Atropelamento envolvendo um micro-ônibus, no bairro de Marcos Freire – Foto: Marlon Costa/AGIF/Estadão Conteúdo
O sinistro de trânsito foi causado por um micro-ônibus que atingiu participantes de uma procissão
Por meio de nota divulgada no início da noite desta segunda-feira (1º), a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco atualizou o total de vítimas registradas durante um acidente com um micro-ônibus no bairro de Marcos Freire, no município de Jaboatão dos Guararapes.
No total, cinco pessoas morreram em decorrência do acidente.
De acordo com a pasta responsável por gerir as unidades de saúde do estado, duas das vítimas, que tinham 68 e 52 anos, faleceram durante o atendimento e transferência para as Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) da Imbiribeira e do Ibura, respectivamente.
Outras duas mulheres, que tinham 51 e 66 anos, faleceram antes da chegada da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao local do acidente. Já a última vítima, que tinha 22 anos, veio a óbito no Hospital da Restauração (HR), no Derby, área central do Recife.
No início da tarde desta segunda, a Folha de Pernambuco, reproduzindo uma matéria veiculada pela Agência Estado,chegou a confirmar sete óbitos. A informação equivocada trazia a soma das quatro mortes confirmadas pelo Samu com outros três óbitos confirmados pela SES-PE.
No entanto, as mortes registradas durante as transferências para as UPAs da Imbiribeira e do Ibura foram confirmadas de forma duplicada pelos órgãos.
Além disso, a idade da última vítima, que tinha 22 anos, foi divulgada de forma equivocada pelo HR, que informou inicialmente que a jovem tinha 21 anos.
O equívoco levou a soma de outra vítima em matéria também divulgada pela Folha de Pernambuco no início da tarde desta segunda. Com a divulgação dos nomes das vítimas fatais, as informações foram corrigidas.
Além dos cinco mortos, ainda há 16 vítimas internadas. Nove delas estão no Hospital da Restauração, sendo quatro em estado grave, e sete no Hospital Dom Helder, quatro mulheres e três homens que se encontram com quadro de saúde considerado estável. Já outras 13 pessoas atingidas receberam atendimento médico e foram liberadas. *Por Portal Folha de Pernambuco.
Segundo a assessoria do vice-presidente, ele tem sintomas leves e passa bem
Diagnosticado com covid-19, Alckmin suspende agenda na segunda-feira – Foto/ Marcelo Camargo/Agência Brasil
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, foi diagnosticado com Covid-19, informou a sua assessoria de imprensa na noite deste domingo (31).
Segundo a assessoria do vice-presidente, ele tem sintomas leves e passa bem.
Alckmin não cumprirá agendas na vice-presidência e no Mdic nesta segunda-feira (1º). “Ele permanecerá em casa, para uma pronta recuperação, de acordo com recomendação médica”, diz a nota oficial. *Por Valor Econômico.
Exame é obrigatório para motoristas profissionais que tenham carteira com vencimento até junho de 2024; na imagem, caminhões estacionados à beira de estrada – Foto/Reprodução
Exame é exigido para profissionais com carteira C, D e E
Ao menos 2,4 milhões de motoristas não fizeram o exame toxicológico obrigatório. Motoristas profissionais com carteira C, D e E, que tenham vencimento até junho, deveriam realizar a entrega até este domingo (31).
Os profissionais com documento para vencer de julho a dezembro têm prazo até 31 de maio para realizar o exame. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), os motoristas que se mantiverem pendentes podem receber multa a partir de 1º de maio. O valor previsto é de R$ 1.467,35.
O órgão informou que a multa será aplicada mesmo que os profissionais não estejam dirigindo.
A região Sudeste concentra o maior número de motoristas com exames pendentes, informou o Ministério dos Transportes. Os 4 estados somam juntos 1,3 milhão de atrasos.
Eis os atrasos por região:
Sudeste: 1.303.476;
Nordeste: 395.960.
