A maratona de inaugurações e entregas da Prefeitura de Afogados da Ingazeira chega esta semana ao conjunto residencial Laura Ramos.
Nesta sexta (13), a Prefeitura vai inaugurar a pavimentação da Rua Vinícius Rafael. A inauguração está prevista para as 18h30. Em seguida, a equipe de gestão participa do arraial do meu bairro, que nessa data será celebrado no Laura Ramos.
De acordo com a secretaria municipal de infraestrutura, a obra foi realizada com piso intertravado. Foram instaladas a sinalização, iluminação em LED e rede de esgoto. São 1.176 metros quadrados de pavimentação, num investimento de 106 mil Reais.
Ministério Público de Pernambuco cobra o fim dos comércios em presídios – MPF/DIVULGAÇÃO
Desde de março de 2024, Secretaria Nacional de Políticas Penais pede que estados fechem esses estabelecimentos, que, em geral são liberados por facções
Consideradas um “câncer” no sistema prisional, as cantinas continuam espalhadas em presídios do País e, em geral, são comandadas por organizações criminosas. Em Pernambuco, uma nova portaria promete, aos poucos, reduzir o número desses estabelecimentos até que todos sejam desativados definitivamente. Mas um prazo não foi fixado.
Desde março de 2024, a Secretaria Nacional de Políticas Penais recomenda que os estados forneçam aos detentos itens básicos de higiene e alimentação, além de cama e banho, para evitar que eles fiquem reféns do comércio superfaturado e que alimenta o crime. Além disso, pedem que as cantinas sejam desativadas.
A portaria publicada na última semana pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (Seap-PE) reconhece que a situação das cantinas é “irregular”, “persistente e histórica”, por isso a necessidade da desativação delas. O Ministério Público também tem cobrado a medida.
O documento estadual determina que somente itens previstos na Lei de Execução Penal poderão ser fornecidos nas unidades prisionais e que são sejam os mesmos já fornecidos pelo governo aos presos.
Além disso, a abertura de novas cantinas está proibida, e as atuais deverão ter espaço físico de até três metros quadrados. A portaria ainda determinou que cada pavilhão só poderá contar com um comércio e que a tabela de preços deve ser legível e visível ao público interno, como forma de evitar superfaturamento em algumas ocasiões ou para determinados presos.
No Estado, em geral, as cantinas são comandadas pelos chaveiros, presos que também lideram e ditam ordens nos pavilhões sob ameaças e atos de violência. Com superlotação nas unidades e déficit histórico de policiais penais, a gestão estadual continua “fechando os olhos” para o forte poder nas mãos dos detentos.
GESTÕES ANTERIORES NÃO RESPEITARAM PORTARIA
A nova portaria é uma atualização de outra, criada em 2006, que já proibia a construção de novas cantinas e determinava que as existentes fossem desativadas a partir do momento em que os “donos” fossem transferidos de unidade prisional ou tivessem progressão de pena. Na prática, porém, as gestões anteriores não respeitaram a determinação.
Em nota, a Seap-PE afirmou que “as novas unidades prisionais não contam com esses espaços, e foi registrada uma redução de 8% em 2025” no sistema prisional pernambucano.
“O objetivo é a redução gradativa até o total encerramento da atividade no sistema prisional”, disse o texto enviado à coluna Segurança.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad – foto:(Kelly Fersan/MF/Divulgação)
Texto que aumenta outros impostos entrou no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 11
A medida provisória (MP) que o governo federal prometeu como alternativa ao decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União DOU), na noite desta quarta-feira, 11. O texto, costurado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê a abolição da isenção fiscal a alguns tipos de investimento e o aumento da alíquota mínima da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) de instituições financeiras e do imposto sobre bets, além de uniformizar a alíquota do imposto de renda sobre aplicações financeiras em 17,5%.
As mudanças em tributações divulgadas pela Fazenda ao longo desta semana seguem a má repercussão do aumento do IOF, implementado pelo governo federal no final de maio. As principais lideranças do Congresso Nacional, como o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizaram que o Legislativo poderia derrubar o decreto que aumentava o imposto sobre operações. Junto com a MP prometida por Haddad para substituir a proposta anterior, o governo publicou a revisão do decreto do IOF no Diário Oficial da União.
Com a MP publicada nesta quarta-feira, investimentos que antes eram isentos de imposto agora passarão a pagar uma alíquota de 5% sobre seus rendimentos. É o caso de Letras de Crédito Imobiliário (CRIs) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e debêntures incentivadas. A cobrança incidirá sobre novas operações, mantendo a isenção de títulos já adquiridos.
