Em ano eleitoral, TRE-PE promove a primeira reunião preparatória de 2026 na cidade de Triunfo Triunfo

SERTÃO

Reunião do TRE-PE
Reunião do TRE-PE – Site do TRE-PE

Temas como juízo de garantias, exercício do poder de polícia, combate à desinformação e enfrentamento à violência de gênero na política marcaram a abertura da primeira reunião preparatória das Eleições 2026 promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

O encontro teve início na última sexta-feira (13), em Triunfo, no Sertão do estado, e reúne juízes eleitorais e chefes de cartório de 14 zonas eleitorais, além de todo o secretariado e assessores do Tribunal.

Na abertura do evento, o presidente do TRE-PE, desembargador Fernando Cerqueira, destacou que o objetivo do encontro é fortalecer o trabalho conjunto entre o Tribunal e as zonas eleitorais para a organização das Eleições 2026.

“Esta reunião tem um objetivo muito claro: alinhar procedimentos, compartilhar informações e fortalecer o trabalho conjunto entre a magistratura eleitoral, as equipes dos cartórios e a gestão do TRE Pernambuco”, afirmou.

Segundo o presidente, o sucesso de uma eleição depende de planejamento e da atuação integrada das equipes da Justiça Eleitoral em todo o estado. “Por trás do momento do voto, que dura poucos segundos para o eleitor, existe um trabalho complexo que começa muitos meses antes e envolve planejamento, organização e responsabilidade institucional”, disse.

Durante o discurso, o presidente também ressaltou o papel dos magistrados no exercício do poder de polícia, atribuição essencial para garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o cumprimento das regras da propaganda. Ele também mencionou desafios importantes para o próximo pleito, como o combate à desinformação e a promoção de um ambiente seguro para a participação das mulheres na política.

Programação da manhã

A programação da manhã contou com palestras sobre temas relevantes para a atuação da Justiça Eleitoral no próximo ciclo eleitoral. O desembargador eleitoral Breno Duarte falou sobre o Juízo de Garantias, destacando que será a primeira eleição geral que o instituto será usado – ele já foi utilizado nas Eleições Municipais de 2024.

O juiz das garantias é um magistrado que atua exclusivamente na fase de investigação criminal (inquérito policial), separando sua função da do juiz que instrui e julga o processo. Instituído pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), visa aumentar a imparcialidade, protegendo direitos fundamentais do investigado antes da denúncia.

Em seguida, o desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, ouvidor do TRE-PE, apresentou uma exposição sobre o exercício do poder de polícia no período eleitoral, tema diretamente ligado à fiscalização da propaganda e à garantia da igualdade entre as candidaturas, e que será exercido pelos juízes de primeira instância nas zonas eleitorais.

Já o procurador regional eleitoral auxiliar Wellington Cabral Saraiva abordou os desafios da Justiça Eleitoral nas eleições de 2026, incluindo o enfrentamento à desinformação e a preservação da confiança da sociedade no processo eleitoral. Ele também abordou o tema violência política de gênero.

Preparação para as eleições

Ao longo do encontro, magistrados e chefes de cartório participam de debates sobre normas eleitorais, metas institucionais, orçamento das eleições, contratações, segurança institucional e fechamento do cadastro eleitoral.

Também estão previstos painéis sobre gestão de pessoas, organização dos mesários, acessibilidade nas eleições, registro de candidaturas, prestação de contas, logística de urnas eletrônicas, totalização de votos e propaganda eleitoral.

A reunião segue nesta sexta-feira e será concluída no sábado (14), com atividades voltadas ao alinhamento técnico e administrativo das zonas eleitorais para as eleições gerais de 2026.
Para o presidente do TRE-PE, o encontro também é um momento de integração entre as equipes da Justiça Eleitoral.

“Que possamos sair daqui ainda mais unidos na missão que nos foi confiada: garantir eleições seguras, transparentes e dignas da confiança do povo pernambucano”, concluiu.

Com informações do site do TRE-PE*

TRE-PE suspende atendimento no feriado de 6 de março, Data Magna de Pernambuco

TRE-PE

Sede do TRE-PE, no Recife
Sede do TRE-PE, no Recife – Júnior Soares/Folha de Pernambuco

Sede, cartórios eleitorais e postos de atendimento não funcionarão na data

Em virtude do feriado estadual da Data Magna de Pernambuco, celebrado na sexta-feira, 6 de março, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informa que não haverá expediente em sua sede, nos Cartórios Eleitorais e nos Postos de Atendimento em todo o estado, exceto o Posto de Biometria do Shpping Guararapes, que funciona normalmente na sexta,  de 9h às 18h.

A data marca o início da Revolução Pernambucana de 1817 e integra o calendário oficial de feriados da Justiça Eleitoral de Pernambuco, conforme estabelecido na Portaria nº 46, de 19 de janeiro de 2026.

O atendimento ao público será retomado normalmente na segunda-feira, 9 de março, em todas as unidades do TRE-PE.

Com informações do site do TRE-PE*

Mutirão do TRE-PE soma quase 9,1 mil atendimentos em dois dias

TRE-PE

Sede do TRE-PE -
Sede do TRE-PE – – Junior Soares/Folha de Pernambuco

Por Blog da Folha*

Na última sexta-feira (27), segundo dia do mutirão de cadastramento biométrico do  Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), 4.737 eleitores e eleitoras procuraram os cartórios, postos e centrais de atendimento no estado para a emissão do 1º título e registro das digitais, entre outros serviços. Entre quinta e sexta-feiras, 9.198 eleitores procuraram o TRE-PE.

