Jovem é morta pelo companheiro e tem corpo esquartejado com golpes de machadinha

FEMINICÍDIO

Prisão aconteceu na tarde desse domingo (12), na residência do suspeito, que confessou o crime
Prisão aconteceu na tarde desse domingo (12), na residência do suspeito, que confessou o crime – Foto: Redes Sociais/Reprodução/@25informe

Suspeito, de 19 anos, foi preso após ter sido denunciado pela própria mãe

Por Portal Folha de Pernambuco

Uma jovem de 18 anos foi morta e esquartejada pelo companheiro a golpes de machadinha, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

O suspeito, de 19 anos, foi preso após ter sido denunciado pela própria mãe que, ao tomar conhecimento do crime cometido pelo filho, buscou à 3ª Companhia do 25º BPM e comunicou o fato ao efetivo policial.

Em nota conjunta, as Polícias Civil e Militar de Pernambuco informaram que a prisão aconteceu na tarde desse domingo (12), na residência do suspeito, que confessou o crime.

O criminoso informou que matou a jovem na última quarta-feira (8), esquartejou o corpo com o auxílio de uma machadinha e ocultou os restos mortais da vítima em diferentes locais.

Acompanhado dos policiais, o homem indicou as áreas. Parte do corpo foi encontrado em uma mala numa área de vegetação nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro do Curado II, em Jaboatão.

“A perícia foi realizada pelo Grupo Especializado de Perícia de Homicídios (GEPH), e os restos mortais foram recolhidos pelo Instituto de Medicina Legal (IML) onde passará por necropsia, na manhã desta segunda-feira (13)”, afirma a nota conjunta.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco chegou a ser acionado, mas, ao chegar ao local, os restos mortais da vítima já haviam sido localizados, não sendo necessária a atuação da corporação.

Uma machadinha e a mala utilizadas na ação foram apreendidas e o suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais, ficando à disposição da Justiça.

Informações iniciais apontam que o crime foi motivado por ciúmes. O caso foi registrado como feminicídio.

Mulher atropelada e arrastada em São Paulo morre após nova cirurgia

FEMINICÍDIO

Tainara Souza Santos morreu aos 31 anos./Reprodução/Redes sociais
Tainara Souza Santos morreu aos 31 anos./Reprodução/Redes sociais

Estadão Conteúdo

Douglas Alves da Silva, de 26 anos, apontado pela Polícia Civil como responsável pelo crime, virou réu por tentativa de homicídio e feminicídio.

Tainara Souza Santos, de 31 anos, que foi atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro na zona norte de São Paulo, morreu na noite desta quarta-feira, 24, véspera de Natal.

“É com muita dor que venho avisar que nossa guerreirinha, a Tay, nos deixou. Descansou”, comunicou Lúcia Aparecida Silva, mãe da vítima, nas redes sociais. “É uma dor enorme, mas acabou o sofrimento. E agora é pedir por justiça”, finalizou.

O escritório de advocacia que representava a família no caso confirmou que a vítima morreu por volta das 19 horas. “Tainara não resistiu aos ferimentos causados pela brutalidade praticada contra ela no dia 29 de novembro de 2025”, aponta comunicado da Wilson Zaska Advocacia Criminal.

Tainara havia passado por uma nova cirurgia de amputação na segunda-feira, 22, na região da coxa. Também havia sido submetida a uma traqueostomia para retirada do tubo respiratório e uma cirurgia plástica de reparação. Sobre esses procedimentos, a mãe havia dito que eram os mais desafiadores, segundo os médicos.

O atropelamento aconteceu em 29 de novembro. A mulher foi socorrida por testemunhas e encaminhada ao hospital em estado grave. Em decorrência dos ferimentos, ela teve que amputar as duas pernas.

Douglas Alves da Silva, de 26 anos, apontado pela Polícia Civil como responsável pelo crime, virou réu por tentativa de homicídio e feminicídio.

De acordo com as investigações e com advogados que acompanham o caso, Douglas teria mantido um relacionamento anterior com a vítima e, ao vê-la com outro homem em um bar, avançou com o veículo contra ela.

A defesa tem afirmado que ele é réu confesso, mas nega envolvimento com Tainara.

Caso Vitória: SBT confirma participação de adolescente em Programa Silvio Santos

FEMINICÍDIO

Foto/Reprodução/Redes Sociais

Vitória, morta em Cajamar, na Grande SP. Participou da atração em 2022 e acertou pergunta de apresentadora 

Vitória Regina de Souza, de 17 anos, encontrada morta em Cajamar, na Grande São Paulo, participou do “Programa Silvio Santos, com Patrícia Abravanel”, em outubro de 2022.

A informação foi confirmada pelo SBT, neste domingo, após internautas viralizarem um vídeo de Vitória respondendo uma pergunta sobre música no programa.