Outras mudanças estabelecidas pela MP dizem respeito à CSLL e aos Juros sobre Capital Próprio (JCP). A CSLL sobre o setor financeiro, que hoje possui alíquotas de 9%, 15% e 20%, terá apenas as duas alíquotas maiores, com a eliminação da alíquota de 9% — que incide sobre instituições de pagamento, operadoras de balcão e bolsa, entre outras entidades. O governo federal também está considerando elevar a alíquota de Imposto de Renda sobre juros sobre capital próprio (JCP). A variação na alíquota é de 15% para 20%.
Partidos que compõem o governo Lula começaram a se mobilizar contra a MP da Fazenda antes mesmo de ela ser publicada. União Brasil e Progressistas (PP) anunciaram que fechariam questão contra o tema em repúdio a novos aumentos de impostos. Desse modo, os 109 deputados e 14 senadores das duas legendas ficariam proibidos de endossar as propostas. A desavença ocorre apesar dos dois partidos terem postos de comando na Esplanada dos Ministérios. O PP controla o Ministério dos Esportes, enquanto o União Brasil lidera o Ministério do Turismo e exerce grande influência sobre o Ministério das comunicações.
Documento foi enviado ao ministro Ricardo Lewandowisk
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (11) o pedido de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao governo federal. O documento foi enviado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Na semana passada, Moraes determinou a prisão da deputada, que fugiu para a Itália para evitar o cumprimento da condenação a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.
O documento contém a cópia da decisão que condenou a parlamentar, os artigos do Código Penal que fundamentaram a condenação e um resumo para que o governo brasileiro possa solicitar a extradição à Itália.
“A Sra. Carla Zambelli Salgado de Oliveira, de maneira livre, consciente e voluntária, comandou a invasão a sistemas institucionais utilizados pelo Poder Judiciário, mediante planejamento, arregimentação e comando de pessoa com aptidão técnica e meios necessários ao cumprimento de tal mister, com o fim de adulterar informações, sem autorização expressa ou tácita de quem de direito”, diz o texto.
Moraes também indicou as garantias que o Brasil vai dar para Carla Zambelli se a Itália autorizar a extradição.
O ministro se comprometeu a
Não submeter Zambelli a prisão ou processo por fato anterior ao pedido de extradição;
Não impor pena perpétua;
Não agravar a pena por motivos políticos e
Não submeter a parlamentar a tortura ou a tratamentos desumanos ou degradantes.
No sábado (7), Moraes determinou a execução imediata da condenação da deputada Carla Zambelli. A decisão foi tomada após a Primeira Turma da Corte negar, por unanimidade, recurso apresentado pela defesa da parlamentar para anular a condenação.
O hacker Walter Delgatti também foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão no mesmo processo. Segundo as investigações, a invasão eletrônica foi executada por Delgatti e ocorreu a mando de Zambelli.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.
Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente na Justiça pelos conteúdos ilícitos, como postagens antidemocráticas e contra o sistema eleitoral, discursos de ódio (racismo e homofobia), incitação de crimes contra autoridades e transmissão de lives que induzem ao suicídio e à automutilação de crianças e adolescentes.
Após a formação da maioria, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (12), quando os demais ministros votarão a tese jurídica que vai definir as regras para aplicação da decisão.
A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
De acordo com o dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.
Votos
Na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes considerou que o Artigo 19 é “ultrapassado” e que a regulamentação das redes sociais não representa uma ameaça à liberdade de expressão.
Para o ministro, o “modelo de irresponsabilidade das plataformas” não pode ser mantido.
“A retórica corporativa tem instrumentalizado a liberdade de expressão para preservar modelos de negócio, mantendo o status quo, no qual decisões com impactos profundos sobre a democracia são tomadas de forma opaca e sem prestação de contas”, afirmou.
Cristiano Zanin votou pela inconstitucionalidade do artigo e afirmou que o dispositivo não é adequado para proteger os direitos fundamentais e impõe aos usuários o ônus de acionar o Judiciário em caso de postagens ofensivas e ilegais.
“Essa liberdade de expressão pode estar sendo mal utilizada para atacar o Estado de Direito, a incolumidade física das pessoas, inclusive crianças e adolescentes”, afirmou Zanin.
Nas sessões anteriores, os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli votaram para permitir a exclusão de postagens ilegais por meio de notificações extrajudiciais, ou seja, pelos próprios atingidos, sem decisão judicial prévia.
Luís Roberto Barroso diz que a ordem judicial é necessária para a remoção somente de postagens de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria”). Nos demais casos, a notificação extrajudicial é suficiente para a remoção de conteúdo, mas cabe às redes o dever de cuidado para avaliar se as mensagens estão em desacordo com as políticas de publicação.