Os postos instalados nos shoppings RioMar, Guararapes e Patteo, no Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda, respectivamente, tiveram uma boa procura. Foram 1.244 atendimentos. Em Jaboatão dos Guararapes, segundo maior colégio eleitoral de Pernambuco,  os dois primeiros dias de mutirão resultaram em 2.006 atendimentos em todas as unidades de atendimento.

Embora o foco do mutirão seja a coleta biométrica e o primeiro título, todos os serviços eleitorais serão ofertados. A ação integra a campanha Atualize, do TRE-PE, de incentivo ao cadastramento biométrico. Os dados revelam que os eleitores estão respondendo à convocação da Justiça Eleitoral. De novembro de 2025 a janeiro, nos três primeiros mutirões, 49.076 foram atendimentos, dos quais 16.191 foram registrados na última semana de janeiro.

O atendimento continua neste sábado, das 8h às 16h, em todo o estado. Para participar da ação, o eleitor ou a eleitora deve agendar previamente um atendimento no site do TRE-PE.

As unidades recebem eleitores de qualquer cidade do estado, independente de onde votam. Em caso de dúvidas ou dificuldades, é possível entrar em contato com a atendente virtual Júlia ou ligar para o Disque Eleitor, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelo telefone (81) 3194-9400.

Com informações do site do TRE-PE*

TRE-PE avança no cadastramento biométrico de eleitores

TRE-PE

Biometria
Biometria – Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Ações de mobilização tiveram um resultado positivo

Caiu para 11,93% o contingente total de eleitoras e eleitores sem biometria cadastrada em Pernambuco.  Em janeiro do ano passado, eram 16,52%. Atualmente, pouco mais de 846 mil títulos eleitorais emitidos em Pernambuco ainda não têm a digital incluída nos cadastros. O dado foi extraído dos sistemas internos do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

A redução é o reflexo das campanhas de mobilização que vêm sendo promovidas pelo Tribunal. A realização de mutirões de atendimento é uma dessas iniciativas. O primeiro aconteceu em novembro do ano passado e o segundo, em dezembro. No total, foram atendidos 32.885 eleitores.

O próximo mutirão será nos dias 29,30 e 31 de janeiro. O atendimento será por agendamento (clique aqui). Os cartórios, postos e centrais mantidos pelo TRE Pernambuco nas 122 zonas eleitorais do estado estarão abertos das 8h às 16h, incluíndo o sábado. Serão duas horas a mais na quinta e sexta-feira.

O município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, ainda tem 230 mil eleitoras e eleitores sem cadastro biométrico. Ou seja, 46,96% do total. Há um ano, a situação naquela cidade era considerada crítica, pois não havia biometria em 62,56% dos registros.

Antes de agendar, o Tribunal recomenda que o eleitor verifique se já possui biometria coletada, acessando aqui. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio da atendente virtual Júlia ou pelo Disque Eleitor: (81) 3194-9400.

Com informações do site do TRE-PE*

TSE abre prazo para envio de sugestões para regras das Eleições 2026

TRE-PE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Antonio Augusto/Secom/TSE

Contribuições podem ser feitas, por meio de formulário, no Portal do TSE até 30 de janeiro

Começa, nesta segunda-feira (19), o prazo para o envio de sugestões da sociedade destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. As contribuições deverão ser encaminhadas até as 23h59 do dia 30 de janeiro, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TSE realizará, de 3 a 5 de fevereiro de 2026, audiências públicas sobre as minutas de resoluções das eleições deste ano. O procedimento e o prazo de envio das contribuições aplicam-se a todas as pessoas físicas e jurídicas interessadas, inclusivea partidos políticos, entidades públicas e privadas, bem como associações profissionais e acadêmicas.

As audiências ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça.

Cada audiência terá duração estimada de até duas horas, podendo esse tempo ser prorrogado, a critério do TSE. Não será exigido credenciamento prévio de profissionais de imprensa para a cobertura jornalística das audiências.

A elaboração e a revisão das instruções normativasestão sob a coordenação dovice-presidente da Corte, ministro Nunes Marques, de acordo com a PortariaTSEnº 575/2025.

Conteúdos e horários  

Nos dias 3 e 4 de fevereiro, as audiências começam às 10h, e, no dia 5, a abertura está prevista para as 11h. Os encontros são organizados por eixos temáticos.

No dia 3, os debates abordarão pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.

No dia 4, a pauta será dedicada ao registro de candidaturas, ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e à prestação de contas.

Já no dia 5, serão discutidos assuntos relacionados à propaganda eleitoral, a representações e reclamações, a ilícitos eleitorais, ao transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação e à consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.

Manifestações orais 

Nomesmo formulário das sugestões, os interessados poderãosolicitaro uso da palavra duranteas audiências públicas que vão discutir as normas com a sociedade. Para os pedidos de manifestação oral, o prazo terminará às 23h59 do dia 27 de janeiro.

O uso da palavra nas audiências será concedido a partir de critérios depertinência temáticadas contribuições apresentadas e daviabilidade do tempo disponível no evento. Se houver mais de uma inscrição de representantes do mesmo partido político, terá preferência o representante dodiretório nacional.

As pessoas inscritas serão previamente identificadas e, quando convocadas, poderão se manifestar pelo prazode três a cinco minutos.

A relação das inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE em29 de janeiro de 2026.

