Professores e professoras do Recife deflagraram greve nesta terça-feira (21). A decisão foi anunciada em assembleia realizada pelo Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), no Teatro Boa Vista.
A categoria almeja reajuste de 14,95% por parte da Prefeitura, em adesão ao piso salarial exigido pelo MEC. Segundo o órgão, a gestão João Campos negou o valor e ofertou valor muito abaixo do solicitado.
O sindicato diz que a Prefeitura apresentou proposta de 6,95% para todas as faixas a partir de março, e os 8% restantes em julho, em forma de abono.
Os profissionais do município haviam entrado em estado de greve no último dia 8. Segundo Jaqueline Dornelas, coordenadora do Simpere, os professores decidiram pela deflagração por se sentirem frustrados na negociação.
“Deliberou por decretar greve por não termos sido atendidos no pleito, que é a aplicação integral do reajuste do piso nacional da categoria, que é de 14,95% para professores ativos e aposentados”, disse.
Ela reforça, porém, que a decisão de hoje não significa a paralisação imediata das aulas.
“Marcamos uma assembleia para o próximo dia 29, onde a categoria novamente vai estar reunida para, então, decidir, parar as atividades ou não”.
Sobre a proposta da Prefeitura, de pagar parte do reajuste como abono, ela afirma que a categoria rechaçou por unanimidade.
“Isso não é valorização. A categoria rejeitou e não houve voto contrário. Rejeitamos porque abono não é salário e não valoriza a categoria”.
“É importante denunciar que a prefeitura retirou R$ 20 milhões do orçamento da educação pública para pagar a dívida. Se há dinheiro, qual é o motivo de não valorizar profissionais da educação que tanto se dedicam às escolas públicas da cidade? É preciso pagar o reajuste justo e para todas as professoras e professores, aposentados e ativos. É a luta do Simpere”.
A Seduc Recife não respondeu perguntas sobre o quadro de professoras e professores da Rede Municipal de Educação da Capital, as remunerações praticadas conforme o tipo de vínculo e o impacto da aplicação do reajuste do piso salarial para todas as faixas salariais de modo a não gerar achatamento da remuneração na base. Segundo Jaqueline Dornelas, a Prefeitura do Recife retirou R$ 20 milhões do orçamento da educação pública para pagar dívida. “Se há dinheiro, qual é o motivo de não valorizar profissionais da educação que tanto se dedicam às escolas públicas da cidade? É preciso pagar o reajuste justo e para todas as professoras e professores, aposentados e ativos”, diz. A Seduc também não respondeu se procede a informação da retirada de R$ 20 milhões do orçamento da educação pública para pagar dívida nem que dívida seria essa.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Simpere.
Recursos para o FNDE já somam R$ 604 milhões e vão garantir retomada de 3,5 mil obras em 833 municípios
O valor liberado pelo Governo Federal para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em menos de três meses de 2023 já iguala o repasse feito durante todo o ano de 2022. Nesta semana, o Ministério da Educação oficializa o aporte da segunda parcela. São R$ 350 milhões em obras e equipamentos.
Em fevereiro, já haviam sido repassados outros R$ 256,7 milhões. No total, são R$ 604 milhões em dois meses e meio para o FNDE, equivalente a tudo o que foi repassado para o fundo no ano inteiro de 2022: R$ 607 milhões.
“Essa segunda parcela vai ajudar estados e municípios a finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. Os recursos são voltados para a retomada de obras. Segundo a estimativa do ministério, são 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades Federativas. Os investimentos também se destinam à construção e cobertura de quadras esportivas no ambiente escolar.
REAJUSTE DA MERENDA – Na última semana o Governo Federal anunciou também o reajuste nos valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com a correção, o orçamento destinado diretamente para a qualidade da alimentação nas escolas salta de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões e atende um público de 40 milhões de estudantes.
“É um aumento médio nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que supera os 36%. Todos os estados brasileiros mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%”, afirmou Camilo Santana em seu perfil no Twitter.
“Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, completou o ministro.
Ministro propõe coordenar conversar entre entidades e prefeitos Foto/ Divulgação
Ministro já começou a se reunir com entidades do setor, e propõe um diálogo para construir “soluções consensuais”.
Em um cenário onde os prefeitos demonstram dificuldades em repassar o reajuste salarial aos professores da rede municipal, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), propôs coordenar um grupo de trabalho para traçar uma estratégia “sustentável” para garantir o repasse.
“Estou propondo uma vez que a Frente Nacional de Prefeitos e a Federação Nacional de Prefeitos argumentam que os municípios não conseguem acompanhar os aumentos no piso do magistério”, justificou o ministro.
Camilo disse que já começou a se reunir com entidades do setor, e que propõe um diálogo para construir “soluções consensuais”.
“Já conversei com deputados que representam a Educação no Congresso, também no Senado, conversei com o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e também com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação”, ponderou.
O ministro disse ainda que há um consenso de que é necessário, para garantir que os municípios possam repassar o reajuste salarial aos professores, “sentar e discutir uma fórmula que dê sustentabilidade, garantia e segurança em relação a esse percentual de reajuste do piso do magistério. Que tanto valoriza os professores, mas que também garanta a tranquilidade de reajuste”.
