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João Campos venceria Raquel Lyra por 64% a 22% na disputa pelo governo em 2026; diz pesquisa Quaest

13 de dezembro de 2024 Por Mari Silva

POLÍTICA

Raquel Lyra e João Campos – Hesíodo Góes/Divulgação

Pesquisa revelou primeiro embate direto entre o prefeito do Recife e a governadora na disputa pelo governo do estado. Humberto Costa também foi citado.

Do JC

Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) mostrou que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), tem 64% das intenções de voto para o cargo de governador de Pernambuco em 2026. A governadora do estado, Raquel Lyra (PSDB), ficou na segunda posição, com 22%.

O senador Humberto Costa (PT) também foi citado na pesquisa e ficou na terceira posição, com 4%. Indecisos somaram 1%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 9 de dezembro e percorreu 42 municípios pernambucanos, mostrando uma possível penetração de João Campos em outras regiões do estado além da capital, onde ele foi reeleito com altíssima aprovação no primeiro turno da eleição de outubro.

Foram entrevistados 1.100 eleitores com 16 anos ou mais. A margem de erro é de 3 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

Com o percentual apurado na pesquisa, João Campos seria eleito governador em primeiro turno. A diferença entre ele e Raquel Lyra foi de 42 pontos percentuais.

Na eleição municipal, os dois líderes foram protagonistas de um embate entre seus respectivos grupos em todo o estado na disputa pelas prefeituras. O partido da governadora saiu na frente com pequena diferença.

Desde então, a disputa entre os dois em 2026 vem sendo dada como certa no meio político, embora João Campos não tenha afirmado que disputará o pleito.

Aprovação de Raquel

A pesquisa Quaest também apurou que Raquel Lyra (PSDB) é aprovada por 54% dos eleitores pernambucanos e reprovado por 42%, de acordo com pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (12).

O índice positivo da governadora subiu um ponto percentual em relação à última pesquisa divulgada pelo instituo, em abril deste ano. Já a reprovação manteve o mesmo patamar do levantamento anterior. 4% se mostraram indecisos.

O melhor desempenho da governadora foi registrado no interior do estado, onde 39% classificaram o governo como Positivo. A pior avaliação foi na capital, onde mais da metade avaliou o trabalho como Negativo.

Vídeos: Cortejo Gonzaguiano promovido pelo Paço do Frevo celebra os 112 anos do Rei do Baião

13 de dezembro de 2024 Por Mari Silva

CULTURA

Misturando frevo e forrobodó, festa tem saída do Pátio de São Pedro e segue até o Paço do Frevo, no Bairro do Recife; acesso gratuito

Da Folha-PE

“Naquele cai e não cai, naquele vai e não vai”, era ao frevo que o “Pagode Russo” de Gonzaga se remetia, ao comparar o ritmo pernambucano, em sua ligeireza e improvisação, ao Trepak, a dança russa dos cossacos.

De sanfona a postos, o aniversariante do dia, nascido em Exu no Sertão há 112 anos, exaltava a sonoridade nordestina para além do forró e seus desdobramentos.

Aliás, desde a década de 1940 em composição própria “Caí no Frevo”, Luiz Gonzaga do Nascimento era gênio em um fazer artístico múltiplo.

E para celebrar o nascimento da majestade do baião vai ter festa regada aos dois gêneros Patrimônios Culturais Imateriais, o frevo e forró, com o Cortejo Gonzaguiano que abre alas no Recife neste 13 de dezembro, a partir das 14h.

A festa, idealizada pelo Paço do Frevo, tem saída do Memorial Luiz Gonzaga, no Pátio de São Pedro, e a culminância do arrasta-pé ecom o ritmo que “toma o corpo e acaba no pé” acontece às 17h em frente ao Paço do Frevo, em palco montado e aberto para cantorias de artistas e público.

Passando pela Rua do Fogo a Av. Nossa Senhora do Carmo, Martins de Barro, Ponte Buarque de Macedo, Rio Branco, e ruas do Apolo e Barão Rodrigues Mendes, os Sanfoneiros da Sociedade dos Forrozeiros Pé de Serra comandam a festa.

Nomes como Ronaldo Aboiador, Juba Valença, Marrom Brasileiro, Ed Carlos e o sanfoneiro Damião Mota também participam da folia sanfonada.

“Caldo Cultural”

Como bem disse Luis Vinicius Maciel, analista de Pesquisa do Paço do Frevo, sobre o relacionamento entre o frevo e o forró, é que “tem a ver com a história de cada um desses gêneros, dessas expressões”, como manifestações culturais que são.

Luis reforça sobre a conexão entre os gêneros, lembrando o quanto se confundem quando, por exemplo, se ouve um arrasta-pé de quadrilha e já se remete ao frevo.

“Quando você pega um frevo que desacelera um pouquinho e já está fazendo uma quadrilha”, pontua ele, complementando que

“Nas ruas de Recife e de Olinda se percebe orquestras de frevo tocando composições do mundo junino, e há também o mundo do forró nas orquestras de frevo (…) esse trânsito existe e é muito forte”.

Levar a cultura do Nordeste, Brasil e mundo afora foi um dos feitos de Gonzaga, e ser conhecedor de ritmos integrava seus feitos na arte, gênio que era.

https://youtu.be/awXEWPMteO8

Frevos como “Ao Mestre com Carinho”, em celebração a Capiba; “Bia no Frevo” e “Arrasta Frevo” são exemplos de canções gravadas pelo Rei do Baião em menção ao ritmo do Carnaval pernambucano, tal qual o que fez na década de 1940 com “Caí no Frevo” – uma marcha-frevo que também embala na sonoridade do samba.

