Reajuste dos professores da rede estadual é aprovado na Assembleia Legislativa

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Professores na Alepe durante sessão nesta terça-feira (31)/Roberto Soares/Alepe
Professores na Alepe durante sessão nesta terça-feira (31) (Roberto Soares/Alepe)

Mais de 77 mil servidores, incluindo professores, analistas e administrativos da educação serão beneficiados

Blog Dantas Barreto

O reajuste de 5,4% para os professores da rede estadual foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (30). O percentual corresponde ao piso nacional e foi firmado em acordo entre o Governo de Pernambuco e o Sintepe. Mais de 77 mil servidores, incluindo professores, analistas e administrativos da educação serão beneficiados.

Os professores estavam nas galerias da Alepe e protestaram contra a demora para a votação, pois os deputados discutiam em plenário os vetos da governadora Raquel Lyra (PSD) à Lei Orçamentária Anual (LOA) e também o projeto que previa mudança no percentual de remanejamento orçamentário.

Estão sendo beneficiados ocupantes dos cargos de Professor, Analista em Gestão Educacional, Assistente Administrativo Educacional e de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais.

O projeto contempla, ainda, a fixação do valor de referência para a contratação temporária de professores; a revisão da Gratificação de Função Técnico-Pedagógica; e outras ações, garantindo a devida valorização dos profissionais da educação em todo o Estado.

A votação no plenário ocorreu depois do impasse ocorrido na manhã de hoje, quando ocorreram duas reuniões paralelas da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). Apesar da reunião presidida pelo vice-presidente do colegiado, Edson Vieira (Podemos) ter sido convocada no Diário Oficial do Legislativo, o presidente da Alepe, Álvaro Porto (MDB), desconsiderou e pediu novo parecer em plenário ao presidente do colegiado, Alberto Feitosa (PL). A decisão foi favorável ao aumento salarial dos profissionais da Educação.

Sintepe e governo entram em acordo para aumento de 8,38% no salário de professores

EDUCAÇÃO

O acordo foi firmado nesta quinta-feira (24) (Foto: Arquivo/Sintepe)
O acordo foi firmado nesta quinta-feira (24) (Foto: Arquivo/Sintepe)

A categoria foi contemplada por reajustes com repercussão em todo o Plano de Carreira

Profissionais da educação aprovaram o acordo feito entre o  Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e o governo do estado sobre o reajuste salarial de 8,38% para professores. A proposta foi aceita por unanimidade entre os sindicalistas nesta quinta-feira (24).

O ajuste também contemplou os analistas e administrativos, que terão um aumento linear de 6,27%, inclusive para o apoio escolar. Analistas e administrativos tiveram suas demandas atendidas para reorganizar a flexibilidade da carga horária entre 30 e 40 horas, da forma que for melhor para o servidor.

O pagamento dos reajustes será realizado em junho de 2025 para toda a categoria, assim como os valores retroativos de janeiro a maio para quem estava abaixo do Piso Salarial, também serão pagos em junho de 2025.

O Governo acatou a reivindicação do Sintepe de destravar a progressão nas faixas salariais da educação. Com isso, houve alteração dos interstícios (intervalos onde há aumento de salário dos servidores). Entre as faixas A e B, haverá mudança de 1% para 1,5%. Entre as classes I e II,  haverá mudança de 2 para 2,5%. Deste modo, haverá mobilidade na carreira, apesar de não ser a idealizada pelo Sindicato. Nas faixas C e D e nas classes III e IV continuam os interstícios atuais.

“O acúmulo da nossa luta, nosso diálogo com a sociedade e a pressão dessa categoria de luta conquistou um bom resultado, uma boa negociação. Vamos continuar unidos e unidas, lutando pela escola pública, pela valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação e por investimentos na educação, já que a grande maioria dos jovens pernambucanos estudam nas escolas estaduais, por isso mesmo, a qualidade dessa escola é um dos elementos mais importantes no desenvolvimento de nosso Estado”, disse Ivete Caetano, presidenta do Sintepe.

No que se refere à progressão de desempenho das faixas salariais, continuam as negociações, já que o Sindicato não aceita a vinculação da progressão profissional à avaliação do desempenho dos estudantes.

