Incêndio em pavilhão da COP30. Foto: Reprodução de vídeo.
Por AFP e Agência Brasil
Chamas começaram na área da Blue Zone
Um foco de incêndio atingiu a área da Blue Zone da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. Não há informações sobre feridos e o público foi evacuado do local.
As atividades do evento, que está na fase final de negociação, foram temporariamente suspensas.
Incêndio em pavilhão da COP30. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que as primeiras informações indicam que o fogo começou na área do estande da China. Segundo ele, as lonas do pavilhão são antichamas, o que impediu a propagação do fogo.
“Em breve vamos saber se os trabalhos recomeçarão aqui na Blue Zone ainda hoje ou a partir de amanhã”, destacou Sabino.
Em comunicado oficial, a organização do evento salientou que o incêndio foi controlado e não deixou feridos. “As equipes de bombeiros e segurança atuaram prontamente e seguem monitorando o local”, diz a organização da COP30.
A fumaça se espalhou dentro e fora do local, causando um movimento de pânico inicial. Minutos depois, a organização brasileira da COP30 informou que o incêndio havia sido controlado, sem deixar feridos.
Antes da chegada dos bombeiros, equipes da segurança e da ONU recorreram a extintores para tentar conter o fogo. Milhares de participantes da conferência aguardaram do lado de fora, sob uma leve chuva, que se misturava ao cheiro de plástico queimado.
O fogo começou quando ministros de todo o mundo participavam de negociações sobre temas como transição energética e financiamento climático, na véspera do encerramento do evento.
O negociador-chefe do Brasil, Mauricio Lyrio, disse à AFP que estava assinando um acordo com um país quando a evacuação começou. O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse na TV que um curto-circuito ou um celular carregando podem ter causado o incêndio.
Quase toda a estrutura da COP30 foi montada sob grandes tendas. A escolha de Belém para sediar a conferência impôs uma série de desafios logísticos ao governo do país.
O encontro promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) encerrará nesta quarta-feira (5), no Rio de Janeiro, e um dos principais momentos será a entrega da carta elaborada pelos participantes ao prefeito de Belém/PA, Igor Normando (MDB). O documento foi elaborado para ser discutido durante a COP30, que iniciará no próximo dia 10 na Capital paranaense. Os prefeitos apresentam sugestões para enfrentar a crise climática, lembrando que tudo acontece nos municípios.
Entre os gestores que assinam a carta estão Mano Medeiros (Jaboatão-PL), Paulo Roberto (Vitória de Santo Antão-MDB), Mirella Almeida (Olinda-PSD), Rodrigo Pinheiro (Caruaru-PSD) e Simão Durando (Petrolina-UB). A FNP representa os 100 maiores municípios do Brasil.
“Construímos essa carta para entregar ao prefeito de Belém, colocando os compromissos e também cobranças, porque tudo que acontece é no município. Esse enfrentamento à crise climática depende de um trabalho conjunto. Então, os prefeitos precisam saber o que podem fazer, mas também onde buscar recursos para preservar o meio ambiente”, contou Mano Medeiros.
O prefeito do Jaboatão diz que a carta foi elaborado pelos maiores municípios brasileiros, porém a grande maioria das cidades é de médio e pequenos portes. E que por isso o federalismo deve ser pleno na busca de investimentos e soluções. “No texto, colocamos que há necessidade de acesso a fundos climáticos internacionais, capacitação de servidores, incentivo ao uso de biocombustíveis, democratização de tecnologia, entre outras sugestões”, relatou Mano Medeiros.
ÍNTEGRA DA CARTA DA FNP
A COP30, realizada em Belém do Pará, marca um momento histórico para o Brasil e para o mundo. É a conferência em que a floresta e a cidade se encontram em prol da transformação urbana necessária para enfrentar a crise climática. Neste contexto, a FNP soma-se ao mutirão global pela ação climática, convocado pela Presidência da COP30, reafirmando que o enfrentamento das mudanças do clima exige cooperação entre governos, territórios, iniciativa privada e sociedade civil — um esforço coletivo por resultados concretos.
As prefeitas e prefeitos das médias e grandes cidades do Brasil, reunidos na Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), afirmam que não há transição climática sem as cidades. Mais de 80% da população brasileira vive em áreas urbanas, onde os efeitos da crise climática se manifestam com maior intensidade. É nas cidades que as soluções precisam ganhar escala — com inovação, participação social e equidade.
O federalismo climático é o caminho para essa transformação. A ação climática exige uma governança multinível entre governo nacional, estados e municípios, baseada na corresponsabilidade e no diálogo permanente.
A FNP defende o fortalecimento do Conselho da Federação, em articulação com o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, de modo que ambos assegurem uma coordenação federativa efetiva da política climática nacional — alinhando planos, capacidades e meios de implementação para viabilizar uma transição justa e sustentável em todo o território brasileiro.
Ainda que represente majoritariamente médias e grandes cidades, a FNP reafirma o compromisso com um federalismo climático inclusivo, que fortaleça também os pequenos municípios, essenciais à resiliência ecológica, à segurança hídrica e alimentar do país.
Além disso, falar em equidade é dar sentido concreto à justiça climática. É reconhecer que os impactos da crise climática não são neutros: atingem de forma desproporcional mulheres, populações negras, indígenas, quilombolas e comunidades periféricas que já enfrentam desigualdades históricas. Responder à emergência climática, portanto, é também transformar as condições sociais que produzem vulnerabilidades. E é nos municípios, nas dinâmicas reais de cada território, que essas desigualdades se tornam visíveis — e onde também surgem as soluções.
Ao colocar a justiça climática no centro das políticas locais, prefeitas e prefeitos assumem o compromisso de liderar uma transição justa, que valoriza saberes tradicionais, a escuta de populações tradicionais e rurais, e amplia a participação das mulheres e constrói cidades mais resilientes.
Ao mesmo tempo, a FNP apresenta à comunidade internacional uma agenda estruturada em torno da governança multinível — princípio que orienta sua atuação e que inspirou o Brasil a subscrever a Coalizão por Parcerias Multinível de Alta Ambição para Ação Climática (CHAMP).
Nosso objetivo é transformar o reconhecimento do papel dos municípios em participação institucional efetiva no regime climático global, alinhando a atuação local aos compromissos assumidos pelo país na UNFCCC. Para isso, essa atuação precisa ser fortalecida em 6 eixos:
1. Instituição de mecanismos que garantam a participação efetiva de governos locais nos processos da UNFCCC1 e na formulação das NDCs 3.02 como solicitado pelo LGMA Constituency;
2. Instituição de um mecanismo de acesso direto por entes subnacionais a fundos climáticos internacionais, com ênfase em financiamento estruturado para adaptação e resiliência urbana, dando previsibilidade ao financiamento climático local e reconhecendo a lacuna global de recursos para adaptação;
3. Aperfeiçoamento das estratégias de capacity-building3 da UNFCCC, com foco em apoio técnico continuado e descentralizado a governos locais e regionais;
4. Aprofundar e potencializar os mecanismos de integração entre UNFCCC e ONU-Habitat, para alinhar a Nova Agenda Urbana ao regime climático global;
5. Democratização das tecnologias climáticas, promovendo o acesso equitativo à inovação, dados e soluções digitais;
6. Oferecimento de iniciativas de construção de conhecimento e capacitação sobre a agenda climática, com foco na população e nos servidores e gestores dos municípios brasileiros
A adaptação climática deve estar no centro das políticas urbanas brasileiras. As cidades precisam de instrumentos técnicos e financeiros para enfrentar eventos extremos, como por exemplo inundações, secas, ondas de calor e deslizamentos, de forma a proteger vidas e reduzir desigualdades.