REAJUSTE
Em um de seus primeiros atos à frente da pasta, Camilo assinou uma portaria autorizando o aumento de 14,95% no piso do magistério.
O ato é protocolar, já que o percentual de reajuste é calculado automaticamente com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ainda assim, a portaria gerou reação de prefeitos. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) chegou a orientar que os mandatários não cumpram a portaria.
O reajuste do piso está relacionado ao crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundeb. Neste ano, o aumento foi de cerca de 15%, mesmo valor de atualização do piso. Inf. Felipe Azevedo, Flávia Rabelo/DN.
No total, 205.177 candidatos se inscreveram para disputar 67.301 vagas em instituições particulares de ensino superior – Foto/Divulgação/MEC
O Ministério da Educação (MEC) divulgou há pouco o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2023. No total, 205.177 candidatos se inscreveram para disputar 67.301 vagas em instituições particulares de ensino superior.
A partir desta quarta-feira (15), os estudantes pré-selecionados devem fazer a complementação das informações das inscrições na página do programa na internet. O prazo vai até as 23h59 do dia 17 de março.
Depois, é necessário validar as informações apresentadas no ato da inscrição em até cinco dias úteis após a data da complementação da inscrição, feita na página do Fies. Para validar, o pré-selecionado deve procurar diretamente a instituição de ensino superior, que irá informar ao estudante sobre o meio a ser utilizado para o recebimento da documentação exigida, se em formato físico ou digital.
A classificação é feita em ordem decrescente, com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e as demais regras do processo seletivo. Medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia foram os cursos mais procurados.
Segundo o MEC, em 2023, serão ofertadas o total de 112.168 vagas para o Fies.
Lista de espera
Quem não foi selecionado nesta chamada é automaticamente incluído na lista de espera do Fies para disputar as vagas que não forem preenchidas. O candidato deve ficar atento às convocações, acessando o sistema de inscrição do programa.A convocação da lista de espera será feita entre 21 de março e 18 de maio.
Nesta terça-feira (14), representantes de três secretarias do Governo do Ceará (da Educação, do Planejamento e da Fazenda) devem voltar a se reunir com os integrantes da Apeoc. Na mesa de negociações já foram, pelo menos, 3 encontros sobre o assunto.
No dia 16 de janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou oficialmente o valor do novo piso salarial dos professores, fixado em R$ 4.420,55 para 2023. Um aumento de 14,95%. No Ceará, 10 dias após o anúncio, o governador Elmano de Freitas declarou que iria cumprir o reajuste.
Desde então, Governo e Apeoc (sindicato dos professores) tratam do assunto. Mas, passado quase 2 meses da oficialização do novo valor, a gestão estadual ainda não divulgou publicamente a proposta de como, de fato, o reajuste será aplicado.
Embora todo ano os novos valores precisem vigorar a partir de janeiro, na rede estadual do Ceará em 2023 os professores ainda aguardam o desfecho da negociação. Agora, a promessa é de que nesta terça haverá a apresentação dos impactos financeiros e das possibilidades de implantação do reajuste a partir do orçamento para 2023. Inf. (Diário do Nordeste).
Escola Salesiana de Brasília – Foto/Divulgação/Hugo Barreto/Metrópoles
Depois de intensa pressão feita por movimentos estudantis, o MEC anunciou rodada de diálogos sobre a reforma.
O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta quinta-feira (9/3), uma consulta pública para avaliar e reestruturar a política nacional de Ensino Médio. O chamado Novo Ensino Médio tem sido alvo de protestos de diferentes parcelas da sociedade, como movimentos estudantis, que pedem a revogação da reforma aprovada durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).
A consulta pública durará 90 dias, aberta a prorrogação, se necessário, e será composta por audiência pública, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais.
O processo será coordenado pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), com a colaboração do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) que institui a consulta pública, o MEC vai realizar pesquisas de âmbito nacional sobre o Novo Ensino Médio com membros da comunidade escolar. Serão ouvidos estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do Novo Ensino Médio nas 27 Unidades da Federação, informou a pasta.
“Após o término do prazo de que trata o art. 4º, a Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino elaborará o relatório final a ser encaminhado ao Ministro de Estado da Educação, no prazo de 30 (trinta) dias”, diz a portaria.
Revogação fora do radar
Na última sexta-feira (3/3), o ministro da Educação Camilo Santana sinalizou que revogar a reforma não está no radar do governo federal. Ele defendeu uma revisão do Novo Ensino Médio durante agenda em Recife (PE), onde participou da cerimônia de posse da presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Márcia Angela Aguiar.
“Não é questão de revogar. O [Novo] Ensino Médio está em andamento. O que nós estamos colocando é criar um grupo de trabalho, que será oficializado por portaria. Vamos reunir todos os setores para discutir”, afirmou Santana.
“Queremos fazer pesquisas, consultas, se forem necessárias, on-line, a professores e à comunidade acadêmica. Também fazer seminários e reunir os estudiosos para que a gente possa, numa discussão coletiva, melhorar o que puder ser melhorado no ensino médio”, destacou. Inf. (Metrópoles).
