Braga Netto nega ter repassado dinheiro em sacola a Mauro Cid

JUSTIÇA 

FELLIPE SAMPAIO/STF

Ex-ajudante de ordens disse que recursos iriam para os kids-pretos

O general Braga Netto negou nesta terça-feira (10) ter repassado a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, dinheiro dentro de uma sacola de vinho para que fosse entregue a militares que faziam parte do esquadrão de elite do Exército, chamados de “kids-pretos”.

Militar da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, Braga Netto foi interrogado, por videoconferência, pelo ministro Alexandre de Moraes por ser um dos réus do Núcleo 1 da ação penal da trama golpista.

Ele está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e de tentar obter detalhes dos depoimentos de delação de Cid.

No início do depoimento, Braga Netto rebateu as acusações feitas ontem (9) durante interrogatório do ex-ajudante no STF. Cid disse que recebeu dinheiro dentro da sacola de vinho e que o recurso foi entregue pelo general. De acordo com as investigações, o dinheiro seria destinado ao financiamento das ações do plano golpista.

“Eu não pedi dinheiro para ninguém e não dei dinheiro nenhum para o Cid”, afirmou.

Braga Netto também negou ter tomado a iniciativa de tentar contato com o pai de Mauro Cid, general Lourena Cid, para obter informações sobre o acordo de delação premiada.

Segundo Braga Netto, Lourena entrou em contato com ele para pedir apoio político para o filho.

“Quem me liga é o pai do Cid. Eu nunca entrei em contato com ele e perguntei nada sobre delação premiada”, completou.

Ataques virtuais

Braga Netto também negou ter ordenado ataques de apoiadores de Bolsonaro aos ex-comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Júnior, porque eles não aceitaram aderir à proposta golpista.

Por outro lado, o almirante Almir Garnier deveria ser poupado das críticas nas redes sociais porque teria colocado as tropas da Marinha à disposição de Bolsonaro.

“Eu jamais ordenei ou coordenei a nenhum dos chefes militares. Pelo contato que eu tinha com eles, se seu tivesse que falar alguma coisa, eu falaria pessoalmente com eles.

‘Durante as investigações, foram encontradas mensagens de WhatsApp nas quais o general teria mandado “sentar o pau” nas críticas aos comandantes.

Interrogatórios

Braga Netto é o último réu interrogado do núcleo 1 da ação penal pelo relator Alexandre de Moraes. Os outros interrogados foram:

Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

O interrogatório dos réus é uma das últimas fases da ação penal. A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra no segundo semestre deste ano.

Por Agência Brasil

MEC libera acúmulo de benefícios para estudantes de graduação

EDUCAÇÃO 

© MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL/ARQUIVO

Bolsa Permanência Prouni pode ser somada ao Pé-de-Meia Licenciaturas

Os beneficiários da Bolsa Permanência, do Programa Universidade para Todos (PBP Prouni), poderão acumular o benefício com outros incentivos financeiro-educacionais de programas do governo federal voltados ao ingresso, permanência e conclusão de cursos de licenciatura, como o Pé-de-Meia Licenciaturas.

A medida foi autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da portaria nº 412/2025, publicada na última semana. A nova norma também prevê a possibilidade de acúmulo da bolsa permanência do Prouni com outros auxílios ou bolsas acadêmicas oferecidas pelas próprias de instituições de ensino superior.

O Programa Bolsa Permanência (PBP) é voltado a estudantes de graduação matriculados nas instituições federais de ensino superior, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente, as pessoas indígenas e quilombolas. O auxílio financeiro tem como meta contribuir para a permanência e a diplomação na graduação dos beneficiários, como forma de reduzir as desigualdades sociais e étnico-raciais no país.

Programas federais

O Programa Bolsa Permanência Prouni (PBP Prouni) oferece auxílio financeiro de R$ 700 aos bolsistas integrais do Prouni que têm renda de até um salário mínimo e meio por pessoa da família, ou seja, R$ 2.277, em 2025, per capita [por pessoa]. O valor pago pelo PBP Prouni é para custeio das despesas educacionais, como material didático, alimentação e transporte.

O Pé-de-Meia Licenciaturas destina-se a estudantes de cursos de licenciatura presenciais que conquistaram nota média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O valor do incentivo financeiro mensal é de R$ 1.050, depositado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Do valor total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente e o restante (R$ 350) é depositado na modalidade poupança. O valor acumulado durante o curso de licenciatura poderá ser sacado somente após o formando ingressar em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após a conclusão do curso.

Já o Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo – integrais e parciais de 50% – em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O programa tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.

Por agência Brasil

Alepe aprova isenção de IPVA para deficientes auditivos e veículos com mais de 15 anos de fabricação

PERNAMBUCO

Comissão de finanças ALEPE – Foto: Giovanni Costa

Antônio  Coelho defende PL apesar de possível impacto negativo para a arrecadação estadual

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça (10), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 2414/2024. O documento, além de ser o substitutivo ao PLO n nº 345/2023, proposto pelo deputado Jeferson Timóteo, possui autoria de Waldemar Borges.

As proposições tratam da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência auditiva e para veículos com 15 anos ou mais de fabricação. Outros projetos, relacionados ao mesmo tema, foram tirados de pauta para amadurecimento sobre seus impactos fiscais.

O presidente do colegiado, deputado Antonio Coelho, ressaltou que as aprovações equilibram o desejo da população pernambucana por alívio tributário com a responsabilidade fiscal do Estado embora os projetos aprovados na comissão ocasionem redução na arrecadação estadual.

Segundo estimativa da Secretaria da Fazenda do Estado, o impacto da renúncia fiscal estimado das duas medidas nas finanças públicas é de R$ 292 milhões, sendo R$ 13,2 milhões referentes à isenção para pessoas com deficiência auditiva e R$ 279 milhões relativos aos veículos mais antigos.

“Com o projeto do deputado Waldemar Borges, estamos tratando de uma questão humanitária, garantindo às pessoas com deficiência auditiva um direito já concedido a outros grupos com deficiência”, destacou Antonio Coelho.

