O Programa Minha Casa Minha Vida foi retomado pelo Governo Federal em 2023 com o objetivo de construir cerca de dois milhões de moradias em todos os estados do país até 2026 (Foto: Divulgação)
O novo grupo foi formado com o objetivo de adiantar as contratações das 2.744 casas do Minha Casa Minha Vida
Um novo grupo de trabalho foi instituído em Pernambuco para adiantar as contratações das 2.744 unidades habitacionais selecionadas pelo Ministério das Cidades, na modalidade Entidades, do Minha Casa, Minha Vida. O decreto foi publicado na última sexta-feira no Diário Oficial da União.
Nesta terça-feira (23), foi realizada a primeira reunião entre o grupo de trabalho, junto com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Compesa, Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Corpo de Bombeiros, Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), além de líderes dos movimentos sociais de luta pela moradia.
Também estarão presentes representantes da Caixa Econômica Federal, Neoenergia, dos municípios onde serão feitas as obras e das construtoras escolhidas pelo Ministério das Cidades.
Com este grupo, o Governo do Estado já possui duas equipes que irão auxiliar na fluidez das contratações do Minha Casa Minha Vida em Pernambuco. Em março, representantes de órgãos estaduais fizeram a primeira reunião extraordinária do grupo de trabalho criado para agilizar a contratação de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais em Pernambuco.
O Programa Minha Casa Minha Vida foi retomado pelo Governo Federal em 2023 com o objetivo de construir cerca de dois milhões de moradias em todos os estados do país até 2026.
A nova versão do MCMV trouxe condições diferentes, como o aumento do limite máximo de renda para a Faixa 1 em áreas urbanas, de R$ 1.800 para até R$ 2.640, ou renda anual de até R$ 31.680, em áreas rurais. *Por Diario de Pernambuco.
Da esquerda para a direita: os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Rui Costa (Casa Civil), Geraldo Alckmin (Indústria e vice-Presidência), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jader Filho (Cidades) no evento do Minha Casa, Minha Vida – Foto/Divulgação
Unidades serão destinadas às modalidades Rural e entidades; durante o anuncio o presidente criticou antigo Casa Verde e Amarela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta 4ª feira (10.abr.2024) do anúncio da seleção do MCMV (Minha Casa, Minha Vida) nas modalidades Rural e Entidades. Serão cerca de 112 mil unidades habitacionais, sendo 75.000 moradias para a modalidade Rural e 37.000 para a categoria Entidades.
O investimento previsto para ambas modalidades é de R$ 11,6 bilhões e vai beneficiar mais de 440 mil pessoas. As habitações vão beneficiar mulheres chefes de família, comunidades quilombolas, indígenas e famílias que vivem em áreas de risco.
O Minha Casa, Minha Vida Rural, depois da recriação do programa em 2023, foi ampliado para atender famílias em área rural. A nova modalidade agora inclui a possibilidade de que, além da construção de novas unidades, sejam realizadas melhorias nas moradias existentes.
Já o MCMV Entidades visa a conceder o financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social). O público alvo são famílias com renda mensal de até R$ 2.640.
2.640. “No começo, havia muita gente que tinha dúvidas se as entidades teriam condições de construir casa. Muita gente dentro do governo […] E nós vencemos esse preconceito”, disse Lula.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Jader Filho (Cidades), entre outros integrantes do governo, participaram da cerimônia, realizada no Palácio do Planalto. Em sua fala, Jader disse que as casas da modalidade Entidade tem mais qualidade do que as construídas por grandes construtoras.
Eu tenho falado com cada um dos movimentos sobre a qualidade superior da construção quando é feita pelas entidades. Sem nenhum preconceito quando é feito pelas construtoras, mas é um reconhecimento que eu faço. O Minha Casa, Minha Vida Entidades feito por vocês [integrantes de entidades presentes no evento] é melhor”, afirmou.
CRITICAS AO CASA VERDE E AMARELA
Durante seu discurso, Lula também criticou o programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Lula, o programa de seu antecessor foi uma “mentira verde e amarela”.
Muitos de vocês sabem da mentira que foi contada nesse país da tal da Casa Verde e Amarela. Casa verde e amarela, carteira verde e amarela, sapato verde e amarelo. Na verdade era uma mentira verde e amarela que foi contada durante muito tempo”, afirmou. Ainda, Lula disse que a vantagem de um “governo democrático” é a possibilidade de se pintar a casa “do jeito que vocês quiserem”.
“Ninguém vai se importar com a cor da casa, a gente vai se importar com a qualidade”, disse. *Poder360.
Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), assina convênio do programa para moradia ‘Entrada Garantida’ — Foto: Artur Ferraz/g1
Segundo a gestão estadual, o serviço vai complementar o financiamento do Minha Casa, Minha Vida. Cadastro para famílias e empresas estará disponível na internet a partir de terça (25).
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou, nesta segunda (24), que vai oferecer subsídios de até R$ 20 mil para famílias de baixa renda darem entrada na compra de imóveis. Segundo o governo, o benefício será oferecido para pessoas que ganham até dois salários-mínimos por mês e poderá ser usado para complementar o financiamento do programa federal Minha Casa, Minha Vida.