Ficam abertas até o dia 31 de março as inscrições para exposição de trabalhos na V Feira de Ciências e Inovação de Afogados da Ingazeira, que em 2023 tem como tema: “A ciência na convivência com o Semiárido”.
O evento é uma iniciativa do Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira em parceria com a Prefeitura Municipal e apoio do CNPq e vai acontecer nos dias 27 e 28 de abril, na área de convivência do Campus Afogados.
O objetivo é divulgar e popularizar a ciência, por meio da exposição e premiação de diversos trabalhos de estudantes do 6º ao 9º do ensino fundamental e do ensino médio.
As inscrições são de responsabilidade dos professores e podem ser feitas de forma presencial nas escolas das redes municipal, estadual e no Campus do IFPE.
Estudantes interessados em participar devem procurar os professores das disciplinas relacionadas com seus trabalhos para preencher a ficha de inscrição disponível nas escolas e no site do Campus Afogados.
É necessário que os trabalhos se relacionem com o tema da Feira e se enquadrem em uma das seguintes linhas: “Fauna e flora na caatinga” e “Diversidade cultural e racial”. Os grupos devem ser compostos de até 03 estudantes e 01 professor(a).
Os primeiros lugares de cada categoria serão premiados com medalhas e troféus já os segundos e terceiros lugares receberão medalhas. Todos os participantes terão um certificado de participação. A exposição de trabalhos ficará montada na área de convivência do Campus Afogados, nos turnos manhã e tarde. Inf. Ascom/ IFPE.
Nesta quinta-feira (9), os vereadores de Carnaíba receberam, a categoria de professores da rede municipal para discutir projetos de grande relevância, entre eles o reajuste do piso salarial.
Também estiveram presentes na casa Major Saturnino Bezerra, Jesus Wilson do Nascimento e Carlos Moura, que representou a educação de Carnaíba.
Participaram os representantes do poder Legislativo, o presidente da Câmara Municipal de Carnaíba, Alex Mendes, a vereadora Izaquelle Ribeiro, e também os vereadores, Irenildo Pereira, Cícero Batista, Esdras Paulo, Matheus Francisco e Juniano Ângelo. Inf. André Luis.
Candidatos terão até sexta-feira (10) para se inscrever em até três opções de curso em instituições privadas. Lista de pré-selecionados será divulgada dia 14 de março.
Começa nesta terça-feira (7) o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2023 do primeiro semestre. Os candidatos devem se inscrever no portal do Fies.
Os interessados terão até sexta-feira (10) para se inscrever em até três opções de curso em instituições privadas.
O Fies é o programa pelo qual o governo federal paga as mensalidades de estudantes de graduação em instituições privadas de ensino superior enquanto eles cursam a faculdade.
Convocação da lista de espera: 21 de março a 18 de maio (quem não foi pré-selecionado na chamada única é automaticamente incluído na lista de espera). Inf. (g1).
Quantidade de professores convocados será definida após um censo que apontará as necessidades de cada escola – Foto/Divulgação
Nomeação vai acontecer até 22 de maio, com posse marcada para até 21 de junho.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou, nesta quinta-feira (2), a convocação dos professores aprovados no concurso para rede estadual de ensino. O cronograma engloba o certame de professor efetivo da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio). Houve 2.907 aprovados para vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.
A nomeação dos profissionais vai acontecer até o dia 22 de maio, com posse marcada para até 21 de junho. O início do trabalho desses profissionais deve ocorrer até o dia 20 de julho. O Governo não informou quantos serão chamados. Este número vai depender do levantamento que apontará a necessidade de cada escola.
“Os novos professores e professoras serão nomeados até o dia 22 de maio e já estarão trabalhando em julho, preparando as aulas para quando os estudantes retornarem das férias no segundo semestre. Reforçamos o nosso compromisso por uma educação de qualidade e o nosso esforço em ajudar a construir os sonhos de estudantes, mães e pais do nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Um censo dos profissionais de educação será realizado para detectar quantos professores serão necessários em cada unidade de ensino. Após esse levantamento, será definida qual a quantidade de profissionais a serem convocados.
“Estamos apresentando esse cronograma agora porque, como já foi divulgado anteriormente, houve alguns problemas com a banca avaliadora do certame, o Cebraspe, e, somente no último dia 15 de fevereiro, recebemos a lista oficial de aprovados. Até o dia 22 de maio, convocaremos os professores para que assumam suas funções na rede estadual de Pernambuco”, registrou a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.
Os convocados receberão uma comunicação oficial do órgão com as datas para apresentação e a documentação necessária. Os concursos tiveram o intuito de dar continuidade à reposição da força de trabalho da Rede Estadual de Ensino. Inf. (Folha-PE).
Os professores da cidade de Arcoverde cruzam os braços nesta quinta-feira, dia 2 de março.