O único voto divergente foi proferido pelo ministro André Mendonça, que votou pela manutenção das atuais regras que impedem a responsabilização direta das redes.
Casos julgados
O STF julga dois casos concretos que envolvem o Marco Civil da Internet e que chegaram à Corte por meio de recursos.
Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.
No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.
O vice-presidente da Amupe, Pedro Freitas ao lado de Saulo Cabral, presidente da Neoenergia Pernambuco – Foto: Carol Coutinho/Amupe
Durante encontro, foram abordados temas como novas regras para Tarifa Social de Energia, eficiência energética para os municípios e o novo portal de gestão da iluminação pública
A Neoenergia Pernambuco e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveram, nesta terça-feira (10), um workshop para prefeitos de todo o Estado com a finalidade de tratar temas importantes e atuais relacionados ao fornecimento de energia elétrica. Entre os principais assuntos abordados, destaque para a Medida Provisória 1.300, que altera as regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, e o novo portal de gestão da iluminação pública disponibilizado pela empresa. Ainda foram abordadas questões de eficiência energética como diferencial social para a sociedade.
O presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral, abriu o evento falando da importância de momentos como o workshop desta terça-feira para a aproximação das prefeituras com a distribuidora. “Nosso trabalho precisa ser cada vez mais em parceria com os municípios para que possamos nos antecipar e atender a todos da melhor forma possível”, afirmou.
Foto: Carol Coutinho/Amupe
Logo em seguida, o presidente assinou um protocolo de Intenções com o vice-presidente da Amupe, Pedro Freitas, onde a Associação se comprometeu em informar à Neoenergia, periodicamente, informações relevantes sobre investimentos nos municípios, que possam impactar no planejamento energético da distribuidora. Com esses relatórios, a distribuidora poderá ser mais assertiva no planejamento energético de todas as regiões do Estado.
Para o vice-presidente da Amupe e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, “com a assinatura deste acordo de cooperação entre a Amupe e Neoenergia Pernambuco, hoje, os municípios se sentem ouvidos, atendidos e enxergam na Neoenergia um grande parceiro”, frisou ao enfatizar que a empresa pode contar com a Amupe na resolução dos atuais desafios que os municípios enfrentam.
A Associação Municipalista ainda promoverá rodas de conversa para gestores municipais e representantes da Neoenergia, que realizará a divulgação dos canais de atendimento e ações de eficiência energética, como economia na fatura e cadastro da Tarifa Social para os municípios.
Durante o encontro, os prefeitos também tiveram a oportunidade de conhecer as principais mudanças estabelecidas pela Medida Provisória 1.300, que reformula o setor elétrico e amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica, introduzindo isenção total para famílias de baixa renda que consumam até 80 kWh por mês e um desconto social para quem consome até 120 kWh. A mudança, que entra em vigor até o dia 5 de julho, visa beneficiar mais famílias, especialmente as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
No final, os representantes das prefeituras ainda tiveram a oportunidade de conhecer os projetos de Eficiência Energética desenvolvidos pela Neoenergia e que podem ser solicitados pelos gestores, como o Energia com Cidadania e a Unidade Móvel Educacional.
Humberto Costa na comissão do Parlasul – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O senador pode ainda se tornar presidente do Parlasul após a reeleição de Arlindo Chinaglia
O senador de Pernambuco Humberto Costa (PT) foi eleito por unanimidade nesta quarta-feira (11) como vice-presidente da comissão da representação brasileira no Parlamento do Mercosul. O senador tornou-se membro da Mesa Diretora do Parlasul, onde representará o Senado no órgão mediador das relações entre o Congresso Nacional e o Bloco.
O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi eleito o presidente da comissão de representação brasileira após derrotar Celso Romano (Republicanos-SP) por 14 votos contra nove. Já Humberto Costa, foi eleito como vice-presidente por aclamação.
Os parlamentares serão responsáveis por apreciar e emitir parecer sobre todas as matérias de interesse do Mercosul, examinar anteprojetos encaminhados pelo Parlamento do Mercosul e participar de projetos resultantes de acordos de cooperação com organismos internacionais celebrados pelo Parlamento do bloco.
Nas redes sociais, Humberto Costa comentou“Será uma grande honra e um grande desafio comandar essa instituição, que trabalha vivamente pela integração regional e por acordos importantes para os nossos países, como o que o Mercosul está fechando com a União Europeia. Temos muito trabalho pela frente. Vamos à luta”
Após a eleição, o senador pernambucano manifestou preocupação em relação ao deputado Arlindo Chinaglia, uma vez que o agora eleito presidente da comissão, também se elegeu no final de 2024 para presidir a Mesa Diretora até o final deste ano.
