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INSS começa a pagar 13º antecipado dos aposentados neste mês; confira o calendário completo

2 de abril de 2026 Por Mari Silva

ECONOMIA

13º salário antecipado do INSS é pago em duas parcelas Foto: © Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Primeira parcela será depositada no dia 24 de abril

Cristiane Gercina/Folhapress

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a primeira parcela do 13º a aposentados e pensionistas no dia 24 de abril. O valor da gratificação natalina será liberado junto com o benefício mensal, no mesmo dia em que o segurado recebe o pagamento da Previdência Social.

Em maio, será liberada a segunda parcela do 13º em uma antecipação de valores no primeiro semestre deste ano, como vem ocorrendo desde 2020, na pandemia de Covid-19. A liberação vai beneficiar 35,2 milhões de segurados, como noticiou a reportagem em fevereiro, e deve injetar R$ 78,268 bilhões na economia.

A primeira parcela está prevista para ser depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e a segunda deve ser paga entre 25 de maio e 8 de junho.

O pagamento do 13º é feito conforme o final do número de benefício, sem considerar o dígito verificador. Recebe primeiro o aposentado ou pensionista que tiver direito a um salário mínimo, hoje em R$ 1.518. Depois, é feito o pagamento a quem ganha acima do mínimo até o teto da Previdência, de R$ 8.475,55.

Veja o calendário de pagamento do 13º do INSS em 2026

Para benefícios iguais ao salário mínimo

Final do benefício 1 – Primeira parcela 24/abr – Segunda parcela 25/mai
Final do benefício 2 – Primeira parcela 27/abr – Segunda parcela 26/mai
Final do benefício 3 – Primeira parcela 28/abr – Segunda parcela 27/mai
Final do benefício 4 – Primeira parcela 29/abr – Segunda parcela 28/mai
Final do benefício 5 – Primeira parcela 30/abr – Segunda parcela 29/mai
Final do benefício 6 – Primeira parcela 04/mai – Segunda parcela 01/jun
Final do benefício 7 – Primeira parcela 05/mai – Segunda parcela 02/jun
Final do benefício 8 – Primeira parcela 06/mai – Segunda parcela 03/jun
Final do benefício 9 – Primeira parcela 07/mai – Segunda parcela 05/jun
Final do benefício 0 – Primeira parcela 08/mai – Segunda parcela 08/jun

Para benefícios acima do salário mínimo

Final do benefício 1 e 6 – Primeira parcela 04/mai – Segunda parcela 01/jun
Final do benefício 2 e 7 – Primeira parcela 05/mai – Segunda parcela 02/jun
Final do benefício 3 e 8 – Primeira parcela 06/mai – Segunda parcela 03/jun
Final do benefício 4 e 9 – Primeira parcela 07/mai – Segunda parcela 05/jun
Final do benefício 5 e 0 – Primeira parcela 08/mai – Segunda parcela 08/jun

O depósito é feito no banco em que o segurado recebe a renda da Previdência e leva em consideração o número final do benefício, sem incluir o dígito verificador.

Quem tem direito ao 13º do INSS?

Têm direito ao 13º todos que recebem aposentadoria, pensão e auxílios. A gratificação natalina não é paga para beneficiários de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Quem se aposentou em janeiro deste ano ou já estava aposentado em anos anteriores recebe, nesta primeira parcela, exatamente a metade do valor do benefício. Para quem se aposenta após fevereiro, o pagamento é proporcional aos meses de benefício.

Segurados que recebem auxílio-doença também têm um cálculo proporcional do 13º, que leva em conta o número de meses em que a renda será paga, já que se trata de um benefício temporário.
Já quem se aposenta após o pagamento da primeira e da segunda parcela, que será feito em maio, recebe os valores proporcionais na competência de novembro.

Como consultar o valor?

O primeiro pagamento do 13º salário é feito considerando o mês em que o aposentado começou a receber o benefício. Se já estava aposentado em janeiro daquele ano, receberá o valor integral, sendo 50% na primeira parcela e o restante na segunda.

A segunda parcela pode ter o desconto do Imposto de Renda, caso o segurado seja obrigado a pagar o tributo. Para quem se aposentou neste ano, a partir de fevereiro, o pagamento do 13º salário é proporcional ao número de meses em que ganhou o benefício até o final do ano.

Normalmente, a consulta para saber o valor exato que será pago é liberada próxima à data de pagamento, sendo que quem recebe o salário mínimo costuma saber o valor antes dos outros beneficiados. Após o primeiro dia de pagamento, o INSS libera o extrato atualizado para todos os segurados.

A consulta poderá ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, que pode ser baixado nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). O desenvolvedor é Serviços e Informações do Brasil. É preciso ter cadastro no Portal Gov.brpara conseguir o acesso no celular e no site.

Miguel Duque deixa a presidência do IPA após um ano de gestão e anuncia pré-candidatura a deputado federal

2 de abril de 2026 Por Mari Silva

ELEIÇÕES 2026

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque, deixa o cargo após um ano de gestão marcado por resultados expressivos, investimentos estruturais e ações concretas que fortaleceram a mulher e o homem do campo em todas as regiões do estado, com destaque para o enfrentamento dos efeitos da estiagem e a ampliação da segurança hídrica.

Durante sua passagem pelo IPA, foram entregues centenas de equipamentos agrícolas, ampliando a capacidade produtiva de pequenos e médios agricultores. Ao todo, foram distribuídos 210 tratores, 246 grades aradoras e mais de 600 roçadeiras, além de plantadeiras, ensiladeiras e motocultivadores, garantindo mais autonomia e eficiência para o trabalho no campo.

