TCE-PE
O conselheiro presidirá o TCE-PE no biênio 2026-2027
O conselheiro Carlos Neves foi eleito, na sessão do pleno desta quarta-feira (19), presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2026-2027.
A nova mesa diretora será composta pelos conselheiros Marcos Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo (corregedor), Eduardo Porto (diretor da Escola de Contas) e Rodrigo Novaes (ouvidor). Os conselheiros Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos presidirão, respectivamente, a segunda e a primeira câmaras.
O atual presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, fez uma saudação, enfatizando alguns dos atributos técnicos e pessoais de Carlos Neves.
“É uma honra ver um amigo, com quem tenho tantas afinidades, chegar pela primeira vez ao posto mais alto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Carlos Neves tem sólida formação acadêmica e experiência no sistema de controle externo brasileiro. É um conhecedor do direito, uma pessoa que respeita o contraditório, com enorme capacidade de diálogo, e firmeza sem autoritarismo”, afirmou.
O conselheiro Carlos Neves, que atualmente é vice-presidente do tribunal, rememorou sua trajetória e agradeceu a confiança dos seus pares.
“Essa é uma instituição de referência no controle externo brasileiro. Eu tenho muito orgulho de ser conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco. Com a ajuda dos meus colegas e de todos os servidores da casa, que muito contribuíram para eu estar aqui, espero contribuir com o aprimoramento da nossa atuação e, em última instância, com a melhoria da vida dos pernambucanos”, disse.
Currículo
Nascido no Recife, em 1974, Carlos Neves é graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1997), e mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa (2006).
Tomou posse como conselheiro no TCE-PE em 2019. Na instituição, já foi ouvidor (2022-2023), focando sua atuação na ampliação das ouvidorias municipais, que passaram de 86 para 132 (+56%) no período.
Também foi vice-presidente (2024-2025), tendo sido responsável pela implantação do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) e pelo modelo de monitoramento do cumprimento das determinações do TCE-PE, iniciativas que aperfeiçoaram o controle externo nas etapas posteriores às decisões.
Em sua passagem pela vice-presidência, pela primeira vez o TCE-PE gerou de forma automatizada, via SPJ, a lista dos gestores com contas julgadas irregulares que é enviada ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em anos eleitorais.
Neves também ocupou funções nas instituições que compõem o sistema Tribunais de Contas (TCs). No Instituto Rui Barbosa (IRB), presidiu o comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos TCs, adquirindo uma visão ampla em áreas como segurança da informação e o uso da Inteligência Artificial no controle externo.
Na Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), coordenou a rede Infocontas (2022-2023), que congrega os setores de inteligência de todos os TCs brasileiros.
Atualmente é vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, atuando junto aos tribunais superiores na defesa das prerrogativas dos TCs. É exemplo dessa atuação a aprovação, no STF, da ADPF 982, que confirmou a competência dos TCs para julgar contas de prefeitos ordenadores de despesas.
Na vice da Atricon, articulou a criação da Rede de Consenso dos Tribunais de Contas, com o objetivo de estruturar núcleos de consenso em todos os TCs. Também integrou um grupo de trabalho voltado à estruturação das carreiras para as procuradorias jurídicas dos TCs brasileiros.
Antes de tomar posse como conselheiro, Carlos Neves construiu carreira na advocacia. Foi membro do conselho consultivo da Escola Nacional da Advocacia e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia em Pernambuco (ESA-PE). Também foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).
*Com informações da assessoria de imprensa