Vitória fazia parte da plateia do “Programa Silvio Santos” e acertou a pergunta, ganhando dinheiro de Patrícia Abravanel, que comandava a atração.

Caso Vitória 

Vitória Regina de Andrade, de 17 anos, desapareceu após sair do trabalho em um shopping de Cajamar na noite do dia 26 de fevereiro. Uma semana depois, no dia 5 de março, o corpo da jovem foi encontrado em uma área de mata, próximo a casa onde ela morava também em Cajamar.

O principal suspeito, Maicol Sales Santos, de 23 anos, está preso desde o dia 8 de março e confessou o crime. Segundo o jovem, ele agiu sozinho.

 

Corpos de mãe e filhas vítimas de crime em Custódia seguem no IML Recife

PERNAMBUCO

IML Recife
IML Recife – Foto/Reprodução

Até agora,  ninguém da família esteve no local para reconhecer os corpos. Familiares de São Paulo alegaram dificuldades financeiras para virem a Recife

Os corpos das vítimas do feminicídio registrado em Custódia seguem no IML Recife, quase uma semana depois do crime que abalou o estado e o país.

Na madrugada do dia 14, Rosildo Gonçalo da Silva matou esposa,  duas filhas,  tocou fogo nos corpos e destruiu a casa, na comunidade Santana, zona rural do município.

As vítimas foram identificadas como Rosângela Rodrigues da Silva, de 39 anos, Amariles Rodrigues da Silva e Maiara Rodrigues da Silva. As meninas tinham entre 13 e 15 anos. O outro filho do casal, de 11 anos, foi o único sobrevivente da chacina.

O criminoso foi morto na última sexta, após cercado e em suposto confronto com os policiais.

Mas o drama não acabou.  Com os únicos familiares com situação de dificuldade morando em São Paulo e sem condições de vir a Custódia, os corpos das vítimas seguem no Instituto de Medicina Legal em Recife.

Na última quinta-feira,  o blog manteve contato com o prefeito Manuca Fernandes.  Ele garantiu que a assistência social do município localizaria familiares. O principal contato é de uma irmã,  Jéssica Rodrigues.

Até semana passada, ela informava não ter condições de vir a Custódia. A vinda é fundamental por dois motivos: primeiro, pela necessidade legal. Segundo,  pelo fato de que, dada a situação dos corpos, é necessária a realização de exames de DNA para o processo científico de identificação.

Em resumo, um crime cujo drama e sofrimento para familiares das vítimas ainda não acabou.

Por Nill Jr.

Custódia: SDS-PE divulga imagem do suspeito de triplo feminicídio consumado e pede ajuda da população para localizar homem

SERTÃO DE PERNAMBUCO

SDS-PE solicita ajuda para localizar suspeito de triplo feminicídio consumado em Custódia, no Sertão de Pernambuco
SDS-PE solicita ajuda para localizar suspeito de triplo feminicídio consumado em Custódia, no Sertão de Pernambuco – Foto: SDS-PE/Reprodução

Denúncias podem ser feitas pelos canais de atendimento. A ligação é gratuita e o sigilo é garantido

Na tarde desta quinta-feira (17), a Secretaria de Defesa Social divulgou a imagem de Rosildo Gonçalo da Silva, homem suspeito de ter assassinado a esposa de 39 anos e as duas filhas adolescentes de 13 e 14 anos na madrugada da quarta-feira (16) na cidade de Custódia, no Sertão de Pernambuco, segue foragido.

Segundo a Polícia Civil, o crime cometido foi registrado como triplo feminicídio e incêndio, na última quarta-feira (16), no Sítio Santana, que fica na zona rural da cidade, suspeito ateou fogo em uma residência e quando os bombeiros apagaram as chamas, os três corpos foram encontrados carbonizados.

Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) divulgou o nome do suspeito, identificado como Rosildo Gonçalo da Silva, e solicitou a ajuda da população para localizar o indivíduo.

“Informações sobre o paradeiro do suspeito podem ser prestadas pelo telefone 181. A ligação é gratuita, sem identificação e pode ser feita de segunda a sábado, das 7h às 19h”.

A denúncia também pode ser realizada pelas Centrais telefônicas do 3° BPM (87 98877-2123), do BEPI (87 98877-3117) e da Delegacia de Arcoverde (87 98877-2180).

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) informou que um inquérito policial já foi instaurado. O caso é investigado como triplo feminicídio consumado.

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) informou que um inquérito policial já foi instaurado. O caso é investigado como triplo feminicídio consumado. Por g1 Caruaru.

Em Arcoverde Mulher é baleada pelo marido; Polícia Civil prende suspeito

FEMINICÍDIO

Mulher é vítima de tentativa de feminicídio em Arcoverde — Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O caso aconteceu no sábado (28). Policiais prenderam o suspeito neste domingo (29).