A gestão também avançou fortemente na infraestrutura rural, com mais de 1.750 quilômetros de estradas vicinais restauradas, facilitando o acesso, a mobilidade e o escoamento da produção agrícola.

No eixo hídrico, uma das principais marcas da gestão foi o enfrentamento direto dos efeitos da estiagem, com ações estruturais voltadas para garantir água e dignidade às famílias do campo. Foram 304 barragens e barreiros limpos e 90 poços artesianos perfurados, ampliando o acesso à água e fortalecendo a convivência com o semiárido.

Outro avanço significativo foi a reformulação do programa de distribuição de sementes. Pela primeira vez, após ajustes logísticos e de planejamento, as sementes passaram a ser entregues no período correto, antes do início das chuvas, garantindo melhores condições de plantio e aumento da produtividade. Ao todo, foram distribuídas 1.900 toneladas de sementes, levando esperança e oportunidade para milhares de agricultores.

Com informações da Assessoria

Reajuste dos professores da rede estadual é aprovado na Assembleia Legislativa

2 de abril de 2026 Por Mari Silva

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Professores na Alepe durante sessão nesta terça-feira (31)/Roberto Soares/Alepe — Professores na Alepe durante sessão nesta terça-feira (31) (Roberto Soares/Alepe)

Mais de 77 mil servidores, incluindo professores, analistas e administrativos da educação serão beneficiados

Blog Dantas Barreto

O reajuste de 5,4% para os professores da rede estadual foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (30). O percentual corresponde ao piso nacional e foi firmado em acordo entre o Governo de Pernambuco e o Sintepe. Mais de 77 mil servidores, incluindo professores, analistas e administrativos da educação serão beneficiados.

Os professores estavam nas galerias da Alepe e protestaram contra a demora para a votação, pois os deputados discutiam em plenário os vetos da governadora Raquel Lyra (PSD) à Lei Orçamentária Anual (LOA) e também o projeto que previa mudança no percentual de remanejamento orçamentário.

Estão sendo beneficiados ocupantes dos cargos de Professor, Analista em Gestão Educacional, Assistente Administrativo Educacional e de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais.

O projeto contempla, ainda, a fixação do valor de referência para a contratação temporária de professores; a revisão da Gratificação de Função Técnico-Pedagógica; e outras ações, garantindo a devida valorização dos profissionais da educação em todo o Estado.

A votação no plenário ocorreu depois do impasse ocorrido na manhã de hoje, quando ocorreram duas reuniões paralelas da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). Apesar da reunião presidida pelo vice-presidente do colegiado, Edson Vieira (Podemos) ter sido convocada no Diário Oficial do Legislativo, o presidente da Alepe, Álvaro Porto (MDB), desconsiderou e pediu novo parecer em plenário ao presidente do colegiado, Alberto Feitosa (PL). A decisão foi favorável ao aumento salarial dos profissionais da Educação.

Silvio Costa Filho deixa MPor para tentar reeleição à Câmara dos Deputados

2 de abril de 2026 Por Mari Silva

ELEIÇÕES 2026

Ministro Silvio Costa Filho será candidato à reeleição para a Câmara dos Deputados – Foto: Divulgação

Ao comunicar seu desligamento da pasta, Silvio Filho fez um balanço de suas ações no MPor

Por Blog da Folha

Após quase três anos à frente do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), entre setembro de 2023 e março de 2026, o ministro Silvio Costa Filho deixou o cargo, nesta quarta-feira (1) para tentar se reeleger deputado federal pelo Republicanos.

Ao comunicar seu desligamento da pasta, Silvio Filho fez um balanço de suas ações no MPor, destacando o “legado de uma gestão marcada por um período de modernização e investimentos estratégicos que aqueceram o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Com foco na conectividade e na inclusão, a pasta recriada pelo Governo do Brasil tem alcançado resultados expressivos, consolidando um novo ciclo de crescimento para os dois setores”. O agora deputado também citou a atração de investimentos para os doversos modais de transporte.

“No período em que estivemos à frente da pasta, fomos em busca de recursos para aporte no presente e no futuro da infraestrutura no Brasil. Com isso, modernizamos o país e o preparamos para um novo ciclo de crescimento”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.

Entre outras iniciativas, citou o Programa de Atendimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que implementou 22 salas multissensoriais em aeroportos, superando metas e oferecendo um ambiente diferenciado para passageiros neurodivergentes e as ações de proteção e respeito às mulheres, com as campanhas “Assédio Não Decola” e “Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não”.

Além disso, destacou as 74 bolsas de estudo integrais para o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, direcionadas a jovens de baixa renda e mulheres, que confirmaram o compromisso do MPor com a formação profissional e a democratização do acesso às carreiras da aviação civil, ações para melhorar a conectividade dos aeroportos e os números positivos do setor portuário.

Em 2025, a movimentação total de cargas atingiu 1,34 bilhão de toneladas, um crescimento de 3,25% em relação ao ano anterior. Esse ganho de capacidade foi fundamental para atender ao aumento da demanda por commodities, com destaque para o petróleo (+74%), a soja (+73,9%) e a carne bovina (+70,5%) nas exportações.

Os portos brasileiros foram protagonistas para que o país alcançasse, pelo terceiro ano consecutivo, um superávit comercial, com a corrente de comércio atingindo US$ 629 bilhões em 2025 e um superávit de US$ 68,2 bilhões, o terceiro maior da história.

“Os números mostram que o Brasil vive um novo contexto em termos de logística. Não é coincidência que os três maiores superávits da nossa história tenham ocorrido nos últimos três anos. Isso prova que a infraestrutura portuária se tornou um meio de competitividade”, ressaltou o ministro.