Sobre a isenção para veículos com mais de 15 anos, o parlamentar lembrou que Pernambuco está entre os poucos estados que não adotaram esse benefício. “Mais da metade das unidades da federação já isentam veículos com mais de 15 anos de fabricação”, observou o parlamentar, mencionando que estados vizinhos como Paraíba, Piauí, Bahia, Maranhão, Sergipe e Ceará já implementaram essa política.

Em resposta ao argumento do Executivo de que a medida comprometeria as finanças estaduais, Antonio Coelho recordou que, em 2023, o próprio governo estadual reduziu a alíquota do IPVA de 3% para 2,4%, o que fez a arrecadação cair de R$ 2,2 bilhões, em 2023, para R$ 1,8 bilhão em 2024. Logo, o estado renunciou a R$ 400 milhões em receita do imposto veicular.

“Por que, quando a redução de impostos parte do Executivo, ela é vista como benéfica para a população? Mas, quando é proposta pela Assembleia Legislativa, imediatamente se questiona a perda de receita ou se rotula como irresponsável frente aos municípios?”, indagou o deputado. Em seguida, reforçou que a Assembleia Legislativa tem a mesma legitimidade que o governo do Estado para propor medidas que aliviem a carga tributária dos pernambucanos.

A perda total de arrecadação, devido às isenções do IPVA aprovadas na CFOT, deverá ser de R$ 300 milhões. Do ônus geral, 50% serão assumidos pelos municípios, ou seja, R$ 150 milhões. O deputado Antonio Coelho ressaltou, no entanto, que a perda maior deverá ser sentida pelos municípios maiores, os quais têm maior capacidade para suportar esse encargo. “Dessa forma, estamos aqui preservando os interesses do povo pernambucano”, assinalou o parlamentar.

Por Blog da Folha

PF pede investigação de Gilson Machado por tentar emitir passaporte português para Cid deixar Brasil

TRAMA GOLPISTA 

Ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto (PL) Ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto (PL) – Foto: Rafael Melo/Folha de Pernambuco/arquivo

Investigadores apontam indícios de que ex ministro do turismo do governo Bolsonaro esteja atuando para obstruir ação da trama golpista 

A Polícia Federal (PF) pediu a abertura de uma investigação para saber se o ex-ministro Gilson Machado Neto atuou para tentar obter um passaporte português para o tenente-coronel Mauro Cid e facilitar uma possível saída do país.

A medida foi interpretada como uma possível tentativa de atrapalhar o andamento da ação penal da trama golpista, já que Cid é um dos réus. A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a apuração. O ex-ministro nega a atuação a favor de Cid e disse que procurou o consulado para tratar de uma questão familiar.

A PF reuniu indícios de que Gilson procurou o Consulado de Portugal em Recife, onde mora, para conseguir o passaporte de Cid, mas não teve sucesso. Há a suspeita, contudo, de que ele pode procurar outras embaixadas ou consulados com o mesmo objetivo, para que o tenente-coronel deixe o país.

A PGR afirma que a atitude pode configurar obstrução de investigação e favorecimento pessoal, mas considerou que é necessário aprofundar a apuração.

Gilson foi ministro do Turismo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e continua próximo do ex-presidente. No ano passado, concorreu à prefeitura de Recife pelo PL, mas ficou em segundo lugar.

Recentemente, ele iniciou uma campanha de arrecadação de recursos para Bolsonaro. Em depoimento à PF na semana passada, o ex-presidente afirmou que a campanha foi feita sem seu conhecimento e que Machado arrecadou R$ 1 milhão.

Por Agência O Globo

Educadores da rede estadual mostram poder de mobilização em Pernambuco

EDUCAÇÃO 

Trabalhadores em educação ocupam galerias na Assembleia Legislativa – Fotos: Péricles Chagas/Sintepe

Além de conseguir quórum para assegurar reajuste do piso, categoria garantiu votação de outros projetos

A dimensão e a mobilização do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe)  asseguraram uma das maiores conquistas da categoria: um reajuste de 6,27% a 8,38% no piso salarial, aprovado ontem no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O percentual, acordado entre sindicato e governo, contempla mais de 70 mil professores, analistas educacionais, assistentes administrativos e aposentados.

A proposta, colocada em pauta na semana passada, não havia sido votada por falta de quórum. A bancada governista foi orientada a esvaziar o plenário.

Ontem, educadores atenderam o chamado do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB). Pela manhã, lotaram o Auditório Sérgio Guerra com representantes de todo o Estado. Não houve distância para grupos de Araripina, Salgueiro, Floresta, Garanhuns.

À tarde, ocuparam as galerias, gritaram palavras de ordem e vibraram com a entrada de cada deputado. Mais ainda com a de Alberto Feitosa (PL). Ele garantiu o placar mínimo: 25 presentes.

A estratégia do governo não funcionou dessa vez e a bancada foi chegando aos poucos, depois que havia número suficiente para a votação.

A força do sindicato assegurou a força da oposição e a do presidente da Casa. Álvaro Porto aproveitou o quórum para votar projetos do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Justiça e a indicação para a Adagro.

“O governo não acertou nem errou. O governo cumpriu o regimento”, asseverou o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. “Continuamos trabalhando e esperando a votação do pedido de autorização para empréstimo”, reforçou.

Aliada de primeira hora
A deputada governista Débora Almeida (PSDB) chegou a plenário com o placar ainda indefinido. Ocupou a tribuna para reforçar o apelo pela aprovação do R$ 1,5 bilhão de empréstimo, e ironizou ao dizer que a pauta está destravada. O presidente da Casa, Álvaro Porto, afirmou que o ritmo agora depende das comissões.

Muito estranho
Quem viu hoje a movimentação aqui não poderia acreditar que trabalhadores aplaudissem um bolsonarista. É estranho”, observou  o deputado João Paulo (PT), alertando ser necessário deixar a política eleitoral para o próximo ano. “Começou muito cedo”.

