A governadora Raquel Lyra (PSD) anunciou, nesta segunda-feira (30), mudanças no secretariado do Governo de Pernambuco. A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas) terá como titular Daniel Coelho. Já André Teixeira Filho irá assumir a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi). As nomeações serão publicadas na edição do Diário Oficial desta terça-feira (1°). Ana Luiza Ferreira deixa a pasta de Meio Ambiente para assumir a Adepe, que era comandada por Teixeira.
Daniel Coelho foi secretário de Turismo entre janeiro de 2023 e abril de 2024, quando deixou o cargo para concorrer à Prefeitura do Recife pelo PSD. Sem sucesso nas urnas, havia a expectativa para seu retorno ao Governo Estadual, que agora é anunciado por Raquel. A sua permanência deve ser até abril de 2026 para se candidatar a deputado federal.
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) será comandada por Ana Luiza Ferreira. Já a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) terá Diogo Bezerra como titular. O Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe) terá como presidente Wagner Gonçalves Lyra, e Douglas Rodrigues assumirá como secretário-executivo de atenção à Saúde.
“O Governo de Pernambuco tem realizado entregas nas mais diversas áreas, como resultado do trabalho incansável de um time dedicado e preparado para superar os desafios do nosso Estado. Agradeço o empenho dos nossos secretários e presidentes de órgãos que têm chegado na ponta e mudado a vida do pernambucano e da pernambucana para melhor”, destacou a governadora Raquel Lyra.
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) ordenou a suspensão, de forma imediata, do contrato bilionário de publicidade firmado pelo Governo Raquel Lyra. Avaliado em R$ 1,2 bilhão no total — R$ 120 milhões por ano, durante dez anos — o contrato é o maior já celebrado pela administração estadual na área e virou alvo de uma decisão dura do órgão de controle, após a identificação de girregularidades no processo de licitação.
A medida, assinada pelo conselheiro Eduardo Porto, questiona diretamente a condução da licitação feita pela Secretaria de Comunicação do Estado, comandada por Rodolfo Costa Pinto. Foram contratadas as agências Nova S.A., BTS Comunicação, BCA Propaganda e E3 Comunicação, responsáveis pela publicidade institucional do governo. As agências de Pernambuco estavam insatisfeitas com o governo, já que a maior parte das empresas beneficiadas são de fora.
O relatório do TCE aponta falhas sérias, como a apresentação de apenas um parecer da subcomissão técnica na fase de julgamento das propostas — prática que fere os princípios de transparência, isonomia e controle. A condução do certame já vinha sendo alvo de sucessivos questionamentos desde que foi lançado, em julho do ano passado, arrastando-se por quase dez meses.
O tribunal também investiga outra possível irregularidade: a prorrogação ilegal do contrato anterior de publicidade, herdado da gestão passada e mantido pela atual gestão. De acordo com o TCE, o governo extrapolou o limite legal de cinco anos, previsto na Lei nº 8.666/1993, sem apresentar qualquer justificativa válida, como exige a legislação. Apenas nesse período de prorrogação, foram gastos aproximadamente R$ 100 milhões em publicidade.
Neste artigo:Governo de Pernambuco, Pernambuco/ Blog Ponto de Vista
Na data do pagamento, 21, estarão em funcionamento, nos órgãos e entidades da administração estadual, apenas serviços indispensáveis. (Foto: Miva Filho/ Secom)
Pagamento, programado para o dia 28, será feito no dia 21; medida beneficia 253 mil servidores
O Governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (6), a antecipação do pagamento do salário do mês de junho para servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas.
O pagamento, que seria realizado no dia 28 de junho, foi antecipado para o dia 21 do mesmo mês – três dias antes do São João -, que será ponto facultativo no Estado, transferido do Corpus Christi. A medida vai garantir a injeção de R$ 1,47 bilhão na economia de Pernambuco.
“Depois de antecipar o salário de maio em dois dias, desta vez vamos antecipar o salário de junho em sete dias, em um dos períodos mais importantes para a economia e o turismo do Estado, garantindo que os servidores possam aproveitar a tradição dos festejos juninos da melhor maneira possível”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A antecipação do salário de junho beneficia 253 mil servidores de todo o Estado. Na data do pagamento, 21, estarão em funcionamento, nos órgãos e entidades da administração estadual, apenas serviços indispensáveis.
De acordo com o secretário da Fazenda (Sefaz-PE), Wilson José de Paula “a trajetória alcançada até o momento, na busca da sustentabilidade fiscal do Estado de Pernambuco, possibilitou o espaço financeiro suficiente para a antecipação, excepcional, do pagamento da folha para o dia 21 junho”, explicou.
Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, a antecipação salarial demonstra que a atual gestão reconhece a dedicação dos servidores públicos no desempenho de suas atividades. “Entendemos que essa ação é um incentivo para que os profissionais continuem a entregar mais serviços e de melhor qualidade à sociedade”, registrou. Por Diario de Pernambuco.
Comunicado foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (28)
O Governo de Pernambuco transferiu o ponto facultativo de Corpus Christi para 21 de junho. O comunicado foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (28).
A celebração de Corpus Christi faz memória do sacramento da Eucaristia, instituído por Jesus Cristo na Quinta-Feira Santa, 60 dias após a Páscoa.
Comemorada este ano no dia 30 de maio, a data é considerada ponto facultativo e não feriado nacional pelo calendário oficial do Governo Federal, mas é adotada pela maioria das capitais brasileiras.
Com a mudança adotada pelo Governo de Pernambuco, o expediente desta quinta-feira (30) será normal nos órgãos e entidades da administração estadual.
Em 21 junho, sexta-feira que antecede o feriado de São João (24), apenas serviços indispensáveis estarão em funcionamento. * Por Folha de Pernambuco.
Os primeiros kits foram enviados para as escolas de Petrolina e Arcoverde
A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco iniciou a entrega dos kits esportivos nas 1.061 escolas da Rede Estadual de Ensino. A iniciativa visa melhorar a qualidade das aulas de Educação Física nas unidades de ensino e irá beneficiar diretamente os cerca de 500 mil estudantes. Os primeiros kits foram entregues nas escolas com quadra dos municípios de Arcoverde e Petrolina, no Sertão. Os kits têm um investimento de aproximadamente R$ 11 milhões do Governo de Pernambuco.
O principal objetivo da entrega dos kits esportivos é fomentar a prática esportiva dentro das escolas com materiais de qualidade para os professores e estudantes. Os kits foram adquiridos para escolas com e sem quadra poliesportiva. Entre os materiais que compõem os kits estão: bolas de basquete, futsal, voleibol, handebol, borracha e tênis de mesa; coletes; bomba de encher bola; tabela de basquete; redes para baliza de futsal, vôlei, tênis de mesa e badminton; raquetes de badminton e tênis de mesa; corda; cones; colchonetes; bastão para ginástica; arco tipo bambolê; jogo de xadrez e damas; medalhas e troféus.
