiente.

Com a força de educadores e intelectuais como Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo e o lançamento do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, teve início um processo de reforma da educação no país.

O longo processo teve início com o direito de todos à educação, conforme previsto na Constituição de 1934, e, posteriormente, a criação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1961, e a reforma universitária, em 1968.

Após quase um século de existência, a política nacional de educação foi aperfeiçoada e o órgão atua na educação em geral com políticas voltadas à educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional e tecnológica, educação especial e educação a distância.

Da Agência Brasil

EDUCAÇÃO

Resolução que cria o PBP-PMM está publicada no DOU desta segunda-feira

Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em cursos de medicina credenciados pelo Mais Médicos, vão ter auxílio mensal do governo federal para ajudar a custear a vida acadêmica e social para que possam permanecer estudando até a conclusão do curso.

Com esse objetivo, o Ministério da Educação (MEC) criou o Programa de Bolsa Permanência no âmbito do Programa Mais Médicos (PBP-PMM). A Portaria nº 655/2025 que institui o auxílio está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).

Quem tem direito

O requisito básico para receber o auxílio financeiro é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) com registro ativo e atualizado.

No caso de cursos de medicina de instituições particulares, o estudante deve ser bolsista integral, com o benefício oferecido pela própria faculdade.

Para ser elegível, ele precisa estar matriculado em um curso de medicina credenciado pelo programa Mais Médicos não pode:

• ter concluído nenhum outro curso de ensino superior;
• ser beneficiário do Programa Bolsa Permanência de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), com matrícula ativa em curso de medicina de universidades federais;
• ultrapassar a renda familiar bruta mensal por pessoa de 1,5 salário mínimo, ou seja, R$ 2.277, em 2025.

Cadastro

O estudante interessado em concorrer à bolsa PBP-PMM deverá se cadastrar no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), e anexar os documentos que comprovem a renda familiar por pessoa; a matrícula ativa em curso de medicina autorizado. O acesso ao SISBP precisa ser feito com um conta do portal Gov.br. É necessário também assinar o termo de compromisso, disponibilizado no anexo II da mesma portaria.

Seleção dos estudantes

De acordo com a portaria, a seleção dos estudantes no PBP-PMM deverá ser feita pelas instituições de ensino superior (IES).

No processo de seleção, os critérios publicados na portaria MEC estabelecem que as instituições de ensino deverão selecionar os estudantes com menor renda familiar. E dentro de cada uma das faixas de renda bruta mensal familiar per capita, a prioridade é para quem estudou o ensino médio em escolas públicas.

As universidades federais deverão priorizar os que entraram no ensino superior por cotas de vulnerabilidade social.

O PBP-PMM abrangerá alunos de cursos de medicina de universidades federais e de instituições de ensino superior privadas.

A participação no PBP-PMM deverá ser formalizada pela instituição de ensino superior mediante a assinatura de Termo de Adesão, conforme a nova legislação.

Valor e pagamento

O valor da bolsa será definido pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e não será inferior ao valor de uma bolsa de iniciação científica (atualmente, em R$ 700).

A bolsa pode ser acumulada com outras bolsas acadêmicas, desde que o total recebido pelo estudante não ultrapasse 1,5 salário mínimo por mês.

O pagamento será feito diretamente pelo FNDE ao beneficiário, após a instituição de ensino homologar mensalmente a matrícula e a situação do aluno matriculado.

Suspensão ou cancelamento

A bolsa PBP-PMM pode ser cancelada se o estudante:

• trancar ou suspender a matrícula no curso;
• perder a bolsa integral em uma faculdade particular;
• trocar de curso ou faculdade onde foi originalmente selecionado;
• tiver o rendimento acadêmico insuficiente (aprovação em menos de 75% das disciplinas);
• ultrapassar dois semestres do prazo previsto para a conclusão do curso;
• receber outra bolsa de permanência federal (a bolsa IFES);
• fornecer informações ou documentos falsos.

Saiba mais sobre o novo Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos.

Da Agência Brasil

EDUCAÇÃO 

Desde o último reajuste, em 2023, o poder de compra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ficou pelo menos 8,8% menor. O cálculo leva em conta o Índice de Preços ao Consumidor dos alimentos acumulado entre os anos de 2023 e 2024. O IPCA-Alimentos é o indicador do IBGE que mede a inflação nos grupos dos alimentos e bebidas.

O PNAE é um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, atende 40 milhões de estudantes em todo país e é considerado referência pelo Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas.

