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Reajuste dos professores da rede estadual é aprovado na Assembleia Legislativa

2 de abril de 2026 Por Mari Silva

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Professores na Alepe durante sessão nesta terça-feira (31)/Roberto Soares/Alepe — Professores na Alepe durante sessão nesta terça-feira (31) (Roberto Soares/Alepe)

Mais de 77 mil servidores, incluindo professores, analistas e administrativos da educação serão beneficiados

Blog Dantas Barreto

O reajuste de 5,4% para os professores da rede estadual foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (30). O percentual corresponde ao piso nacional e foi firmado em acordo entre o Governo de Pernambuco e o Sintepe. Mais de 77 mil servidores, incluindo professores, analistas e administrativos da educação serão beneficiados.

Os professores estavam nas galerias da Alepe e protestaram contra a demora para a votação, pois os deputados discutiam em plenário os vetos da governadora Raquel Lyra (PSD) à Lei Orçamentária Anual (LOA) e também o projeto que previa mudança no percentual de remanejamento orçamentário.

Estão sendo beneficiados ocupantes dos cargos de Professor, Analista em Gestão Educacional, Assistente Administrativo Educacional e de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais.

O projeto contempla, ainda, a fixação do valor de referência para a contratação temporária de professores; a revisão da Gratificação de Função Técnico-Pedagógica; e outras ações, garantindo a devida valorização dos profissionais da educação em todo o Estado.

A votação no plenário ocorreu depois do impasse ocorrido na manhã de hoje, quando ocorreram duas reuniões paralelas da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). Apesar da reunião presidida pelo vice-presidente do colegiado, Edson Vieira (Podemos) ter sido convocada no Diário Oficial do Legislativo, o presidente da Alepe, Álvaro Porto (MDB), desconsiderou e pediu novo parecer em plenário ao presidente do colegiado, Alberto Feitosa (PL). A decisão foi favorável ao aumento salarial dos profissionais da Educação.

Governo de Pernambuco divulga calendário de pagamento dos servidores para 2025; confira datas

3 de janeiro de 2025 Por Mari Silva

SERVIDORES ESTADUAIS

Governo de Pernambuco divulga calendário de pagamento dos servidores para 2025 — Foto: Miva Filho/Secom

Os servidores estaduais receberão a folha salarial de janeiro no próximo dia 31

Os servidores aposentados, pensionistas, ativos e comissionados do Governo de Pernambuco receberão a folha salarial de janeiro no próximo dia 31. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) junto com as demais datas do calendário de pagamento para 2025, incluindo o 13º salário.

Segundo a gestão estadual, a divulgação antecipada das datas tem como objetivo contribuir com o planejamento financeiro dos servidores estaduais.

“Neste primeiro dia útil de 2025, divulgamos o calendário de pagamento dos servidores e servidoras pernambucanas para que todos possam se programar ao longo do ano. Agradeço a todos que fazem o Governo de Pernambuco pelo empenho para que possamos entregar serviços de qualidade à população diariamente”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com a vice-governadora Priscila Krause, a divulgação demonstra o planejamento do Governo do Estado com as contas públicas.

“Apresentar o calendário anual de pagamento do funcionalismo público logo no início do ano é mais uma prova do planejamento do Governo do Estado em relação às contas públicas e do respeito da nossa gestão com os servidores”, reforçou.

A secretária estadual de Administração em exercício, Nayllê Siqueira, também enfatizou a importância da iniciativa.

“Essa divulgação antecipada é mais uma demonstração do compromisso do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, para valorizar os servidores aposentados, pensionistas, ativos e comissionados, favorecendo a organização financeira para o ano de 2025”, pontuou.

Confira o calendário de pagamento dos servidores estaduais para 2025:

Janeiro – 31/01
Fevereiro – 28/02
Março – 31/03
Abril – 30/04
Maio – 30/05
Junho – 30/06
Julho – 31/07
Agosto – 29/08
Setembro – 30/09
Outubro – 31/10
Novembro – 28/11
13º Salário – 19/12
Dezembro- 30/12

Raquel Lyra garante que servidores estaduais não serão afetados pela adesão de Pernambuco ao PEF

18 de julho de 2024 Por Mari Silva

PERNAMBUCO

Governadora Raquel Lyra afirma que servidores publicos não devem temer o PEF – Miva Filho/SECOM

Então os servidores não vão ser afetados sem nada pelo pelo pé de forma alguma de forma alguma as condicionalidades que a gente é elencou

Raquel Lyra garantiu que os servidores públicos de Pernambuco não serão afetados pela adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), da Secretaria do Tesouro Nacional. A declaração foi dada nesta quarta-feira (17), durante participação da governadora no Seminário “Construindo caminhos para o desenvolvimento”, realizado pela Fiepe e o Atitude Pernambuco, no Auditório do Empresarial RioMar Trade Center 5, no bairro recifense do Pina.

“A gente perdeu a Capag B e foi para a C, que é a capacidade que a gente tem de buscar financiamento e recursos para investimentos. Então entrar no PEF permite que a gente possa alavancar nossa capacidade de investimento e acelerar ações que precisam ser feitas para o nosso Estado”, explica a governadora.

Sobre possíveis perdas para os servidores em função do PEF, a gestora estadual descarta essa possibilidade.