Neste domingo (29), a Polícia Civil prendeu um homem suspeito de ter baleado a esposa no município de Arcoverde, no Sertão do Estado. A vítima foi identificada por Dayana Barros de Siqueira. Ela foi atingida por disparos de arma de fogo dentro da residência.

Dayana é irmã de um candidato a vereador no município, o delegado Adriano Ferro da Delegacia de Arcoverde informou que o caso não tem nenhuma ligação com violência política e foi registrado como tentativa de feminicídio. O homem já tinha histórico de violência contra a esposa.

Ao ser questionado pelo delegado, o homem disse que os tiros foram acidentais. Dayana foi socorrida para o Hospital Regional de Arcoverde, passou por cirurgia e está internada na UTI. Segundo o delegado, ela não corre risco de morte. Por g1 Caruaru,

Pena para feminicídio vai aumentar para até 40 anos

CONGRESSO

 22/08/2024 Crédito: Kayo Magalhães/CB/D.A Press. Cidades. Amigos e familiares se despedem de vítima de feminicídio no Gama. - (crédito: Kayo Magalhães/CB/D.A Press)
(crédito: Kayo Magalhães/CB/D.A Press)

Câmara aprova projeto de lei que aumenta as condenações dos assassinos e tipifica esse tipo de crime. Texto vai à sanção de Lula

O Congresso aprovou um projeto de lei que aumenta para 40 anos a pena máxima para o crime de feminicídio, que estará definido em um artigo específico do Código Penal. O Projeto de Lei (PL) 4.266/23, que veio do Senado, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.

Atualmente, o feminicídio é um qualificador dentro do artigo do crime de homicídio, cuja pena máxima vai de 12 a 30 anos de reclusão. A relatora do PL, deputada Gisela Simona (União-MT), salientou que separar o crime de homicídio do de feminicídio é fundamental para o Brasil avançar em políticas de combate à violência contra a mulher.

“A classificação do feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio dificulta sua identificação. Em muitas situações, a falta de formação adequada ou de protocolos claros pode levar as autoridades a classificarem o crime simplesmente como homicídio, mesmo quando a conduta é praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. A criação do tipo penal autônomo é necessária não só para tornar mais visível essa forma extrema de violência contra a mulher, mas, também, para reforçar o combate a esse crime bárbaro”, frisou a deputada.

O PL prevê também que as penas serão aumentadas em 1/3 caso a vítima esteja grávida ou nos três meses após o parto, bem como quando a mulher for menor de 14 anos ou maior de 60. A pena também será aumentada em 1/3 caso o crime tenha sido cometido na presença de filhos ou pais da vítima.

Fora da política

Ainda segundo o projeto, quem cometeu crimes contra a mulher fica impedido de ocupar cargo público ou de exercer mandato eletivo. O PL amplia a pena para delitos cometidos em razão do sexo feminino, como lesão corporal, crimes contra a honra, ameaça e descumprimento de medida protetiva.

Mais: pelo texto, será alterado o tempo de pena para condenados que, no cumprimento da pena, desrespeitem as medidas protetivas contra a vítima. Pela redação atual da Lei Maria da Penha (11.340/06), o crime de violação da medida protetiva tem punição de três meses a dois anos de reclusão — o PL aprovado na quarta-feira majora esse tempo para reclusão entre dois e cinco anos mais multa.

De acordo com o Anuário de Segurança Pública deste ano, todos os crimes contra a mulher cresceram em 2023. O número de vítimas de feminicídio foi de 1.467, sendo que 63,6% eram negras. Em 90% dos casos, o assassino era homem e 63% eram parceiros íntimos da vítima. Quase 65% das mulheres foram mortas dentro da própria residência.

Desde que foi incluído no Código Penal, em 2015, o feminicídio fez quase 11 mil vítimas registradas. De acordo com o Anuário, houve um crescimento de 26,7% de pedidos de medidas protetivas de urgência — foram 540.255 em 2023. A Justiça concedeu 81,4% das solicitações feitas pelas mulheres.

Se aprovado sem vetos pelo presidente Lula, o crime passará a ter uma pena entre 20 e 40 anos de cadeia para quem o cometer. “Percebo que os criminosos têm receio da quantidade de pena que vão receber. A pena mais grave é importante, principalmente agora que o feminicídio terá um artigo específico no Código Penal, e não mais um acréscimo ao crime de homicídio”, observa o advogado e professor de direito penal e constitucional Ilmar Muniz.

Ele explica que a diferença entre homicídio e feminicídio é a intenção de matar com a motivação do gênero. “Se uma mulher é assassinada por alguém que não tem nenhuma relação com ela, é considerado homicídio. Mas se existe uma relação entre a vítima e o assassino, e o motivo do crime é o gênero e o poder que o criminoso exerce sobre a vítima, aí é um feminicídio”, explica.