Com informações do site do TSE e do TRE-PE*

TRE-PE cassa mandato do prefeito de Custódia Manoel Messias (PSD) e a vice Anne Lira (MDB) por abuso de poder econômico e político

TRE-PE

Tribunal cassa mandato do prefeito de Custódia
Tribunal cassa mandato do prefeito de Custódia – Foto/Reprodução/Instagram

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou a favor da cassação do prefeito e da vice-prefeita do município de Custódia. O prefeito Manoel Messias (PSD) e a vice-prefeita Anne Lira (MDB) foram condenados em primeira instância por abuso de poder econômico e político, em julgamento realizado no primeiro semestre deste ano pela juíza eleitoral Vivian Maia Canen.

Segundo a juíza, os condenados haviam sido beneficiados pela ampla contratação de servidores públicos temporários pela gestão anterior, além do uso de recursos públicos para pagar pessoas que pressionavam os servidores do município.

O colegiado de segunda instância definiu que Manoel e Anne serão cassados e devem ser afastados imediatamente de seus postos. A Corte afastou, no entanto, a pena de inelegibilidade do prefeito e da vice eleitos, por entender que não houve prova de participação direta ou indireta deles nas irregularidades, embora tenham sido beneficiários das condutas ilícitas.

Já para o ex-prefeito de Custódia, e atual secretário de Desenvolvimento Profissional Empreendedorismo de Pernambuco, Manuca, foi reconhecida responsabilidade direta pelo abuso de poder político e econômico, em razão das contratações e dos pagamentos irregulares realizados durante sua gestão.

Dessa forma, o Tribunal definiu sua inelegibilidade por oito anos, em que ele não poderá disputar cargos, mas permanece ocupando a função de secretário.

TRE-PE registra mais de 13,3 mil atendimentos no seu segundo mutirão

TRE-PE

Sede do TRE-PE -
Sede do TRE-PE – – Junior Soares/Folha de Pernambuco

Ações foram realizadas entre quinta-feira (4) e sábado (6)

O 2º mutirão do TRE Pernambuco, realizado entre a última quinta-feira (4) e este sábado (6), registrou 13.368 atendimentos em todo o Estado, números considerados como positivos pelo Tribunal. A iniciativa faz parte da campanha Atualize, de incentivo à coleta biométrica dos eleitores, e de estímulo aos jovens a tirarem o título eleitoral. De todas as unidades, o Posto Biométrico de Pesqueira (Agreste), inaugurado no final de novembro com oito guichês, foi a que registrou o maior número de atendimentos: 705 nos três dias.

Na sequência, as unidades com maiores registros de atendimento foram o Posto de Antedimento Biométrico de São Bento do Una, no Agreste (522); a Central de Atendimento ao Eleitor do Recife (486); os Postos de Antedimento Biométrico de Toritama (429), no Agreste, de Cavaleiro (428) e do Shopping Guararapes (405), em Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana); o cartório da 85ª zona eleitoral em Igarassu (367), na Região Metropolitana, e a Agência do Trabalhador em Jaboatão dos Guararapes (350).

Somados os dados deste com os do 1º mutirão, realizado há um mês, o TRE Pernambuco registrou 32.885 atendimentos – no 1º mutirão foram atendidos 19.517 eleitoras e eleitores. O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, avaliou como exitosa a realização das ações e informou que até o dia 6 de maio, quando se encerra o prazo do cadastro eleitoral para as Eleições 2026, o Tribunal realizará novos mutirões, um a cada mês.

Os mutirões foram criados para ampliar a emissão do 1º título, a coleta biométrica dos eleitores que ainda não a registraram no cadastro eleitoral e o acesso aos demais serviços da Justiça Eleitoral. Eles acontecem em três dias consecutivos e consistem na ampliação dos atendimentos em duas horas nos dias úteis, bem como na abertura das unidades da Justiça Eleitoral no sábado, das 8h às 16h.

Com informações do TRE-PE*

TRE-PE apresenta Projeto Eleições Acessíveis em reunião do TSE

TRE-PE

Desembargador Humberto Vasconcelos Filho levou projeto para a Corte
Desembargador Humberto Vasconcelos Filho levou projeto para a Corte – Foto: Site do TRE-PE

Iniciativa foi premiada com Selo Boas Práticas

O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Humberto Vasconcelos Filho, apresentou nesta terça-feira (19), durante reunião com presidentes dos regionais com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, detalhes do projeto Eleições Acessíveis.

O desembargador representou o TRE-PE na reunião, que aconteceu na sede do TSE, em Brasília. Entre outros temas, os presidentes discutiram sobre os preparativos para as Eleições Gerais de 2026.

O projeto Eleições Acessíveis foi criado em 2020, pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA),e busca assegurar às pessoas com dificuldade de mobilidade o transporte nos dias das votações. Para as eleitoras e eleitores com deficiência auditiva, o projeto desenvolveu e implantou uma central de atendimento em Libras.

As ações do projeto começaram pelo Recife, mas em 2024, eleitoras e eleitores do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns e Petrolina também foram beneficiados.

Este mês, o projeto Eleições Acessíveis foi reconhecido com o Selo Boas Práticas da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE).

Com informações do site do TRE-PE*

TRE-PE empossa três novos desembargadores eleitorais

TRE-PE

Novos desembargadores do TRE-PE
Novos desembargadores do TRE-PE – Site do TRE-PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, nesta terça-feira (11), às 16h, sessão solene de posse de três novos desembargadores eleitorais. A cerimônia aconteceu no plenário do edifício-sede do Tribunal, localizado no bairro do Derby, no Recife, estiveram presentes autoridades do Judiciário, servidores, familiares e amigos dos novos magistrados.