A FNP defende o fortalecimento das políticas de prevenção e resiliência por meio de um diálogo federativo estruturado, capaz de apoiar a implementação de centros de operação e resiliência municipais e o acesso direto a fontes de financiamento nacionais e internacionais, com carências adequadas.
Isso inclui o compromisso de bancos de desenvolvimento nacionais e subnacionais com o financiamento climático local e a revisão de mecanismos como a COSIP, para permitir que parte dos recursos financie infraestrutura resiliente, incentivando a criação de linhas de crédito com condições exclusivas e taxas reduzidas para projetos de adaptação, além de um regime tributário diferenciado para soluções climáticas, barateando o acesso.
No campo da mitigação, a FNP posiciona-se como porta-voz do Objetivo 12 da Agenda de Ação da Presidência da COP30. Propomos a criação de um portfólio nacional de soluções urbanas sustentáveis voltado à infraestrutura carbono neutro, à mobilidade de baixo carbono, à gestão circular de resíduos e ao planejamento do uso e ocupação do solo.
Defende-se a modernização dos códigos de obras com a adição de critérios climáticos e a valorização do resíduo como recurso econômico e social. A FNP defende ainda a implementação de mecanismos de mercado de carbono em nível municipal, associados à conservação ambiental, a arborização urbana e à restauração florestal, bem como a implementação de mecanismos de compensação para municípios que prestam serviços ambientais, especialmente relacionados à produção de água.
Além disso, é essencial o incentivo a frotas elétricas, biocombustíveis e à modicidade tarifária, tal qual uma divisão justa dos custos de geração e distribuição de energia, considerando as desigualdades regionais.
O desenvolvimento urbano sustentável é o elo que integra adaptação e mitigação. A FNP reafirma a importância de incorporar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os princípios da Nova Agenda Urbana nos planos diretores municipais, promovendo infraestrutura verde, habitação social resiliente, mobilidade inclusiva e planejamento participativo.
Também defende a criação de mecanismos de financiamento urbano sustentável, articulando investimentos públicos e privados, nacionais e internacionais, através de plataformas para territorialização do financiamento climático.
Por fim, prefeitas e prefeitos da FNP reafirmam o compromisso de integrar a ação climática às políticas públicas locais. A COP30 é a oportunidade de transformar compromissos em resultados. O Brasil apresenta ao mundo uma agenda que une floresta e cidade, natureza e desenvolvimento, equidade e inovação. A governança multinível e o federalismo climático são o alicerce dessa transformação: uma política climática feita por todos os níveis de governo, para todas as pessoas.
As cidades brasileiras estendem a mão ao mundo para construir, juntas, uma nova era de implementação de políticas climáticas — democráticas, territoriais e humanas. A COP30 é a COP das cidades e da implementação.
Ao tempo em que são registrados casos de intoxicação por bebidas adulteradas com metanol em diversas regiões do país, Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, se destaca pela forma responsável como recicla as embalagens de vidro. O município tem garantido que todo o material coletado pela Prefeitura ou entregue na Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR) receba destinação adequada, impedindo o reuso irregular e contribuindo para a proteção da saúde pública.
Somente em 2025, já foram processados mais de 63 mil quilos de vidro, que passam por trituração e são transformados em cacos — processo que inviabiliza a reutilização indevida das garrafas e assegura sua reciclagem como matéria-prima para novas embalagens
Foto/Divulgação
A ação é resultado da parceria entre a Prefeitura de Serra Talhada e a Cooperativa Recicla Serra Talhada, que fortalece a política de sustentabilidade e segurança do município. Para o secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, a população também pode ajudar fazendo a sua parte. “Além da coleta seletiva realizada nos bairros e no distrito de Varzinha, a população pode entregar as embalagens diretamente na cooperativa, localizada na Av. Luiz Cosme de Magalhães, 1281, ou nos PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) que estão sendo implantados pela gestão”, frisou Rodrigues.
Empresas, bares, restaurantes e outros municípios também podem destinar corretamente suas embalagens de vidro à UPMR por meio do projeto Hub Vidros, entrando em contato pelo telefone (87) 2156-0407 ou pelo e-mail reciclaserratalhada@gmail.com.
Os 498 Municípios classificados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para projeto de implantação de sistemas de captação e armazenamento de água de chuva (cisternas) para consumo humano têm até 15 de outubro para indicar os beneficiários. A medida consta na Portaria 3.454/2025, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 16 de setembro. A relação completa dos Municípios e a quantidade de cisternas destinadas a cada um pode ser consultada aqui. Foram contemplados Municípios de oito Estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para o prazo reduzido. Com o envio até 15 de outubro, os Entes locais têm apenas 30 dias corridos para encaminhar as informações, contados a partir da publicação da Portaria.
A indicação dos beneficiários deve ser formalizada por e-mail à Superintendência Estadual da Funasa, acompanhada dos documentos listados no artigo 12 da portaria. Confira os endereços eletrônicos das superintendências:
● Suest/BA: coreba.gab@funasa.gov.br
● Suest/CE: corece.gab@funasa.gov.br
● Suest/MG: coremg.gab@funasa.gov.br
● Suest/PB: corepb.gab@funasa.gov.br
● Suest/PE: corepe.gab@funasa.gov.br
● Suest/PI: suestpi.gab@funasa.gov.br
● Suest/RN: corern.gab@funasa.gov.br
● Suest/SE: corese.gab@funasa.gov.br
A CNM destaca ainda a morosidade da Funasa em publicar os critérios de seleção e convocar os Municípios que inscreveram propostas ainda em 2022. À época, a própria Portaria ressaltava o cenário de crise hídrica e o agravamento da vulnerabilidade em decorrência da pandemia de covid-19, o que reforçava a urgência da ação. Passados três anos, a nova Portaria não apresenta informações sobre a disponibilidade orçamentária e o cronograma de execução, o que gera incerteza quanto ao atendimento efetivo dos Municípios contemplados.
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, deixa a reunião da Comissão de Infraestrutura após fala de Plínio Valério Geraldo Magela/Agência Senado› Fonte: Agência Senado
A ida da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, à Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (27) foi marcada por tensão e divergências entre a gestora e alguns senadores. Ela foi cobrada pela demora na liberação de licenças ambientais. Após três horas e meia de debate e desentendimento com o senador Plínio Valério (PSDB-AM), a ministra se retirou da audiência.
Marina foi convidada a partir de requerimento do senador Lucas Barreto (PSD-AP) para tratar da criação de unidades de conservação marinha no Norte. O convite surgiu pela preocupação do parlamentar de que a instituição dessas áreas impossibilitasse a prospecção e exploração de petróleo na Margem Equatorial no Amapá.
Ao iniciar sua fala, o senador Plínio Valério disse que “a mulher merece respeito, a ministra não”. Marina Silva exigiu um pedido de desculpas e, como não foi atendida, retirou-se da audiência. Ela lembrou ainda que o senador, em outra ocasião, chegou a falar em “enforcá-la”.
— Sou ministra de Meio Ambiente, foi nessa condição que eu fui convidada e ouvir um senador dizer que não me respeita como ministra, eu não poderia ter outra atitude — disse Marina Silva em coletiva após a audiência.
Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), a fala de Plínio Valério não cabe num debate institucional:
— O debate político pode ser caloroso, pode expressar as divergências, os pontos de vista, mas manifestação de desrespeito é inaceitável.
Anteriormente, a ministra já havia se desentendido com outros senadores. Ao presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO), ela disse que não é “uma mulher submissa”. Na sequência, ele a mandou se “pôr no seu lugar”.
Também houve bate-boca com o senador Omar Aziz (PSD-AM) com relação a liberação da obra de pavimentação da BR-319 (Manaus-Porto Velho). Ao final da audiência, Marcos Rogério disse que a convocação da ministra deve ser posta em votação na próxima reunião deliberativa do colegiado.