Para o advogado, classificar o feminicídio como uma qualificação dentro do crime de homicídio é uma das maiores dificuldades da polícia e do Ministério Público. “Quando se torna um crime próprio, passam a existir características exatas que facilitam a identificação de um homicídio ou um feminicídio”, salienta.

Corpo de delegada pernambucana morta pelo noivo é sepultado

FEMINICÍDIO

Enterro da delegada Patrícia Neves, morta na Bahia
Enterro da delegada Patrícia Neves, morta na Bahia – Foto/Severino Soares/JC IMAGEM

Crime que tirou a vida da delegada Patrícia Neves ocorreu na Bahia. O corpo da vítima foi encontrado no banco de carona do próprio carro

O corpo da delegada pernambucana Patrícia Neves Jackes Aires, de 39 anos, foi sepultado na manhã desta terça-feira (13), no Recife, sob forte emoção de amigos e familiares, que pediram justiça pela morte dela. O noivo de Patrícia, Tancredo Neves Feliciano de Arruda, está preso e confessou ter assassinado a mulher.

O velório e o enterro aconteceram no Cemitério Parque das Flores. Policiais também estiveram no local para se despedir de Patrícia. O delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Rocha, também compareceu ao enterro. Ele falou da importância de casos de violência doméstica serem denunciados. “A gente ressalta a necessidade de as mulheres não se calarem, de buscarem apoio da polícia, da família principalmente, e registrar sempre que for vítima de violência”, disse. Tancredo Neves já tinha várias denúncias contra ele, por motivos variados.

Patrícia nasceu no Recife e se formou em letras, jornalismo e direito. Ela foi professora de português e língua inglesa em escolas públicas de Pernambuco. Depois, ela foi aprovada no concurso para delegada na Bahia, onde vivia havia 10 anos. Ela trabalhou na delegacia de Barra, no Oeste baiano, e depois em Maragogipe e São Felipe, antes de ser lotada em Santo Antônio de Jesus como plantonista.

Delegada pernambucana teria sido estrangulada com o cinto de segurança pelo companheiro

VIOLÊNCIA

Delegada Patrícia Neves Jackes Aires,
Delegada Patrícia Neves Jackes Aires, – Foto: reprodução/redes sociais

Tancredo Neves foi preso horas depois da descoberta da morte de Patrícia Neves

A delegada Patrícia Neves Jackes Aires, de 39 anos, natural do Recife, teria sido estrangulada com o cinto de segurança do carro em que foi encontrada morta.

A informação, divulgada pelo G1 Bahia, teria sido dada pelo companheiro da delegada, Tancredo Neves Lacerda Feliciano de Arruda, em depoimento à polícia.

Principal suspeito do crime, Tancredo foi preso em flagrante horas após a descoberta da morte de Patrícia.

Ele contou à polícia, em depoimento na 37° Delegacia Territorial da Bahia, em São Sebastião do Passe, Região Metropolitana de Salvador (BA), que “girou o cinto de segurança no pescoço dela”.

Após o depoimento, a prisão em flagrante do companheiro da vítima foi convertida em prisão preventiva.

Em maio deste ano, ele há havia sido detido em flagrante por agressões contra Patrícia, mas foi solto logo em seguida.

De acordo com a reportagem, o corpo de Patrícia Jackes foi velado na manhã desta segunda-feira (12), na Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus. O sepultamento será na terça (13), no Recife. Por Portal Folha de Pernambuco.

TJPE condena homem que matou esposa com facadas e tentou forjar assalto

FEMINICÍDIO

Tribunal de Justiça de Pernambuco
Tribunal de Justiça de Pernambuco – Foto: TJPE/Divulgação

Crime de feminicídio aconteceu em 2019 e foi julgado nesta segunda-feira (22)

Cinco anos depois, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou Pedro Luiz da Silva, de 56 anos, pelo crime de feminicídio contra sua esposa Edna de Oliveira Sobral, de 68 anos, morta com facadas na cabeça em março de 2019.

O julgamento foi realizado nesta segunda-feira (2), no Fórum do Cabo de Agostinho e presidido pela juíza Michelle Oliveira Chagas Silva, da Primeira Vara Criminal do município.

No dia 17 de março de 2019, ele matou a esposa com golpes de faca na cabeça dentro da residência onde moravam juntos, na região do Cabo de Santo Agostinho.

Em seguida, para tentar fugir das acusações, Pedro Luiz da Silva ligou para a polícia afirmando que bandidos teriam invadido a casa para roubar o casal.

Para enganar as autoridades, ele deu uma facada em si mesmo com objetivo de forjar um latrocínio, que é o roubo seguido de morte.

Os dois foram encontrados por um filho da vítima e Pedro Luiz foi encaminhado para um hospital, recebendo alta no mesmo dia, antes de ser preso.