Assumem as funções no Regional a juíza Roberta Viana Jardim e o juiz Breno Duarte de Oliveira, que passam a integrar o Pleno do TRE-PE nas vagas destinadas à magistratura estadual, além do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que ocupará a vaga de desembargador eleitoral substituto.

Roberta Viana Jardim é juíza do TJPE, titular da 2ª Vara da Infância e corregedora auxiliar da Terceira Entrância. É ouvidora da Mulher e atua também no Núcleo do programa Moradia Legal e na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPE. É pós-graduada em Direito Eleitoral.

Breno Duarte é atualmente juiz auxiliar da Presidência do TRE-PE e já exerceu a função de juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral. Atua também no Juizado Especial da Fazenda Pública do Recife. No âmbito do TJPE, integrou a Assessoria Especial Técnica da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE) e ocupou funções como a de coordenador-geral adjunto do Núcleo de Conciliação (Nupemec) e assessor especial da 2ª Vice-Presidência, além de ter atuado na comarca de Vitória de Santo Antão. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é mestre e doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

Paulo Augusto de Freitas Oliveira é desembargador do TJPE. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é especialista em Segurança Pública e Cidadania, idealizador do Projeto Institucional “Pacto dos Municípios pela Segurança Pública”, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Com mais de 30 anos de serviço público, o magistrado possui trajetória diversificada, tendo atuado como oficial da Polícia Militar de Pernambuco, procurador federal na Advocacia-Geral da União e promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Também foi professor de Direito Penal na Academia de Polícia Militar de Paudalho e na Faculdade Asces/Unita, em Caruaru.

Com informações do site do TRE-PE

TRE-PE realiza mutirão para coleta biométrica e emissão do 1º título

TRE-PE

Eleição Goiana: votação segue tranquila e uma urna precisou ser substituída
-Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

A seis meses do fechamento do cadastro eleitoral, a Corte intensifica atendimentos

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai promover, nos dias 6, 7 e 8 de novembro, um mutirão de atendimento ao eleitor em todas as unidades da Justiça Eleitoral do estado – 10 Centrais de Atendimento ao Eleitor, 86 cartórios eleitorais e 30 postos de atendimento biométrico. A iniciativa marca o período de seis meses que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, previsto para 6 de maio de 2026, e tem como objetivo ampliar o número de eleitores com biometria cadastrada e estimular o primeiro título entre os jovens.

O mutirão consiste na ampliação em duas horas nos horários de atendimento ao público e na abertura das unidades da Justiça Eleitoral no sábado. Nos dias 6 e 7, quinta-feira e sexta-feira, os atendimentos serão das 8h às 16h (o atendimento ao público se encerraria às 14h). E no sábado, dia 8, o atendimento também será das 8h às 16h. As unidades da Justiça Eleitoral têm a capacidade de atender até 11 mil eleitores por dia na modalidade presencial.

Todos os serviços serão disponibilizados à população, como a transferência de domicílio, regularização de cadastro e atualização de dados, mas os destaques serão a coleta biométrica e a emissão do primeiro título, serviços que são prestados na modalidade presencial. O mutirão também serve de alerta aos eleitores para não deixarem para a última hora a resolução de pendências junto à Justiça Eleitoral.

Biometria

Um dos principais objetivos do mutirão é ampliar a coleta biométrica do eleitorado. Atualmente, Pernambuco tem 989.454 eleitoras e eleitores sem registro biométrico, equivalente a 14,02% do eleitorado total, que é de 7.055.348 (dados atualizados em 1/10/2025).

Entre os municípios pernambucanos com maior número de eleitores sem biometria coletada, quem encabeça a lista é Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, 2º maior colégio eleitoral do estado. Dos 485.217 eleitoras e eleitores do município, 53,13% (257.795) não realizaram a coletada biométrica.

Por esse motivo, o TRE-PE preparou uma ação ampliada na cidade. Além do funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor, na avenida dos Guararapes, o município contará com unidades de atendimento na Agência do Trabalhador (Centro), Curado, Cavaleiro e terá um mutirão na igreja Matriz de Santo Amaro, no Centro. Há ainda o posto do Shopping Guararapes, que funciona em um horário diferenciado, atendendo de segunda a sábado, das 9h às 18h, e no domingo, das 12h às 18h.

No recorte por faixa etária, a maior quantidade de eleitores sem biometria coletada está concentrado entre 21 a 24 anos: são 218.411 eleitores, que correspondem a 22% do total do eleitorado sem registro biométrico. O principal fator foi a pandemia, quando foi possível tirar o título entre 2020 e 2022 sem a exigência da coleta biométrica em razão das restrições sanitárias.

Importância da biometria

A coleta biométrica é fundamental para garantir mais agilidade, segurança e transparência nas eleições, evitando fraudes e agilizando o atendimento no dia da votação, evitando a formação de filas. Com a biometria coletada, a identificação da eleitora ou eleitor se dá pela digital através do leitor biométrico da urna. Como a digital é única, não haverá dúvida sobre a identificação.

Outro fator importante é a agilidade, não havendo necessidade de conferência de documentos e confirmação na folha de votação sobre a identidade do eleitor ou eleitora.

Para além da questão eleitoral, a biometria coletada pelo TRE-PE pode ser utilizada por outras instituições públicas para a concessão de benefícios sociais e programas de renda, como no caso do INSS e do governo federal.