Empréstimo no Recife
ACâmara do Recife discutiu projetos da prefeitura em caráter de urgência. A autorização de empréstimo de R$ 900 milhões será votada segunda. “É rápido porque o prefeito João Campos sabe gastar o dinheiro”, sustenta o presidente da Casa, Romerinho Jatobá.

Cidadão
Baiano de Eunápolis, o secretário de Planejamento do governo Raquel Lyra, Fabrício Marques, torna-se hoje, aos  43 anos, Cidadão Pernambucano. A iniciativa é do deputado Jarbas Filho (MDB) e será entregue em solenidade na Assembleia Legislativa, às 18h.

Por Betânia Santana

Pix bate recorde com quase 280 milhões de transações em um dia

ECONOMIA 

BRUNO PERES/AGÊNCIA BRASIL

Recor anterior havia sido registrado no fim de dezembro

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (6). Pela primeira vez, a modalidade aproximou-se da marca de 280 milhões de transações em 24 horas.

Somente na última sexta-feira (6), foram feitas 276,7 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O recorde diário anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro de 2024, dia do pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, com 252,1 milhões de movimentações.

Em valores, foram movimentados R$ 135,6 bilhões na última sexta-feira. O montante é o quarto maior da história para um dia. O recorde em valores também foi registrado em 20 de dezembro, quando foram movimentados R$ 162,9 bilhões.

“Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, informou o BC em comunicado.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de maio, 175,47 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes. Desse total, 159,92 milhões eram pessoas físicas; e 15,56 milhões, pessoas jurídicas.

Em abril, segundo os dados consolidados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 2,677 trilhões movimentados.

Por agência Brasil

João Campos na liderança com 65,9% dos votos válidos, Raquel tem 26,2% e Gilson, 7,9%; aponta pesquisa Simplex

POLÍTICA 

Foto/Divulgaçào

Uma nova pesquisa do Instituto Simplex, encomendada pelo Blog do Elielson e pela CBN Recife, aponta estabilidade no cenário eleitoral para o Governo de Pernambuco. Segundo os números divulgados, João Campos (PSB) lidera com ampla vantagem, somando 65,9% dos votos válidos. Raquel Lyra (PSD) aparece com 26,2%, seguida por Gilson Machado (PL), que tem 7,9%.

A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

Na pesquisa anterior, realizada em 28 de abril sem a presença de Gilson na disputa, João Campos aparecia com 68% dos votos válidos, enquanto Raquel Lyra marcava 31,5%. O novo levantamento sugere que a entrada de Gilson não impactou diretamente o desempenho de João, que se mantém dentro de sua zona de estabilidade.

Quando comparados os dados atuais com os do levantamento de 4 de fevereiro — que também contou com os três nomes —, observa-se pouca oscilação: João tinha 65,1% e agora tem 65,9%; Raquel cresceu de 23,3% para 26,2%; e Gilson caiu de 11,6% para 7,9%.

Contabilizando apenas os votos válidos, onde exclui os nulos, brancos e indecisos, o prefeito do Recife, João Campos tem uma vantagem de 39,7 pontos percentuais para a governadora que busca a reeleição.

  • João Campos: 65,9%
  • Raquel Lyra: 26,2%
  • Gilson Machado: 7,8%

Sobre a pesquisa Simplex

A pesquisa foi realizada no dia 8 de junho, tem margem de erro de 3% e contém 95% de confiabilidade.

Santa Cruz da Baixa Verde conquista 1º lugar em vacinação entre os municípios da XI GERES

COTIDIANO 

Foto/Reprodução

cidade de Santa Cruz da Baixa Verde celebra uma importante conquista na área da saúde: o município alcançou o 1º lugar em vacinação entre os municípios que compõem a XI GERES (Gerência Regional de Saúde). O resultado é fruto do empenho conjunto da gestão municipal, profissionais da Atenção Básica e agentes comunitários de saúde, que se mobilizaram para garantir a imunização da população.

A Secretaria Municipal de Saúde destacou que esse resultado é reflexo direto das estratégias adotadas ao longo da campanha, como a pioneira corrida pró-vacina, as visitas domiciliares, mutirões e ações educativas presenciais e nas redes sociais, além da dedicação constante das equipes de saúde.

O prefeito Dr. Ismael também parabenizou a equipe e reforçou a importância do trabalho contínuo pela saúde pública: “Esse resultado mostra que estamos no caminho certo. Vacinar é proteger vidas, e nossos profissionais estão comprometidos com esse propósito.” As informações são de Júnior Campos

Mauro Cid: Bolsonaro buscava fraude nas urnas para justificar intervenção

JUSTIÇA 

© TON MOLINA/STF

Afirmação doi feita em interrogatório da ação penal da trama golpista 

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid afirmou nesta segunda-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro esperava encontrar uma fraude nas urnas eletrônicas para convencer os comandantes das Forças Armadas a aderirem à tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022.

A afirmação de Cid foi feita durante a audiência de interrogatório da ação penal da trama golpista. Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Cid é primeiro réu do Núcleo 1 da trama golpista a ser interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do golpe. O militar também está na condição de delator nas investigações.

Durante o depoimento, Cid disse que Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, ex-ministro do governo e vice na chapa de 2022, esperavam encontrar uma fraude nas urnas para justificar uma intervenção militar no país.

Por esse motivo, segundo Mauro Cid, o ex-presidente pressionava o general Paulo Sergio Nogueira, ex-ministro da Defesa, a insinuar que não era possível descartar a possibilidade de fraudes na votação eletrônica.

“A grande expectativa era que fosse encontrada uma fraude nas urnas. O que a gente sempre viu era uma busca por encontrar fraude na urna. Com a fraude na urna, poderia convencer os militares, dizendo que a eleição foi fraudada e, talvez, a situação mudasse”, declarou.

Em 2022, Nogueira enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer técnico para afirmar que não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência.

Os militares faziam parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições.