Sul: 374.630;
Centro-Oeste: 242.991;
Norte: 158.944;
Exame toxicológico
O exame toxicológico deve ser realizado pelos motoristas profissionais a cada dois anos e 6 meses. As amostras coletadas para análise são de cabelo, pele ou unhas e identificam o consumo de substâncias psicoativas nos últimos 90 dias.
O processo é obrigatório desde 2015 e é feito a partir de laboratórios credenciados no Senatran.
Os motoristas que não cumprirem os prazos terão infração gravíssima registrada em carteira, podendo a multa ser multiplicada por cinco. A contagem do período ocorre conforme a obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação, independente da validade dos exames já realizados.
Em caso de constatação do uso de substâncias, o motorista perde o direito de dirigir por 3 meses. Ele volta a ter o direito após o período previsto caso um novo exame tenha resultado negativo. *Poder360.
Morreu ainda na noite deste domingo (31), o alvo do atirador que agiu no Bar do Cheff, identificado como Ednaldo Silva, idade não informada.
Segundo informações, o atirador, de nome não revelado, estava bebendo no bar e seguiu a vítima até o banheiro, onde o surpreendeu e atirou contra, Ednaldo Silva, que foi atingido na altura das costelas na parte lateral.
O policial penal Vinicius Lacerda e o policial militar Tenente Gleidson, que também já disputou mandato de vereador na cidade, que estavam no local, deram voz de prisão ao acusado. Vinicius estava entrando no ambiente segundo relato.
Segundo relato, foram intervir na situação para prender o indivíduo que atirou no outro. “Nos identificamos como polícia. Ele atirou e não obedeceu à ordem de largar a arma. Infelizmente Vinícius foi atingido, mas está estável”, disse o PM. “Fomos dar voz de prisão a ele já na rua, no beco. Aí ele se escondeu atrás do poste e atirou primeiro”, explicou Gleidson.
Ambas as vítimas foram encaminhadas para o Hospital Regional Emília Câmara. Vinicius, conhecido por ser integrante do grupo Vacila Samba, foi submetido a uma tomografia no abdômen devido à perfuração. Segundo informações está estável.
Já Ednaldo, alvo do atirador, não resistiu e evoluiu a óbito.
O atirador, junto com a arma usada no crime, foi preso pela Polícia Militar momentos após o fato e levado para a Área Integrada de Segurança (AIS-20), onde ficará à disposição da justiça.
Ainda segundo informações oficiais, a motivação seria um problema pessoal entre imputado e vítima há cerca de dois anos. (Do Blog Nill Júnior)
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada emitiu uma nota de repúdio contra a falta de pagamento do mês de março aos trabalhadores inativos da educação em Serra Talhada.
Em uma nota dura, o sindicato cobra responsabilidade do Instituto de Previdência Municipal (IPMST), órgão integrante do governo municipal.
Apesar das cobranças ao Instituto, o Sintest evitou citar o nome da prefeita Márcia Conrado.
NOTA DE REPÚDIO
Nós que fazemos parte da direção do SINTEST, expressamos com grande indignação e repúdio o não repasse do salário do mês de março para os profissionais inativos da educação, sem respeito e consciência que essas pessoas precisariam do salário para ter um feriado digno com seus familiares.
Essa ação demonstra falta de respeito com os aposentados e pensionistas, e com todos que lutaram por uma educação igualitária, além de ser um claro desrespeito à classe que tanto ajudou no crescimento pessoal e profissional de tantos cidadãos, usando do seu trabalho para uma diversidade cultural, e valores essenciais em uma sociedade democrática e plural.
É lamentável que não houve empatia por esses servidores que tanto contribuíram para Serra Talhada. O órgão responsável pelo repasse dos valores, que deveria ser exemplo de ética e responsabilidade social, tenha agido de forma tão truculenta e irresponsável.