Unidades de conservação
Ao tratar das unidades de conservação marinha no Norte, Marina Silva afirmou que a instituição dessas áreas não é impeditiva à pesquisa e à exploração de petróleo em águas profundas na margem Equatorial, mas há necessidade de licenciamento ambiental.
Depois de 11 anos, o Brasil volta a realizar uma conferência nacional sobre meio ambiente. A 5ª edição começa nesta terça-feira (6), em Brasília, e discutirá Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica. O assunto foi tratado, nesta segunda-feira (5), pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante participação no Programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
por Fabiana Sampaio da Rádio Nacional
Marina Silva falou da importância do evento, principalmente em ano de realização da COP 30, em Belém, e comentou o alto número de propostas elaboradas nas conferências municipais e estaduais: mais de 2.600.
O desafio da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, segundo a ministra, é transformar essas 2.600 propostas em cem propostas que atualizarão a Política Nacional sobre Mudança do Clima, além de ajudar a construir o novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima.
A ministra do Meio Ambiente também afirmou que a Conferência discutirá uma outra perspectiva em relação aos recursos naturais renováveis, como vento, água, sol e biomassa das florestas.
“Nós já usamos muito a biodiversidade e a natureza, só que nós transformamos natureza em dinheiro. Agora é a hora de usar o dinheiro para preservar o que tem, restaurar o que foi perdido e usar com sabedoria de forma sustentável os recursos naturais”, afirmou.
A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente vai até sexta-feira (9).
Maioria no Nordeste avalia que eventos foram muito piores que o normal
De cada dez nordestinos, seis acreditam que os eventos climáticos severos que afetaram a Região Nordeste, em 2024, bem como suas consequências, foram comparativamente piores que o habitual. A constatação é da pesquisa A Visão do Nordeste Sobre Mudanças Climáticas, do instituto Nexus de Pesquisa e Inteligência, divulgada nesta terça-feira (15).
Para 57% dos entrevistados, os eventos climáticos registrados ao longo do ano passado foram “piores que o normal” e, entre esses, 11% classificaram como “muito piores que o normal”.
Outros 25% consideraram os eventos climáticos idênticos ao que vivenciaram em anos anteriores, e 12% disseram ter sentido uma melhora e 3% que a situação foi muito melhor. Cerca de 3% dos entrevistados não souberam ou não responderam às perguntas.
Entre as mudanças percebidas, 96% dos entrevistados citaram aumento de temperatura; 90%, a ocorrência de menos chuva e 83%, secas mais graves – sendo que, entre os habitantes de cidades do interior com renda familiar de até um salário mínimo, a percepção da estiagem sobe para 86%.
Quase metade (49%) dos entrevistados não consideram que a deterioração das condições climáticas seja uma crise, embora admitam se tratar de um “grave problema”. Outros 27% consideram, sim, tratar-se de uma crise. Para 10% das pessoas consultadas, a questão climática é um “problema menor”, enquanto 9% não vêem nenhum problema e 5% não souberam ou não responderam às perguntas.
Entre os moradores dos nove estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – entrevistados, a avaliação de que o mundo vivencia uma crise climática é mais recorrente entre mulheres (31%); jovens de 16 anos a 24 anos de idade (35%); pessoas com ensino superior (39%) e quem tem renda superior a cinco salários mínimos (38%).
Futuro
Para 45% dos nordestinos entrevistados, a intensidade dos eventos climáticos extremos como secas, inundações, tempestades e calor ou frio intensos será muito mais forte nos próximos 5 anos, enquanto 8% acreditam que ela será “extremamente mais forte”.
Juntos, esses dois grupos totalizam 53% dos que responderam às perguntas, um percentual maior do que os que classificam a situação do clima como um “grave problema”, e englobam, principalmente, quem tem ensino superior (16%) e renda familiar acima de cinco salários mínimos (22%).
Na contramão da maioria, 20% dos entrevistados entendem que, até 2030, os eventos climáticos extremos serão moderados; 10%, que eles serão menos fortes e 4%, muito menos fortes, e 12% não souberam ou não responderam.
“A pesquisa mostra que os nordestinos estão preocupados com as mudanças climáticas e têm sentido os eventos extremos, como as altas temperaturas e as secas, com destaque para a população mais pobre e do interior. Os dados também revelam uma percepção mais crítica entre os brasileiros com maior escolaridade”, explica o executivo-chefe do Nexus, Marcelo Tokarski.
Percepção
A meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Morgana Almeida avalia que os resultados da pesquisa sugerem que, a cada dia, mais e mais pessoas têm se dado conta do alcance das mudanças climáticas e se inteirado de suas consequências.
“A pesquisa retrata que a população está mais atenta às questões do clima. E isso é muito importante, pois a condição de clima e tempo é fundamental para a vida de todos”, disse Morgana à Agência Brasil.
Segundo a meteorologista, que vive no Recife, apesar das peculiaridades locais, é possível afirmar que, em linhas gerais, a percepção dos entrevistados coincide com o balanço de especialistas sobre as condições regionais.
“O Nordeste é muito grande, muito diverso. Em 2022, por exemplo, a região metropolitana do Recife enfrentou uma das piores catástrofes em termos de chuvas extremas, que vitimou mais de 140 pessoas. Então, neste aspecto, para o morador do Recife, 2024 não foi pior. Mas quando se trata de temperaturas, o ano passado foi um dos mais quentes já registrados [inclusive na região]”, comentou Morgana, lembrando que, em 2024, a média brasileira das temperaturas atingiu 25,02ºC, ou seja, 0,79% acima da média histórica de 24,23ºC, o que tornou o ano passado o mais quente registrado no país desde 1961.
“As mudanças climáticas têm se evidenciado em todas as partes do globo e, a cada ano que passa, as temperaturas estão mais altas. Consequentemente, os eventos extremos, seja de mais chuvas ou de estiagem, têm se tornado mais frequentes, conforme os especialistas há mais de dez anos previram que aconteceria”, destacou Morgana.
Norte
Para tentar entender a avaliação dos nordestinos sobre as mudanças climáticas e seus efeitos, os pesquisadores do Nexus entrevistaram a 1.216 pessoas, entre 12 e 17 de dezembro de 2024. A margem de erro da amostra em cada região é de 3,5 p.p, com intervalo de confiança de 95%.
Em março, o instituto divulgou os resultados da mesma pesquisa aplicada a 1.195 moradores dos sete estados da Região Norte – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
A exemplo dos nordestinos, 72% dos entrevistados nortistas consideram que, em 2024, os eventos climáticos extremos foram piores que em anos passados. Para nove em cada dez (91%) entrevistados, o ano passado foi mais quente que de costume; 76% por cento dos entrevistados consideram que choveu menos (o que não significa que chuvas concentradas não tenham causado estragos e transtornos) e 78% que os episódios de secas foram mais graves. Para 65% dos entrevistados, os eventos climáticos adversos se tornarão mais intensos nos próximos 5 anos.
Todos os Municípios devem implementar a Tarifa Social de Água e Esgoto para evitar sanções, segundo estabelece a Lei 14.898/2024, de junho passado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a obrigatoriedade, explica como o tema é crucial para a gestão pública local e aponta os principais pontos a serem observados.
Segundo detalha a área técnica de Saneamento da entidade, a tarifa é um benefício destinado a famílias de baixa renda, concedendo um desconto de 50% na tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Contudo, o desconto é aplicável até o consumo de 15 m³ de água por mês por residência.
O benefício inclui as famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), residências com idosos (65+) ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, para elegibilidade é necessário não ter condições de sustento ou de serem sustentadas por familiares.