“Para avaliar o desempenho dos estudantes há um conjunto de responsabilidades que não são somente dos professores, mas, da sociedade e do governo. Merenda ruim influencia no desempenho dos estudantes. Calor em excesso influencia no desempenho dos estudantes. Por isso, o projeto de lei de reajuste seguirá com o descongelamento das progressões de desempenho, mas o critério será acordado entre Sintepe e Governo do Estado”, diz Ivete Caetano.

As demais pautas de reivindicação no que diz respeito a estrutura das escolas, merenda escolar, climatização das salas, continuarão sendo discutidas entre Sindicato e Governo nas próximas rodadas da Mesa de Negociação.

Mobilização

De acordo com o Sintepe, mais de 900 escolas da rede estadual paralisaram as atividades em todo o estado na quarta-feira (23). O número representa cerca de 90% das unidades em Pernambuco. No Recife, o Sindicato realizou uma passeata saindo do Parque 13 de Maio, com protesto em frente à Assembleia Legislativa, onde participou também de uma audiência pública que tratou da qualidade da merenda escolar.

A paralisação teve como principal objetivo denunciar os problemas enfrentados pelas unidades escolares em Pernambuco. O Sintepe alega que os profissionais trabalham com pouca infraestrutura,  precarização das condições de trabalho, ausência de climatização nas salas de aula, atraso na entrega dos kits escolares e a baixa qualidade da merenda oferecida aos estudantes.

Por: Diario de Pernambuco

Policiais civis ficam insatisfeitos com ‘baixo’ reajuste e R$ 200 milhões para vigilâcia armada privada

REAJUSTE SALARIAL

Reclamando de reajuste negociado com Sinpol, policiais civis descontam em licitação patra vigilância armada - Divulgação
Reclamando de reajuste negociado com Sinpol, policiais civis descontam em licitação patra vigilância armada – Foto/Divulgação

Insatisfeitos, policiais criticam abertamente SAD e SINPOL. E dizem que PMs em início de carreira ganharão mais que civil pela primeira vez na história

Repercutiu com bastante insatisfação na “tiragem” (policiais civis que não são delegados) o reajuste conseguido em negociação entre a categoria e a Secretaria de Administração do Estado (SAD). O projeto de lei já está sendo votado na Assembleia Legislativa e deve ser sancionado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) em breve.

O aumento foi fruto de negociação entre a SAD e o SINPOL-PE, sindicato da categoria. O site Jamildo.com recebeu várias manifestações de policiais civis criticando o aumento concedido.

A frustração aumentou quando a categoria descobriu que a governadora Raquel Lyra estava destinando R$ 197 milhões para contratar uma empresa privada para fazer vigilância armada de vários órgãos estaduais. O site Jamildo.com revelou, em primeira mão, a licitação nesta quarta.

Na avaliação dos policiais, se há dinheiro para a SAD lançar esta licitação, supostamente existiriam recursos para um aumento maior para os policiais.

Pelas redes sociais, eles deixam claro que outra grande insatisfação dos policiais civis é que, com o projeto de lei de Raquel Lyra em apreciação, supostamente os policiais militares em início de carreira ganhariam mais, pela primeira vez na história de Pernambuco, ainda segundo os policiais que procuraram o Blog.

“O SINPOL conseguiu fazer com que o salario inical de um polciial civil fosse menor do que de um policial militar em inicio de carreira. Isso é inimaginavel”, informa um policial.

Tanto a negociação com o SINPOL-PE, quanto o edital de quase R$ 200 milhões para vigilância armada, tiveram a frente a titular da SAD, Ana Maraíza de Sousa Silva, pessoa de confiança da governadora Raquel Lyra, que a acompanha desde a Prefeitura de Caruaru, sempre em cargos estratégicos.

veja mensagem de policiais civis

“Tenho vergonha atualmente de dizer que sou policial civil e esse sindicato terminou de acabar com qualquer motivação para trabalhar e permanecer na carreira. Obrigada a Áureo, Dan e companhia por serem nossos maiores motivadores a estudar para sair pela porta da frente da Pc. Todo essa negociação fracassada do sinpol repercute na qualidade de vida de muitas famílias. Não sei como conseguem dormir com a consciência tranquila, pq eu não conseguiria. Vergonhoso!!!”, disse a policial Marília.