Audiências públicas sobre biometria percorre mais quatro cidades pelo interior do estado

TRE-PE

Postos de Atendimento do município realizarão mutirão da biometria no próximo sábado (23), de 8h às 13h
Postos de Atendimento do município realizarão mutirão da biometria no próximo sábado (23), de 8h às 13h – Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Reuniões acontecem em municípios do Agreste e Sertão

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promove esta semana mais uma série de audiências públicas no interior para ampliar a divulgação do cadastramento biométrico entre o eleitorado. Desta vez, a iniciativa, que vem sendo realizada desde o início do ano como parte da campanha “Atualize” de incentivo à biometria, desembarca nos municípios de Serrita e Cedro, no Sertão, e Lagoa do Ouro e Correntes, no Agreste.

As reuniões serão sediadas nas Câmaras Municipais de cada cidade, com a primeira parada acontecendo em Serrita, às 9h30 desta quarta-feira (27). Em seguida, será a vez de Cedro, que receberá a iniciativa às 14h do mesmo dia. Ambas as reuniões serão mediadas pelo ouvidor eleitoral, desembargador Humberto Vasconcelos.

Já na quinta-feira (28), o encontro será em Lagoa do Ouro, às 14h30, com a abertura acontecendo na Câmara e o evento dando seguimento na Quadra Municipal Poli Esportiva (em frente à Escola Municipal Jandira Pedrosa). Na sexta-feira (29), às 9h30, a série de audiências faz a última parada em Correntes. Esses dois últimos encontros serão conduzidos pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva.

Organizadas pelo Grupo de Trabalho para Identificação Biométrica (GTIB), as audiências públicas têm como objetivo ouvir a população e conseguir o apoio de lideranças locais para incentivar o comparecimento de eleitoras e eleitores aos cartórios. Para participar, não é necessário inscrição prévia. As reuniões são abertas ao público e um formulário será distribuído nos eventos para quem quiser enviar sugestões ou esclarecer dúvidas.

Com informações do TRE-PE

Eleitores têm até 19 de maio para regularizar o título

TRE-PE

Título eleitoral
Título eleitoral – Marcelo Casal Jr./Ag. Brasil

O prazo de regularização termina no próximo dia 19 de maio

O eleitor que não votou por três turnos consecutivos, não justificou a ausência e não pagou as multas devidas, deve estar atento ao limite para regularizar a situação eleitoral. O prazo termina no próximo dia 19 de maio.

Em Pernambuco, este é o caso de 155.994 eleitoras e eleitores que são considerados faltosos e correm o risco de ter o título cancelado. Os dados são do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados nesta segunda-feira (5).

Impedimentos

Ter o título cancelado impede que eleitoras e eleitores exerçam direitos políticos, como votar e se candidatar. Além disso, traz uma série de outras consequências, como a impossibilidade de tomar posse em cargo público, obter passaporte e renovar ou efetuar matrícula em instituições de ensino.

Não sei minha situação eleitoral. E agora?

Se você não sabe se está na lista dos títulos passíveis de cancelamento, o Autoatendimento do Eleitor, disponível no site do TSE, permite verificar a situação. Basta selecionar a opção “7 – Consultar situação eleitoral” no menu inicial e, em seguida, informar os dados solicitados.

É preciso lembrar que o cancelamento não se aplica a eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com de 70 anos e pessoas não alfabetizadas); pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que comprovem dificuldade impeditiva para votar; e casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.

Como regularizar minha situação eleitoral?

Para ficar em dia com a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título, é simples. As multas referentes a cada turno podem ser quitadas pela internet, sem precisar sair de casa, no Autoatendimento do Eleitor ou no aplicativo e-Título (baixe aqui), podendo o pagamento ser feito por boleto, Pix ou cartão.

Quem preferir também pode procurar um cartório eleitoral ou central de atendimento ao eleitor. Todos os atendimentos presenciais são realizados mediante agendamento pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Clique aqui para solicitar. As unidades de atendimento recebem eleitores de qualquer cidade do estado.

Atualize

Nas unidades de atendimento presencial, eleitoras e eleitores também podem realizar a coleta dos dados biométricos (coleta de digitais, foto e assinatura), dentro da campanha “Atualize”, do TRE-PE. O cadastro é importante, pois a biometria confere mais segurança à identificação da eleitora e do eleitor, além de evitar a formação de filas nas seções de votação.

Como parte da campanha, o TRE-PE já inaugurou seis postos temporários de atendimento no estado – número que ainda será ampliado. Atualmente, três unidades estão em funcionamento em Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife), uma em Toritama (Agreste) e duas em Brejo da Madre de Deus (Agreste). Todas estão recebendo eleitores por ordem de chegada, mas quem preferir também pode agendar um dia e horário no site do TRE-PE.

Por Blog da Folha

Corte do TRE-PE contará com novos desembargadores em abril

TRE-PE

Sede do TRE-PE
Sede do TRE-PE – Foto: Junior Soares/Folha de Pernambuco

Os novos membros assumem o biênio 2025-2027

A partir de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) terá novos desembargadores ocupando as vagas destinadas à Justiça Federal.

Na última quarta-feira (26), em sessão plenária, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) indicou os desembargadores federais Paulo Cordeiro e Fernando Braga para assumirem, respectivamente, as funções de desembargador eleitoral titular e substituto. Eles substituirão Rogério Fialho e Edílson Pereira Nobre.

A posse dos novos membros está marcada para o dia 15 de abril, um dia após o término do biênio 2023-2025 dos desembargadores eleitorais titulares Rogério Fialho e Edílson Pereira Nobre.