Só que o valor repassado por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio da rede pública é de R$ 0,50. Os dois grupos somam 27,8 milhões de estudantes ou 70% dos atendidos. Esse valor pode variar para cima ou para baixo conforme a modalidade de ensino.

O que parece pouco já foi menor.

“A gente ficou muitos anos sem ter reajuste, sobretudo durante os anos do governo Temer e do governo Bolsonaro. Quando o Lula entrou, ele deu um reajuste significativo, mas depois disso não houve mais reajuste”, lembra Mariana Santarelli, coordenadora do ÓAÊ, o Observatório da Alimentação Escolar.

Em 2023, o aumento foi, em média, de 34%, sendo que para os ensinos fundamental e médio foi de 39%, repondo a inflação acumulada no período em que ficou congelado. Antes de 2023, o último reajuste tinha sido em 2017.

Para Luana de Lima Cunha, assessora de políticas públicas da Fian Brasil, organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas, o orçamento curto tem impacto direto na saúde e na aprendizagem dos estudantes, além de exigir malabarismos de quem administra os recursos.

“Imagina o desafio que é para uma nutricionista, uma cozinheira, uma unidade escolar, conseguir uma alimentação adequada de qualidade com 50 centavos por dia para um estudante”.

Além do governo federal, estados e municípios precisam complementar esse valor com recursos próprios. Mas nem sempre isso acontece. Levantamento da ÓAÊ mostra que mais de 30% dos municípios das regiões Norte e Nordeste não conseguem complementar os repasses desde 2022.

Para Mariana, apesar do reconhecimento internacional, o orçamento do PNAE ainda “fica muito à mercê da vontade política dos governantes”. Para ela, é preciso criar mecanismos que deem estabilidade à política: “O que a gente gostaria é que existisse algo que fosse independente das decisões do Congresso Nacional ou do Executivo Federal”.

“A gente pauta muito para que o orçamento seja atualizado a partir do IPCA-Alimentos e Bebidas, que é o melhor indicador para conseguir blindar da flutuação de preços dos alimentos e as defasagens a partir dos processos de inflacionários”, argumenta Luana.

O Congresso Nacional tem 15 projetos de lei propondo gatilhos para o reajuste automático do PNAE. Todos estão parados. 

Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, órgão responsável pela gestão do programa concorda que a criação de gatilhos para reajustar o orçamento do PNAE é importante:

“Somos muito favoráveis. Agora, é óbvio que o contexto orçamentário é um contexto de disputa.  Então, estamos nessa disputa que passa pelo Congresso Nacional”.

Pacobayba lembra que outro caminho para garantir a eficiência do programa é retirar o orçamento do PNAE da política de contenção de gastos públicos, o chamado arcabouço fiscal.

“O PNAE está dentro do arcabouço. Alguns deputados até falam em colocar fora do arcabouço. Nós ainda não vimos isso acontecer, portanto, a gente precisa seguir as regras”, conclui.

Em fevereiro deste ano, o governo federal reduziu de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, por meio do PNAE. O objetivo é oferecer alimentação mais saudável aos estudantes, priorizando alimentos mais nutritivos, produção local e maior diversidade de cultura alimentar das regiões do país.

Em 2026, o limite de ultraprocessados na merenda será reduzido para até 10%.

O PNAE atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas dos 5.570 municípios do Brasil. São 50 milhões de refeições diárias e cerca de 10 bilhões por ano, com custo anual de cerca de R$ 5,5 bilhões.

Da Agência Brasil 

EDUCAÇÃO 

O deputado estadual Diogo Moraes (PSDB) celebrou, nesta quinta-feira (11), a conclusão da licitação para a construção do campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) em Santa Cruz do Capibaribe. A empresa vencedora do certame é a BWS Construções Ltda CE. A etapa marca o início do processo de contratação e, em breve, do início efetivo das obras.

O parlamentar fez questão de ressaltar o papel do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na retomada de investimentos estruturantes no interior do estado. “Esse avanço só está sendo possível porque temos um presidente que olha com atenção para o Nordeste e entende a importância de levar educação de qualidade para o interior. O IFPE em Santa Cruz é prova desse compromisso”, disse.

Diogo Moraes destacou a importância do novo campus do IFPE para o fortalecimento do Polo de Confecções do Agreste, uma das regiões mais dinâmicas da economia pernambucana. “Esse Instituto vai transformar a realidade educacional e econômica da nossa região. Vamos formar jovens qualificados, gerar oportunidades e impulsionar ainda mais o desenvolvimento do Polo de Confecções”, afirmou.