Indústria naval
A gestão de Silvio Costa Filho também se destacou pelo fortalecimento da indústria naval. O Fundo da Marinha Mercante (FMM) foi peça-chave, com R$ 7,2 bilhões contratados em 2025 para 151 obras, e a previsão de R$ 34 bilhões em novas aprovações para 2026.

A política de concessões e leilões também impactou o setor. Em 2025, o Ministério realizou 21 leilões de empreendimentos portuários e de aviação, com investimentos de R$ 11 bilhões. Para 2026, estão previstos 40 leilões, incluindo 18 portos, 21 aeroportos e 1 hidrovia, com expectativa de mais de US$ 10 bilhões em investimentos privados.

Legado
O legado deixado pelo ministro Silvio Costa Filho no Ministério de Portos e Aeroportos é de crescimento, modernização e geração de oportunidades. Os recordes alcançados nos setores portuário e aeroportuário, a atração de investimentos, a criação de empregos e o fomento às indústrias estratégicas confirmam que foi posto em prática o compromisso do governo do presidente Lula com o desenvolvimento sustentável e a competitividade do Brasil no cenário mundial.

PRF apreende carro que usava botijão de gás de cozinha como combustível; condutor não tinha CNH

2 de abril de 2026 Por Mari Silva

PRF

Caso foi registrado na cidade de Pau dos Ferros, na BR-405 – Foto: PRF/Divulgação

Motorista teria consumido bebido alcoólica. Licenciamento do carro estava atrasado desde 2010

Por Portal Folha de Pernambuco

Um carro que usava botijão de gás como combustível foi apreendido durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte.

O caso foi registrado na cidade de Pau dos Ferros, na BR-405, na noite do último domingo (29).

Segundo a corporação, o veículo seguia para Taboleiro Grande, no interior potiguar, quando foi abordado.

Na mala do carro, modelo GM Chevette, estava um botijão de gás de cozinha ligado diretamente ao motor, usado como combustível.

Ainda de acordo com a PRF, o condutor não era habilitado e teria ingerido bebida alcoólica. O homem se recusou a realizar o teste do bafômetro.

Além disso, o licenciamento do carro estava atrasado desde 2010. O veículo foi removido para depósito e só poderá ser recuperado após regularização.

Lula dá entrevista após anunciar Alckmin como vice na chapa à reeleição

2 de abril de 2026 Por Mari Silva

CHAPA PRESIDENCIAL

Presidente Lula cumprimenta o vice, Geraldo Alckmin, em reunião ministerial – Foto: Ricardo Stuckert/PR

Presidente afirma que parlamentares podem criar ‘muitos problemas’ se não houver base de sustentação

Por Agência O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá entrevista nesta quarta-feira (1º), um dia após anunciar que o vice Geraldo Alckmin vai continuar na chapa que disputará a reeleição em outubro. O anúncio foi feito durante a reunião ministerial no Palácio do Planalto.

“Alckmin vai ter que deixar o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) porque ele é candidato a vice-presidente outra vez”, disse Lula na presença dos outros ministros.

Lula e aliados próximos vinham manifestando interesse em atrair o MDB para a vice, com Alckmin entrando na disputa pelo Senado em São Paulo. Mas resistências tanto no partido quanto do próprio Alckmin minaram a possibilidade. Esse cenário consolidou a permanência dele como candidato a vice do petista este ano.

Ministros de Lula relatam que nunca houve uma costura formal com o MDB para que uma chapa de fato saísse do papel, exceto pelo fato de Lula ter indicado isso em uma reunião com os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL).

As articulações, porém, não chegaram a prosperar, embora auxiliares afirmem que ouviram do petista o desejo de trocar de vice para disputar o quarto mandato.

Esse grupo também aponta como decisivo para enterrar qualquer negociação o movimento feito pelo próprio Alckmin, logo após Lula ter admitido, pela primeira vez, a possibilidade de excluir o aliado da disputa à Presidência, no início do ano. Na época, o vice passou a dizer a aliados que não disputaria nenhum outro cargo se fosse descartado na chapa de Lula.

Ou seja, Alckmin indicou não toparia concorrer por São Paulo, como vinha sendo ventilado, estado que governou por quatro mandatos. Na ocasião, a disputa no estado ainda estava indefinida. Neste mês, no entanto, o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad foi lançado pré-candidato ao governo, mas a entrada de Alckmin na corrida ao Senado seguiu sendo vista com bons olhos por Lula.

Pressão pública
A permanência na chapa de Lula foi questionada logo no início do ano, quando o presidente admitiu pela primeira vez a possibilidade de excluir o aliado da disputa à Presidência.

Em entrevista ao Portal UOL, Lula disse que tanto Alckmin quanto Haddad, ou a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), poderiam ser candidatos ao governo de São Paulo.

“Nós temos muito voto em São Paulo e temos condições de ganhar as eleições em São Paulo. Eu ainda não conversei com o Haddad, ainda não conversei com o Alckmin, mas eles sabem que têm um papel para cumprir em São Paulo. Eles sabem. A Simone (Tebet) também tem um papel para cumprir, também não conversei com ela”, afirmou Lula na ocasião.

A pressão aumentou nos meses seguintes. No dia 19 de março, durante o lançamento da pré-candidatura de Fernando Haddad ao governo de São Paulo, Lula havia deixado em aberta possibilidade de Alckmin concorrer ao Senado no estado e não permanecer na vice.

No evento, o presidente disse que “ficaria imensamente feliz em ter o Alckmin vice outra vez”. Mas em seguida, falou que o ex-tucano deveria “conversar com o Haddad para saber onde colhemos mais fruto dele”. Alckmin estava no evento.