Por Blog da Folha

Sertânia e Floresta entre outros municípios pernambucanos apresentam baixo índice de cadastramento biométrico

TRE-PE

foto/Divulgação

Por Isabel Cesse

Com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou recentemente uma campanha intitulada “Atualize”, que tem como objetivo mobilizar os eleitores a fazer o cadastramento de seus dados biométricos (coleta de digitais, foto e assinatura) até o final de maio.

A campanha reflete uma preocupação da Justiça eleitoral com Pernambuco: o fato de 28 municípios do estado ainda não terem a biometria totalmente coletada.

Essas cidades, conforme dados divulgados pelo TSE, passam tanto por municípios de grande porte da Região Metropolitana do Recife, como de pequeno e médio porte. São eles: Cedro, Poção, Caetés, Palmeirina, Capoeiras, São Bento do Una, Lagoa do Ouro, Manari, Terra Nova, Jataúba, Pesqueira, Ipubi, Iati, Correntes, Taquaritinga do Norte, Buíque, SertâniaInajá, Brejo da Madre de Deus, Toritama, Águas Belas, Trindade, Floresta, Jaboatão dos Guararapes, Serrita, Parnamirim, Saloá e Ibimirim.

A campanha “Atualize” consiste em ampliar os pontos de atendimento da Justiça Eleitoral para além dos cartórios e das Centrais de Atendimento ao Eleitor por meio de parcerias com instituições públicas e entidades privadas.

A primeira parceria dentro do programa foi fechada com o Shopping Guararapes, no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. Consiste na abertura de um posto de atendimento do TRE-PE no centro de compras. O posto conta com 14 guichês e funciona de domingo a domingo.

Isto porque a principal cidade dessa lista é, justamente Jaboatão dos Guararapes, nada menos que o segundo maior colégio eleitoral de Pernambuco, com 488.320 eleitores. Conforme os dados do TSE até 13 de fevereiro de 2025, lá apenas 37,62% dos eleitores (183.698) têm coleta de dados para a Justiça eleitoral de forma biométrica. O município de Cedro (no Sertão), por sua vez, tem o mais baixo percentual de eleitores com coleta biométrica de Pernambuco: 15,19% (ou 1.526 eleitores).

Segundo explicou o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, as parcerias visam levar pontos avançados de atendimento para locais mais próximos da população, para que atendam em conjunto com as unidades da Justiça Eleitoral, a exemplo do posto no Shopping Guararapes.

“A determinação do tribunal regional é ampliar os índices de eleitores com biometria coletada no estado. Por isso, vamos buscar parcerias para levar os nossos serviços para mais perto dos eleitores, além de aprimorar o atendimento nas nossas unidades”, frisou.

Central de Atendimento do TRE-PE registra filas no último dia para justificar ausência nas eleições 2024

PERNAMBUCO

Movimentação no Forte das 5 Pontas no último dia para justificativa de quem não votou na última eleição – Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Por Ryann Albuquerque/Folha-PE

Quem não regularizou a situação, poderá pagar multa e enfrentar restrições legais

No último dia para justificar a ausência no segundo turno das eleições municipais de 2024, os eleitores enfrentam filas na Central de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), no Recife, nesta terça-feira (7).

Quem não regularizar a situação deverá pagar uma multa de R$ 3,51 por pleito, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e poderá enfrentar restrições legais.

Segundo a chefe da Central de Atendimento, Marta Vaz, o fluxo aumentou consideravelmente em relação aos dias anteriores.

“Hoje a maior procura está sendo para justificar a ausência nas urnas. Muitos eleitores vêm aqui sem sequer tentar os outros canais de justificativa, como o aplicativo e-Título ou o site Justifica do TSE”, explicou.

Marta também destacou que a demanda está relacionada ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Como muitos precisam da quitação eleitoral para se matricularem na universidade, a procura está grande”, afirmou.

Adriana Batista, de 51 anos, enfrentou dificuldades ao utilizar o aplicativo e optou pelo atendimento presencial.

“Justifiquei pelo e-Título, mas não coloquei o comprovante e não valeu. Aí a gente veio para o cartório para eles orientarem melhor”, disse.

Ela relatou problemas para anexar documentos, já que estava viajando no dia da eleição. “O prazo de justificativa é bem divulgado, mas o sistema não ajudou.”

Consequências
Quem não justificar a ausência no prazo estará sujeito ao pagamento de multa e poderá enfrentar restrições legais, como dificuldades para emissão de passaporte, regularização do CPF, inscrição em concursos públicos e posse em cargos públicos.

“Cada turno de eleição é considerado um pleito. Portanto, o não comparecimento ou justificativa em três pleitos consecutivos resulta no cancelamento do título eleitoral. Para evitar complicações, é fundamental regularizar a situação o quanto antes”, reforçou Marta Vaz.

Horários 
A partir desta terça-feira (7) até o dia 20 de janeiro, os cartórios eleitorais em Pernambuco funcionarão das 8h às 13h. A partir de 21 de janeiro, o horário será ampliado para o período das 8h às 14h.

Como justificar a ausência
A justificativa prevalece para o eleitorado faltoso para o qual o voto é obrigatório, segundo previsto no artigo 16 da Lei nº 6.091/1974 e no artigo 126 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.659/2021. Ela pode ser feita de três formas.

Aplicativo e-Título: disponível para dispositivos Android e iOS, o eleitor deve acessar no app “Mais Opções” e, em seguida, “Justificativa de Ausência”. Após preencher os dados e anexar os comprovantes, o requerimento é enviado para análise pela zona eleitoral responsável. O eleitor pode acompanhar o andamento pelo código de protocolo gerado.