Serviço

Cortejo Gonzaguiano
Quando: Sexta-feira (13)
Onde: Concentração às 13h no Memorial Luiz Gonzaga (Pátio de São Pedro), com saída para o Paço do Frevo e show em frente ao museu, às 17h
Acesso gratuito
Informações: @pacodofrevo

Cesta básica da Reforma Tributária: veja lista de produtos que serão isentos de impostos

13 de dezembro de 2024 Por Mari Silva

ECONOMIA

Supermercado — Foto: Hermes de Paula / Agência O Globo

Regulamentação do novo sistema de impostos foi aprovado pelo Senado

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira o projeto mais amplo de regulamentação da Reforma Tributária. O texto inclui, por exemplo, a lista de produtos da cesta básica, que terão regimes especiais de tributação

Haverá cesta básica de dois tipos. Uma com impostos totalmente zerados. Outra com redução de 60%. A reforma une cinco impostos sobre o consumo em dois impostos sobre valor agregado: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, federal) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, estadual e municipal).

Redução de 100%

A proposta lista alimentos da chamada cesta básica nacional, que terão alíquota zero dos novos tributos.

São eles:

Arroz
Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica
Fórmulas infantis
Manteiga
Margarina
Feijões
Raízes e tubérculos
Cocos
Café
Farinha de mandioca
Farinha de trigo
Grão de milho
Açúcar
Massas alimentícias
Aveias
Pão francês
Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foies gras)
Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos)
Queijos tipo mozzarella, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino
Sal
Mate

(O senado retirou óleo de milho e de soja da cesta, deixando apenas de babaçu)

Redução de 60%

Há ainda uma lista de produtos que terão desconto de 60% sobre a alíquota dos futuros impostos.

São eles:

Crustáceos (exceto lagostas e lagostim)
Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
Mel natural
Farinha, grumos e sêmolas, de cerais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais
Amido de milho
Massas alimentícias
Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
Pão de forma
Extrato de tomate
Produtos hortícolas
Fruta de casca rija regional, amendoins e outras sementes
Bolacha
Óleo de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais

O projeto trata também de temas como cashback e regimes específicos, como crédito imobiliário. Entenda os principais pontos clicando aqui.

CFEM: ANM destina mais de R$ 446 milhões a estados e municípios produtores minerários

13 de dezembro de 2024 Por Mari Silva

ECONOMIA

Imagem: Brasil 61

Do valor total, R$ 89 milhões são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$ 356 milhões serão partilhados entre 2.079 municípios

Fonte: Brasil 61

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 446.162.145,64 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada durante o mês de novembro e distribuída em dezembro.

Do valor total, R$ 89.232.430,64 são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$ 356.929.715,00 serão partilhados entre 2.079 municípios.

O advogado especialista em mineração Alexandre Sion destaca que, na prática, quem sofre os reais impactos das atividades minerárias são as localidades em que a produção ocorre. Nesse sentido, ele entende como justa essa compensação financeira destinada a esse grupo de municípios.

“Os recursos minerais pertencem à União para fins de aproveitamento mineral. Contudo, é a localidade quem sofre os principais impactos pelo desenvolvimento da atividade minerária. Tanto que 60% dos valores recolhidos a título de CFEM devem ser distribuídos aos municípios onde se localizam as jazidas minerais. Dessa forma, a distribuição desses valores é relevante para fins de equilíbrio na relação entre impactos e benefícios”, pontua.

CFEM: Maiores valores

De acordo com dados da ANM, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Pará (R$ 39.324.417,02), Minas Gerais (R$ 36.110.134,25) e Goiás (R$ 2.754.965,82).

Entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão: Parauapebas (PA), com R$ 63.648.418,56; Canaã dos Carajás (PA), com R$ 62.657.879,64; Marabá (PA), com R$ 14.529.883,58; e Congonhas (MG), com R$ 14.262.529,90.

CFEM: Confira aqui se seu município recebeu recursos

CFEM: O que é?

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.

Simples Nacional: prorrogado até 31 de janeiro prazo para regularização de dívidas

13 de dezembro de 2024 Por Mari Silva

EMPREENDEDORISMO

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Com a adesão ao Edital PGDAU nº 7/2024 da PGFN, empresas podem ter descontos de até 100% em juros e multas, entre outros benefícios.

Os empresários terão um tempo a mais para a regularização de dívidas ativas no Simples Nacional, cujo prazo foi prorrogado até o dia 31 de janeiro. Os microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte que aderirem ao edital PGDAU nº 7 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem ter diversos benefícios, como a redução significativa do valor total da dívida – podendo chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais – e, ainda, flexibilidade para dividir o pagamento em até 133 parcelas. A data anterior para adesão ao processo de regularização era 29 de novembro.

Os benefícios variam conforme o perfil do contribuinte e da dívida. São duas modalidades de transação: uma baseada na capacidade de pagamento e outra para dívidas de menor valor. Em ambas as situações, há condições especiais e prazos mais longos.

O diretor adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO, Guilherme Di Ferreira, ressalta a importância da adesão ao edital nas operações das empresas.

“Após a adesão, o empresário que estiver em dia com o pagamento terá uma certidão negativa de débitos e poderá, então, usufruir e requerer créditos no mercado e voltar a fazer suas operações comerciais normalmente”, frisa.

A PGFN analisa o grau de recuperabilidade da dívida para efetuar a concessão dos benefícios. “Cada edital possui os seus próprios critérios, mas em linhas gerais os critérios utilizados pela PGFN para possibilitar descontos de multas, juros, parcelamento e entrada facilitada são a classificação da dívida e a capacidade de pagamento do contribuinte. Esses são os principais critérios utilizados nos editais para os benefícios que vão ser disponibilizados para os contribuintes”, destaca Guilherme Di Ferreira.

O Simples Nacional é um regime unificado de tributação e podem optar por ele os microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Planejamento para empresas

A partir de 1° de janeiro de 2025 mais de 1,8 milhão de MEIs, ME e EPP podem ser excluídos do Simples Nacional por inadimplência. No total, a dívida desses empreendimentos chega a R$ 26,7 bilhões à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Entre os inadimplentes, 1.121.419 são MEIs e 754.915 são Me ou EPPs. Segundo a Receita Federal, apesar de serem vistos como maioria dos devedores, esse público não é totalidade, já que outros perfis de empresas também têm débitos com os órgãos federais.