“Ser candidato ao Senado ajuda mais. Se ele for meu vice, estou tranquilo, mas o Haddad precisa de uma chapa para ganhar”, completou o presidente, na ocasião, deixando em aberto a possibilidade de Alckmin não permanecer como seu companheiro de chapa.

Mais trocas
Lula também afirmou que 18 dos 38 ministros que compõem o governo vão deixar os cargos para concorrer na eleição em outubro. Segundo Lula, as mudanças são necessárias porque os aliados terão “missões mais importantes”.

A saída seis meses antes do pleito, ou seja, até 4 de abril, é uma exigência da lei eleitoral.

“Eles nos deixarão porque terão missões mais importantes nos próximos meses. É um direito legítimo disputar uma eleição, seja qual cargo for”, disse Lula na abertura da reunião.

De acordo com o presidente, parte das trocas serão concretizadas já na reunião e outras ocorrerão nos próximos dias. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, por exemplo, vai deixar o cargo após participar de uma inauguração ao lado de Lula em Salvador.

“Essa reunião hoje em que pelo menos 14 companheiros deixarão o governo a partir de hoje, mais quatro companheiros que vão anunciar daqui a pouco. E depois quem sabe mais alguns”.

As mudanças
Com as substituições, o governo passará a ser composto em grande parte por nomes de menor expressão política e rostos menos conhecidos. A maioria dos ministérios será comandada pelos atuais secretários executivos. Fazem parte desse grupo, por exemplo, a pasta da Educação, que deve ter Leonardo Barchini no lugar do ex-governador do Ceará Camilo Santana, e dos Transportes, com a promoção de George Santoro, para a vaga do ex-governador de Alagoas Renan Filho.

Na Fazenda, onde Fernando Haddad antecipou a sua saída em 19 de agosto, a promoção do secretário executivo já ocorreu com a nomeação de Dario Durigan. O mesmo modelo de promoção do número 2 acontecerá na Casa Civil, ministério responsável por coordenar as ações do governo. Miriam Belchior, que foi ministra do Planejamento no governo Dilma Rousseff, assumirá o lugar de Rui Costa, que concorrerá ao Senado pela Bahia.

Lula também usará as trocas para promover acomodações políticas. No cobiçado Ministério da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), que sairá para concorrer ao Senado pelo Mato Grosso, será substituído por André de Paula (PSD), atual titular da pasta da Pesca. A mudança é um gesto do Planalto à bancada do PSD na Câmara, já que André de Paula é deputado federal licenciado.

O presidente ainda aproveitará para testar um nome visto como proeminente dentro do governo em um posto de primeiro escalão. O economista Bruno Moretti, que atualmente está à frente da Secretaria Especial de Análise Governamental, vinculada à Casa Civil, assumirá o Ministério do Planejamento em lugar de Simone Tebet.

Também são certas as saídas dos ministros Jader Filho (Cidades), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Costa Filha (Portos e Aeroportos), André Fufuca (Esportes), Marina Silva (Meio Ambiente), Waldez Goes (Desenvolvimento Regional), Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Sônia Guajajara (Povo Indígenas). Todos esses devem ser substituídos pelos secretários executivos. Mas apesar da diretriz de privilegiar os números 2, ocupantes desses postos disseram ao longo da segunda-feira que ainda não tinham sido convidados oficialmente para assumirem os ministérios.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também irá deixar o cargo para concorrer ao Senado pelo Paraná. O seu substituto, porém, ainda segue indefinido. O plano era nomear o secretário do Conselho do Desenvolvimento Econômico Social, o Conselhão, Olavo Noleto, mas Lula decidiu optar por um político com mais experiência. Há possibilidade de o cargo ser ocupado interinamente até a escolha do substituto de Gleisi.

Além dos nomes certos, ainda podem deixar o governo Márcio França, Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Wolney Queiroz (Previdência).

Quinta será ponto facultativo em Afogados da Ingazeira

1 de abril de 2026 Por Mari Silva

AFOGADOS DA INGAZEIRA

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que, tendo em vista a celebração da semana santa, emitiu decreto de ponto facultativo para esta quinta-feira, 02 de Abril, em respeito à tradição e à fé do nosso povo.

Informamos ainda que a feira livre em nosso município será realizada na quinta (02) e no sábado (04).

Serviços essenciais, a exemplo da limpeza urbana, saneamento e guarda patrimonial, não são atingidos pelos efeitos desse decreto.

Afogados ganha Centro de Referência da Mulher

1 de abril de 20261 de abril de 2026 Por Mari Silva

AFOGADOS DA INGAZEIRA

A unidade é um espaço estratégico de acolhimento, escuta qualificada e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência. O Centro funcionará na sede da secretaria municipal da mulher, na Avenida Artur Padilha, 767; e leva o nome de Liliane dos Santos, vítima de feminicídio em Afogados.

O Centro de Referência é fruto de uma parceria firmada entre o Governo de Pernambuco, que custeará os serviços por 18 meses, e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. A unidade vai ofertar atendimento psicossocial e orientação jurídica, além de desenvolver ações de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.

Falando em nome do Prefeito Sandrinho Palmeira, que cumpre agenda no Recife, o vice-prefeito Daniel Valadares destacou a importância da ação no fortalecimento das ações já desenvolvidas pelo município. “Criamos a secretaria municipal da mulher, com sede e estrutura de trabalho. Temos metade do nosso secretariado composto por mulheres. E esse centro de referência é mais um passo importante na consolidação da política de enfrentamento e prevenção à violência contra a mulher em Afogados,” destacou Daniel Valadares. Ele informou ainda que o Prefeito Sandrinho já se comprometeu a manter o serviço funcionando mesmo depois de passado os dezoito meses do convênio.