Segundo o Blog Falando Francamente, de Amanda Oliveira, para cobrar da prefeitura os precatórios do Fundef e o repasse do piso nacional da educação dado pelo Presidente Lula. A categoria se encontra em frente à Prefeitura de Arcoverde às 9h e espera ser atendida pelo prefeito Wellington Maciel.
“A categoria da educação, em assembleia realizada hoje, dia 28 de fevereiro, em sinal de advertência, decidiu paralisar suas atividades no dia 2 de março. O SINTEMA, junto com a categoria, desde o início de janeiro, busca diálogo com a gestão para tratar do reajuste anual do magistério, que está previsto em Lei Federal”, diz a categoria em comunicado.
Segue: “Com reajuste do Piso Nacional do Magistério será de 14,95% em 2023, elevando o valor mínimo que um professor da educação básica pública brasileira pode receber para R$ 4.420,36 para 200 horas/aula. No nosso município o valor passará a ser a hora/aula de, aproximadamente, R$ 23,37, sendo um professor com carga horária mensal de 150 horas com um valor de R$ 3505,81 e de 200 horas sendo o valor de R$ 4674,42”.
Por Katarina Moraes – Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem
Cerca de 20 mil terceirizados da Educação são atingidos pela falta de pagamentos desde o início do governo Raquel Lyra (PSDB).
Há 17 anos, a merendeira Aline Ramos* é uma das responsáveis por manter os 534 mil estudantes que compõem as 1.059 escolas da rede estadual de Pernambuco bem alimentados. A comida que cozinha para eles, contudo, tem faltado em sua própria casa.
Ela é uma das 600 merendeiras do Estado e uma dos 20 mil terceirizados da Educação que não recebem o salário desde o início do governo Raquel Lyra (PSDB), junto a porteiros, vigilantes e auxiliares de serviços gerais.
Os números são do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Locação de Mão de Obra, Administração de Imóveis, Condomínios de Edifícios Residenciais e Comerciais do Estado de Pernambuco (Stealmoaic).
“Minha casa não tem mais nada. Não posso comprar em cartão porque estou devendo. Não tenho dinheiro para fazer compras. Não recebemos salário, ticket alimentação ou passagem de ônibus. Em janeiro, paguei minha própria passagem para não ficar sem trabalhar”, contou Aline.
Por isso, nesta terça-feira (28), ela resolveu paralisar as atividades junto a outros colegas de trabalho, a pedido do Sindicato dos Empregados e Empresas Prestadoras de Serviços, Asseio Conservação de Jaboatão, Cabo, Ipojuca e Moreno em Pernambuco (Sindprest).
“É inadmissível a pessoa ter que arcar com a locomoção até o trabalho. Para todos os trabalhadores que não receberam o salário e a passagem, a paralisação está decretada”, pediu um dos integrantes do Sindprest por meio de mensagens de voz enviada a um grupo que reúne a classe.
Diante das violações de direito, o Stealmoaic denunciou o caso ao Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE) e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
No mesmo dia, o presidente do Sindicato, o vereador Rinaldo Júnior (PSB), protocolou um ofício no Palácio do Campo das Princesas solicitando uma audiência com a governadora Raquel Lyra (PSDB) para tratar do assunto. Até agora, entretanto, não recebeu uma resposta.
O parlamentar alegou que o problema “não é falta de dinheiro, é falta de gestão”. “Segundo os empresários, não tem quem ateste as notas fiscais dos salários, porque quem fazia isso eram comissionados que foram exonerados”, explicou.
As merendeiras do Estado são vinculadas à empresa Servetium e pagas com um salário mínimo, de R$ 1.302, fora ticket alimentação e vale transporte. “Há dois anos estamos com a Servetium, que nunca atrasou até agora”, disse Aline.
Sem merenda, as escolas têm o funcionamento também interrompido, já que, para diversas famílias de baixa renda, a alimentação dada na unidade educacional é uma das únicas do dia. Por isso, foi relatado que muitas trabalhadoras continuam dando expediente mesmo sem receber por isso.
“A gente está trabalhando mesmo sem receber. Se a gente não for, é descontado do salário que a gente nem recebeu”, contou a merendeira Lívia Nunes*, que tem dependido da ajuda de familiares para pagar as contas básicas: “minha irmã me deu dinheiro e eu comprei água e pão.”
“A situação está horrível. Tem colegas minhas pegando dinheiro emprestado com agiota. Outra foi socorrida na cozinha porque passou quando a filha ligou e disse que o rapaz estava cobrando o aluguel na porta de casa, dando prazo para desocupar”, relatou.
Na Voz do Leitor, o leitor Franklin Santos também fez uma denúncia contra os atrasos. “Transição de governo não justifica isto. E a merenda é exígua em diversidade, com reclamação de alunos e pais. O medo de retaliação inibe denúncias junto à Superintendência da Justiça do Trabalho”, defendeu.
A reportagem do JC tentou entrar em contato com os números disponíveis no site da empresa Servitium, mas não obteve sucesso. Já o Governo de Pernambuco foi contatado e informou que responderá em breve. O espaço está aberto.
*Para preservar a identidade das trabalhadoras, os nomes das personagens foram alterados nesta matéria.