A tarifa, já praticada em alguns Municípios, agora deve ser instituída pelas 5.569 prefeituras. Para a CNM, a lei traz uma importante definição ao estabelecer que o financiamento será feito, prioritariamente, por meio de subsídio cruzado, no qual o custo será rateado entre as demais categorias de consumidores, proporcionalmente ao consumo. A medida dirimiu a discussão sobre quem arcaria com os custos do desconto.
Outros aspectos trazidos pela legislação também devem ser observados pelos gestores municipais.
⇒ Obrigatoriedade: os Municípios que ainda não implementaram a tarifa devem se adequar até 13 de junho de 2026 (24 meses após a publicação da lei), cabendo o direito de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos já firmados que não tenham essa previsão.
⇒ Atualização dos cadastros: os Municípios deverão manter o CadÚnico atualizado, de forma que sirva de base sólida para classificar e atualizar anualmente as unidades usuárias elegíveis para a Tarifa Social de Água e Esgoto.
⇒ Publicidade: deverá ser dada ampla publicidade aos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgoto sobre o funcionamento, os direitos, os processos de classificação e demais informações que visem ao melhor entendimento e à ampliação do benefício.
⇒Adesão a uma Entidade Reguladora Infranacional (ERI): o Município deve observar ainda a obrigatoriedade de aderir a uma ERI, conforme exigido na Lei 11.445/2007 e suas alterações. A reguladora infranacional informará a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) sobre o cumprimento da Tarifa Social.
Lista positiva
A Confederação destaca ainda que, a partir das informações encaminhadas pelas ERIs, a ANA publicará uma lista positiva de prestadores de serviços de água e esgoto que estão em conformidade com os requisitos legais. Os Municípios que não cumprirem as determinações podem enfrentar sanções na obtenção recursos federais, como os da Conta de Universalização do Acesso à Água, também instituída pela Lei 14.898/2024.
André Correia do Lago participou de reunião na Assembleia Geral da ONU
Em discurso em uma reunião informal na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, o embaixador André Correa do Lago, declarou nesta quarta-feira (5), que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), deve representar uma transição decisiva da fase de negociação para esforços efetivos na ação e implementação.
“A tarefa que temos pela frente é reforçar a governança climática e proporcionar agilidade, preparação e antecipação tanto na tomada de decisões como na implementação”, declarou.
De acordo com o embaixador, o Brasil espera que a COP30 possa fornecer um impulso decisivo em três dimensões:
proteger e expandir o legado institucional da Convenção do Clima,
conectar as negociações e decisões políticas à vida real e
acelerar a implementação do Acordo de Paris através de soluções estruturais e de iniciativas que vão além da ação climática multilateral, incluindo governança global e arquitetura financeira.
Para Corrêa do Lago, isso inclui a entrega das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês), que teve o prazo estendido após uma baixa entrega dentro da data limite, encerrada em fevereiro.
“Os líderes nacionais devem honrar a sua determinação de prosseguir os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5 graus. As vidas humanas dependem disso. Os empregos futuros dependem disso. Ambientes saudáveis dependem disso”, afirmou
Aliança
O embaixador destacou ainda o sucesso da Troika, que estabeleceu cooperação entre Emirados Árabes, Azerbaijão e Brasil, presidentes da COP28 e sucessores. Entre os avanços alcançados com essas lideranças, ele destacou o Balanço Global de Carbono, que teve sua primeira edição entregue durante a COP28 e é um mecanismo de transparência previsto no Acordo de Paris para avaliar o progresso das metas de longo prazo.
“O GST é o nosso guia para a missão 1.5º C, no nosso projeto coletivo de implementar a visão da Convenção [do Clima] e do Acordo de Paris, a visão de reforçar a resposta global à ameaça das alterações climáticas. Tudo isso sempre no contexto do desenvolvimento sustentável e esforços para erradicar a pobreza”, reforçou.
Para Corrêa do Lago, o reforço dos instrumentos de multilateralismo é o caminho que possibilitará reverter as interferências humanas perigosas para o planeta.
“A escolha da Assembleia Geral como minha primeira viagem oficial fora do Brasil não é coincidência, mas um sinal claro de que a defesa do multilateralismo estará no cerne da presidência brasileira desta COP. O respeito pela ciência seria outro pilar da nossa presidência”, afirmou.
Amazônia
Antes de falar na reunião convocada e conduzida pelo presidente da 79ª sessão da Assembleia Geral da Nações Unidas, Philemon Yang, Corrêa do Lago deu uma entrevista para a ONU News, na qual falou sobre a importância da Amazônia sediar as negociações globais neste momento de urgência climática.
Para o embaixador, a COP30 deverá trazer uma visão mais acertada sobre o modelo de desenvolvimento necessário para a região, sem um olhar romântico para floresta e destacando a importância central do ecossistema no combate à mudança do clima.
Mesa de abertura do G20, no MAM, na zona central da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Documento pede ampliação do financiamento climático
A declaração final da Cúpula dos Líderes do G20 reitera o compromisso dos países do grupo com as principais diretrizes do Acordo de Paris. Houve acordo com a meta de limitar o aumento global da temperatura média global para bem abaixo de 2ºC acima dos níveis pré-industriais. Também foi reconhecido que os impactos da mudança do clima serão significativamente menores com uma elevação limitada a 1,5ºC.
O Acordo de Paris foi assinado em 2015 pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele fixou a Agenda 2030, que abrange 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Cada um deles se desdobra em um conjunto de metas.
A declaração final da Cúpula dos Líderes do G20 lembra que, desde 2015, houve progresso efetivo em apenas 17% das metas dos ODS e lista uma série de desafios.
Ocupando atualmente a presidência do G20, o Brasil sedia a Cúpula dos Líderes, que ocorre no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (18) e nesta terça-feira (19). A declaração final, com 22 páginas na versão em inglês e 24 na versão em português, foi divulgada ao fim da programação do primeiro dia.
O texto aborda cinco tópicos: situação política e econômica internacional; inclusão social e luta contra a fome e a pobreza; desenvolvimento sustentável e ações climáticas; reforma das instituições globais de governança; e inclusão e efetividade no G20.
Havia dúvidas sobre a adesão da Argentina ao texto final. O governo liderado por Javier Milei chegou a manifestar algumas divergências. O líder da Argentina já fez críticas públicas ao Acordo de Paris. Mesmo assim, o país assinou a declaração. O país assinou o documento, ainda que tenha divulgado um comunicado registrando ressalvas e “desvinculando-se parcialmente de todo o conteúdo da Agenda 2030”.
Além de reiterar diretrizes do Acordo de Paris, o trecho da declaração dedicado ao desenvolvimento sustentável e ações climáticas estabelece compromisso com o multilateralismo e fixa a urgência de iniciativas efetivas para enfrentar as crises e os desafios decorrentes da mudança do clima, perda de biodiversidade, desertificação, degradação dos oceanos e do solo, secas e poluição.
Foi enfatizada a meta para triplicar a capacidade de energia renovável globalmente e duplicar a taxa média anual global de melhorias na eficiência energética. O texto incluiu também o compromisso com a conclusão, até o final deste ano, das negociações de um instrumento internacional que estabeleça o combate à poluição plástica.
Os avanços envolvendo a Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB) foram destacados: em setembro, representantes dos países do grupo lançaram os 10 Princípios de Alto Nível sobre Bioeconomia. “Estamos determinados a liderar ações ambiciosas, oportunas e estruturais em nossas economias nacionais e no sistema financeiro internacional com o objetivo de acelerar e ampliar a ação climática, em sinergia com as prioridades de desenvolvimento sustentável e os esforços para erradicar a pobreza e a fome”, acrescenta o texto.
Financiamento
A declaração também estabelece a necessidade de uma maior colaboração e apoio internacional com o objetivo de ampliar o financiamento e investimento climático público e privado. O texto destaca a importância de otimizar as operações dos fundos verdes e defende mecanismos inovadores como a proposta do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF). Manifesta ainda apoio para que a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP-29), em andamento em Baku (Azerbaijão), avance nas negociações sobre financiamento ambiental.