A vice-governadora Priscila Krause fez um balanços das ações do Governo do Estado no combate ao feminicídio e foi enfática quanto a importância da prevenção e ao combate à impunidade. “O objetivo do nosso trabalho, dos nossos esforços, é que nenhum feminicídio aconteça. Quem comete violência contra a mulher tem que ser punido com os rigores da lei,” afirmou Priscila.

A inauguração contou ainda com as presenças de Juliana Gouveia, Secretária Estadual da Mulher, Risolene Lima, Secretária Municipal da Mulher; Édson Henrique, Gerente de Articulação Regional; Mário Viana, assessor especial de comunicação do Estado; vereadores César Tenório, Cícero Miguel, Reinaldo Lima, Édson dos cosméticos, Zé negão, Gal Mariano, Mario Martins, Simone da feira, Agnaldo Rodrigues, Lucineide Cordeiro e Raimundo Lima. Além de policiais militares integrantes da patrulha Maria da Penha, servidores públicos municipais e estaduais.

Lula sanciona ampliação da licença-paternidade para até 20 dias

1 de abril de 2026 Por Mari Silva

BRASIL

lula-assina — Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo

Nova lei estabelece a ampliação gradual da licença, que passa a valer em 2027 e alcançará 20 dias a partir de 2029

Por Alice GrothDaniela Santos/Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (31/3), o Projeto de Lei (PL) que aumenta a licença-paternidade no Brasil.

O texto estabelece a ampliação gradual da licença, que poderá alcançar 20 dias a partir de 2029. A proposta também prevê o pagamento de um salário-paternidade durante o período em que o pai estiver afastado do trabalho. Até então, a licença era de cinco dias corridos.

O texto, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB), foi aprovado por unanimidade no Senado Federal em 4 de março. Quatro meses antes, em novembro do ano passado, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados.

Antes da sanção, trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos tinham direito a cinco dias consecutivos de licença-paternidade a partir do nascimento ou da adoção da criança.

A proposta estabelece que a nova regra passará a valer em 1º de janeiro de 2027, com aplicação progressiva. No primeiro ano de vigência, o afastamento remunerado, com pagamento de salário-paternidade, será de 10 dias.

No segundo ano, em 2028, o período será ampliado para 15 dias, chegando a 20 dias a partir de 2029.

O texto aprovado diz ainda que as empresas deverão manter o pagamento integral do salário do trabalhador durante o período de licença, sem qualquer tipo de desconto. A proposta também garante estabilidade no emprego ao pai, proibindo a demissão sem justa causa no prazo de 30 dias após o retorno da licença-paternidade.

Entre as principais mudanças, estão:

regulamentação definitiva da licença-paternidade na CLT;
criação do salário-paternidade no INSS, com remuneração integral;
prorrogação do benefício em caso de internação da mãe ou do bebê;
estabilidade no emprego por 30 dias após o retorno;
extensão do direito a pais adotantes; e
ampliação em 1/3 em casos de nascimento de crianças com deficiência ou doença rara.

A proposta ainda permite que a licença seja usufruída em duas etapas, desde que a mãe esteja viva. Nesse modelo, o pai deverá utilizar ao menos metade do período logo após o nascimento ou a adoção, podendo reservar os dias restantes para um segundo momento, dentro do prazo de até seis meses.

Para trabalhadores de empresas participantes do Programa Empresa Cidadã, o texto prevê a concessão de 15 dias adicionais. Com isso, a duração total da licença-paternidade pode chegar a 35 dias nesses casos.

De acordo com o relator da proposta na Câmara, o deputado Pedro Campos (PSB-PE), a regulamentação da licença-paternidade deve gerar impacto de R$ 3,3 bilhões em 2027, R$ 4,35 bilhões em 2028 e R$ 5,44 bilhões em 2029.

O efeito fiscal, no entanto, tende a ser neutro, pois os valores poderiam ser compensados por receitas previstas no projeto que instituiu o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), aprovado pela Câmara dos Deputados em 29 de outubro.

Após PT declarar apoio a João Campos, Humberto cumpre agenda ao lado de prefeito aliado de Raquel

1 de abril de 2026 Por Mari Silva

POLÍTICA

Rodrigo Pinheiro é um dos principais aliados da gestora estadual

Por Blog da Folha*

O senador Humberto Costa (PT) participou, nesta segunda-feira (30), da inauguração do novo Centro Odontológico da Asces-Unita (Centro Universitário Tabosa de Almeida), em Caruaru, no Agreste do Estado. O prefeito do município, Rodrigo Pinheiro (PSD), acompanhou o compromisso público. A presença do petista e do pessedista na mesma pauta ocorre em um momento de movimentação nos bastidores políticos de Pernambuco.

À frente de uma cidade considerada estratégica no Agreste, Pinheiro integra a base da governadora Raquel Lyra (PSD), mas tem ampliado o diálogo com diferentes campos políticos. No último sábado, o partido de Humberto Costa declarou apoio à pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao governo do estado. O petista deverá ser o pré-candidato ao Senado na chapa da Frente Popular.

Por outro lado, Pinheiro deve apoiar à pré-candidatura de Raquel Lyra à reeleição. A gestora ainda não definiu quem serão os seus pré-candidatos ao Senado, mas teria convidado o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (UB) para uma das vagas. O ex-gestor, inclusive, chegou a cumprir agendas em Caruaru ao lado de Raquel e Pinheiro.

A aproximação com Humberto Costa, às vésperas do ciclo eleitoral de 2026, é vista como parte desse processo de articulação, em um cenário ainda indefinido sobre os apoios locais para a disputa ao Senado. Apesar da conjuntura, Pinheiro esteve presente em um grupo de prefeitos do Agreste que teria declarado apoio à reeleição de Humberto Costa para o Senado.