Desde o início, o parlamentar esteve diretamente envolvido nas articulações para viabilizar o campus, primeiramente com o reitor do IFPE, José Carlos, ainda em 2023, e ao lado do deputado federal Felipe Carreras, da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e do ministro da Educação, Camilo Santana.

“Foram muitas reuniões, muito diálogo e articulação. Trabalhamos em conjunto para garantir que essa obra saísse do papel. Hoje é um dia para comemorar”, acrescentou.

A construção do IFPE representa um marco para Santa Cruz do Capibaribe e toda a região do Agreste, oferecendo cursos técnicos e superiores que dialogam diretamente com as demandas do setor produtivo local. A expectativa é de que a unidade se torne referência em formação profissional e inovação tecnológica. Com a fase de licitação concluída, a próxima etapa é a assinatura do contrato com a empresa vencedora e, em seguida, o início das obras.

EDUCAÇÃO

As vagas contemplam diversas áreas do conhecimento, como Educação Inclusiva, Artes, História, Biologia, Educação Física, Filosofia, Sociologia, Letras, Geografia, Matemática, Ciências Ambientais e Ensino de Física.

O Ministério da Educação (MEC), por meio do programa Mais Professores – Portal Formação, lançou recentemente oportunidades gratuitas de mestrado profissional em instituições públicas de ensino superior espalhadas por todo o Brasil. A iniciativa é uma ação concreta de valorização e qualificação dos docentes, com foco na melhoria da educação básica.

O que está sendo oferecido?

As vagas contemplam diversas áreas do conhecimento, como Educação Inclusiva, Artes, História, Biologia, Educação Física, Filosofia, Sociologia, Letras, Geografia, Matemática, Ciências Ambientais e Ensino de Física. A formação é voltada para professores de ensino básico que buscam aprofundar sua prática pedagógica e ampliar suas competências profissionais.

Quem pode participar?

Podem se inscrever professores e demais profissionais com diploma de curso superior, desde que atendam aos requisitos apresentados no edital de cada curso. A inscrição e seleção são realizados diretamente pelas instituições de ensino que oferecem os programas. As modalidades dos cursos variam entre presencial, híbrida e a distância, dependendo da instituição e da linha de pesquisa.

Por que participar?

Diploma stricto sensu reconhecido nacionalmente, com validade em todo o país.
Formação contextualizada à prática docente, com foco em desafios do cotidiano escolar.
Acesso a universidades públicas de excelência em todas as regiões.
Sem custos de mensalidade ou inscrição, já que os cursos são gratuitos.
Essas qualificações impulsionam a carreira docente, contribuindo para oportunidades em concursos, progressão funcional e reconhecimento profissional.

Como se inscrever?

Acesse o Portal Formação do programa Mais Professores — plataforma oficial lançada pelo MEC para centralizar vagas em cursos de formação e pós-graduação.
Localize os mestrados disponíveis na área desejada — a lista está dividida por modalidades e editais.
Leia o edital correspondente, que traz instruções detalhadas sobre datas, documentos necessários, prazos e processos seletivos.
Candidate-se diretamente à instituição responsável, seguindo as orientações de envio de documentos e seleção apresentadas no edital.

Um panorama mais amplo

Essa iniciativa faz parte de um esforço mais amplo do MEC para elevar o nível de qualificação dos professores da educação básica, por meio do programa ProEB (Programa de PósGraduação Stricto Sensu para Qualificação de Professores da Educação Básica). Lançado em 2011, o ProEB já ofereceu milhares de vagas em mestrado e doutorado profissional. Somente em 2024, foram disponibilizadas 6.659 vagas de mestrado profissional, cobrindo diversas áreas essenciais para o ensino.

Além disso, o portal Mais Professores agrega diversas ações de formação continuada e capacitação docente, como especializações, cursos de aperfeiçoamento, apoio pedagógico e programas como Pé-de-Meia, que oferecem incentivos financeiros e apoio para docentes. A plataforma foi criada com o objetivo de facilitar o acesso a esses recursos, contemplando mais de 2 milhões de professores em todo o país.

Por: Portal de Prefeitura

EDUCAÇÃO 

Anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana

Professores de todo o país começam a receber, em outubro, a Carteira Nacional de Docente no Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nessa terça-feira (02).  

O projeto, que autoriza a criação do documento, foi aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, e agora aguarda a sanção presidencial, o que deve acontecer em 15 de outubro, Dia do Professor.

Emitida pelo Ministério da Educação, a Carteira terá validade em todo o território nacional e vai dar aos professores descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Os profissionais ainda terão outras vantagens, como  destaca o ministro Camilo Santana.