Guilherme Di Ferreira pondera a importância de o empresário fazer planejamentos para aderir a editais como o PGDAU nº 7 e evitar riscos financeiros.
“A empresa então tem que fazer um estudo e uma análise junto com seu contador e também um planejador tributário, um advogado tributarista, para que saiba se tem capacidade real de arcar com aquele custo mensal, arcar com a entrada e arcar com os pagamentos mensais”, pontua.

Segundo Guilherme, a priorização de dívidas que podem impactar a atuação da empresa também é essencial, para não inviabilizar a sua operação. “Priorizar também dívidas que impactam a operação da empresa, pois a partir do momento que a dívida que tem um impacto direto com o dia a dia da empresa, ela esteja parcelada, então será possível a CND naquele momento, daquela situação, e a empresa então poderá continuar operando e não terá a sua operação inviável. E ela continuará funcionando, rendendo e podendo pagar então essa dívida”, esclarece o especialista.

Outra oportunidade

Há também outro edital em aberto, o PGDAU n. 6/2024, que abrange os débitos de Simples Nacional e as demais naturezas tributárias e não tributárias, exceto as dívidas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A adesão também vai até 31 de janeiro de 2025, às 19h.

Até o fechamento desta reportagem, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ainda não havia informado os números de adesão aos editais PGDAU n. 6/2024 e PGDAU nº 7.

Cerimônia em Caruaru certifica 83 municípios pernambucanos com o Selo UNICEF

13 de dezembro de 2024 Por Mari Silva

PERNAMBUCO

Na edição 2021-2024, 2.023 municípios de 18 estados participaram, e 923 atingiram as metas, recebendo a certificação do Selo UNICEF

Por Mirella Araújo/JC

A cerimônia de certificação com o Selo UNICEF 2021-2024 celebrou o compromisso de 83 municípios pernambucanos com a melhoria de vida de crianças e adolescentes. Realizado em Caruaru, nesta quinta-feira (12), o evento marcou um crescimento significativo, de 138%, em relação à edição anterior, que reconheceu 34 municípios.

Promovido pelo UNICEF e pela Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte), o evento contou com o apoio do Governo de Pernambuco e da Prefeitura de Caruaru. A celebração destacou o impacto positivo das políticas públicas locais, que transformaram indicadores sociais e garantiram mais oportunidades para as novas gerações.

“O Selo UNICEF nos ajuda a desacostumar o nosso olhar, para a gente não achar normal quem está fora da escola, quem não está vacinado ou quem está desprotegido contra à violência. O Selo constrói, em rede, a vontade de realizar essas agendas importantes. Se estamos entregando 83 certificados aos municípios é porque todos trabalharam”, afirmou a Chefe do escritório do UNICEF em Pernambuco, Verônica Bezerra.

Presente na cerimônia, a governadora Raquel Lyra, destacou o regime de colaboração que tem sido fortalecido junto aos municípios. ” Tivemos, por exemplo, um crescimento de 4,9% no nosso Produto Interno Bruto (PIB) no último trimestre, na comparação com o mesmo período do ano passado. Estamos crescendo, gerando empregos de carteira assinada, mas a gente tem que pegar pela mão as pessoas que mais precisam, as mais vulneráveis, para que elas sejam atendidas pelas ações do governo”, declarou a chefe do Executivo estadual.

Adesão dos municípios

Ao aderir à ação de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

Entre os avanços significativos alcançados pelos municípios pernambucanos estão o aumento do acesso à educação de qualidade, abrangendo desde a creche até a formação profissional; investimentos na saúde física e mental de meninas e meninos; promoção de hábitos de higiene e acesso à água limpa nas escolas; proteção contra todas as formas de violência; e o fortalecimento da rede de assistência às famílias vulneráveis, incluindo povos indígenas e comunidades quilombolas.

A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial.

A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.

Anfitrião do evento, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, ressaltou a importância de receber, mais uma vez, o Selo UNICEF. “Esta é a primeira vez que uma cidade que não é capital sedia esse evento, um momento de consagração das prefeituras de Pernambuco que também receberam a certificação. Sabemos da importância do investimento na primeira infância e, aqui em Caruaru, esse forte investimento começou quando Raquel Lyra ainda era prefeita”, opinou o gestor.

Governo nomeia novos professores, mas convocação é abaixo do acordado em cronograma

13 de dezembro de 2024 Por Mari Silva

PERNAMBUCO

As nomeações acontecem após determinação do TCE de que a gestão deveria nomear os professores que realizaram o concurso público em 2022; confira

Por JC

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE), convocou, na manhã desta quinta-feira (12), 963 professores, número abaixo do previsto no cronograma divulgado pelo Executivo. O chamamento deveria ter acontecido desde o dia 30 de novembro.

A nomeação foi publicada na edição Diário Oficial do Estado.

A iniciativa acontece após determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) de que a gestão deveria nomear, até o fim do ano, os professores que foram aprovados em concurso público realizado em 2022.

Todos os profissionais desempenharão suas atividades nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) distribuídas pelo Estado. “Serão nomeados 1.956 professores no dia 30 (de outubro), 1.609 no dia 15 de novembro e 1.036 no dia 30 de novembro. Nós estamos trabalhando firme para melhorar a educação de Pernambuco”, disse a governadora Raquel Lyra no final do mês de outubro.

Já foram nomeados 1.956 professores no dia 30 de outubro e mais 1.609 no dia 14 de novembro. Com a posse desse novos servidores, a Secretaria de Educação e Esportes chegará a 9.218 nomeações de professores.

Segundo o Governo do Estado, desde 2023 já foram nomeados 7.081 novos profissionais para diferentes setores. Destes, 5.908 são de quadros da Secretaria de Educação e Esportes, entre professores, analistas e assistentes.