Esperamos que medidas sejam tomadas para garantir que episódios como esse não voltem a ocorrer e que a comunidade dos aposentados e pensionistas possam se sentir seguros e respeitados em seu direito de usufruir do seu salário. Não podemos tolerar atitudes que vão contra os princípios mais básicos da sobrevivência financeira. Precisamos repudiar com firmeza e responsabilizar os envolvidos. É essencial que sejam garantidos o respeito e as informações corretas sobre o dia dos vossos pagamentos.
Por fim, reiteramos nosso repúdio e desagrado à ação do não repasse salarial nas contas dos servidores inativos e pensionistas e enfatizamos que tal comportamento é inaceitável e não deve ser tolerado em nenhuma circunstância.
Isolamento de Robinho na prisão chega ao fim; ele poderá ter contato com presos e jogar futebol – Foto: Reprodução/internet
Ex-atleta está preso desde a madrugada do dia 22 em Tremembé
Chegou ao fim nesse domingo (31) o período previsto de isolamento do ex-jogador Robinho na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, na cidade de Tremembé, no interior paulista. Caso a direção da prisão não decida por uma extensão do período de adaptação, Robinho vai para uma cela comum e poderá ter contato com outros presos em situações como banho de sol, oficinas e atividades de reintegração e até prática de futebol.
A previsão inicial da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo era que ele passasse dez dias numa cela de 2m x 4m e com capacidade para duas pessoas, voltada para adaptação de novos presos na unidade. Robinho chegou à unidade na madrugada do dia 22 de março.
Além do contato com os demais presos, está previsto que Robinho possa passar a receber visitas de familiares. No presídio, o ex-jogador passou por todos os procedimentos comuns aos demais detentos.
Robinho cumpre pena de nove anos em regime fechado por estupro, em caso de 2013 na Itália. Na Europa, o atleta foi condenado em todas as instâncias, e a Justiça local pediu ao Brasil que a pena fosse transferida. No último dia 20, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por nove votos a favor contra quatro contra, pela transferência. A defesa do ex-jogador recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Complexo
O complexo penitenciário de Tremembé, a 130 quilômetros de distância da capital paulista, foi o escolhido pela Justiça Federal de Santos, para receber o ex-jogador. A Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, nome oficial, é conhecida pela galeria de detentos “famosos” que já passaram por lá, como Alexandre Nardoni, os irmãos Cravinhos, Roger Abdelmassih, Mizael Bispo, Marcos Valério, entre outros.
Inaugurada em 1955, a unidade não recebe membros de facções desde o início do século e tem capacidade para pouco mais de 400 presos. Em 2022, segundo a revista Veja, estavam nas celas, que variam de 8 a 15 metros quadrados (com capacidade para até seis pessoas), 296 detentos, a maioria com ensinos médio e superior, de regimes fechado ou semiaberto. É considerada uma prisão mais controlada.
O P-II de Tremembé, como a penitenciária também é conhecida, fica numa região isolada do município, com muita vegetação em volta. Dentro do complexo, há campos de futebol, biblioteca, salão para jogos, como xadrez, igreja ecumênica e uma horta. As as visitas acontecem aos sábados e domingos. *Da Agência O Globo
Se as eleições fossem hoje, o pré-candidato governista, Diógenes Patriota, venceria a disputa pela Prefeitura de Tuparetama, no Sertão do Pajeú. Os dados são da pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta segunda-feira (1º).
Segundo a pesquisa, Diógenes Patriota lidera a disputa com 68%, seguido por Danilo Augusto (11%), Dêva Pessoa (6%) e Ivaí Cavalcanti (2%). Brancos e nulos são 6% e não sabe ou não respondeu são 7%.
Na disputa direta contra o ex-prefeito Dêva Pessoa, Diógenes aparece 70%, contra 10% de Dêva. Nenhum/Branco/Nulo são 13% e Não sabe/Não respondeu são 7%. No cenário contra o pré-candidato oposicionista Danilo Augusto, Diógenes tem 71% contra 12%. Nenhum/Branco/Nulo são 10% e Não sabe/Não respondeu são 7%. Contra Luciana Paulino, Diógenes lidera com 72% x 4%. Nenhum/Branco/Nulo são 16% e Não sabe/Não respondeu são 8%.