Alunos da Rede Municipal de Sertânia passarão por avaliação diagnóstica nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa nos dias 2 e 3 de março.
A ação visa identificar as dificuldades específicas de cada aluno; conhecer a realidade de cada turma; e avaliar o grau de domínio dos estudantes sobre as competências e habilidades. Somente os estudantes da Educação Infantil não serão avaliados.
“Essa é uma ferramenta fundamental que avalia a eficácia do processo de ensino e aprendizagem. Com os resultados, será possível identificar as dificuldades e conhecer melhor cada turma”, assinalou a Prefeitura.
Alunos que fizeram o Enem 2021 e 2022 podem tentar o Prouni 2023 – Foto/Divulgação
O Ministério da Educação abriu nesta terça-feira as inscrições para o Prouni, programa do governo federal que oferece bolsas de 50% e de 100% em universidades privadas.
O prazo para se inscrever é até às 23h59 da sexta-feira, 3 de março. O resultado da primeira chamada do Prouni será divulgado ainda neste mês, entre 7 e 16 de março.
Para se inscrever é necessário inserir os dados do cadastro (login e senha) realizado no portal de serviços do governo federal (acesso.gov.br). Se ainda não fez esse cadastro, ou fez, mas não lembra a senha, já é possível providenciar o cadastro ou a recuperação da senha.
Critérios
Para concorrer às bolsas integrais (100%), o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.
O candidato também precisa ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas do Enem de 2021 ou de 2022 e não pode ter tirado zero na redação.
Para participar do Prouni é preciso, ainda, atender a pelo menos uma das seguintes condições:
ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
ser pessoa com deficiência;
ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrar o quadro de pessoal permanente de instituição pública.
Para quem comprova ser professor da rede pública não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos.
Quem estudou em escola da rede privada com bolsa integral da respectiva instituição também tem direito. “Essa condição é válida tanto para quem cursou todo o ensino médio em escola privada, como para quem teve apenas uma parte dos estudos realizados em escola privada, sendo a outra parte em escola pública”, afirma o Inep.
Como funciona a nota de corte no Prouni?
A nota de corte é a menor nota necessária para ficar dentro do número de vagas ofertadas, ou seja, é a nota do candidato que está ocupando a última vaga disponível. Se o curso de Pedagogia oferece 40 vagas e o candidato que ocupa o 40ª lugar tem 650 pontos, esses 650 pontos são a nota de corte daquele curso oferecido por aquela universidade.
Elas ajudam o candidato a monitorar sua inscrição e a elaborar estratégias — se vale a pena manter ou trocar de curso. As notas de corte são divulgadas diariamente, a partir do segundo dia, e não garantem a vaga, só dão um demonstrativo de como está a disputa pelo curso. Pode acontecer de vários candidatos se inscreverem em um curso só porque a nota de corte dele está baixo e ela saltar de um dia para o outro.
Brasileiros utilizam nota do Enem 2022 para participar do Sisu 2023 – Foto/Divulgação
A judicialização do incentivo regional dado através da aplicação de bônus às notas do Enem, por meio de critérios estabelecidos pelas próprias universidades, pode mexer com o resultado do Sistema de Seleção Unificada 2023 (Sisu) inteiro e tem gerado apreensão por parte dos alunos e críticas de professores. Em Pernambuco, os bônus concedidos pela UFPE para o curso de Medicina no Recife e também pela UPE para Medicina, Direito e Odontologia foram parar em tribunais, diante de ações populares na Justiça Federal e no Tribunal de Justiça.
Apesar de no caso da UFPE, o Tribunal Regional Federal ter garantido a aplicação do bônus de 5% a estudantes pernambucanos que tentam vagas do curso de Medicina no Recife, o caso suscitou uma nova ação, na reta final do Sisu, com decisão na justiça comum pela suspensão do bônus de 10% para estudantes de todo o Estado.
“Se é inconstitucional, se não é isonômico, isso tem que ser decidido para o próximo processo e não para esse. É um equívoco alguém dar continuidade a um pedido completamente fora do contexto. As pessoas não conhecem como funciona o Sisu e simplesmente acatam uma demanda. Agora vai ter que parar o Sisu inteiro”, diz o professor Marcello Menezes.
Ele reforça que não vê saída para resolver a questão, no meio do processo seletivo, sem causar um grande dano a todo o sistema.
“Não tem como agora resolver tirando bônus de uma universidade ou de um candidato que esteja concorrendo. Amanhã encerra o Sisu, não pode ficar sob ordem judicial, porque a classificação sai na terça-feira (28), então imagine a demanda de causas na Justiça de pessoas que agora não estão mais classificadas porque não existe mais o bônus”, alerta.
Na Justiça do Estado, a mais recente decisão suspendeu, nessa quinta-feira (23), a aplicação de qualquer bônus regional por parte da Universidade de Pernambuco. No caso da UPE, o bônus é aplicado para os cursos de Medicina, Direito e Odontologia, para as graduações ministradas no Recife, podendo ser requerido por qualquer jovem que estudou e mora na capital, na Região Metropolitana ou na Zona da Mata.