Como consultar a lista dos nomeados

Os aprovados são professores de várias disciplinas e as nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12).

Lista de novos professores da educação básica Pernambuco

Confira o cronograma que estava previsto

1ª Convocação: 30/10 – 1.956 professores
2ª Convocação: 15/11 – 1.609 professores
3ª Convocação: 30/11 – 1.036 professores

Determinação do TCE-PE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), em sessão realizada no dia 5 de setembro deste ano, determinou a convocação de todos os professores dentre os 4.951 aprovados no último concurso, para o próximo ano letivo.

O processo foi relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos, cuja decisão pela convocação foi baseada na auditoria especial (nº 24100439-1).

A auditoria constatou que a Secretaria havia contratado 4.858 funcionários temporários para o cargo de professor da educação básica, em vez de convocar os candidatos aprovados que ainda aguardam nomeação. Essa prática é vedada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Na ocasião, o Governo do Estado havia apresentado ao TCE-PE um plano de ação para as nomeações, que seria realizado por meio do seguinte cronograma:

Julho: 100 nomeações
Agosto: 250 nomeações
Setembro: 350 nomeações
Outubro: 1.300 nomeações
Novembro: 1.500 nomeações
Dezembro: 1.451 nomeações

Pernambuco está entre os 16 estados que mais aumentaram as contratações temporárias (3.181= 30%) e, consequentemente, reduziram o número de efetivos (-5.175=-39%), conforme mostrou o estudo inédito divulgado pelo movimento Todos pela Educação.

O levantamento foi divulgado pela coluna Enem e Educação no dia 25 de abril. Segundo dados do Censo 2023, a rede estadual possui 13.757 temporários (62%) e 8.000 concursados (36,3%).

Serra Talhada: Prestadores de serviço do governo Márcia cobram salários atrasados

13 de dezembro de 2024 Por Mari Silva

SERTÃO DE PERNAMBUCO

Prestadores de serviço do governo Márcia cobram salários atrasados — Foto/Reprodução

Mais uma vez funcionários da empresa Shalon, prestadora de serviço à Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada, estão dizendo-se revoltados com o atraso de salários.

Nesta quinta-feira (12) alguns funcionários procuraram o Farol para denunciar a situação e cobrar um posicionamento do governo Márcia Conrado.

Ao longo deste ano, diversas vezes a Shalon surgiu no noticiário por atraso nos pagamentos, mas associando a Prefeitura por conta da ausência de repasses à empresa, que terceiriza a contratação de porteiros, vigilantes e monitores da Secretaria de Educação.

Nesta quinta-feira (12), trabalhadores Shalon procuraram novamente a reportagem do Farol de Notícias para fazer um apelo a gestão municipal de Serra Talhada, por estarem há meses com o pagamento de salários atrasados.

De acordo com informações de trabalhadores terceirizados, além dos pagamentos mensais em aberto, há ainda, cestas básicas e vale alimentações em atraso.

“Eu trabalho em uma terceirizada chamada Shalon e estamos sem receber. O pagamento, o vale alimentação e 2 cestas básicas e ninguém fala nada pra gente”, disse o funcionário.

“Está difícil. A gente queria pedir a ajuda de vocês do Farol, estamos com as contas todas atrasadas e sem nada de alimentação dentro de casa”, ressalta um trabalhador.

“Eu trabalho pela empresa Shalon e desde setembro do ano passado, estamos com dificuldade de receber o pagamento em dias, com atraso de salários. Vamos na secretária e ninguém fala nada para a gente, não sabem indicar nada para a gente. O vale alimentação está atrasado, duas cestas básicas e ninguém se manifesta, só dizem que sai hoje, sai amanhã e nunca sai”, afirmou outro trabalhador terceirizado.

“A denúncia que temos para fazer é da prefeitura, junto com a empresa Shalon. As coisas estão tudo atrasadas, está uma bagunça só. O pagamento já era pra ter saído, hoje já é dia 12 e nada foi resolvido ainda”, enfatizou outro funcionário.

Outros funcionários que também procuraram a reportagem, informaram que só conseguem receber os seus proventos mediante muita pressão.

OUTRO LADO: SECRETÁRIO NEGA INADIMPLÊNCIA

O Farol tentou contato com a administração da empresa Shalon, mas não obtivemos retorno. Informamos também o secretário de Educação do munícipio, Edmar Júnior, sobre a situação. Edmar, por outro lado, nega que existam débitos da sua pasta com a referida empresa.

Quaest: Raquel Lyra é aprovada por 54% dos pernambucanos e reprovada por 42%

13 de dezembro de 2024 Por Mari Silva

PESQUISA

Pesquisa mostrou que avaliação positiva da governadora é maior no interior do estado. 35% do total afirmaram que governo é Regular.

O trabalho realizado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) é aprovado por 54% dos eleitores pernambucanos e reprovado por 42%, de acordo com pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (12).

A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 9 de dezembro e percorreu 42 municípios pernambucanos. Foram entrevistados 1.100 eleitores com 16 anos ou mais. A margem de erro é de 3 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

Avaliação do governo Raquel

A pesquisa Quaest também apontou que 35% dos eleitores do estado avaliam o governo Raquel Lyra como Regular.

Outros 32% dizem que a administração da tucana é Positiva, e 29% classificam a gestão como Negativa.

Raquel obteve avaliação positiva entre eleitores com Ensino Fundamental, renda domiciliar de até dois salários mínimos e evangélicos.

44% dos eleitores afirmaram estar ouvindo mais notícias positivas sobre o governo Raquel Lyra do que notícias negativas (34%).

Em relação aos atributos da governadora, 83% afirmaram que ela fala bem, 65% disseram que ela é moderna e simpática e outros 63% confiaram na honestidade da tucana. 47% afirmaram que ela é de direita.

Avaliação dos avanços de Pernambuco

46% dos entrevistados afirmaram que o estado de Pernambuco está melhorando. O índice subiu um ponto percentual em relação à pesquisa de abril.