Avaliação do governo
O levantamento aferiu a aprovação do governo do prefeito Sávio Torres. A gestão é aprovada por 88% e desaprovada por 9%. Não sabe/Não respondeu são 3%.
No levantamento por potencial de voto, 61% responderam que votariam com certeza em Diógenes Patriota, 6% em Dêva Pessoa, 10% em Danilo Augusto, 1% em Ivaí Cavalcante e 3% em Luciana Paulino. Quanto à rejeição, o menor percentual é de Diógenes Patriota (12%), seguido por Luciana Paulino (58%), Danilo Augusto (67%), Dêva Pessoa (69%) e Ivaí Cavalcante (78%).
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº PE-08675/2024. A margem de erro é de 4,85% e o grau de confiança é de 95%.
Confira os cenários:
Cenário 1
Diógenes Patriota – 68%
Danilo Augusto – 11%
Dêva Pessoa – 6%
Ivaí Cavalcanti – 2%
Nenhum/Branco/Nulo – 6%
Não sabe/Não respondeu – 7%
Cenário 2
Diógenes Patriota – 70%
Dêva Pessoa – 10%
Nenhum/Branco/Nulo – 13%
Não sabe/Não respondeu – 7%
Cenário 3
Diógenes Patriota – 71%
Danilo Augusto – 12%
Nenhum/Branco/Nulo – 10%
Não sabe/Não respondeu – 7%
Cenário 4
Diógenes Patriota – 72%
Luciana Paulino – 4%
Nenhum/Branco/Nulo – 16%
Não sabe/Não respondeu – 8%
Avaliação Gestão Municipal (Sávio Torres)
Aprova – 88%
Desaprova – 9%
Não sabe/Não respondeu – 3%
PESQUISA REGISTRADA NO TSE
N˚ DO REGISTRO: PE-08675/2024.
Um grau de confiança de 95% e uma margem de erro máxima de 4,85%.
Arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson ao lado do Círio Pascal, que representa a luz de Cristo – Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco
Foi a primeira missa de Páscoa de dom Paulo Jackson como arcebispo de Olinda e Recife
A ressurreição de Cristo foi o ponto alto da primeira missa de Páscoa com dom Paulo Jackson exercendo o posto de arcebispo de Olinda e Recife, neste Domingo de Páscoa (31).
A celebração ocorreu na Catedral da Sé, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, onde centenas de pessoas participaram da solenidade, que teve início às 9h.
Na missa, o bispo abordou a semana de sacrifícios feitos pelo filho de Deus, desde a entrada triunfal em Jerusalém, dia denominado como Domingo de Ramos, até o dia em que Ele ressuscitou e enviou Maria Madalena a avisar aos discípulos o feito inédito na história da humanidade, reafirmando que a Páscoa é, na verdade, a passagem da morte para a vida.
Segundo líder religioso, a Páscoa tem sobrevivido aos esquemas comerciais e precisa ter, a cada dia, o significado reafirmado pela população.
“A Páscoa está tentando sobreviver, bem como o Natal. O comércio tenta, de todas as formas, ‘abocanhar’ esse elemento fundamental da nossa fé. As famílias podem trocar presentes e chocolates, claro. Mas não podem esquecer o essencial. A Semana Santa não é um mero feriado, é um tempo especial para vivermos os grandes mistérios da fé”, destacou dom Paulo.
“Hoje, celebramos a vitória da vida sobre a morte. A afirmação de que Cristo está vivo e ressuscitado não é teórica, apenas. Ela é existencial e vital. Quem afirma isso compromete-se a viver a vida em Cristo Jesus”, complementou o arcebispo.
A advogada Isabella Taveira, de 28 anos, participou da celebração. Ela é católica desde pequena e aproveitou o momento para agradecer a Deus pelo sacrifício de Jesus.