“Os países em desenvolvimento precisam ser apoiados em suas transições para emissões de baixo carbono, nós trabalharemos para facilitar o financiamento de baixo custo para esses países. Nós reconhecemos o importante papel do planejamento energético doméstico, do fortalecimento de capacidades, das estratégias de políticas e marcos legais, bem como da cooperação entre diferentes níveis de governo, na criação de ambientes facilitadores para atrair financiamento para as transições energéticas”, diz o texto.
Desde o início do ano, uma das grandes discussões nas atividades da agenda construída pelo Brasil para sua presidência no G20 foi a tributação dos super ricos. A proposta tem sido apontada como um caminho para financiar iniciativas sociais e ambientais. A questão esteve em pauta nos debates da trilha de finanças do G20. O Brasil defende que seja pactuada a adoção de um imposto mínimo sobre os super ricos, de forma a evitar uma guerra fiscal entre os países. No entanto, há resistências. Representantes dos Estados Unidos, por exemplo, têm defendido que cabe a cada governo tratar da questão internamente.
Na declaração final da Cúpula dos Líderes, há uma breve menção a essa discussão no tópico sobre inclusão social e luta contra a fome e a pobreza. “Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente”.
Foi a primeira vez que o Brasil presidiu o G20 desde 2008, quando foi implantado o atual formato do grupo, composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. A Cúpula dos Líderes é o ápice do mandato brasileiro. A África do Sul sucederá o Brasil na presidência do grupo.
Durante as festas juninas, número de ocorrências com balão aumenta, Prática tende a aumentar durante época das festas juninas; pena pode variar de um a três anos de prisão ou multa
Com as festas juninas, as autoridades alertam para o perigo de soltar balões. A prática é considerada crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Quem for flagrado fabricando, vendendo, transportando ou soltando balões pode ser condenado a pagamento de multa ou pena de um a três anos de prisão.
Perigo para vegetação
Os balões juninos, de ar quente, inflamáveis e não tripulados, quando caem podem provocar incêndios na vegetação e em residências. No último domingo (16), um balão gigantesco caiu sobre cinco moradias em uma área de São Vicente, cidade do litoral de São Paulo, assustando os moradores. Ninguém ficou ferido.
A queda de um balão foi responsável por um incêndio no Parque Estadual do Jaraguá, na zona norte da capital paulista, em maio. De acordo com o governo de São Paulo, a soltura de balões é um dos principais causadores de incêndios na flora.
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística aplicou 40 autos de infração ambiental, nos primeiros cinco meses do ano, por fabricação, venda, transporte ou ato de soltar balões, aumento de 135% em relação ao mesmo período do ano passado.
Entre janeiro e maio, foram registradas 30 ocorrências com balões na rede elétrica da região metropolitana de São Paulo, sendo 21 na capital paulista, de acordo com a Enel Distribuição São Paulo. Segundo a empresa, mais de 6,1 mil clientes foram impactados por interrupção no fornecimento de energia, o equivalente a cerca de 24 mil pessoas.
“Pode cair [o balão], por exemplo, em uma refinaria, em uma indústria química ou se chocar com uma aeronave em voo. Quem faz isso, soltar balão, está assumindo risco de causar mortes”, alerta o especialista em gerenciamento de risco, Gerardo Portela, em entrevista à TV Brasil.
Risco para aviões
Outra ameaça é para a aviação civil. Muitas vezes os radares não conseguem avistar os balões, por causa das condições meteorológicas, aumentando o risco de choque com aviões.
O Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, lançou uma campanha para alertar a população sobre os riscos dessa prática ilegal. Serão realizadas ações em escolas próximas ao aeroporto. De janeiro a maio de 2024, foram registradas sete ocorrências com balões no aeroporto. Em 2023, foram 39.
“Dependendo da massa do balão e da velocidade da aeronave, o impacto da colisão pode chegar a 250 toneladas. Um balão de 15 quilos, por exemplo, considerado pequeno, ao colidir contra um avião que esteja voando a cerca de 300 Km/h causa um impacto de três toneladas e meia”, explica o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
Levantamento do Cenipa aponta que Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba são as capitais com o maior número de ocorrências de balões. De janeiro a maio de 2024, foram identificados186 no país, antes da temporada das festas juninas.
O Aeroporto Santos Dumont, também no Rio de Janeiro, teve 23 registros, seguido pelo Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas – SP), com 21; e o Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba (PR), com 14.
Quando um balão é avistado, os controladores de tráfego são orientados a notificar os operadores próximos ao local onde o balão foi visto, assim como os pilotos também são alertados. *Por Agência Brasil
Com a ação, a Sudene tem como objetivo combater os efeitos desta adversidade no Nordeste (Foto: Agnelo Câmara (Ascom/Sudene)
As informações são do Diario de Pernambuco
Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, autarquia vai investir R$ 4 milhões na atualização dos planos estaduais e implementação de ações mais efetivas
A atualização dos planos estaduais envolve atividades de escuta aos governos municipais, sociedade civil, setor privado e órgãos dos governos dos respectivos estados. Também está prevista a contratação de assessorias especializadas para apoiar a elaboração destas políticas, além de viabilizar a execução de projetos e a captação de recursos. De acordo com a Sudene, o prazo estimado para conclusão das atividades é de 12 meses.
“Nós já mostramos para o Brasil que o Nordeste é parte da solução do Brasil e não problema. A vida tem muitos desafios, como a desertificação. Mas, ao mesmo tempo, temos muitas oportunidades nesse sagrado território que é a caatinga. O ambiente político é favorável para construirmos um pensamento de forma real para a transformação da vida do povo brasileiro, do povo nordestino. É integrar a sociedade e organizar a luta do povo”, destacou o superintendente Danilo Cabral.
Uma medida que se soma às ações propostas pela Sudene para frear os avanços da desertificação e criar mais resiliência aos efeitos da seca é oferecer mecanismos de assistência técnica aos estados. Estes objetivos estão previstos no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que apresenta propostas interdisciplinares para o enfrentamento desta adversidade.
O investimento na qualificação das políticas públicas estaduais tornou-se ainda mais prioritário quando a autarquia tomou conhecimento dos resultados da Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido. Realizada pelas equipes dos tribunais de contas da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, o trabalho mostrou que os estados apresentaram dificuldades com a governança de ações desta temática – incluindo o monitoramento e avaliação de iniciativas – além da ausência de medidas de combate à desertificação por meio da agricultura familiar e de tecnologias sociais hídricas.
A Sudene também visitou a comunidade de Fundo de Pasto de Malhada da Areia, no município baiano de Juazeiro. Nestes territórios, a autarquia participou de uma visita guiada a uma área de solos degradados e observou o funcionamento de tecnologias sociais e práticas de convivência com o semiárido. Uma delas é o chamado recaatingamento, conjunto de ações que preza o uso sustentável dos recursos naturais do bioma caatinga, envolvendo a participação de comunidades tradicionais no estabelecimento destas práticas.
“Essa é uma retomada da política que tinha sido abandonada e que foi recuperada pelo governo do presidente Lula. A política do meio ambiente é transversal, passa pela Fazenda, pela Agricultura, Educação. É uma mudança de lógica para avançarmos no combate à desertificação e protegermos a caatinga”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Impacto econômico
Ainda segundo a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, calcula-se que o avanço deste desequilíbrio pode afetar a produção econômica baseada em capital natural (solo, água e biodiversidade), que soma atualmente US$ 44 trilhões, quase metade do PIB mundial.