Essa percepção foi mais sentida entre os eleitores do interior (52%). Na RMR, 47% afirmaram haver melhorias.

No Recife, 37% disseram que o estado está igual e 33% cravaram que Pernambuco está piorando.

Disputa com João Campos

Numa disputa direta de intenção de voto com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), para o governo de Pernambuco em 2026, Raquel Lyra sairia derrotada, segundo a pesquisa. Veja os números:

João Campos: 64%
Raquel Lyra: 22%
Humberto Costa: 22%
Indecisos: 1%
Branco/Nulo/Não iria votar: 9%

Auxílio Gás: após atraso, governo começa pagamento de benefício nesta quinta; veja calendário

13 de dezembro de 2024 Por Mari Silva

BENEFÍCIO

Botijão de gás – Foto: Governo federal/Divulgação

Ao todo, 5,49 milhões de famílias vão receber o Auxílio Gás em dezembro

Após atraso de dois dias, o governo federal começa a pagar nesta quinta-feira (12) a parcela de dezembro do programa Auxílio Gás. O valor do neste mês será de R$ 104.

O repasse do benefício deveria ter começado na terça-feira (10), mas não foi feito. Os beneficiários recebem o pagamento de acordo com o calendário do Bolsa Família.

O Bolsa Família, no entanto, não atrasou e beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) de finais 1 e 2 já receberam a parcela de dezembro na terça-feira (10) e quarta-feira (11), respectivamente [confira os calendários no final do texto].

Ao todo, 5,49 milhões de famílias vão receber o Auxílio Gás em dezembro.

O valor de R$ 104 corresponde a 100% da média nacional do botijão de 13 quilos do gás de cozinha, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Beneficiários com NIS finais 1, 2 e 3 recebem nesta quinta-feira (12). Os demais receberão de acordo com o calendário do Bolsa Família.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ainda informou que, este mês, as famílias de final de NIS 1 e 2 receberão as parcelas na conta contábil (plataforma social), mesmo aquelas que normalmente recebem os valores em conta bancária.

“Caso não saquem até o dia 26 de dezembro, nessa data as parcelas serão enviadas às contas bancárias, facilitando o acesso ao benefício e permitindo a movimentação pelo Caixa Tem e pelo cartão de débito do Programa Bolsa Família”, explicou a pasta.

O MDS reforçou que, apesar do recebimento em datas diferentes, as famílias beneficiárias terão os dois benefícios nas contas antes do Natal.

Criado para reduzir o impacto do preço do botijão de gás no orçamento de famílias, o auxílio-gás é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o MDS é responsável pelo envio dos recursos.

O investimento da pasta com o programa neste mês é de R$ 570,56 milhões.

O programa beneficia famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual ao meio salário-mínimo.

Auxílio Gás: calendário de dezembro
Final do NIS: 1 e 2 – pagamento em 12/12
Final do NIS: 3 – pagamento em 12/12
Final do NIS: 4 – pagamento em 13/12
Final do NIS: 5 – pagamento em 16/12
Final do NIS: 6 – pagamento em 17/12
Final do NIS: 7 – pagamento em 18/12
Final do NIS: 8 – pagamento em 19/12
Final do NIS: 9 – pagamento em 20/12
Final do NIS: 0 – pagamento em 23/12

Bolsa Família: calendário de dezembro
Final do NIS: 1 – pagamento em 10/12
Final do NIS: 2 – pagamento em 11/12
Final do NIS: 3 – pagamento em 12/12
Final do NIS: 4 – pagamento em 13/12
Final do NIS: 5 – pagamento em 16/12
Final do NIS: 6 – pagamento em 17/12
Final do NIS: 7 – pagamento em 18/12
Final do NIS: 8 – pagamento em 19/12
Final do NIS: 9 – pagamento em 20/12
Final do NIS: 0 – pagamento em 23/12

Mega-Sena não tem acertador e prêmio vai a R$ 11 milhões

13 de dezembro de 2024 Por Mari Silva

LOTERIAS

Mega-sena – Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Dezenas sorteadas foram 08 – 25 – 49 – 52 – 55 – 56

Por Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.807 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (12). O prêmio para o próximo concurso, no sábado (14), será de R$ 11 milhões.

Foram sorteadas as dezenas 08 – 25 – 49 – 52 – 55 – 56.

A quina teve 18 apostadores e cada um vai receber R$ 104.535,16. Os 2.025 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.327,43

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Lula tem dreno retirado e segue lúcido e bem, diz boletim médico

13 de dezembro de 2024 Por Mari Silva

BOLETIM MÉDICO

Presidente Lula levou pontos na cabeça após acidente doméstico — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Presidente pode ter alta da UTI a partir desta sexta-feira

Da Agência Brasil

O boletim médico divulgado na noite desta quinta-feira (12) informa que foi retirado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o dreno intracraniano que havia sido colocado na cirurgia da última terça-feira (10). O procedimento ocorreu “sem intercorrências”.

“Na parte da tarde, realizou novos exames laboratoriais e, no início da noite, foi retirado o dreno intracraniano, sem intercorrências”, diz o boletim médico do Hospital Sírio Libanês, na capital paulista, onde o presidente está internado.

O texto diz ainda que Lula permanece lúcido e orientado, conversando normalmente, “alimentou-se bem e recebeu visitas de familiares”.

Nesta quinta-feira, pela manhã, Lula foi submetido a um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média), procedimento que foi considerado bem-sucedido pelos médicos. Em entrevista coletiva na parte da manhã, o médico de Lula, Roberto Kalil Filho, disse que a previsão de alta do presidente está mantida para o início da semana que vem e que ele deverá deixar de ter o monitoramento 24 horas por dia a partir desta sexta-feira (13).

“Ele está acordado, está comendo, está super estável. Isso não atrasou nem um pouco a programação dos próximos dias que, a depender da evolução do presidente, deverá ter alta no começo da semana”, disse.