“Foi com muito entusiasmo que demos início à entrega dos kits esportivos para as escolas da Rede Estadual. Começamos as entregas pelo Sertão de Pernambuco e em breve todas as escolas estaduais também irão receber seus kits. Esperamos que essa entrega não só incentive a prática esportiva, mas também contribua para a formação de cidadãos mais saudáveis e ativos. Queremos ver nossos estudantes praticando esportes com mais frequência, para assim descobrirmos novos talentos e, quem sabe, futuros campeões representando nosso Estado mundo afora”, destacou o secretário de Educação e Esportes em exercício, Luciano Leonidio.
A Escola de Referência em Ensino Fundamental (Eref) Antônio Japiassu, localizada no município Arcoverde, foi uma das primeiras unidades de ensino a receber o kit esportivo. A novidade foi recebida com muito carinho pelo professor de Educação Física, Ênio de Lima, que destacou a importância deste material para o desenvolvimento das práticas esportivas dentro da escola.
“Esses kits vão proporcionar uma variedade maior de atividades que a gente vai trabalhar com os alunos, contribuindo para o desenvolvimento motor durante as aulas e nos treinamentos. Agora, a gente pode apresentar aos estudantes atividades distintas; outras modalidades esportivas e outras formas de movimento. Isso vai ser muito importante para a nossa escola”, disse Ênio. *Por Portal Educação-PE
O Clipe tem como tema central “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade” – Foto/Janaina Pepeu / Secom
Solicitação foi aprovada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado
A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um requerimento, nessa quarta-feira (22), para solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a instauração de uma Auditoria Especial para apurar possíveis irregularidades na execução do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe), bem como uma medida cautelar para analisar a eventual necessidade de suspensão imediata das ilegalidades, baseados em vários fundamentos e indicativos apontados no ofício que será encaminhado ao órgão fiscalizador.
Marcado para ser realizado de 28 de maio a 3 de junho, o Clipe chega a etapa Região Metropolitana onde será sediado no Parque de Exposições do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. Com o tema “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade”, o projeto busca promover o debate sobre educação, diversidade e igualdade racial em solo pernambucano.
O colegiado, presidido pelo deputado estadual Waldemar Borges (PSB), pede a apuração da contratação por inexigibilidade de licitação da Associação do Nordeste e Distribuidores e Editoras de Livros – Andelivros, que recebeu mais de R$ 4,4 milhões para promover e executar o projeto que já passou pelos municípios de Caruaru, etapa Agreste, e Serra Talhada, etapa Sertão.
No ofício nº 43/2024, a CEC argumenta que segundo “o art. 74 da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), a inexigibilidade apenas pode ser utilizada ‘quando inviável a competição’. No caso em tela, não restou constatado, ainda que superficialmente, qual seria a inviabilidade da competição para a realização de uma feira de livros pelo Governo do Estado de Pernambuco. Muito pelo contrário: em uma simples busca na internet pode-se constatar uma multiplicidade de empresas que realizam o mesmo serviço em todo o estado”.
IDEALIZAÇÃO DO EVENTO
Outro ponto visto como um suposto indício de irregularidade é com relação a quem é a real idealizadora do projeto literário. No site oficial da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), o Clipe apresenta-se como um projeto idealizado pela pasta, conforme matéria publicada no dia 22 de abril – a associação não é citada como parceira nesse texto de lançamento.
No entanto, ainda segundo o ofício apresentado pela Comissão de Educação e Cultura, a própria Andelivros admitiu ser a criadora e executora do CLIPE.
“Conforme constata-se do Ofício nº 14/2024 (Doc. 04) destinado à Fundarpe, presente no SEI Pernambuco no nº 0040300001.003286/2024-08, termos abaixo: Associação tem facilitado o acesso ao livro em todo o Estado, já possuindo uma considerável folha de serviços prestados a Educação e a Cultura do Estado, entre os muitos projetos de sucesso idealizados e executados pela Andelivros está o Circuito Literário de Pernambuco (Clipe, por meio do qual são realizadas Bienais e Festivais Literários em todas as regiões. Um dos principais motivos da criação do Clipe foi colaborar para o fortalecimento educacional e cultural do Estado”.
“Em sendo um evento de caráter público, idealizado e promovido pelo Governo do Estado, como se explica o fato de o projeto Clipe ter solicitação de registro de propriedade em nome da Andelivros (associação privada), no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), em 08 de março de 2024?”, questiona o parlamentar. “Ou o Governo está patrocinando um evento privado contratando a própria dona para fazer o evento? ”, interroga o presidente Waldemar Borges.
RESPOSTA DA SEE-PE
Por nota, em resposta à coluna Enem e Educação, nessa quarta-feira, a SEE-PE esclareceu que “o Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) é fruto de uma parceria com a Associação do Nordeste de Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros), através de um Termo de Fomento, fundamentado na Lei Federal 13.019/2014 e no Decreto Estadual nº 44.474/17”.
“O processo de criação do evento seguiu o trâmite legal, com publicação no Diário Oficial e abertura de prazo para impugnação, mas não houve contestação por qualquer outra instituição”, comunicou a Secretaria de Educação.
BÔNUS LIVRO
O que a Comissão de Educação também questiona é a exclusividade do uso do Bônus Livro ao projeto Clipe, conforme estabelece o decreto nº 56.274, de 14 de março de 2024.
“Aparentemente, o que está acontecendo é uma reserva de mercado absurda. Estão obrigando o professor a comprar num evento, que tem apenas livros das editoras participantes da Andelivros. Se os professores não encontrarem livros que sejam do seu interesse perdem o Bônus porque não vão poder utilizá-lo em nenhum outro evento”, declarou Waldemar Borges.
O Bônus Livro é um benefício destinado à aquisição de livros e de material didático-pedagógico por servidores efetivos e contratados que estejam em pleno exercício de suas funções na Secretaria de Educação e Esportes, instituído pela Lei nº 18.410, de 22 de dezembro de 2023.
O bônus, que será pago uma vez por ano, corresponde ao valor de R$ 1.000 para os professores e R$ 500 para analistas e assistentes. Isso corresponde a um investimento de cerca de R$ 34 milhões, atendendo a mais de 36 mil servidores estaduais.
O recurso fica disponível em um cartão magnético, intransferível e personalizado com a identificação do servidor. A utilização do cartão será limitada ao local da feira, durante o período de realização do evento, e permitida apenas para os fins definidos pela iniciativa.
O deputado estadual Waldemar Borges chama atenção para o fato de que na lei aprovada na Alepe, não determina que o bônus seja destinado exclusivamente para um determinado evento. Ou seja, ficaria a critério do professor a utilização do cartão em outros eventos literários, desde que estes cumpram com os requisitos exigidos pela legislação estadual
“São indícios de um direcionamento fortíssimo da política de incentivo à difusão de livros em nosso estado. Por isso, fizemos o Pedido de Informações [ao Governo do Estado], mas a gente teme que essa resposta só chegue quando a discussão já perdeu o objeto, uma vez que os eventos de Serra Talhada e Caruaru já foram realizados, só faltando a etapa do Recife”, concluiu o parlamentar do PSB.
RESPOSTA DA SEE-PE
Sobre essa questão, a Secretaria de Educação e Cultura de Pernambuco informou ainda que “o pagamento acontece uma vez ao ano, por ocasião da realização da feira de livros, não estando em contradição os instrumentos normativos citados”. *Fonte: JC.