Sistema Justifica: no site do TSE, basta acessar a aba “Serviços” e selecionar “Autoatendimento Eleitoral”. Em seguida, clique em “Justificativa Eleitoral”, realize o login e preencha as informações solicitadas.

Atendimento presencial: o eleitor pode preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), disponível no site da Justiça Eleitoral, e entregá-lo no cartório mais próximo. É necessário apresentar um documento oficial com foto.

Caso a justificativa seja aceita, o registro será atualizado no histórico do título. Se for negada, será preciso quitar a multa.

Abstenção 
Os dados do TSE mostram que mais de 9,9 milhões de eleitores não compareceram ao 2º turno das eleições municipais, realizado em 51 municípios, incluindo 15 capitais.

Em Pernambuco, o percentual de comparecimento às urnas foi o maior desde 2018, consolidando-se como o maior volume absoluto da história eleitoral estadual.

Entre os municípios, Itacuruba (92,45%), Frei Miguelinho (91,45%) e Riacho das Almas (90,98%) lideraram os índices de comparecimento.

TRE mantém improcedência ação contra contas que atacaram Sandrinho e Frente Popular

JUSTIÇA

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a improcedência da ação contra as contas que atacaram o atual prefeito Sandrinho Palmeira e a Frente Popular durante as Eleições 2024.

A coligação “Frente Popular de Afogados da Ingazeira” ingressou com uma Representação Eleitoral (nº 0600372-73.2024.6.17.0066) contra os perfis do Instagram ”@afogados_desconectando” e ”@portalafogadospe”, alegando que ambas as páginas estariam disseminando propaganda eleitoral negativa e notícias falsas contra seus candidatos.

Inicialmente, a juíza eleitoral responsável pelo caso deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência, ordenando a remoção de algumas publicações e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Em seguida, determinou a exclusão do Facebook do polo passivo da ação, por entender que a empresa não tinha legitimidade no caso, e autorizou a quebra de sigilo de dados para identificar os administradores das páginas denunciadas.

Com a identificação dos responsáveis e a apresentação de suas defesas, o processo seguiu para julgamento. Contudo, o juiz eleitoral de primeira instância decidiu pela improcedência da representação, considerando que as publicações, apesar de críticas, estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão. Segundo o magistrado, as postagens não configuraram propaganda eleitoral negativa ou disseminação de fake news.

“Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inciso XXV, do RITRE-PE, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, mantendo-se incólume a sentença guerreada.”, diz o trecho final da decisão de Fernando Cerqueira, Vice-Presidente/Relator.  (Afogados Online).

Diplomação dos Eleitos de 2024 em Pernambuco ocorre neste mês de Dezembro; confira cidades

TRE-PE

Imagem da sede do Tribunal Regional Eleitoral
Imagem da sede do Tribunal Regional Eleitoral – TRE

As cerimônias de diplomação dos eleitos de 2024 em Pernambuco começam em dezembro, do dia 6 em Afogados da Ingazeira até 19 deste mês

Por JC

A Justiça Eleitoral de Pernambuco iniciou, neste mês de dezembro, as cerimônias de diplomação dos eleitos para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito nas Eleições 2024. O ato oficializa o encerramento do processo eleitoral e habilita os eleitos para a posse.

O evento principal será realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no próximo dia 16 de dezembro, às 16h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A cerimônia reunirá mais de 100 eleitos dos municípios de Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes.

A solenidade será aberta ao público, com 600 lugares disponíveis no teatro e um telão externo para os demais participantes. Os diplomandos, convidados e autoridades terão áreas reservadas. Profissionais de imprensa precisaram realizar credenciamento prévio até o último dia 29 de novembro.

Calendário das diplomações por idade e zona eleitoral

  • Afogados da Ingazeira (66ª ZE): 6 de dezembro, às 15h, no Salão do Júri do Fórum Leandro Laurindo Ramos;
  • Belo Jardim (45ª ZE): 11 de dezembro, às 10h, no Hotel Lacazzona;
  • Petrolândia (70ª ZE): 11 de dezembro, às 9h, na Câmara de Vereadores de Petrolândia;
  • Carpina (20ª ZE): 13 de dezembro, às 14h30, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Carpina;
  • Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes: 16 de dezembro, às 16h, no Teatro Guararapes (Centro de Convenções de Pernambuco, Olinda);
  • Palmares (37ª ZE): 16 de dezembro, às 10h, no Centro Municipal de Formação Profissional Professor Douglas Miranda Marques;
  • Garanhuns (92ª ZE): 16 de dezembro, às 9h, no Salão do Júri do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite;
  • Serra Talhada (71ª ZE): 17 de dezembro, às 19h, no Auditório da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE);
  • Limoeiro (24ª ZE): 17 de dezembro, às 9h, na Sala do Júri do Fórum do Tribunal de Justiça da Comarca de Limoeiro;
  • Igarassu (85ª ZE): 17 de dezembro, às 16h, na Câmara Municipal de Igarassu;
  • Petrolina (83ª ZE): 17 de dezembro, às 10h, em local a ser definido;
  • Salgueiro (75ª ZE): 18 de dezembro, às 9h, em local a ser definido;
  • Vitória de Santo Antão (18ª ZE): 18 de dezembro, às 9h, no Auditório do Ministério Público Estadual;
  • Caruaru (106ª ZE): 18 de dezembro, às 15h, no Auditório do Colégio Adventista;
  • Surubim (34ª ZE): 19 de dezembro, às 10h, na Câmara de Vereadores do Município de Surubim;
  • Arcoverde (57ª ZE): 19 de dezembro, às 19h30, no Esporte Clube de Arcoverde;
  • Ouricuri (82ª ZE): 19 de dezembro, às 16h, no Auditório do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