“A partir de amanhã, ele vai passar a não ter mais os cuidados de monitoramento 24 horas. Então provavelmente a alta da UTI deve ser feita nesta sexta-feira (13), acrescentou Kalil.

Lula foi submetido a uma cirurgia de emergência na última de terça-feira (10) para drenar um hematoma na cabeça, decorrente de uma queda que sofreu em outubro. Kalil garantiu que não houve novo sangramento, após a drenagem, e que o procedimento realizado nesta quinta-feira foi de caráter preventivo.

Os médicos afirmaram ainda que o exame neurológico de Lula está normal. “Em nenhum momento ele teve nenhuma lesão cerebral”, disse Kalil, ao explicar que o presidente já está “conversando, comendo e andando pra lá e pra cá”.

Os médicos reafirmaram que não há nenhuma sequela e Lula é considerado “cognitivamente íntegro”.

Durante cerimônia em Caruaru, Prefeitura de Afogados recebe Selo Unicef

12 de dezembro de 2024 Por Mari Silva

AFOGADOS DA INGAZEIRA

O anúncio dos municípios contemplados já havia sido feito pelo Unicef em seu site e redes sociais, mas a cerimônia oficial de entrega do selo Unicef aconteceu na manhã desta quinta (12), no espaço Renato Machado, em Caruaru.

Representando o Prefeito Sandrinho, o vice-prefeito e prefeito em exercício, Daniel Valadares, recebeu, em nome de toda equipe da gestão municipal, o selo que representa e confirma o compromisso da gestão de Afogados da Ingazeira em melhorar os indicadores das políticas públicas direcionadas às crianças e adolescentes do município.

“Em nome do Prefeito Sandrinho Palmeira, tive a honra de representar toda a gestão de Afogados no recebimento desse prêmio tão importante e conceituado que é o Selo Unicef, referente ao quadriênio 2021-2024. O selo vem chancelar, reconhecer todos os nossos esforços e o nosso trabalho, nas diversas áreas da gestão, de forma integrada, na melhoria dos indicadores e da qualidade de vida de nossas crianças e adolescentes,” destacou Daniel.

Alem de Daniel Valadares, a Prefeitura de Afogados foi representada durante a cerimônia pela articuladora do selo Unicef no município, Socorro Martins; Arlindo Júnior, Marizane Lacerda e Viviane Zuza, representando as secretarias municipais de assistência, educação e saúde, respectivamente; por Amara Araújo, Presidente do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; e pelos jovens Alysson Nascimento e Ana Cecília, do NUCA – Núcleo de Cidadania de Adolescentes.

“Foi uma alegria participar desta certificação e entrega de troféu do Selo Unicef. É o reconhecimento de toda a luta durante os 4 anos de atividades e serviços de qualidade voltados para as crianças e adolescentes em Afogados. Quero agradecer ao Prefeito Sandrinho por acreditar e entender que investir na política da infância e adolescência é garantir qualidade de vida e bem-estar para esse público, que é presente mas que representa o futuro de nossa cidade,” afirmou Socorro Martins.

A cerimônia contou ainda com a presença da governadora Raquel Lyra, do Presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, além de secretários de Estado.

Sertânia: divulgação de contemplados da Lei Aldir Blanc é motivo de polêmica e denúncia séria de favorecimento

12 de dezembro de 2024 Por Mari Silva

SERTÃO DE PERNAMBUCO

Projeto da Lei Aldir Blanc em Sertânia é motivo de denúncia. Indignaçao é geral. Há denúncias de que existe artista que se inscreveu numa categoria e classificado em primeiro lugar, saiu dessa para outra que não se inscreveu. Será?

O Blog Tribuna do Moxotó recebeu uma enxurrada de denúncias de artistas sertanienses indignados com a divulgação dos contemplados com o projeto da Lei Aldir Blanc e que devem ser apuradas pelas autoridade.

Segundo esses artistas, há vastas provas e a secretaria de cultura municipal de Sertânia, tem muito a se explicar.

“Vamos, no momento certo, divulgar as provas que temos contra o secretário de cultura que tem feito muita coisa errada com essa lei que é um incentivo aos artistas do município. O que está acontecendo é uma imoralidade e vamos mostrar isso. Peço a mais alguém que está sofrendo injustiça na divulgação dessa lista dos contemplados que se juntem a nós. Já contamos com um advogado para levar a denúncia a uma instância maior. Vamos mostrar que o secretário de cultura não é dono de tudo e que existe lei neste país. A coisa vai feder”, disse um artista bastante indignado, ainda falou que tem até gravação para comprovar suas denúncias.

Ainda segundo alguns denunciantes, o fato é para lá de imoral e ilegal. “Caso para polícia federal”, diz outro denunciante, que prometem entregar tudo aos advogados para levar o caso ao Ministério Público Federal, já que a verba é federal.

Outro fato que chamou a atenção na denúncia de alguns artistas é que este fato irregular vem se arrastando desde 2020 quando ainda era auxilio, ou seja ainda não era Lei Aldir Blanc (LAB), quando foi de fato criada e vem assim através também da lei Paulo Gustavo e agora com a Lei Aldir Blanc. “Tenho provas e vou levar as autoridades, são fatos estarrecedores. Aguardem”, vaticina um outro artista.

Agora é esperar.

Na próxima segunda haverá uma reunião com vários artistas que ficaram de fora e estão se sentindo injustiçado com o processo organizado pela secretaria de cultura e que dizem que tem provas de várias irregilaridades no edital e no processo de escolha.

Atenção você que não está satisfeito com a condução desse processo entre em contato com o Tribuna do Moxotó, seu nome será mantido em sigilo (já que ainda permeia um clima de medo em Sertânia de denunciar fatos horripilantes), pelo nosso número do whats app (87) 996481349. Vários artistas já entraram em contato com nosso site.

Moralizar a coisa pública é URGENTE!!!!