Serão contempladas 42 cidades, entre elas Recife, Caruaru, Garanhuns, Igarassu e Camaragibe
Com a presença de vários prefeitos, representantes dos municípios e deputados federais e estaduais, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), lançou, na tarde desta quinta-feira (16/05), no Palácio do Campo das Princesas, o edital de licitação para a construção de 51 Centros de Educação Infantil (CEIs). As unidades serão implantadas em 42 cidades, com investimento de R$ 282 milhões. A criação de novas vagas de creches é uma das principais promessas de campanha de Raquel Lyra. Com o edital de hoje, a governadora pretende tirar do papel 17 mil vagas para crianças de 0 a 5 anos, na primeira etapa. A tucana garantiu que até o final deste ano será iniciada a segunda fase da ação, com o objetivo de completar as 60 mil vagas prometidas em campanha, totalizando 250 creches.
O Recife foi contemplado com uma unidade, que ficará no bairro de Areias. A cidade que mais receberá vagas é Caruaru, com quatro unidades. Segundo Raquel, o processo estava adiantado no município do Agreste porque ela já havia localizado os terrenos para construção na época em que foi prefeita. Jaboatão dos Guararapes receberá três creches. Outras cidades como Camaragibe, Garanhuns, Igarassu e Serra Talhada receberão dois equipamentos. Nos demais municípios haverá uma unidade. De acordo com a governadora, após entregar as estruturas, o Estado vai bancar o funcionamento por um ano e, em seguida, ficarão sob responsabilidade das gestões municipais, que poderão usar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica. A governadora explicou como chegou ao modelo adotado para a construção das creches.
“Lançamos um edital que está publicado no Diário Oficial onde a gente contrata os projetos executivos e faz também a licitação das obras. É um projeto de licitação integrada. Esse modelo vinha sendo adotado por diversos estados e no Governo Federal. Estudamos para permitir sermos mais assertivos no projeto e que não haja paralisação de obras. Decidimos fazer as licitações por lotes. Esses lotes permitem a gente trazer empresas que sejam robustas para construir as creches, entre quatro e nove creches cada lote”, afirmou a governadora.
Raquel Lyra destacou que o objetivo é melhorar os números de assistência à educação infantil em Pernambuco. “É para que a gente deixe de estar, infelizmente, no último lugar na cobertura de creches no Nordeste brasileiro. Pernambuco tem 18% de cobertura de creches”, comentou. A iniciativa integra o Juntos pela Educação e o prazo de execução das obras é de 12 meses. “Nosso compromisso, até o fim do ano, é oferecer 60 mil vagas para as nossas crianças. Esse é um momento histórico na educação de Pernambuco”, enfatizou a secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas. O secretário de Educação da capital pernambucana, Fred Amâncio, também esteve presente à solenidade. Segundo ele, a nova creche do Estado em parceria com a Prefeitura do Recife se soma à rede municipal, que conta atualmente com 160 unidades, totalizando 32 mil vagas. “Estão em funcionamento 14 mil vagas para crianças de 0 a 3 anos e 18 mil de pré-escola, para crianças até 5 anos. Além disso, estamos com oito unidades em construção e 17 ampliações”, comentou Amâncio.
Repercussão política
Representando os deputados federais presentes, o deputado Mendonça Filho (União Brasil), fez uma fala durante a solenidade de lançamento do edital. “A primeira infância, como se sabe, é o momento da vida de uma criança que pode determinar um futuro melhor ou não. A sua preocupação (Raquel Lyra) em apoiar a expansão da rede de creches vai ao encontro do compromisso com o futuro”, declarou Mendonça Filho.
Já o deputado Izaías Régis (PSDB), líder da bancada governista na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), representou os parlamentares estaduais e aproveitou para criticar as gestões do PSB. “Tenho absoluta confiança de que o nosso Governo será o melhor de Pernambuco. A política da governadora são realizações. Só que nós encontramos um Estado 16 anos depois (de outra gestão) numa situação difícil. Na Assembleia Legislativa, só três deputados do partido da governadora foram eleitos, mas, hoje somos maioria. As muitas coisas que faltam serão feitas. Não tenho dúvida”, enfatizou Régis.
Cidades contempladas e a quantidade de creches em cada uma:
Confira a lista de municípios beneficiados: Araçoiaba, Arcoverde, Belém de Maria, Belo Jardim, Bezerros, Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Calçado, Camaragibe (2), Camutanga, Caruaru (4), Catende, Custódia, Garanhuns (2), Granito, Ibimirim, Igarassu (2), Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itaíba, Jaboatão dos Guararapes (3), Jataúba, Lagoa Grande, Mirandiba, Moreno, Olinda, Ouricuri, Paranatama, Pedra, Recife, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, Serra Talhada (2), Taquaritinga do Norte, Timbaúba, Triunfo, Tuparetama, Vertentes e Vicência. *Por Larissa Rodrigues/Folha-PE.
A Stellantis e seus fornecedores chegam a gerar mais de 60 mil empregos diretos e indiretos na região da Mata Norte
Um novo ciclo de investimentos será realizado em Pernambuco pela Stellantis no seu Polo Automotivo, localizado no município de Goiana, na Zona da Mata Norte. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25), em cerimônia na fábrica automotiva, e foi acompanhado pela governadora Raquel Lyra, com a presença do presidente da Stellantis para América do Sul, Emanuele Cappellano. Para o ciclo de 2025 a 2030, a montadora irá investir R$ 13 bilhões, que representam um impulsionamento no desenvolvimento econômico da região e do Estado. Durante a solenidade, a governadora celebrou a nova conquista para Pernambuco e destacou o potencial de geração de novos empregos.
Na ocasião, a gestora visitou o parque de fornecedores do Polo, conhecendo a linha de montagem. “Hoje é um dia de celebração. Esse novo ciclo de investimentos feito pela Stellantis garante mais tecnologia, sustentabilidade e ainda a geração de novos sonhos para quem vive na Zona da Mata Norte do Estado. A presença do Polo Automotivo estimula a diversidade da nossa matriz econômica, atraindo novas indústrias de fornecedores se instalando aqui no Estado, e estimulando a criação de mais emprego e renda para a população”, destacou Raquel Lyra.
O investimento anunciado pela Stellantis vai impulsionar o lançamento de produtos durante o período e de novas oportunidades estratégicas de negócios, além de proporcionar o desenvolvimento de automóveis híbridos e tecnologias de descarbonização em toda a cadeia de suprimentos automotivos.
Segundo Emanuele Cappellano, o montante empregado neste novo ciclo é maior em comparação àquele feito na construção da fábrica. “Esse, com certeza, é o maior investimento da indústria automotiva aqui no Nordeste, superando todo o investimento que foi aplicado para construir o Polo entre 2012 e 2015. Com isso, iremos renovar nossa gama de produtos, trazer novas tecnologias e atrair novos fornecedores para a cadeia produtiva”, detalhou.
Segundo a Stellantis, o novo montante investido também resultará na ampliação significativa do parque local de fornecedores da montadora nos próximos anos. A cadeia deverá contar com cerca de 100 fornecedores instalados em Pernambuco até 2030. Atualmente, são 38 no Estado. “Esses R$ 13 bilhões são uma marca histórica para Pernambuco e inicia um ciclo de investimentos que vai muito além da fábrica. Significa a economia do conhecimento e a transição energética na tecnologia feita em Pernambuco para equipar os carros da fabricante no mundo todo”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.