Por volta das 16h45, o interrogatório de Mauro Cid foi suspenso para o intervalo. O depoimento deve prosseguir até as 20h.

Interrogatórios

De hoje a sexta-feira (13), Alexandre de Moraes vai interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro, Braga Netto e mais seis réus acusados de participarem do “núcleo crucial” de uma trama para impedir a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o resultado das eleições de 2022.

Confira a ordem dos depoimentos:

  1. Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  2. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  3. Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  4. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  5. Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  6. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  7. Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  8. Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro de Bolsonaro.
Por agência Brasil

Ministro Silvio Costa Filho destaca obras federais em Pernambuco

INVESTIMENTO

Ministro Silvio Costa Filho – Vosmar Rosa/MPOR

Ministro destaca obras em Pernambuco e prevê R& 500 bilhões em investimentos estrangeiros no Brasil 

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta segunda-feira (9) que Pernambuco está no centro de um conjunto de obras estratégicas do governo federal voltadas à geração de empregos e ao desenvolvimento econômico do estado. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, o ministro fez um balanço das ações e investimentos em infraestrutura, saúde, educação e habitação que estão sendo articulados em parceria com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os investimentos em infraestrutura listados pelo ministro estão as melhorias no Porto de Suape, incluindo dragagem e recuperação do molhe, que, segundo ele, já geraram mais de 1,5 mil empregos com investimento de R$ 1.7 bilhões.

“Eu tenho procurado trabalhar muito aqui para Pernambuco, trazendo investimentos para o Porto de Suape, é a dragagem, a recuperação do mole, com investimento da CMA-CGM de R$ 1.7 bilhão”, explicou.

Aeroportos

Silvio também mencionou projetos nos aeroportos do Recife e de Petrolina, além da duplicação das BRs 232, 104 e 423, e a retomada da Ferrovia Transnordestina.
Ao abordar as melhorias na infraestrutura de transportes em Pernambuco, o ministro também destacou a modernização do Aeroporto de Caruaru, considerado, ao lado do terminal de Petrolina, um dos principais polos de conexão aérea do Agreste.

O projeto, que integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), tem investimentos totais de R$ 150 milhões.

“Já era para está em obras há mais de um ano, mas, por atenção à governadora, estamos aguardando que ela libere o processo para que possamos avançar com a licitação”, afirmou o ministro.

Além do balanço sobre a atuação da pasta no estado, Silvio Costa Filho também comentou os desdobramentos da agenda internacional com Lula para atração de investimentos.

“Foi uma agenda muito positiva com o presidente Lula, quando estivemos reunidos com diversos investidores franceses, não só nas áreas portuária e aeroportuária, mas também em rodovias, hidrovias, ferrovias, energia, petróleo e gás. Um dado importante é que os franceses devem investir, nos próximos cinco anos, o equivalente a mais de R$ 100 bilhões no Brasil”, revelou.

Ainda de acordo com Silvio, a perspectiva para os próximos cinco anos é de mais de R$ 500 bilhões de investimentos estrangeiros no Brasil.

Por Julia Rocha

Reajuste do piso salarial dos professores da rede estadual é aprovado na Alepe

POLÍTICA

Presidente do Sintepe participou de audiência na Alepe – Foto: Pericles Chagas/Sintepe

Projeto enviado pelo Governo do Estado estava travado na Alepe; Após duas sessões sem ser votado, reajuste foi aprovado com 34 votos 

Após duas sessões sem votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2968/2025, enviado pelo Governo do Estado e que promove o reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da rede estadual de ensino, foi aprovado nesta segunda-feira (9).

Na reunião ordinária, o projeto foi aprovado em primeira discussão com 31 votos. Em seguida, durante sessão extraordinária, a proposta foi aprovada em segunda discussão, com 34 votos.

Antes disso, o quórum de maioria absoluta – que exigia a presença de 25 parlamentarespara que a matéria pudesse ser votada – foi garantido por deputados da oposição e da bancada independente. Nos bastidores, a informação é de que, com o quórum assegurado, a bancada governista teria sido “liberada” para comparecer ao plenário e votar a proposta.

“Essa foi uma vitória da Educação, da escola pública e dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação. Finalmente, alguns deputados colocaram a mão na consciência e resolveram priorizar a Educação, independentemente dessa briga que está acontecendo entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa”, afirmou Ivete Caetano, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe).

A dirigente também comentou o desgaste em torno do PLC e o fato de a matéria ter sido condicionada à aprovação de outros projetos de lei, como o pedido de autorização para um empréstimo de R$ 1,5 bilhão, a indicação de Virgílio Oliveira para o comando da administração de Fernando de Noronha e o projeto que prevê concurso público para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), entre outros.

“Estamos em uma democracia, e o Sintepe cumpriu seu papel de cobrar, inclusive, aquilo que já havia sido prometido pela governadora [Raquel Lyra]. Esse projeto foi fruto de um diálogo com o Poder Executivo, mas, infelizmente, o Governo do Estado cometeu um erro gravíssimo, que foi nos colocar como objeto de negociação para que outros projetos fossem aprovados”, destacou Ivete Caetano.

O que foi aprovado

O PLC 2968/2025 eleva o piso dos professores para R$ 4.867,77, com base em uma carga horária de 200 horas-aula mensais, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025 — conforme o índice nacional determinado pelo Ministério da Educação (MEC).

texto também determina reajustes entre 6% e 8% nas faixas de progressão da carreira, com vigência a partir de 1º de junho. Além dos professores, as novas grades de vencimento base também serão aplicadas aos cargos públicos de Analista em Gestão Educacional, Assistente Administrativo Educacional e Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais.

O projeto institui ainda o primeiro ciclo de avaliação de desempenho dos profissionais da educação, programado para 2026.

Impasse político

Pela manhã, professores e demais trabalhadores em Educação da rede estadual foram recebidos pelo presidente da Alepe, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), no auditório Sérgio Guerra.