Em Garanhuns, onde a UPE tem curso de medicina, o bônus é concedido a quem estudou e reside no Agreste do Estado.
Para medicina de Serra Talhada e os cursos de odontologia e direito ofertados em Arcoverde, a UPE destina a bonificação aos jovens que fizeram o ensino médio no Sertão pernambucano e residem na região.
A professora Fernanda Pessoa lembra que as próprias universidades têm reduzido, à medida que garantem maior número de vagas preenchidas por estudantes locais, os percentuais de bonificação na nota do Enem, mas reforça a necessidade de manutenção do instrumento para garantir que os recursos dispensados com as universidades locais sejam transferidos para a própria região por meio da formação de estudantes que irão se voltar para a atuação no próprio estado.
“Qual é o fundamento de quem entra com um recurso, com uma ação como essa? Porque o que a gente percebe é que os estudantes do Brasil todo tem nas suas federais já um tipo de bonificação. Aqui (em Pernambuco) chegou um tempo em que nós tínhamos mais de 70% de Medicina da Federal composto por pessoas de Minas Gerais e São Paulo. A gente fez uma análise com as pessoas que eram representantes de turma, e essas pessoas diziam no questionário que a ideia era que os estudantes se formassem e voltassem para suas cidades”, aponta.
“É verba pública que vem destinada para a Federal de Pernambuco, para gerar desenvolvimento de pesquisa profissional de qualidade para Pernambuco. É uma verba de Pernambuco. Esse estudante fica aqui e de repente essa verba não volta para cá, porque é uma pessoa que quando se forma vai para o seu estado de origem, então eu sou muito a favor da bonificação regional e digo mais, em todos os lugares do País em todas as faculdades do país, federais e estaduais”, esclarece.
Bônus do Enem em Pernambuco
O bônus regional tem sido aplicado por universidades de todo o País para garantir que haja uma prevalência ou pelo menos uma quantidade mínima de estudantes locais nos cursos oferecidos, já que com o Sisu, estudantes de todo o País concorrem às mesmas vagas, sem restrição geográfica.
Em Pernambuco, de acordo com dados da UFPE, antes da aplicação do bônus, apenas 46% do total de vagas do curso de Medicina na capital, por exemplo, eram preenchidas por vestibulandos pernambucanos.
“Isso é uma tragédia (suspensão da aplicação do bônus). Poderia dizer que é uma tragédia social. Isso é inaceitável, por qualquer ser humano normal que conhece minimamente as leis do seu País. Veja que a UFPE há algum tempo atrás tinha bônus de 10%. No ano seguinte, baixou para 7% e depois caiu para 5%. Agora querem retirar. E aí a UPE vai na mesma trilha. Nós, enquanto sociedade, não podemos nos calar, como professores, muito menos. Isso é um absurdo”, desabafa o professor Vieira Filho.
Bônus do Enem na Justiça
UFPE
Ação popular conseguiu na Justiça Federal o fim da aplicação de bônus de 10% às notas do Enem de estudantes locais. Entretanto, o desembargador Leonardo Augusto Nunes Coutinho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, suspendeu a decisão da Justiça Federal de Pernambuco . De acordo a nova decisão, até o julgamento do mérito pela 7ª Turma do TRF-5, a bonificação aplicada às notas do Enem seguirá válida.
UPE
O juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, atendeu a um pedido de uma ação civil pública e decidiu, nesta quinta-feira (23), véspera do fim do processo de Seleção Unificada (Sisu) 2023, pelo fim da aplicação de bônus regional que incentiva a entrada de estudantes pernambucanos nos curso ofertados pela Universidade de Pernambuco (UPE). O bônus, que é acrescido às notas do Enem, garantia 10% na nota calculada ao fim do período de classificação do Sisu.
O Ministério da Educação fecha nesta sexta-feira a edição de 2023 do Sisu, o Sistema de Seleção Unificado para estudantes que realizaram o Enem em 2022 e tentam uma vaga na universidade pública.
A inscrição no Sisu é gratuita pelo site sisu.mec.gov.br. O candidato pode escolher até duas opções de curso, sendo possível mudá-las enquanto o período de inscrições estiver aberto. Os resultados saem no dia 28. Do (JC).
Pernambuco e Ceará são destaques educacionais da região do Nordeste – Foto: Alyne Pinheiro/Secretaria de Educação de Pernambuco
O Nordeste tem se destacado e liderado avaliações da educação brasileira nos últimos anos. Os estados de Pernambuco e do Ceará são os que mais aparecem no topo dos indicadores.
No ensino integral, Pernambuco, Ceará e a Paraíba são que têm a maior proporção de alunos do ensino médio matriculados, segundo dados do Censo Escolar 2022. O índice supera São Paulo —o estado mais rico do país.
Avanços na educação básica. Em 2021, o Nordeste foi a região do Brasil que mais progrediu em relação aos resultados de 2017 no Ioeb (Índice de Oportunidades da Educação Brasil), da Comunidade Educativa. O cálculo inclui nível de aprendizagem, estrutura das escolas e formação dos professores, entre outros itens.