Inaugurado em abril de 2015, o Polo Automotivo Stellantis de Goiana está completando nove anos. Desde a implantação até este ano, já foram investidos R$ 18 bilhões em Pernambuco pela companhia. Ao todo, desde o início, a Stellantis e seus fornecedores já geraram mais de 60 mil empregos diretos e indiretos na região.
Presente no evento, o prefeito de Goiana, Eduardo Honório, comemorou a chegada de mais investimentos para o município. “Esse investimento chega não só para Goiana, mas também beneficia toda a Mata Norte. Fico muito feliz com mais este anúncio que irá garantir a atração de mais emprego para a nossa região”, comentou.
A capacidade de produção da planta automotiva é de 280 mil veículos por ano. Desde sua inauguração, foram produzidas mais de 1,5 milhão de unidades, das quais mais de 200 mil foram exportadas, também alcançando recordes: em 2023, a Stellantis foi responsável pela movimentação de mais de R$ 2,5 bilhões no Porto de Suape graças à produção de Goiana. No Polo, são produzidos cinco modelos de três marcas (Jeep Renegade, Compass e Commander, e as picapes Fiat Toro e Ram Rampage).
Acompanharam a agenda os deputados estaduais Luciano Duque e Mário Ricardo, os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Mariana Melo (Mulher), Fernando Holanda (Assessoria Especial à governadora e Relações Internacionais), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura). O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, e o presidente do Porto de Suape, Márcio Guiot, também estiveram presentes. *Por Alberes Xavier.
Está aberta a temporada das fogueiras, do forró no terreiro, do milho assado, das quadrilhas e de todas as brincadeiras que animam a tradicional festa do São João de Pernambuco. Para garantir a manutenção das tradições culturais deste festejo nas doze regiões de desenvolvimento do Estado, o Governo de Pernambuco divulga o edital do Ciclo Junino 2023. A convocatória, lançada nesta quinta-feira (29), tem como objeto a habilitação de propostas de artistas e grupos culturais que irão participar das festas juninas nos municípios pernambucanos.
Falta uma semana para o fim do prazo das inscrições da convocatória do Ciclo Junino 2024, promovida pelo Governo de Pernambuco. O cadastro de propostas artísticas deve ser realizado até as 16h59 da próxima quinta-feira (28), exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, por meio do link www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1173. No caso de inscrição para os Patrimônios Vivos de Pernambuco, o formulário pode ser acessado no link www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1174.
O resultado final será divulgado no dia 08 de maio deste ano.
A convocatória tem o objetivo de garantir a manutenção das tradições culturais deste festejo nas doze regiões de desenvolvimento do Estado, bem como a habilitação de propostas de artistas e grupos culturais que irão participar das festas juninas nos municípios pernambucanos.
Serão aceitas propostas em seis categorias: Cultura Popular de Tradição Junina, Cultura Popular Diversa, Música de Difusão de Repertório Junino, Trios Pé-de-Serra, Quadrilha Junina e Outros Gêneros Musicais.
O processo de habilitação das inscrições será realizado em duas etapas: análise documental e de cadastros; e avaliação artística, que validará se a proposta está em consonância com a categoria em que foi inscrita.
Podem participar do edital atrações de Pernambuco; ou que comprovem domicílio no Estado há, pelo menos, um ano (a contar da data de inscrição neste edital); ou que tenham o título de cidadania pernambucana concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Os proponentes podem se inscrever como Pessoa Física (desde que maiores de 18 anos), Microempreendedor Individual (MEI) ou Pessoas Jurídicas, desde que se enquadrem em algumas regras determinadas pelo edital.
No caso de inscrição como Microempreendedor Individual, não será possível se candidatar na categoria Dança, pois não existe CNAE compatível com a atividade.
Avanços no Edital
Este ano, a convocatória traz algumas novidades. Microempreendedores Individuais (MEI) podem representar artistas, grupos e coletivos, um dos principais pleitos atuais da classe artística.
Há também, neste edital, o atendimento à atualização da Lei das Contratações (Lei 14.104/2010), que foi divulgada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no começo do ano. Agora, o vínculo de contrato de exclusividade não precisa ser seis meses retroativo, mas pode ser celebrado próximo ao edital.
Atendendo ainda a outro pedido dos fazedores de cultura do Estado, o Governo de Pernambuco ampliou os limites de apresentações no Ciclo Junino 2024 para até seis apresentações para as categorias Cultura Popular de Tradição Junina, Cultura Popular Diversas, Quadrilha Junina e Trios Pé-de-Serra.
Foto/Jorge Farias Secult-PE
No caso de inscrição como Microempreendedor Individual, não será possível se candidatar na categoria Dança, pois não existe CNAE compatível com a atividade.
É fundamental a leitura completa da convocatória bem como de todos seus anexos disponibilizados na página de Editais de Incentivo do portal Cultura.PE.
Joaquim Neto pode disputar a Prefeitura de Gravatá, em 2024, mais uma vez – Foto/Divulgação
Fora do IPA, Joaquim Neto assume cargo na secretaria da Casa Civil
Após ser exonerado do cargo de presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para dar espaço a Ellen Viegas, Joaquim Neto passará a dar expediente como Assessor Especial da Secretaria da Casa Civil, comandada por Túlio Vilaça.
A nomeação para o cargo comissionado foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º).
Ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto é pré-candidato a mais um mandato na cidade. Portanto, deve permanecer na secretaria até o mês de julho, quando terá que se desvincular do posto para entrar na campanha.
Joaquim Fora do IPA
Aliado de primeira hora da governadora Raquel Lyra, Joaquim estava no comando do IPA desde o início do governo da tucana.
Ele deixou o órgão para que Ellen Viegas, vinda da secretaria de Desenvolvimento Agrário, pudesse assumir o posto.
Ellen, por sua vez, foi limada do cargo anterior para dar espaço ao Podemos no primeiro escalão de Raquel. Joaquim foi exonerado do IPA três dias após seu aniversário de 59 anos. Em 2022, foi candidato a deputado estadual, mas não se elegeu. *Por JC.
Será nessa segunda-feira (19), a partir das 11h, o balanço geral do Governo de Pernambuco com os números finais do Carnaval 2024.
Ao contrário da coletiva antes do período de Momo, realizada numa sala muito pequena no Museu do Estado, o Palácio vai disponibilizar uma amplo auditório no Centro de Artesanato de Pernambuco, o que vai facilitar o trabalho da imprensa.
Na oportunidade, os secretários de Turismo e Lazer, Daniel Coelho; de Cultura. Cacau de Paula; e da Mulher, Mariana Melo, além dos presidentes da Empetur, Eduardo Loyo, e da Fundarpe, Renata Borba, apresentarão os resultados do ciclo carnavalesco do Estado por cada pasta.
Entre os pontos, destaque para a movimentação econômica durante as festividades, detalhamento sobre os polos de folia até o último final de semana de festas e o valor total dos investimentos na cultura de Pernambuco no período. *Por Ricardo Antunes.