O parlamentar afirmou que tratou a pauta dos professores como prioridade na Casa, destacando que as comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; Administração Pública; e Educação, Cultura, Esportes e Lazer aceleraram a tramitação, e que ele próprio agilizou a colocação da pauta em votação no plenário.

“Foi uma tramitação em tempo recorde, o que mostra que a Assembleia fez o seu papel e é sensível à causa de vocês. Mas o que vem acontecendo é esse jogo que, para mim, não é um jogo político, é um jogo de quem quer jogar a população pernambucana, as classes – no caso, vocês, professores – contra esta Assembleia”, analisou Porto.

A reunião com a categoria também contou com a presença dos deputados estaduais Mário Ricardo (Republicanos), Antônio Coelho (União), Rodrigo Farias (PSB), Dani Portela (PSOL), Rosa Amorim (PT), João Paulo (PT) e Diogo Moraes (PSB).

Dani Portela criticou a orientação do governo de esvaziar o plenário. “Estamos com dificuldade de quórum até para as comissões desta Casa. No primeiro dia, você observa quem foram as pessoas que faltaram. No segundo dia, quem foram as pessoas que faltaram? E, para nossa surpresa, vários desses colegas estavam na Casa, apenas se retiraram da reunião. E a gente sabe que basta uma ligação para isso acontecer”, disparou.

Na visão da parlamentar, o governo estaria usando a pauta dos professores como moeda de troca para aprovar projetos de seu interesse. “Quis colocar tudo no mesmo bolo. Quis usar a Educação para dizer: ‘A gente só vota a Educação se votar o empréstimo’. Quis usar vocês como moeda de troca. Isso não pode ser admitido, nem de um lado, nem do outro. E esta Casa não está fazendo isso. Esta reunião de hoje tem o intuito de tirar essa cortina de fumaça de um jogo de narrativa que está construindo uma divisão entre nós e vocês”, finalizou.

Já no plenário, a defesa da base governista coube à deputada estadual Débora Almeida (PSDB), aliada de primeira hora da governadora Raquel Lyra. “Quero parabenizar todos os professores, que, após diálogo e luta, conseguiram o reajuste que, muitas vezes, foi negado em outros governos. A gente viu o diálogo aberto e isso se concretizou”, disse a parlamentar,

Em resposta às vaias da categoria, Débora Almeida chamou atenção para a importância do respeito ao contraditório.

“Precisamos entender que nem todo mundo pensa como a gente ou vai dizer o que queremos ouvir naquele momento. Respeito é fundamental. Aqui, o projeto foi aprovado por unanimidade entre todos os presentes. Espero que tenhamos respeito ao contraditório e à democracia. Se essas duas coisas forem deixadas em segundo plano, quem perde com isso são todos os pernambucanos”, completou.

Por Mirella Araújo, Rodrigo Fernandes, Pedro Beija

Mega-Sena acumula, e prêmio vai a R$ 61 milhões. Confira os números

LOTERIAS 

Breno Esaki/Metrópoles

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado (7/6). Próximo sorteio da Mega-Sena ocorrerá na terça-feira (10/6)

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado (7/6) no Concurso nº 2.873 da Mega-Sena, da Caixa Econômica Federal. Com isso, o prêmio acumulou em R$ 61 milhões para o próximo concurso.

Os números sorteados neste sábado foram: 04 – 05 – 17 – 27 – 52 – 56. O próximo sorteio ocorrerá na terça-feira (10/6) no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Segundo a Caixa, 95 apostas acertaram cinco dezenas e vão poder levar para casa pelo menos R$ 44.356,88, cada. Outros 8.838 bilhetes cravaram quatro dos seis números sorteados e ganharão R$ 681,13, cada um.

As apostas para o próximo sorteio podem ser realizadas em qualquer casa lotérica ou por meio do aplicativo Loterias Caixa, além do site de loterias da Caixa.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 5. Para jogar, o apostador precisa ter mais de 18 anos.

Neste sábado, a Caixa também sorteou os números da Lotofácil, Timemania, Quina, Dia de Sorte e +Milionária.

Do Portal Metrópoles

Pernambuco: Trabalhadores em educação pressionam deputados estaduais a votarem reajuste do piso salarial

PERNAMBUCO

Trabalhadores em educação pressionam deputados estaduais a votarem projeto que reajusta o piso salarial da categoria – Foto: Ricardo Fernandes/Folha de Pernambuco

Presidente da Alepe se reúne hoje com a categoria. Vai colocar projeto em pauta até ser aprovado 

Dias depois de terem sido recebidos pela governadora Raquel Lyra (PSD), trabalhadores em educação se reúnem hoje com os deputados, às 10h, no Auditório Sérgio Guerra.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), vai avisar à categoria que o projeto do Executivo, reajustando o piso salarial dos cerca de 72 mil servidores, será colocado na ordem do dia até ser votado.

O aumento, resultado de um consenso entre governo e sindicato, varia de 6,27% a 8,2% e contempla professores, analistas educacionais, assistentes administrativos e aposentados.

O projeto, aprovado pelas Comissões de Justiça; Finanças; Administração; e  Educação, não foi votado em plenário porque não houve quórum. São necessários 25 presentes, mas os deputados governistas foram orientados a não comparecer.

A pauta na Casa está trancada desde 7 de maio, quando a deputada Débora Almeida (PSDB) solicitou apreciação em plenário do pedido de autorização de empréstimo de R$ 1,5 bilhão e da indicação do administrador de Fernando de Noronha.

Os projetos tramitavam há mais de 45 dias e pelo regimento da Casa nenhum outro seria votado antes deles. O presidente acatou a solicitação, não colocou as duas matérias em votação e a pauta foi travada.

Cinco dias depois, um parecer da Procuradoria-Geral da Alepe permitiu o destrancamento parcial. Segundo a deputada, o parecer é inconstitucional e fere o regimento.

“Ou vota tudo ou não vota nada”, cravou o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, na última sexta-feira, em agenda com a governadora, no agreste do estado.