Agenda

O espaço foi viabilizado com recursos de uma emenda do senador Humberto Costa. A inauguração também contou com a presença do reitor da instituição, Paulo Muniz, e do diretor do Campus do Agreste da UFPE, Dilson Cavalcanti, além de professores, estudantes e membros do corpo acadêmico.

O novo centro integra a clínica-escola da instituição e recebeu um investimento de R$ 300 mil, oriundo de emenda parlamentar do senador. A clínica-escola oferece atendimento gratuito ou de baixo custo à população e tem se consolidado como referência no tratamento odontológico na região. Parte dos recursos também foi destinada à melhoria da Clínica-Escola de Fisioterapia e à aquisição de novos equipamentos, ampliando e qualificando a capacidade de atendimento.

Para o senador Humberto Costa, a iniciativa reforça uma das prioridades de seu mandato: a promoção da saúde da população. “Tive a oportunidade, como primeiro ministro da Saúde do presidente Lula, de criar o programa Brasil Sorridente, que oferece tratamento odontológico gratuito pelo SUS. Inclusive, foi em Caruaru que criamos uma das primeiras ações do Brasil Sorridente. Sempre acreditei que um sorriso pode mudar a vida de uma pessoa. Por isso, essa ação é muito importante para mim e fico extremamente feliz em estar aqui para mais uma ação decisiva na área da saúde bucal”, afirmou o parlamentar.

Remédios podem ter reajuste de até 3,81% a partir desta terça; entenda como medida afeta pacientes

1 de abril de 2026 Por Mari Silva

MEDICAMENTOS

Reajuste médio vai ficar em 1,95%, segundo cálculo do Sindusfarma, sindicato da indústria. Seria a menor alta dos últimos dez anos. Medicamentos com mais concorrência devem sofrer aumento maior

Por Agência O Globo

Os preços máximos dos medicamentos no país devem subir até 3,81% a partir de abril de 2026, segundo estimativa do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).

Todos os anos, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) define três percentuais para três categorias de produtos divididos segundo o nível de concorrência com os genéricos. O impacto no bolso do consumidor, no entanto, não deve ser imediato.

Atualmente, há cerca de 13 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado brasileiro. O nível 1, equivalente a medicamentos com maior concorrência, é o que deve ter reajuste de 3,81% nos preços máximos, de acordo com a avaliação da indústria. A minoria (7,8%) dos medicamentos faz parte deste grupo.

O nível intermediário deve ter 2,47% de reajuste. A categoria abrange 15% dos medicamentos. E os medicamentos com menor concorrência podem ter os preços máximos aumentados em 1,13%. São quase oito em cada dez remédios (77,2%). É possível saber de qual grupo o seu medicamento faz parte no site da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Reajuste médio ponderado
O reajuste médio ponderado pelo faturamento deve ficar em 1,95%, para a Sindusfarma, sendo o menor reajuste dos últimos dez anos.

Os índices oficiais precisam ser divulgados pela CMED até esta terça-feira, dia 31 de março, por meio de publicação no Diário Oficial da União, para entrarem em vigor nesta quarta-feira, dia 1º de abril. Mas até o fechamento da reportagem não tinham sido oficializados pelo órgão.

A metodologia de cálculo da Cmed, que funciona dentro da Anvisa, foi utilizada para a projeção da indústria. Além da concorrência do mercado, a fórmula leva em consideração fatores como a inflação dos últimos 12 meses, a produtividade do setor (fator X) e custos como o câmbio e a tarifa de energia elétrica.

“A base de cálculo é o IPCA, que de março do ano passado a fevereiro deste ano foi de 3,81%. E há os fatores redutores para os grupos de medicamentos com menor concorrência”, afirma Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma, explicando que os reajustes não acontecem imediatamente após a autorização:

“A maioria dos produtos com menor concorrência são fornecidos pelo governo e estão sob patente de alta complexidade. Então o reajuste a qualquer momento é impedido por contrato. Nos outros níveis, vai depender de muitos fatores. Para os produtos que têm muitos genéricos, a indústria pode não aplicar os aumentos”.

O reajuste médio autorizado pela Cmed ficou em 3,83% em 2025. Na ocasião, os percentuais para cada nível de concorrência foram: 5,06%; 3,83%; e 2,60%. Todos devem cair este ano.

Aumento não é automático?

Ainda que as indústrias subam seus preços, as farmácias e drogarias podem fazer os repasses ou não nas suas etiquetas. A Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) explicou que não tem ingerência sobre a operação comercial das empresas, cabendo a cada uma a definição de sua estratégia de preços.

Em geral, a existência de estoque permite que as grandes redes segurem as cobranças por um tempo, e os consumidores podem aproveitar para adiantarem as suas compras nos próximos dias, principalmente de medicamentos de uso contínuo.

Mesmo que desejem reajustar os valores cobrados, as farmácias não precisam aplicar os percentuais definidos para o preço máximo dos medicamentos. Ou seja, um remédio cujo preço máximo definido pela CMED era de R$ 50 e vai passar a R$ 51,90 poderá ser vendido por R$ 51, por escolha da farmácia.

Por outro lado, o susto pode ser maior para o consumidor se o mesmo medicamento era vendido com preço abaixo do máximo permitido, por exemplo, R$ 45, e uma farmácia decidir atualizar a etiqueta para os mesmos R$ 51. O preço continuará abaixo do novo máximo, mas o reajuste para o cliente será mais pesado.