“Nós fizemos uma parceria com a Associação Brasileira da rede hoteleira no Brasil. Todo hotel que faz parte dessa rede — o professor, com essa carteira, vai ter um desconto de 15% na diária dos hotéis, em todo o Brasil. O professor, com essa carteira, vai ter o cartão de crédito da Caixa ou do Banco do Brasil, sem precisar pagar anuidade do cartão que ele tirar no banco da Caixa Econômica ou no Banco do Brasil”.

 A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, bem como de incentivo à docência no país. Para a emissão da carteira, o professor deve preencher o cadastro no site maisprofessores.mec.gov.br.

Edição:

EDUCAÇÃO

As 4.811.338 inscrições confirmadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 são, em sua maior parte, de candidatos do Nordeste. Na região, há 1.737.789 inscrições confirmadas, dos quais 587.935 são de concluintes do ensino médio.

O dado consta no Painel Enem 2025, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

A segunda região brasileira com o maior número de inscritos confirmados nesta edição é o Sudeste, com 1.631.563 participantes confirmados, sendo 662.388 concluintes do ensino médio.

Em seguida, aparecem os 561.004 candidatos confirmados do Norte do país, com 193.150 concluintes do ensino médio.

O Sul ocupa a quarta posição em número de candidatos confirmados: 492.876. Do total, 211.433 se formam no ensino médio neste ano.

Por fim, o Centro-Oeste registra 388.106 inscrições confirmadas. Delas, 157.044 são de estudantes que estão no 3º ano do ensino médio.

Estados

Com base no Painel Enem 2025, o estado com o maior número de inscrições é São Paulo, com 751.648, seguido de Minas Gerais (464.994) e da Bahia (428.019).

Somente o município de São Paulo tem 197.626 inscrições confirmadas. Dessas, 81.179 são de concluintes da educação básica.

As três unidades da federação com os menores números de candidatos confirmados são: Amapá, com 33.193; Acre, com 28.962; e Roraima, com 14.162.

Confira o número de inscrições confirmadas por unidade da federação:

Unidade federativa	Inscritos no Enem
Acre	28.962
Alagoas	96.488
Amazonas	110.842
Amapá	33.193
Bahia	428.019
Ceará	275.937
Distrito Federal	82.975
Espírito Santo	85.920
Goiás	166.761
Maranhão	211.383
Minas Gerais	464.994
Mato Grosso	80.429
Mato Grosso do Sul	57.941
Pará	289.392
Paraíba	142.050
Pernambuco	272.299
Piauí	120.040
Paraná	195.870
Rio de Janeiro	329.001
Rio Grande do Norte	113.229
Rio Grande do Sul	186.541
Rondônia	46.801
Roraima	14.162
Santa Catarina	110.465
Sergipe	78.344
São Paulo	751.648
Tocantins	37.652
Brasil	4.811.338

Acessibilidade

No Enem 2025, foram aprovadas 116.541 solicitações de atendimento especializado. Pessoas com déficit de atenção constituem o perfil com o maior número de pedidos: 41.732, correspondente a 35,81%.

Em seguida, vêm candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com 26.051 ou 22,35% das solicitações de atendimento especializado. Os inscritos com baixa visão somam 13.430 pessoas (11,52%). Já 9.741 pessoas com deficiência física (8,36%) farão as provas do Enem.

O exame também disponibilizará 164.864 recursos de acessibilidade. Tempo adicional foi o recurso mais requerido (48.546). Em seguida, estão: auxílio para leitura (25.548); correção diferenciada (24.089); e auxílio para transcrição (17.037).

Perfil dos inscritos

Confira aqui o perfil dos inscritos no Enem 2025. A predominância é de mulheres, pessoas pardas e jovens.

Provas

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro de 2025, em quase todo o país.

As exceções são os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, devido à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, de 10 a 21 de novembro.

Nas três cidades paraenses, os candidatos do Enem farão as provas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro.

Por Agência Brasil

EDUCAÇÃO 

O pagamento da quarta parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os professores com vínculo ativo em folha de pagamento da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) será creditado em conta, no próximo dia 1º de setembro, conforme anunciado pelo governador Elmano de Freitas.

A informação foi reforçada pelo chefe do Executivo Estadual em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (28). “Atenção, professores e professoras! A partir de 1º de setembro, o pagamento da 4ª parcela dos precatórios do Fundef estará na conta! Cerca de 50 mil profissionais serão beneficiados. São professores ativos (efetivos e temporários) e aposentados. Esse é um reconhecimento ao trabalho e à dedicação de quem tem um papel fundamental na formação das futuras gerações”.