“O que me trouxe aqui foi a fé que nos move. É muito importante vivermos a preparação da Semana Santa, porque é o ápice da nossa fé. Chega a ser até mais importante do que o Natal, porque comemoramos a ressurreição de Cristo, aquele que deu a vida por nós”, comentou.
Emocionada, a aposentada Elza do Nascimento, de 72 anos, falou à reportagem da Folha de Pernambuco que a fé é o principal motivo da existência humana.
“Nós temos que celebrar as coisas de Deus sempre, seja cantando, orando e pedindo. Eu mesma vim pedir por mim, pelas pessoas que estão neste mundo perdido e pela saúde da minha irmã, que está doente. Quero muito que ela volte com tudo e que Deus traga ela para nós de volta”, disse.
Dia de Pentecostes
Segundo a Arquidiocese de Olinda e Recife, apesar de ser conhecido como ‘Domingo de Páscoa’, este é, na verdade, o ‘Primeiro’ Domingo da Páscoa, já que a Páscoa teve início no sábado à noite, com a ressurreição. O período Pascal dura 50 dias, até o Domingo de Pentecostes, que este ano é celebrado em 19 de maio. *Por Folha-PE.
Micro-ônibus atropela pessoas durante procissão em Jaboatão dos Guararapes. Foto: Corpo de Bombeiros
Na tarde deste domingo (31) um micro-ônibus perdeu o controle e atropelou dezenas de pessoas que participavam de uma procissão em Marcos Freire, bairro de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.
De acordo com o major Rafael Silva, supervisor de operações do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, o motorista do micro-ônibus perdeu o controle da direção e acabou atingindo os fiéis que participavam da procissão.
Das quatro pessoas morreram, duas vítimas foram a óbito logo após o choque com o veículo e as outras duas chegaram a passar pela processo de reanimação por agentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiram e morreram no local.
A central de operações dos Bombeiros, segundo o major, recebeu a informação de que 25 pessoas teriam sido vítimas do atropelamento. Em nota, a corporação não precisou o número de feridos, mas informou que as pessoas atingidas no episódio foram encaminhadas para hospitais da região metropolitana de Recife.
Ao Estadão, o major Silva relatou também que o motorista do micro-ônibus fugiu do local após o acidente. “Quando a gente chegou no endereço do sinistro, o ônibus (micro-ônibus) estava parado, as vítimas atropeladas e o motorista já não se encontrava no local.”
O micro-ônibus faz parte da rede de transporte público auxiliar de Jaboatão dos Guararapes, que conduz moradores da periferia da cidade para as chamadas “integrações”, de onde partem outros ônibus para outros regiões mais centrais, como Recife.
O major Silva afirma que veículo tinha permissão para tráfego e estava regularizado para transitar na Barretos de Medeiros, mas não soube dizer se a via estava bloqueada para a procissão e se o condutor teria desrespeitado esse bloqueio.
A reportagem perguntou à Polícia Civil se a possível omissão de socorro do condutor do micro-ônibus está sendo investigada, mas não teve retorno.
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL), se manifestou enquanto a ocorrência estava sendo acompanhada. “Nossas equipes já estão no local, fornecendo assistência às vítimas e colaborando para garantir todo o apoio necessário neste momento difícil”, escreveu.
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco foi questionada sobre a quantidade de feridos atendidos nas unidades hospitalares, mas também não retornou até a publicação deste texto.
Além de Samu e Bombeiros, também atenderam a ocorrência a Polícia Militar, Polícia Civil, o Instituto de Criminalística (IC), o Instituto Médico Legal (IML) e a Guarda Civil Municipal. Por Estadão.