Quando o senhor vai comunicar ao Parlasul que o Brasil tem um novo presidente [da comissão]? Eu fico muito preocupado porque existe uma coisa muito importante aqui no Parlamento que é a questão da palavra, ainda mais uma palavra dada em público e registrada em ata “, questionou Humberto.
Em resposta, Chinaglia disse que irá refletir sobre o assunto.
Enquanto isso, nas redes sociais, Humberto Costa informou que será submetido a uma nova eleição pelos integrantes das diversas delegações para assumir o mais rápido possível a presidência do Parlasul. “Minha prioridade será a de trabalhar para que nós possamos apressar e fazer o mais rapidamente possível a assinatura do acordo do mercado comum europeu com o Mercosul para que assim nos possamos com a aprovação dos respectivos parlamentos fazer esse projeto.” finalizou
Governadora Raquel Lyra – Rafael Melo/Folha de Pernambuco
Governadora garantiu que, apesar do atraso na tramitação da matéria, municípios receberão recursos
A governadora Raquel Lyra (PSD) pediu celeridade na apreciação do pedido de crédito suplementar de R$ 80 milhões enviado à Assembleia Legislativa. Após participar da aula inaugural do Curso de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Raquel enfatizou que matéria não deve servir para discussão política.
A matéria será pautada no Plenário da Alepe na próxima terça-feira (17), conforme anunciou o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto, no início da tarde desta quarta (11). A governadora voltou a reafirmar que, independentemente da aprovação dos deputados, o governo estadual vai garantir que os recursos cheguem aos municípios.
“Não se trata de uma discussão política. Pedimos pressa nessa aprovação, diante da necessidade de a gente poder assinar os contratos e convênios sob pena de a festa passar e a gente não conseguir patrocinar. Mas o certo é, como garantido de manhã, temos a plena convicção que o Governo de Pernambuco chegará com tudo aquilo que a gente se comprometeu”, afirmou.
A gestora citou o número de 100 municípios que devem receber os recursos da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), para realizar a festa de São João. Ela fez questão de reforçar que o atraso da Alepe não afetará o repasse.
“Nós estamos garantindo todo o trabalho necessário para chegar aos 100 municípios, pelo menos 100 municípios, que o Estado de Pernambuco se comprometeu. E vamos conseguir fazê-lo, a despeito de qualquer demora, nessa tramitação que possa estar acontecendo na Assembleia”, garantiu Raquel.
Presidente da Alepe, deputado estadual Álvaro Porto (PSDB) – Lucas Patrício / Divulgação
proposta viabiliza contratação de artistas pelo governo estadual para eventos em todo estado
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) votará, na próxima terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 2994/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 100,4 milhões no Orçamento Fiscal do Estado.
Os recursos serão destinados ao fomento de atividades culturais e turísticas ligadas ao ciclo junino, com a possibilidade de contratação direta de atrações musicais pelo governo estadual.
A expectativa é que o projeto seja analisado ainda pela manhã nas comissões, especialmente a de Finanças, presidida pelo deputado Antônio Coelho (UB), e siga para votação em plenário no período da tarde. O acordo para acelerar a tramitação contou com articulação entre Coelho e o primeiro-vice-presidente da Casa, deputado Rodrigo Farias (PSB).
O presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), afirmou que o objetivo é dar segurança às prefeituras que aguardam apoio para realizar as festividades.
“Conversamos e acertamos para que a votação aconteça o quanto antes como forma de tranquilizar os municípios. Com o projeto aprovado, o Estado poderá contratar artistas e grupos musicais para os festejos. A expectativa é que os pagamentos sejam feitos já em julho”, explicou.
Com a medida, o governo de Pernambuco pretende ampliar a realização de eventos juninos em todas as regiões, movimentando a economia e valorizando a cultura popular.
Bolsonaro chama Moraes para ser vice em chapa à Presidência, e ministro reage: ‘Declino’ Foto: Ton Molina/STF
Em risos, Bolsonaro perguntou se poderia fazer uma brincadeira. Ao que Moraes respondeu: ‘Melhor consultar seus advogados
Durante interrogatórios da tentativa de golpe de Estado no STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente Jair Bolsonaro brincou e chamou o ministro Alexandre de Moraes para ser seu vice na chapa à Presidência da República nas eleições do ano que vem.
Em risos, Bolsonaro perguntou se poderia fazer uma brincadeira. Ao que Moraes respondeu: “O senhor quem sabe, melhor consultar seus advogados”
Bolsonaro, então, disse: “Queria convidar o senhor para ser meu vice em 2026″. Em seguida, Moraes respondeu: “Declino”.