A Campanha da Fraternidade teve início em 1962, na arquidiocese de Natal e, a partir de 1964, se estendeu a todo o Brasil.
Governadora lançou uma ação de solidariedade realizada pelo Governo do Estado em parceria com a Casa do Pão. (Foto: Hesíodo Goes/Secom)
A governadora Raquel Lyra prestigiou, na tarde desta quarta-feira (14), o início da Campanha da Fraternidade 2024 e lançou uma ação de solidariedade realizada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em parceria com a Casa do Pão, organização católica que presta serviços a pessoas em vulnerabilidade social. A vice-governadora Priscila Krause também participou da agenda. As duas gestoras estaduais ainda acompanharam a Missa de Cinzas, celebrada no Parque da Jaqueira, na Zona Norte do Recife, pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson.
Em seu discurso, a governadora destacou algumas ações sociais do governo estadual. “Para nós, do Governo de Pernambuco, é uma meta prioritária trabalhar pelo combate à fome e pela superação da pobreza. Enquanto não conseguirmos superar esse mal, que, infelizmente, faz parte da geografia de Pernambuco, ainda não vamos ter cumprido nossa missão. Por isso lançamos um programa chamado Pernambuco Sem Fome. Este mês, iremos inaugurar a 100ª cozinha comunitária de Pernambuco em parceria com as prefeituras. Vamos fazer uma nova pactuação, colocando mais recursos para, se Deus permitir, inaugurar, pelo menos, mais 100 cozinhas comunitárias. O Mães de Pernambuco logo mais virará realidade para cerca de 100 mil famílias pernambucanas que têm crianças de 0 a 6 anos e que estão em situação de extrema pobreza. Iremos assegurar uma renda extra de R$ 300 que se somará à renda do Bolsa Família”, declarou Raquel Lyra.
A parceria entre a gestão estadual e a Casa do Pão faz parte do programa Conta Comigo, idealizado pela Compesa para possibilitar a doação mensal de dinheiro via conta de água, livre de operação bancária. Os clientes doadores podem optar por um dos quatro valores pré-estabelecidos: R$ 10,00, R$ 5,00, R$ 2,50 e R$ 1,00.
“A gente está muito feliz de poder participar desse projeto ao lado da Casa do Pão, sabendo que essa é uma iniciativa que está alinhada com os propósitos do Governo de Pernambuco. Agradecemos aos nossos clientes que puderem se irmanar nesse gesto de solidariedade”, afirmou o presidente da Compesa, Alex Campos.
O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, agradeceu ao Governo do Estado pela parceria. “É mais uma instituição contemplada com o apelo e a força do trabalho realizado pela Arquidiocese e por uma rede imensa de voluntários, entre os quais a Compesa e o Governo de Pernambuco. Essa é uma tarde histórica porque nós queremos mais e mais potencializar o atendimento, o cuidado, o respeito e a revitalização de vidas”, disse.
CASA DO PÃO – A Casa do Pão foi fundada em 2022, durante o XVIII Congresso Eucarístico Nacional e foi idealizada pela Arquidiocese de Olinda e Recife para oferecer atendimento médico, psicológico, jurídico, espiritual e alimentar a pessoas em situação de rua. Ela é a 11ª entidade participante do programa Conta Comigo. “Nós agradecemos a Raquel por esse zelo, esse cuidado, a Priscila, que nos acolheu, e também ao presidente da Compesa. Pedimos para que sejam generosos nas doações”, declarou o diácono Aerton Carvalho, coordenador da Casa do Pão.
Para participar do programa Conta Comigo e contribuir com a Casa do Pão, os clientes da Compesa devem ligar para o telefone 08000810195 ou usar o aplicativo Compesa Mobile. Podem, ainda, procurar atendimento na sede da Casa do Pão ou nas Paróquias de Olinda e Recife. “A gente forma mais uma parceria para ajudar as pessoas do nosso Estado em maior situação de vulnerabilidade”, enfatizou a governadora.
FRATERNIDADE – O tema da Campanha da Fraternidade em 2024 é “Fraternidade e amizade social” e o lema é “Vós sois todos irmãos e irmãos’ (Mt 23,8). A Campanha marca o início da Quaresma, tempo litúrgico em preparação para a Páscoa.
Além de Raquel Lyra e Priscila Krause, o Governo de Pernambuco ainda esteve representado pelos secretários Zilda Cavalcanti (Saúde) e Hercílio Mamede (Casa Militar) e pelo comandante geral da Polícia Militar, Coronel Torres. Também participaram do evento o deputado estadual Sileno Guedes e os vereadores do Recife, Felipe Alecrim, Doduel Varela e Ronaldo Lopes. *Fala-PE.
Decisão foi anunciada pelo Simpol, na tarde desta sexta-feira (9), após assembleia geral da categoria; antes disso a governadora Raquel LYRA falou que acredita no diálogo com a categoria
A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol-PE), na tarde desta sexta (9), após a entidade sindical convocar uma assembleia geral com a categoria, onde foi decidida a interrupção da paralisação dos agentes, comissários e escrivães da corporação, prevista para ocorrer às 0h da sexta para o sábado.
A assembleia da categoria aconteceu na sede do Sinpol, no bairro de Santo Amaro, na área Central do Recife, e terminou às 15h02.
a categoria havia decidido pela paralisação das atividades no Carnaval em assembleia geral na última terça-feira (6); nesta sexta (9), o Simpol anunciou que suspendeu a deflagração de greve.
“A assembleia dos policiais civis começou tensa em decorrência da insistente falta de diálogo do governo e das últimas falas de Túlio Villaça, Secretário da Casa Civil, que desrespeitou a categoria e mostrou profundo desconhecimento sobre o sistema de segurança. No transcorrer da reunião, o Deputado Álvaro Porto, que também é Policial Civil e presidente da Assembleia Legislativa, ligou para Áureo Cisneiros, presidente do SINPOL, e ofereceu o poder Legislativo para intermediar as negociações junto ao governo do estado”, disse o Sinpol por meio de nota enviada ao Diario de Pernambuco
O presidente do Sinpol, Áureo CIsneiros, na mesma nota, disse que: “Portanto, em consideração ao povo de Pernambuco, em consideração ao presidente da Alepe, (Deputado Ávaro Porto) e em consideração ao deputado Joel da Harpa, Presidente da comissão de segurança pública da Alepe, iremos suspender a deflagração da greve. Mas a luta continua com a Operação Padrão até a governadora Raquel Lyra cumprir com o que foi dito”.
O que disse a governadora:
“Temos muita confiança em todos os homens e mulheres que fazem as forças operacionais de polícia em Pernambuco. O nosso efetivo está na rua, as delegacias estão funcionando, houve uma decisão judicial sim, colocando a ilegalidade da greve. A Procuradoria Geral do Estado está conduzindo isso, E eu tenho muita confiança em que faz a Polícia Civil em Pernambuco, no seu compromisso com a carreira, com o povo do nosso Estado, para garantir que a gente trabalhe durante o Carnaval com paz, tranquilidade e tendo que cumprir o seu papel. A mesa de negociação já está marcada, A gente sabem durante o ano passado, diante de todas as circunstâncias que recebemos o Estado não foi possível tratar de pauta salarial, mas que esse ano é o ano que podemos ter convergência e poder garantir que as conduções das negociações feitas dentro da mesa de negociação liderada pela Secretaria de Administração pode ocorrer com tranquilidade. A data marcada é após o Carnaval, durante ainda o mês de fevereiro, a mesa geral de negociação e o calendário divulgado pela SAD para atendermos as todas as categorias, até a data base do Governo que é em maio, e que em junho possa começar a vigorar”, declarou a governadora Raquel Lyra. * Por Diário de Pernambuco.