Senador Sergio Moro – Foto: Pedro França/Agência Senado
O teor das ações que serão julgadas giram em torno de gastos pré-eleitorais de Sergio Moro entre 2021 e 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) vai começar a julgar nesta segunda-feira, 1º, o senador Sérgio Moro (União-PR), acusado de abuso de poder econômico. O processo, que pode render a cassação do mandato e ainda deixar o ex-juiz da Lava Jato inelegível por oito anos, é encabeçado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela Federação Brasil da Esperança, composta por PCdoB, PV e PT – sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O julgamento terá o efeito de impactar todo o cenário político nacional, dadas as repercussões possíveis de um resultado ou outro, e por conta da relevância de Moro no contexto nacional nos últimos anos.
O teor das ações que serão julgadas giram em torno de gastos pré-eleitorais de Sergio Moro entre 2021 e 2022, período em que ele se apresentava como pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos.
A candidatura ao Palácio do Planalto não prosperou e, em março de 2022, Moro migrou para o União Brasil e tentou concorrer a deputado federal por São Paulo. A troca de domicílio eleitoral, de Curitiba para a capital paulista, foi barrada pela Justiça Eleitoral e ele acabou se lançando candidato a senador pelo Paraná, sendo eleito com mais de 1,9 milhão de votos.
As ações apontam que os gastos e a estrutura da pré-campanha à presidência foram “desproporcionais” e acabaram rendendo ao ex-juiz uma vantagem decisiva sobre qualquer outro candidato ao Senado no Paraná. Além disso, a soma dos gastos das pré-campanhas com a despesa que teve com candidatura a senador ultrapassariam o teto estipulado.
Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer defendendo que o senador perca o mandato e fique inelegível até 2030. O TRE-PR é composto por sete magistrados. Caso quatro votem pela condenação, a chapa de Moro será cassada pelo tribunal regional.
Se isso ocorrer, o senador não perderá o mandato de imediato. Independentemente da decisão tomada no Paraná, o caso deverá seguir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará a palavra final sobre a punição imposta ao ex-juiz. Se a decisão do TSE for desfavorável a Moro, serão convocadas eleições suplementares para eleger um novo senador para representar o Paraná até 2030.
Presidente do TRE-PR diz que ‘sociedade pode esperar transparência’
Ao Estadão, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, que foi empossado na presidência do TRE-PR no início deste mês, disse que o julgamento de Moro não terá a Operação Lava Jato como pano de fundo. De acordo com Bengtsson, os votos dos magistrados serão transparentes e “não há qualquer possibilidade de receio da sociedade” sobre uma eventual politização do processo.
“Está tendo muita… não sei se é má-fé ou desconhecimento, de abordagem da questão. O que quero deixar bem claro é que a sociedade pode esperar transparência. Vai ser um processo transparente e feito como exige a Constituição Federal. Não há qualquer possibilidade de receio da sociedade, vai ser feito um julgamento conforme a tradição aqui do TRE”, afirmou Bengtsson.
Julgamento deve mostrar divisão sobre legado da Lava Jato
Na opinião do advogado eleitoral Guilherme Gonçalves, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), é improvável que o julgamento no TRE-PR tenha uma votação unânime, seja pela cassação ou pela absolvição do ex-juiz.
Segundo o especialista, o voto decisivo deve ser proferido pelo relator da ação, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha. “Se for para a cassação, muito provavelmente o Moro perde”, observa
Gonçalves, que atua na justiça eleitoral paranaense, observa que o julgamento deve escancarar uma divisão que existe entre os juízes do Estado sobre o legado da Lava Jato. De acordo com o advogado, a Corte é formada por membros que apoiavam a força-tarefa e integrantes que tendem a um revisionismo das ações. Apesar desse fator, o especialista aponta que os votos devem ser embasados em critérios técnicos.
“Há muitos desembargadores mais conservadores e que tinham um apoio muito contundente e efusivo à Lava Jato e que acham que uma eventual cassação ao Moro pode ser uma humilhação que pode atingir o Paraná e a tal ‘República de Curitiba’. Há outros que, pelo contrário, acham que o que deslegitimou o Judiciário foi o fato que Moro entrou na política depois de ter tido a credibilidade e a notoriedade que teve”, explica o especialista
Voto de juiz escolhido por Lula pode ser decisivo
De acordo com o especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo, um dos principais pontos a se observar no julgamento é o desempenho do juiz José Rodrigo Sade que, nas vésperas da apreciação do caso de Moro, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para compor o TRE-PR. A entrada de Sade na Corte se deu por conta da aposentadoria do juiz Thiago Paiva dos Santos, no final do ano passado.