De acordo com a Polícia Civil, ao longo das investigações o marido confessou o crime e disse que matou a esposa por ciúme.

CONDENAÇÃO POR FEMINICÍDIO

Pedro Luiz foi condenado por júri popular, pelo crime de feminicídio, previsto no Artigo 121 do Código Penal.

Segundo o TJPE, ele terá que cumprir uma pena de 29 anos e 4 meses de prisão em regime fechado.

Ao fim da sessão de julgamento, a juíza responsável pelo caso decretou a prisão preventiva. A defesa poderá recorrer da decisão. *Por Folha de Pernambuco.

Polícia monitora placa de carro e consegue prender suspeito de 56 anos por matar companheira de 15 anos

FEMINICÍDIO

Maria Vitória dos Santos, de apenas 15 ano e Gilson Cruz 54 anos – Foto/Redes sociais

Gilson Cruz, 56 anos, foi preso depois que as autoridades realizaram monitoramento através de câmeras de trânsito, a Polícia Civil conseguiu localizar, por meio da placa do carro, que o suspeito estava em Caruaru. Foi solicitado o apoio da Polícia Militar de Pernambuco, que conseguiu prender o homem por volta das 17h dessa segunda (16), um dia depois do crime.

Maria Vitória dos Santos, de apenas 15 anos foi morta no domingo (14), em Monteiro, no Cariri Paraíbano, ela tinha um relacionamento com Gilson que tem 56 anos.

O caso aconteceu no Loteamento Apolônio, no bairro de Bernardino Lemos, em Monteiro. Maria Vitória foi morta com tiros de revólver.

Conforme o delegado Sávio Siqueira, conhecidos relatam um relacionamento com constantes agressões de Gilson contra a vítima. Apesar disso, não existe registro policial dessas agressões.

O suspeito, no entanto, já foi condenado por lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica contra a própria filha.

Conforme informações da delegacia de Monteiro, Maria Vitória conheceu Gilson quando começou a trabalhar na padaria dele há quase dois anos.

Logo depois, passaram a se relacionar e há 4 meses moravam juntos. A família aprovava o relacionamento da menor com o homem.

Tentativa de feminicídio: mulher é esfaqueada pelo companheiro em saída de igreja

PERNAMBUCO

Tentativa de feminicídio foi registrada na 14ª Delegacia de Polícia da Mulher, no Cabo
Tentativa de feminicídio foi registrada na 14ª Delegacia de Polícia da Mulher, no Cabo – Foto: Google Street View/Reprodução

Mulher que estava com a vítima de tentativa de feminicídio também foi ferida pelo suspeito 

Uma mulher de 35 anos foi esfaqueada pelo companheiro no momento em que saía de uma igreja em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife.

Uma segunda mulher que estava com a vítima no momento da agressão também foi ferida pelo suspeito.

O caso aconteceu no sábado (13), na rua José Joaquim da Silva, e foi registrado como tentativa de feminicídio.

Segundo a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), a vítima, cujo nome não foi divulgado, estava saindo da igreja acompanhada de outra mulher, quando as duas foram surpreendidas pelo agressor.

O homem, de 39 anos, desferiu golpes de faca nelas e, após o crime, fugiu do local. As mulheres foram socorridas para uma unidade hospitalar.

Como os nomes e o local de atendimento não foram divulgados, não é possível obter informações sobre o estado de saúde das vítimas.

A ocorrência está sendo investigada pela 14ª Delegacia de Polícia da Mulher. Um inquérito foi instaurado para apurar e localizar o suspeito. *Por Folha de Pernambuco.

Condenado a 50 anos de prisão, autor de feminicídio que chocou Afogados e região

AFOGADOS DA INFAZEIRA

Foto/Divulgação

O autor do feminicídio contra Luana Santos Veras, Ivan Ferreira de Souza, foi condado há pouco em juri no forum Laurindo Leandro Lemos, em Afogados da Ingazeira.

O crime aconteceu na noite da sexta-feira, dia 3 de março do ano passado na rua Cirene Lima Alves, no bairro São Braz, em Afogados, com grande repercussão.

A vítima, Luana Santos Veras, estava em sua residência, quando o ex-marido, Ivan, que na época residia em Catingueira, Paraíba, não conformado com o fim do relacionamento, adentrou a casa e efetuou vários disparos com um revólver, matando a ex-companheira. Ele ainda disparou contra o sobrinho da vítima, Liédson Hiago José Veras, e em seguida tentou tirar a própria vida.

Ivan, apesar disso, escapou. O sobrinho de Luana que sobreviveu, estava no juri.  Parentes de Luana estiveram no fórum, vestidos de camisas com a foto da mesma, pedindo justiça. Luana era mãe de dois filhos com Ivan.