TRE-PE: Justiça Eleitoral retoma serviços de cadastramento

PERNAMBUCO

Sede do TRE-PE – Foto: Junior Soares / Folha de Pernambuco

Por Blog da Folha

Serviços como alistamento, transferência de domicílio e atualização de dados já estão disponíveis

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reabriu, desde o último dia 5 de novembro, o cadastro eleitoral, que estava fechado desde o dia 5 de maio para a preparação das Eleições 2024. Com a retomada, eleitoras e eleitores de todo o estado podem voltar a acessar serviços da Justiça Eleitoral como emissão do primeiro título, transferência de domicílio, atualização de dados cadastrais, entre outros.

Para quem tem a biometria cadastrada, a maioria dos serviços pode ser realizada remotamente, sem precisar sair de casa, por meio da seção Autoatendimento do Eleitor, disponível no site do TRE-PE. É necessário que o eleitor fique atento e anexe a documentação requerida para cada tipo de solicitação.

Completada as etapas do Autoatendimento, a eleitora ou o eleitor deve aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. O processo também pode ser acompanhado pela internet. Basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase.

O comparecimento presencial ao cartório é obrigatório apenas nos casos de alistamento eleitoral (emissão do primeiro título) e atualização biométrica. Para isso, o eleitor deve indicar seu município e agendar a data e o horário do atendimento no site do TRE-PE.

TRE-PE reabre cadastro eleitoral nesta terça (5)

POLÍTICA

TRE-PE reabre cadastro eleitoral nesta terça (5)
Foto: Júlio Gomes/LeiaJá

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reabre, nesta terça-feira (05), o cadastro eleitoral, que estava fechado desde maio por conta das eleições. Com a retomada, os cidadãos podem voltar a acessar os serviços da Justiça Eleitoral como emissão do primeiro título, transferência de domicílio, atualização de dados cadastrais, entre outros.

Por LeiaJá

Para quem tem a biometria cadastrada, a maioria dos serviços pode ser realizada remotamente, sem precisar sair de casa, através da seção Autoatendimento do Eleitor, disponível no site do TRE-PE.

Já o comparecimento presencial ao cartório é obrigatório apenas nos casos de alistamento eleitoral (emissão do primeiro título) e atualização biométrica. Para isso, o eleitor deve indicar seu município e agendar a data e o horário do atendimento também na plataforma do Tribunal.

Com a retomada, o TRE também emitiu um alerta aos estudantes maiores de 16 anos. Isso porque o título de eleitor é documento obrigatório na hora de efetuar a matrícula na universidade. “Em períodos de alta procura, pode haver uma demora maior para o processamento dos dados pela Justiça Eleitoral”, observa o tribunal.

Além disso, o alistamento e a regularidade das obrigações eleitorais são condições necessárias para tomar posse em cargo público, emitir passaporte e, no caso de servidores de órgãos públicos, receber vencimentos.

Documentos

Para tirar o título, é preciso comparecer ao cartório ou unidade de atendimento com: carteira de identidade, carteira de trabalho ou certidão de nascimento ou de casamento; comprovante de residência original e recente; e certificado de quitação com o serviço militar para os homens com mais de 18 anos.

TRE-PE cassa candidaturas de dois vereadores por suspeita de compra de votos

POLÍTICA

Foto/Reprodução
Vereadores Birino de São João e Edijan Enildo – Foto/Reprodução/Ney Lima

Vereadores são penalizados com inelegibilidade e multa após provas de captação ilícita de votos serem apresentadas

Neste domingo (3), a Justiça Eleitoral em Toritama decidiu pela cassação dos registros de candidatura dos vereadores Birino de São João e Edijan Enildo. A decisão foi emitida pelo juiz Marcos José de Oliveira, atendendo a uma representação movida pela coligação “Toritama Segue Melhorando”, do prefeito eleito Sérgio Colin (MDB). A coligação acusou os parlamentares de compra de votos, apresentando áudios que sugerem que os vereadores pagaram valores em troca de apoio eleitoral.

As provas incluem três áudios compartilhados via WhatsApp, nos quais Edijan e Birino são ouvidos negociando valores de R$ 700,00 e R$ 1.000,00 com um eleitor. Durante a conversa, os vereadores advertiam o eleitor sobre o pedido de doações a outros candidatos. Em resposta aos parlamentares, o eleitor reconheceu ter recebido os valores, reforçando as suspeitas de compra de votos.

Na sentença, o juiz destacou que as provas são “robustas” e comprovam a prática de captação ilícita de sufrágio, evidenciada pelas confissões dos envolvidos nos áudios. Além da cassação dos registros de candidatura, Edijan e Birino foram condenados à inelegibilidade por oito anos e ao pagamento de multas no valor de R$ 53.205,00 cada um.

Como parte da decisão, o Cartório Eleitoral deverá realizar uma recontagem e redistribuição dos votos válidos, recalculando o quociente eleitoral e redefinindo os eleitos para a eleição proporcional. Apesar da possibilidade de recurso, a sentença especifica que um eventual recurso não suspenderá os efeitos da decisão inicial, o que significa que os vereadores perderão imediatamente suas posições, caso não obtenham reversão judicial. – Por Clebson Amsterdan