A cidade com o maior Ioeb do país, por exemplo, é Sobral, no Ceará: 6,7 —o indicador vai até 10. O município é referência no ensino integral.
O Nordeste reúne 97 das 100 melhores escolas de anos iniciais do Brasil, segundo dados de 2021 do Ideb (Índice Nacional de Educação Básica), aferido pelo Ministério da Educação. Dessas, 87 ficam no Ceará, as demais em Alagoas e Pernambuco. No ensino fundamental 2, o Nordeste marca presença com 88 unidades.
Pernambuco lidera a proporção de alunos do ensino médio em escolas de educação integral, com 62,5%; Inf. (UOL).
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a liberação de R$ 250 milhões para a edificação de creches, escolas e quadras esportivas em todo o país.
Neste primeiro momento, serão beneficiados 819 municípios e oito estados, com recursos que englobam 1.236 obras de infraestrutura escolar. No Pajeú, três municípios foram beneficiados: Flores, com R$ 57.080,08; Ingazeira, com R$ 122.398,53 e Tuparetama, com R$ 120.684,13
Responsável pelo repasse dos valores, o FNDE já está realizando as transferências para os entes federativos que tiveram os pedidos de desembolso financeiro aprovados pela área técnica da autarquia.
Essas requisições devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com a devida comprovação do andamento das obras.
“Para o governo federal, é essencial aprimorar a infraestrutura das redes de ensino e dar uma estrutura de qualidade para a educação dos nossos estudantes. Por isso, estamos repassando esses recursos para obras em andamento e em fase de conclusão, para podermos, o quanto antes, abrir mais salas de aula em todo o Brasil”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. “Mas não podemos perder de vista aquelas obras que estão paradas. Neste sentido, estamos realizando um estudo minucioso para a retomada dessas construções “, completou.
Confira a lista completa dos municípios atendidos e valores repassados clicando aqui.
O Sisu oferece vagas no ensino superior público com base na nota do Enem – Foto/Divulgação
Prazo do processo seletivo para universidades públicas vai até o dia 24 de fevereiro. Candidato precisa ter feito o Enem 2022 e não ter zerado na redação.
O prazo de inscrição para o 1º semestre de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), processo seletivo para universidades públicas, começa nesta quinta-feira (16) e vai até sexta-feira da semana que vem, dia 24.
Para participar, o candidato deve entrar no site https://acessounico.mec.gov.br/sisu. É preciso ter feito o Enem 2022, não ter zerado na redação e não ter prestado o exame na condição de treineiro.
Como funciona a inscrição no Sisu
Sisu: tela de login para fazer a inscrição — Foto: Reprodução/Inep
-LOGIN: Na página do Sisu, clique em “Fazer Inscrição” e, na próxima tela, clique em “Entrar com gov.brou fazer cadastro”.
-DADOS: Antes de começar, confirme os dados para o Sisu entrar em contato com você. É possível alterar esses dados a qualquer momento.
-INSCRIÇÃO: Na tela “Minha inscrição”, você pode escolher até duas opções de curso. É nesta tela que você vai acompanhar a sua inscrição ao longo de todo o processo. Para começar, é só clicar em “Fazer inscrição na 1ª opção”.
-PESQUISA DE VAGAS: É possível pesquisar as vagas pelo nome do município, nome da instituição ou nome do curso.A recomendação é consultar quantas vagas estão disponíveis por curso e por modalidade e quais as regras do processo seletivo de cada universidade (como notas mínimas exigidas ou regulamento para cotas sociais).
-DETALHES SOBRE AS VAGAS: Ao clicar no curso, aparecem mais detalhes e as modalidades disponíveis.
-MODALIDADE: Leia com atenção as modalidades disponíveis para o curso, escolha uma das opções e clique em “Escolher esta modalidade” para continuar. Fique atento às informações exigidas para comprovar as ações afirmativas no momento da matrícula, caso seja selecionado.
-CONFIRMAÇÃO: Confira os dados do curso e modalidade de vaga que você escolheu, a documentação que será exigida pela instituição na ato da matrícula e clique em “Confirmar minha inscrição”.
-CONCLUSÃO DA INSCRIÇÃO: Após confirmar sua inscrição, você voltará para a tela “Minha inscrição” e poderá conferir as informações da opção escolhida. Você pode mudar a suas opções durante todo o período de inscrições do Sisu.
-NOTAS DE CORTE: Em Classificação Parcial, você acompanha as notas de corte dos cursos e a sua classificação parcial durante o período de inscrição.
-Num primeiro momento, não tem notas de corte, que só são disponibilizadas no segundo dia.
-A nota de corte leva em consideração o número de interessados, as notas desses candidatos e a quantidade de vagas. Como os estudantes podem mudar as opções até o último dia do prazo, as notas de corte parciais oscilam.
-Por isso, é preciso ficar atento sempre às notas parciais divulgadas diariamente ao longo do período de inscrição.
-A orientação é acompanhar as notas de corte dos cursos e a sua classificação parcial durante o período de inscrição. Se perceber que tem pouca chance de conseguir a vaga, pode alterar a escolha do curso.