O abono será destinado a 50.248 beneficiários e totaliza R$ 283.848.016,00. O montante considera o valor referente à 4ª parcela, depositado pela União após liberação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acrescido por rendimentos das parcelas anteriores. Do total, são 22.105 professores com vínculo ativo na Seduc, que receberão o pagamento em folha na próxima segunda-feira.

Os precatórios são pagos a profissionais que trabalharam na rede estadual de ensino entre 01/08/1998 e 31/12/2006. As três parcelas anteriores foram pagas em 2023 e 2024.

A quarta parcela, em sua totalidade, é de R$ 441.548.296,55. Conforme determina a lei, 40% do valor é voltado para investimentos do Estado na educação. E 60% são direito dos profissionais que atuaram no período determinado, incluindo professores ativos (efetivos ou temporários) da rede estadual de ensino; professores aposentados; ex-servidores (que não estão na folha de pagamento) e herdeiros de professores falecidos com direito ao benefício.

“Com mais esse pagamento, realizado de forma ágil e transparente, o Governo do Ceará reafirma seu compromisso e reconhecimento para essa categoria dos professores, além de cumprir um dever legal”, destaca Eliana Estrela, titular da Seduc.

Beneficiários sem vínculo em folha

Para os professores que não estão ativos na Seduc, o repasse do abono funciona por meio de um procedimento específico. O Sistema Precatórios (clique aqui) estará disponível, a partir do dia 09/09/2025, para que o professor, atualmente sem vínculo na folha de pagamento da Secretaria da Educação, confirme ou edite os seus dados bancários.

Para esse grupo, o abono será realizado por meio de pagamento administrativo, com depósito em conta corrente de sua titularidade junto ao Banco Bradesco S/A (código bancário 237).

Os lotes de pagamento para esses beneficiários ficarão disponíveis à medida que os dados forem confirmados.

O Informativo Nº 015/2025 traz o passo a passo completo para a realização do procedimento.

Herdeiros de beneficiários

No caso de beneficiários falecidos, devem ser seguidas as instruções do Informativo nº 003/2023, que trata do pagamento aos herdeiros.

A Comissão de Operacionalização da Distribuição do Abono do Fundef é formada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc) e o Sindicato Apeoc, que representa a categoria.

Tira-dúvidas

Com o intuito de tornar os procedimentos mais ágeis e autônomos, evitando deslocamentos e custos financeiros, as dúvidas sobre o pagamento do abono devem ser encaminhadas pelo servidor exclusivamente para o endereço: precatorios@seduc.ce.gov.br.

O(a) solicitante deve informar no assunto do e-mail, o objeto da solicitação e, no texto, descrever a dúvida/solicitação, assim como nome completo, CPF e Data de Nascimento.

Por Ascom Seduc

EDUCAÇÃO 

A Prefeitura do Recife anunciou a construção do Complexo Educacional da Várzea, que reunirá uma creche e uma escola municipal com capacidade para atender 810 estudantes. O investimento é de R$ 20 milhões, sendo R$ 4 milhões oriundos dos cofres municipais, em parceria com a Caixa Econômica Federal e apoio do Governo Federal.

Este será o segundo equipamento desse tipo entregue pela atual gestão. O primeiro foi inaugurado em fevereiro, no bairro da Mangabeira. Ao todo, estão previstos cinco complexos semelhantes, compromisso firmado ainda durante a campanha. O evento de anúncio aconteceu na tarde desta quarta-feira (27), e além da presença do prefeito João Campos, teve também o ministro da Educação Camilo Santana.

“Hoje também vamos anunciar um novo complexo educacional no bairro da Várzea, com a autorização da licitação de uma creche e de uma escola. Juntas, elas somam R$ 20 milhões em investimentos, sendo R$ 16 milhões do Governo Federal, através do PAC, e R$ 4 milhões da Prefeitura do Recife. O equipamento vai atender 900 alunos”, iniciou João Campos.

“Estamos celebrando esse investimento federal, a visita do ministro e também anunciando a construção do complexo educacional da Várzea, que será um dos cinco complexos que vamos construir na cidade. Esse aqui também faz parte desse conjunto. Agradeço e parabenizo o trabalho do ministro Camilo Santana, de toda sua equipe, e destaco a importância de termos um presidente da República que cuida da educação e trabalha com políticas públicas voltadas para essa área”, continuou o prefeito do Recife.