A agência destacou ainda que o número e a duração das secas aumentaram em 29% desde 2000. Sem as devidas intervenções, estes fenômenos poderão afetar mais de três quartos da população mundial até 2050. Mesmo diante do avanço global das mudanças climáticas, o mundo ainda enxerga o Brasil como exemplo na proteção ao meio ambiente.
“O nível de comprometimento que eu vi hoje aqui ao visitar as comunidades significa que vocês não estão apenas confiando no governo, mas tomaram para si a responsabilidade de proteger a terra e as pessoas. O mundo está de olho em como o Brasil conseguiu reduzir o desmatamento. Vi tecnologias que tem potencial para serem exportadas para continentes como o meu, a África”, destacou o secretário-executivo da Convenção da ONU para o combate à desertificação, Ibrahim Thiaw.
PRF, Ibama e CPRH participaram das ações; 68 aves foram encontradas em uma das casas fiscalizadasFoi desencadeada, nesta quinta-feira (6), a Operação Passere, que resultou na apreensão de 171 pássaros silvestres em Pedra e Venturosa, no Sertão de Pernambuco.
Nesta quinta-feira (6), a Polícia Rodoviária Federal realizou a operação “Passere”, que resultou na apreensão de 171 pássaros silvestres nas cidades de Pedra e Venturosa, no Agreste de Pernambuco. O objetivo da ação é promover o enfrentamento a crimes ambientes, principalmente o tráfico e a guarda de animais silvestres.
A iniciativa acontece na Semana Nacional do Meio Ambiente e busca promover o enfrentamento a crimes ambientais, principalmente o tráfico e guarda de animais silvestres.
A operação conjunta surgiu a partir de denúncias sobre a criação dos pássaros às margens das rodovias federais.
As ações foram desenvolvidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE).
As equipes vistoriaram residências e comércios, onde foram encontradas diversas espécies de pássaros sem a devida permissão, licença ou autorização do órgão ambiental. Em apenas uma das casas, foram resgatadas 68 aves que eram criadas em gaiolas.
As equipes emitiram 19 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) para que os responsáveis pela criação das aves compareçam em juízo, além de 19 autos de infração, totalizando R$ 81,9 mil em multas. As aves serão examinadas pelos agentes para serem devolvidas à natureza.
Além da apreensão realizada nas cidades, os órgãos buscam coibir o tráfico de animais silvestres nas rodovias, que frequentemente resulta em maus tratos e coloca em risco a vida dos bichos. Quem deseja criar aves silvestres precisa obter uma licença de Criador Amador de Pássaros, que é emitida pelo sistema dos órgãos ambientais – SISPASS. *Por Agência Gov.
A promessa do Governo do Estado é plantar 4 milhões de mudas de árvore até 2026 – Foto: Ingreti Santos/Divulgação
O Movimento Plantar Juntos, prevê investimentos na ordem de R$ 150 milhões
No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), o Governo do Estado anunciou um pacote de ações voltadas para a preservação de biomas naturais e o maior programa de reflorestamento da história do Estado.
A promessa da gestão estadual é plantar 4 milhões de mudas até 2026.
Em solenidade, no auditório do Cais do Sertão, no Bairro do Recife, na área Central da capital, a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (SMAS) lançou o Movimento Plantar Juntos, com investimentos na ordem de R$ 150 milhões.
Sendo destes, R$ 120 milhões oriundos do Fundo de Compensação Ambiental e outros R$ 30 milhões do não reembolsáveis do programa Floresta Viva Caatinga do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Diante do montante, haverá uma média de custo de R$ 37,50 para cada muda plantada no Estado.
O evento de lançamento do programa contou com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB), de sua vice, Priscila Krause (Cidadania), do primeiro escalão do secretariado estadual, além de representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH).
A gestão estadual tratou o pacote de ações para o meio ambiente como “uma nova era ambiental”.
Isso porque, o governo aproveitou a data para também lançar o aplicativo Plantar Juntos. A ferramenta visa o monitoramento do reflorestamento no Estado.Além disso, a ferramenta é lúdica, que soma ao engajamento entre o Poder Público e a população,,com o objetivo do de auxiliar o cidadão a escolher as espécies adequadas para o plantio e acompanhar o desenvolvimento das árvores por meio do aplicativo.
“A nossa meta é plantar 4 milhões de árvores. Mas é claro que não vamos fazer isso de maneira desestruturada. Estamos organizando editais para fomentar organizações não-governamentais (ONGs) para que possam nos ajudar no reflorestamento. É preciso ter um acompanhamento do crescimento dessas árvores. O monitoramento, a gente lança junto com o Plantar Juntos, um aplicativo que pode ser baixado em qualquer celular, onde lá tem toda uma tecnologia para garantir que a população saiba qual tipo de espécie de muda foi plantada, quem plantou, e que possamos fazer o acompanhamento de forma periódica”, destacou a governadora Raquel Lyra.
O app foi desenvolvido por alunos da UPE sob a coordenação de professores da unidade de ensino.
O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra (Foto: Rafael Vieira/DP)
Movimento Plantar Juntos
Segundo a SMAS, para viabilizar o Plantar Juntos, a pasta lançou mão de dois formatos: sendo o primeiro a contratação de entidades do terceiro setor especializadas em recuperação ambiental para executar o plantio direto de 3,5 milhões de mudas. Esse formato prevê a divulgação de editais de chamamento público para contratar as organizações, como os editais Caatinga 1 e 2 e Mata Atlântica 1 e 2.
Já o segundo formato é para o plantio das 500 mil mudas restantes e será executado através de parcerias com órgãos estaduais, prefeituras e empresas.
Ainda segundo a pasta, a entidade interessada em contribuir com o reflorestamento assinará um Termo de Adesão se comprometendo com o plantio das árvores, com o quantitativo que for possível para execução.
“Algumas pessoas podem questionar por que uma empresa ou uma prefeitura iria querer participar do Plantar Juntos, ou o que ela ganharia. A resposta é muito simples. As mudanças climáticas já são uma realidade. Quando os desastres ambientais chegam, todos perdem: governos, empresas, cidades e cidadãos. Especialistas dizem que árvores são a tecnologia mais eficiente para minimizar esses impactos, pois elas promovem o equilíbrio ambiental. Quem já tem consciência e sabe disso vai aderir ao Plantar Juntos para se engajar nesse movimento de salvaguarda do meio ambiente”, explicou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira.
A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ana Luiza Ferreira, deu detalhes sobre as ações do Governo do Estado na preservação do meio ambiente (Foto: Rafael Vieira/DP )
Biomas
O Estado conta com dois biomas naturais principais: a Mata Atlântica, que é a vegetação do Litoral até parte do Agreste pernambucano. Já a Caatinga é a vegetação de parte do Agreste até o Sertão do Estado.
Além deles, temos os ecossistemas associados, como os manguezais e os brejos de altitude, mas que possuem sua vegetação vinculada à Mata Atlântica ou à Caatinga.
“A gente no Estado tem 10 gerências gerais, isso vai desde área costeira e oceânicas, para proteger nosso litoral da erosão costeira. A gente tem um um programa muito forte e inovador no Estado que é o Permeie. No próximo mês, a gente vai ter um grande evento que será o lançamento do Plano de Ação da Transição de Pernambuco. Então, hoje, tudo o que fazemos na SMAS ou tem o carimbo do Plantar Juntos, que são mais ligados à restauração ambiental, ou tem o carimbo do Permeie, que é essa transição econômica para uma nova que seja inclusiva e que combata a desigualdade. As pessoas costumam separar o meio ambiente do social. e na verdade, toda questão ambiental antes de tudo é social, ela é econômica, ela é política”, ressaltou a titular da SMAS, Ana Luiza Ferreira.
Edital
Durante o evento, o Governo do Estado também lançou um edital de orçamento previsto de R$ 4 milhões para apoiar a criação de um instituto que promova soluções para tornar as cidades pernambucanas em um modelo de municípios “inteligentes e resilientes”.