O cadastro, tanto para famílias, quanto para empresas, estará disponível na internet a partir de terça (25). Segundo o governo do estado, serão disponibilizados R$ 200 milhões nesta primeira etapa do programa, o que poderia financiar até 10 mil imóveis com a entrada de R$ 20 mil.
Apenas imóveis novos poderão utilizar os subsídios do governo, com o limite de valor total do imóvel de R$ 190 mil.
“O que o governo de Pernambuco lança agora é um subsídio, garantindo que esses R$ 20 mil possam ser entregues pelo governo em nome dessas famílias. E aí a família assume o que é uma parcela normal de aluguel e substitui pela parcela da casa, algo em torno de R$ 350 a R$ 400”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
De acordo com a gestão estadual, terão prioridade os seguintes públicos:
Mulheres mães de família;
Mães de crianças com deficiência;
Pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O serviço, que faz parte de uma nova modalidade do programa habitacional estadual Morar Bem PE, chamada “Entrada Garantida”, foi apresentado para o mercado imobiliário em cerimônia no Cais do Sertão, no Bairro do Recife.
De acordo com a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, os benefícios devem começar a ser entregues em até 30 dias.
“Eles [as imobiliárias] vão disponibilizar os empreendimentos que atendam às regras do Minha Casa, Minha Vida para essa faixa de até dois salários-mínimos. Os imóveis precisam ser novos e o convênio vai ser firmado através da Caixa. As pessoas vão precisar procurar a Caixa para fazer sua carta de crédito”, explicou a secretária.
Os imóveis disponíveis para compra pelo programa estarão disponíveis no site da Cehab.
Prédios interditados
Questionada sobre a situação dos imóveis com risco de desabamento no Grande Recife, a governadora Raquel Lyra disse que tenta conseguir, junto ao governo federal, a oferta de novas moradias para o público de baixa renda no estado.
“O Itep (Instituto de Tecnologia de Pernambuco) já fez uma avaliação há muitos anos de quais prédios estão em situação crítica e não poderiam ser objeto de moradia. A gente pegou esse relatório, atualizou, levantamos todos os edifícios que estão ocupados mesmo com a orientação de desocupação e já estamos levando ao governo federal para que possamos conseguir novas moradias do Minha Casa, Minha Vida Faixa 1”, afirmou a governadora. *Por Artur Ferraz, g1 PE.
Simone Benevides Secretária de Desenvolvimento Urbano – foto/Divulgação
Nos primeiros 100 dias de gestão, o governo prevê a entrega de habitacional em obras há mais de 10 anos.
Com uma “herança” de pouco mais de 10 mil unidades em contratos vigentes de moradias que não foram entregues pela gestão anterior, o governo Raquel Lyra (PSDB) planeja não só dar andamento às obras que ficaram pelo caminho, mas também tirar do ostracismo imóveis públicos que não cumprem a sua funcionalidade. Segundo a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Simone Nunes, a gestão mapeou mais de 200 imóveis sob poder da Perpat (Pernambuco Participações e Investimentos) que podem ser redirecionados para a habitação de interesse social.
A meta inicial do governo estadual era atender 50 mil famílias nesses primeiros quatro anos, prioprizando pelo menos 40 mil com regularização fundiária e outras 10 mil com unidades habitacionais.
Simone Nunes finaliza junto à governadora o plano estadual de habitação que elencará modelos que poderão ser adotados para minimizar o déficit habitacional do Estado. Previsto para ser lançado antes dos 100 dias de governo, o plano visa a alocação de recursos próprios e do novo Minha Casa Minha Vida, além de locação social, inclusive com uso de imóveis que que não cumprem funcionalidade pública.
“A gente quer priorizar a moradia para quem precisa. Inclusive, no plano, estamos focalizando onde estão as pessoas que precisam de moradia. A Defesa Civil também já está mapeando junto aos municípios quem são essas pessoas em áreas de risco”, afirma Simone.
Os 200 imóveis, parte locada até mesmo a entes privados e outra sem cumprir função social, poderão servir inclusive para capitalizar o Fundo de Habitação de Interesse Social. A Perpart é responsável pela geração de recursos para alocação em investimentos públicos no Estado e não vinha cumprindo essa função, sob a ótica da atual gestão.
“A governadora esteve em Brasília nos primeiros dias de governo. Estamos buscando esses recursos. A demanda foi de R$ 3,5 bilhões dos R$ 10 bilhões previstos (para o programa Minha Casa Minha Vida no governo Lula)”.
Nos primeiros 100 dias de gestão, o governo prevê a entrega do habitacional do Canal do Jordão, que se arrasta há mais de 10 anos, além da entrega de 1 mil regularizações fundiárias.
Também estão no planejamento deste ano a entrega de outros quatro habitacionais, sendo três deles contemplados dentro da versão Entidades do Minha Casa Minha Vida.
“A gente tem que ter meta. As coisas precisam de planejamento, para que possamos fazer o monitoramento do que está sendo feito e entregar nos prazos previstos”, aponta a secretaria. Por Lucas Moraes/JC.
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