Camilo Santana também discursou no evento. “Quero parabenizar e dizer que esta é a minha terceira agenda hoje em Pernambuco. Há pouco tempo tivemos uma reunião de trabalho para tratar do novo Instituto Federal no centro do Recife. São dois prédios que a Prefeitura adquiriu do Governo Federal: o antigo Triato e o Art Palácio, na Avenida Guararapes. O projeto está ficando lindo, talvez seja um dos mais bonitos Institutos Federais do país. Além de devolver à cidade do Recife um patrimônio histórico e arquitetônico, o espaço será um centro de educação, oferecendo formação nas áreas de tecnologia, audiovisual e licenciaturas. Teremos, inclusive, um cinema em homenagem aos grandes artistas e cineastas, como Kleber Mendonça Filho, que recentemente conquistou um prêmio no Festival de Cannes. Nossa expectativa é que, em março, possamos dar a ordem de serviço para esse novo Instituto Federal”, contou. 

O ministro ainda destacou que a educação é um dos pilares do Governo Lula e ressaltou a importância da participação de estados e municípios nesse trabalho. “Agora, estou aqui participando da inauguração de um complexo importante de tempo integral, que faz parte de uma decisão do presidente Lula de apoiar iniciativas municipais e estaduais na ampliação da educação em tempo integral. Para mim, esse é o melhor modelo educacional para um país. Em muitos lugares do mundo, crianças e jovens passam o dia inteiro na escola, fazem refeições no local, têm reforço escolar, atividades esportivas, culturais, de línguas, cursos de informática. Esse é o modelo que o Brasilprecisa ampliar”, concluiu.

Localização 

Localizado na Rua Cruz de Macedo, nº 99, no bairro da Várzea, o complexo terá 6.636,70 m² de área total, sendo 3.735,98 m² de área construída. O projeto foi elaborado para contemplar as necessidades de diferentes faixas etárias, com espaços destinados a atividades pedagógicas, esportivas e culturais.

A creche terá capacidade para 262 crianças e contará com 10 salas de aula, dois berçários, biblioteca, sala multiuso, sala de recursos multifuncionais, refeitório, fraldário, cinco banheiros infantis, banheiros adaptados para pessoas com deficiência, além de áreas administrativas e de apoio, totalizando 1.282,13 m² de área construída.

Já a escola municipal poderá atender 548 alunos do ensino fundamental. O prédio terá 18 salas de aula, laboratório, biblioteca, quadra poliesportiva, sala multiuso, sala de recursos multifuncionais, refeitório, banheiros adaptados, áreas administrativas e de convivência, além de dependências de apoio, somando 2.453,85 m² de área construída. As informações são de Letícia Lima

EDUCAÇÃO

O ministro da Educação, Camilo Santana, esteve no Recife nesta quarta-feira (27)

Em meio às discussões sobre orçamento e repasses para as universidades federais, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou, durante agenda no Recife, que o governo federal tem trabalhado para recompor os cortes feitos em anos anteriores, mas ressaltou que “cabe a cada reitor fazer também a sua gestão” na administração dos recursos. A fala foi uma resposta às preocupações levantadas pelo reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, que, no mês passado, afirmou que os recursos previstos para a universidade não serão suficientes para manter todas as atividades e programas.

Segundo o ministro, o governo destinou, desde o início da atual gestão, cerca de R$ 2,5 bilhões adicionais para universidades e institutos federais, além de ter revertido cortes aprovados pelo Congresso Nacional. “Em 2021 e 2022 tivemos os piores orçamentos para as universidades. Logo no primeiro ano recompusemos R$ 1,7 bilhão, depois mais R$ 800 milhões. Mesmo quando o Congresso reduziu em R$ 360 milhões, fizemos a recomposição com R$ 400 milhões a mais”, explicou.

O orçamento de 2025, de acordo com Camilo Santana, é de R$ 61,5 bilhões para a educação superior, contra R$ 52 bilhões em 2022, último ano da gestão anterior. Ele ressaltou ainda foram feitos avanços como a retomada de concursos públicos, que estavam suspensos há seis anos, e o reajuste salarial de professores.

No caso da UFPE, o ministro citou obras em andamento, como reformas nas clínicas universitárias e a construção do novo campus em Sertânia, no Sertão pernambucano. Para ele, esses investimentos demonstram o esforço do governo em fortalecer a interiorização da educação superior no País.

Ainda assim, Camilo Santana defendeu que a responsabilidade pelo bom uso dos recursos é compartilhada: “O presidente Lula tem feito um esforço histórico, mas é importante que cada universidade e instituto também dê transparência e eficiência na aplicação do orçamento. Cabe a cada reitor fazer a sua gestão”, reforçou.