Segundo a gestão estadual, as propostas para o edital podem ser submetidas até o dia 15 de julho.
No envento, foi lançado um edital que prevê investimentos de R$ 4 milhões (Foto: Rafael Vieira/DP )
“O objetivo é que o equipamento atue de forma multidisciplinar, promova pesquisa e construa soluções inovadoras que envolvam a transferência de conhecimentos e tecnologias para a sociedade e os setores produtivo e público”, destacou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro.
O projeto deverá ser composto por, no mínimo, três instituições de ciência, tecnologia e inovação (ICTs) de Pernambuco.
Selo Verde
Ainda durante o evento de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo estadual realizou a entrega do certificado Selo Empresa Verde Pernambuco.
Foram 14 empresas premiadas, em três categorias: microempresas, empresa de pequeno porte e empresa de grande porte.
Todas receberam certificação verde pela execução de práticas ambientais válidas e comprovadas em seus processos. *Por Diario de Pernambuco.
Segundo a ONU, degradação do solo já afeta metade da população mundial
Há mais de 40 anos, o ambientalista Nereu Rios dedica sua vida em tempo integral a coletar sementes por onde passa, gerar mudas e, finalmente, contemplar as árvores que fornecerão mais matéria-prima para que o ciclo recomece. Mas nos últimos anos, essa rotina tem mudado desde que o pesquisador de campo percebeu que multiplicar algumas espécies começou a ficar mais difícil.
“No Mato Grosso do Sul, há uns dez anos tenho coletado amostras de pau-ferro [Libidibia ferrea] que dá a vagem, mas não dá a semente”, diz. Nascido em Dourados (MS) e atualmente vivendo em Campo Grande (MS), Nereu se divide entre as mudas do viveiro em que trabalha e os caminhos que percorre por todo o Cerrado para acompanhar de perto a diversidade fruto de seu trabalho. Junto com a mudança das plantas, ele também percebe a mudança no cenário.
“Passando por Olhos D´Água, próximo de Alexânia (GO), eu estava mostrando para o meu filho uns ipês-roxos [Handroanthus impetiginosus] que a gente coletava há uns oito anos e que agora eles estão morrendo, porque virou monocultura margeando a estrada e quando eles pulverizam o milharal sai matando tudo”, destaca.
O pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), André Andrade, explica que para produzir semente, a planta precisa de muita energia, que adquire pela fotossíntese e exige muita água e luz solar, mas com a mudança climática, o ciclo natural sofre um distúrbio. “O que acontece com a mudança climática é que quando a gente tem períodos de estiagem muito grande, combinado com um ano de El Niño, como no final de 2023, tem muito sol, mas falta água, então, a planta para a fotossíntese que precisa, senão ela morre rápido, e como isso não consegue produzir a energia para gerar sementes”, explica.
A advertência também foi reforçada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que trouxe como tema para este 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o enfrentamento à desertificação e o desenvolvimento da resiliência à seca, alinhados com a declarada Década da Restauração de Ecossistemas. No centro da campanha está a frase: “Não podemos retroceder no tempo, mas podemos restaurar florestas, restabelecer os recursos hídricos e trazer o solo de volta. Nós somos a geração que pode fazer as pazes com a terra”.
Desertificação
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), bilhões de hectares de terra estão degradados em todo o planeta, o que causa desertificação e mais seca. A organização alerta ainda que isso já afeta metade da população mundial, especialmente comunidades rurais e pequenos agricultores, o que põe em risco metade do Produto Interno Bruto (PIB) global e pode gerar insegurança alimentar em todo o planeta.
Andrade explica que a restauração de ecossistemas é tão importante porque tem se mostrado a solução mais rápida e efetiva para equilibrar tanto o ciclo da água, quanto o ciclo do carbono e evitar que o planeta aqueça ainda mais e que piorem as consequências, como secas e chuvas extremas.
“A restauração de grandes áreas é uma estratégia que a gente consegue fazer agora, em 20, 30 anos é possível investir pesado nisso, para que no futuro a gente alcance a transição de energia, porque existe um limite para o carbono que as florestas conseguem armazenar, existe um limite que a gente vai conseguir segurar essas mudanças a partir da vegetação nativa”, conclui.
Missão de vida
Nereu Rios conhece o Cerrado desde jovem, se criou no campo em uma família de moveleiros e nas proximidades do então chamado arco do desmatamento, mas o convívio com a terra o fez admirar mais uma bela árvore florida do que a madeira tombada. E nessa “missão de vida”, como ele mesmo diz, aprendeu na prática que as escolhas de cada pessoa afetam o clima, a vegetação e até os insetos, que em um ambiente desequilibrado viram pragas.
“Sei que tem o bicho que come a seiva na vagem do pau-ferro e não deixa a semente se desenvolver, mas não é só ele o problema. O angelim-amargo [Andira anthelmia] faz uns quatro anos que eu não consigo coletar e tinha muito, assim como a guavira [Campomanesia adamantium], ano passado deu pouca. As coisas que produziam todos os anos, agora produzem ano sim, ano não, às vezes ficam dois três anos sem produzir”, explica. *Por Agência Brasil
Queda nas licenças e autorizações emitidas pelo Ibama reflete as mobilizações que servidores têm feito por reestruturação na carreira
Como resultado da mobilização por aumento de salário que agentes ambientais têm feito, o número de licenças e autorizações emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no primeiro quadrimestre de 2024 caíram para o menor patamar em 10 anos. Foram 69 emissões de janeiro a abril deste ano, ante 180 no mesmo período de 2023.
Os dados são inéditos e foram compilados pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema).
Os agentes ambientais estão mobilizados de forma conjunta (além do Ibama, são profissionais do Ministério do Meio Ambiente, do Serviço Florestal e do ICMBio) e a negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está em curso. Os servidores dizem que não buscam “um simples” reajuste salarial, mas a reestruturação da carreira que a torne atrativa para quem ingressa e, ao mesmo tempo, valorize os atuais servidores, incluindo os aposentados.
Funcionários do Ibama paralisam fiscalizações há quatro meses e cobram reajustes. A proposta do governo não foi aprovada em nenhum estado.
No fim de dezembro do ano passado, os servidores do Ibama alegaram formalmente ao governo que estavam em “total abandono” havia uma década, quando foi concedido o último reajuste, e disseram que foram os mais assediados pelo governo Bolsonaro.
Autos de infração
Além desses números, os autos de infração lavrados no país também tiveram queda de 89% na passagem de 2023 para 2024: caíram de 19.329, no primeiro quadrimestre do ano passado, para 2.182, neste.
No caso específico dos autos lavrados na Amazônia Legal, quando é constatada a infração de desmatamento, destruição ou danos na vegetação ou floresta, a queda foi de 77%.
Nos quatro primeiros meses de 2023, foram 3.238 autos, ante 75. Também houve queda de 82% nos autos lavrados na Amazônia Legal vinculados ao desmatamento ilegal (de 2.161 para 389). *Fonte: Metrópoles.
Plenário da Câmara dos Deputados – Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados -Foto/Reprodução
Projeto que promove a geração e o uso eficiente da energia de baixo carbono por meio de projetos sus
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (19), o projeto de lei 5174/2023, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN). A proposta cria o Fundo Verde, que será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas terá abastecimento por meio de créditos que as empresas tenham com o governo. O montante será utilizado como garantia para que as instituições tenham acesso facilitado a financiamentos operados por demais bancos.
O Paten deverá promover a geração e o uso eficiente da energia de baixo carbono por meio de projetos sustentáveis alinhados a compromissos de redução de emissão de gases de efeito estufa. O programa possui três objetivos. O primeiro é fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente aqueles relacionados a infraestrutura, pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.