Reação
Os oposicionistas reagiram à declaração. “Túlio Vilaça acredita que sua função é comandar a Assembleia. O povo pernambucano não conferiu autoridade a ele para pautar o Poder Legislativo”, retrucou o deputado Cayo Albino (PSB).

O deputado registrou ainda que a Alepe é um poder independente e altivo. O secretário replicou: “Ele precisa ler e cumprir o regimento interno da Casa”.

Na sexta-fera, o governo respondeu os pedidos de informação feitos pelo deputado Waldemar Boges (PSB) sobre captações anteriores de recursos, e colocados como uma das condições para votar a autrização do novo pedido de empréstimo.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) lamenta a situação e convocou paralisação para hoje. A orientação é que as 1.060 unidades de ensino da rede estadual suspendam as atividades. “O objetivo é pressionar os deputados a votarem logo o projeto”, instigou a presidente do Sintepe, Ivete Caetano.

Por Folha de Pernambuco

Santa Cruz toma a virada do Ferroviário e perde a primeira na Série D; Time segue líder

FUTEBOL 

Jogadores do Santa Cruz em conversa antes de jogo na Série D – Evelyn Victoria/Santa Cruz

Santa Cruz até saiu na frente com Thiago Galhardo, mas Ciel estava em um domingo inspirado para comandar a virada do Ferroviário sobre os corais 

O Santa Cruz conheceu a sua primeira derrota na Série D do Campeonato Brasileiro 2025. Jogando fora de casa, a Cobra Coral perdeu de virada para o Ferroviário, neste domingo (8). O placar foi de 3×1 para o Ferrão. Thiago Galhardo abriu o placar, enquanto que Ciel, duas vezes, e João Neto comandaram a virada dos cearenses no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza.

Apesar do resultado, o Santa Cruz segue líder do seu grupo na Série D. Soma 19 pontos, três a mais do que o Central, que venceu o Treze, também neste domingo, em Caruaru. Já o Ferroviário sobe para quarto com 12 pontos.

Na próxima rodada, o Tricolor encara o Sousa, da Paraíba, no Arruda. A partida será no próximo domingo (15), a partir das 17h. O Ferroviário encara o América-RN, fora de casa. O Central tem o duelo contra o Horizonte. Esses dois jogos também são no domingo (15).

Apesar de seguir em primeiro na sua chave, o Santa Cruz deixou escapar a chance de ser a melhor campanha da Série D. O ASA é quem tem a melhor campanha geral, com 20 pontos no Grupo D.

A partida foi acompanha pelos investidores da SAF coral, que foram em peso para Fortaleza assistir ao jogo.

O jogo

O Santa Cruz começou dando a impressão de que o Santa Cruz iria vencer mais uma. Isso porque, com menos de 15 minutos, o Tricolor já estava na frente no placar. Em belo chute de fora da área, Thiago Gallardo acertou um golaço.

Só que o Santa Cruz não contava com Ciel. O veterano do Ferroviário chamou o jogo pra si e comandou a virada do Ferrão, fazendo dois gols e dando uma assistência para João Neto. Ciel foi o dono do meio de campo e ditou o ritmo para a criação dos donos da casa.

Contudo, importante pontuar que, apesar da derrota, o Tricolor não chegou a fazer uma partida totalmente ruim. Verdade que falhou na hora de anular Ciel, mas os pernambucanos também tiveram suas chances na partida, principalmente no primeiro tempo. Mas o domingo não era coral dessa vez. Resta ao Santa Cruz agora focar na próxima rodada e seguir o trabalho rumo à classificação na Série D.

Por Thiago Vagner

Silveira defende aumento imediato de etanol e biodiesel na gasolina; veja as percentagens

ECONOMIA 

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, durante audiência pública em comissão da Câmara dos Deputados. Foto: Wilton Junior/Estadão /

Ministro de Minas e Energia disse que assunto pode ser discutido na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a ser realizada até julho

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a defender o aumento imediato da mistura obrigatória de etanol e biodiesel. “A minha defesa é que seja retomada a discussão do B15 e do E30 no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”, disse Silveira ao Broadcast Agro nos bastidores do Fórum Econômico Brasil-França, em Paris. A política de ampliação da mistura dos biocombustíveis está prevista na lei do combustível do futuro.

Para o etanol, o governo avalia o aumento da mistura obrigatória do anidro à gasolina tipo C dos atuais 27% para 30%, enquanto no biodiesel, o porcentual mínimo do óleo vegetal ao óleo diesel deve passar de 14% para 15%. A expectativa do ministro é que ambas elevações das misturas sejam avaliadas e deliberadas na próxima reunião do CNPE. “Até julho, teremos a reunião. Se não for no fim de junho, será em julho”, acrescentou Silveira. Ainda não há data prevista para o encontro do colegiado.

Em relação ao etanol, Silveira lembrou que os estudos feitos com o combustível comprovaram a viabilidade técnica do aumento para o E30. “Há todas condições para que entre no próximo CNPE. É uma medida importante para reduzir o preço da gasolina”, observou o ministro.

Segundo Silveira, com a adoção do E30, o Brasil se tornaria independente de importação. “Isso pode fazer com que o parâmetro de composição de preço da gasolina mude no Brasil. E como trabalhamos focados em redução de preços, o E30 só tem fatores positivos”, afirmou o ministro. “Estou fazendo essa defesa dentro do governo para que o E30 entre na próxima reunião do CNPE pelos aspectos sociais e econômicos positivos”, relatou Silveira, mencionando apoio do Ministério da Fazenda para o tema.

Safra de soja dá condições para mudança na mistura

Sobre o mandato de 15% de biodiesel, Silveira disse que há “todas as condições” para o aumento da mistura voltar à discussão no CNPE. “Os preços estão reduzidos porque houve uma safra robusta de soja no Brasil”, justificou o ministro.