Servidor do IPA denuncia falta de acessibilidade, discriminação e perseguição em órgão do Governo do Estado – Arquivo Pessoal
Advogados do servidor indicam que além da falta de acessibilidade no espaço de trabalho, o IPA teve atitudes capacitistas contra a vítima e perseguiu o servidor após as denúncias. Caso foi apresentado ao Ministério Público
Um servidor do Governo de Pernambuco entrou com uma ação no Ministério Público do Estado contra o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), um órgão do Estado de Pernambuco, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.
A alegação do servidor com deficiência física é de que além da falta de acessibilidade e devida inclusão do ambiente de trabalho na estação experimental de Itapirema/Goiana, o IPA praticou discriminação em razão de sua deficiência e o perseguiu após denunciar a situação.
Os advogados do funcionário em questão, Eduardo Araújo e Raquel de Melo, falaram com o Blog de Jamildo sobre a situação e apresentaram diversas provas sobre a falta de inclusão para pessoas com deficiência dentro do órgão público. A situação já foi denunciada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), mas o apoio jurídico do servidor aponta que não houve mudanças até então.
ESTRUTURA FÍSICA DO IPA NÃO INCLUI SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA
No documento apresentado ao Ministério Público de Pernambuco, no qual o Blog de Jamildo teve acesso, os advogados mostram a falta de acessibilidade física do espaço, em que o ônibus que leva os pesquisadores e técnicos para Estação Experimental de Itapirema do IPA não detém elevador para cadeira de rodas e é indicado que está quebrado desde setembro de 2023.
Nessa situação, Raquel e Eduardo alegam que a responsável do Centro de Pesquisa determinou que os funcionários do espaço se deslocassem por conta própria, com uso dos próprios recursos financeiros. Também é indicado que, apesar do IPA já ter ciência de que o servidor em questão faz uso de cadeira de rodas, o funcionário além de precisar providenciar um transporte, precisa trazer uma cadeira de rodas no porta-malas do carro de parentes, já que a instituição não detém.
Além dessa questão, a denúncia ao Ministério Público também apresenta que nem acesso ao banheiro os funcionários cadeirantes conseguem ter, já que a porta do sanitário é estreita demais para passagem. Com a impossibilidade de entrar no banheiro e a falta de um espaço acessível, o servidor precisa levar um penico para o local de trabalho.
A execução do trabalho do pesquisador também é prejudicada diretamente, quando a mesa de trabalho atribuída a ele não permite o acesso com a cadeira de rodas, mesmo que a cadeira atribuída a ele não também dificulte seu trabalho a ponto do servidor preferir ficar na cadeira de rodas, sem estar em uma posição de conforto no espaço.
Procurado pelo Blog de Jamildo, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) afirmou que as questões vinculadas com a infraestrutura da Estação Experimental de Itapirema/Goiana ocorrem pelas situações precárias que a nova gestão, do governo Raquel Lyra (PSDB), encontrou a partir de sua entrada.
O IPA afirma que desde junho de 2023 foi iniciado uma reforma no espaço e que, na avaliação do local, foi identificado que apesar de já existir rampa de locomoção, seria necessário a adequação da estação não só para pessoas com deficiência, mas para todos que utilizem o espaço. O órgão afirmou que existe previsão para que a reforma esteja concluída até fevereiro de 2024.
ADVOGADOS ALEGAM CAPACITISMO E PERSEGUIÇÃO CONTRA O SERVIDOR DO IPA APÓS AFASTAMENTO
Além da falta de acessibilidade física, que também corresponde a uma situação de discriminação, segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, ainda existem alegações de postura capacitista, caso em que ocorre discriminação contra uma pessoa com deficiência.
Raquel de Melo e Eduardo Araújo revelaram ao Blog que o servidor não era procurado para ser discutido sua atuação no órgão, mas sim que a família do funcionário era chamada, enquanto o principal interessado não era convidado a participar. Uma postura do tipo, caso comprovada, seria uma violação da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência, por ser uma forma de exclusão e discriminação.
Os parentes do pesquisador afirmam que durante as reuniões o IPA tratava o servidor com deficiência como “peso” para o órgão e causador de “prejuízo”. Em relação a essa situação em específico, a nota do Instituto afirma que “não houve por parte da empresa qualquer tipo de perseguição ou preconceito”.
ADVOGADOS ALEGAM PERSEGUIÇÃO EM CASO DE EXAME DE APTIDÃO E AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO
Após a denúncia da situação dos servidores, principalmente aqueles com deficiência, à Alepe, foi emitida uma portaria que removia os funcionários da Estação Experimental para sede do IPA, sem apresentar uma devida função para esses.
Além disso, os advogados acusam que o Instituto de Pesquisa de Itapirema contratou uma Clínica Médica especificamente com a finalidade de realizar exames no servidor PCD, no qual foi indicado que deveria ser afastado por motivo de doença. Sobre o caso, a advogada do servidor indica que a situação representa um ato de capacitismo contra seu cliente, já que ” o pesquisador não é um jogador de futebol, ele tem capacidade técnica suficiente, estamos falando de mestres e doutores, os únicos pesquisadores de Itapirema”.
Raquel e Eduardo ainda alegam que a contratação foi realizada de modo ilegal, já que o processo de licitação não foi apresentado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Uma servidora do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho de Pernambuco (SESMT) também relatou em áudio, do qual o Blog também teve acesso, que a clínica havia sido procurada pelo IPA justamente para avaliar a capacidade do funcionário de Itapirema e dando a entender que o foco era afastar o pesquisador. O processo de definição do afastamento do servidor também é questionado pela advogada, que aponta que “todo exame deve ser chancelado por toda equipe do IPA e nesse caso não foi”.
Os advogados argumentam que essa situação, vinculada com a mudança para sede é uma forma de perseguição causada pela denúncia das condições de servidores PCDs no IPA. Eles também indicam que outros exames de aptidão foram realizados no pesquisador e apenas o solicitado pelo Instituto o apresentou como inapto para realizar as atividades.
“Acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência não são favores, é direito, o IPA hoje está ilegal, isso é abuso de autoridade, isso é perseguição, isso é violação de direitos humanos”, afirmou Raquel de Melo.
Sobre a questão do exame de aptidão, a comunicação do IPA afirmou que “a aptidão do servidor para o trabalho é determinada pelo exame periódico, realizado pelo médico do trabalho e é uma obrigatoriedade para todas as empresas”. O analista do Núcleo Jurídico do Instituto Agronômico de Pernambuco, Moacir Sales, citou o artigo 168 da CLT como determinante dessa obrigatoriedade e indicou que “eventuais discordâncias [com o que foi apresentado no exame] podem ser objeto de recurso”.