-ATENÇÃO: Quando o prazo de inscrição se encerra, ficam valendo as duas últimas opções salvas. Inf. (g1).
Notas estão disponíveis na internet, na Página do Participante Foto: Marcello Casal Jr.
Resultado estava previsto para ser divulgado na próxima semana, mas foi adiantado para esta quinta-feira (9), como informou o ministro Camilo Santana em entrevista coletiva.
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 já está disponível para consulta na Página do Participante. Para acessar as notas, é preciso fazer login digitando o CPF e a senha cadastrados no sistema.
A previsão inicial era que o resultado só fosse disponibilizado na próxima segunda-feira (13). O ministro Camilo Santana avisou sobre a mudança na quarta-feira (8) durante a divulgação dos dados do Censo Escolar da Educação Básica.
A nota do exame é usada na seleção de estudantes por universidades públicas e privadas no Brasil e até em instituições internacionais. Veja a seguir tudo que você pode fazer com ela:
O que é: O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o programa do Ministério da Educação (MEC) que seleciona estudantes para universidades públicas.
Como funciona: O aluno pode mudar suas opções de curso no sistema quantas vezes quiser, ao longo do período de inscrição, tomando como base as notas de corte parciais divulgadas diariamente. Há vagas para cotistas (as regras variam de instituição para instituição).
Pré-requisitos: ter prestado o Enem na edição mais recente e tirado nota superior a zero na redação.
-Inscrições: de 16 a 24 de fevereiro.
-Resultados: 28 de fevereiro.
-Nota considerada: Enem 2022.
Prouni
O que é: O Programa Universidade para Todos (Prouni) é uma iniciativa do MEC que oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50% de desconto) em instituições de ensino particulares.
Como funciona: O candidato deve indicar, em ordem de preferência, até duas opções de curso (selecionando a instituição de ensino e o turno). Depois, é necessário marcar se quer participar na modalidade de ampla concorrência ou de cotas. Por fim, precisa monitorar, a cada dia, a nota parcial para aqueles cursos. Se quiser, pode mudar suas escolhas (valerá a última opção marcada no período de inscrições).
-Pré-requisitos: Ter cursado os três anos do ensino médio em escolas da rede pública ou com bolsa integral (100%) em colégios privados, e pertencer a uma família com renda per capita de até 3 salários mínimos.
Tipos de bolsa: integral (renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo) e parcial (que cobre 50% da mensalidade, para renda familiar mensal per capita de 1,5 a 3 salários mínimos).
-Inscrições: de 28 de fevereiro a 3 de março.
-Resultados: 7 a 16 de março (1ª chamada) e 21 a 30 de março (2ª chamada).
-Notas consideradas: Enem 2021 e Enem 2022.
Fies
-O que é: O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do governo federal que paga parte das mensalidades de estudantes em universidades e faculdades privadas, com a contrapartida de os beneficiários quitarem o financiamento após a formatura.
Como funciona: O crédito pode cobrir de 50% a 100% da mensalidade do curso, com juros que dependem da renda familiar do candidato.
Pré-requisitos: Pode se inscrever no processo seletivo quem participou de qualquer edição do Enem desde 2010, com média mínima de 450 nas cinco áreas do conhecimento e nota superior a zero na redação. O candidato deve ter renda familiar mensal per capita de até 3 salários mínimos.
Inscrições: de 7 a 10 de março. Resultados: 14 de março.
Notas consideradas: qualquer edição a partir do Enem 2010.
Instituições privadas
Há instituições privadas de ensino superior que usam a nota do Enem no processo seletivo ou que oferecem descontos nas mensalidades a partir do desempenho do candidato nesse exame. As regras e datas variam de universidade para universidade.
Universidades internacionais
A nota do Enem também permite que o candidato estude em uma faculdade fora do Brasil. O MEC tem acordo em instituições de países como Portugal, Inglaterra, França, Irlanda e Canadá. Em alguns casos, a instituição pode exigir que o interessado passe pelo processo seletivo local.
Universidades internacionais geralmente seguem calendários diferentes dos utilizados no Brasil. Então, é preciso ficar atento e pesquisar diretamente no site de cada uma. (Do g1).
O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Campus Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, abriu nesta quarta-feira (8), vagas para cursos gratuitos de inglês.
Os cursos serão realizados presencialmente no Campus Afogados, de fevereiro a junho de 2023. As inscrições vão até o dia 15 de fevereiro e estão disponíveis no site. Ao todo são 60 vagas, para três turmas.
A iniciativa é do Centro de Libras e Línguas Estrangeiras (CELLE), do Campus Afogados. A idade mínima para a comunidade externa é de 16 anos. Não há limites de idade para estudantes do IFPE.
Confira os horários:
Inglês nível A1 – 20 vagas público interno e externo Quinta e Sexta-feira, das 18h15 às 20h15 Professora: Carla Santana
Inglês nível A2 – 20 vagas público interno Segunda e terça-feira, das 13h às 14h40 Professor: Francisco José da Silva
Inglês nível A2 – 20 vagas público externo Quarta e Quinta-feira, das 14h45 às 16h15 Professora: Laura Cavalcanti
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