Vídeo: Fim do sonho: Botafogo é atropelado pelo Pachuca e cai no Intercontinental

12 de dezembro de 2024 Por Mari Silva

ESPORTE

O Botafogo não conseguiu igualar o duelo com o Pachuca – Foto: Jose Breton/NurPhoto via AFP

Fonte: UOL

Atual campeão brasileiro e da Libertadores, o Botafogo sentiu o cansaço da maratona de jogos, foi atropelado pelo Pachuca por 3 a 0 em Doha e está eliminado nas quartas de final da Copa Intercontinental, torneio que reúne os campeões continentais e é disputado em formato parecido ao antigo Mundial de Clubes. Idrissi, com um golaço, Deossa, em deslizes de Almada e John, e o veterano Salomon Rondón, em uma aula de contra-ataque, balançaram as redes no Estádio 974.

Com o resultado, os mexicanos vão encarar o Al Ahly na semifinal. O jogo está marcado para o sábado (14), no mesmo local, e quem vencer encara o Real Madrid na grande decisão, que ocorre na quarta (18).

Foi o primeiro tropeço dos cariocas após uma maratona de cinco jogos em 15 dias — e em três países diferentes. Desde o dia 26 de novembro, a equipe brasileira havia superado Palmeiras, Atlético-MG (na Argentina), Inter e São Paulo antes de sucumbir ao Pachuca na tarde desta quarta (11).

O Botafogo se despede do torneio, já que o formato da competição não prevê qualquer disputa pelo 5° lugar.

Comissão da Câmara aprova proibição de celulares nas escolas em todo o país

12 de dezembro de 2024 Por Mari Silva

POLÍTICA

Conforme o texto, uso será proibido dentro das salas e também nos intervalos — Foto: Reprodução/TV Globo

Pelo texto, alunos estão autorizados a levar os aparelhos, que devem permanecer nas mochilas; projeto agora vai para o Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio.

Quarenta e cinco membros do colegiado votaram a favor do parecer do relator da proposta, o deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ). Outros 14 parlamentares votaram contra a iniciativa, que propõe a proibição do uso de aparelhos eletrônicos dentro de sala da aula, durante o intervalo entre as aulas e até mesmo durante o recreio.

O texto segue agora para apreciação pelo Senado. Se aprovado conforme encaminhado pelos deputados federais, permitirá o uso dos dispositivos eletrônicos em ambiente escolar apenas para fins pedagógicos, com a supervisão dos educadores.

Os estudantes também poderão utilizar os equipamentos quando estes forem imprescindíveis para garantir a acessibilidade ou a inclusão; atender às condições de saúde ou garantir os direitos fundamentais dos alunos.

Para Ferreirinha, a proposição segue “necessária e adequada”, mesmo que apresentada há nove anos, pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). “Precisamos avançar com este tema. O uso de celulares de forma indiscriminada, sem regras, destrói a atenção de nossas crianças. E toda vez que uma criança recebe uma notificação na sala de aula, é como se ela saísse daquele ambiente. E quando isso acontece na hora do recreio, ela não se faz presente”, afirmou o relator, ao contar sua experiência com o tema, enquanto secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro.

Ferreirinha conta que a medida foi implementada na cidade do Rio de Janeiro desde o ano passado. “Tivemos muito bons resultados. Percebemos um aumento do foco e da concentração dos nossos alunos”, garantiu, defendendo a importância da limitação do uso do celular não só como forma de melhor assimilação do conteúdo pedagógico, mas também para estimular as interações sociais. Com informações da Agência Brasil.

Polícia Civil faz operação de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro em Iguaracy, Betânia, Custódia, Itapetim e São José do Egito

12 de dezembro de 2024 Por Mari Silva

SERTÃO DE PERNAMBUCO

(Foto: Divulgação/PCPE) — Operação cumpre mandados no Sertão do Estado – *Foto: Polícia Civil de Pernambuco/Divulgação*

Materiais apreendidos pela operação foram levados para a Delegacia de São José do Egito

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã desta quinta-feira (12), a Operação Abantesma, com o objetivo de identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática de peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro.

Policiais civis cumprem nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Iguaracy, Betânia, Custódia, Itapetim e São José do Egito.

A operação foi nomeada “Abantesma”, palavra que significa “fantasma”.

Segundo a corporação, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão domiciliar nas cidades de Iguaracy, Betânia, Custódia, Itapetim e São José do Egito. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira.

Com a investigação iniciada em abril de 2021, a Operação Abantesma recebeu esse nome em referência ao termo “fantasma”. Os materiais apreendidos estão sendo encaminhados à Delegacia de São José do Egito.

Na execução da operação, foram mobilizados 60 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. As investigações contaram com o apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel) e do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Lab/LD).

Peculato é um crime configurado quando servidor público apropria-se ou desvia, em favor próprio, de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel que se encontra em posse do funcionário em razão de seu cargo.

Fonte: Diário de Pernambuco

Justiça de Sertânia bloqueia contas municipais em processo contra Ângelo Ferreira

12 de dezembro de 2024 Por Mari Silva

INTERIOR DE PERNAMBUCO

De acordo com informações da Tribuna do Moxotó, a gestão Ângelo Ferreira parece agonizar nos seus últimos dias, mostrando a verdadeira face, evidenciando isso saiu a decisão do Juiz da ª Vara da Comarca de Sertânia, Dr. Gustavo da Hora, decidiu pelo bloqueio das contas municipais até a satisfação integral dos créditos referentes ao pagamento de diferenças salariais das primeiras gestões de Ângelo Ferreira. A decisão foi tomada devido à falta de pagamento dos respectivos Recursos Pessoais Variáveis (RPV’s).

Aquele magistrado destacou a importância de garantir os direitos dos servidores e assegurou que o bloqueio será mantido até que todas as diferenças salariais sejam pagas integralmente. A decisão foi recebida com alívio pelos servidores envolvidos, que esperam uma resolução rápida e justa.