Em relação ao contrato de licitação com o médico do trabalho, a empresa afirmou que o processo “ocorreu regulamente com base no artigo 29, Inciso segundo da Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais) e de acordo com o Regulamento de Licitação do IPA”. *As informações são do Blog de Jamildo.
Outras seis viaturas foram entregues no mês julho e a previsão é que mais duas estejam nas ruas até o mês de março (Foto: Miva Filho/Secom)
Veículos entregues à Corporação irão reforçar o atendimento de ocorrências em todas as regiões do Estado
O serviço de socorro de urgência no Estado recebeu mais um reforço nesta terça-feira (16) com o recebimento de 12 novas viaturas de auto resgate. A entrega das chaves, que faz parte do programa Juntos pela Segurança, foi feita pelo Governo do Estado durante uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas.
As viaturas serão destinadas para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) e são resultado de um investimento de R$ 5,7 milhões da gestão estadual. Desde o início do mandato, a governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou o investimento de R$ 23 milhões para o Corpo de Bombeiros e para a Defesa Civil do Estado.
“O Juntos pela Segurança envolve uma série de investimentos das forças operacionais do Estado. A Secretaria de Defesa Social tem investido muito junto às corporações para identificar o que é prioridade. Até março entregaremos 20 novas viaturas de auto resgate, atendendo a Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, o Agreste e o Sertão. Com isso, garantimos mais dignidade e condições de trabalho para o nosso efetivo. Estamos trabalhando unindo recursos do Estado e do governo federal, permitindo a reestruturação da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.
Outras seis viaturas foram entregues no mês julho e a previsão é que mais duas estejam nas ruas até o mês de março, completando 20. Estes veículos irão expandir a cobertura operacional do serviço de atendimento pré-hospitalar do Sertão ao Litoral do Estado, além do Arquipélago de Fernando de Noronha.
“Essas viaturas são utilizadas principalmente para os atendimentos em sinistros de trânsito e outros tipos de acidentes em que há a necessidade de uma intervenção especializada e em caso de necessidade de uma regulação com o serviço médico para saber para qual hospital destinar o paciente. Dessa maneira, iremos proporcionar maior agilidade e disponibilidade no atendimento à população”, destacou o secretário da Defesa Social, Alessandro Carvalho.
As viaturas serão distribuídas da seguinte forma entre os municípios do estado: Caruaru (1 viatura), Garanhuns (1), Vitória de Santo Antão (1), Petrolina (1), Salgueiro (1) e Serra Talhada (1), além do Arquipélago de Fernando de Noronha (1).
Para atender a população da Região Metropolitana (RMR), serão entregues cinco viaturas ao Grupo de Atendimento Pré-Hospitalar (GBAPH), sediado em Olinda, responsável pelo serviço de resgate na região.
“Esse reforço é muito importante porque nós tínhamos uma frota relativamente envelhecida. Então essas viaturas irão servir para atender algumas cidades que não dispunham da atividade, tinham bombeiros, mas não tinham viaturas de atendimento e, agora, passam a contar”, apontou o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luciano Fonseca.
“A gente tem que parabenizar e agradecer à governadora por esse trabalho que ela está fazendo. Essas ambulâncias vão ser muito importantes, não só para Moreno como para Pernambuco. Só tenho a agradecer”, disse o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino.
Além disso, o governo visa reestruturar as forças operacionais através do concurso que será aplicado no dia 21 de janeiro. Há 600 vagas disponíveis para graduação inicial de Soldado e 60 para o posto de Segundo Tenente.
Estiveram presentes na cerimônia no Palácio do Campo das Princesas os deputados Izaías Régis, Socorro Pimentel e João de Nadegi. Também participaram os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Daniel Coelho (Turismo), Zilda Cavalcanti (Saúde), Túlio Vilaça (Casa Civil), e os designados Flávio Oliveira (Justiça e Direitos Humanos) e Carlos Braga (Assistência Social).
Além disso, o governo visa reestruturar as forças operacionais através do concurso que será aplicado no dia 21 de janeiro. Há 600 vagas disponíveis para graduação inicial de Soldado e 60 para o posto de Segundo Tenente.
Estiveram presentes na cerimônia no Palácio do Campo das Princesas os deputados Izaías Régis, Socorro Pimentel e João de Nadegi. Também participaram os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Daniel Coelho (Turismo), Zilda Cavalcanti (Saúde), Túlio Vilaça (Casa Civil), e os designados Flávio Oliveira (Justiça e Direitos Humanos) e Carlos Braga (Assistência Social). *Fonte/Diário de Pernambuco.
Campanha Reage terá mais de 30 dias com taxas e benefícios para renegociação de dívidas de pessoas físicas e microempreendedores
Há condições, para atraso por mais de 360 dias, de desconto de até 100% nos débitos de juros e multa – Divulgação
O Governo de Pernambuco, por meio da Agência de Empreendedorismo do Estado (AGE), inicia nesta segunda-feira (20) a campanha “Reage“, para clientes empreendedores renegociarem suas dívidas.
De acordo com a gestão Raquel Lyra (PSDB), serão mais de 30 dias com taxas e benefícios especiais para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) inscritos em cadastros de inadimplentes há mais de um ano.
O órgão, vinculado à a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo de Pernambuco (Sedepe), diz que o objetivo da campanha é reduzir o endividamento, ao mesmo tempo em que será facilitada a retomada do acesso ao mercado de crédito.
As condições da campanha Reage, para os clientes com contrato em atraso por mais de 360 dias, serão com desconto de até 100% nos débitos de juros e multa, para pagamentos à vista.
Já os clientes que optarem por um refinanciamento terão um desconto de até 70% de juros e multa, com parcelamento de até 24 meses. A entrada para o refinanciamento será de, no mínimo, 5% do valor da dívida.
Campanha Reage – Divulgação
A expectativa da agência é atingir quase 2 mil contratos inadimplentes, o equivalente a cerca de 2,5 mil pessoas, totalizando aproximadamente R$ 7,9 milhões recuperados, de um valor de R$ 9,6 milhões em débitos.
Esse panorama é esperado caso a totalidade dos clientes em prejuízo aceitem as condições de quitação e/ou renegociação, regularizando, assim, a sua situação.
Os interessados podem obter mais informações pelo telefone da AGE, (81) 3183-7450, ou pelo e-mail cobranca@age.pe.gov.br.
Edital do concurso será publicado no dia 15 de novembro
Governo de Pernambuco divulga banca organizadora do concurso público da Polícia Civil – Miva Filho/Secom
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), associação civil sem fins lucrativos especializada na realização de concursos públicos, será a empresa responsável pelo concurso público para preenchimento de 445 vagas para a Polícia Civil de Pernambuco. O nome da banca organizadora foi divulgado pelo Governo do Estado, nesta terça-feira (31). O edital do concurso será publicado no dia 15 de novembro de 2023. A previsão é que a primeira prova seja realizada no dia 25 de fevereiro de 2024.