O ministro também afirmou estar em diálogo com reitores e reitoras, além do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), para a construção de um projeto de lei que garanta previsibilidade e sustentabilidade orçamentária. “É muito desgastante precisar discutir, ano após ano, a manutenção das universidades. Precisamos de um modelo que assegure estabilidade às instituições, que são responsáveis por 80% da pesquisa do País e pela formação de profissionais fundamentais em todas as áreas”, completou.

Por Larissa Aguiar/DP

EDUCAÇÃO 

Mais Ensino Médio já está disponível na plataforma Avamec

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quinta-feira (21), o curso Mais Ensino Médio para formação de professores desta etapa do ensino básico.

O curso virtual tem duração de 180 horas e já está disponível na plataforma de aprendizagem Avamec.Para acessá-la, o interessado deve digitar o login pelo portal Gov.br, se cadastrar e informar dados pessoais, vínculos profissionais e a formação acadêmica.

O objetivo principal é melhorar a qualidade da educação como um todo, por meio da transformação das práticas docentes e da valorização da juventude brasileira.

Ao mesmo tempo, a formação pretende promover uma reflexão crítica sobre o currículo e as políticas educacionais, entre elas, a Política Nacional do Ensino Médio (Pnaem), e como adequá-las às realidades das escolas públicas.

O curso

A capacitação de docentes busca alinhar a teoria com a prática, abordando temas relevantes e contemporâneos que impactam diretamente a vida dos estudantes e o trabalho docente.

O curso usa um currículo em espiral, o que significa que ele revisita e aprofunda os temas gradualmente, evitando repetições desnecessárias.

A metodologia do curso tem como estratégia a formação continuada e em serviço e é baseada em metodologias de reconhecimento, intervenção produtiva e estudos de casos.

Cultura digital

Entre os módulos, há um voltado para a cultura digital, que capacita os educadores a aplicar a digitalização na educação.

Essa parte da formação está alinhada à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), preparando os docentes para usar a tecnologia para fins pedagógicos, em sala de aula, de forma eficaz e intencional. O objetivo do uso efetivo das tecnologias digitais no cotidiano escolar é aprimorar o aprendizado dos estudantes.

Na segunda etapa, o curso se aprofunda em práticas interdisciplinares e no estudo de temas relevantes para as quatro áreas do conhecimento da formação geral básica, como crise climática. Também são abordadas pautas contemporâneas, como as apostas esportivas (bets) e seus impactos econômicos e sociais, entre outras.

O curso pode ser concluído em, no mínimo, 45 dias, e no máximo a conclusão é de 200 dias.

Certificação

A conclusão dos módulos do Mais Ensino Médio é feita automaticamente, mediante a realização das atividades de fixação que os compõem. A nota mínima para aprovação é de 6 pontos.

Com o aproveitamento do participante no curso, o certificado de conclusão estará disponível para download, na opção “Certificado”, no menu do curso.

Há possibilidade de obtenção de certificado de especialização, mediante aproveitamento de estudos, pelo Centro de Educação Aberta e a Distância da Universidade Federal do Piauí.

Saiba mais sobre o Mais Ensino Médio aqui.

Mais cursos

O Ministério da Educação (MEC) também anunciou o lançamento para o Dia do Professor, em 15 de outubro, de quatro novos cursos complementares, um para cada área do conhecimento (ciências humanas, ciências da natureza, matemática e linguagens).

São eles:

• Mais Ciências Humanas e Sociais (Mais CHSA)
• Mais Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Mais CNT)
•  Mais matemática e suas tecnologias
• Mais linguagens e suas tecnologias

Gestão da Escola

Em nota, a coordenadora-geral de Ensino Médio do MEC, Valdirene Alves de Oliveira, afirmou que o curso Mais Ensino Médio e os cursos complementares, por área de conhecimento, se somam ao curso de especialização Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (Gepem).

Este último é voltado para diretores e coordenadores pedagógicos que possuam formação em nível de graduação e estejam em efetiva atuação em escolas públicas de ensino médio, vinculadas às redes estaduais, distrital e municipais.

“Este apoio do MEC visa a formação dos profissionais das redes públicas de ensino para a implementação da Política Nacional de Ensino Médio [PNAEM]”, afirmou em nota a coordenadora do MEC, Valdirene Oliveira.