Mais cedo, Bolsonaro informou que fará um interrogatório longo. “ [Se puder] ficar à vontade, se preparem, vão ser horas”, adiantou.
Bolsonaro pretende “fazer retrospectiva”, de modo a defender que a tentativa de golpe “não cai na presidência”.
Além da expectativa, o ex-presidente também afirmou que “o golpe não existiu”.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem a público externar o seu pesar pelo falecimento de Carlos Alan, que estava realizando serviços de manutenção elétrica nas dependências do CERlll, ao passo em que se solidariza com a dor e o luto de familiares e amigos, se colocando a disposição para toda e qualquer providência que se faça necessária nesse momento de tão dolorosa perda.
Informamos ainda que aguardaremos o laudo técnico oficial da polícia civil sobre as circunstâncias e a causa da morte, para que possamos adotar as medidas administrativas cabíveis diante dessa terrível fatalidade.
Secretaria Municipal de saúde
Prefeitura de Afogados da Ingazeira
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou ontem (10) o plantio de duzentas mudas de espécies nativas da caatinga no sítio três umbuzeiros.
A ação faz parte do projeto “Nascentes Vivas”, que visa revitalizar as nascentes em Afogados da Ingazeira, fundamentais para a preservação do nosso bioma caatinga. A ação foi coordenada pela secretaria municipal de meio ambiente, com o apoio da secretaria de agricultura e do sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais.
“Essa é uma ação prática, onde estamos plantando duzentas mudas, mas também uma ação educativa, de conscientização, com a participação efetiva dos alunos da escola municipal do São João, assim como fizemos também na carapuça,” destacou Adelmo Santos, secretário de meio ambiente de Afogados da Ingazeira.
A ação de revitalização contou ainda com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, do presidente da associação do sítio três umbuzeiros, José Inácio, e do Presidente do sindicato dos trabalhadores rurais do município, José Matias.
Durante a ação, as crianças receberam um aula prática de reflorestamento da caatinga. Estão sendo plantadas mudas de caraibeiras, ipê, marmeleiro, catingueira, mororó, aroeira, pajeú, umburana de cheiro, umburana de cambão e jatobá.
“Esse é um projeto que começou lá na carapuça e tem sequência aqui em três umbuzeiros. Essa é uma ação que tem impacto no nosso futuro, com reflexos no médio e longo prazo. Mas que é fundamental começar para termos um bioma preservado e sustentável, essa riqueza que é a nossa caatinga,” destacou o vice- prefeito de Afogados, Daniel Valadares.
Nesta quarta (11), pela manhã, houve distribuição gratuita de mudas na sede da secretaria de meio ambiente, situada na avenida Artur Padilha, próximo ao colégio padre Carlos Cottart. Nesta quinta (12), a ação acontece na escola Dom Mota, a partir das 8h, com plantio de mudas e lançamento de um programa de reciclagem de óleo de cozinha residual, em parceria com o Instituto Cactos.
Lula e Alexandre Silveira anunciam política de transição energética (Foto: RICARDO STUCKERT)
Medida entra em vigor em 5 de julho e benefício 4,5 milhões de famílias com consumo até 80 kWh mensais
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira (10 de junho) que a nova tarifa social de energia elétrica começará a vigorar no dia 5 de julho. A decisão, segundo o Metrópoles, foi tomada por unanimidade durante reunião pública do órgão regulador, seguindo o voto da relatora do processo, a diretora substituta Ludimila da Silva.
O programa representará um marco na política energética brasileira ao garantir gratuidade total na conta de luz para consumidores de baixa renda que utilizarem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. Durante a reunião, o presidente da Aneel, Sandoval Feitosa, defendeu a iniciativa como fundamental para as políticas sociais do setor elétrico.
A Aneel precisa fazer políticas sociais a partir da tarifa de energia elétrica. Esse modelo de tarifa social é o mais justo, pois é socialmente inclusivo e evidencia a necessidade do uso da eletricidade”, declarou Feitosa.
O novo sistema estabelecido por medida provisória enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional divide-se em duas modalidades principais. A primeira é a Tarifa Social de Energia Elétrica, direcionada a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. A segunda modalidade é o Desconto Social, que atende famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo.
Para ter direito à gratuidade completa, os beneficiários devem estar enquadrados em critérios específicos: famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda mensal até meio salário mínimo, pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico, além de famílias do CadÚnico atendidas por sistemas isolados de geração.
Quando o consumo ultrapassar os 80 kWh mensais, o consumidor pagará apenas pelo excedente, mantendo o benefício da gratuidade até o limite estabelecido. As projeções governamentais indicam que aproximadamente 4,5 milhões de famílias terão suas contas completamente zeradas, beneficiando cerca de 16 milhões de pessoas.