O aumento da mistura de biodiesel ao diesel de 14% para 15% estava previsto para março deste ano, conforme resolução anterior do CNPE. O governo, contudo, manteve o porcentual mínimo obrigatório em 14%, alegando preços elevados do óleo de soja. Recentemente, representantes da indústrias de biocombustíveis se reuniram com Silveira para pedir a retomada do cronograma da mistura do biodiesel ao diesel.

Por Estadão Conteúdo

Ancelotti testa mudanças no ataque da seleção brasileira

ESPORTES 

RAFAEL RIBEIRO/CBF/DIREITOS RESERVADOS

Técnico italiano treina equipe com Matheus Cunha e Rafinha 

O técnico italiano Carlo Ancelotti optou pela entrada dos atacantes Matheus Cunha e Raphinha na equipe titular da seleção brasileira em treino realizado neste domingo (8) no Centro de Treinamento Joaquim Grava, do Corinthians. Com isso, há a possibilidade de o Brasil iniciar com novidades a partida contra o Paraguai, pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo.

Caso Matheus Cunha e Raphinha entrem mesmo, respectivamente nas vagas de Richarlison e de Estevão, a seleção deve começar o confronto com os paraguaios, a partir das 21h45 (horário de Brasília) da próxima terça-feira (10), com a seguinte formação: Alisson; Vanderson, Marquinhos, Alex e Alex Sandro; Casemiro, Bruno Guimarães e Gerson; Raphinha, Matheus Cunha e Vinicius Júnior.

https://x.com/CBF_Futebol/status/1931791430869221439

https://x.com/CBF_Futebol/status/1931791430869221439?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1931791430869221439%7Ctwgr%5E98c96c89436271b9511d0d8030f9259f41f40c90%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fesportes%2Fnoticia%2F2025-06%2Fancelotti-testa-mudancas-no-ataque-da-selecao-brasileira

Jogo equilibrado

Também neste domingo o volante Casemiro falou da sua expectativa para o confronto com o Paraguai. Na opinião do jogador do Manchester United (Inglaterra), brasileiros e paraguaios devem protagonizar um confronto equilibrado: “Será um jogo de muita posse de bola, o Paraguai querendo jogar na transição. Foi um pouco assim no primeiro jogo, a gente tentando furar e eles na transição com jogadores de qualidade, velozes e diretos na frente. Não será tão diferente aqui. Jogo de equilíbrio mental, de ter a tranquilidade de saber o momento certo”.

Por Agência Brasil

Banco Central publica regras para evitar fraudes por empresas no Pix automático

ECONOMIA 

© RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL

Bancos deverão verificar verificar idoneidade de pessoas jurídicas 

Com lançamento previsto para o próximo dia 16, o Pix automático ganhou ferramentas de segurança para prevenir fraudes por empresas. O Banco Central (BC) editou regras para garantir a honestidade das pessoas jurídicas que receberão os pagamentos recorrentes.

As instituições financeiras associadas ao Pix deverão verificar a idoneidade das empresas, avaliando a confiabilidade e integridade dos clientes que oferecerem o Pix automático.

Bancos e instituições de pagamentos deverão checar uma série de informações das empresas, divididas em três eixos: dados cadastrais, compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço ofertado no Pix automático e histórico de relacionamento com o participante.

Os dados cadastrais a serem verificados são os seguintes:

•     Data de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

•     Situação cadastral dos sócios e administradores no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

•     Tipo de capital da empresa, privado ou público;

•     Atividade econômica conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE);

•     Natureza jurídica;

•     Informações de atividade da empresa.

Na compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço ofertado no Pix automático, as seguintes informações devem ser checadas:

•Compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço oferecido para o Pix automático;

•     Quantidade de funcionários,

•     Valor do capital social;

•     Faturamento.

Em relação ao histórico do participante e as informações de segurança, as instituições devem analisar os seguintes dados:

•Tempo de abertura da conta e uso de outros meios de cobrança, quando o participante atuar como provedor de conta transacional;

•Frequência das transações com o participante.

Funcionamento

Na última terça-feira (4), o Banco Central explicou como funcionará o Pix automático, que valerá apenas para pessoas físicas como pagadoras e empresas como recebedoras. Na nova modalidade, o pagador fará a autorização do pagamento e definirá regras, como o valor máximo de cada pagamento.

Nos dias anteriores ao pagamento, a empresa deverá enviar a cobrança ao banco do pagador que, por sua vez, fará o agendamento do pagamento e notificará a pessoa, para que ela possa conferir, antes do dia do pagamento, se o valor cobrado está correto. O Pix Automático será gratuito para a pessoa pagadora.

Pix agendado

O Pix Automático não se confunde com o Pix Agendado, lançado em 2024 e que também permite pagamentos recorrentes a empresas. Obrigatório desde outubro de 2024 a todos os bancos, o Pix Agendado Recorrente dispensa a abertura de convênio por parte da empresa.

Nessa modalidade, o cliente digita a chave Pix do cobrador, mas a digitação do valor, do número de pagamentos e da periodicidade do débito cabe ao pagador. Apesar de mais usado por micro e pequenas empresas, o Pix Agendado Recorrente era suscetível a erros de digitação por parte do pagador, com divergências em relação ao tipo de cobrança da empresa. No Pix Automático, os valores e as datas de pagamento são definidas pelo cobrador, com o pagante apenas autorizando o débito.

Por Agência Brasil

Equipe econômica apresentará a líderes partidários alternativas a IOF

ECONOMIA 

LULA MARQUES/ AGÊNCIA BRASIL

Ministro Haddad se encontrará com Hugo Motta e Davi Alcolumbre

Após cerca de dez dias de debates, a equipe econômica apresentará neste domingo (7) aos líderes partidários as alternativas para o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro ocorrerá na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, com a presença prevista do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Na semana passada, Haddad afirmou que o pacote deve incluir um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e “provavelmente” uma medida provisória. Segundo o ministro, a equipe econômica pretende concluir os detalhes das medidas na segunda-feira (9), para apresentar as propostas na terça-feira (10).

Neste sábado (7), o presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu um debate sobre benefícios fiscais.