“A luta acabou com essa diretoria do Sinpol. Diretoria sem credibilidade, compartimentou as informações da base e, por fim, anulou arbitrariamente uma assembleia”, critica o policial Felipe.

“Parabéns ao Sinpol pelo desmonte do nosso PCCV e pela vergonhosa falta de transparência e desvalorização do policial civil. Decepção é a palavra que define essa gestão do Sinpol/PE”, aponta o policial Vivaldo.

“Acho melhor o sinpol parar de lutar porque ja temos o pior salario do brasil ….descontrucao do pccv … se lutar mais extingue a pc”, apontou o policial Murilo.

“Mais um acordo entregue por esse grupo que está a anos se dizendo defensores dos interesses dos policiais civis da base … E o que entregaram ? Desvalorizacao e vergonha…. Perdas de direito e de salário que vamos demorar muito tempo pra recuperar… Se é que vamos recuperar… Pra mim deveriam renunciar e convocar novas eleições…”, criticou o policial Rafael.

O OUTRO LADO

Fica aberto o espaço à SAD e ao SINPOL-PE, caso queiram apresentar nota ou novas informações. Por Jamildo Melo.

Alepe aprova aumento salarial para servidores efetivos e aposentados

REAJUSTE SALARIAL

Foto/Roberto Soares/Alepe

Texto é assinado pelos deputados Álvaro Porto, Aglailson Victor, Francismar Pontes, Gustavo Gouveia, Cleiton Collins, Socorro Pimentel e Joel da Harpa

Sem alarde, um projeto de lei, protocolado na última terça-feira, pela mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), determina um reajuste de 7% para servidores comissionados e efetivos da Casa Legislativa e deve ser votado nesta quarta-feira. A medida também vale para os aposentados e não se informa o impacto na folha de pagamentos.

Veja os detalhes abaixo:

Projeto de Lei Ordinária Nº 001871/2024

Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Decreta:

Art. 1º Ficam reajustados em 7% (sete por cento) os valores dos subsídios e vencimentos-base dos cargos efetivos, bem como dos vencimentos-base e das representações dos cargos comissionados, das funções gratificadas e das gratificações no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se aos servidores efetivos aposentados da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e pensionistas.

Art. 2º Fica reajustado em 10,91% (dez vírgula noventa e um por cento) o valor do vencimento-base dos ocupantes do cargo de Chefe de Departamento de que trata o parágrafo único do art. 19 da Lei nº 15.161, de 27 de novembro de 2013.

Parágrafo único. O reajuste de que trata o caput dar-se-á sem prejuízo da aplicação do reajuste de que trata o art. 1º, observando-se o disposto no art. 4º.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação própria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à:

I – data-base fixada no art. 16 da Lei nº 15.342, de 30 de junho de 2017, em relação ao art. 1º; e

II – data de produção dos efeitos financeiros da Lei nº 18.355, de 23 de outubro de 2023, em relação ao caput do art. 2º.

Justificativa do projeto

Trata-se de projeto de lei, em conformidade com art. 20 da Constituição do Estado de Pernambuco, e Lei de Responsabilidade Fiscal, no intuito de repor o poder aquisitivo decorrente dos anos pretéritos para os servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

A atualização consubstanciada na presente proposição, portanto, é de grande relevância para esta Casa, pois reafirma o compromisso de promover a valorização e o reconhecimento da importância dos servidores do Poder Legislativo Estadual.

Diante do exposto, solicita-se o valoroso apoio dos Nobres Parlamentares da Assembleia Legislativa.

Sala da Comissão de Mesa Diretora, em 22 de Abril de 2024.

Deputado Álvaro Porto
Presidente

Deputado Aglailson Victor
1º Vice-presidente

Deputado Francismar Pontes
2º Vice-presidente

Deputado Gustavo Gouveia
1º Secretário

Deputado Pastor Cleiton Collins
2º Secretário

Deputada Socorro Pimentel
3ª Secretária

Deputado Joel da Harpa
4º Secretário.