“O impacto sentido pelo consumidor pode variar bastante. Isso porque o reajuste incide sobre o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), que estabelece um teto para os valores praticados, mas não determina o preço final cobrado pelas farmácias. Na prática, esse valor pode ser diferente, a depender das estratégias comerciais adotadas por cada estabelecimento, como descontos, promoções e acordos com distribuidores”, explica Dayanna Palmer, especialista médica da Afya, ecossistema de educação em saúde e healthtechs do Brasil.

Veja como driblar os aumentos
Mesmo quando os efeitos dos reajustes autorizados forem sentidos, uma série de medidas poderá ajudar quem precisa economizar. Veja abaixo.

Opte por genéricos ou biossimilares. Esses medicamentos podem custar até 80% menos do que os de referência.
Aproveite o programa Farmácia Popular, do governo federal, que distribui mais de 30 remédios incluídos no programa. Para ter acesso, basta ir a uma farmácia credenciada ao programa apresentando documento de identidade e receita de médico do SUS ou particular.
Busque assistência farmacêutica no SUS. As unidades oferecem gratuitamente diversos medicamentos essenciais.
Informe-se sobre programas de desconto. Muitas farmácias oferecem benefícios para clientes cadastrados. E ainda contam com benefícios em parcerias com planos de saúde ou laboratórios de remédios.
Barganhe no balcão. Converse com o gerente da farmácia e procure saber se a cobrança feita é a mínima por aquele remédio. Fale sobre as propostas das concorrentes e, se for de uso contínuo, negocie um desconto para comprar maior quantidade.
Pesquise preços em diferentes canais. Há farmácias que têm condições especiais para compras on-line, por telefone ou pelo aplicativo.

“Me sentindo muito injustiçada”, diz Silvia Tavares após absolvição de padre Airton Freire

1 de abril de 2026 Por Mari Silva

INDIGNAÇÃO

Silvia Tavares lamentou absolvição do padre Airton Freire – Foto: Matheus Ribeiro/Folha de Pernambuco

Silvia Tavares foi a primeira a denunciar o sacerdote. Padre Airton foi absolvido da acusação pela Justiça

Por Isabelle Barbosa

Revolta e injustiça são os sentimentos da personal stylist Silvia Tavares de Souza após a absolvição do padre Airton Freire da acusação de estupro denunciada por ela em 2022. O sacerdote e o motorista Jailson Leonardo da Silva foram absolvidos pela Justiça.

“Muita revolta. Estou me sentindo muito injustiçada, mas não vou desistir. Enquanto vida tiver, vou lutar. Não só por mim, mas por todas as vítimas. Até hoje estou vivendo ameaças, brigas no meio da rua, pessoas que me desmoralizam”, ressaltou Silvia.

O padre Airton segue sendo investigado em outros inquéritos após denúncia de mais três mulheres e um homem por crimes sexuais.

A mulher aponta que, depois da exposição do caso, outras pessoas a procuram para relatar casos envolvendo o religioso. “Posso dizer que mais de 50 pessoas me procuraram no meu Instagram dizendo que não iam denunciar com medo de morrer”, disse a personal stylist.

Silvia conta que faz acompanhamento com psicólogo e psiquiatra devido aos traumas adquiridos após o ocorrido e reforça o conjunto de provas contra o padre Airton e o motorista Jailson Leonardo.

“Eu perdi a minha vida. O que ele fez comigo naquela casinha, ele mentiu do começo, meio e fim. Disse que não estava na casinha, eu provei por A mais B que ele estava. Ele disse que não tinha esperma, eu provei que tinha esperma. Ele falou que não tinha foto minha, mas ele tirou foto minha, tanto de frente como de costas. Tenho todas as provas possíveis”, reforçou a denunciante.

O advogado de Silvia, Rafael Nunes, destacou que a decisão surpreendeu e que vai recorrer. “Iremos devolver para o segundo grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que dessa vez será julgado por um colegiado. Tenho certeza que o Tribunal irá reformar essa decisão”, destacou o advogado.

A acusação aponta que todas as provas constam nos autos do processo e que a denúncia de Silvia não é isolada.

“Estávamos muito confiantes, certos da condenação, porque a produção de provas, o que foi produzido nas audiências, não restou qualquer tipo de dúvida. Existe prova de que ele apagou os dados de geolocalização do celular dele, existem testemunhas que corroboram com todo esse contexto”, ressaltou Rafael Nunes durante coletiva de imprensa em seu escritório, nesta terça-feira (31), no Recife.

Rafael Nunes citou a tentativa da defesa de Airton de tentar apontar que Silvia teria problemas psicológicos. Segundo o advogado, a ação tenta enfraquecer a denúncia de sua cliente.

Rafael Nunes, advogado de acusação, afirma que vai recorrer | Foto: Matheus Ribeiro/Folha de Pernambuco

“A defesa tentou dizer que ela é louca, que ela não sabe o que diz, mas eu posso afirmar que minha cliente sabe o que diz, sabe o que fala e não é louca. Isso é uma tentativa de querer diminuí-la, de querer enfraquecer a palavra dela”, afirmou o advogado.

Nunes destacou os danos vividos pela personal stylist após exposição do caso.

“Só prejuízo psicológico, mental, agressão no meio da rua. Ela idolatrava ele como padrinho, como líder religioso. Não existe ninguém querendo se vingar de ninguém. O que existe são os fatos e lutaremos até o final para reverter esse cenário”, ressaltou a acusação.

A absolvição do sacerdote foi divulgada pela sua defesa. Procurado pela reportagem, o Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que o processo segue em segredo de justiça.

Segundo os advogados do padre Airton Freire, as provas periciais reunidas na investigação contradizem a versão apresentada pela denunciante e inviabilizam a comprovação do crime.