Veja a decisão abaixo:

0000919-20.2015.8.17.1390-1733998956358-109783-decisao

Cada vez, com a fragorosa derrota que sofreu nas urnas, a atual gestão municipal, entra em prauso e mostra ainda que tem muita coisa a rolar e que daqui para o seu final melancólico (31 de dezembro) de sua gestão os sertanienses conhecerão verdadeiramente como se encontrava o município de Sertânia no tocante a atual gestão.

Alistamento militar feminino voluntário começa em 1º de janeiro; confira regras

12 de dezembro de 2024 Por Mari Silva

CIDADANIA

Alistamento militar feminino voluntário começa em 1º de janeiro; confira regras — Mulheres poderão entrar nas Forças Armadas Foto/Reprodução/Agência GOV

Por Band Uol

Ministério da Defesa anunciou a abertura de 1,5 mil vagas na Aeronáutica, Exército e Marinha

Mulheres que completarem 18 anos em 2025 poderão se alistar no serviço militar. Saiba como participar e quais são os benefícios

O Ministério da Defesa anunciou que o alistamento de mulheres com 18 anos começará a partir do dia 1º de janeiro de 2025. A inscrição voluntária deve ocorrer até o dia 30 de junho, com 1,5 mil vagas ofertadas em 13 estados e o Distrito Federal.

Esta é a primeira vez que mulheres poderão participar do serviço militar inicial nas Forças Armadas. O alistamento voluntário tem o objetivo de dar a oportunidade para mulheres crescerem gradativamente na área. Atualmente, as mulheres atuam na saúde, ensino e logística militar, ou têm acesso apenas por concursos públicos ou estabelecimentos de ensino militar.

Serão 155 vagas na Marinha, 1.010 no Exército e 300 na Aeronáutica. Confira as cidades que terão alistamento feminino:

Benefícios do alistamento militar feminino

Participar do serviço militar oferece diversos benefícios, incluindo aprendizado técnico e acesso a uma carreira estável. O Comando da Marinha destaca a experiência única proporcionada pelo alistamento, que inclui treinamentos especializados, aprimoramento de habilidades de liderança e a chance de abrir portas para carreiras militares de longo prazo.

As mulheres que ingressarem nas Forças Armadas também terão os mesmos direitos e benefícios ofertados aos homens: como remuneração semelhante, auxílio-alimentação, contagem de tempo para aposentadoria e licença maternidade.

A participação feminina nas Forças Armadas é vista como um avanço importante para aumentar a representatividade das mulheres em cargos de liderança e funções operacionais. Isso contribui para as mulheres terem um maior protagonismo em áreas da defesa que, até então, eram dominadas por homens.

Com o alistamento militar feminino em 2025, mulheres de todo o Brasil terão a chance de servir ao país e, ao mesmo tempo, abrir novos caminhos em um campo que historicamente foi fechado para elas.

Ação Popular investiga ‘sangria’ de R$ 2 mi na Previdência de Serra Talhada

12 de dezembro de 2024 Por Mari Silva

POLÍTICA

Ação Popular investiga 'sangria' de R$ 2 mi na Previdência de ST — Foto/Reprodução/Farol

O vereador Vandinho da Saúde entrou com uma Ação Popular na Justiça Estadual contra o Município de Serra Talhada/PE, a prefeita Márcia Conrado, o Instituto de Previdência Própria dos Servidores Públicos e o presidente do Instituto Jânio de Barros Carvalho, para denunciar e apurar a utilização de R$ 2 milhões de recursos do Município para pagamentos irregulares ao escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, cujo contrato, firmado com dispensa de licitação, tem como objeto serviços de compensação previdenciária para o já mencionado instituto, com pedido de liminar para paralisação imediata dos referidos pagamentos e suspensão do contrato.

ecebido o processo, o Juízo da 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Serra Talhada, no último dia 26 de novembro, determinou que o Ministério Público do Estado de Pernambuco se pronunciasse no prazo de 72h sobre o pedido liminar formulado pelo vereador Vandinho da Saúde.

Na semana passada, o Governo de Serra Talhada espontaneamente apresentou petição no processo, informando que a contratação do escritório de advocacia e os respectivos pagamentos são regulares, requerendo que não seja concedida a liminar.

O QUE ACONTECEU

Na última segunda-feira (9) o MPPE se manifestou nos autos do processo, dizendo “que neste momento, o deferimento da medida postulada em juízo tem o nítido objetivo de evitar que o Município tenha algum prejuízo com pagamentos indevidos por serviços de assessoria com vistas à compensação previdenciária”, diz o trecho do parecer.

O MPPE concluiu “pela concessão da tutela requerida, para determinar ao Município de Serra Talhada que se abstenha de realizar novos pagamentos ao escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, bem como de realizar novas contratações com o fim de prestação de serviços técnicos visando à recuperação de contribuições previdenciárias por meio do sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV)”, diz o Promotor.

VANDINHO REPERCUTE

Na Sessão Ordinária da Câmara dessa terça-feira (10) o vereador Vandinho da Saúde trouxe à tona o posicionamento do MPPE, quando disse “nós entramos com uma Ação Popular no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para inibir a contratação de um escritório de advocacia de nome Monteiro e Monteiro Advogados Associados, que ele vinha recebendo do Município de Serra Talhada, sem a prévia licitação, cerca de R$ 2 milhões já tinha sido pago a esse escritório do Recife para compensação previdenciária (…) e ontem saiu o parecer do Ministério Público (…) então, mais um parecer favorável do Ministério Público!”, diz o vereador no seu discurso.

Nesse momento o processo está pronto para a Juíza da 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Serra Talhada/PE apreciar o pedido de liminar apresentado pelo vereador Vandinho da Saúde, para que o Município de Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado, o Instituto de Previdência Própria dos Servidores Públicos e o presidente do Instituto Jânio de Barros Carvalho paralisem imediatamente os pagamentos irregulares ao escritório de advocacia e o contrato seja suspenso. Do Farol de Notícias.