O Ministério de Minas e Energia (MME) calcula que o impacto imediato da ampliação da tarifa social alcançará R$ 4,45 bilhões. Para os demais consumidores regulados, haverá um aumento médio de 0,9% nas tarifas como forma de subsidiar o programa.
Como estratégia de compensação, o governo planeja limitar os descontos concedidos às fontes de energia incentivada, categoria que inclui energia solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas. Essa medida permitirá uma economia de aproximadamente R$ 10 bilhões em subsídios no longo prazo, conforme o vencimento dos contratos de aquisição dessas fontes energéticas.
Ainda de acordo com a reportagem, o programa também contempla o desconto social, que isenta famílias do CadÚnico com renda per capita entre meio e um salário mínimo do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para consumo mensal de até 120 kWh. Esse benefício proporcionará redução de cerca de 11,8% nas contas de energia dos beneficiados, gerando aumento de 0,53% para os demais consumidores.
Segundo o governo, esse desconto intermediário é essencial para criar uma transição gradual entre a tarifa social e a tarifa convencional, evitando impactos abruptos para as famílias que não se enquadram na faixa de gratuidade total.
A medida provisória também introduz mudanças estruturais no setor elétrico ao permitir que consumidores escolham sua própria fonte de energia. Essa abertura possibilitará a entrada de consumidores de baixa tensão no mercado livre de energia, democratizando o acesso a diferentes fornecedores.
Os prazos estabelecidos para essa migração preveem que indústria e comércio poderão aderir ao sistema a partir de 1º de março de 2027, enquanto os demais consumidores terão acesso a partir de 1º de março de 2028.
Daniel Paulista na chegada ao Recife para assumir o Sport – Igor Cysneiros/Sport
O novo técnico do clube rubro-negro terá quase um mês de interteporada para trabalhar a equipe de olho na volta da Série A do Campeonato Brasileiro
O técnico Daniel Paulista chegou ao Recife para assumir o Sport. Ele desembarcou no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no início da noite desta terça-feira (10), e foi recepcionado por torcedores rubro-negros. Em rápida entrevista, o novo técnico do Leão não escondeu a confiança na recuperação do time leonino na Série A do Campeonato Brasileiro.
“O desafio a gente sabe que ele é grande. Em nenhum momento, pensei em não acreditar. Acredito que podemos reverter e vamos trabalhar para isso agora”, afirmou
“O próximo desafio sempre é grande. Mesmo eu conhecendo o clube, é um novo elenco. Vamos trabalhar para tentar melhorar os números da equipe”, completou.
Com uma longa história ligada ao Sport, Daniel Paulista contou que não foi o primeiro convite que recebeu para retornar à Ilha do Retiro desde a última passagem. E, agora, enxergou a oportunidade de voltar ao clube rubro-negro.
“Neste momento da minha carreira, entendi que era a oportunidade voltar. É difícil a situação, mas ainda existem muitas rodadas para a gente trabalhar e melhorar a situação, principalmente nesta intertemporada”, comentou Daniel, que deixou o Remo, na Série B, e aceitou o convite do Leão.
Essa será a terceira passagem de Daniel Paulista no comando do Sport. Ele livrou o time rubro-negro do rebaixamento à Série B nas temporadas 2016 e 2017. Além disso, comandou o Leão no ano de 2020 em 17 partidas.
Como jogador de futebol, teve uma passagem marcante pelo Sport. Daniel, então, volante, foi titular absoluto no título da Copa do Brasil 2008 e participou da Libertadores do ano seguinte.
Apresentação oficial no Sport
O técnico Daniel Paulista será apresentado oficialmente, nesta quarta-feira (11), na Ilha do Retiro. O elenco rubro-negro só retorna do recesso no próximo dia 13 de junho (sexta-feira). Assim, o Leão terá um mês de intertemporada até a volta do Brasileirão.
Estreia de Daniel Paulista
A estreia de Daniel Paulista no comando do Sport acontecerá no dia 12 ou 13 de julho. O adversário será o Juventude, no estádio Alfredo Jaconi.
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi interrogado, nesta terça-feira (10), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – Fellipe Sampaio/STF
Em depoimento como réu por tentativa de golpe de Estado, ex-presidente pede desculpas, contesta sistema eleitoral e convida ministro para ser vice
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)prestou depoimento nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF), no processo em que é acusado de articular um plano para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022. Foi a primeira vez que Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, interagiram na condição de réu e juiz.
Durante o interrogatório, Bolsonaro manteve o tom formal, referindo-se a Moraes como “senhor” e “Vossa Excelência”. Em alguns momentos, pediu desculpas por declarações que fez quando ainda era presidente, incluindo acusações contra ministros da Corte.