O segundo objetivo é aproximar as instituições financiadoras das empresas interessadas em desenvolver projetos de desenvolvimento sustentável. Já o terceiro é permitir a utilização de créditos detidos pelas pessoas jurídicas de direito privado, junto à União, como instrumento de financiamento.
O Paten terá como instrumentos o Fundo Verde, formado por patrimônio privado, como precatórios e créditos tributários que pessoas jurídicas possuem perante a União, e administrado pelo BNDES; e a possibilidade de transação tributária condicionada ao investimento em desenvolvimento sustentável. A transação poderá ser feita por meio de desconto nas multas, nos juros e nos encargos legais.
Acerto
Para o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE) e da NovaBio, Renato Cunha, o parlamento criou acertadamente uma agenda verde no Congresso, levando a economia circular ao protagonismo. “Não só o Paten, mas o projeto dos combustíveis do futuro, que já passou na Câmara dos Deputados, e o Mover diferenciarão o Brasil na segurança energética mundial com sustentabilidade, o que é fundamental a uma transição energética para a baixa mobilidade do carbono nos transportes”, afirmou Renato Cunha. *Por carlos andré carvalho/Folha PE.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilFoto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Especialistas explicam o que é o fenômeno e quais seus impactos no Brasil
Segundo o último relatório El Niño/La Niña, elaborado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), há 60% de chance do atual episódio de El Niño continue atuando de março a maio. Ainda há 80% de probabilidade de condições neutras (nenhum fenômeno) entre abril e junho. Dessa forma, as condições características do fenômeno podem continuar, de forma reduzida, com temperaturas acima da média.
A meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, Andrea Ramos explica que o El Niño é um fenômeno climático natural, associado ao aquecimento da superfície do Oceano Pacífico. “O oceano fica 0,5 graus mais elevado, por mais de um mês e quando a atmosfera responde a esse calor. O fenômeno não tem um período de duração definido, podendo persistir até dois anos ou mais”.
A meteorologista ressalta que para determinar que o El Niño está em curso, é preciso haver persistência na alteração das temperaturas do Oceano Pacífico, por cinco ou seis meses de registro.
Impactos
Segundo a meteorologista, durante o El Niño, as chuvas ficam com volumes acima da média na região Sul, podendo se estender para estados como São Paulo e Mato Grosso do Sul. No Norte, Nordeste e nas regiões equatoriais (que estão mais próximas do Equador), ocorre a diminuição de chuvas, favorecendo condições climáticas mais secas que o normal.
Além disso, ela aponta que durante o início do fenômeno, as temperaturas ficam mais elevadas, como aconteceu em 2023, com as ondas de calor.
Agronegócio
Para Luciana Lara, advogada especialista em Direito Ambiental e membro da Comissão Nacional de Mudanças Climáticas do Conselho Federal da OAB, o El Niño ocorre em “praticamente” todas as regiões brasileiras, afetando, inclusive, o agronegócio.
“Essas consequências climáticas, tanto a falta de chuva quanto o excesso de chuva traz um desequilíbrio para cadeia produtiva do agronegócio brasileiro. Uma vez que as estimativas não são alcançadas, em decorrência desses efeitos provocados por esse fenômeno climático natural, nós temos estimado diversos prejuízos no segmento”, aponta.
A advogada destaca que essa é uma pauta discutida anualmente pela Conferência das Nações Unidas, onde se tem essa preocupação com o agronegócio no nível mundial.
Andrea Ramos aponta que uma das culturas que mais “sofre” com a ausência de chuva e é uma das mais afetadas pelo El Niño é a soja. De acordo com ela, com a estiagem, a semeadura atrasa, prolongando e dificultando o ciclo de formação na lavoura.
“Já o alto índice de chuva, com volumes acima da média, pode afetar o ciclo normal da safra e dificuldade colheita, além de criar ambiente para proliferação de algumas doenças e pragas. Nos cultivos de inverno como trigo, cevada, aveia e outros que sofrem com excesso de umidade”, explica.
O Paraná foi um dos estados prejudicados pelo El Niño. Segundo o Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, as perdas chegaram a um valor preliminar de R$ 2,5 bilhões em 2023. *Por Brasil61.
Sônia Guajajara, à esquerda de Lula, e Marina Silva: mudanças feitas pelo Congresso esvaziam pastas de ministras. Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Lula (PT) se reúne nesta sexta-feira (26), às 11h, com as ministras do do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em uma tentativa de amenizar as crises ambientais geradas por meio das mudanças feitas no texto MP 1154/23, que trata da reestruturação da administração federal. As ministras de Lula criticam as alterações, aprovadas em comissão mista do Congresso, que esvaziam as pastas comandadas por elas.
A MP 1154/2023 é relatada pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), e teve o texto aprovado nesta quarta-feira (24), por 15 votos a três. O parecer final seguirá agora para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Os líderes do governo que defendem a medida correm para que o Legislativo conclua a análise até o dia 1° de junho, quando a MP perderá validade. Desde então, as ministras têm feito uma ofensiva junto ao governo e ao Congresso Nacional na tentativa de alterar o texto.
“O que está acontecendo é uma coisa normal. Vamos negociar. O que a gente não pode é se assustar com a política”, disse Lula.
Isnaldo Bulhões fez diversas mudanças na estrutura das pastas do governo. Em seu relatório, o líder do MDB na Câmara tirou do Ministério dos Povos Indígenas a responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas, transferindo a função para o Ministério da Justiça. O relator defendeu, durante manifestação em defesa do texto, que a mudança trará mais “isenção” ao sistema de demarcação de terras indígenas, o que é rebatido por Marina Silva.
A ministra tem afirmado que a reunião é uma tentativa de Lula de “preservar” a política ambiental proposta durante a campanha eleitoral. Entre as mudanças que Isnaldo Bulhões sugeriu, está a transferência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), do Ministério do Meio Ambiente, para o Ministério da Gestão. Já a Agência Nacional das Águas (ANA) passa a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, deixando a órbita do Meio Ambiente, o que também é criticado pelas ministras.
“É claro que ele (Lula) está preocupado em preservar seu governo. Neste momento, todos estão passando por uma dificuldade com o Congresso”, afirmou Marina Silva. Fonte (Congresso em Foco)
Evento será realizado entre os dias 27 e 28 de abril no auditório da Faculdade Uninassau – Ponto de vista
A cidade de Serra Talhada irá sediar entre os dias 27 e 28 de abril o III Seminário e I Fórum Pernambucano de Arborização Urbana, que será promovido no auditório da Uninassau, no Shopping Serra Talhada. A realização do evento é da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio Ambiente, e da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), com apoio da UFRPE/UAST.
O I FPEAU E III SEPAU têm o objetivo principal de despertar na sociedade o interesse pela recuperação, preservação e implantação de áreas verdes urbanas, buscando, assim, aproximar a população, gestores e acadêmicos da construção de cidades resilientes, com qualidade de vida e integradas à paisagem natural das suas regiões.
Com palestras que contemplam a temática “Arborização das cidades como instrumento de inclusão e qualidade de vida no semiárido”, o I FPEAU e III SEPAU têm o condão de fomentar orientações para a realização de políticas públicas voltadas para a arboricultura e o meio ambiente.
O evento contará com palestras, mesas redondas e painéis. A programação conta também com a participação de profissionais de destacada competência nacional e apresentações culturais. “Lembrando que o evento será voltado para a população de Serra Talhada e região, bem como para secretários, gestores e diretores municipais de órgãos ambientais e profissionais que atuem no planejamento urbanístico, estudantes e docentes de cursos técnicos e de graduação em Biologia, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Geografia, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, entre outros”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues.
INSCRIÇÕES
Os interessados em participar devem se inscrever por meio da plataforma virtual do evento, mediante preenchimento de um formulário.