Segundo o Mais Pajeú, Ivan foi condenado a 20 anos de reclusão pela tentativa de homicídio de Liedson e a 30 anos de reclusão pelo feminicidio de Luana. Somadas as penas, Ivan foi condenado a 50 anos de prisão.

Câmera flagra afogadense suspeito de matar a ex-namorada arrastando o corpo no Paraná, diz polícia

FEMINICÍDIO

Câmera flagra suspeito de matar a ex-namorada arrastando o corpo no Paraná, diz polícia | Campos Gerais e Sul | G1
Maria Silmara Bonete deixou três filhos – Foto/Reprodução//G1

Uma câmera de segurança flagrou o afogadense Dilsinho suspeito de matar a ex-namorada arrastando o corpo com uma corda no pescoço para tentar se desfazer dele, de acordo com a Polícia Civil. As imagens são fortes e foram editadas em respeito à família da mulher.

O crime aconteceu no domingo (25) em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, no terreno de uma loja de caminhões, onde o afogadense Onilson Pereira de Almeida, conhecido por Dilsinho, de 48 anos, morava e trabalhava como cuidador.

O vídeo, cedido pela polícia, inicia mostrando ele procurando uma corda.

Na sequência, o homem a amarra na vítima e arrasta o corpo dela ao longo do terreno até levá-lo a uma parte mais afastada, ao lado do muro.

A vítima foi identificada como Maria Silmara Bonete, balconista de 40 anos que residia na cidade vizinha de Carambeí.

Segundo a Polícia Militar (PM), equipes foram acionadas por volta das 13h por amigas da vítima, que disseram que ela tinha ido para a casa do suspeito na noite anterior e que, depois disso, não entrou mais em contato.

A polícia realizou buscas e encontrou o suspeito com manchas de sangue no corpo. Inicialmente, ele justificou que havia matado um porco, mas na sequência confessou o crime, afirma a corporação.

O corpo da vítima estava no terreno em que o vídeo foi gravado, que fica na Avenida Visconde de Mauá. Segundo a Polícia Civil, a mulher apresentava sinais de asfixia e também marcas de dois golpes de faca no pescoço.

Na residência, foi encontrada uma arma de fogo de calibre .38, não registrada.

Onilson Pereira de Almeida foi preso em flagrante pelos crimes de homicídio, qualificado por feminicídio e por impossibilidade de defesa da vítima, e também por posse e porte irregular de arma de fogo.

A defesa destaca que ele admitiu o crime na delegacia, mas afirma que os fatos não estão bem esclarecidos e que vai aguardar a investigação para entender o que aconteceu.

“Desde logo, existe uma suspeita de que o Sr. Onilson padece de um grave problema psiquiátrico, mas isso terá que ser submetido a uma perícia oficial”, complementa.

Suspeito alegou briga por ciúmes, diz polícia

De acordo com a Polícia Civil, Maria tinha terminado o namoro com o suspeito havia dois meses, mas o encontrou em uma boate na madrugada de domingo (25) e decidiu ir passar a noite na casa dele.

“Na manhã de domingo (25), após uma discussão supostamente motivada por ciúmes, o suspeito acabou assassinando Maria Silmara, lhe dando inicialmente um ‘mata-leão’ e, após desacordá-la, acabou lhe atingindo com dois golpes de faca na região de seu pescoço”, relata o delegado responsável pelo caso, Luiz Gustavo Timossi.

As amigas de Maria que estavam com ela na boate chegaram a ir até a casa do suspeito no domingo perguntando por ela, mas ele afirmou que não sabia onde a vítima estava, conta Timossi.

Elas então acionaram a PM, que foi até o local e questionou o homem.

“Diante das informações desencontradas e de marcas de sangue no corpo do suspeito, que ele alegava ser sangue de ‘um porco’ que havia matado, este foi novamente indagado, acabando por confessar o crime”, explica o delegado.

O homem contou ainda que houve luta corporal, mas segundo a polícia, não foram encontrados indícios no local que comprovassem a fala do suspeito.

Maria Silmara Bonete deixou três filhos. O corpo dela foi sepultado nesta segunda-feira (26), em Carambeí. *Por G1.

 

Justiça Federal concede pensão especial à órfã de vítima de feminicídio no Sertão de PE

FEMINICÍDIO

Justiça Federal concede pensão especial à órfã de vítima de feminicídio em Ipubi — Foto: Ascom JFPE
Justiça Federal concede pensão especial à órfã de vítima de feminicídio em Ipubi — Foto: Ascom JFPE

O benefício foi concedido em sentença do juiz federal substituto da 27ª Vara Federal, Henrique Jorge Dantas da Cruz

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu pensão especial à uma criança órfã, natural de Ipubi, no Sertão do estado. O benefício, dado aos filhos e dependentes, crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio, foi concedido em sentença do juiz federal substituto da 27ª Vara Federal, Henrique Jorge Dantas da Cruz, no último domingo (18).