“É importante dizer que isso não envolve qualquer direito do trabalhador. Estão confundindo as coisas. A gente colocou como condições do PEF duas ações já implementadas em Pernambuco e uma terceira que não envolve qualquer direito do servidor público. O Tesouro Nacional elenca até dez condicionalidades para o Estado escolher três. Essas que escolhemos não têm a ver com direito do servidor público”, garante.

A governadora conclui tranquilizando os servidores de todos os Poderes de Pernambuco que as discussões sobre o PEF não vão envolver o fuincionalismo estadual. Atualmente, o Estado conta com, aproximadamente, 227 mil servidores, distribuídos em 122,8 mil ativos, 76,8 mil aposentados e 27,2 mil pensionistas.

DISCUSSÃO NA ALEPE

Os projetos de lei apresentados ao Legislativo pela governadora Raquel Lyra (PSDB) e que serão votados em sessões extraordinárias ocorridas a partir desta quarta, durante o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foram discutidos na Casa nesta quarta.

Representantes de centrais sindicais demonstraram preocupação com o impacto do PEF para o servidor público, mas o secretário de Planejamento, Fabrício Marques, esclareceu que ele não existirá. Os representantes dos trabalhadores alegaram que o PEF aponta a possibilidade de alienar o patrimônio do estado, e que isso poderia atingir estatais e afetar o emprego de trabalhadores estaduais, por meio da venda de ativos como a Compesa ou Copergás, por exemplo.

A União requer que os Estados cumpram três critérios, dentro de uma lista de oito medidas, para que a adesão ao programa seja efetivada. A gestão Raquel Lyra já selecionou as três contrapartidas. A alienação de patrimônio – motivo de preocupação do Fórum dos Servidores – não está entre elas.

“Uma delas é a adesão à previdência complementar. Em 2019, a própria lei da reforma da previdência obrigou todos os estados a fazerem a previdência complementar, então todos os estados já cumprem isso. O segundo item é a gestão unificada das contas do estado, em que se tem uma centralização da gestão financeira. É um modelo que a gente também já cumpre. A terceira medida é a possibilidade de o governo antecipar passivos de longo prazo com a concessão de descontos para os credores, por meio dos chamados leilões”, adianta Marques. *Por JC.

Através do reconhecimento facial, Governo de Pernambuco inicia Prova de Vida de seus servidores aposentados e pensionistas

5 de janeiro de 2024 Por Mari Silva

SERVIDORES ESTADUAIS

Por meio de aplicativo, o processo ficou mais fácil e rápido para o beneficiário que desejar não sair de casa. Ao todo, quase 105 mil pessoas devem realizar o procedimento sempre em seu mês de aniversário

A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape), órgão vinculado à Secretaria de Administração do Estado, convoca todos os seus segurados para a comprovação de vida. A novidade é que a pessoa pode realizar o procedimento utilizando apenas um celular conectado à internet. O processo, que tem início nesta sexta-feira (05), é obrigatório sob o risco de suspensão do benefício.

Para realizar a Prova de Vida, o servidor aposentado ou pensionista deve baixar o aplicativo Gov.br na loja do seu celular e criar uma conta no sistema do Governo Federal, caso ainda não possua. No seu mês de aniversário, o botão da comprovação de vida vai estar marcado com um sinal de alerta. Basta clicar no link e fazer o reconhecimento facial para confirmar que está vivo.

Esta facilidade só foi possível porque a Funape buscou apoio do Governo Federal que garante acesso ao seu sistema a todos os entes federativos que têm Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Para isso, mês a mês, a Fundação precisa enviar ao Gov.br a lista com os nomes das pessoas que devem fazer a Prova de Vida naquele período.

Aqueles que não conseguirem baixar o aplicativo ou encontrarem qualquer dificuldade no processo podem buscar orientações numa das 15 agências da Funape espalhadas por todo Pernambuco. É importante ressaltar que o reconhecimento facial é do beneficiário e não de seu representante legal ou procurador.

Em último caso, o segurado ou representante legal ou procurador pode optar pela validação presencial em qualquer agência do banco Bradesco, em todo o território nacional. Nesta modalidade, é preciso levar um documento oficial com foto (RG, CNH ou Carteira de Órgão de Classe), comprovante de situação cadastral no CPF e comprovante de residência do beneficiário e do representante legal ou procurador; além dos documentos que comprovem a representação, como procuração reconhecida em cartório, e o motivo da ausência física do beneficiário, tais como atestado médico, termos de tutela, guarda ou curatela. Todos os documentos originais ou cópias autenticadas atualizados conforme a Instrução Normativa nº 21, publicada no site da Funape.

Residentes no exterior

Servidores aposentados e pensionistas do Estado que vivem fora do país também podem usar o Gov.br para fazer a Prova de Vida ou levar toda a documentação na Embaixada do Brasil nessa nação e concluir o processo presencialmente.

Menores de 16

Apenas os pensionistas menores de 16 anos acompanhados de representante devem realizar o procedimento, exclusivamente, numa das agências do Bradesco, em todo território nacional. Isso acontece porque o aplicativo Gov.br ainda não está habilitado para este público.

Todos os segurados terão o mês seguinte ao do aniversário como tolerância para efetuar a Prova de Vida. Passado o prazo, o benefício será suspenso. Ao todo, 105.197 pessoas deverão fazer a Prova de Vida em 2024, sendo 77.320 aposentados, 27.177 pensionistas e outros 700 oriundos de pensão especial e Fundo Especial de Previdência do Parlamentar do Estado de Pernambuco. Fonte: Funape.