A maior parte das vagas previstas para esta seleção (250) é para o cargo de agente de polícia. Haverá também 150 vagas para escrivão de polícia e 45 para delegados. Segundo a governadora Raquel Lyra, ao longo dos dez meses, o Governo conseguiu garantir R$ 1 bilhão para equipar as forças de polícia com a troca de viaturas, compra de coletes à prova de balas e investir no Corpo de Bombeiros.
“Agora vamos realizar concursos públicos de policiais civis e militares que ingressarão no serviço público para transformar a segurança do nosso Estado. Teremos prova em janeiro para Polícia Militar e em fevereiro para Polícia Civil”, destacou.
Polícia Militar e Bombeiro Militar
Também haverá concurso para Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado. O Governo já divulgou que o Instituto AOCP será a empresa responsável pela banca. O certame prevê 2.400 vagas para Praça da Polícia Militar, 600 vagas para Praça do Corpo de Bombeiros Militar, 300 para Oficial da Polícia Militar e 60 Oficial do Corpo de Bombeiros Militar.
As provas serão realizadas em três municípios: Recife, Caruaru e Petrolina (apenas para os cargos de Praça da Polícia Militar e Bombeiro).
Segurança no Estado
Em dez meses, na área da segurança pública, o Governo do Estado entregou 724 novas viaturas para a Polícia Militar, 20 para a Polícia Penal, além de 7 mil coletes balísticos para policiais militares e 1 mil para os policiais civis do Estado. A governadora também deu posse a 338 policiais penais aprovados em concurso de 2021, que previa a contratação de apenas 200 agentes de segurança. Os projetos de Orçamento e de Plano Plurianual para os próximos anos contabilizam R$ 1 bilhão de investimentos para o Juntos Pela Segurança.
Carolina Cabral assume nova secretaria no governo – Vinicius Lins/SDSCJPVD
Mudanças foram publicadas no Diário Oficial
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quarta-feira (1º), mudanças nas secretarias de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) e de Projetos Estratégicos.
As nomeações foram publicadas na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Poder Executivo.
A gestora estadual Carolina Cabral assume a Secretaria de Projetos Estratégicos. O lugar dela na SDSCJPVD será ocupado de forma interina pelo Executivo de Assistência Social, Carlos Braga.
Antes de assumir a SDSCJPVD, Carolina Cabral foi secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão e também executiva de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru.
Carlos Braga cursou Administração de Empresas e foi secretário municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru de 2020 a 2022. Atualmente, ele é vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco.
Ainda nesta quarta-feira, também foi publicada no Diário Oficial a nomeação do comunicador Fúlvio Wagner para presidência da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC).
O Governo de Pernambuco abriu o processo seletivo para gestores escolares e gestores adjuntos da Rede Estadual de ensino. São ao todo 1.794 vagas, sendo 897 para o cargo de gestor e o mesmo número de vagas para adjunto. O cronograma foi iniciado ontem (12), com a publicação do edital, e as inscrições acontecerão de 20 a 31 de outubro. A seleção é voltada para todas as escolas de Pernambuco, com exceção das unidades quilombolas e indígenas.
Para participar da seleção o candidato precisa ter, no mínimo, cinco anos de docência na rede pública em Pernambuco, seja em escolas estaduais ou municipais; possuir graduação completa em Pedagogia ou em qualquer curso de licenciatura; não ter sofrido penalidade administrativa nos últimos três anos e ter disponibilidade para flexibilização de horário, de acordo com o funcionamento da unidade escolar, devendo cumprir obrigatoriamente jornada mínima de 40 horas semanais, ou jornada mínima compatível com o cargo que ocupa quando for superior a 40 horas, a fim de atender os horários de entrada e saída.
Os candidatos podem se inscrever através do site www.selecaogestorescolar.educacao.pe.gov.br. Os participantes da seleção podem escolher qualquer unidade de ensino do estado, mas a inscrição será limitada a apenas uma escola por candidato.
A seleção será composta por duas etapas, sendo a primeira eliminatória, com a avaliação do currículo dos candidatos. A segunda fase vai exigir a apresentação de um plano de trabalho para o período do biênio, com detalhamento para os primeiros seis meses de gestão.
Ao final da segunda etapa, a lista tríplice composta pelos três primeiros classificados será encaminhada para que a governadora Raquel Lyra (PSDB) faça as nomeações para os cargos de gestor escolar e gestor adjunto em cada uma das unidades de ensino espalhadas pelas 16 Gerências Regionais de Educação do estado.
A governadora Raquel Lyra assinando documento no Palácio do Campo das Princesas – Felipe Barros/Secom
Bônus de Desempenho Educacional (BDE) será pago a mais de 26 mil profissionais da Educação elegíveis ao benefício
O governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, vai pagar nesta sexta-feira (13) o Bônus de Desempenho Educacional (BDE) para mais de 26 mil profissionais da Educação elegíveis ao benefício. O valor pago será de R$ 164,6 milhões.
A liberação do pagamento foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12). O montante total é de R$ 164.446.516,91 (cento e sessenta e quatro milhões quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e um centavos).
De acordo com o governo estadual, o valor médio dos pagamentos será de R$ 5.690,69, com tíquete máximo de mais de R$ 13 mil. O cálculo é feito com base no vencimento de cada profissional.
O Governo diz que o pagamento é uma premiação a servidores que promoveram promoveram a melhoria no processo de ensino e aprendizagem, subsidiaram decisões sobre implementação de políticas educacionais voltadas para elevação da qualidade, equidade e eficiência do ensino e da aprendizagem, bem como viabilizaram ações para atingimento das metas estabelecidas nos termos de pactuações e dos índices de desenvolvimentos da educação.
O bônus é destinado a profissionais que desempenharam suas funções nos processos educacionais e nas metas atingidas tanto em escolas da rede estadual elegíveis ao benefício, como nas Gerências Regionais de Educação (GREs) e na sede da Secretaria de Educação e Esportes.
Vão receber o bônus os profissionais da Educação que atuam nas escolas que possuem matrículas nas etapas de ensino examinadas pelas avaliações externas (Ideb e Idepe) durante o processo, ou seja, 5º ano do Ensino Fundamental, 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. Além disso, também estão aptos a receber o benefício os servidores que possuem pelo menos seis meses de efetivo exercício no ano de 2022 em unidade escolar elegível, GRE ou na sede da Secretaria de Educação e Esportes.
Pernambuco valoriza a Educação e por isso, na comemoração do Dia dos Professores, amanhã, serão mais de cento e sessenta milhões depositados na conta dos servidores de Educação do nosso estado. Fruto do resultado do trabalho desempenhado ao longo do último ano e hoje podendo ter a oportunidade de garantir mais respeito ao trabalhador e trabalhadora e também a valorização do seu trabalho a partir das metas alcançadas. Juntos pela Educação faremos a verdadeira mudança que Pernambuco precisa”, disse a governadora Raquel Lyra.
Para a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, a valorização dos professores e professoras está entre as prioridades da atual gestão. “Esse bônus, anunciado na semana em que comemoramos o Dia do Professor, é um reconhecimento ao esforço dos profissionais que diariamente trabalham para alcançar as metas e garantir que tenhamos uma Educação de qualidade em Pernambuco. É dessa forma que vamos transformar a Educação do nosso estado”, destacou a secretária. *As informações são do JC/NE10.