O pedido de desculpas também foi estendido aos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF. Bolsonaro havia acusado os magistrados, sem provas, de receberem entre US$ 30 e US$ 50 milhões para fraudar as eleições
Críticas com as urnas eletrônicas
Bolsonaro voltou a criticar o sistema eleitoral, mencionando a confiabilidade das urnas eletrônicas. Segundo ele, “se não houvesse essa dúvida, com certeza não estaríamos aqui hoje”.
Em resposta, Moraes afirmou que o interrogatório não estava relacionado ao tema. O ministro declarou que “não existe nenhuma dúvida sobre o sistema eletrônico” e reforçou que o inquérito “não tem absolutamente nada a ver com as urnas eletrônicas”.
Portal da Transparência dos Festejos Juninos 2025, mantido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), segue recebendo atualizações e agora já conta com dados de 40 municípios pernambucanos, que juntos contrataram 328 apresentações artísticas, totalizando 262 artistas. O valor geral dos investimentos já ultrapassa a marca dos R$ 38 milhões em recursos públicos.
MPPE incentiva transparência com Selo
O MPPE promete conceder um Selo de Transparência aos municípios que mantiverem o painel atualizado. O órgão também espera alcançar, em 2025, a marca de 100% de participação, como em anos anteriores.
Sertão do Pajeú já tem quatro cidades com dados disponíveis
O blog Júnior Campos, apurou que na região do Sertão do Pajeú, mais um município atualizou suas informações: Santa Terezinha. A cidade se junta a Itapetim, Flores e Solidão, elevando o número de municípios do Pajeú que prestaram contas para quatro — ainda abaixo do esperado, considerando os 17 municípios que compõem a região.
Flores investe R$ 1,5 milhão e entra no Top 10 do estado
Com a contratação de 20 atrações e investimento total de R$ 1.502.850,00, Flores ocupa agora a quarta posição no ranking estadual, atrás apenas de Caruaru (R$ 13,8 milhões), Vitória de Santo Antão (R$ 3 milhões) e Itapetim (R$ 1,7 milhão).
Todos os recursos informados por Flores têm origem municipal, com apoio da Empetur e da Fundarpe. Os festejos juninos, na terra do Festival de Carros de Boi, começam neste sábado (07) e seguem até o dia 28 de junho, no Bairro Alto Pedro de Souza.
Entre os destaques da programação florense estão Os Barões da Pisadinha, com um cachê de R$ 350 mil, e artistas como Thales Play, Fabinho Testado e Banda Baby Som, todos contratados por R$ 150 mil cada.
Confira o Top 5 de cachês contratados por Flores:
Os Barões da Pisadinha – R$ 350.000,00
Banda Baby Som – R$ 150.000,00
Fabinho Testado – R$ 150.000,00
Thales Play – R$ 150.000,00
Dupla Edy e Nathan – R$ 100.000,00
Investimento no São João do Pajeú já passa de R$ 4,7 milhões
Somando os quatro municípios do Pajeú que prestaram contas até o momento, o investimento declarado com atrações já ultrapassa os R$ 4,7 milhões:
Itapetim – R$ 1.710.000,00
Flores – R$ 1.502.850,00
Santa Terezinha – R$ 1.490.000,00
Solidão – R$ 460.000,00
Os 10 maiores gastos com atrações no estado: quanto custa fazer São João?
Veja os dez municípios que mais investiram em artistas, de acordo com os dados disponíveis até o momento no Painel do MPPE:
Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas mostrou que os preços dos produtos típicos das festas juninas subiram em média 1,6% nos últimos 12 meses, bem abaixo da inflação geral, que foi de 4,56%.
A pesquisa analisou 27 itens e apontou uma queda expressiva no preço da batata inglesa, que caiu 26%, além de recuos no fubá, milho de pipoca e milho em conserva.
Por outro lado, produtos como ovos, mandioca, leite de coco e doces tiveram altas acima de 12%, pressionando o bolso de quem vai preparar pratos típicos. Segundo especialistas, a expectativa de safra robusta e o clima favorável ajudaram na queda dos preços dos produtos in natura.
Dia mundial do doador de sangue é celebrado no próximo dia 14
Junho é o mês da conscientização sobre a doação de sangue. No dia 14, celebra-se o Dia Mundial do Doador de Sangue, e a campanha Junho Vermelho reforça a importância desse ato de solidariedade.
Em 2023, mais de três milhões de doações foram registradas no Brasil. Uma única doação pode salvar até quatro vidas. Ela é essencial para cirurgias, emergências, tratamentos de câncer e outras doenças graves.