Com a sentença, o INSS fica condenado a iniciar o pagamento do benefício até o dia 15 de março de 2024, sendo retroativo a 31 de outubro de 2023, data de vigência da Lei 14.717/2023. Os nomes das partes foram resguardados em cumprimento à Lei n° 13.709/2018 (LGPD), que protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade de cada indivíduo.

“A parte autora é criança com sete anos. Sua mãe foi vítima de feminicídio cometido pelo próprio pai e, em razão dessa tragédia, está privada, de forma perpétua, da companhia e do afeto de sua mãe. É uma situação de vulnerabilidade interseccional, pois a autora sofre como criança órfã, como pessoa de baixa renda e como vítima indireta de feminicídio e direta do esfacelamento da sua família. A Lei 14.717/2023 foi editada com o objetivo de formular mais uma política pública de mitigação dos efeitos deletérios da violência de gênero”, fala o juiz que complementou a sentença concedendo a pensão por morte à menor.

Julgamento

Em julho de 2020, a mãe da criança foi assassinada pelo companheiro no município de Ipubi. Na época, a filha do casal possuía 5 anos e ficou órfã, passando a residir com a avó materna, que obteve a guarda legal da criança. Após o caso, a representante da criança entrou com pedido de pensão por morte junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e teve o benefício negado, visto que a filha não era segurada da previdência social.

Mediante a negativa do INSS, a mãe da vítima e avó da criança entrou com ação na JFPE, na Subseção de Ouricuri, solicitando o benefício em nome da neta. O pedido foi negado pela JFPE pois, de acordo com os documentos apresentados e autos do processo, a vítima “não complementou as contribuições, motivo pelo qual não tinha a qualidade de segurada do Regime Geral de Previdência Social”.

No entanto, após a sanção da lei que prevê o pagamento de pensão especial no valor de um salário mínimo a crianças e adolescentes de até 18 anos de idade, órfãos de mulheres vítimas do crime de feminicídio, os advogados da autora solicitaram a mudança do pedido de pensão por morte para a pensão especial prevista na nova norma, pleito que foi deferido pelo magistrado. *Por g1 Petrolina.

Homem joga líquido inflamável e ateia fogo na companheira; vítima de tentativa de feminicídio está internada

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Mulher de 30 anos foi levada para o Hospital da Restauração, na área central do Recife, com queimaduras no rosto e no tórax. Criminoso fugiu, e a polícia investiga o caso

Hospital da Restauração, no Derby, área central do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo
Hospital da Restauração, no Derby, área central do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Uma mulher de 30 anos teve queimaduras no rosto e no tórax após o companheiro jogar líquido inflamável e atear fogo no corpo dela, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Ainda segundo a Polícia Militar (PM), o homem fugiu do local, e o caso foi registrado como tentativa de feminicídio.

O crime aconteceu no sábado (11), no bairro Garapu. Policiais militares foram acionados após receberem a denúncia de que um homem, de nome e idade não divulgados, tinha jogado “thinner”, utilizado para remover resíduos de tintas e vernizes, e ateado fogo na companheira.

STF decide que legítima defesa da honra em feminicídio é inconstitucional

CONTRA O FEMINICÍDIO

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, disse que a tese é "patriarcal", "anacrônica" e "autoritária"
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, disse que a tese é “patriarcal”, “anacrônica” e “autoritária” – Foto: Carlos Moura/STF

Voto do relator Dias Toffoli foi seguido por todo o colegiado; Carmen Lúcia e Rosa Weber se posicionaram firmemente.

Em seu primeiro julgamento após a volta do recesso do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça (1º), que a tese de legítima defesa da honra não pode ser usada para absolver acusados de feminicídio. A decisão pela inconstitucionalidade do tema foi unânime.

O julgamento teve início na última semana de junho, com o voto do ministro relator, Dias Toffoli. Ele alegou que a tese é inconstitucional por contrariar os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero, devidamente expressas na Constituição Brasileira. No retorno do julgamento, o voto de Tofolli foi seguido por todos os ministros do STF.

A partir da tese de legítima defesa da honra, o argumento usado era de que um assassinato ou uma agressão contra uma mulher eram aceitáveis quando a vítima supostamente “ferisse a honra” do agressor, em casos de adultério, por exemplo.

Ação
A decisão do STF atende a uma ação protocolada em janeiro de 2021, pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista). Naquele ano, Dias Tofolli já havia decidido, através de uma liminar, que fosse anulado qualquer julgamento em que fosse utilizada a tese da legítima defesa da honra. À época, ele chamou o argumento de “esdrúxulo”.