Por Agência Brasil

EDUCAÇÃO 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores para finalizar a formalização das propostas de construção de creches na plataforma TransfereGov, dentro da segunda etapa do Novo PAC Educação. O prazo definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai até o próximo sábado, 23 de agosto. O Município que deixar de enviar a documentação corretamente até o encerramento do prazo corre o risco de perder recursos federais.

De acordo com o FNDE, a formalização das propostas é condição obrigatória para que os Municípios celebrem o Termo de Compromisso com a autarquia e recebam os recursos necessários para iniciar as obras. Até o momento, mais de 200 Municípios contemplados ainda não concluíram o cadastro, permanecendo com pendências que podem resultar na perda da oportunidade de garantir novas unidades de educação infantil.

É importante ressaltar que esses Municípios já foram previamente selecionados e possuem orçamento reservado para o programa. No entanto, caso não sigam os procedimentos estabelecidos, estarão sujeitos a impedimentos técnicos e poderão deixar de receber os recursos.

Webinários
Para auxiliar os gestores nesse processo, o FNDE realiza, de 20 a 22 de agosto, uma série de webinários regionais com orientações sobre a formalização das propostas na plataforma TransfereGov. Serão esclarecidas nos encontros on-line as dúvidas dos gestores referentes à formalização das propostas de construção de novas creches, processo que deve ser concluído até o próximo sábado, conforme determina a Portaria 702/2025.

Prioridades
A CNM reforça o alerta para que os gestores priorizem a regularização imediata da documentação. A entidade lembra que deixar de formalizar dentro do prazo implica na perda de investimentos federais e também prejudica diretamente a ampliação da oferta de vagas na educação infantil, demanda crítica nos Municípios e etapa fundamental para o desenvolvimento das crianças.

Avaliação das necessidades
Em entrevista ao jornal O Globo nesta segunda-feira, 18 de agosto, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apontou que o Novo PAC ainda não está em pleno funcionamento. Apesar de diversos Municípios selecionados, o líder municipalista aponta que muitos gestores reclamam que ainda não receberam os recursos para dar início às obras. Nesse contexto, destaca que é fundamental verificar se a política pública realmente atende às necessidades da população, se o Município terá condições de complementar caso o repasse federal seja insuficiente e se conseguirá arcar com os custos de operação, incluindo a contratação de pessoal.

Da Agência CNM de Notícias

EDUCAÇÃO 

Essa é a primeira edição do PNLD após mudanças na etapa de ensino

Entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro, professores e gestores escolares deverão selecionar os livros que irão para as salas de aula do ensino médio a partir de 2026. Esta é a primeira edição do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) realizada após o lançamento da Política Nacional de Ensino Médio, que reestruturou essa etapa do ensino. Agora, os livros ofertados passam a ser organizados por coleções. 

O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta semana um webinário para ajudar as escolas a navegarem por esses materiais e a escolherem as obras que melhor atendem aos currículos.

O PNLD é uma política pública executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo MEC que disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias gratuitamente para as escolas públicas do país. Esses materiais são destinados a professores e estudantes.

Mudanças no ensino médio

A partir desta edição, as obras ofertadas passam a ser adequadas à implementação do novo modelo do ensino médio. Entre as mudanças, a carga horária dos estudantes passa a ser composta por dois blocos indissociáveis: o primeiro retoma as disciplinas obrigatórias, distribuídas em, no máximo, 1,8 mil horas.

O segundo bloco tem itinerários formativos que devem ocupar, no mínimo, 1,2 mil horas dos três anos do ensino médio, nos quais há disciplinas opcionais à escolha dos estudantes, conforme seus interesses e necessidades. Cada escola deve oferecer pelo menos dois itinerários.

Os livros seguem a mesma lógica. As obras da categoria 1 contemplam componentes curriculares como língua portuguesa, redação, línguas inglesa e espanhola, arte, educação física, matemática, história, geografia, sociologia, filosofia, física, química, biologia e educação digital. Segundo o MEC, as obras disponíveis buscam valorizar a singularidade de cada componente e promover sua integração com os demais da mesma área.

Já a categoria 2 do PNLD 2026-2029 apresenta projetos integradores articulados ao mundo do trabalho, aplicáveis tanto na formação geral básica quanto nos itinerários formativos.

Guias e orientações

Para ajudar na escolha, já está disponível o Guia digital com informações sobre todas as obras disponíveis. O FNDE disponibilizou também uma página com orientações e manuais sobre o PNLD Ensino Médio – 2026 a 2029

Está disponível ainda um formulário online para que professores e gestores enviem as dúvidas que tiverem para o MEC.

Por Agência Brasil