Não há substituto para o sangue humano. A triagem é rigorosa e segura, com testes modernos que garantem a qualidade das bolsas coletadas. Todo o processo é monitorado por sistemas automatizados e confiáveis.
Se você tem entre 16 e 69 anos, pesa mais de 50 kg e está em boas condições de saúde, procure um hemocentro e doe sangue.
Diante da retirada de recursos da caderneta de poupança, o Banco Central (BC) desenvolve um modelo alternativo de financiamento para a casa própria, disse nesta terça-feira (10) o presidente do órgão, Gabriel Galípolo.
Segundo ele, uma proposta está sendo discutida com as instituições financeiras.
“Estamos trabalhando nisso, conversando com os bancos, especialmente a Caixa, e pretendemos apresentar em breve um processo ponte que vai utilizar a captação de mercado para normalizar isso [as fontes de financiamento para o setor imobiliário]”, afirmou Galípolo em evento de inovação financeira promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo.
No mês passado, a aplicação financeira mais tradicional do país teve mais depósitos que retiradas, num total de R$ 336,87 milhões. No entanto, de janeiro a maio, os brasileiros sacaram R$ 51,77 bilhões a mais do que depositaram na caderneta.
Para o presidente do BC, a retirada de recursos da poupança representa uma mudança definitiva no comportamento dos investidores.
“Acho que a perda de recursos é mais estrutural, já que é difícil de competir com outras alternativas hoje. Parece natural, com mais educação financeira, a redução de recursos da poupança”, afirmou.
Desde 2021, a poupança registra mais saques do que depósitos. Entre as causas para a perda de interesse na caderneta, estão os juros altos, que provocam a perda de interesse na aplicação, e a facilidade na oferta de investimentos de baixo risco que rendem mais, como títulos do Tesouro Direto.
SBPE
Atualmente, 65% dos recursos depositados na poupança são destinados ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), modalidade que financia imóveis de até R$ 1,5 milhão com juros de até 12% ao ano.
Os imóveis acima desse valor são financiados por meio do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), que utiliza recursos de mercado, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI).
A discussão de um modelo alternativo de financiamento ocorre num momento em que o governo propõe a taxação em 5% do Imposto de Renda das LCI.
Atualmente, esses títulos privados são isentos de tributos.
Mais de 57 mil jovens entre 14 e 24 anos foram contratados como Jovem Aprendiz nos primeiros quatro meses do ano, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. No ano passado, no mesmo período, foram cerca de 56 mil novos vínculos.
Atualmente o programa conta com mais de 656 mil participantes em todo o país. As meninas representam a maioria das novas contratações, com 52,48%. Além disso, 52,6% dos jovens ainda estão cursando o ensino fundamental ou médio, e a metade tem até 17 anos.
Para o diretor regional do Senac DF, Vitor Corrêa, trabalhar como Jovem Aprendiz durante a formação básica é fundamental para desenvolver competências valorizadas pelo mercado e para aumentar a autoconfiança do participante.
“Ele tem uma vivência com o mundo do trabalho, o que é ainda mais relevante nesse momento atual em que a tecnologia está tão presente. Muitas vezes, o trabalho ou até o desenvolvimento da própria pessoa, acontece por meio da tecnologia. Com isso, as relações humanas, o comportamento, o diálogo com as pessoas e a interação com as empresas vai se perdendo entre os jovens. Então, ter essa vivência é como construir um alicerce importante não só para a continuidade, mas, na verdade, para o início de uma carreira profissional”.
A oportunidade de começar a trabalhar ainda com 16 anos foi importante para a universitária Ingrid Dantas. Ela, que foi efetivada na empresa que começou como Jovem Aprendiz, afirma ter tido a oportunidade de crescer profissionalmente e ainda complementar a renda de casa.
“É muito bom ser independente, buscar essa independência, mas a gente também precisa lembrar que, quanto mais responsabilidade a gente assume, mais compromisso vem junto, né? Muitos jovens acabam esquecendo disso. É ótimo começar a se desligar um pouco do pai e da mãe, principalmente na parte financeira, porque isso já é um passo rumo à independência no mercado de trabalho. Então, foi desafiador, mas tenho certeza de que eu não seria a pessoa que sou hoje se não tivesse começado ainda tão nova. Aprendi muito com a experiência como aprendiz no Senac e na minha empresa. Foi essencial para minha formação”.
O segmento que mais contratou jovens aprendizes entre janeiro e abril deste ano foi o da indústria, com quase 33 mil novos vínculos. Em seguida aparece o setor de serviços, com mais de 10 mil oportunidades de emprego. No comércio, mais de 8 mil jovens foram chamados para trabalhar.