Ministro Dias Toffoli durante sessão do STF
Dias Toffoli foi o ministro relator do caso. Foto: Nelson Jr./STF

No julgamento, o ministro Dias Toffoli defendeu que policiais, advogados e juízes sejam impedidos de utilizar a tese, seja de forma direta ou indireta. A vedação também seria aplicada durante o processo de investigação e na chegada dos processos ao júri.

Em seu voto, o ministro afirmou que a tese “remonta a uma concepção rigidamente hierarquizada de família, na qual a mulher ocupa posição subalterna e tem restringida sua dignidade e sua autodeterminação”. Também na decisão do relator, a defesa do agressor não poderá usar a tese e, depois, tentar a anulação do tribunal do júri.

Votos
A ministra Cármen Lúcia seguiu o voto de Tofolli, afirmando ser doente a sociedade que trata as mulheres de forma inferior aos homens. “Uma mulher é violentada a cada quatro minutos. A violência contra mulher na pandemia aumentou ensandecidamente. Temos que provar que não somos parecidas com humanos, somos igualmente humanos. Não tem nada de sentimento nisso, é apenas um jogo do poder machista, sexista e misógino, que mata as mulheres por elas quererem ser apenas como são, donas de suas vida”, falou a ministra, ao lembrar que na época do Brasil Império as leis davam ao homem o poder sobre o corpo e a vida das mulheres.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, também criticou a tese. “A teoria da legítima defesa da honra traduz expressão de valores de uma sociedade patriarcal, arcaica, autoritária, é preciso enfatizar, cuja cultura do preconceito e da intolerância contra as mulheres sucumbiu à superioridade ética e moral dos princípios humanitários da igualdade, da liberdade e da dignidade da pessoa humana”.

Histórico
Ao longo da história, a legislação brasileira previu normas que chancelaram a violência contra a mulher.

Entre 1605 e 1830, foi permitido ao homem que tivesse sua “honra lesada” por adultério agir com violência contra a mulher. Nos anos seguintes, entre 1830 e 1890, normas penais da época deixaram de permitir o assassinato, mas mantiveram o adultério como crime.

Somente no Código Penal de 1940, a absolvição de acusados que cometeram crime sob a influência de emoção ou paixão deixou de existir. Contudo, a tese continua a ser usada pela defesa de acusados para defender a inocência.

Um caso emblemático vem de 1976, quando do assassinato da socialite Ângela Diniz pelo namorado, Doca Street. Poucos dias depois de terminarem o relacionamento, Doca matou Ângela brutalmente, com quatro tiros no rosto.

O crime ocorreu durante uma discussão do casal, na Praia dos Ossos, em Búzios (RJ), onde ela tinha uma casa de veraneio. Na época, a defesa de Doca usou a tese da “legítima defesa da honra” e ele disse ter matado Ângela “por amor”. Por Portal Folha de Pernambuco e Agência Brasil.

Vidas femininas perdidas para a covardia não podem ser banalizadas

FEMINICÍDIO

 (crédito: Arquivo pessoal)
(crédito: Arquivo pessoal)

 

Em aproximadamente 60 dias, o Distrito Federal contabilizou oito assassinatos de mulheres por seus ex ou atuais companheiros. Nas vésperas do Dia Internacional da Mulher, relembrar as histórias delas é uma forma de não banalizar esse tipo de crime.

Mais do que uma estatística assustadora aos olhos da sociedade, dos especialistas e das autoridades, o crime de feminicídio destrói famílias e questiona a impunidade judiciária. O assassinato de mulheres — qualificado em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição de gênero — aumentou em todo o país, segundo o relatório Violência contra Meninas e Mulheres, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Somente no primeiro semestre do ano passado, o Brasil bateu recorde: segundo o documento, em média, quatro mulheres foram assassinadas por dia entre janeiro e junho, totalizando 699 vítimas — 10% a mais do que o dado (631) de 2019 — ano pré-pandemia.

O Distrito Federal está entre as 13 unidades federativas com as mais altas taxas de feminicídio. Essa estatística não considera, ainda, as oito mulheres que, somente no período inicial deste ano — entre 1º de janeiro e 2 de março —, foram assassinadas. Elas eram jovens, algumas eram mães, e tiveram a existência interrompida em atos cometidos por homens que um dia elas amaram. Dos oito acusados que confessaram os crimes, um se matou e os demais estão presos, aguardando finalização de inquéritos, que, segundo a PCDF, correm em sigilo.

Fernanda, Mirian, Jeane, Giovana, Izabel, Simone, Letícia e Rayane são nomes que lamentavelmente figuram em lápides nos cemitérios locais. Nas fotos delas que foram divulgadas pela polícia, os rostos simbolizam paixões e sonhos que foram abortados e, por trás deles, há famílias que estão dilaceradas pela dor e com clamores por justiça. A crueldade que atingiu essas vidas não devem ser banalizadas e esquecidas. Inf. (CB).