Em 2017, quando era o juiz da 13º Vara de Curitiba, Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As sentenças foram anuladas em 2021. De volta ao Palácio do Planalto, o petista explicitou em diversos momentos que ainda possui rusgas com o senador.
Em março do ano passado, quando a Polícia Federal (PF) descobriu um plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para atacar Moro, Lula disse que o caso seria uma “armação” do ex-juiz.
Para Rollo, há um receio de que o voto de Sade seja “encomendado”, ou seja, que o novo magistrado tenha sido escolhido pelo governo federal devido a sua concepção sobre o abuso de poder econômico na pré-campanha. “Isso não significa que o juiz não vai votar de acordo com o que ele interpreta”, disse o especialista.
“O receio é que talvez, em algum momento, um dos critérios tenha sido perguntar: ‘como é que você vê o abuso do poder econômico na pré-campanha eleitoral?’, explicou Rollo. “E aí, com essa resposta, mais ou menos já se saiba como ele vai decidir o caso concreto do Moro”, completou.
Advogado eleitoral acredita que julgamento deve se estender
Há também uma expectativa para que o julgamento não termine nesta segunda-feira. Segundo o advogado eleitoral da Abradep Paulo Ferraz, a complexidade das acusações contra Moro deve motivar um pedido de vista por parte dos magistrados.
“Eu acho que é um parecer que tem muita força, mas não é um julgamento que vai terminar na primeira sessão. Pelo menos um pedido de vista terá, e pode ser que seja do novo juiz. Isso porque ele vai compor a Corte em um tempo muito exíguo para analisar um processo de mil páginas”, explica.
Segundo o regimento interno do TRE-PR, se um magistrado pedir a revisão dos autos, a apreciação do caso será suspensa por dez dias, com a pauta sendo inserida na sessão seguinte ao término do prazo. O pedido pode ser prorrogado por mais dez dias.
Julgamento pode motivar mudança nas regras eleitorais
Para a advogada eleitoral Ana Cláudia Santano, o julgamento de Moro pode se tornar uma oportunidade para o estabelecimento de critérios técnicos sobre as pré-campanhas.
No Código Eleitoral brasileiro, não há descrições sobre valores que os candidatos devem empregar e nem qual seria o início e o fim de uma pré-campanha.
O precedente que deve ser usado para julgar Moro é, ironicamente, a cassação da ex-senadora Selma Arruda (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saias”, no final de 2019. Selma teve o seu mandato cassado por caixa dois e abuso de poder econômico durante as eleições de 2018, ou seja, os mesmos crimes que são imputados pelo PL a Moro.
Ana Cláudia defende que sejam criados critérios objetivos para orientar os candidatos antes do início das campanhas eleitorais e afirma que a análise atual utilizada pelo direito eleitoral é “falha”. “O conceito de pré-campanha não funciona aqui e não funciona nos países que ele existe. É uma tentativa muito louvável da gente de tentar regular o poder econômico das candidaturas e deixar elas um pouco mais equilibradas. Mas o fato é que a gente está falhando”, explicou.
Paulo Ferraz acredita que o julgamento deve motivar o Legislativo a fazer uma reforma eleitoral para regular o tema, tendo em vista que uma eventual condenação do ex-juiz da Lava Jato pode servir como um precedente que leve a outras cassações de parlamentares.
“Vai dar uma chacoalhada no Congresso para que ele tenha que legislar sobre pré-campanha, algo que nós advogados eleitoralistas brigamos há muito tempo”, observou o especialista. *Por Estadão Conteúdo.
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