Relembre o caso

Silvia Tavares afirma ter sido estuprada em agosto de 2022. De acordo com seu depoimento, o crime teria sido praticado pelo motorista Jailson Leonardo da Silva, sob ordens do sacerdote.

O padre Airton e o motorista foram presos em 2023, quando o caso se tornou público. O sacerdote teve a prisão domiciliar decretada em julho daquele ano após apresentar problemas de saúde.

À época, a denunciante contou que tinha uma relação próxima com o religioso, a quem se referia como “padinho”, e que participava de retiros espirituais promovidos por ele desde 2019, realizados em uma fazenda no município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

Padre Airton Freire foi preso em 2023 após denúncia de estupro | Foto: Divulgação

Silvia Tavares de Souza foi a primeira pessoa a denunciar o religioso, que foi denunciado posteriormente por outras três mulheres e um homem por crimes sexuais.

Segundo o relato de Silvia à polícia, o caso teria ocorrido durante um retiro espiritual na Fundação Terra, em Arcoverde, onde ela foi chamada pelo padre Airton Freire até a casa onde ele estava hospedado para fazer uma massagem.

Durante a situação, ela percebeu que ele estava sem roupa e decidiu interromper, mas, ao tentar sair, afirma que foi rendida pelo motorista do padre, que a ameaçou com uma faca no pescoço.

De acordo com a denúncia, o motorista teria cometido o estupro sob ordens do padre, que se masturbava enquanto presenciava a cena.

Adolescente atira no rosto de “ficante” de 16 anos e é apreendido; vítima perde visão de olho

1 de abril de 2026 Por Mari Silva

TENTATIVA DE FEMINICÍDIO

Jovem foi apreendido pela Polícia Civil de Pernambuco – Foto: PCPE/Divulgação

De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), a vítima vai perder a visão de um dos olhos e precisou colocar uma placa de metal na mandíbula por conta dos ferimentos

Por Genivaldo Henrique

Um adolescente de 15 anos foi apreendido após atirar no rosto da “ficante”, uma jovem de 16 anos, no bairro de Jardim Muribeca, Jaboatão dos Guararapes. O menor responde por ato infracional equiparado a tentativa de feminicídio.

De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), a vítima vai perder a visão de um dos olhos e precisou colocar uma placa de metal na mandíbula por conta dos ferimentos.

O crime aconteceu no dia 6 de fevereiro e veio à tona apenas nessa segunda-feira (30), em coletiva de imprensa da corporação. O jovem foi apreendido na sexta-feira (27), e, segundo a delegada Gabriela Susin, Adjunta 11ª DPH Jaboatão, não só negou o crime, como foi “debochado” e “frio” durante o interrogatório.

“Ele demonstrou muita frieza quando foi ouvido na delegacia durante seu interrogatório, não demonstrando nenhum tipo de arrependimento quanto ao fato, o tiro que ele desferiu no rosto da adolescente”, começou.

“Ele apresentou certo deboche quando questionado se teria sido ele o autor desse disparo, afirmando apenas que outra pessoa teria entrado, ele não sabe dizer quem, e teria feito esse disparo”, completou.

Apesar de negar o crime, a delegada explicou que a polícia tem certeza de que ele foi o autor do disparo. Dentro da casa em que estavam os dois adolescentes, havia mais três pessoas, que confirmaram que encontraram o agressor com a arma utilizada no crime. “E não teria como, pelas investigações, ter sido outra pessoa que não ele”, afirmou.

Após o disparo, o menor fugiu para a casa do pai. A polícia ainda apura se o responsável tinha conhecimento do crime.

“Segundo ele [autor do crime], ele fugiu para a casa do pai. Não sabemos se o pai tinha conhecimento no momento que ele chegou lá. As investigações não foram ainda muito a fundo nesse sentido em relação ao pai, mas a princípio ninguém escondeu o adolescente sabendo do crime”, explicou a delegada.

Ainda segundo a polícia, os dois não namoravam, mas costumavam “ficar”. Eles já tinham, inclusive, terminado e retomaram o contato recentemente.

Detalhes foram apresentados em coletiva da polícia. – Foto: Vitor Dutra/Ascom PCPE

Como está a vítima
De acordo com a delegada, a vítima ainda não pôde prestar depoimento à polícia porque segue em recuperação. Ela já teve alta e encontra-se em casa.

“Uma das sequelas que ela vai ficar é a perda da visão de um olho, e ela também teve que colocar platina na mandíbula decorrente desse tiro na face”, completou.

Adolescente à disposição da Justiça
Após a apreensão, o adolescente foi encaminhado ao Centro de Internação Provisória (Cenip), no bairro do Prado, Zona Oeste do Recife, e já está à disposição da Justiça.

Segundo a Polícia Civil, ele também já respondeu por ato infracional análogo a um roubo praticado anteriormente.

Onde buscar ajuda em casos de violência?
A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado por meio de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público.

A violência contra a mulher pode ser manifestada das formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Em todos os casos, lembre-se que você não está sozinha e pode fazer a denúncia de diversas formas.

Veja como e onde receber acolhimento em caso de violência doméstica em Pernambuco
Ligue de forma gratuita para o 190: Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O serviço é disponível 24h por dia, todos os dias.

Ligue de forma gratuita para o 180: Central de Atendimento à Mulher. O serviço do Governo Federal fica disponível 24h por dia, todos os dias, e recebe ligações de todos os lugares do Brasil. Ele registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes.

Ligue de forma gratuita para o 0800.281.81.87: Ouvidoria da Mulher de PE. O serviço funciona até às 20h, depois desse horário é recomendado ligar para o 190.