*Por Jamildo Melo/JC

Sintepe convoca paralisação na rede estadual de ensino na quarta (13)

REAJUSTE SALARIAL

Sindicato reclama que, em 2023, o Governo de Pernambuco deixou de fora de qualquer reajuste salarial mais de 52 mil trabalhadores em educação
Sindicato reclama que, em 2023, o Governo de Pernambuco deixou de fora de qualquer reajuste salarial mais de 52 mil trabalhadores em educação – Sintepe/divulgação

outra parada está prevista para o dia 19 de outubro, como parte da campanha salarial

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) está convocando professores e trabalhadores da Rede Estadual de Ensino a aderirem à paralisação de um dia, nesta quarta-feira, 13 de março.

A convocação faz parte das atividades realizadas no âmbito da Campanha Salarial Educacional 2024 do sindicato, que também prevê um debate sobre “eleição direta para diretor/a de escola”, no mesmo dia. Outr paralisação esta marcada para o dia 19 de março.

O Sintepe informou que apresentou a pauta de reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2024 com cerca de 43 itens para debater nas negociações com o governo.

As três principais demandas da campanha salarial deste ano são as eleições para Diretor/a de Escola; Piso Salarial e seu Impacto na Carreira; e reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

O Sintepe disse que desde janeiro o Governo do Estado não se manifestou sobre o reajuste do Piso Salarial na carreira da educação, como determina a Lei Federal 11.738/2008, a Lei do Piso do Magistério. “Em 2023, o Governo de Pernambuco deixou de fora de qualquer reajuste salarial mais de 52 mil trabalhadores em educação”.

Dia de Mobilização

No dia 13, não haverá atos públicos. A direção do Sintepe, representantes setoriais e núcleos regionais (no interior do Estado) farão visitas às escolas. No Recife, o sindicato promoverá o debate “Eleição Direta para Diretor/a de Escola”, no auditório G2 da Unicap, às 9h, no dia da paralisação. *Por jamildo Melo/ne10/JC

Servidores federais convocam mobilização por reajuste em 8/11

REAJUSTE SALARIAL

Mobilização é convocada por entidades representativas dos servidores federais, que pedem reajuste maior do que o proposto pelo governo

foto colorida de servidores caminhando pela esplanada
Servidores caminhando pela esplanada – Foto/Thiago S. Araújo

Entidades que defendem os interesses dos servidores federais, ligadas ao Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), organizam, para o próximo dia 8 de novembro (quarta-feira da semana que vem), o Dia Nacional de Mobilização pelo Reajuste.

arreiras do Banco Central, fiscais federais agropecuários e agrários, auditores fiscais do Trabalho e da Receita Federal prometem cruzar os braços.

Os servidores reivindicam do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um reajuste salarial na faixa dos 26% para recompor as perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos últimos anos. Eles ainda demandam a equiparação de benefícios (tais como auxílios-alimentação e creche) dos servidores do Executivo com os do Judiciário e Legislativo.

Em 29 de agosto, na última Mesa Nacional de Negociação Permanente  que reúne representantes do governo e das entidades sindicais –, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta de reajuste de 1% aos servidores públicos do Executivo federal em 2024.

A sugestão não foi bem recebida pelas entidades, que pediram uma proposta “minimamente razoável”. Tampouco o reajuste foi incluído nas previsões do Orçamento de 2024 (veja detalhes sobre isso abaixo).

“O final do ano está chegando e o governo ainda não apresentou qualquer sinalização de recomposição salarial para 2024. É hora de protestar!”, afirma o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, na convocação para a mobilização da semana que vem.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, entregue no fim de agosto ao Congresso Nacional, não contempla a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, como previsto pela Constituição Federal.

Segundo o documento apresentado (veja a íntegra aqui), o impacto decorrente de eventual concessão da revisão geral anual aos agentes públicos federais, considerando um suposto reajuste linear de 1%, significa um crescimento na folha de pagamento no valor de R$ 3,46 bilhões.

“Por mais legítimo que seja o pleito, se revelaria uma medida imprudente, haja vista o cenário fiscal restritivo para 2024, mesmo com o advento do Regime Fiscal Sustentável [o novo Marco Fiscal]”, diz o governo.