“Isenções essas que chegam a um número não mais possível de suportar pelas contas do nosso país. Isenções essas que não têm o mínimo de acompanhamento sobre o retorno e a contrapartida que deve ser dada por quem as recebe à nossa sociedade e à nossa população”, declarou Motta em evento com empresários e políticos em Guarujá (SP).

O deputado também defendeu a realização de uma reforma administrativa, mas não entrou em detalhes sobre as propostas.

“Modernizar para que, ao menor custo, se consiga entregar serviços de mais qualidade à nossa população. É essa, sem dúvida alguma, a principal missão dessa reforma administrativa que queremos para o Estado brasileiro”, acrescentou.

Em entrevista a jornalistas na saída do evento, Motta disse que não descarta a possibilidade de pautar a votação do projeto que derruba o decreto que aumentou o IOF. Segundo ele, a medida dependerá do resultado da reunião deste domingo. “Vamos amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL [projeto de decreto legislativo], que pode entrar na pauta na próxima terça-feira”, declarou Motta.

Revisão do decreto

Na semana passada, Haddad afirmou que parte do decreto que elevou as alíquotas de IOF pode ser revista. Isso, porque somente após o desenho final das medidas o governo saberá o quanto arrecadará para poder compensar a alta do IOF anunciada há duas semanas, sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e o arcabouço fiscal.

“Preciso de pelo menos parte das medidas para rever o decreto. Tenho a Lei de Responsabilidade Fiscal, o arcabouço [fiscal], uma série de constrangimentos legais que me impõem uma obrigação que tenho que cumprir. No que diz respeito ao ano que vem, temos liberdade. No que diz respeito a esse ano, preciso aguardar uma reunião com os líderes para uma definição definitiva”, justificou Haddad na última terça-feira (3).

Por Agência Brasil

Prazo de inscrição no Enem é prorrogado para o dia 13 de junho

EDUCAÇÃO 

© PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL

Anúncio foi feito pelo Ministério da Educação no último sábado (7)

O Ministério da Educação anunciou neste sábado (7) a prorrogação das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. Inicialmente programadas para encerrar na sexta-feira, dia 6 de junho, as inscrições agora podem ser feitas até o dia 13 de junho.

Com isso, o pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até o dia 18 de junho. Já os pedidos de tratamento por nome social e solicitações de atendimento especializado devem ser feitos até o dia 13 de junho, mesma data em que se encerram as inscrições.

Em sua rede social, o Inep publicou um vídeo com o tutorial de como fazer a inscrição.

Inscrições

Os participantes que tiveram os pedidos de isenção da taxa de inscrição e as justificativas de ausência em 2024 aprovados pelo Inep precisam se inscrever no exame.

Os estudantes do 3º ano do ensino médio em escola pública, mesmo com a inscrição pré-preenchida automaticamente, precisam atualizar os dados solicitados e confirmar a inscrição para garantir a participação nesta edição. Esses candidatos não pagarão a taxa de inscrição. A medida pretende estimular a participação desse público no Enem e facilitar o processo de inscrição.

Por Agência Brasil

Alexandre de Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva

JUSTIÇA

© LULA MARQUES/ AGÊNCIA BRASIL

Com isso, perde o mandato; MJ deverá providenciar extradição 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (7) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comece a cumprir, de forma definitiva, a pena de 10 anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro converteu, de preventiva para definitiva, a prisão da parlamentar.

Moraes também notificou a perda de mandato da deputada. O magistrado determinou que o STF envie à Câmara dos Deputados a documentação do julgamento, para que a Mesa Diretora da Casa declare a extinção do mandato de Zambelli.

Na decisão, publicada na tarde deste sábado, o ministro ordenou ainda que a Secretaria Judiciária do STF encaminhe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública os documentos necessários para pedir a extradição da deputada.

Na sexta-feira (6), a Primeira Turma do STF, por unanimidade, formou maioria para manter a condenação da parlamentar e do hacker Walter Delgatti Netto.

A decisão de Moraes, na prática, reforça o trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos) da condenação de Zambelli, que buscava recorrer da sentença de 10 anos de prisão, inelegibilidade e pagamento de multa de R$ 2 milhões. Com a decisão, o cumprimento de pena fica imediatamente certificado, sem a necessidade de esperar a publicação do acórdão (decisão colegiada) sobre o caso.

Condenação 

Há quase um mês, a Primeira Turma do STF condenou, por unanimidade, Zambelli a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.

Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli foi a autora intelectual da invasão e procurou Delgatti para executar o crime, com objetivo de inserir nos sistemas do CNJ um mandado de prisão falso e em aberto contra Moraes, entre outras manipulações ilegais.

O PGR relacionou os crimes à incitação de atos antidemocráticos e escreveu que eles foram cometidos visando a obtenção de “vantagem midiática e política” e “com o fim de prejudicar a credibilidade e o regular funcionamento do Poder Judiciário”.

Na ocasião, todos os ministros da Primeira Turma seguiram o voto do relator, Moraes, que considerou Zambelli e Delgatti culpados pela prática dos crimes de invasão de dispositivos informáticos e falsidade ideológica.

Porte de arma

Carla Zambelli responde a outro processo criminal no STF. Em agosto de 2023, ela virou ré no Supremo pelo episódio em que sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.

A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

Até o momento, o Supremo registrou placar de 6 votos a 0 para condenar a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. No entanto, um pedido de vista do ministro Nunes Marques adiou a conclusão do julgamento.

Fuga

Duas semanas após ser condenada a 10 anos de prisão, a deputada deixou o Brasil para fixar residência na Europa.

Em entrevista na terça-feira (3), ela evitou revelar em que país estava, limitando-se a dizer que escolheu a Europa por já ter cidadania italiana e, por isso, não poder ser mandada de volta ao Brasil.

Zambelli foi incluída na lista de procurados pela Interpol, agência internacional que facilita a cooperação entre polícias de diferentes países, e pode ser presa fora do Brasil.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias