Banco Central sobe juros: entenda em 5 pontos como a alta da Selic afeta a sua vida

ECONOMIA

 

Dados do Banco Central mostram que a inadimplência da carteira de crédito geral apresenta um nível de estabilidade no ano
Dados do Banco Central mostram que a inadimplência da carteira de crédito geral apresenta um nível de estabilidade no ano – Foto: Imagem: Freepik

Copom definiu nova taxa básica de juros nesta quarta-feira. Patamar afeta desde o endividamento do brasileiro até crédito às empresas

Por Agência O Globo

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco do Brasil (BC) definiu nesta quarta-feira a nova taxa básica de juros da economia, a Selic.

O aumento de 1 ponto percentual é o maior desde setembro, quando foi iniciado um novo ciclo de alta. Este é o maior aumento na Selic desde maio de 2022.

Mas você sabe na prática como a alta dos juros afeta a sua vida? Entenda em cinco pontos:

1. Endividamento das famílias

Com o ciclo de alta tomando fôlego — grandes bancos apontam para o ciclo se encerrando aos 15% ao ano —, o endividamento das famílias pode aumentar.

Isso porque as instituições financeiras se baseiam na taxa básica do país para fornecer suas linhas de crédito, aumentando o risco de inadimplência.

Como o ciclo de alta é recente, as taxas de inadimplência médias nas operações de crédito tem se mantido estáveis ao longo de 2024.

Dados do Banco Central mostram que a inadimplência da carteira de crédito geral apresenta um nível de estabilidade no ano, em torno de 3,2%, abaixo do registrado na máxima do ano passado, quando superou os 3,5%.

Para o professor de economia do Ibmec Gilberto Braga, um aumento na taxa Selic freia o consumo de forma geral e aumenta as chances de endividamento das famílias:

— As famílias já endividadas, que precisam rolar (adiar) a dívida, esse “empurrar com a barriga” fica mais caro. E as vezes isso vira uma “espiral”, efeito bola de neve. Por que não consegue pagar, empurra para frente, contrata-se juros mais caros e afunda mais a família no endividamento — diz.

2. Crédito para as empresas

O especialista também aponta que um ciclo de alta aumenta o custo do crédito para quem quer montar um negócio.

Isso porque o aumento da Selic é um mecanismo para frear a perspectiva de inflação futura. Por isso, o crédito mais caro para as empresas podem frear os dados de investimento no país.

— Uma das contas que se faz é: quanto custa abrir ou expandir um negócio? Com custo de juros mais altos, o custo total aumenta.

Para além do investimento nas empresas mais restritivo, o professor do Ibmec aponta que o consumidor que compraria daquela empresa também tem seu crédito mais restrito, impactando as vendas:

— Por outro lado, o empresário se questiona: o quanto eu vou vender com um novo negócio? Taxas mais elevadas inibem consumo. Os dois vetores de tomada de decisão empresarial dificultam a expansão.

Apesar do aperto no ciclo monetário, Braga pontua que o momento atual da economia, que está aquecida, reflete um ainda outro momento.

Ele afirma que o aumento do consumo das famílias e o investimento em formação bruta de capital fixo, indicador que mostra o quanto as empresas estão expandindo sua capacidade produtiva.

3. Crédito imobiliário

A tendência é que o financiamento do imóvel novo fique mais caro, reduzindo o apetite do consumidor pela casa nova.

Neste mês, por exemplo, a Caixa lançou uma linha de crédito para financiar imóveis que custam acima de R$ 1,5 milhão, com juros mais altos do que os financiamentos com recursos da poupança.

O movimento aconteceu por conta do esgotamento dos recursos da poupança, indicando o aquecimento da economia apesar da taxa já em patamar alto:

—Há uma maior barreira, porque o trabalhador que precisa sair do aluguel ou melhorar a casa que tem, tem recurso para pagar prestação, mas não tem reserva acumulada para fazer entrada, necessária para fechar o financiamento — diz Braga, apontando que a restrição de financiamento impacta o mercado imobiliário.

Por outro lado, a construção civil também fica mais cara.

Segundo ele, o juro mais alto e o dólar mais apreciado pressionam os custos para construções, que podem impactar o preço final, criando assim mais uma barreira para a aquisição do imóvel.

4. Atividade econômica

A taxa de juros produz um efeito direto sobre o nível do consumo da população.

Com um aumento da Selic, o consumo de bens duráveis é mais prejudicado, já que ele se apoia na concessão de crédito.

Com as linhas de financiamento mais caras, a atividade econômica como um todo tende a desacelerar.

Braga pontua que a situação atual advém do impulso fiscal promovido pelo governo nos últimos meses.

Por conta disso, o aumento de juros é a medida tradicional para que as expectativas de inflação sejam devolvidas para o intervalo desejado:

— O desequilíbrio das contas macroeconômicas, dos governos, levam a uma situação em que se fica sem outra alternativa a não ser aumentar juros para combater a inflação. Apesar dos resultados positivos da economia ao longo dos últimos meses, traz bastante dúvida sobre a sustentabilidade desse modelo no médio longo prazo.

5. Aplicações financeiras

A Selic também influencia as taxas das aplicações financeiras. Com o ciclo de alta recém iniciada nos juros, os produtos de renda fixa tendem a ganhar ainda mais atratividade, pois a tendência é que a rentabilidade cresça sem grandes riscos.

Os títulos públicos pós-fixados (cuja remuneração final depende da Selic ou do IPCA), como o Tesouro Selic e o Tesouro IPCA+, tendem a ter um retorno mais positivo.

Com o mercado financeiro precificando uma taxa terminal de 15% no fim do ciclo de alta, os prêmios oferecidos em alguns papéis do Tesouro apresentaram o recorde para o ano nesta semana.

Mas nem todos os títulos do Tesouro são orientados Quando há um ciclo de alta na taxa básica de juros, os títulos prefixados, que possuem a taxa de rendimento fixa e informada na hora da compra, tendem a se tornar menos atraentes.

Isso porque eles seguirão oferecendo a taxa predeterminada mesmo diante do aumento dos juros e da posterior venda de novos títulos utilizando como base a nova taxa Selic.

Presidente Lula fará novo procedimento médico nesta quinta-feira (12), para impedir sangramento na região cerebral

CIRURGIA

Presidente sentiu dores de cabeça na noite de segunda (9) e, depois de exames feitos no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, foi transferido para a unidade de São Paulo
Na noite de segunda-feira (9), Lula, de 79 anos, sentiu fortes dores de cabeça e foi encaminhado para a unidade de Brasília do Sírio-Libanês – Marcelo Camargo / Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

Nova cirurgia – embolização de artéria meníngea média – quer remover o sangue que se acumula entre o cérebro e a camada protetora de tecido encefálico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai passar por um novo procedimento cirúrgico na manhã desta quinta-feira (12) com o objetivo de impedir o fluxo de sangue em uma região do cérebro. A intervenção busca barrar novos sangramentos como o que obrigou o petista a ser internado em São Paulo, no Hospital Sírio-Libanês, onde foi submetido a uma cirurgia de emergência na madrugada de terça, 10. Lula vai passar por um procedimento endovascular. Segundo os médicos que o acompanham, a intervenção foi decidida ontem e faz parte da “programação terapêutica”.

A nova cirurgia – embolização de artéria meníngea média – pretende remover o sangue que se acumula entre o cérebro e a camada protetora de tecido encefálico. Um boletim divulgado na tarde de ontem anunciou a decisão dos médicos. Em seguida, o cardiologista Roberto Kalil Filho, médico pessoal do presidente, conversou com jornalistas em frente ao hospital.

“A necessidade é avaliada conforme a evolução do paciente”, disse ele, classificando o procedimento como de baixo risco e afirmando que ele foi muito discutido ontem entre os médicos.

Bilhete de adolescente pedindo ajuda a vizinha salva mãe e irmã de cárcere privado: ‘Me ajuda, mainha apanhando muito’; homem é preso

PERNAMBUCO

Adolescente escreveu bilhete pedindo ajuda e entregou a vizinha na Várzea, Zona Oeste do Recife — Foto: PM/Divulgação
Adolescente escreveu bilhete pedindo ajuda e entregou a vizinha na Várzea, Zona Oeste do Recife — Foto: PM/Divulgação

Mulher de 30 anos foi resgatada em casa na Várzea, na Zona Oeste do Recife. Caso é investigado como lesão corporal por violência doméstica, cárcere privado e tráfico de drogas.

Por g1 PE

Uma mulher de 30 anos mantida em cárcere privado pelo companheiro foi resgatada pela Polícia Militar (PM) após a filha dela, de 12 anos, entregar um bilhete para uma vizinha pedindo ajuda. Na mensagem, a criança contou que ela e a irmã estavam sentindo fome e falou das agressões sofridas pela mãe.

“Tia, me ajuda, mainha tá apanhando muito. Tira a gente daqui”, escreveu a garota no bilhete.

O caso aconteceu no domingo (8), no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife. Após receber o bilhete, a vizinha acionou a polícia.

Segundo a PM, quando os agentes do 12º Batalhão chegaram no local, encontraram a mulher bastante machucada e o agressor, um homem de 24 anos, num cômodo. Os nomes deles não foram divulgados.

Com o rapaz preso, os policiais militares apreenderam:

  • 130 gramas de crack em pedras;
  • pó branco análogo à cocaína, pesando cerca de 45 gramas;
  • maconha;
  • balança de precisão;
  • uma arma branca, que foi usada contra a vítima.

De acordo com a Polícia Civil, o caso foi registrado como lesão corporal por violência doméstica, cárcere privado, tráfico de drogas e ameaça por violência doméstica.

Devido aos machucados, a mulher foi levada para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da Caxangá, na Zona Oeste do Recife. Como o nome dela não foi divulgado, não foi possível obter informações sobre o estado de saúde da paciente.

O homem preso estava com um machucado na mão e foi levado ao Hospital Getúlio Vargas, localizado no bairro do Cordeiro, que fica na mesma região da capital pernambucana. Depois, ele foi levado para a 1ª Delegacia da Mulher, que foi transferida provisoriamente para o bairro do Rosarinho, na Zona Norte da cidade.

Prisão preventiva

Em audiência de custódia realizada na segunda-feira (9), na Central de Custódias da Capital, o homem teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e foi levado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, de acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“O autuado demonstra periculosidade concreta em suas condutas, índole voltada a práticas delitivas, além contumácia no modo de agir e desprezo às determinações da Justiça”, disse a juíza Ana Marques Veras na decisão que decretou a prisão preventiva do rapaz.

Histórico de violência

Esta não foi a primeira vez que o homem preso foi acusado de violência doméstica. O g1 encontrou outros dois processos contra ele pelo mesmo crime, um de 2020 e outro de 2022. Foi condenado no último, mas estava em liberdade provisória.

Dono e 3 funcionários de empresa que botou placas solares no teto do Santuário de N. Sra. da Conceição são indiciados por desabamento com 2 mortos e 25 feridos

PERNAMBUCO

Em coletiva no Recife, a Polícia Civil apresentou detalhes da conclusão do inquérito sobre desabamento de teto do Santuário de Nossa Senhora da Conceição — Foto: Iris Costa/g1
Em coletiva no Recife, a Polícia Civil apresentou detalhes da conclusão do inquérito sobre desabamento de teto do Santuário de Nossa Senhora da Conceição — Foto: Iris Costa/g1

Polícia Civil indiciou quatro pessoas da Sun Brasil por homicídios dolosos, quando assumem o risco do resultado. Acidente na Zona Norte do Recife aconteceu em 30 de agosto.

Por Iris Costa, g1 PE

Os nomes dos indiciados não foram informados pela polícia. Segundo o titular da delegacia do Vasco da Gama, Rafael Duarte Costa, responsável pela investigação, a equipe da Sun Brasil foi indiciada por dois homicídios com dolo eventual e quatro lesões corporais. Segundo o delegado, a empresa não elaborou um laudo técnico com profissional habilitado para identificar os danos e riscos que existiam na estrutura.

O laudo pericial elaborado pelo Instituto de Criminalística (IC) apontou que o desabamento aconteceu por conta da oxidação de peças metálicas que fixavam uma das treliças estrutura metálica utilizada na construção civil para oferecer apoio e resistência. O documento foi entregue à Polícia Civil no dia 25 de novembro para ser analisado e incorporado à investigação.

Ainda de acordo com o delegado, a empresa não é legalmente obrigada a ter um engenheiro em seu quadro técnico, mas, por não ter um profissional capaz de identificar os riscos da estrutura, assumiu o risco pelo desabamento do teto, caracterizando o dolo eventual.

“A contratação de uma empresa especializada para a instalação dessas placas solares já anula qualquer tipo de culpa [da igreja]. A partir do momento que se passa a contratar a empresa, que tem todo o conhecimento, já tinha feito outras instalações, uma empresa conhecida no mercado para colocação das placas – acredita-se que [a empresa] está seguindo todos os termos técnicos para isso, então a responsabilidade específica era da empresa”, disse o delegado.

A Polícia Civil informou que o inquérito, que tem mais de 500 páginas, foi encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco na terça-feira (10). O g1 entrou em contato com o MPPE para saber se o documento chegou ao órgão ministerial, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Teto do Santuário do Morro da Conceição desaba durante distribuição de cestas básicas — Foto: Reprodução/TV Globo
Teto do Santuário do Morro da Conceição desaba durante distribuição de cestas básicas — Foto: Reprodução/TV Globo

Infiltrações e falta de manutenção oxidaram peças

Segundo o IC, o desabamento aconteceu por conta da oxidação de uma peça de apoio para a fixação da quinta treliça do Santuário. O item, que é fixado diretamente da parede para sustentar o peso da estrutura, perdeu aderência por conta da ferrugem e cedeu.

Junto com o telhado, desabaram também as demais estruturas instaladas no teto — placas solares e mantas asfálticas para a contenção de infiltrações. O perito criminal apontou que não teve acesso a informações a instalação da manta asfáltica, como a data em que o material foi colocado no teto, a espessura, o tamanho e, principalmente, seu peso.

Foto de estrutura de fixação oxidada anexada ao laudo pericial — Foto: Instituto de Criminalística/Reprodução
Foto de estrutura de fixação oxidada anexada ao laudo pericial — Foto: Instituto de Criminalística/Reprodução

Ainda de acordo com o laudo, a oxidação das peças aconteceu por causa de infiltrações de água no teto e nas paredes ao lado do santuário, embora não esteja detalhado desde quando a degradação vinha acontecendo. Para o IC, o desgaste poderia ter sido evitado, se houvesse um plano de manutenção prévio da estrutura.

Relembre o acidente

O desmoronamento do teto do santuário aconteceu no dia 30 de agosto, por volta das 13h30, quando moradores da comunidade aguardavam para receber cestas básicas que são doadas periodicamente pela igreja. Segundo informações de testemunhas, cerca de 70 pessoas estavam dentro da igreja no momento do acidente.

Seis dias antes, tinha sido finalizada a instalação das placas solares no teto do santuário, segundo uma postagem do perfil da paróquia no Instagram. A empresa que instalou as placas solares, a SunBrasil, disse que tinha laudo autorizando a obra e que está atuando para esclarecer as circunstâncias e razões do acidente.

Segundo a Secretaria de Saúde de Pernambuco, duas pessoas morreram – Antônio José dos Santos e Maria da Conceição de França Pinto – e 25 ficaram feridas após o desmoronamento.

O santuário

O Santuário de Nossa Senhora da Conceição é o local de uma das mais importantes celebrações religiosas do catolicismo no estado de Pernambuco. Localizado na Zona Norte do Recife, o Morro da Conceição arrasta mais de 1 milhão de fiéis, todos anos, para celebrar a santa.

Ingazeira: Justiça Eleitoral condena PSB, por abuso de poder; decisão sobre fraude na cota de gênero permanece pendente

POLÍTICA 

Justiça Eleitoral condena o prefeito reeleito Luciano Torres e seu vice Djalma Alves por abuso de poder; Alge que pode derrubar sete vereadores eleitos aguardam decisão 

Na última quarta-feira, 11 de dezembro, a Justiça Eleitoral de Tabira, Pernambuco, emitiu sentença no processo de Representação Especial movido pela Federação PSDB/Cidadania contra Luciano Torres e Djalma Nunes Lucena, que os acusava de abuso de poder político e econômico por realização de showmício com verba pública. A decisão reconheceu a prática de abuso de poder político e econômico em razão da conduta vedada ocorrida, os condenando ao pagamento de multa no valor de R$ 50.000,00.

O caso envolve denúncias de uso promocional de um evento público — a Festa de Agosto de Santa Rosa, em Ingazeira — para impulsionar a candidatura de Luciano Torres à reeleição como prefeito. De acordo com a sentença, foram comprovados abusos como a veiculação de jingles de campanha durante o evento, a utilização de estrutura pública para fins eleitorais e postagens nas redes sociais que promoviam a candidatura, configurando evidente infração ao artigo 73 da Lei 9.504/1997. O juiz João Paulo dos Santos Lima destacou na decisão que as práticas violaram a igualdade de oportunidades no pleito e comprometeram a lisura eleitoral .

Paralelamente a essa condenação, ainda está em andamento uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que pode culminar na cassação dos mandatos de todos os vereadores eleitos pelo PSB no município. A ação investiga denúncias de fraude na cota de gênero durante o registro de candidaturas, incluindo a suposta utilização de candidaturas fictícias para atender ao percentual mínimo exigido por lei. Segundo os autos, uma das candidatas teria participado da eleição apenas para cumprir formalmente as exigências legais, sem qualquer intenção efetiva de campanha, motivo pelo qual obteve uma quantidade de votos próxima a zero. Se confirmada, a fraude pode acarretar a nulidade de todos os votos da legenda e a redistribuição das vagas no legislativo municipal .

A decisão sobre a AIJE é aguardada com grande expectativa, dado seu potencial de alterar drasticamente a composição política em Ingazeira. Enquanto isso, o PSB segue contestando as acusações, afirmando que cumpriu as exigências legais em todas as fases do pleito. A situação reforça a importância de medidas rigorosas para garantir a equidade e a transparência no processo eleitoral brasileiro.

 

Feira de Artesanato trás ótimas opções de presentes de final de ano

AFOGADOS DA INGAZEIRA 

A Prefeitura de Afogados vai promover nesta quinta (12) e sexta (13) uma feira de artesanato na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, com exposição e comercialização da produção de artesãos e artesãs de Afogados da Ingazeira.

A feira trará ótimas opções para aquela lembrancinha de Natal e final de ano. Produtos feitos com todo o carinho pelos nossos artistas, presentes de qualidade a um preço justo.

“Essa feita tem o objetivo de gerar renda para os nossos artesãos, possibilitando à população comprar diretamente do produtor. Aliando isso a uma programação cultural rica e diversa, com a participação dos artistas da terra,” destacou o secretário de cultura e esportes, Augusto Martins.

A feira tem início nesta quinta (12), a partir das 19h, e contará com diversas apresentações culturais, apoiadas pela Política Nacional Aldir Blanc. Confira a programação artística:

Quinta-feira, 12 de dezembro
Batucada Feminista
Capoeira Liberdade
Wilson Neres
Quarteto do Samba

Sexta-feira, 13 de dezembro
Balé Semear
Cia Artística Brincantes
Nego Adelmo
Waguinho dos Teclados

Tupanatinga é mais um município com ação de cassação de prefeito eleito

POLÍTICA

Por Folha das Cidades 

Foto/Reprodução

Assim como Arcoverde, Venturosa e Pedra, a cidade de Tupanatinga também tem um segundo turno das eleições de outubro acontecendo nos tribunais eleitorais. No momento, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) corre na 143ª Zona Eleitoral de Itaíba, que tem como titular a juíza Luciana Dambroski Cavalcanti, por abuso de poder político, econômico e compra de voto contra o prefeito eleito Professor Ronaldo (PP), seu vice Regis da Saúde e o atual prefeito, Silvio Roque (PP).

Protocolada pelo Partido Social Democrático (PSD), a ação alega a ocorrência de uso indevido da máquina pública, distribuição de benefícios materiais a eleitores, realização de propaganda antecipada e utilização de bens públicos para finalidades eleitorais. O PSD chegou a pedir a suspensão imediata do diploma do prefeito eleito e outros que constam da ação, mas no último dia 3 de dezembro a juíza Luciana Dambroski negou.

“Predomina na jurisprudência eleitoral o entendimento de que impedir a diplomação de candidatos eleitos, sem que haja uma análise completa e detalhada das provas apresentadas em AIJE contra os investigados, desafia a soberania da vontade popular, antecipando eventual sanção de cassação de diplomas sem a devida comprovação de ilícitos eleitorais sob o amparo do contraditório e da ampla defesa”, afirmou ela em sua decisão.

Na mesma sentença, a juíza da 143ª Zona Eleitoral, Luciana Dambroski Cavalcanti, determina o regular prosseguimento da ação, com a notificação dos investigados para apresentação de defesa no prazo legal. Na lista estão o prefeito eleito, Professor Ronaldo (José Ronaldo da Silva), o atual prefeito Silvio Roque (Severino Soares dos Santos); o vice-prefeito eleito, Regis da Saúde (Reginaldo Rodrigues); Rosa Maria Gomes Lima Soares e Jefferson dos Santos Belém.

Serra Talhada: Motoristas não recebem salários e mãe relata drama de alunos

SERTÃO DE PERNAMBUCO

Motoristas não recebem salários e mãe relata drama de alunos em ST
Imagem ilustrativa

Nesta terça-feira (10), Maria Diniz, moradora do Sitio São João dos Gaias, zona rural de Serra Talhada, entrou em contato com a reportagem do Farol de Notícias, para fazer um apelo sobre a situação que está dificultando o aprendizado de seu filho e outras crianças, por não conseguirem frequentar a escola.

De acordo com a mãe, as crianças estariam sem ir para a escola por falta de pagamento dos motoristas.

Além disso, ela relata que também estaria faltando óleo para abastecimento dos veículos. Com isso, os alunos estariam sendo prejudicados, faltando apenas algumas semanas para a conclusão do ano letivo.

“A prefeita não está pagando aos motoristas daqui do sítio São João dos Gaias. O motorista não está carregando os alunos pela falta de óleo no ônibus, os alunos não estão indo para a escola. Eles foram na semana passada  e a partir de hoje, já não foram mais. Agora são só duas semanas de aula, como é que os alunos vão ficar sem ir para a escola, por falta de óleo?

“Acho que já tem uns três meses ou quatro que a prefeita Márcia Conrado não paga aos motoristas daqui. Prejudicam as crianças, que não vão para a escola por falta de óleo no ônibus, mas para fazer festinha, a prefeita tem dinheiro. Agora, eu queria que ela se colocasse no lugar dos motoristas, trabalhar, tirar dinheiro do bolso por 2 ou 3 meses para carregar os alunos e a família deles, depende de que?” questionou a mãe. O secretário de Educação, Edmar Júnior, não se manifestou sobre o assunto.

Alepe aprova pacote de projetos do governo Raquel Lyra, incluindo criação de novas secretarias

POLÍTICA

Alepe aprovou, nesta terça-feira (10), a criação de duas novas secretarias estaduais
Alepe aprovou, nesta terça-feira (10), a criação de duas novas secretarias estaduais – Foto: Jarbas Araújo/ALEPE

Entre os projetos aprovados está o que altera a estrutura administrativa, com a criação da secretaria de Esportes e da Executiva da Causa Animal

Por Pedro Beija/JC

Os deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) votaram, nesta terça-feira (10), um pacote de projetos enviados pela governadora Raquel Lyra (PSDB). Entre os projetos votados pela Casa, está o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que faz alterações na estrutura administrativa do governo, com a criação da secretaria de Esportes e da secretaria Executiva da Causa Animal.

A secretaria de Esportes foi separada da pasta de Educação, e a secretaria Executiva da Causa Animal, será vinculada à secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

A proposta de mudança na estrutura administrativa do governo foi enviada pela governadora à Alepe na última semana. No texto, a justificativa é de que a mudança vai aprimorar a estrutura administrativa estadual e resultar numa maior organização e eficiência na gestão das políticas públicas.

No caso da separação das secretarias de Educação e Esportes, o projeto prevê, que após a separação, a secretaria de Educação seguirá responsável por garantir o acesso universal à educação, além de articular ações com o Ministério da Educação e com redes municipais de ensino. Já a pasta de Esportes deverá planejar e acompanhar políticas públicas voltadas ao desempenho esportivo e promover iniciativas de incentivo às atividades esportivos.

Homicídios caem em Pernambuco em novembro, mas feminicídios e latrocínios crescem

VIOLÊNCIA

De acordo com a SDS, 3.150 mortes violentas intencionais foram somadas entre janeiro e novembro deste ano
De acordo com a SDS, 3.150 mortes violentas intencionais foram somadas entre janeiro e novembro deste ano – Círio gomes/JC

Por Raphael Guerra/JC

Ao todo, 239 mortes violentas intencionais foram contabilizadas no último mês. Atualização da SDS também indicou que não houve queda em outubro

 

Pernambuco registrou queda no número total de mortes violentas intencionais em novembro de 2024. De acordo com as estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), 239 vidas foram perdidas no último mês. A redução foi de 19,3% em relação ao mesmo período de 2023, quando 296 assassinatos foram registrados.

A queda geral foi possível graças aos resultados alcançados na Região Metropolitana e no Sertão do Estado. Na capital e na Zona da Mata, houve aumento nos números em novembro – levantando o alerta à polícia, sobretudo pela guerra entre facções criminosas pelo domínio de territórios.

Na capital pernambucana, 50 mortes violentas intencionais foram registradas no último mês. Quatro casos a mais em comparação com novembro de 2023.

Na Região Metropolitana, 64 pessoas foram assassinadas em novembro. No mesmo período do ano passado, foram 109.

 

Salário mínimo subiria para R$ 1.528 em 2025, mas pode ser R$ 10 menor com nova regra do pacote fiscal

ECONOMIA

Salário mínimo: Dilma optou por arredondar para baixo
Salário mínimo: reajuste para conceder aumento real Foto: Marcos Issa/ Bloomberg

Por Agência O Globo

Números foram calculados a partir da divulgação dos dados de inflação de novembro

O resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) divulgado nesta terça-feira pelo IBGE aponta também qual será o valor do salário mínimo no próximo ano. O número exato, porém, depende da aprovação pelo Congresso da nova regra de reajuste do piso nacional que foi proposta pelo governo Lula. Hoje, o salário mínimo é R$ 1.412.

Pela regra atual, o salário mínimo é atualizado pelo resultado do índice de inflação INPC em 12 meses até novembro do ano anterior acrescido do avanço do PIB de dois anos antes. O índice de correção da inflação ficou em 4,84%. Já o PIB de dois anos antes foi 3,2%.

Com essa regra, o salário mínimo subiria para R$ 1.528, considerando o arredondamento previsto na lei.

Porém, o govero propôs mudança da regra de valorização do salário mínimo como parte do pacote fiscal. Caso a nova proposta do governo seja aprovada, a variação do PIB ficará limitada ao percentual de reajuste do arcabouço fiscal, que vai de 0,6% a 2,5% acima da inflação, a depender do resultado das receitas no ano anterior. Para 2025, a taxa considerada é de 2,5%.

Essa nova regra levaria o piso para R$ 1.518. Uma diferença de R$ 10.

A diferença levaria a uma economia de R$ 4,2 bilhões no ano que vem, de acordo com parâmetros orçamentários do governo. Isso ocorre porque o piso é referência para diversos benefícios sociais, como aposentadorias e o BPC.

Porém, o governo ainda não conseguiu aprovar o projeto no Congresso.

Pela norma, o salário mínimo é fixado por um decreto presidencial em janeiro.

Quadro de Lula segue estável e pode ter apenas um acompanhante, diz assessoria do governo

COTIDIANO

Não há perspectiva de que Lula se afaste temporariamente da Presidência da República
Não há perspectiva de que Lula se afaste temporariamente da Presidência da República – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

Expectativa até o momento é que o presidente permaneça em observação por pelo menos 48 horas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua na UTI do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em companhia da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

De acordo com assessores de Lula, apenas um familiar por vez pode acompanhá-lo. A expectativa até o momento é que o presidente permaneça em observação por pelo menos 48h.

Além disso, não há perspectiva de que ele se afaste temporariamente da Presidência da República.

Governo abre consulta pública para concessão de serviços de saneamento no Estado

PERNAMBUCO

 Governo abre consulta pública para concessão de serviços de saneamento no Estado
Foto: Aluísio Moreira/Compesa

Governo estadual prioriza parcerias públicas e privadas para levar água e esgoto a todos os pernambucanos até 2033; investimentos podem chegar a R$ 18,9 bilhões

Por Folha de Pernambuco

Para cumprir as metas de universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário previstas no Marco Legal do Saneamento Básico, o Governo de Pernambuco foi em busca de apoios públicos e privados para impulsionar os investimentos e ampliar o alcance desses serviços essenciais.

A gestão estadual, em parceria com os municípios pernambucanos, apresentou às Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Sertão e da RMR–Pajeú a proposta de consulta pública para os planos regionais de saneamento e a concessão dos serviços de água e esgoto.

A proposta foi aprovada por unanimidade na assembleia das MRAE e prevê investimentos de R$ 18,9 bilhões, com o objetivo de universalizar os serviços até 2033. O projeto estabelece a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) como responsável pela produção e tratamento de água, enquanto concessionárias contratadas atuarão em cada microrregião para realizar os investimentos necessários na distribuição de água e no esgotamento sanitário.

consulta pública estará aberta até 7 de fevereiro de 2025, permitindo que a sociedade civil e os prefeitos eleitos ou reeleitos contribuam por meio de sugestões escritas ou participando das audiências públicas que serão realizadas nesse período.

“Vamos virar a página da insegurança hídrica em Pernambuco, garantido que a água chegue à população de todo o Estado onde quer que seja. Mas não conseguiremos fazer isso sozinhos e precisamos ter bons parceiros ao lado para alcançar nosso objetivo. Água de qualidade nas torneiras e saneamento básico adequado representam dignidade, melhoria nos índices de saúde e mais desenvolvimento econômico para os trabalhadores do campo, por exemplo. Queremos os prefeitos e a sociedade civil ao nosso lado, participando ativamente da construção de um Pernambuco mais justo e melhor para todos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Consulta

As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para o e-mail dialogopublico.saneamneto@sepe.pe.gov.br, e as minutas e documentos referentes aos estudos estão disponíveis no site.

As audiências públicas irão ocorrer nos municípios do Recife (15/01); Caruaru, no Agreste (16/01); Petrolina, no Sertão do São Francisco (21/01); e em Salgueiro, no Sertão Central (22/01). Ao final, todas as contribuições e análises serão consolidadas em um relatório para nova deliberação dos colegiados microrregionais.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, afirma que o novo modelo de gestão tem o objetivo de impulsionar os investimentos para garantir a universalização dos serviços, com participação intensa do Governo do Estado, da União, da Compesa e da iniciativa privada.

“É importante destacar que a Compesa continuará tendo um papel fundamental no novo modelo proposto, com foco na segurança hídrica e nos serviços de captação e tratamento de água em Pernambuco. Já os serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto serão executados pela iniciativa privada, que também trabalhará em conjunto com a Compesa para garantir a universalização do atendimento e a eliminação da intermitência”, pontuou.

Parceria

O secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, destaca a importância da parceria estabelecida pelo Governo do Estado.

“O projeto foi desenvolvido pelo BNDES em cooperação com as equipes técnicas das secretarias estaduais e da Compesa, seguindo as melhores práticas de projetos regionalizados de saneamento, que vêm sendo desenvolvidos na maior parte dos estados brasileiros e nordestinos. Esperamos agora contar com as contribuições de todos os municípios e da sociedade civil, para que o projeto possa ser ainda mais aprimorado”, disse.

O projeto é resultado de um estudo realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que desenvolveu o modelo a ser aplicado a partir de contrato firmado com o Governo de Pernambuco. O objetivo da medida é alcançar as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20) e garantir o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a toda a sociedade.

Pernambuco abre 9.900 mil vagas para cursos técnicos gratuitos integrados ao ensino médio; veja como se inscrever

OPORTUNIDADE

Imagem de arquivo da Escola Técnica Governador Eduardo Campos fica em São Lourenço da Mata, no Grande Recife — Foto: Alyne Pinheiro/Secretaria Estadual de Educação/Divulgação
Foto: Alyne Pinheiro/Secretaria Estadual de Educação/Divulgação

Por g1 PE

Vagas são distribuídas entre 30 cursos técnicos para todo o estado. Inscrições podem ser feitas até 15 de dezembro.

Foram abertas, nesta terça-feira (10), as inscrições para o processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) de Pernambuco. Ao todo, são oferecidas 9,9 mil vagas para 2025, distribuídas em 30 cursos técnicos integrados ao ensino médio. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de dezembro, na internet.

As vagas estão disponíveis em 56 ETEs no Recife e nas regiões do Agreste, do Sertão e da Zona da Mata de Pernambuco. Entre os cursos ofertados, estão os de:

  • administração;
  • logística;
  • farmácia;
  • desenvolvimento de sistemas;
  • sistemas de energia renovável;
  • nutrição e dietética;
  • rede de computadores;
  • segurança do trabalho;
  • teatro.

Para se inscrever, além de preencher a ficha de matrícula fornecida pela secretaria da escola e de entregar duas fotos 3×4, é necessário apresentar os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento;
  • Carteira de identidade;
  • CPF;
  • Comprovante de residência com CEP;
  • Cópia do cartão de vacina atualizado;
  • Ficha 18, referente à conclusão do ensino fundamental.

Datas do processo seletivo

De acordo com o edital, que está disponível no site da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE):

  • O processo seletivo será feito através de uma prova objetiva com 20 questões de língua portuguesa e matemática, a ser realizada de 17 a 30 de dezembro de 2024;
  • O resultado da primeira classificação será divulgado em 8 de janeiro de 2025;
  • O período de matrícula varia conforme a classificação do aluno, sendo a primeira lista divulgada em 8 de janeiro de 2025, com o período de matrícula entre os dias 9 e 13 do mesmo mês;
  • O início das aulas está previsto para 5 de fevereiro de 2025.

Banco vermelho chega a Afogados e reforça luta contra o feminicídio

AFOGADOS DA INGAZEIRA 

Aconteceu na tarde de ontem (09), o lançamento do projeto Banco Vermelho, em Afogados da Ingazeira. A ação é uma parceria finada entre o Instituto Banco Vermelho, a Secretaria da Mulher do governo de Pernambuco e a secretaria da Mulher de Afogados da Ingazeira.

O banco está instalado na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e é uma instalação urbana que tem por proposta estimular a reflexão sobre a gravidade do feminicídio em nossa sociedade, e estimular denúncias contra todas as formas de violência contra as mulheres.

A Secretária da mulher de Afogados, Risolene Lima, agradeceu o envolvimento dos organismos de mulheres do município, representantes da sociedade civil, e dos órgãos de Estado, a exemplo da PM e sua patrulha Maria da Penha.

“A mulher vai poder sentar, refletir e denunciar através das informações expostas no banco. Não é apenas um banco gigante, mas um ato simbólico de resistência e luta, uma ferramenta importantíssima para nós mulheres. A subnotificação é uma das grandes vilãs da política pública de enfrentamento à violência contra a mulher,” afirmou Risolene Lima.

“Afogados é uma cidade diferenciada, pois são poucas as cidades que tem uma rede de enfrentamento tão forte e atuante. A função do banco é chamar a atenção. Ele precisava ser gigante porque a nossa luta é gigante,” destacou Rosineide Silva, representante da Secretaria da Mulher do Estado.

A polícia militar também partilhou da atividade, representada pela equipe que atua na patrulha Maria da Penha, que no próximo ano completa 10 anos de atuação em em Afogados da Ingazeira.

O Prefeito Sandrinho Palmeira foi representado pelo secretário de cultura, Augusto Martins. “Por trás desse banco há um significado muito grande. A luta permanente contra todo tipo de violência contra as mulheres. Nosso Prefeito tem uma sensibilidade aguçada, um compromisso firmado com essa causa, basta ver a criação da nova secretaria da mulher, dando mais autonomia para as ações,” afirmou Augusto.

A previsão inicial é que o banco vermelho permaneça em Afogados durante os próximos trinta dias. O vereador César Tenório e a vereadora eleita, Lucineide do Sindicato, participaram do evento.

Dezenas de municípios paraibanos se unem em nota de repúdio após cantor da banda Cavaleiros do Forró zombar de Coxixola

PARAÍBA 

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um vídeo que circulou nas redes sociais neste sábado (07) gerou indignação entre os moradores de Coxixola, no Cariri paraibano. Nas imagens, o cantor Ramon, da banda Cavaleiros do Forró, aparece zombando da cidade, chamando-a de “cidade ruim do cão” e ironizando a ausência de shoppings no município.

A gravação, feita por um funcionário da banda, mostra Ramon e seu colega de banda, identificado como Maciel, rindo da situação. Durante o diálogo, o cantor afirma de forma pejorativa que visitará o “shopping de Coxixola”, sendo respondido por Maciel, que diz que a cidade não possui shoppings. As risadas e os comentários depreciativos despertaram reações negativas entre a população e repercutiram amplamente.

Após a divulgação do vídeo, moradores da cidade utilizaram as redes sociais para expressar repúdio às declarações. Além disso, autoridades locais, incluindo a Prefeitura Municipal de Coxixola e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), emitiram notas oficiais condenando as falas do cantor e exaltando a importância do município.

Nota da Prefeitura de Coxixola

Em nota assinada pelo prefeito Nelsinho Honorato, a gestão municipal destacou o orgulho da cidade por sua cultura, história e compromisso com a educação, área em que Coxixola é referência no estado. “A grandeza de uma cidade não está em shoppings ou em estruturas de consumo, mas na força de sua gente, no orgulho de suas raízes e na capacidade de superar desafios com dignidade”, afirmou o documento.

Nota da Famup

A Famup também repudiou as declarações e reforçou o valor de Coxixola como símbolo da força do Cariri paraibano. A entidade destacou que a cidade é rica em cultura e história e elogiou a população trabalhadora e acolhedora.

Além de Coxixola, outros 25 municípios paraibanos manifestaram solidariedade ao povo da cidade e assinaram a nota de repúdio. São eles:

Camalaú
São João do Tigre
Capim
Caiçara
Maturéia
Riachão do Poço
Alcantil
Jacaraú
São Sebastião do Umbuzeiro
⁠Serra Branca
⁠Alagoinha
⁠Belém do Brejo do Cruz
São José de Princesa
São José de Caiana
⁠Juripiranga
⁠Santa Cecília
Mogeiro
Ouro Velho
⁠Salgadinho
⁠Amparo
⁠Gado Bravo
São Domingos do Cariri
⁠Olho D’água

As declarações do cantor Ramon reacenderam debates sobre a importância de valorizar as cidades pequenas e sua contribuição para o patrimônio cultural e social do estado.

Até o momento, nem a banda Cavaleiros do Forró nem Ramon se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido.

Por PB Agora

Afogados recebe Selo Ouro do Sebrae por qualidade no atendimento aos empreendedores

AFOGADOS DA INGAZEIRA 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu na manhã desta terça (10), o Selo Ouro do Sebrae de melhor atendimento aos empreendedores na sala do empreendedor.

A premiação aconteceu no hotel Transamérica, em Recife, e contou com toda a equipe da superintendência do Sebrae em Pernambuco. O secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados, Ney Quidute, recebeu a premiação ao lado de sua equipe de gestão.

“Essa premiação é muito importante pois marca quatro anos de muito trabalho pelo fortalecimento do nosso empreendedorismo. O selo ouro de atendimento é motivo de orgulho para nós, e mostra a responsabilidade e o compromisso que nós e o Prefeito Sandrinho Palmeira temos em atender bem nossos empreendedores. São eles que fazem a nossa economia crescer,” destacou o Secretário Ney Quidute.

Esse é o terceiro ano consecutivo que o Sebrae promove a premiação. Nos últimos dois anos, Afogados havia ganho dois selos prata. “Buscamos evoluir, melhorar onde podíamos, e taí o resultado, somos Ouro,” finalizou Ney.

Para conceder os selos – Ouro, Prata e Bronze – o Sebrae avalia as salas do empreendedor concorrentes (esse ano foram 94 municípios na disputa) levando em consideração critérios como qualidade no atendimento remoto, resolutividade, gestão, infraestrutura, qualidade do ambiente de negócios, presença digital, cobertura e produtividade.

Inflação que calcula reajuste do salário mínimo fica em 4,84%

ECONOMIA 

Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

Valor do pagamento pode ter redução em 2025

Por Agência Brasil

O índice de inflação que faz parte do cálculo do reajuste anual do salário mínimo fechou novembro em 0,33%, chegando a 4,84% no acumulado de 12 meses. Os dados referentes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foram divulgados nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O salário mínimo de 2024 é de R$ 1.412. Para 2025, a regra de reajuste em vigor determina que o valor sofra duas correções. Uma é pelo INPC de 12 meses acumulado até novembro do ano anterior, 2024. Ou seja, 4,84%.

A segunda correção é o crescimento da economia de dois anos antes, no caso, 2023. No último dia 3, o IBGE revisou os dados do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) de 2023, passando de 2,9% para 3,2%.

Por essa regra, o salário mínimo de 2025 seria R$ 1.527,71. Com o arredondamento previsto em lei, a valor sobe para R$ 1,528. Reajuste de 8,22%.

Nova regra 

No entanto, no início do mês, o governo enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4614/24, que faz parte de um pacote de corte de gastos. O texto busca ajustar as despesas ligadas ao salário mínimo aos limites do chamado arcabouço fiscal – mecanismo que controla a evolução dos gastos públicos. Dessa forma, o salário mínimo continuaria a ter um ganho acima da inflação, mas limitado a um intervalo entre 0,6% e 2,5%.

A intenção do governo é aprovar o projeto de lei ainda em 2024, de forma que a nova forma de reajuste do salário mínimo vigore para 2025. No último dia 4, o plenário da Câmara aprovou que o texto tramite em regime de urgência, o que acelera a discussão.

Caso a matéria seja aprovada, o salário mínimo receberia duas correções: os 4,84% do INPC mais 2,5%. Assim, o valor iria a R$ 1.517,34. Com o arredondamento, R$ 1.518, reajuste de 7,51% e valor final R$ 10 menor que o da regra atual.

A justificativa do governo para alteração da fórmula de reajuste é reduzir despesas que têm o salário mínimo como piso, a exemplo dos benefícios previdenciários, seguro-desemprego e abono salarial.

“O projeto de lei é fundamental para dissipar incertezas que afetam os preços dos ativos da economia brasileira, garantindo resiliência ao regramento fiscal, ao mesmo tempo em que assegura maior espaço fiscal a despesas discricionárias com fortes efeitos multiplicadores, como os investimentos públicos”, justifica o governo na mensagem que acompanha o projeto.

Revisão 

Sendo ou não aprovado o projeto, o governo terá que revisar cálculos, pois o PL Orçamentário Anual para 2025 – enviado para o Congresso Nacional em 30 de agosto – estimava reajuste de 6,87% para o salário mínimo, o que elevaria para R$ 1.509.

O percentual de 6,87% era composto por 3,82% –  previsão do INPC – mais 2,91% – crescimento do PIB de 2023 antes de ser revisto pelo IBGE.

INPC x IPCA 

O INPC conhecido nesta terça-feira tem divulgação sempre paralela a outro índice do IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), comumente chamado de inflação oficial. A diferença entre ambos é que o INPC apura a variação do custo de vida para as famílias com renda de até cinco salários mínimos. Já o IPCA, até 40 salários mínimos.

O IPCA fechou novembro em 0,39% e acumula 4,87% em 12 meses.

Entenda os diferentes índices de inflação.

MP-PE acusa juíza de forçar denúncia no caso de Gusttavo Lima e Deolane

PERNAMBUCO 

Entre os investigados estão o cantor Gusttavo Lima (foto) e a influenciadora Deolane Bezerra – (crédito: Instagram/Reprodução)

O episódio é mais um componente de tensão entre o Ministério Público e a juíza, que têm tido arteiros desde a deflagração da operação em setembro 

Por FOLHAPRESS

Segundo o Ministério Público de Pernambuco, a juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, violou o princípio acusatório ao exigir de forma prematura que o órgão dê destino às investigações de lavagem de dinheiro envolvendo jogo do bicho e sites de apostas.

O caso apura crimes supostamente praticados por 22 pessoas, entre as quais estão o cantor Gusttavo Lima e a advogada e influenciadora Deolane Bezerra. Para o MP-PE, a julgadora tem interesse no oferecimento da denúncia.

Essa impressão se baseia no fato de, por três vezes no espaço de pouco mais de um mês, a juíza ter intimado o MP-PE para oferecer denúncia, arquivar o inquérito ou requerer novas diligências, considerando que as investigações estão encerradas. O problema é que, desde setembro, o órgão aguarda a análise dos dados da movimentação financeira dos investigados após quebra do sigilo bancário autorizado pela própria julgadora, após pedido do MP-PE.

Essa análise é feita pela Polícia Civil, que precisa cruzar os dados financeiros com outros elementos de prova, para avaliar se há indícios de dissimulação ou ocultação de recursos, de forma direta ou indireta. Contra o último dos despachos com intimação, de 4 de dezembro, o MP-PE ajuizou correição parcial contra Andrea — o recurso cabível contra despachos de juízes de primeiro grau que, por erro, abuso ou inversão, tumultuarem o processo.

Os promotores do caso acusam a magistrada de praticar abusos que resultam “em inversão tumultuária do processo”. O episódio é mais um componente de tensão entre o Ministério Público e a juíza, que têm tido atritos desde a deflagração da operação em setembro.

A Operação Integration investiga suposta lavagem de dinheiro praticada por meio de jogos de apostas esportivas e do jogo do bicho. Entre os investigados estão o cantor Gusttavo Lima e a influenciadora Deolane Bezerra.

Os promotores pediram a abertura de um processo de correição contra a juíza ao desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, relator da operação em segunda instância.

Correição parcial é um tipo de processo na Justiça que tem como objetivo corrigir erros ou abusos cometidos por juízes.

O pedido de correição aconteceu após a juíza negar o arquivamento da parte da Operação Integration relacionada ao cantor Gusttavo Lima. A decisão foi proferida na última quarta-feira (4/12).

O arquivamento tinha sido solicitado pelos cinco promotores responsáveis pelo caso no dia 25 de novembro. Com a negativa da juíza, o caso seguirá para análise do procurador-geral de Justiça (que chefia a Promotoria), Marcos Carvalho, que poderá manter ou mudar o entendimento anterior.

Os promotores pedem a suspensão da decisão da juíza que deu prazo de cinco dias para definição da denúncia e do envio da investigação para o procurador-geral.

Ministério Público 

Em paralelo, os integrantes do Ministério Público pedem para o caso ser submetido ao Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça, que pode abrir inquérito administrativo em relação aos juízes.

Embora a magistrada não goste ou não queira enxergar, é do Ministério Público a titularidade da ação penal. (…) O erro grave, motivado pela aparente falta de isenção, é o de pretender impor o oferecimento da denúncia”, escreveram os promotores.

Os promotores também dizem que o decreto de prisão preventiva contra Gusttavo Lima, no dia 23 de setembro, foi um contrassenso.

O absurdo vislumbrado pela magistrada foi o fato do MPPE não denunciá-lo. Foi o fato do MPPE não se manifestar favoravelmente à sua prisão”, afirmam.

A petição é assinada pelos promotores Roberto Brayner, Mariana Vila Nova, Aline Florêncio e Katarina Gouveia. Eles dizem que foram alvo de ofensas da juíza após o episódio do mandado de prisão expedido contra Gusttavo Lima. O cantor não chegou a ser preso, visto que o Tribunal de Justiça derrubou o mandado horas depois.

Os promotores também reclamam de possíveis ações da juíza à revelia do Ministério Público, como a requisição de novas diligências no curso do processo. Um dos pontos de críticas dos promotores é o alinhamento da magistrada à Polícia Civil.

A magistrada e a autoridade policial insistem em afirmar que a investigação está concluída, contudo, paralelamente, e à total revelia do Ministério Público, são requeridas e deferidas medidas cautelares referentes à investigação, o que é, no mínimo, um contrassenso”, afirmam os promotores.

Vacinas contra covid-19 serão enviadas nesta terça (10) para todo o Brasil

COVID-19

Foto: Arquivo

Por Agência Brasil

Novo lote de vacinas contra covid-19 será entregue a todos os estados e ao Distrito Federal, até esta terça-feira (10). São cerca de 1,5 milhão de doses da vacina Serum, que tem eficácia comprovada de  90% contra casos sintomáticos em adultos.

Elas fazem parte de um lote de quase 70 milhões doses adquiridas pelo Ministério da Saúde em um pregão eletrônico para manter os estoques do Sistema Único de Saúde abastecidos por dois anos. O Programa Nacional de Imunizações espera distribuir pelo país novas remessas nas próximas semanas, totalizando 5 milhões de doses entregas até o fim do mês.

Além de ter apresentado bons resultados nos testes de eficácia e segurança, a vacina produzida pela Zálika Farmacêutica tem maior prazo de validade, e pode ser transportada e conservada de forma mais simples. O imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação em pessoas acima de 12 anos. Por isso, as crianças continuarão recebendo o imunizante produzido pela Pfizer.

O Ministério da Saúde também está aproveitando as novas entregas para enviar um documento aos estados com orientações sobre a estratégia atual de vacinação contra a covid-19. Desde o começo do ano, a vacina faz parte do calendário básico das crianças. Além disso, ainda é recomendada a vacinação de gestantes, e reforços periódicos para idosos e pessoas que fazem parte de grupos vulneráveis.

As crianças devem receber a primeira dose a partir dos seis meses de idade, e a segunda deve ser tomada quatro semanas depois. Esse esquema básico vale para todas com menos de 5 anos e depois disso é preciso tomar uma dose de reforço. Já as gestantes devem receber uma dose durante a gestação, e caso isso não aconteça, precisam se vacinar durante o puerpério.

Os idosos com mais de 60 anos devem reforçar a vacinação a cada seis meses, assim como todas as pessoas com mais de 5 anos que tenham alguma imunodeficiência.

Os demais grupos prioritários, como indígenas e quilombolas, pessoas com deficiências ou comorbidades, ou ainda aquelas que estão privadas de liberdade, devem receber uma dose anual.